segunda-feira, 30 de setembro de 2013

ELEIÇÕES 2014: OPOSIÇÃO SE UNE PARA PERCORRER A BAHIA

Geddel Vieira defendendo a unidade das oposições na  Bahia
Com vista a unidade das forças oposicionista na Bahia, as principais lideranças políticas desse campo já começaram a mover-se da capital para o interior, demonstrando o interesse de manter-se unida em prol de um nome de consenso para enfrentar a candidatura apoiada pelo  governador Jaques Wagner(PT) -  o Secretário de Relações Institucionais Rui Costa, o preferido do governador.
A  prova disso ocorreu nesse domingo(29), lá pelas bandas do norte da Bahia, na cidade de Campo Formoso, durante o ato de filiação do deputado estadual Elmar Nascimento ao DEM. Por lá estavam Geddel Vieira Lima, presidente do PMDB na Bahia, o prefeito de Salvador, ACM Neto, que fez a sua primeira viagem para o interior da Bahia depois de nove meses de mandato, que na sua comitiva ainda levava o ex-governador Paulo Souto, o Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, o presidente do Democratas, Paulo Azi, e o prefeito Feira de Santana, José Ronaldo. Juntos, eles demonstram formar uma nova aliança histórica da oposição baiana em busca de uma parceria sólida para a construção da Bahia do futuro. “Esse bloco político tem um significado claro para o futuro. Reúne os que desejam, pensam e pleiteiam o processo de vitória em 2014. Eu quero e trabalho para ser o governador da Bahia, se meu nome tiver capacidade de unificar ainda mais essa aliança, mas não serei empecilho para aprovar outro nome que fortaleça a bandeira de fé e esperança no futuro de uma Bahia melhor”, declarou o pré-candidato Geddel Vieira Lima, que deixou claro a “chance zero da oposição não estar unificada nas eleições de 2014”.
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NOS PÊNALTIS, TRINTANOS VENCE O CAMPEONATO DE MASTER 2013

O Troféu da competição levou o nome de Edi Vieira de Menezes
Num jogo de muito equilíbrio e marcação, a final do Campeonato de Master 2013 foi parar na disputa de pênaltis.Depois do empate em zero a zero no tempo normal, a disputa entre as equipes Trinta e Flamengo foi decida nos pênaltis. O Flamengo apesar de invicto na competição perdeu duas cobranças. O Trintanos foi mais eficiente e converteu a maioria e venceu a equipe do Flamengo na disputa.
A Liga de Itapitanga numa justa homenagem deu o nome de Edi Veira de Menezes ao troféu de campeão, onde contou com a presença do homenageado que completou 80 anos de idade nesse mês. Durante a entrega da premiação, a Liga também premiou o melhor jogador da partida, Mauricio Leal"Mamau", além do gol mais bonito do campeonato que foi marcado por Bel Arts.
O Campeonato de  Master de 2013 foi bastante elogiado pela comunidade, devido o nível de organização e o nível técnico equilibrado, sem nenhuma ocorrência de indisciplina. 
A partida da final foi transmitida ao vivo pela Rádio Pontal FM.
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BRIGA ENTRE SERVIDORES NA QUINTA, PREFEITO SOFRE ACIDENTE NA SEXTA; XÔ URUCUBACA!

Se não fosse considerada como fatalidades, poderíamos afirmar que a urucubaca está à solta na administração do municipal. Na quinta-feira(26), já no final da manhã, o Diretor de Limpeza Pública, Honorino Xavier, pegou ar com um subordinado seu, e foi às vias de fato. Os dois se atracaram em plena praça pública e, por pouco, movido pelo ódio cego do momento o diretor não matou o servidor conhecido como Peu, graças a turma do deixa disso que apartou a confusão e ambos feridos foram parar no hospital em Itabuna. Já na sexta-feira(27), que por sinal, era seu aniversário, o prefeito Joaquim Babo, estava à caminho de Itabuna dirigindo um Palio acompanhado de sua esposa e Secretária de Educação Ana Celeste e a funcionária Milena Nascimento, quando perdeu o controle da direção do carro e rodou na pista devido a uma forte chuva que caia no momento dificultando a visibilidade, capotando o veículo e indo parar numa ribanceira. Um susto enorme. O carro  ficou de pneus pra cima, mas Joaquim conseguiu sair e pedir socorro, sem que  ninguém sofresse nenhum ferimento grave, apenas o susto.
 Foi ou não foi uma semana pesada literalmente. Xô urucubaca, se é que existe mesmo!
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SOPA ENVENENADA SERIA SERVIDA PARA INTEGRANTES DO REÚNE ILHÉUS

Sopa temperada com veneno seria servida a integrantes do Reúne (Imagem ilustrativa)
Uma sopa temperada com veneno seria servida na noite desse sábado (28) a integrantes do coletivo Reúne Ilhéus, que estão acampados na praça J.J. Seabra há mais de 70 dias.
O plano foi descoberto por um rapaz, que ao visitar a casa de sua namorada no início da tarde de hoje tomou conhecimento da intenção da sogra.
Segundo relato do rapaz, que não quis ser identificado, a mãe de sua namorada enfrenta problemas psicológicos, após o falecimento de um parente. A mulher, de 53 anos, é moradora do Parque Infantil, e pretendia colocar veneno de rato na refeição.
“Ela me disse que ia ajudar os meninos na porta da prefeitura, servindo a comida, mas depois acabou contando pra mim sobre o veneno. Avisei para minha namorada e jogamos a sopa fora”, revelou o rapaz.
Diante o quadro de saúde da sogra, e a pedidos de parentes da mesma, o fato não foi registrado na polícia por ele.
Durante o período de protesto, integrantes do Reúne Ilhéus contam com o apoio da população, inclusive, no que diz respeito à alimentação. O Tabuleiro.
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PREFEITURA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Itapitanga realiza nesta segunda-feira (30), a partir das 10h, na Câmara de Vereadores a Audiência Pública do 2o Quadrimestre de 2013, onde demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao período. A iniciativa ocorre em cumprimento ao que determina o § 4°, do art. 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 
A audiência é pública, onde qualquer cidadão do município pode e até deve participar para manter-se informado como estão sendo investidos os recursos públicos em prol da municipalidade.
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domingo, 29 de setembro de 2013

ESTÁDIOS BRASILEIROS TERÃO NOVOS ‘TAPETES’ NO PADRÃO FIFA PARA A COPA DO MUNDO

Alguns estádios que receberam a Copa das Confederações foram criticados por causa do estado ruim do gramado no torneio. Para não passar por isso, os estádios que não receberam os jogos – Arena Amazônia, Arena da Baixada, Arena Corinthians, Arena das Dunas, Arena Pantanal e Beira-Rio –, mas estarão na Copa de 2014, aceleraram o processo e a maioria, inclusive, já plantou seu gramado. Tudo para deixar o campo no “padrão Fifa”.No torneio que serviu de teste para o Mundial, a equipe de reportagem do Estado avaliou negativamente o gramado do Maracanã, Mané Garrincha e Arena Pernambuco. Isso serviu de lição para os estádios que ainda não foram inaugurados. “Nós aprendemos muito com as experiências destes primeiros campos implantados”, diz Mario Celso Petraglia, presidente do Conselho Administrativo do Atlético-PR. O Estadão.
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sábado, 28 de setembro de 2013

COMEÇA HOJE OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE ITAPITANGA

Igreja Católica de Itapitanga, pronta para inicio dos Festejas da Padroeira
Os festejos em comemoração à festa da Padroeira da cidade de Itapitanga, Nossa Senhor do Rosário é oficialmente iniciado hoje pela Paróquia da Igreja Católica que também leva o mesmo nome da padroeira. Sob o comando do Pe. Wellington Quaresma será celebrado hoje as 19 hs a missa em abertura ao novenário. Antes, às 18h30min haverá uma carreata saindo da entrada da cidade(Texaco) percorrendo as principais ruas da cidade em direção à Igreja Católica, para a missa e bênção. A primeira tem o tema: Noite dos Homens, tendo como Sub-tema: "É no caminho da fé que se renova a alegria do encontro com Cristo". Leituras: At 3,1-10; Sl 104; Lc 24,13-35 e o Palestrante convidado é o Pe. Cristo
Convidados: Motoristas, desportistas, agricultores, feirantes, comerciantes, açougueiros, todos os homens da comunidade, Secretaria de Obras e Agricultura. A festa que começa hoje vai até dia 7 de outubro, tendo cada dia um tema diferente nas missas do novenário.
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TRINTANOS E FLAMENGO DISPUTAM A FINAL DE MASTER 2013

É aguardado um bom público para a final de Campeonato de Master 2013
A final do Campeonato de Futebol Master 2013 promovido pela Liga de Desportiva de Itapitanga com o apoio da prefeitura será disputada neste domingo(29), às 08h30min da manhã no estádio Lourão, num único jogo entre as duas melhores equipes da competição: Associação Trintanos e Flamengo. A equipe do Flamengo apesar de ter somando menos pontos que a sua adversária até aqui (11 pontos), continua invicta. Já os Trintanos, sofreu apenas uma derrota na primeira fase para o Atlético de Cafundó e somou 17 pontos até aqui, e vai disputar o troféu da competição que leva o nome de Edi Vieira de Menezes na final com o Flamengo  - sem vantagem - conforme estabelece o regulamento do campeonato. A Rádio Pontal Fm que deu cobertura durante toda a competição, irá transmitir ao vivo a final do campeonato de Master 2013.
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ESTADO DA BAHIA É O SEGUNDO EM MORTE DE MULHERES

Estudo preliminar do Ipea estima que, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios, ou seja, “mortes de mulheres por conflito de gênero”, especialmente em casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.
A pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, coordenada pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto Leila Posenato Garcia, foi apresentada nesta semana, na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.
De acordo com os dados do documento, o Espirito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de feminicídios, 11,24 a cada 100 mil, seguido por Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). A região com as piores taxas é o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período analisado.
Além dos números e taxas de feminicídios nos estados e regiões do Brasil, foi realizada uma avaliação do impacto da Lei Maria da Penha. Constatou-se que não houve influência capaz de reduzir o número de mortes, pois as taxas permaneceram estáveis antes e depois da vigência da nova lei.
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PREÇO DA GASOLINA NÃO IRÁ SUBIR, DIZ GRAÇA FOSTER

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, garantiu nesta sexta-feira (27) que o preço dos combustíveis não vai subir. Ela se reuniu em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mas disse que o assunto não foi tratado no encontro. Segundo a Agência Brasil, Graça conversou com os jornalistas no Rio, durante as comemorações dos 60 anos da empresa. Segundo ela, apesar da defasagem no preço do petróleo, os combustíveis não vão ficar mais caros no curto prazo. “Trabalhamos pela convergência de preços, mas existe uma defasagem que voltou a crescer nos últimos três dias”. A presidente da Petrobras explicou que os preços foram planejados para o dólar a R$ 1,80, depois a R$ 2, mas agora a moeda americana está na faixa de R$ 2,26. “Então, torcemos para que o dólar chegue próximo de R$ 2, que vai dar um resultado muito bom”, disse Graça Foster. De acordo com Graça Foster, está mantida a meta de produção de 2 milhões de barris de óleo para este ano.(Bahia Notícias)
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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

REPRESENTANTES DE CAFUNDÓ RECONHECEM A FALTA DE PRESTIGIO

Neilton e Rildes se solidarizam em prol de mais prestigio para Cafundó
A política as vezes traz à tona o que parecia ao senso comum, quase impossível. E não é que na sessão desta terça-feira(24), no grande expediente, após a votação das contas de 2011, o vereador Neilton Nascimento(PSB), subiu o tom do discurso e de uma forma até irônica, direcionou e cobrou do governo que fosse feito o mesmo serviço de terraplanagem e cascalhamento que está sendo realizado na rodovia da amizade, também na estrada que liga Itapitanga ao Distrito de Cafundó, já que prefeririam começar por lá. Neilton que faz parte da base política do governo municipal, aproveitou para desabafar, revelando que é forçado a admitir, apesar do Distrito de Cafundó ter elegido nas eleições de 2012 dois representantes(um fato inédito) ele e a vereadora Rildes Magalhães(PSD), que Cafundó não vem recebendo um tratamento à altura:"Estamos sem prestígio, prova disso é que a recuperação das estradas do município começou pela estrada da amizade e não pelo o único Distrito que o município tem, que é Cafundó" lamentou. As lamentações do edil, foram suficientes para contaminar a todos que ainda estavam no plenário, inclusive a vereadora Rildes, que tratou de consolá-lo, ao informar que os mesmos serviços seriam feitos na estrada, pois tinha sido informada por um diretor da secretaria de obras. Inconformado, Neilton, continuou a cobrar. Foi aí que os apartes foram dados e a sugestão para que fosse unido aos esforços dele[Neilton] com os dela[Rildes], no intuito de levar ao prefeito as suas inquietações sobre a recuperação da estrada. O vereador Joel Fernando solidarizou-se à questão e prontificou-se a engrossar o coro na cobrança junto ao prefeito. 
Não dá pra passar despercebido que de fato ficou - mesmo que não tenha sido intencional - demonstrado a falta de respeito com os representantes de Cafundó e a comunidade. Ao menos nesse ponto Neilton e Rildes reconheceram a falta de prestigio.
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A PERPLEXIDADE DO EX-VEREADOR

A ressaca da votação das contas de 2011 do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira,na terça-feira(24), deixou o ex-vereador Roque Girotto Marinho impressionado com o que foi lido no parecer do relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Eduardo Reis. As irregularidades apontadas tanto no pareceres do TCM e do vereador, deixou Roque perplexo, e a se perguntar: 
- Como o Tribunal aprovou umas conta dessas, hein? Impressionante!
Roque lamentou dizendo que faltou mais divulgação para que a comunidade soubesse que essas contas seriam colocadas em votação na terça-feira.
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HOSPITAL DE BASE COMEMORA 15 ANOS DE FUNDAÇÃO

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães comemora 15 anos de fundação nesta sexta-feira 27. Na programação está um culto ecumênico às 8h30min nas suas instalações. A diretoria do Base está na fase final de preparação da emergência 24 horas para entregar à comunidade. Desde o início da gestão do prefeito Claudevane Leite, as melhorias tem sido constantes no Hospital de Base. Além da reforma na emergência, constam aumento do numero UTIs em funcionamento, aquisição de gerador, respiradores, mobiliário, usina de gás medicinal, regularização do atendimento e pagamento de salários em atraso e dívidas deixadas pela gestão.
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EM ALGUM RESTAURANTE DE ITABUNA

Num desabafo pra lá de nostálgico comparando com o cenário da atual administração,  um ex-vereador que há anos presta serviços com seu carro locado à prefeitura, encontrou o ex-prefeito Dernival num restaurante em que a prefeitura de Itapitanga é a sua maior cliente, e não escondeu a sua nostalgia, suplicando-lhe:
- É Dernival, você precisa voltar logo pra colocar a casa em ordem. Porque o negócio tá feio. Itapitanga parou, parou.
O ex-prefeito ouvindo atentamente as palavras de conforto, agradeceu, porém esclareceu ao suplicante:
- É meu caro, sei disso. Só que deixaram muitos problemas para eu resolver, e não são poucos não. Não tá fácil, viu. - lamentou.
Mesmo ouvindo as ponderações, o motorista deu uma injeção de ânimo ao ex-prefeito, despedindo-se, dizendo que isso tudo se resolve logo, logo. Foi o que informou uma fonte a esse blogueiro.
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FÃS LAMENTAM A APOSENTADORIA DA KOMBI


Considerado primeiro veículo produzido pela montadora Volkswagen no Brasil, antes mesmo do fusca, a Kombi - por muito tempo foi um dos poucos modelos de perua disponíveis no país, está com seus dias contados. Pelo menos é o que anunciou a montadora ao afirmar que a produção do veículo se encerra em dezembro deste ano.
Já faz tempo que o Brasil é o único lugar do mundo que continua a produzir Kombis.
Na Alemanha, onde o modelo foi lançado em 1950, sua produção foi interrompida no final da década de 1970. No México, as últimas peças passaram pela linha de montagem há 20 anos.
Apaixonados pelo veículo, comentam que a decisão da Volkswagen de interromper a produção da Kombi foi tomada justamente porque o veículo não cumprirá as regulamentações de segurança que devem entrar em vigor em 2014 – e incluem a exigência de que os carros saiam da fábrica com duplo airbag e freio ABS (sistema que evita a derrapagem das rodas durante a frenagem em pistas escorregadias).
A empresa não deixou claro se há impossibilidades técnicas ou financeiras para a adequação do modelo à essas novas exigências, mas aficionados por Kombi não parecem se importar muito com a questão. Do Portal iG.
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SITE PRÓ DILMA ASSOCIA IMAGEM DO MINISTRO BARBOSA À MACACO

Um site que promove a presidente Dilma Rousseff na internet desde 2008 virou fonte de constrangimento para o Palácio do Planalto nos últimos dias, ao associar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à imagem de um macaco. A associação foi feita há uma semana pelo Blog da Dilma para ilustrar um artigo do ex-deputado federal pelo PT Luiz Eduardo Greenhalgh sobre o julgamento do mensalão. A ilustração era composta por um macaco sorridente em primeiro plano, Barbosa ao fundo e uma legenda: "Ainda vai Barbosinha? kkkkk". O episódio foi criticado nas redes sociais por pessoas que consideraram a associação racista com Barbosa, que é negro. 
Após cinco dias no ar, a imagem foi substituída por uma foto do próprio Greenhalgh e o site divulgou um texto intitulado "Racismo não". Assinado pela enfermeira Jussara Seixas, uma das editoras do site, o artigo não fez referências à ilustração, mas soou como resposta à controvérsia nas redes sociais. "Racismo, preconceito e intolerância são o câncer da humanidade", escreveu Jussara. O governo procurou ficar longe da confusão. "O único blog vinculado com a presidenta Dilma ou com a Presidência da República é o Blog do Planalto, administrado pela Secretaria de Imprensa da Secom", disse o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

SISTEMA FACILITA PESQUISAS VIA WEB NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), por meio da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) lançou ontem (quarta,25), no auditório da secretaria, o Azimute.
A ferramenta facilita a pesquisa, via web, de informações sobre população, saúde e educação, auxiliando pesquisadores, professores, técnicos e pessoas interessadas em geral a conhecerem a realidade das cidades baianas.
Os usuários podem fazer pesquisas sobre localização, distribuição e características dos serviços de educação e saúde. De acordo com a diretora de Promoção e Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Verusca Ferraz, a plataforma auxilia no direcionamento das políticas públicas do Estado.
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QUEM FOI QUE DISSE QUE NÃO PODE SEU MENINO?

Alguns concursados que estão sendo reintegrados pela justiça já são servidores, também concursados em outros certames,a exemplo: 1997 ( na gestão de José Alves de Araujo) e outros do concurso de 2007, realizado no primeiro mandato de do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira. Só que, ao se apresentarem para tomar posse, conforme convocação da Portaria n. 190 publicada nesta terça-feira(24), no Diário Oficial do Município, alguns servidores estão sendo indagados pelo Departamento de Pessoal da prefeitura a escolherem qual dos concursos(1997, 2003 ou 2007) ele(s) vão optar. Calma aí, não é bem assim não! Ora, a Constituição Federal no seu artigo 37, inciso XVI, assim diz:

- é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos privativos de médico.”
Sendo assim, o professor que prestou concurso em 1997, foi aprovado, tomou posse para vinte horas, e resolveu prestar concurso em 2003 ou 2007, para professor, coordenador, agente administrativo ou digitador( para outra carga horária de até 40 horas), está claro no inciso acima que a Lei lhe garante os dois vínculos empregatícios. 
O problema em questão, é que, com a briga judicial travada desde 2005, o concurso de Dernival foi deflagrado e, com isso, muitos professores que estavam brigando na justiça pelo concurso anterior, também passam no concurso de 2007, e agora terão direito as quarenta horas, não há como não lhes conceder esse direito. A culpa não é deles"Concursados" e sim, do gestor anterior que sabia que esse momento iria chegar, e como chegou. Agora, é direito meu caro! Então, a prefeitura terá que acatar, não tem esse negócio de optar não.
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PROFISSÃO DE VAQUEIRO É REGULAMENTADA PELO SENADO

Ser vaqueiro agora é profissão. O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão. A proposta, que entrou na pauta em caráter de urgência, a pedido dos líderes partidários, define o profissional como responsável pelo trato, manejo e condução de animais, a exemplo de bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Filho de vaqueiro, o senador baiano João Durval (PDT) votou favoravelmente ao projeto e elogiou a mobilização dos vaqueiros de todo o país que foram a Brasília e lotaram a Tribuna de Honra e as galerias do plenário. A matéria prevê a obrigatoriedade da inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças laborais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho, independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das terapias que assim se fizerem necessários. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. (Correio)
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ENFIM, TODOS OS CONCURSADOS SÃO CONVOCADOS PELA PREFEITURA

Cumprindo o prazo de trinta dias após ser notificado pela justiça, o prefeito de Itapitanga, assinou e mandou publicar no mural da prefeitura desde segunda-feira(23), bem como, no Diário Oficial do Município, na Edição n. 411 de 24 de setembro, a Portaria n. 190 que Reintegra os servidores públicos municipais "Concursados de 2003" em cumprimento a decisão provisória, convertida em definitiva(Leia Aqui).  A portaria estabelece um prazo de 15 dias para que os servidores"Concursados" autores da ação, manifestem a intenção de voltar a trabalhar no quadro da prefeitura, onde deverá comparecer ao setor de pessoal da prefeitura munido de documentos de RG, CPF e comprovante de residência atualizado, afim de receber uma declaração de comparecimento, a contar da data de sua apresentação. Está garantido na portaria, que a prefeitura tem um prazo de trinta dias, a partir do comparecimento do servidor, para informar-lhe o local de trabalho, de acordo com o cargo de origem do concurso, sem prejuízo dos vencimentos. Apesar de alguns servidores já terem sido reintegrados, ainda não há publicação no Diário Oficial do município sobre a oficialização dessas reintegrações.
Ao servidor que não desejar voltar a trabalhar por agora ou algum motivo, ele tem o direito de pedir uma licença sem vencimento, no ato da apresentação, até que possa reorganizar sua vida.
A luta dos concursados deu-se inicio em novembro de 2004, quando o vereador Joel Fernando foi abordado por alguns concursados para que ajudasse a organizar a documentação e encaminhá-la ao Tribunal de Contas do Municípios-TCM, já que eles haviam tomado posse, mas o prefeito da época Dr. Ney Apolinário havia perdido a eleição, e temiam que não houvesse a devida atenção para organizar o processo de admissão. Após tomar posse, em janeiro de 2005, o prefeito Dernival Dias Ferreira demitiu através de um Decreto municipal mais de duzentos servidores concursados, alegando que o concurso era ilegal. O vereador Joel Fernando acionou o jovem Advogado Dr. Deraldo José, e daí, começou uma luta que durou oitos anos e sete meses, onde finalmente, a justiça fez justiça.
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CHINÊS FAZ CIRURGIA E DEIXA NARIZ NA TESTA

Um homem identificado como Xiaolian, 22 anos, teve um novo nariz moldado com a expansão do tecido da sua testa. O procedimento foi realizado em um hospital de Fuzhou, na China. O paciente sofreu uma grave infecção, depois de acidente automobilístico e tratamento inadequado, que acabou corroendo praticamente toda a cartilagem do nariz. Ele está se preparando para o transplante, que deve ocorrer em breve. Os cirurgiões acreditam que o "nariz" já atingiu o tamanho ideal. A nova cartilagem do nariz artificial foi retirada de uma costela de Xiaolia.
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PROJETO QUE AUTORIZA CRÉDITO DE R$ 900 MIL PODE TER TRAMITAÇÃO SUSPENSA

Aprovado pela Câmara de Vereadores de Ilhéus, projeto de lei apresentado pelo prefeito Jabes Ribeiro para autorizar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente, no valor de R$ 900 mil, pode ter tramitação suspensa. Isso é o que solicita o Ministério Público estadual à justiça em ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada nesta segunda-feira (23). Segundo a promotora de justiça Karina Cherubini, o projeto foi aprovado pela Comissão de Justiça e Finanças da Câmara de Vereadores para pagamento de despesas do exercício anterior, sem que tenha sido feita prova da sua inclusão em restos a pagar. “Além disso, o projeto foi submetido à apreciação do plenário sem que diligência solicitada por um dos membros da comissão fosse cumprida”. Na ação, Karina Cherubini registra que não foi esclarecida a fonte da receita. “O que é de domínio público, é o fato de que dois vereadores têm ligação com as duas prestadoras de serviços que serão beneficiadas com o pagamento da dívida contraída no exercício anterior. Pela alardeada carência de recursos financeiros da Prefeitura de Ilhéus, constantemente enfatizada pelo seu gestor, seja para realização do carnaval, para justificar a impossibilidade de concessão de reajustes salariais aos servidores ou pedir auxílio ao governo da Bahia, pretender crédito adicional para pagar despesa de exercícios anteriores, contraída pelo seu antecessor, é, no mínimo, paradoxal”, ressaltou.
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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

ITAPITANGA: CONTAS DO EX-PREFEITO É APROVADA COM SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E TRÊS CONTRÁRIOS

Em sessão que durou mais de quatro horas, a Câmara de Vereadores de Itapitanga, aprovou ontem, terça-feira(24), as contas do ex-prefeito, Dernival Dias Ferreira(PSB), referente aos exercício de 2011, por seis votos favoráveis e três votos contrários. Antes de ir a plenário, as contas foram analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelos vereadores: Eduardo Reis - Presidente; Joel Fernando e Gildarte Marques, para que fosse emitido parecer sobre elas, e daí, ser encaminhado para apreciação do plenário da casa. Na Comissão de Finanças, o Parecer foi emitido pelo Presidente, Eduardo Reis - baseado no próprio Parecer Prévio do Tribunal de Constas dos Municípios-TCM -onde foram relacionados as irregularidades que, segundo o presidente/relator, não poderiam ter passado impune pelo crivo da Côrte, mas, infelizmente, o Conselheiro do TCM e que relatou as contas, Raimundo Moreira, fui mui generoso com o gestor da época, ao ter detectado as seguintes irregularidades:
 - Ocorrência de casos de ausência de licitação, relacionados aos credores: IMES, Administração Digital Ltda, F.R.M.O – Empreendimentos e Representação Ltda, Carvalho Santos Representações Comerciais – ME, inobservando a Lei Federal nº 8.666/93;
Ocorrências de fragmentações de despesas, caracteriza ao processo licitatório, relacionado aos credores;
- Diversas ausências de notas fiscais e/ou recibos que somam R$69.869,27 (meses de novembro e dezembro);
- Despesas com publicidade sem o elemento de comprovação da efetiva divulgação no montante de R$98.274,42, em descumprimento ao Parecer Normativo nº 11/2005 do próprio TCM;
As mazelas e irregularidades encontradas no próprio Parecer do TCM, as quais foram pinçadas pelo relator, não cessaram por aqui, vão mais além ainda, e com grande relevância, mas, que nem por isso, o Tribunal, reconheceu como lesiva ao erário público,vejamos:
- Ausência de comprovação de despesa no montante de R$101.000,00 (mês de dezembro);  
- Diversas notas fiscais em cópias, sem qualquer autenticação, prejudicando as comprovações das despesas, com pagamentos que somam R$75.001,00 (mês de maio);
- Ausências de folhas de pagamentos, além de ausência de autenticação bancária ou assinatura do servidor em folha de pagamento, em diversos meses, denotando falta de transparência no trato da coisa pública;
- Despesas imoderadas com assessoria de imprensa no valor de R$110.196,48, para 08 meses de prestação de serviços;
- Ausência de comprovação do recebimento de materiais;
- Ausência de Parecer do Conselho do Fundeb - numa demonstração claro de que as contas não foram submetida à apreciação do controle social, conforme determina a legislação;
- Apropriação indébita dos repasses para a previdência social INSS, referente aos salários dos servidores da prefeitura,no montante de R$ 425.664,33. (Leia o parecer das contas aqui em Prestação de Contas
Fundamentado nessas irregularidades, a Comissão de Finanças e Orçamento, emitiu Parecer recomendando a reprovação das contas de 2011 do ex-gestor, assinado pelo relator e pelo vereador Joel Fernando. Já o vereador Gildarte Marques(assumiu com a licença de Hiberlon), decidiu por não segui o voto do relator.
Submetido ao plenário, o parecer da Comissão foi derrotado por seis votos a três, obtendo mais um voto, o do vereador Laurêncio Barreto(PP). Placar esse que foi repetido na votação secreta que aprovou a contas do gestor, referente ao exercício de 2011.
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LEI MARIA DA PENHA NÃO CONSEGUE REDUZIR MORTES DE MULHERES, APONTA IPEA

A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. De acordo com os dados, entre 2001 e 2006, época anterior à medida, foram assassinadas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, o número de feminicídios ficou em 5,22. No mesmo espaço de tempo, estima-se que, ao total, cerca de 50 mil crimes desse tipo ocorreram no Brasil, dos quais 50% foram cometidos com o uso de armas de fogo. A instituição constatou que 29% dos óbitos aconteceram na casa das vítimas – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica. Para o Ipea, o decréscimo em dez anos é "sutil" e demonstra a necessidade da adoção de outras reformas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
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PROJETO APROVADO NO SENADO EXIGE QUE ONGs ESTEJAM ATUANDO HÁ PELOS MENOS TRÊS ANOS

Os órgãos públicos terão que avaliar, obrigatoriamente, três requisitos antes de fechar contrato com entidades sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais (ONGs). Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estabelece que qualquer parceria que envolva dinheiro público só poderá ser firmada com instituições com mais de três anos de funcionamento. O texto também obriga a comprovação de experiência prévia sobre a atividade prevista no contrato e exige provas de que a ONG em questão não descumpriu obrigações em parcerias anteriores. "A medida é moralizadora e vai contribuir em parcerias entre o Poder Público e essas entidades", avaliou o relator da matéria, senador José Agripino (DEM-RN). A medida ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados.
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SANTO ANTÔNIO: VEREADOR É ACUSADO DE RACISMO POR CHAMAR COLEGA DE ‘PRETO E VAGABUNDO’

O vice-líder da Assembleia Legislativa da Bahia, Yulo Oiticica (PT), marcou para a próxima segunda-feira (30), às 16h, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, um ato de repúdio contra uma suposta atitude racista atribuída ao vereador e ex-presidente da Câmara do município, Délcio Mascarenhas (PP). De acordo com o parlamentar, o edil se referiu ao colega de Casa, Cristiano Sena (PT), como “preto, vagabundo e descarado”. Em nota, Yulo informou que levará a acusação à Comissão Especial de Promoção da Igualdade da AL/BA (Cepi) e ao Ministério Público. “ “Racismo é um crime, e criminoso não pode está representando o povo no parlamento, mas sim estar atrás das grades”, decretou. 
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terça-feira, 24 de setembro de 2013

ITAPITANGA: APLB PROMETE ACIONAR JUSTIÇA POR ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLAS

Passados mais de oito meses da atual gestão, a tolerância da APLB - Sindicato dos servidores da educação de Itapitanga - em relação ao silêncio da governo municipal, parece ter chegado ao fim. Desde março, o sindicato vem cobrando da Secretaria de Educação e do prefeito Joaquim Babo, o cumprimento das eleições diretas para diretores e vices das escola da rede municipal de ensino, conforme exige o Estatuto do Magistério Público, regido pela Lei n. 372 de 21 de março de 2010, nos seus artigos 66 e 68. 
A APLB até que mostrou-se sensível no inicio, por compreender que o novo inquilino da prefeitura- Joaquim Babo - tinha pedido um pouco mais de tolerância para que ele pudesse conhecer mais sobre os corredores da legalidade que impõe a escolha de diretores e vices das escolas municipais. Prazo pedido, prazo dado. Porém, durante esses meses, o governo foi dando de ombro na questão e, aos poucos, tornou-se visível aos olhos do Sindicato que a administração pretende empurrar com a barriga a questão cobrada. Agora, a APLB já com o seu núcleo jurídico formado(Assessores de Salvador), vão bater à porta da Justiça, impetrando um Mandado de Segurança, solicitando através de Liminar que o gestor deflagre o processo de eleições diretas para os gestores e vices das escolas.
De acordo com a Presidente da APLB de Itapitanga, a professora Teônia Sousa Sales, "O sindicato já encaminhou desde maio todos os modelos sobre os procedimentos acerca da normatização do processo eleitoral, tudo em arquivo digitado para ser analisado pela assessoria do governo, até para facilitar o andamento dos trabalhos da administração", lembrou."Infelizmente, o governo não dá resposta sobre o assunto, então, vamos ingressar na justiça para fazer cumprir a Lei"prometeu.
O professor que desejar concorrer as eleições de Diretor ou Vice precisa ser servidor efetivo do magistério, ter no mínimo experiência de três anos de regência de classe e estar lotado na escola, há pelo menos dois anos, além de apresentar um Plano de Trabalho e Metas no ato da inscrição, conforme exige a Lei Municipal.(Veja Aqui na Edição 116 de maio de 2010- a partir do art. 66)
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ILHÉUS: DETENTOS TÊM CELULARES DE PONTA E USAM FACEBOOK NO PRESÍDIO

Denúncia feita pela Associação dos Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra) revela cenário pintado por este blog há dois meses, quando denunciamos a falta de comando e regalias de presos custodiados no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.
À época, denunciamos que o atual diretor da unidade, Capitão Fábio, apesar de ter tomado posse há seis meses, só apareceu ao trabalho cinco vezes. A ausência, segundo informações, dificulta o já árduo trabalho de agentes e funcionários administrativos.
Ontem (segunda, 23), o site da Aspra tornou público o que meia Ilhéus já sabe: presos têm acesso a celulares e atualizam, cotidianamente, redes sociais de dentro do presídio.
Segundo a associação, o acesso irrestrito a celulares de última geração facilita a comunicação dos presos com a família, além de ser mais uma arma para aplicar golpes, controlar o tráfico de drogas e cometer crimes. 
Segundo uma fonte que trabalha no presídio foi enfática ao dizer que, lá dentro, o preso está mais seguro que nas ruas, daí o fato de, mesmo com as brechas, eles não tentarem fugir. Ilhéus 24H.
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PROJETO PROÍBE EMBARGOS INFRINGENTES EM AÇÕES NO STF

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta segunda-feira, 23, um projeto de lei para proibir os embargos infringentes em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao justificar a proposta, Dias tomou o voto do ministro Celso de Mello que, na última quarta-feira, 18, desempatou a votação no STF e confirmou a chance de um novo julgamento para 12 condenados no caso do mensalão. “A Suprema corte se dividiu e o desempate do ministro dá origem a essa dúvida de interpretação e estamos com esse projeto acabando com as dúvidas”, explicou. O senador disse saber das dificuldades de encampar um projeto dessa proporção no Congresso. Neste domigo, 22, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a chance de um novo julgamento pode adiar sentenças de mais de 306 ações penais. Entre elas, estão de diversos parlamentares. Álvaro Dias, contudo, diz que vai lutar para acelerar a tramitação da matéria. “Se a lógica dos infringentes é possibilitar à defesa um novo julgamento por um órgão colegiado maior do que aquele que originalmente apreciou a matéria, qual o sentido de se permitir embargar a decisão para que seja reapreciada pelo mesmo órgão que prolatou o acórdão, como acontece quando se trata do STF? É hora de se promover a celeridade processual, sem prejuízo da ampla defesa que já é assegurada aos acusados, ao serem julgados pelos onze ministros que compõem o STF”, concluiu Dias. Agência Estado;
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FALCÃO: PT MANTÉM OPINIÃO SOBRE PROCESSO DO MENSALÃO

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirmou nesta segunda-feira, 23, que o partido mantém a posição de que os membros filiados à legenda condenados no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) foram julgados politicamente. E falou ainda que mesmo com a aceitação dos embargos infringentes, a avaliação do partido não mudou. “O julgamento do mensalão foi e continua sendo político”, disse Falcão, durante intervalo da reunião da Executiva do partido realizada nesta tarde na capital paulista. Segundo ele, o assunto não é tema de debate no encontro petista, mas a expectativa é de que os réus sejam absolvidos após os recursos chamados de embargos infringentes serem encaminhados ao STF. “Esperamos que nos embargos infringentes, não havendo apresentação de provas, prevaleça uma decisão pró réu”. Falcão disse ainda compactuar com a opinião do marqueteiro do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Renato Pereira, de que o julgamento do mensalão não terá influência nas eleições de 2014. “Isso já percorreu as eleições de 2010 e fomos o partido mais bem votado no País. A população quer discutir melhor condição de vida, e para isso estamos preparados”, disse Falcão.
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JOSÉ DIRCEU ATACA DILMA E ELOGIA EDUARDO CAMPOS


Ex-ministro da Casa Civil do governo Lula e mais influente dirigente do PT depois do ex-presidente, José Dirceu já não esconde sua aversão à presidenta Dilma, a quem chamou de “incompetente” e “desastrada”, diante de uma dezena de convidados para um almoço que lhe foi oferecido na sexta (20), em Brasília. Curiosamente, na mesma ocasião, ele fez elogios rasgados ao presidenciável Eduardo Campos (PSB).
O grupo de José Dirceu sonha com o retorno do ex-presidente Lula ao governo, mas prefere Eduardo Campos a apoiar a reeleição de Dilma.
Quando destaca o despreparo de Dilma, José Dirceu cita o contraponto do talento político do governador de Pernambuco: “Quanta diferença!”
Pessimistas, José Dirceu acha que Dilma não tem competência para se recuperar da queda vertiginosa nas pesquisas, após as manifestações.
Dirceu sobe nas tamancas quando lembra a declaração de Dilma pelo fim do julgamento do mensalão, para “não contaminar” sua campanha. Da Coluna Claudio Humberto - Diário do Poder.
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MARCELO NILO NO PROGRAMA OPINIÃO LIVRE

O Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo(PDT), será  o entrevistado de hoje(por telefone) no Programa Opinião Livre da Rádio Pontal Fm. Na pauta, a audiência pública ocorrida ontem na Assembleia, onde  tratou dos conflitos fundiários que vem ocorrendo em Buerarema, Ilhéus e Una, Assembleia Itinerante, Redução da Maioridade Pena por plebiscito e conjuntura política baiana.
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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

PROGRAMA VIVER SEM LIMITES TERÁ INVESTIMENTO DE R$ 7,6 BILHÕES ATÉ 2014

Com o objetivo de ampliar o acesso das pessoas com deficiência a serviços e equipamentos que garantam mais qualidade de vida, o governo federal vai investir, até o ano que vem, R$ 7,6 bilhões em ações que integram o Programa Viver sem Limites. Uma delas é a entrega de casas adaptáveis, construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, que, este caso, atende a pessoas com renda mensal até R$ 1,6 mil. Ao participar, hoje (23), do programa de rádio semanal Café com a Presidenta, Dilma Rousseff fez um balanço do Viver sem Limites e informou que, desde janeiro de 2012, o governo contratou a construção de 630 mil casas desse tipo. As unidades contam com portas mais largas, banheiros mais espaçosos, corredores mais amplos e barras que facilitem a locomoção. No total, foram entregues 9 mil casas adaptadas. A expectativa do governo é contratar 1,2 milhão de casas adaptáveis até 2014. Leia mais em Agência Brasil.
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PRAZO PARA INFORMAR A JUSTIÇA SOBRE A REINTEGRAÇÃO É ATÉ HOJE

Considerando a data da notificação acerca da Reintegração dos Concursados de 2003 ( 22 de agosto de 2013) o prazo para a Prefeitura comunicar oficialmente ao Juiz da Comarca, Dr. Alisson Camillo, expira hoje, segunda-feira(23). Informações dão conta que cerca de mais ou menos dezenove servidores concursados que ingressaram na justiça em janeiro de 2005, ainda não foram reintegrados. Como o prefeito foi notificado no dia 22 de agosto e a justiça determinou a reintegração de todos os concursados no prazo máximo de trinta dias - a contar da data da notificação - sob pena de pagamento de multa diária de mil reais, em caso de descumprimento, o prefeito Joaquim Babo terá que encaminhar ainda hoje ao juiz da comarca, a(s) portaria(s) de reintegração de todos os 191 concursados que ingressaram na justiça.
Vale lembrar que alguns desses concursados, uma boa parte, já estavam trabalhando já há alguns anos, apenas ratificaram o seu ingresso e vínculo empregatício no serviço público municipal com o reconhecimento na justiça da legalidade do concurso.  
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CENSO ESCOLAR 2013 É REABERTO PARA CORREÇÃO REFERENTE A CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS

O sistema do Censo Escolar 2013 foi reaberto até outubro para correção ou complementação das informações referentes às crianças de zero a quatro anos cujas famílias são beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.
Para que os Municípios recebam recursos em 2014 os gestores devem estar atentos às informações a serem corrigidas. Principalmente em relação ao Número de Inscrição Social (NIS) que é justamente relacionado ao cartão do Bolsa Família das crianças até 4 anos que estão matriculadas em creches públicas ou conveniadas até o final de maio deste ano.
O Censo escolar tem como objetivo coletar as informações sobre escolas, turmas, alunos, professores de todas as etapas e modalidades da educação básica e deverão ser enviadas pelo sistema educacenso.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o responsável pelo levantamento das informações. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que com base nesses dados enviados os recursos federais são distribuídos para as escolas municipais.
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