sábado, 31 de janeiro de 2015

EM SEIS ANOS, BAHIA FOI O ESTADO QUE MAIS REDUZIU POBREZA NO PAÍS

A Bahia reduz o número de famílias consideradas pobre ( Foto: Reprodução)
A Bahia foi o estado que mais diminuiu o índice de em um período de seis anos. A conclusão veio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013), estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) nesta sexta-feira (30). Durante os anos 2007 e 2013, as famílias que estavam em situação de extrema pobreza – que vivem com menos do que R$ 84 de renda domiciliar mensal per capta – reduziram de 10% para 6,5%. O índice de pobreza – que vivem com rendimento de R$ 84 e R$ 168 per capta – passou de 21,7% para 10,4% no período. Neste mesmo tempo, a renda média dos baianos contou com um crescimento real de 33,9% entre 2007 e 2013, passando de R$ 837 para R$ 1.121. Na zona urbana, o rendimento passou de R$ 979 para R$1.280, enquanto na zona rural o aumento foi de R$ 504 para R$ 640 no período considerado. A extrema pobreza no Brasil caiu de 5,5% em 2007, para 3,5% em 2013, e a pobreza de 11% para 5,3% no período. As reduções das taxas representam a saída de pouco mais de dois milhões de baianos da condição de pobreza entre o tempo estudado. No Brasil, são menos 13,4 milhões de pessoas em pobreza ou extrema pobreza, sendo o Nordeste responsável pela saída de 7,2 milhões. O Sudeste foi a segunda região responsável pela saída de pessoas da situação de pobreza, o que significa 3,1 milhões. Do BN.
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MÃE DE BRASILEIRO NO CORREDOR DA MORTE NA INDONÉSIA APELA AO PAPA

D. Clarisse Gularte, mãe de Rodrigo Gularte apela ao Papa *Toto: Divulgação)
O brasileiro Rodrigo Gularte, 42 anos, teve o nome incluído em uma lista de 11 prisioneiros no corredor da morte da Indonésia que serão executados mês que vem, segundo noticiou o jornal ‘The Jakarta Post’. A mãe dele, a paranaense Clarisse Gularte, escreveu carta ao Papa Francisco, apelando para que interceda junto ao governo do país asiático para evitar o fuzilamento. “A pena de morte certamente não se coaduna com a vontade de Deus. Que Ele nos proteja, nos dê compreensão e nos salve”, afirma ela, no documento.O dia do fuzilamento não foi decidido. Além do brasileiro, condenado por tráfico de drogas, estão na relação pelo mesmo tipo de crime um francês, dois australianos, um espanhol, uma filipina, um ganês e um indonésio. Outros três cidadãos locais, também na lista, cometeram assassinatos. “Estamos prontos. Agora é apenas questão de apertar o botão”, disse Ulung Sampurna Jaya, chefe da polícia de Cilacap, onde fica a prisão da ilha Nusakambangan.
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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

FISCALIZAÇÃO POR RADAR COMEÇA SEGUNDA-FEIRA EM ITABUNA

Dois dos cinco radares e sensores para controle da velocidade, instalados nas avenidas com maior fluxo de veículos, entram em operação na segunda-feira, 2 de fevereiro. Inicialmente, os radares fixos da Aziz Maron e Princesa Isabel.A Settran (Secretaria de Transporte e Trânsito) aguarda a liberação do IBAMETRO para os que estão nas avenidas Amélia Amado, José Soares Pinheiro e os sensores nos cruzamentos da avenida do Cinquentenário com as ruas Adolfo Maron e Professor Alício de Queiroz. A velocidade permitida será de 50 quilômetros por hora.Antes de os radares entrarem em operação, a Settran realizou blitze educativas no período de 8 a 23 de janeiro e orientou mais de 1.000 motoristas e motociclistas. Nesse período foram aplicadas 200 notificações a condutores flagrados sem o cinto de segurança, capacetes sem viseira, com calçados inadequados e sem óculos de proteção. Do Diário Bahia.
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FUNDEB: UNIÃO LIBERA DOIS REPASSES AOS MUNICÍPIOS

Nesta quinta-feira, foram liberados para Municípios de 10 Estados dois repasses referentes à área de Educação. O primeiro é o resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2014. O segundo é a parcela de janeiro da complementação deste ano. A quantia soma R$ 2,2 bilhões.
O montante estará disponível nas contas do Fundo de Estados e Municípios beneficiários com a complementação da União. Em 2015, os recursos federais serão destinados novamente para os seguintes Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) explica que essa situação acontece somente em janeiro. Nesse mês os Municípios recebem o repasse habitual juntamente com o resíduo de complementação ao Fundeb do ano anterior. O município de Itapitanga, irá receber R$ R$ 122.224,64, referente ao resíduo da integralização da Complementação da União de 2014. Confira a Relação de municípios da Bahia.

ENTENDA
Ao longo do ano a União repassa apenas 85% do total dessa complementação. Os 15% restantes, por determinação da Lei 11.494/2007 (art. 6º, § 1o), devem ser pagos até 31 de janeiro do ano seguinte. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, nos anos anteriores, esses 15% foram repassados pelo governo federal somente no mês de fevereiro, descumprindo a Lei em vigor.
"É preciso que os gestores municipais acompanhem os lançamentos em suas contas para que o planejamento municipal da área da educação não fique prejudicado", afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
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ESTATUTO DA METRÓPOLE E OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO URBANO-METROPOLITANO NA BAHIA

As regiões metropolitanas (RMs) foram criadas no Brasil pela Lei Complementar nº 14/1973. Sob a direção da União, estes espaços receberam tratamento prioritário com canalização de recursos e incentivos. Com uma concepção autoritária e tecnicista de governança, centralização e controle do território, e objetivos limitados de ordenamento territorial estas experiências lograram uma frágil herança de gestão.

A Constituição Federal (CF) de 1988 (Art. 25 § 3º) conferiu aos Estados a atribuição de instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. A União, mesmo perdendo a atribuição na criação das RMs, manteve um destacado protagonismo na gestão metropolitana devido às políticas setoriais e seus critérios de elegibilidade e o poder na transferência de recursos para os municípios metropolitanos.

De nove Regiões Metropolitanas constituídas pela União em 1973, hoje contamos com 55, estabelecidas pelos Estados a partir de critérios diversos. São muitas as razões para a proliferação de RMs: redução das tarifas telefônicas locais para ligações entre municípios inseridos na mesma RMs, a possibilidade de compartilhamento da gestão de algumas funções públicas, e principalmente, a busca dos estados e municípios de se qualificarem para receber recursos federais, estimulados por meio de algumas das políticas da União de investimentos em infraestrutura social e urbana.

A ineficiência das gestões das RMS foi potencializada pelo vazio jurídico deixado pela Constituição de 1988. Os Estados assumiram a gestão em um novo contexto onde os municípios fortaleceram o seu protagonismo na gestão dos seus territórios (Estatuto da Cidade) e a União continuou sendo a grande provedora de recursos e políticas de desenvolvimento urbano. A ausência de uma regulamentação para as RMs ampliou as dificuldades já existentes na relação entre atores e agentes dos processos de decisão, tornando a gestão pouco eficiente, e em algumas experiências meras formalizações institucionais.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

CÂMARA VAI DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA TEMAS IMPORTANTES

A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É um espaço onde os poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público podem expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um projeto de Lei ou a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente. Portanto, a Mesa Diretora da Câmara, através do Poder Legislativo Municipal, irá promover Audiências Públicas com a comunidade de Itapitanga logo após a abertura dos Trabalhos - marcado para 24/02/2015 - e, dentre os temas a serem abordados, três merecem destaques: Segurança Pública no município - Os Serviços prestados pela Coelba e A importância do Estatuto dos Servidores do município. Qual dos temas deve ser a primeira Audiência Pública? Opine na Enquete ao lado no nosso Blog.
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AMURC E UESC DISCUTEM A SITUAÇÃO DA SAÚDE REGIONAL

Na tentativa de buscar uma solução para o déficit no atendimento de saúde no município Pólo de Itabuna, gestores municipais de saúde elegeram, nesta quarta-feira, 28, a realização de uma oficina para a sistematização dos dados específicos de cada município para serem apresentados a Secretaria de Saúde do Estado. A reunião do Fórum de Saúde, realizada na FTC de Itabuna é uma iniciativa da Amurc e da Uesc, através do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Sul da Bahia – AGIR-LS.
De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, a reunião mostrou que há um envolvimento de toda a região na busca de uma solução para a saúde, e os municípios de Itabuna e Ilhéus tem demonstrado sensibilidade para ouvir as dificuldades vivenciadas pelos municípios menores. “É um momento que precisamos construir juntos, por isso, a necessidade de realização de uma oficina”, revelou.
A oficina será realizada entre os gestores municipais de saúde, com o objetivo de fazer um diagnóstico preciso dos débitos e créditos do setor, para uma posterior negociação de fluxos e construção de propostas a serem apresentada ao Secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Segundo a presidente do Fórum de Saúde e secretária de Camacan, Aldeci Bezerra, “a ideia é entender o tamanho do problema e buscar uma solução junto ao Estado”.

Gestão Plena
Visando ampliar o debate, prefeitos do Território Litoral Sul estão programando uma audiência para o mês de fevereiro com o secretário, Fábio Vilas-Boas, para reivindicar a recomposição dos valores que eram destinados para a Gestão Plena, em Itabuna.
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CGU SORTEIA EM FEVEREIRO MUNICÍPIOS PARA SEREM FISCALIZADOS

A Controladoria-Geral da União (CGU) fará, no dia 2 de fevereiro, o 40° sorteio para a seleção de municípios a serem fiscalizados. Será examinada a aplicação de recursos recebidos para a gestão de programas federais. Os detalhes do sorteio estão em portaria da CGU publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. Serão sorteados 60 municípios entre os que têm população de até 100 mil habitantes. Aqueles que foram sorteados nos últimos três eventos ou em fiscalizações especiais no mesmo período ficarão fora da lista. Os relatórios com os resultados dos sorteios são encaminhados aos ministérios gestores das políticas públicas, possibilitando que adotem providências para a correção de desvios encontrados, de acordo com a CGU. O Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos foi criado em 2003 e busca inibir a corrupção entre gestores da administração pública e dar transparência à gestão governamental, de forma a assegurar a correta aplicação dos recursos. A cada sorteio são definidos 60 municípios onde os auditores da CGU examinam contas e documentos, além de fazer a inspeção pessoal e física das obras e serviços em andamento. O sistema usado é o mesmo das loterias da Caixa Econômica Federal para definir, de forma isenta, as áreas a serem fiscalizadas. Da Agência Brasil.
NR - Dentre os municípios da nossa micro região do sul da Bahia e que fazem divisa territorial com Itapitanga (Coaraci, Ibicuí, Iguaí, Aurelino Leal, Dário Meira e Ilhéus, por INEMA) apenas Coaraci - Sorteio N. 33 em 2010 Leia Relatório Aqui - e Aurelino Leal -Sorteio N. 34 em 2011 Leia Relatório Aqui - foram sorteados até agora. A fiscalização da CGU  faz auditoria na aplicação dos recursos dos últimos cinco anos da administração até o ano vigente.
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RUI COSTA PEDE APOIO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA OBRAS NA BAHIA

O governador Rui Costa (PT) apresentou o projeto para a construção de um novo ramal ferroviário na Bahia no valor de R$ 150 milhões para ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, em Brasília, nesta quarta-feira (29). O projeto já foi licitado pelo governo federal e visa ligar o Polo Petroquímico de Camaçari ao Porto de Aratu, em Candeias. De acordo com o Correio, Rui solicitou que Rodrigues atue diretamente junto à concessionária FCA, responsável pelos trechos ferroviários Salvador/Minas e Salvador/Juazeiro. O petista quer apoio do ministério para que as obras comecem e também pleiteou o lançamento de uma nova licitação para duplicar a BR-415, trecho entre Ilhéus e Itabuna, e ainda recursos para a conclusão do contorno de Feira de Santana e outras duplicações.
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PLANEJANDO SEU RETORNO

Um ex-prefeito de uma cidade daqui do sul da Bahia, não esconde pra ninguém que está ávido parara retornar ao comando do município, tanto que tem avisado a certas pessoas que ele não será mais besta dessa vez, não. Agora ele irá pensar só nele. Tanto que confidenciou a um  conhecido profissional de Contabilidade "Contador"  da região, o seguinte:
- Quando eu voltar a ser prefeito, eu  agora vou pensar só em mim, quem quiser que se dane.
A revelação não surpreendeu o Contador, já que ele sabe muito bem que o ex-prefeito tem uma facilidade incrível de auto-vitimizar-se - colocando a culpa sempre nos outros e nunca nele - uma vez que, o ex-prefeito promoveu inúmeras gastanças com os recursos públicos quando governou e ainda colocou uma bomba debaixo da cadeira do seu sucessor.
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GRUPO QUE FRAUDAVA SEGURO-DESEMPREGO É PRESO

A Polícia Federal em Juazeiro/BA desarticulou um grupo criminoso que fraudava requerimentos de seguro desemprego na região do Vale do São Francisco (Juazeiro/BA e Petrolina/PE). Cada requerimento de seguro desemprego falso apresentado no Ministério do Trabalho gerava, em média, um prejuízo no valor de R$ 4.000,00, equivalentes a quatro parcelas de R$ 1.000,00.A investigação foi iniciada na última quarta-feira, 21, quando três pessoas foram presas em flagrante ao apresentarem, no Ministério do Trabalho em Juazeiro, requerimentos de seguro desemprego com vínculos empregatícios falsos inseridos nas Carteiras de Trabalho.Após as apurações iniciais, verificou-se que o contador M.V.M. inseria informações falsas nas carteiras profissionais, registrando vínculos empregatícios fictícios. Em seguida, era promovido o recolhimento de valores de FGTS para que o suposto vínculo trabalhista ficasse registrado nos sistemas do Ministério do Trabalho.
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PESQUISA: 45% ADMITIRAM QUE FIZERAM SEXO SEM PRESERVATIVO

Os brasileiros conhecem a importância do uso da camisinha na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST). Pesquisa divulgada ontem (28) pelo Ministério da Saúde revela que 94% dos entrevistados sabem que o preservativo é a melhor forma de evitá-las. No entanto, 45% dos sexualmente ativos não usaram preservativo em relações ocasionais em 2013, percentual estável desde 2004. Foram entrevistadas 12 mil pessoas na faixa etária de 15 a 64 anos. Segundo o levantamento, entre 2004 e 2013, aumentou de 4,1% para 12,1% a proporção de brasileiros que tiveram mais de cinco parceiros no último ano. A pesquisa mostra também que, enquanto em 2004 pouco mais de 19% da população, entre 15 e 64 anos, tiveram mais de dez parceiros sexuais na vida, em 2013 o número passou para 43,9%.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

PESQUISA REVELA "MERCADO ELEITORAL''

Uma pesquisa encomendada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as eleições revela um dado espantoso: 28% dos entrevistados dizem ter testemunhado ou tomado conhecimento de episódios de compra e venda de votos em 2014. Em alguns Estados, o percentual sobe para 48% --como nos casos do Maranhão e do Acre. Paraná e Distrito Federal registram o mais baixo percentual de respostas positivas sobre a questão: 21%, seguidos de Piauí, São Paulo e Minas Gerais, com 22%, e Rio de Janeiro, com 23%. "Existe ainda muito abuso. É uma realidade, infelizmente", diz o presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele celebra, no entanto, o fato de que 50% dos eleitores entrevistados (1.964 em sete capitais das cinco regiões do país) deram notas entre 8 e 10 à Justiça Eleitoral. O levantamento servirá de guia para a comunicação do TSE, diz o ministro. O levantamento mostra, por exemplo, que 20% dos eleitores registraram "total desconfiança" nas urnas eletrônicas, dando nota zero ao sistema. Só 16% declaram que elas são "muito confiáveis". (Mônica Bergamo)
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PRESIDENTE DO CME FALA NO "PROGRAMA OPINIÃO LIVRE" SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR

O Presidente do Conselho Municipal de Educação e Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Ronaldo Pereira, será o entrevistado desta quarta-feira(29), no Programa Opinião Livre da Rádio Pontal FM, a partir do meio dia. Ronaldo irá falar sobre a implantação da metodologia onde os professores da educação infantil e séries inicias da educação básica, irão aplicar os seus conhecimentos e habilidades pedagógicas especificamente por matéria, de acordo com as novas adequações da rede municipal de ensino. Essas adequações serão implantadas pela secretaria de educação do município esse ano. 
A entrevista dará a oportunidade aos professores, pais de alunos, alunos e ouvintes de obterem maiores esclarecimentos sobre essas novas adequações a serem implementadas na rede municipal de ensino.
A proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação -CME e publicada no Diário do Município, no dia 08 de janeiro, na edição n. 572 (Confira Aqui)
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LUCILEIA DEVERÁ PERDER A DIREÇÃO DA ESCOLA EM CAFUNDÓ

Fontes ligadas o governo municipal, dão como certo que o prefeito Joaquim Babo, deverá substituir a diretora da escola Theodora Maria dos Santos, Lucileia Pereira Santos. Segundo informações, o prefeito e a secretária de educação, Ana Celeste, ficaram muito irritados com o episódio do cheque sem fundos emitido pela diretora em favor da monitora do Programa Mais Educação, Ângela Moreira Santos, no valor de R$ 240,00 que foi parar nas redes sociais(Relembre Aqui). Outro episódio que causou muito desgaste a Diretora Lucileia, ocorreu logo no inicio do governo de Joaquim, quando a vereadora Rildes Magalhães denunciou que o parelho de TV da escola estava sendo usado na residência da Diretora.(Relembre Aqui). 
Sem sustentação política para garantir-lhe no cargo, Lucileia já começa sentir que as suas barbeiragens à frente da gestão da escola, chegou ao limite da tolerância da administração. Embora, ainda o prefeito não tenha divulgado o nome de quem à substituirá, Lucileia deverá voltar à sala a partir deste ano para assumir a regência de classe, já que ela é servidora concursada.
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MÉDICOS, PROFESSORES E POLICIAIS NÃO SERÃO MAIS CEDIDOS POR ESTADO

O governador Rui Costa (PT) anunciou hoje que não vai renovar a cessão de professores para órgãos como Tribunais, a Assembleia Legislativa e Prefeituras como forma de poder aproveitar os profissionais nas escolas. “Se temos falta de professores nas escolas, não faz sentido que atuem em outras áreas que não no ensino. O mesmo vale para a segurança e a saúde”, disse Rui em encontro nesta terça-feira com jornalistas que pretende repetir regularmente pelo menos uma vez por mês. Segundo o governador, não faz sentido que as Dires (Diretorias Regionais de Saúde) estejam lotadas de cardiologistas, enfermeiros, anestesistas e obstetras, quando há uma carência enorme de profissionais destas especialidades nos hospitais. “Ao longo dos anos, as pessoas foram sendo transferidas para as Dires”, afirmou o governador, observando que o mesmo se aplica aos policiais em desvio de função. Ele também admitiu um contingenciamento informal no orçamento do Estado, medida que tem sido adotada por outros governadores em função da crise.
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RUI COSTA ANUNCIA REMUNERAÇÃO EXTRA PARA OS DIRETORES E VICES DAS ESCOLAS

O governador Rui Costa anunciou a valorização do diretor escolar.
A remuneração será em duas partes, a primeira delas já agora em fevereiro, retroativa a janeiro. A segunda, nos próximos dois anos, estará condicionada ao desempenho dos alunos das 1.370 escolas estaduais.
O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (27/1), em encontro com a Imprensa, na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
A Bahia tem 36 mil professores, sendo 33 mil licenciados. Possui, ainda, 43 mil aposentados ou seus pensionistas.
O governador baiano quer promover um pacto pela educação, envolvendo os gestores municipais e a iniciativa privada.
“O pilar estruturante da sociedade é uma educação de qualidade, com destaque para a cultura, a arte e o esporte”, disse ele.
Rui Costa anunciou um novo concurso para o magistério “ainda este ano. Será regionalizado, com vistas a atender os municípios com maior carência de professores.
E uma novidade: os colégios universitários, a serem implementados até o final de 2015, um espaço de extensão das universidades públicas, em que professores e estudantes de licenciatura ministrarão aulas para os estudantes das escolas do Estado. Da Tribuna da Bahia.
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PAULO CÂMERA ASSUME SEAGRI NO LUGAR DE FERNANDA MENDONÇA

Saiu ontem, terça-feira(26), no Diário Oficial do Estado, a nomeação do novo secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do estado (Seagri). Paulo Câmara (PDT) substituirá Fernanda Mendonça, exonerada devido à saída do seu partido, o PDT, da base do governo Rui Costa (PT). A sigla é liderada na Bahia pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior, que rompeu com a base governista. Apesar do partido ter deixado a ala governista, os deputados estaduais decidiram continuar o apoio ao governador petista e foram os responsáveis pela indicação do substituto de Fernanda. A vaga do deputado será ocupada pelo primeiro suplente Bira Coroa, que terminaria seu mandato no próximo dia 1º de fevereiro e não retornaria por não conseguir se reeleger.
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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

JUSTIÇA IMPEDE PREFEITURA DE REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 10 MIL POR CONTRATO

A Juíza Drª Márcia Daleth Gonçalves Garcez, acatou a Ação Popular movida contra a prefeitura de Itapitanga contra as sucessivas contratações temporárias. A Ação foi impetrada no ano passado após a Lei que autorizou a contratação (por seis votos a dois) ser aprovada na Câmara, onde muitos já estavam trabalhando e tiveram seus nomes ratificados no processo seletivo, gerando vícios que feriram a legalidade, impessoalidade, transparência e moralidade do certame (Aqui e Aqui). Na referida Ação, foram juntados documentos que comprovam que nos últimos anos a prefeitura vem realizando processo seletivo de contratação de pessoal em detrimento da reintegração de concursados remanescentes do concurso de 2003. Na decisão, a juíza, estabeleceu que se a prefeitura descumprir a decisão sofrerá a aplicação de multa fixa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada contrato de prestação de serviços realizados em infringência a decisão proferida, após determinou a intimação do Ministério Público. 

SOBRE OS CONCURSADOS REMANESCENTES 
Já em outra ação (Mandado de Segurança) em que os concursados remanescentes ingressaram com o pedido de reintegração, solicitando a extensão dos efeitos do Acórdão da Decisão do Supremo Tribunal Federal-STF que anulou o Decreto que havia anulado arbitrariamente as nomeações dos concurso de 2003, também obteve uma decisão favorável por parte da justiça. A juíza Drª Márcia Garcez  determinou que o município de Itapitanga profira decisão apreciando os requerimentos administrativos protocolizados pelos funcionários requerendo suas reintegrações aos cargos públicos outrora ocupados, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Agora, a prefeitura terá que se manifestar sobre os requerimentos dos concursados protocolados administrativamente que foram demitidos de forma arbitraria na gestão de Dernival Dias Ferreira. 
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EXONERAÇÃO DE FERNANDA MENDONÇA É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

O governador Rui Costa exonerou, nesta terça-feira (27), a secretária da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Fernanda Mendonça (PDT). No lugar de Mendonça, foi nomeado o deputado estadual Paulo Câmera, também do PDT. A troca no secretariado, há pouco menos de um mês depois do anúncio da equipe, aconteceu após o racha do PDT com o governo do Estado - que manteve vínculo duplo com o governador Rui Costa e com o prefeito ACM Neto (DEM). Na base municipal, o PDT mantém Andréa Mendonça na pasta de Trabalho - Andréa é irmã do deputado federal e presidente da legenda na Bahia, Félix Mendonça Jr. Além disso, a ex-chefe da Seagri é prima do deputado e da secretária municipal. No Diário Oficial, a exoneração aparece como "a pedido". Do Bahia Notícias.
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IRMÃ DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE COARACI É ASSASSINADA EM SÃO PAULO

A irmã do vereador Antonio Carlos Maia (SD), Presidente da Câmara de Vereadores de Coaraci, morreu ao ser baleada dentro de casa em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, segundo matéria divulgada na manhã de ontem, segunda-feira(26), no Café com Jornal da Band. Segundo testemunhas, dois homens desceram de uma moto e entraram na residência de Elia Maria Maia Ribeiro de 55 anos atirando. Click para ver a reportagem em vídeo da Band abaixo.
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SALVADOR É A 5ª CIDADE MAIS VIOLENTA DO BRASIL, DIZ PESQUISA

Uma pesquisa feita pela fundação City Mayors, centro de estudos dedicado a temas urbanos, concluiu que Salvador ocupa a 5º posição entre as cidades mais violentas do Brasil. Segundo o estudo, são 58 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em primeiro lugar, ficou a cidade de Maceió, com taxa de 80 em cada 100 mil. Em seguida vê, Fortaleza, com 73, e João Pessoa, com 67. No patamar de 57 a 58 por 100 mil, aparecem Natal, Grande Vitória e São Luís, nesta ordem. Diferente dessa pesquisa, o último balanço divulgado afirmou que, entre janeiro e agosto de 2014, o percentual de Crimes Violentos Letais Internacionais (CVLIs) caiu 1,4%, em relação ao mesmo período de 2013. De acordo com a pesquisa, o destaque foi dado para os bairros do Nordeste de Amaralina, onde a redução alcançou 65,2%, com oito ocorrências em 2014 contra 23 no ano passado, além da Boca do Rio (queda de 56,5%) e Rio Vermelho e Barra (ambos com redução de 50%). Do Correio.
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PRESSÃO SINDICAL FAZ DILMA REVER NOVO SEGURO-DESEMPREGO

O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista.Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional.Assessores presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.Agora, após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro.Na semana passada, em Davos (Suíça), Levy chamou de "ultrapassado" o modelo do seguro-desemprego, o que irritou sindicalistas e até assessores de Dilma. Folha.
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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

ADVOGADOS SÃO ACUSADOS DE EXTORQUIR TRABALHADORES RURAIS NO INTERIOR DA BAHIA

Reportagem veiculada neste domingo (25) pelo Fantástico denunciou a prática criminosa de advogados contra trabalhadores rurais na Bahia. Os supostos defensores são acusados de cobrar, além do devido em custas processuais, sobre o valor da aposentadoria dos trabalhadores. No interior da Bahia, 28 advogados já foram denunciados na Justiça Federal pelas extorsões. Entre as vítimas, idosos, incapazes, pessoas de baixa ou nenhuma escolaridade que moram em comunidades pobres da zona rural de várias regiões baianas. Segundo a reportagem, as pessoas são atraídas por advogados que prometem conseguir a aposentadoria para elas, direito constituído a qualquer brasileiro. Em alguns casos identificados na matéria, foi verificado que os advogados chegaram a ficar até com todo montante do retroativo, percentual devido pela Justiça ao trabalhador a partir do momento que é dado entrada na aposentadoria.
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EMPRESA CAMARGO CORRÊA ADMITE ASSUMIR CULPA EM CORRUPÇÃO NA PETROBRAS, DIZ JORNAL

A Camargo Corrêa admite assumir sua culpa no esquema de corrupção da Petrobras, segundo informações apuradas pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo a matéria, a Camargo aceita abrir o jogo em sua participação na acusação de superfaturar obras e pagar propina a diretores da estatal. Entretanto, ainda não estaria decidida em relação à exigência de apontar novos crimes em outras áreas do governo. A intenção de uma das maiores e mais influentes empreiteiras do país é fazer um acordo combinado com seus três executivos presos desde novembro, o que lhe daria mais controle sobre os rumos do processo. A possibilidade que a empresa faça um acordo de delação com o Ministério Público Federal ameaça explodir o "clube da propina", apelido das construtoras investigadas na Operação Lava Jato. Até agora, só a Toyo Setal, que não estava na linha de frente do cartel da Petrobras, está colaborando com a Justiça.
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DURANTE AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO, VEREADOR COBRA AÇÕES PARA ITAPITANGA

Vereador Joel Fernando reiterando as demandas de Itapitanga junto a Josias Gomes
O Presidente da Câmara e vereador Joel Fernando(PCdoB), foi recebido em audiência na última quinta-feira(22), pelo Secretário de Relações Institucionais Josias Gomes, em Salvador. Na pauta, o vereador reiterou o pedido em favor das demandas apresentadas ao governo do estado como o Luz Para Todos, Abertura de Poços Artesianos na zona rural e o abastecimento de Água para o Entroncamento de Cafundó. Segundo Josias, o programa Luz Para Todos teve um andamento bem abaixo da expectativa no ano passado devido a escassez de recursos direcionados ao programa por parte do Ministério das Minas e Energia (Eletrobrás), liberando apenas os recursos dos contratos já em execução. No entanto, alguns projeto apresentados pelo vereador junto à Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA já teve a sua aprovação, e deve entrar em execução já em 2015. Joel ainda ressaltou a importância de garantir o abastecimento de água para as famílias que moram no Entroncamento de Cafundó, que sofrem há anos com a falta d'água."Estou fazendo a minha parte."Estou usando o mandato para levar melhorias para a minha cidade, por isso que venho aqui defender os interesses de Itapitanga e pedir a atenção do governo do estado"
O secretário Josias Gomes mostrou-se muito sensível às demandas apresentadas e garantiu ao presidente que irá dá o encaminhamento para que sejam atendidas.
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CASA DE CÉSAR BORGES NA ILHA É ASSALTADA E FAMILIARES SÃO RENDIDOS

A casa do ex-ministro e governador César Borges foi assaltada no fim da tarde de ontem, domingo (25), no Condomínio Agua Viva, na Ilha de Itaparica. Seis pessoas encapuzadas portando armas renderam os familiares do político que estavam na piscina da casa. O político estava na casa, porém disse aos policiais que estava em outro cômodo da casa e não viu a ação dos assaltantes.
De acordo com as vítimas, a ação durou cinco minutos. Os bandidos levaram joias, celulares, documentos e dinheiro e fugiram do local. Policiais da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e o Grupamento Aéreo os familiares do ex-governador passam bem. Com informações do Bocão News.
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PCdoB ARTICULA PARA LANÇAR CANDIDATO A PREFEITO EM COARACI

O presidente do PCdoB e ex-vereador Lourival Araujo Jr, trabalha nos bastidores para lançar um nome pelo partido à sucessão de 2016. O nome d o empresário e ex-vereador Milton Cerqueira é considerado uma boa opção, porém, o receio de Lourival é que Milton incline-se demais para cooptar o apoio do ex-prefeito Gima - seu adversário político desde quando foi vereador - na tentativa de convencê-lo a compor na chapa encabeçada por Cerqueira. Para os mais próximo a Lourival, ele tem dito que irá lutar ao máximo para que o partido apresente um nome com condições reais de disputar o comando da prefeitura no ano que vem. Por conta disso, o empenho de Lourival têm recebido muita atenção do comando do partido na região e do deputado federal Davidson Magalhães já que conseguiu arregimentar 962 votos nas eleições de 2014, ficando em terceiro lugar, e o deputado tem declarado também deseja que o partido reúna as condições de apresentar um nome para a disputa, onde poderá ser até mesmo o nome de Lourival, a depender do cenário político que se desenhar.
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domingo, 25 de janeiro de 2015

INSCRIÇÕES PARA O PROUNI COMEÇAM AMANHÃ

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas amanhã (26). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem consultar na página do programa as bolsas disponíveis. Nesta edição, o ProUni ofertará 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni. Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é ainda não ter diploma de curso superior. As bolsas integrais são para estudantes que cursaram o ensino médio nas redes pública ou particular, na condição de bolsista integral. Também é necessário comprovar, por pessoa, renda bruta familiar até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda. Da Agência Brasil.
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BRASIL DESPERDIÇA QUASE 40% DE SUA ÁGUA TRATADA EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO FALHA

Diante da mais grave crise hídrica de toda a história do país, o debate sobre as alternativas emergenciais já não exclui a hipótese de racionamento da oferta de água nas principais regiões metropolitanas, a começar pela região Sudeste. Apelos por ajuda à população também se multiplicam, assim como campanhas para que as pessoas economizem água. É necessário lembrar, porém, que os domicílios recebem apenas 10% da água coletada e tratada e que estudos indicam um problema ainda maior: o alto índice de perda de água nas próprias redes de distribuição, estimado em 37,5%, na média nacional. Foi o que, segundo a Agência Senado, mostrou a edição de dezembro de 2014 da revista Em Discussão!, publicada pela Secretaria de Comunicação do Senado. O desperdício de água já tratada representa uma perda de mais de R$ 10 bilhões por ano, segundo estudo que resultou de parceria entre o Instituto Trata Brasil e a Universidade de São Paulo (USP), publicado em março de 2013. Além de agravar a escassez hídrica, essas perdas dificultam novos investimentos em abastecimento e saneamento, limitando a oferta de serviços essenciais à população. A explicação, em boa parte, está nas tubulações antigas e mal conservadas, por onde a água escorre sem controle. Com desperdício tão elevado, as companhias acabam retirando do ambiente mais água do que realmente a população necessita. Além disso, há roubos e ligações clandestinas, ausência de medição ou medições incorretas, com impacto considerável sobre o faturamento das empresas.
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COMENTARISTA DESMAIA EM PROGRAMA AO VIVO DA FOX SPORTS

O jornalista Paulo Vinicius Coelho, comentarista da Fox Sports e blogueiro do Uol Esporte, causou um susto durante o programa “Rodada Fox”, na noite deste sábado (24), desmaiando ao vivo no estúdio. O clima só ficou mais tranquilo depois que ele voltou ao ar no fim do programa, garantindo estar melhor. PVC aparentou mal-estar, desequilibrou-se e caiu enquanto participava do programa ao lado do apresentador Gustavo Villani. O incidente assustou os telespectadores, que rapidamente começaram a comentar nas redes sociais. Minutos após o desmaio de PVC, Vilani voltou ao ar e explicou o incidente. De acordo com o apresentador, PVC vem sofrendo de uma virose nos últimos dias e teve uma queda de pressão. “Ele teve uma queda de pressão, perdeu estabilidade e teve uma queda no estúdio. Menos mal que não foi nada grave. A gente pode garantir que está sendo devidamente atendido aqui”, disse Villani, tranquilizando os espectadores. (Uol)
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CRISTIANO RONALDO SE FANTASIA DE MENDIGO PARA FAZER SURPRESA À FÃ

O melhor jogador do mundo em 2014, Cristiano Ronaldo, se vestiu de mendigo para andar nas ruas de Madri, Espanha, e fazer uma surpresa para um fã. Disfarçado com roupa, peruca, bigode e óculos, Cristiano abordou o menino na rua e começou a tirar o disfarce. O garoto ficou paralisado com a surpresa. O jogador presenteou o fã com uma bola e uma camisa. Segundo o Jornal espanhol, “Sport”, a cena foi gravada e publicada na internet pelo amigo do jogador, Juan Peña.
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sábado, 24 de janeiro de 2015

CGU COBRA PREFEITURAS POR FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA NO BOLSA FAMÍLIA


Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) faz um alerta para fraudes identificadas no programa Bolsa Família, principal bandeira do governo federal na área social. Os técnicos da CGU cobram uma fiscalização mais rigorosa por parte das prefeituras, responsáveis pela gestão do programa na ponta. O relatório considera que falta aos gestores locais a adoção de medidas para verificar o enquadramento das famílias nos critérios do programa, como visitas domiciliares para a checagem de informações sobre renda e dependentes.
O relatório toma por base a análise feita pelos técnicos da CGU numa amostragem de 3.519 famílias pesquisadas (algo em torno de 15 mil pessoas). Dessas, 314 famílias recebiam o benefício de forma irregular por declararem propositadamente uma renda familiar falsa, inferior à real, para continuarem recebendo o benefício.
Outro exemplo de fraude identificada na auditoria aponta para casos de famílias que listavam como beneficiárias crianças que não estavam matriculadas na rede pública de ensino. A CGU aponta que, de universo de 7,1 mil alunos fiscalizados, 14% ou 1.001 deles não estavam devidamente matriculados na escola, condição para o recebimento do benefício. “Tal fato pode indicar que a informação não foi atualizada ou pode indicar que a família não matriculou o aluno em nenhuma escola, descumprindo a condicionalidade da educação”, alertam os técnicos da CGU.
Outra questão apontada pelos técnicos da CGU é que 15% dos 119 municípios auditados não apresentavam estrutura adequada para o desenvolvimento de atividades de gestão do Bolsa Família. São casos como a falta de computadores interligados à rede do governo ou de pessoal capacitado em número suficiente para realizar as atividades de cadastramento. “Para esses municípios com deficiência de infraestrutura, a gestão do Programa pode estar comprometida, principalmente no que tange às atividades que envolvem o cadastramento das famílias nos municípios e o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família”, afirmaram os técnicos da CGU.
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ACIDENTE DEIXA UM MORTO E UM FERIDO NA REGIÃO DE WENCESLAU GUIMARÃES

Um acidente com um caminhão carregado de limões deixou uma pessoa morta e outra ferida nesta sexta-feira (23), na BR-101, em Wenceslau Guimarães, Baixo Sul baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, Marcos Aurélio Batisti, 40 anos, tombou o caminhão modelo Ford, placa JSZ 6959 em uma curva da rodovia após perder o controle. Luciene Silva estava no banco do carona e morreu no local do acidente, segundo informações do blog Voz da Bahia. Marido de Luciene, Batisti ficou preso nas ferragens e foi encaminhado ao Hospital de Gandu após socorro da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Seu estado de saúde não foi informado.
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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

POPULAÇÃO ATEIA FOGO EM FÓRUM APÓS JUIZ MANTER PREFEITO NO CARGO EM BURITI, NO MARANHÃO

O fórum da cidade de Buriti, no Maranhão, foi alvo de ataques da população após o juiz da comarca local, Jorge Antônio Sales Leite, indeferir o pedido de afastamento do prefeito Rafael Mesquita. O incidente aconteceu na tarde desta terça-feira (20) e, segundo o superintendente de Polícia Civil do interior, Dicivaldo Gonçalves, foi motivada pelo indeferimento do afastamento do prefeito. Em entrevista ao G1, Gonçalves relatou que populares se reuniram em frente ao edifício armados de paus, pedras e matéria inflamável, tendo como objetivo pressionar o magistrado. Após invadirem o fórum e queimar móveis em diferentes cômodos do prédio, a população recuou. O juiz Jorge Antônio conseguiu fugir da multidão, que teria tentado amarrá-lo. O tumulto só foi completamente contigo depois da Polícia Militar criar um cordão de isolamento em frente à comarca. A polícia admitiu ser improvável identificar os responsáveis pelo ato de vandalismo ao patrimônio público. O prefeito, acusado de portar R$ 40 mil em espécie no dia do pleito de 2012 sem explicar a origem do recurso, briga na Justiça para permanecer no cargo.
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CAMPEONATO BAIANO 2015 TERÁ RODADA DUPLA

Nesta terça-feira (20), a Federação Bahiana de Futebol (FBF) pouco mais de dez dias para o início da competição, divulgou a relação dos estádios aprovados e a tabela detalhada do campeonato. Com o parecer final das vistorias, a entidade máxima do futebol baiano definiu locais de jogos que anteriormente apareciam na tabela com estádios "A Definir". Logo na primeira rodada, uma novidade. O Estádio Alberto Oliveira, também conhecido como Joia da Princesa, em Feira de Santana terá rodada dupla logo na abertura do Baianão. No dia 1º de fevereiro, nos horários das 16h e 18h, jogarão no local Feirense x Serrano e Jacobina x Galícia. Já os duelos entre ambos os clubes pela categoria Sub-20 foram transferidos para a Vila Olímpica dos Amadores, às 13h30 e 15h30, respectivamente. (Futebol Bahiano)
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MESMO APÓS NEGOCIAÇÕES, PDT ESTÁ FORA DA BASE DO GOVERNO RUI COSTA

O governador Rui Costa bateu o pé e não vai aceitar a estratégia do PDT em compor a sua base política e servir ao seu principal opositor, na administração de ACM Neto.O secretário de Relações Institucionais (Serin), Josias Gomes, informou nesta quarta-feira (21) ao presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Jr., de que a sigla está fora da base do governo de Rui Costa (PT), apesar da declaração de apoio do partido nesta terça-feira (20). “Lamento que estamos fora sem participar do governo que ajudamos a eleger”, declarou Félix Jr. A secretária de Agricultura Fernanda Mendonça, que era da cota do PDT, deve ser demitida. Os demais cargos do PDT deverão ser fruto da negociação com os deputados estaduais, de acordo com o presidente. “O governo manteve a posição exclusivista”, lamentou Félix, que deve informar a posição oficial do governo do estado a Carlos Lupi, presidente nacional da sigla. O diretório do partido ainda vai se reunir pra ver se permanece na base aliada na Assembleia ou se migra pra oposição, de acordo com o deputado. O prefeito ACM Neto (DEM) já havia dito que mantinha diálogo com o PDT de Salvador. Com Informação do Bahia Notícias.
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MORADOR DA ZONA RURAL DE GANDU SOBREVIVE A 16 FACADAS

Na madrugada de segunda-feira, 19, o jovem Leandro Moura Santana, morador da região do Jericó, zona rural de Gandu, sofreu uma tentativa de homicídio. Ele foi vítima de aproximadamente 16 facadas nas costas, no tórax e pescoço, além de espancamento. O SAMU foi acionado e esteve no local, juntamente com a Polícia Militar. Além das perfurações, havia fratura em parte da face do jovem. Ele foi socorrido e encaminhado para Itabuna, onde chegou com vida.
A Polícia não teve pistas do autor do crime e nem soube informar a motivação. Também não houve relato de envolvimento do jovem com qualquer coisa que pudesse motivar o crime. Após dar entrada no hospital de base de Itabuna, não houve mais notícias do estado de saúde do jovem. A Polícia deve investigar o caso. Do Arautos. blog.
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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

DIRETORES DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE SAÚDE SÃO NOMEADOS

A nomeação dos novos diretores dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS) da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20). São nove núcleos que substituem as 31 Diretorias Regionais de Saúde (Dires).
O núcleo da região nordeste tem como diretor Rogério Ribeiro Ramos; a oeste fica sob direção de Maria Raquel da Aurora; Edy Gomes Santos vai para a centro-leste; Marisa Eduane Costa Pinheiro é a diretora da região sul; a centro-norte é dirigida por Kátia Cristina Alves de Souza; a norte fica sob a direção de Lisandra Cunha Amin; a leste tem como diretor Hadson Namoum Rocha de Mattos; a extremo-sul é dirigida por Vivian Ferreira Viana Glória; e Karoline da Silva Rebouças vai para a sudoeste.
São sedes dos núcleos os municípios de Alagoinhas (nordeste), Barreiras (oeste), Feira de Santana (centro-leste), Jacobina (centro-norte), Juazeiro (norte), Salvador (leste), Itabuna (sul), Vitória da Conquista (sudoeste), e Eunápolis (extremo sul).
As Dires foram extintas atendendo à Lei Nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, e, no seu lugar, foram criados os Núcleos Regionais de Saúde (NRS). Segundo a Sesab, a mudança vai permitir ao gestor estadual da saúde reconfigurar a atuação regional. Nesse sentido, constitui-se uma oportunidade para redefinir a forma de atuação da Sesab, avançar na regionalização e na formação das redes de atenção à saúde, melhorando os serviços oferecidos à população.
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SITE DO FIES ESTÁ EM MANUTENÇÃO POR TEMPO INDEFINIDO, DIZ FNDE

O site do Fundo de Financiamento Estudantil do governo federal (Fies) está em manutenção desde o dia 1º de janeiro. A previsão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que administra o Fies, era de que a liberação para as inscrições voltasse ao ar no dia 18 de janeiro, o que não ocorreu. A assessoria de imprensa do órgão afirmou que "técnicos estão correndo para liberar [o site] o quanto antes", mas diz que não pode estimar uma nova data. Com o sistema em manutenção, os estudantes não conseguem se inscrever. O FNDE informou, por meio da assessoria de imprensa, que os estudantes vão pode se inscrever "ainda para o primeiro semestre deste ano" assim que a página for liberada. No entanto, até que seja feita a inscrição e aprovação do Fies, a universidade pode pedir que o estudante pague a mensalidade neste primeiro semestre. Segundo o FNDE, se o estudante optar por pagar a mensalidade até a liberação do site, pode ter restituição dos valores referentes ao financiamento, "pois o FNDE repassa o valor do semestre inteiro dos alunos às instituições". Mas, se a liberação não sair a tempo, quem não tiver dinheiro para pagar a mensalidade pode sair prejudicado e ter que se inscrever só no próximo semestre. A manutenção no site ocorre para que as inscrições atendam às novas regras do programa. Em dezembro do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que dificulta o acesso ao Fies.
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APLICATIVO RASTREIA SMARTPHONE ROUBADO E TIRA SELFIE DO LADRÃO

Um aplicativo gratuito promete ser a salvação das pessoas que tiveram seus smartphones roubados. Ele permite que o dono do aparelho possa localizar, tirar foto do ladrão, bloquear, e ainda disparar alarme. O Avast Anti-Theft, que foi liberado pelo Avast!, tem como principais funções localizar e rastrear o aparelho via GPS e o controlar remotamente através da internet. O aplicativo também permite tirar foto e ouvir o áudio do ambiente onde o telefone está localizado. Se o bandido trocar o cartão SIM do smartphone, o novo número e a localização do aparelho serão enviadas para um amigo. O aplicativo está disponível em versões gratuita e paga (premium). A versão premium ainda oferece mais recursos, como a Geoproteção, que executa ações específicas, incluindo bloqueio, sinal sonoro, e enviar localização. O Avast Anti-Theft está disponível no Google Play. (R7)
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AUMENTA CARGA HORÁRIA PARA TIRAR HABILITAÇÃO

Já está em vigor a nova regulamentação que prevê o aumento da carga horária para o curso de formação de novos condutores para a categoria B, veículos de passeio. A lei federal entrou em efeito para quem fizer exames médicos a partir desta semana. Para tirar a primeira habilitação o número de aulas práticas passou de 20 para 25 horas. Desde total, cinco horas devem ser aulas noturnas. Segundo o diretor-presidente do Detran de São Paulo, um acordo foi fechado com o sindicato das Auto Moto Escolas do estado com objetivo de fixar um teto para o reajuste nos preços. Daniel Annemberg explica que a alta deve ficar entorno de 6%. O diretor-presidente do Detran de São Paulo afirma que não concorda com a regulamentação do Departamento Nacional de Trânsito. Annemberg também diz que “não há um estudo técnico que demonstra que esse aumentou vai melhorar a formação do condutor”.
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REPÓRTER DA GLOBO FOI DEPORTADO DA INDONÉSIA

Márcio Gomes e um cinegrafista da Rede Globo foram deportados da Indonésia na última segunda-feira (19), após tentativa de cobertura do caso de Marco Archer Cardoso Moreira, brasileiro executado no país no último final de semana. O jornalista teve sua entrada autorizada no território com um visto de turista. A dupla chegou a ser presa no último sábado (17) e acabou tendo os passaportes retidos, segundo confirmou a emissora carioca. Sem o documento oficial, os profissionais foram escoltados por policiais até a capital Jacarta, onde aguardariam em um hotel o voo para Tóquio, no Japão – onde Gomes atua como correspondente internacional da Globo. Até o momento, o Itamaraty não comentou o assunto. Vale lembrar que o jornal “Folha de S.Paulo” também revelou que sua equipe foi ameaçada de deportação pelas autoridades da Indonésia. (Folha)
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segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

SANTO AMARO: PREFEITO PODE SER AFASTADO POR NÃO CONVOCAR APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma ação civil pública com pedido de liminar contra o prefeito de Santo Amaro, no recôncavo baiano. O gestor Ricardo Machado vai responder a ação por contratar servidores de forma indevida, apesar de o Município ter mais de 700 aprovados em um concurso público. De acordo com o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, a Promotoria, em 2014, expediu uma recomendação ao Município, para que anulasse as contratações indevidas até o dia 31 de dezembro, prorrogasse o prazo de validade do concurso e promovesse a nomeação dos aprovados para prover os cargos vagos até o dia 30 de junho de 2015. Mas, segundo o órgão, o prefeito, com a proximidade da expiração do prazo de validade do concurso, que acontece em abril, apenas apresentou um cronograma para preenchimento das vagas oferecidas no certame. O cronograma, apresentado no último dia 12, indica que o preenchimento ocorrerá entre fevereiro e maio deste ano. Na ação, o promotor pede o afastamento de Ricardo Machado do cargo de prefeito. Do BN.
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RUI INAUGURA NOVO POSTO DO SAC EM ITABUNA

Rui inaugura novas instalações do SAC em Itabuna( Foto: Alberto Coutinho) 
O governador Rui Costa, inaugurou na manhã desta segunda-feira(19), as novas instalações do Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC, instalado no Shopping Jequitibá, em Itabuna. Na presença de vários prefeitos(as) da região, além de secretários de estado, deputados e vereadores dos municípios circunvizinhos, Rui assegurou que as novas instalações do SAC terá capacidade para 30 mil atendimentos, por mês, alcançando a população de 89 municípios da região.Para o governador, “o SAC é um equipamento importante para o exercício da cidadania, pois oferece mais conforto e agilidade para a população do sul da Bahia”. Segundo ele, o SAC é apenas um dos compromissos do Governo do Estado com a região. Na sexta-feira passada, nós publicamos o edital da Barragem do Rio Colônia e temos ainda a duplicação da BR-415, a nova Ponte de Ilhéus, o novo aeroporto regional e todas estas iniciativas caminham junto com ações sociais”, afirmou.

Serviços
Entre os serviços ofertados pelo novo SAC Itabuna, estão a emissão da carteira de identidade, da certidão negativa de antecedentes criminais e do CPF, além dos atendimentos do Planserv, Detran, Previdência Estadual, Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF), SineBahia, Tribunal de Justiça (TJBA) e Sefaz Estadual. Atualmente, a Rede SAC tem 56 unidades de atendimento, sendo 35 postos fixos na capital e interior do estado, 17 pontos avançados do SAC, os Pontos Cidadão, e três rotas do SAC Móvel. As últimas unidades inauguradas foram o Ponto Cidadão de Camacã e o SAC Conquista II, ampliando em mais de 100% a capacidade de atendimento.
Durante a visita, Rui Costa conheceu as instalações e os projetos desenvolvidos por professores e alunos do Colégio Estadual Félix Mendonça, em Itabuna. A proposta do governador, por meio do Pacto pela Educação na Bahia, é melhorar a qualidade do ensino. Para isso, desde que assumiu o governo, Rui Costa passou a ouvir e a dialogar com a comunidade escolar, e já visitou unidades de ensino da rede estadual nos municípios de Nova Redenção, Itapetinga, Muritiba e Salvador. Após a visita ao colégio, o governador concedeu entrevista à sede da TV Cabrália, em Itabuna, e visitou a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
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REFORMADO, A COMUNIDADE AGORA AGUARDA A REABERTURA DO CRAS

Prefeitura fez a reforma do CRAS com a mão de obra do quadro( Foto: Blog do JF)
Após inúmeras discussões e cobranças por parte dos vereadores, o prefeito Joaquim Babo resolveu liderar pessoalmente o processo de reforma do prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. A situação que se encontrava o CRAS gerou inúmeras críticas ao governo e a Secretaria de Ação Social, desde outubro de 2013(Veja aqui). Extraoficialmente, se falava que era preciso fazer um projeto de reforma e captar recursos junto ao governo federal, algo em torno de R$ 70 mil reais ou mais. Gerava aí um jogo de empurra daqui, empurra dali, entre a secretaria de Ação Social e o restante do governo. Nada disso foi preciso. 
Por muitas vezes lembrando que era possível se fazer a reforma com a mão de obra da prefeitura, o vereador Joel Fernando(PCdoB) cobrava constantemente a reforma do CRAS. O prefeito por sua vez, resolveu encarar o problema, e pessoalmente, tomou à frente da reforma, onde ele mesmo chegou a comentar:"Eu até pensei que iriamos gastar mais. Talvez não gastaremos nem dez mil reais" comemorou ao acompanhar de perto a reforma. Babo ainda confidenciou que lamenta por não ter tomado à frente da reforma quando alguns o avisavam que o gasto poderia chegar a cem mil reais. 
A prefeitura fez a manutenção no telhado, no forro interno do CRAS, colocou grades de proteção na frente, trocou uma parte do piso e pintou o prédio com as cores relacionadas a bandeira do município. Concluída a reforma no inicio deste mês, os funcionários da CRAS providenciaram a mudança das instalações da Rua Jurandy Brito Marinho - onde funcionou por quase dois anos - para Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Agora, a comunidade aguarda com muita expectativa a reabertura das atividades do CRAS para que possam serem atendidas pelos programas que fazem parte da rede de assistência social.
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