domingo, 30 de novembro de 2014

ALDENES MEIRA VENCE A REELEIÇÃO DA CÂMARA DE ITABUNA

Aldenes Meira é reeleito presidente da Câmara de Itabuna ( Foto: Divulgação)
O vereador Aldenes Meira, do PCdoB, foi reeleito neste domingo (30) para mais um mandato à frente do legislativo Itabunense. Por um placar de 11 votos a 10, Meira derrotou a chapa encabeçada por Ruy Machado, do PTB. Integram a chapa vencedora, juntamente com o comunista, os vereadores José Silva (PSDB) Primeiro vice-presidente, Ailson Sousa (PRTB) Segundo vice-presidente, Antônio Cavalcante (PMDB) Primeiro Secretario, Geraldo (DEM) Segundo secretario Glaby Carvalho (PV) Terceiro secretario. Após a divulgação do resultado, Meira afirmou que se sente motivado a continuar “investindo em mecanismos para tornar a Câmara mais transparente, com incentivo à participação da comunidade no dia-a-dia do legislativo”. Aldenes Meira aponta como principal meta do próximo biênio no comando da Câmara de Itabuna a realização do concurso público da instituição. A administração da casa já iniciou processo licitatório para contratar a empresa que organizará o certame.
A resultado da eleição de Aldenes ajuda no fortalecimento do PCdoB na região cacaueira, já que em Itapitanga também o comando da Câmara daquele município estará sob a responsabilidade do vereador Joel Fernando que também é do PCdoB a partir de janeiro, eleito pela primeira vez na terça-feira(25).
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sexta-feira, 28 de novembro de 2014

ESPAÇO DO PCdo B NO GOVERNO DEVE SER CONVERSADO COM DILMA NOS PRÓXIMOS DIAS,diz Daniel Almeida

A escolha dos novos ministros para o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, poderá contemplar o deputado federal baiano Daniel Almeida(PCdoB). A possibilidade de Dilma Rousseff (PT) anunciar um nome do PCdoB para compor o alto escalão, no segundo mandato, deve ser conversada pela petista com o presidente nacional da sigla, de acordo com o deputado federal Daniel Almeida. O nome do deputado é cogitado para substituir seu correligionário, Aldo Rebelo, no Ministério do Esporte conforme a coluna Satélite, do Correio. Perguntado sobre tal notícias, Daniel negou qualquer definição nesse sentido. “É só especulação. Não teve nenhuma conversa com a presidente Dilma sobre o espaço do PCdoB no governo federal e acho que isso pode acontecer nos próximos dias, o presidente nacional do PCdoB que [Renato Rabelo] irá fazer”, avaliou. Segundo ele, o PCdoB deliberou que só tratará da questão após a conversa com Dilma. Daniel afirma que seu nome está disponível para a pasta do Esporte. “Nó somos parte de um projeto de governo”, explicou.
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PREFEITO DE UBAITABA PODE SER AFASTADO DO CARGO

A oposição "Apertou" o Super Beda
O Ministério Público Estadual acatou denúncia dos vereadores Sueli Carneiro (PR), Ismaile Mota (PTC) e Catarino Santos (PSDB) contra o prefeito de Ubaitaba, Asclepiades de Almeida Queiroz (“Beda” – PMDB). Procurador do MP, Geder Luiz Rocha Gomes ajuizou ação penal por ato de improbidade administrativa contra o mandatário. Ele é acusado de realizar despesas avaliadas em R$ 1.669.000,00 sem processos licitatórios.
Segundo especialista consultado por este blog, “Beda” pode ser multado e afastado temporariamente do cargo, “se sua defesa não conseguir descaracterizar as provas robustas apresentadas na denúncia”.
Os contratos da Prefeitura de Ubaitaba sob investigação envolvem vinte e três empresas. Como não têm foro privilegiado, os empresários responderão processo separado.
Conforme os vereadores, o prefeito foi citado no último dia 21 pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. “Beda” tem até o dia 6 de dezembro para apresentar defesa ao Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, relator do processo.
As acusações que pesam contra o prefeito “não param por aí”. Sueli, Ismaile e Catarino também vão denunciá-lo ao MP por crime contra as finanças públicas, descrito nas leis 10.028/2000 e 101/2000. A denúncia será apresentada na próxima semana. A oposição não dá vida fácil ao “Super Beda”. Do Ubaitaba .com
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ESTUDANTES TÊM ATÉ DOMINGO PARA SOLICITAR ADITAMENTO DE CONTRATOS DO FIES

O prazo para solicitação de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2013 e ao primeiro e segundo semestres de 2014 termina no domingo (30). Os estudantes poderão fazer os pedidos de renovação, suspensão, transferência, ampliação do prazo ou encerramento no sistema informatizado do Fies. O fundo financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. A taxa de juros é 3,4% ao ano e os estudantes só começam a amortizar o financiamento 18 meses após o encerramento do curso. O prazo para quitar a dívida é de três vezes o período financiado acrescido de 12 meses. O financiamento é destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). São dispensados da exigência de fiador, os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), os estudantes matriculados em cursos de licenciatura e os que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Agência Brasil.
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TCU FAZ CARTILHA SOBRE CONVÊNIOS E REPASSES PARA ORIENTAR GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou no portal de internet da instituição uma série de orientações para gestores administrarem melhor recursos federais. As informações se referem a conceitos básicos sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria. No portal, ainda é informado como funciona a regulamentação, além dos procedimentos e das regras para obtenção, aplicação e controle dos recursos públicos federais. Isso já com as mudanças recentes na legislação e nos procedimentos que regem o assunto. O TCU chama a atenção para as irregularidades e as falhas mais frequentes das gestões, como forma de contribuir para que sejam tomadas atitudes preventivas em relação às ocorrências, além da adoção de procedimentos parar evitá-las. Clique aqui e veja a cartilha.
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ILHÉUS TEM CONTAS APROVADAS PELO TCM APÓS SETE ANOS DE CONTAS REJEITADAS

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia aprovou na tarde de ontem, quinta-feira(27), durante a sessão do Côrte, as contas da Prefeitura de Ilhéus, referentes ao exercício de 2013, sob responsabilidade do prefeito Jabes Ribeiro. Há sete anos consecutivos, o município teve as contas rejeitadas pelo TCM.Depois de sete anos consecutivos de contas rejeitadas, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia(TCM) aprovaram, por unanimidade, as contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus referentes ao exercício de 2013. A sessão foi realizada na tarde de hoje, dia 27 de novembro, na sede da instituição.Durante a sessão, o Conselheiro Relator José Alfredo Rocha Dias, emitiu parecer técnico pela aprovação das contas de 2013 da Prefeitura Municipal de Ilhéus, cuja decisão foi acompanhada pelos demais conselheiros.
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quinta-feira, 27 de novembro de 2014

STF CONFIRMA DESCANSO DE 15 MINUTOS PARA TRABALHADORAS ANTES DE JORNADA EXTRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) validar o Artigo 384 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), que obriga as empresas a conceder 15 minutos de descanso para mulheres antes do cumprimento de hora extras. A regra foi questionada no Supremo por uma empresa de Santa Catarina, que alegou ofensa ao princípio da isonomia. De acordo com a empresa, como a medida não pode ser aplicada aos homens, a norma estimula a diferenciação em razão do sexo. Por cinco votos a dois, a maioria dos ministros seguiu posição relator, ministro Dias Toffoli. No entendimento do ministro, não há tratamento arbitrário. Segundo Toffoli, há necessidade de dar tratamento diferenciado às mulheres para garantir proteção. “O trabalho contínuo impõe à mulher o necessário período de descanso, a fim de que ela possa se recuperar e se manter apta a prosseguir com suas atividades laborais em regulares condições de segurança, ficando protegida, inclusive, contra eventuais riscos de acidentes e de doenças profissionais. Além disso, o período de descanso contribui para a melhoria do meio ambiente de trabalho”, disse o ministro. Agência Brasil.
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SERGIPE: VEREADORA DISCURSA SEM CALCINHA EM PROTESTO NA CÂMARA

Uma vereadora de Aracaju (SE), Lucimara Passos (PCdoB), fez um discurso inusitado e feminista na tribuna da Câmara, nessa terça-feira (25), contra o colega Agamenon Sobral (PP). O político afirmou na última semana que uma mulher que quis se casar sem calcinha era uma vagabunda e teria dito que ela merecia "uma surra". Durante o discurso, Lucimara tirou uma calcinha do bolso, mostrou aos colegas e disse que estava sem a peça íntima em protesto contra Agamenon. "Hoje vim com um vestido mais curto. Também trouxe a minha calcinha no bolso. Alguém pode me chamar de vagabunda? Alguém pode dizer que tenho de ser surrada? Os senhores não podem me julgar, nem julgar uma mulher pela roupa que ela veste, em função da calcinha que usa ou se não usa. Isso não define o meu caráter. Será que vão me dar uma surra quando eu descer daqui?", questionou, para silêncio da casa. De acordo com o Uol, a vereadora pediu punição ao colega que fez o pronunciamento. "Esse vereador já cometeu aqui vários crimes. Antes de chamar a mulher de vagabunda, dizer que merecia uma surra, disse que ia começar a andar armado, que a população tinha de se armar, que tinha de pendurar bandido de cabeça para baixo. E essa Casa não fez nada para puni-lo; tornou-se conivente com esse vereador; não disse a ele que ele não pode proceder dessa maneira", afirmou. Já Agamenon disse que a vereadora estava querendo "aparecer" e pediu para ser investigado. "É direito do vereador contestar. Sobre a Comissão de Ética, quero que seja efetivada porque já cansei de provar várias vezes sobre tudo o que trato aqui. Não tenho medo. A vereadora pode vir para tribuna de calcinha ou sem, como quiser, o problema é dela." (G1).
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RUI DEFINE ÁREAS PARA APLICAÇÃO DE EMENDAS COM BANCADA BAIANA; SECRETARIADO SÓ SAI DIA 10

O governador eleito Rui Costa (PT) anunciou nesta quarta-feira (26) que o maior volume de recursos provenientes das emendas da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília, será destinada para a regionalização da saúde, recursos hídricos e infraestrutura. A definição das prioridades partiu do próprio Rui, após reunião com os parlamentares do estado, que ainda solicitou aos parlamentares que pactuassem a aplicação de suas emendas individuais nessas três importantes áreas, “de forma vinculada ao planejamento do Estado, atendendo às necessidades regionais”, defendeu. “O foco da reforma da estrutura do Estado é melhorar a eficiência e aumentar resultados. Podemos fazer melhor com um custo menor”, disse Rui sobre a reforma administrativa que pretende implantar. Ele também disse que o novo secretariado só será anunciado após o dia 10 de dezembro. Ao final da reunião, o coordenador da bancada, deputado José Carlos Araújo (PSD/BA), convocou uma nova reunião para a próxima quarta-feira, quando deve sair a lista das emendas, levando em consideração as prioridades definidas pelo governador eleito.
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SENADO APROVA PROJETO DE GUARDA REPARTIDA MESMO SEM ACORDO ENTRE PAIS

O projeto que regulamenta a guarda compartilhada de filhos foi aprovado nesta quarta-feira (26) pelo plenário do Senado Federal, de acordo com informações do G1. Segundo a proposta, que altera o Código Civil, a Justiça deverá conceder guarda repartida aos pais mesmo sem acordo entre eles. A legislação atual determina que este tipo de guarda deva ser aplicado “sempre que possível”. De acordo com o senador Jairo Campos (DEM-MT), relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, a norma atual "dá margem a decisões equivocadas do Judiciário" e está apoiada em um "sistema viciado". “Embora a guarda compartilhada já esteja prevista em lei, hoje apenas 6% das decisões de guarda contemplam a divisão das responsabilidades entre pai e mãe", justificou Campos. O texto prevê que o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma "equilibrada" entre mãe e pai. Eles serão responsáveis por decisões em conjunto, como a autorização de viagens ao exterior e a mudança de residência para outra cidade. O juiz deverá ainda estabelecer que o local de moradia dos filhos seja o que melhor atender aos interesses da criança. A guarda unilateral, aquela para apenas pai ou mãe, será concedida apenas quando um deles abrir mão do direito ou caso o juiz verifique que o filho não deva permanecer sob a tutela de um dos responsáveis. O presidente da Associação dos Pais e Mães Separados (Apase), Arnaldino Paulino Neto, classificou a aprovação da proposta como "fantástica". Segundo ele, a medida vai contribuir para diminuir os casos de litígio entre os pais e melhorar a vida de crianças e adolescentes.
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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

CONTAS DA PREFEITA JOSEFINA CASTRO SÃO APROVADAS PELA CÂMARA

A Câmara de Vereadores de Coaraci seguiu parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e aprovou as contas do exercício de 2012 da prefeita Josefina Castro (PT) por 5 votos a 1, além de cinco abstenções. A votação ocorreu ao final da manhã desta terça (25).
Os vereadores Derisvaldo Alves dos Santos (PP), José Rui dos Santos (PSB), Antônio Macedônio (PTB), Luciano Lessa (PSDB) e Robson Vila Nova (PCdoB) votaram favoráveis à aprovação. Rúbia Soraia Nascimento (PR) votou contra.
Vereadores ligados à oposição ou “independentes” se abstiveram: Rosival Carvalho (DEM), Carlos Maia (SDD), Vanderlino José Barbosa (PRB), Joaquim Torquato Júnior (PMDB) e José Francisco Souza Neto (PR).
O líder do Governo na Câmara, Robson Vila Nova (PCdoB), destacou que toda as contas de Josefina Castro foram aprovadas pelo TCM. Hoje, o legislativo seguiu parecer do órgão técnico. “O governo tem agido com lisura e transparência”, reforça. Do Pimenta.
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JOEL FERNANDO É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPITANGA

Foi eleita ontem, terça-feira(25), na sessão extraordinária, a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itapitanga, tendo à frente  o vereador da oposição Joel Fernando (PCdoB). A sessão que escolheu o novo presidente para o biênio 2015/2016 foi realizada nesta terça-feira(25), às 10 horas da manhã, onde o vereador Joel Fernando obteve os votos dos vereadores Eduardo Reis(DEM), Antônio Carlos(PSD), Neilton Nascimento(PSB) e Laurêncio Barreto(PP). A chapa eleita para comandar o próximo biênio, tem a seguinte composição: Joel Fernando(Presidente), Eduardo Silva Reis (Primeiro Secretário), Antônio Carlos(Segundo Secretário) e Neilton Nascimento(Vice- Presidente).
Joel Fernando que compões a bancada da oposição - juntamente com o vereador Eduardo Reis - está no seu terceiro mandato como vereador, sendo o primeiro mais bem votado na última eleição de 2012, e pela primeira vez vai presidir o legislativo municipal. No seu pronunciamento Joel Fernando disse que a responsabilidade é grande, mas que irá lutar para conduzir os trabalhos da casa, pautando uma agenda positiva para discutir com o poder executivo afim de buscar soluções para os problemas que afligem a nossa comunidade. "Quero compartilhar com todos os pares dessa casa "Câmara" as iniciativas e decisões a serem tomadas, de forma que seja mantido a harmonia, mas que haja independência entre os poderes" frisou.
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ANÚNCIO OFICIAL DE NOMES DE NOVOS MINISTROS SERÁ NESTA QUINTA-FEIRA

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, confirmou nesta quarta-feira, (26) que o Palácio do Planalto anunciará nesta quinta-feira os novos ministros da Fazenda e do Planejamento. Segundo Traumann, não há "previsão de posse de nenhum ministro" nos próximos dias, ou seja, os ministros atuais vão seguir ocupando os respectivos cargos e os novos terão tempo para montar a equipe de transição. Conforme informou nesta quarta-feira o jornal Estado de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta terça-feira (25) com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de acelerar a apresentação de um pacote na tentativa de resgatar a credibilidade fiscal do governo. O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa assumirá o Planejamento. Segundo Traumann, o anúncio formal dos novos ministros da Fazenda e do Planejamento será feito por meio de uma coletiva de imprensa. "Os novos ministros vão trabalhar no Planalto, farão a transição, vão ter tempo pra fazer nova equipe. Os ministros atuais vão continuar trabalhando", ressaltou o ministro. "Não há previsão de posse de nenhum ministro nos próximos dias". A presidente também decidiu manter Alexandre Tombini no comando do Banco Central. Do Estadão.
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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A 2a MINI MARATONA

A Diretoria de Cultura, ligada à Secretaria de Educação do município, abriu as inscrições para a Mini Maratona que acontecerá no dia 21 de dezembro - em comemoração ao Dia da cidade - a partir das 08 horas da manhã. As inscrições estão abertas na Secretaria de Educação, até o 19 de dezembro, no horário de 08 às 12 horas.
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TRIBUNAL CONDENA EX PREFEITOS DE ITABUNA E ILHÉUS

O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, determinou que o ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima, devolva R$ 794 mil para os cofres públicos. A punição foi por causa de irregularidades na contratação de serviços em 2012. De acordo com relatório do TCM, o ex-prefeito Newton Lima foi condenado em outros 4 processos, que somam R$ 348 mil. Outro ex-prefeito do sul da Bahia que terá que devolver quase R$ 1 milhão é José Nilton Azevedo. Somente no processo 09020/2013, o ex-prefeito de Itabuna foi condenado a devolver R$ 979 mil. Segundo o TCM, Azevedo cometeu diversas irregularidades em processos de licitação de produtos e serviços. Mas os políticos baianos condenados pelo TCM não costumam devolver dinheiro algum aos cofres públicos. (A Região)
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LEI GARANTE DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA PELO SUS

A partir de hoje (26) unidades públicas de saúde são obrigadas a realizar exames de detecção precoce do câncer de próstata, quando o mesmo for considerado necessário e solicitado pelo profissional de saúde, é o que garante a Lei 13.045 publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União. A norma prevê a sensibilização de profissionais de saúde por meio da capacitação e da reciclagem em relação aos novos avanços nos campos da prevenção e da detecção precoce do câncer de próstata. De acordo com a Agência Brasil, dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que, esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre homens brasileiros. Por se tratar de uma doença silenciosa na sua fase inicial pois muitos pacientes não apresentam sintomas ou, quando apresentam, são semelhantes aos do crescimento benigno da próstata (dificuldade de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou a noite) exames para detecção precoce podem representar um avanço no combate a doença. A estimativa é que sejam registrados neste ano, 68.800 novos casos de câncer de próstata no Brasil.
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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

POSTO DE SAÚDE DO Mª GABRIELA SERÁ INAUGURADO NO ANIVERSÁRIO DE COARACI

A Prefeitura de Coaraci programou para o dia 12 de dezembro – data do aniversário da cidade – a inauguração da nova unidade básica de saúde do bairro Maria Gabriela. A comunidade é uma das mais populosas e carentes de Coaraci. 
O novo posto recebeu investimentos de R$ 407.891,00, fruto de convênio do município com governo federal. A unidade de saúde tem projeto arquitetônico que segue os padrões do Ministério da Saúde. “Era um compromisso nosso oferecer uma unidade capaz de prestar um atendimento de qualidade às famílias do bairro”, afirma a prefeita Josefina Castro (PT).
Atualmente, os moradores do Maria Gabriela são atendidos em um posto improvisado, o é motivo de queixas da própria comunidade e do Conselho Municipal de Saúde. Com Informações do Fato Entre Aspas.
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AGENTE QUE MULTOU JUIZ É SONDADA PELA PLAYBOY

Luciana Tamburini, a agente que foi condenada a pagar indenização após autuar um juiz numa blitz da Lei Seca no Rio, é uma forte candidata a estampar a edição de Natal da revista masculina “Playboy”.
O nome da morena surge como uma forma de resgatar uma tradição da revista em convidar anônimas que viraram notícias através de polêmicas, como aconteceu com Denise Rocha, a ex-assessora parlamentar que ficou conhecida no escândalo da CPI; e Mônica Veloso, que se envolveu com o presidente do Senado Renan Calheiros.
Caso as negociações com Luciana não avancem, um outro nome forte para a edição natalina é o de Nicole Bahls, que já posou nua para a mesma revista em 2010.
A modelo Veridiana Freitas, que viveu um affair com o cantor Gusttavo Lima em 2012, posou para a edição de janeiro deste ano da “Playboy”, como uma das três belas da praia, surge como uma terceira opção para a capa de dezembro. Aguardemos. (Extra)
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ITABUNA: SUPERMERCADO MEIRA É CONDENADO POR DESCUMPRIR NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA

A Justiça do Trabalho condenou o Supermercado Meira, com lojas nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia, por descumprir normas de segurança e saúde do trabalho. A juíza Telma Alves Souto, da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna condenou a empresa a pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após investigar a empresas e detectar infração das leis trabalhistas. Nas inspeções, foram encontradas condições precárias e degradantes de trabalho. O piso do chão do túnel permanecia encharcado, e por anos, a empresa não cumpriu as normas de saúde e segurança. De acordo com o relatório, o túnel, naquelas condições, era um “local propício para o aparecimento de baratas e ratos, colocando o trabalho humano em condição de mercantilização, confrontando o que diz no Estatuto da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. A empresa, com a decisão, deverá cumprir as normas de saúde e segurança para melhorar as condições de trabalho no túnel. O grupo Meira ainda terá que implantar sinalização de segurança em todo o ambiente de trabalho, disponibilizar extintores e desobstruir os acessos ao local, com revisão periódica de seu funcionamento, fornecendo as instruções de seu uso aos empregados. Ainda deverá manter conforto térmico no depósito e garantir a realização de reuniões ordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e adotar as recomendações feitas por ela. O supermercado tem trinta dias para se adequar a decisão. Caso descumpra algum item da sentença, será multado em R$ 20 mil por infração. O valor da indenização deverá ser revertido a entidades beneficentes sem fins lucrativos da região, a ser indicada pelo MPT.
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MINISTÉRIO DA SAÚDE DESBLOQUEIA REPASSE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA 25 CIDADES BAIANAS

Ao todo, 25 municípios do interior da Bahia, que estavam suspensos de receber recursos para Vigilância Sanitária, terão o repasse normalizado referente aos meses de setembro a dezembro deste ano. Entre os municípios contemplados, estão Almadina, Aporá, Boninal, Caetanos, Candeias, Conceição da Feira, Esplanada, Jacobina, Lauro de Freitas, Serrinha, Tabocas do Brejo Velho e Valente. De acordo com a portaria, assinada pela ministra interina Ana Paula Menezes, os recursos vão para 229 cidades em todo país, e os recursos investidos totalizam quase R$ 2 milhões e fazem parte do programa federal "Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - SUS". A portaria que estabelece a transferência da verba foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).
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SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL BRASILEIRO É O MAIS CARO DO MUNDO, DIZ PESQUISA

Em seu relatório anual, divulgado nesta segunda-feira (24), a União Internacional das Telecomunicações (UIT) aponta o Brasil como o país com cesta de serviços de telefonia móvel mais cara do mundo, com o valor de US$ 48,32, aproximadamente R$ 120. Segundo informações do site Convergência Digital, do portal UOL, a entidade considera, para o cálculo deste montante, tarifas de planos pré-pagos para 30 ligações – o que inclui chamadas dentro da rede, para outras operadoras e para telefone fixo – e 100 mensagens de texto por mês. A média, de acordo com o levantamento da UIT é de US$ 16,9 ou R$ 42. Ao considerar o valor da cesta em relação à renda per capita, a posição brasileira melhora no ranking: de último, em um ranking de 166 países, o Brasil passa a ser o 119º. Na comparação, verifica-se que os custos com celular representam 5% da renda do brasileiro. Em relação aos serviços de telefonia fixa, o país se posiciona como o 25º mais caro, com um custo por cesta de US$ 24,43, ou R$ 60 – média mundial é de US$ 13,9 ou R$ 34. Em relação à banda larga fixa, a cesta tem valor de US$ 13,82 (R$ 34), o que deixa o Brasil em 81º lugar. O preço médio ficou em US$ 31,9, ou R$ 79. Para o diretor-executivo do sindicato nacional das operadoras, o Sinditelebrasil, Eduardo Levy, a pesquisa da UIT “não representa a realidade”. “A UIT diz que o preço médio do celular no Brasil é US$ 0,74 por minuto, ou R$ 1,50. Mas conforme indica a própria Anatel, o que efetivamente é pago é US$ 0,07, ou R$ 0,15 por minuto”, argumenta.
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AVIÃO DA AZUL FAZ POUSO DE EMERGÊNCIA EM PORTO SEGURO

Um avião da Azul Linhas Aéreas que seguia de Salvador para Vitória (ES) fez um pouso de emergência no Aeroporto de Porto Seguro, após uma passageira passar mal no domingo (23), informou Márcio Pires, coordenador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo ele, a mulher tem câncer no pulmão e sentiu falta de ar durante o voo. A passageira foi socorrida e levada para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, onde permanece internada até esta segunda-feira, informou a Anvisa. A agência afirma ainda que os demais passageiros foram levados para hotéis da região e parte deles já embarcou para Vitória nesta segunda-feira (24) pela manhã. O restante deve retornar até o final do dia. Em nota, a Azul Linhas Aéreas informou que após os passageiros "receberem toda a assistência necessária de acordo com a resolução 141 da Anac e foram reacomodados em outro voo, que seguiu direto para Vitória”. (Radar64)
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domingo, 23 de novembro de 2014

‘A pão e água’: SAIBA COMO É A ROTINA NA CADEIA DOS EMPREITEIROS DA LAVA JATO

Além de terem que dividir cotonetes, os empreiteiros detidos pela Polícia Federal através da Operação Lava Jato, vivem uma realidade bem diferente da que estavam acostumadas ao luxo. A Revista Veja desta semana traz detalhes da rotina vivida por presidentes, vice-presidentes e diretores de algumas das maiores empreiteiras do Brasil.
Começam por terem que decidir quem ocuparia os três beliches de alvenaria disponíveis nas três celas de seis metros quadrados cada uma. Adotaram um critério: quem for mais velho ficam com a cama e os mais novos, o chão.
Com duas semanas na prisão, os empreiteiros já se acostumaram com o dia-a-dia. Acordam cedo, empilham os colchões do lado de fora das celas e cobrem com lençóis. Criaram um espaço para se sentirem mais próximo de um longe – local conhecido como um salão para interagir e ficar relaxado. É neste espaço que passam a maior parte do dia onde também podem circular pelos corredores, já que as celas são trancadas apenas à noite.
O que ainda chama a atenção é que os prisioneiros não utilizam o uniforme da carceragem. Preferem continuar usando paletó, como o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini.
Outro problema é o banheiro. No último domingo, um deles entupiu e só poderia ser concertado na manhã da segunda-feira. Como não aguentavam o odor, o diretor-presidente da Galvão Engenharia, Erton Fonseca, se arriscou de encanador e salvou os companheiros de cela.
Ainda que presos, os empreiteiros possuem algumas regalias. Apesar de ser proibida a entrada de alimentação vindas de fora, um dos pratos servidos na última semana foi nhoque e peixe ao curry, sempre acompanhados de salada e suco instantâneo. A única bebida autorizada a entrar é água mineral. Mas os empreiteiros não deixaram o costume da ‘nobreza’ e chega à carceragem 300 litros da marca francesa Evian. Ainda chegou aos presos chocolate belga. Do Bocão News.
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DILMA É PRESSIONADA PARA DESISTIR DE KÁTIA ABREU

Dilma sofre pressão para desistir da indicação de Kátia Abreu(PMDB)
A presidente Dilma Rousseff recebeu pedidos da esquerda do PT e de representantes dos movimentos sociais para recuar no convite feito à senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para que assuma o Ministério da Agricultura e pode realmente desistir da escolha. Os recados transmitidos a Dilma carregam apelos do tipo "quem foi para rua lutar por sua eleição não foi Kátia Abreu".Oriunda do DEM, quando fez forte oposição ao governo do PT, Kátia Abreu se transferiu para o PSD de Gilberto Kassab e, depois, para o PMDB. Mas entre os peemedebistas ela ainda é vista como uma estranha no partido e os principais dirigentes da legenda não apoiam a sua indicação. De acordo com informação de um peemedebista, o partido não ficará nem um pouco chateado se Dilma desistir do convite à senadora. Do Estado de Minas.
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EMPRESA VENDERÁ ÁGUA EXTRAÍDA DO AR DA AMAZÔNIA; BRASILEIROS SÓ PODERÃO COMPRAR PELA INTERNET

Um grupo de empresários brasileiros inovou e venderá no próximo ano água engarrafada “retirada” do ar da Amazônia, especificamente da cidade de Barcelos (AM), localizada às margens do rio Negro. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, para a “extração” da água, a empresa A2BR é feita por meio de uma espécie de ventilador que suga o ar para dentro do sistema, onde a umidade é condensada, purificada e recebe minerais. A “Ô Amazon Air Water” deverá ser lançada em março de 2015, terá distribuição inicial de 6 milhões de garrafas por ano, sendo 95% da produção destinada a restaurantes, hotéis cinco estrelas e free shoppings europeus, ao preço sugerido de € 6,5 (aproximadamente R$ 21). Ainda de acordo com Folha, brasileiros só poderão comprar a água do ar amazônico através da internet, a qual está reservada 5% da produção. Apesar dos planos de expansão de vendas, que prevê o fabrico de 12 milhões de garrafas para comercialização em 20 cidades americanas até 2019, o Brasil está fora do mapa de distribuição dos sócios da A2BR, devido aos custos com logística e tributos. A Ô será vendida em garrafas de vidro, terá tampas feitas com amido de milho, que se decompõem e se transformam em fertilizante, recheadas com sementes. As tampas poderão ser plantadas e monitoradas pelo site da empresa.
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sexta-feira, 21 de novembro de 2014

“Oposição não vê que eleição acabou’, DIZ LULA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Foz do Iguaçu, que aqueles que atacam o governo da presidente Dilma Rousseff atuam como se as eleições não tivessem acabado. “Parece que as eleições não acabaram ainda. Vão ter uma surpresa extraordinária porque ela sabe que ela tem que fazer o melhor governo desse País e que daqui quatro anos vai ter que escolher qual a imagem que ela quer deixar depois de uma mulher governar esse País durante oito anos.” Lula foi convidado para ministrar palestra no encontro Cultivando Água Boa, da usina Itaipu Binacional. Ao sair do evento, ele evitou os jornalistas e quando questionado sobre a Operação Lava Jato disse para a imprensa procurar a Polícia Federal e o Ministério Público. Antes de iniciar a palestra, o ex-presidente pediu para a plateia se levantar e fazer um minuto de silêncio, em respeito ao ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu na manhã de ontem. Bastante aplaudido, durante o discurso de 40 minutos, o ex-presidente afirmou que o ódio demonstrado contra a presidente Dilma Rousseff não se deve ao fato de ela ter “prejudicado o sistema financeiro ou os empresários”. “O ódio é exatamente porque a filha de um pequeno agricultor está virando doutora nesse País”. Lula falou sobre a possibilidade de reavaliar as normas de distribuição dos royalties pagos hoje por Itaipu. Para ele, parte do montante poderia ser repassada a comunidades lindeiras, incluindo as indígenas. Atualmente, a compensação financeira é paga aos governos do Brasil e Paraguai e municípios lindeiros ao Lago de Itaipu, incluindo 16 brasileiros, como forma de compensação por terras alagadas.
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DILMA ADIA ANÚNCIO DE NOVOS MINISTROS

ilma Rousseff não vai mais anunciar os nomes dos novos ministros que integrarão a equipe econômica nesta sexta-feira (21). Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, o anúncio – que estava previsto para após o fechamento da Bovespa nesta tarde – ainda não tem nova data especificada para ocorrer. A Folha de S. Paulo apontou Joaquim Levy como novo ministro da Fazenda e Nelson Barbosa como titular do Planejamento. Ambos já integraram a equipe econômica no último governo. Segundo a Folha, Dilma também anunciaria a senadora Kátia Abreu como ministra da Agricultura.
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VAGA PARA ESTÁGIO EM CALL CENTER E PARA CONSULTOR EXTERNO

A Golden Multi Services, empresa autorizada da Oi e com base em Ilhéus, está contratando consultores externos, além de estagiário para atuar em call center.
O trabalho de consultor tem carga horária de 6h por dia, de segunda a sexta. A área de atuação é em Itabuna.
O treinamento do consultor será remunerado, e além de salário, ele ganhará um acréscimo para transporte.
Já o interessado na vaga de estágio, deve possuir ensino médio completo ou cursar administração. O valor pago pelo estágio é de R$ 400, com acréscimo de transporte e premiações. A área de atuação é em Ilhéus.
Caso esteja interessada na vaga de consultor, a pessoa deve enviar currículo para vagasconsultorexterno@outlook.com. Se o interesse for pela vaga de estagiário, deve-se colocar como assunto do e-mail: “Vaga para call center Ilhéus”.
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AGU DERRUBA LIMINAR QUE SUSPENDEU CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL

O concurso da Polícia Federal (PF) será mantido com a queda da liminar que suspendia a concorrência. A decisão foi da Advocacia Geral da União (AGU). O certame retomou o andamento normal. A organizadora do exame, Cespe/Unb, informou que serão divulgadas novas datas da seleção na próxima sexta-feira (28). O concurso é para preenchimento de 600 novas vagas de agente da PF. A concorrência havia sido suspensa com decisão da 1ª Vara Federal de Uberlândia (MG), que acolheu uma recomendação do Ministério Público Federal para adaptar o exame de aptidão física às necessidades dos candidatos que concorrem às vagas reservadas aos deficientes. A AGU justificou a queda da liminar com uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A prerrogativa estabelece que os candidatos com necessidades especiais devem realizar o certame em igualdade de condições com os demais.
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TCM REPROVA CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPITANGA

O prefeito Joaquim Cerqueira de Babo, de Itapitanga, no sul baiano, foi multado em R$ 8 mil após ter as contas da gestão de 2013 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira (20). O conselheiro Raimundo Moreira determinou, ainda, o ressarcimento de mais de R$ 5 mil aos cofres públicos com recursos pessoais pela ausência de comprovação de despesas e pela não comprovação da veiculação de matéria publicitária, além de juros e multa. Segundo o relatório técnico, as contas foram consideradas irregulares por causa da não comprovação da disponibilidade pública das contas, previsão orçamentária elaborada sem critérios mínimos de planejamento, falha na abertura e contabilização de créditos adicionais, não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento e inconsistências nos registros contábeis. Os gastos teriam ultrapassado o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o gestor ainda pode recorrer da decisão. (Bahia Notícias)
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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

PROJETOS DE LEI QUE ORGANIZAM PM E BOMBEIROS SÃO APROVADOS

Os projetos de lei que organizam a Polícia Militar da Bahia e o Corpo de Bombeiros foram aprovados na noite desta quarta-feira (19) pela Assembleia Legislativa. A PL 20.980/14, que reestrutura a PM, teve votos contra da oposição, mas foi aprovada pela maioria dos votos. Já a que trata dos Bombeiros foi aprovada por unanimidade.”Temos a certeza de que ela (a lei) veio para reestruturar e modernizar a nossa Polícia Militar. Teremos o avanço nas estruturas da Polícia Militar, onde levaremos condições de promoção aos nossos policiais”, afirmou o comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, em nota divulgada pelo governo do estado.Segundo o comandante, com a aprovação da Lei de Organização Básica da PM, mais cinco mil militares devem conseguir novos postos na PM ainda este ano. Ele afirmou também que serão criados dois departamentos para melhorar a prestação de serviços da PM – o de Promoção Social, para valorizar os policiais, e o de Polícia Comunitária, para fortalecer ações do Pacto Pela Vida e aproximar os PMs da comunidade. Do Correio
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PROCURADORIA QUER CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) emitiu na última segunda-feira (17), parecer favorável à condenação em segunda instância do ex-prefeito de Senhor do Bonfim Paulo Batista Machado e do então secretário municipal de Saúde Antônio Marcos Lima dos Santos. Eles foram condenados em primeira instância por fazer uso da máquina pública para favorecimento próprio na campanha eleitoral de 2012 e recorreram da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA). No parecer encaminhado ao TRE-A, a procuradoria afirma que há provas sólidas de que os políticos coagiram os servidores contratados por meio do Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap) a participar da campanha eleitoral, sendo demitidos os que não concordaram com a condição imposta. A prática ilícita contraria o art. 73 da Lei 9.504/97. A defesa dos políticos recorreu da primeira condenação, alegando que os funcionários foram demitidos por justa causa, em virtude de eventuais injúrias e calúnias praticadas contra o prefeito. Entretanto, conforme a PRE, não foram apresentadas provas que sustentem este argumento. O ex-prefeito já havia sido condenado em outro processo eleitoral por abuso da máquina pública em proveito próprio. A procuradoria é favorável à condenação em segunda instância dos acusados e à manutenção total da condenação, que consiste em multa de R$ 25 mil e inelegibilidade eleitoral por oito anos. ( Doa Bahia Notícias).
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Combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como neste governo, DIZ DILMA

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (20) que o governo não faz qualquer tipo de pressão para inibir investigações sobre casos de corrupção no país. Sem citar casos específicos, Dilma disse que a Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando corruptos e corruptores e que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como em seu governo. “A Polícia Federal, o Ministério Público e instituições do estado brasileiro estão investigando corruptos e corruptores e não há qualquer tipo de pressão do governo para inibir as investigações. Não tenho, nunca tive e nunca terei tolerância com corruptos e corruptores. Queremos a investigação em toda sua integralidade. O Brasil sairá muito mais forte desse processo, mais forte ainda por respeitar as regras do Estado de Direito em que vivemos”, disse ao discursar na 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). A presidenta também falou sobre economia e citou sua participação na semana passada, na Austrália, da reunião do G20, que reúne as maiores economias do mundo. Durante o encontro ficou claro que os efeitos da crise financeira internacional ainda serão sentidos por algum tempo. Segundo ela, no Brasil, o governo vai trabalhar para que essa crise não se traduza em desemprego, recessão e sofrimento para os trabalhadores. “Com o final da campanha eleitoral, a verdade começa aparecer com mais clareza, a inflação está sob controle, há sinais de recuperação do crescimento e a renda do trabalhador continua subindo”, disse. A Conae se estenderá até domingo (23). Participam educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais ligadas à área, que debaterão o futuro da educação, da creche à pós-graduação. O documento a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital.
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AMURC APRESENTA PARCERIA COM O INSTITUTO NATURA

A melhoria na Gestão Pública e na Educação Municipal é o foco do convênio a ser firmado entre a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e o Instituto Natura. A proposta foi apresentada na Reunião do Fórum de Secretários de Educação – FORSEC, nesta quarta-feira, 19, na Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, com a presença de prefeitos, gestores municipais, inclusive o prefeito de Itapitanga Joaquim Cerqueira de Babo e profissionais da Educação. Segundo a coordenadora de projetos do Instituto Natura, Márcia Ferri, o convênio visa permitir aos municípios da região, o acesso às tecnologias disponíveis pelo Instituto, no sentido de implementar as tecnologias de melhorias da qualidade da educação, pelos programas de qualificação do Instituto. Junto a essa proposta, a implantação dos Planos de Educação e de Cargos e Salários da Rede Pública Municipal, na área de atuação da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul.
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PADRE GERIS, BALEADO EM CAMAMU, MORREU NESTA QUINTA

O pároco, conhecido como Padre Geris, do município de Ituberá morreu no final da manhã desta quinta-feira (20), após ser atendido no Hospital de Itabuna e, em seguida, ser transferido para uma unidade de Salvador, não informada. Ele foi atingido na cabeça por um disparo de arma de fogo, ao ser vítima de assalto na cidade de Camamu, no início deste mês. De acordo com a polícia de Ituberá, o crime, apesar de ter acontecido fora do município onde residia o religioso, abalou toda a comunidade já que Geris era muito conhecido na região. Ainda não há detalhes sobre o local de velório e os autores do crime. O certo é que o sepultamento será nesta sexta feira (21), em Ipiaú. (Ubatã Notícias)
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quarta-feira, 19 de novembro de 2014

TCM JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA NESTA QUINTA-FEIRA(20)

O Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, julga nesta quinta-feira(20), as contas da Prefeitura Municipal de Itapitanga, referente ao ano de 2013 do primeiro ano da gestão do atual prefeito Joaquim Cerqueira de Babo(PP). No mesmo dia, o TCM julga também as contas da Câmara Municipal de Vereadores, sob a responsabilidade do vereador José Roberto dos Santos Tolentino(PSB), também referente ao ano de 2013. De acordo com o site do Tribunal, o Conselheiro Relator das contas do executivo e legislativo será Raimundo Moreira.
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MALUCO COM CANIVETE INVADE CEF QUERENDO PRÊMIO DA MEGA

Um homem invadiu a agência da Caixa Econômica Federal de Brumado, sudoeste baiano, armado com um canivete e exigindo o prêmio da Mega Sena, que ele supostamente havia ganhado. Segundo informações do site Brumado Notícias, a ação causou pânico entre os clientes e a gerência acionou a polícia. Descontrolado, ele tentou agredir os policiais militares que realizavam patrulha no centro comercial, que tiveram de usar da força para contê-lo. Investigação da polícia dá conta de que o homem sofre de distúrbio mental e é o mesmo que em maio de 2013 apedrejou a vidraçaria da agência. A polícia o encaminhou ao Hospital Professor Magalhães Neto, onde ele tomou calmante e foi conduzido à delegacia com o canivete utilizado na ação. (Giro em Ipiaú)
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HOMEM BALEADO POR BANDIDOS NO RIO É SALVO PELO CELULAR

Um aparelho celular levado no bolso da camisa impediu que uma bala de revólver atravessasse o peito de um ex-militar vítima de assalto na noite desta terça-feira (18), em Vila Isabel, na zona norte do Rio. Ubirajara Gonzaga Lopes estava em um bar quando três homens desceram de um carro preto e anunciaram o assalto, por volta de 23 horas. Segundo testemunhas, um dos frequentadores do bar teria reagido e jogado uma cadeira na direção dos assaltantes que em seguida dispararam três tiros. Um dos tiros atingiu o abdome de Lopes. Outro tiro disparado na direção do peito do ex-militar acabou desviado pelo aparelho celular, que ficou destruído. O ex-militar foi operado durante a madrugada no Hospital Municipal Souza Aguiar e apresentava quadro estável pela manhã. Policiais foram ao local em busca de imagens de câmeras de segurança para tentar identificar os criminosos, que fugiram.
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LULA QUER WAGNER NA PRESIDÊNCIA DA PETROBRAS

O governador da Bahia Jaques Wagner é um dos nomes defendidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a presidência da Petrobras, de acordo com reportagem da Folha. Os dois tiveram uma conversa reservada no Instituto Lula, em São Paulo, nesta terça-feira (18). A mudança no comando da estatal seria indicada por conta das investigações da Operação Lava Jato e da falta de condições políticas da atual presidente da estatal, Graça Foster. Apesar da preferência de Lula, Wagner estaria nos planos da presidente Dilma Rousseff para assumir um dos ministérios. Segundo apuração da Folha, Wagner gostaria de chefiar a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O destino final do governador baiano deve ser conhecido por ele ainda nesta quarta-feira (19).
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PACIENTES DE HEPATITE C PODERÃO CONTAR COM NOVO TRATAMENTO NO SUS

Os pacientes infectados com o vírus da hepatite C vão contar, a partir do ano que vem, com um tratamento que inclui três tipos de medicamentos e tem atingido a taxa de erradicação de 80% a 90% dos casos da doença.
O hepatologista e presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Edison Parise, adiantou que o Sofosbuvir, o Daclatasvir e o Simeprevir estão em processo de análise para homologação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A homologação deve ocorrer até o fim do ano, para que os medicamentos sejam usados pelos pacientes nos primeiros meses de 2015, em períodos de 12 semanas.
O custo dos remédios é elevado e nos Estados Unidos chega a atingir US$ 120 mil para 12 semanas de tratamento. É por isso que o Ministério da Saúde está em entendimento com laboratórios para fazer a compra em valores mais baixos, a fim de que sejam oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os medicamentos já foram aplicados nos Estados Unidos e na Europa e segundo Edison Parise, neste mês, em um congresso de especialistas em Boston, houve demonstração dos resultados em mais de mil pacientes, que comprovam a eficácia do tratamento.
Os pacientes transplantados ou que estão aguardando a cirurgia também podem ser beneficiados, porque com os novos medicamentos, o tratamento pode seguir.
No Brasil, a hepatite C atinge 2 milhões de pessoas e no mundo chega a 170 milhões, mas se o tratamento for aplicado na integridade, o paciente pode conseguir a cura.
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UBATÃ: MUNICÍPIO TEM QUASE 5 MIL VEÍCULOS, SEGUNDO DETRAN

A frota de veículo do município de Ubatã obteve um crescimento superior a 100% na última década, segundo levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgado nesta terça-feira (18). Segundo publicação do site Ubatã em Foco, o total de veículos registrados em outubro de 2014 em Ubatã é de 4.941 sendo 3.532 carros e 1.409 motos. Balanço da 7º Ciretran aponta que essa frota considera carros, motos, caminhões e outros tipos de veículos automotores inseridos no cadastro. Os dados da Ciretran, não consideram, por outro lado, eventuais proprietários que registram o veículo, mas deixaram de circular e não deram baixa no registro. O crescimento da frota de veículo no Brasil é creditado ao aumento do poder de compra da população e a abertura de crédito no país. (Ubatã Notícias)
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terça-feira, 18 de novembro de 2014

PCDOB ANUNCIA APOIO A NILO PARA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA

Deputado estadual reeleito, Fabrício Falcão (PCdoB)
O PCdoB se antecipou hoje e anunciou apoio à candidatura à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo (PDT). A nova bancada do partido, que contará, na próxima legislatura, com os deputados Fabrício Falcão e Crissóstomo Antônio Lima (Zó) e Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô), eleitos agora, esteve reunida com o deputado federal Daniel Almeida, presidente da legenda na Bahia, para discutir a decisão. Eles revelaram compartilhar com Nilo a visão do PCdoB sobre o Parlamento e a necessidade de aprovar dispositivo que proíba a reeleição à presidência da Assembleia, o que foi acatado pelo pedetista. O deputado Fabrício Falcão destacou as qualidades de Nilo que, em sua avaliação, o credenciam para o cargo. “”Além da experiência, Marcelo tem capacidade de articulação política. É de fácil acesso e sabe negociar””, disse Fabrício. Ela também lembrou a lealdade do deputado em todo processo que culminou com a eleição de Rui Costa ao governo. “A postura do deputado Marcelo foi fundamental para a eleição de Rui. Nos momentos mais difíceis, quando poucos acreditavam na vitória, Marcelo Nilo estava firme e convicto”, ressaltou.
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INSS PODE PERDER METADE DOS FUNCIONÁRIOS, DIZ TCU

O INSS poderá ficar, num prazo de três anos, sem metade de seus servidores. Esse é um dos 15 principais problemas apresentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em seu diagnóstico sobre os principais gargalos do país.
O trabalho foi feito pelo TCU em parceria com tribunais de contas de estados e municípios e foi apresentado no seminário Pacto Pela Boa Governança. Foram identificados os três principais problemas de gestão em cinco áreas: saúde, educação, segurança, previdência e infraestrutura.
O TCU ficou responsável pela identificação dos problemas no governo federal. E, no caso da previdência, foi identificado que o INSS está com seu quadro de pessoal desatualizado e que, se não for renovado, existe o risco de descontinuidade no atendimento do órgão.
Além desse problema, para o TCU, o atual Regime Geral da Previdência é insustentável. “É uma bomba relógio”, afirmou o ministro Augusto Nardes, presidente do TCU, sobre a falta de recursos para continuar pagando as aposentadorias no futuro.
Na área de segurança, o TCU identificou como problemas a “ausência de formalização das políticas de segurança”, “vulnerabilidade das fronteiras” e “falta de integração entre os órgãos de segurança”. (Folha)
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PRAIAS DE ILHÉUS GANHAM POSTOS ELEVADOS DE SALVA VIDAS

Prefeitura de Ilhéus, em parceria com a Cicon Construtora Incorporadora, iniciou, na última sexta-feira, dia 14, a instalação de postos elevados para os salva vidas. O coordenador do grupamento, Alexandre Mendonça, informou que as primeiras unidades foram colocadas nas proximidades das cabanas Guarany, Gabriela, Soro Caseiro e Palmito, todas situadas na zona sul da cidade. De acordo com Alexandre Mendonça, a atual gestão também vem mantendo contato com a empresa Cidadelle Engenharia e Construção, no sentido de firmar parceria semelhante. “Os futuros postos elevados deverão ser colocados em outras praias de Ilhéus. Cada unidade é feito de eucalipto trabalhado, com dois metros de altura e com ampla visão para a praia”, argumentou. Alexandre Mendonça ressaltou ainda que a área de atuação do Corpo de Salva Vidas é a partir da praia do vilarejo de Mamoan, na zona norte, e chega até Águas de Olivença, na zona sul, trecho que possui cerca de 60 quilômetros de extensão. A atividade do efetivo também acontece nas praias do Cristo, da Concha e da área próxima à Catedral de São Sebastião, por meio de duplas, que atuam em dois turnos. Do RBN.
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WAGNER DEVE SER INFORMADO DE CARGO NO GOVERNO DILMA ATÉ ESTA QUARTA, DIZ COLUNA

O governador Jaques Wagner (PT) deve ter um encontro privado com a presidente Dilma Rousseff entre esta terça (18) e quarta-feira (19) em Brasília e já deve ser informado de sua missão no próximo governo. A informação é da coluna Satélite, do jornal Correio. Ainda de acordo com a coluna, Wagner tem afirmado a seus aliados que realmente não sabe qual será seu destino na nova gestão ou se de fato aguarda uma boa colocação, como se tem apostado no meio político. Apesar disso, ele acredita que terá lugar no alto escalão e demonstrou que está cansado com as especulações em torno do cargo que deve ocupar – já foi atribuído a ele os ministérios da Fazenda, Casa Civil, Relações Institucionais, Integração Nacional, Indústria, Comércio e Mineração, além da presidência da Petrobras e da Secretaria-Geral da Presidência.
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COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE PEDIRÁ PUNIÇÃO DE CEM MILITARES VIVOS; RELATÓRIO SERÁ 'IMPACTANTE'

Em seu relatório final, que deverá ser entregue no dia 10 de dezembro, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai pedir a punição de cerca de cem militares que ainda estão vivos. Em entrevista ao portal UOL, o coordenador da comissão, Pedro Dallari, a responsabilização criminal dos militares envolvidos diretamente em atos de violação de direitos humanos durante a ditadura (1964-1985) “é uma decorrência natural da apuração” feita nos últimos três anos. “Vamos indicar a necessidade da responsabilização. Como isto vai ser feito, se vai ser feito afastando-se a aplicação da Lei de Anistia, reinterpretando a lei, modificando a lei, isto é algo que caberá ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e ao Legislativo", explicou ele, que é advogado e professor de USP. "À luz do direito internacional dos direitos humanos essas graves violações são crimes contra a humanidade e não há anistia", argumentou. Para Dallari, “com vítimas concretas, com autores concretos”, o Supremo Tribunal Federal poderá interpretar a Lei de Anistia de forma a punir os autores dos crimes. Segundo o coordenador, o relatório é “impactante”, contém informações sobre "estupros, uso de animais em tortura, um quadro de horrores” e que “a partir daí vai se instaurar uma situação muito constrangedora no país". Dallari prevê que após a divulgação do relatório, "a sociedade vai se virar para as Forças Armadas, para a presidente, para o governo, esperando uma atitude. E o que é pior, como esses atuais comandantes [das Forças Armadas] vão deixar seus postos, eles deixarão uma bomba armada para seus sucessores, que terão que lidar então com esse quadro muito difícil de administração".
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segunda-feira, 17 de novembro de 2014

FINANCIAMENTO DA CULTURA NEGRA SERÁ DISCUTIDO NESTA TERÇA-FEIRA

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, amanhã (18/11), em Brasília, audiência pública para debater o financiamento da política de incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens. Parlamentares e artistas pretendem discutir, entre outras coisas, a instituição de cotas raciais no universo da cultura. A proposta é criar medidas que regulamentem a destinação de, no mínimo, 20% do orçamento geral do Ministério da Cultura, do Fundo Nacional de Cultura (FNC), do Fundo Setorial do Audiovisual e da Renúncia Fiscal para ações de fomento de bens e serviços culturais de matrizes culturais africanas. Para a presidente da Comissão de Cultura e proponente da audiência, deputada Alice Portugal (PCdoB), o combate ao racismo e à discriminação racial passa “necessariamente” pela questão cultural. “No Brasil, a luta pela igualdade racial tem sido fortalecida e legitimada a partir de manifestações artístico-culturais negras como a capoeira, o jongo, o samba de roda, o afoxé, o maracatu, o tambor de crioula, o carnaval e as religiões de matriz africana, assim como na resistência cultural das comunidades negras urbanas e remanescentes de quilombos”, argumenta a deputada. Os deputados Luiz Alberto (PT) e Jean Wyllys (PSOL/RJ) também assinam o requerimento da audiência, que acontece na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra. O cantor baiano Lazzo Matumbi e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, estarão presentes no evento.
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PREFEITURA DE ITAPITANGA MELHORA ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES

A prefeitura de Itapitanga através da Secretaria de Obras, começou a fazer algumas rampas de acesso aos jardins da praça central da cidade. Duas Rampas que facilitarão o acesso dos cadeirantes foram construídas no pequeno Jardim da Praça Rui Barbosa - em frente a agência do Banco do Brasil S.A, conforme foto acima.
Já no Jardim da Praça Laudelino David dos Santos, três rampas estão sendo construídas para melhorar a acessibilidade dos cadeirantes que precisam transitar pelo local. As rampas que estão sendo feitas pela prefeitura, foram solicitadas pelo vereador Joel Fernando(PCdoB), através de Pedido de Providências apresentado na sessão da Câmara de Vereadores, no dia 3 de junho, no final do primeiro período legislativo desse ano, onde foi cobrado acessibilidade para os cadeirantes.(Relembre Aqui). Na época, todos os vereadores aprovaram o Requerimento, onde alguns aproveitaram a discussão da matéria para ressaltar a importância desses acessos para a população cadeirante.
Na avaliação de Joel Fernando, uma das atribuições do vereador, além de apresentar projetos de Leis, fiscalizar a correta aplicabilidade dos recursos públicos é também, apresentar Requerimentos que possam melhorar a vida dos munícipes, onde nesse caso, a melhoria da acessibilidade irá beneficiar os cadeirantes do nosso município ou os que nos visitam.
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GOVERNADOR ELEITO SE REÚNE COM GRUPO DE TRANSIÇÃO E PODE ENXUGAR ESTRUTURA

O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), se reuniu nesta segunda-feira (17) com o grupo de trabalho que prepara a transição para a nova estrutura administrativa do Estado. Os estudos realizados pelo grupo, coordenado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, foram apresentados ao novo governador durante o encontro de mais de quatro horas, realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM). Nos próximos dias, Rui deve definir o novo organograma administrativo e, até o início de dezembro, anunciará as mudanças “que devem modernizar e enxugar a estrutura”, segundo nota da assessoria. O objetivo seria otimizar o trabalho, poupar recursos e ampliar investimentos em áreas fins.
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