quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

NÚMERO DE MORTOS EM BRUMADINHO SOBE PARA 110, DIZ DEFESA CIVIL

A Defesa Civil informou, na tarde de hoje (31), que o número de mortos com o rompimento da barragem de Brumadinho subiu para 110. Destes, foram identificados 71 corpos.
Até o momento, a quantidade de desaparecidos caiu para 238 desaparecidos, enquanto 108 pessoa estão desabrigadas.
De acordo com o coordenado-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, Flávio Godinho, o número de desabrigados caiu porque alguns serviços foram restabelecidos e algumas pessoas voltaram para as casas.
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ILHÉUS: ESTÁDIO MÁRIO PESSOA PASSARÁ POR AMPLA REFORMA

O Estádio Mário Pessoa em Ilhéus, cenário de diversas apresentações esportivas que atende ao Colo Colo Clube de Futebol e Regatas, ao longo dos seus 79 anos de inauguração, terá os serviços de melhorias em seu gramado sob a responsabilidade do estado. Com o cancelamento da emenda impositiva do deputado federal, Davidson Magalhães, o Governo do Estado passa a assumir todas as melhorias necessárias ao Estádio que, segundo os especialistas, se igualam aos da Arena Fonte Nova, em Salvador. Sob responsabilidade do Estado, a reposição e benfeitorias do gramado no campo do Estádio Mário Pessoa aguardam realização de uma nova licitação para que as obras recomecem. Os serviços contemplam desde o plantio de sementes da grama tipo bermuda, que possui alta capacidade de regeneração e rapidez ao desgaste excessivo, além de um moderno sistema de irrigação.
A Secretaria de Infraestrutura Transporte e Trânsito (Seintra), esteve no estádio e fez o levantamento dos serviços necessários em suas dependências para a realização de reparos e benefícios para o local. “O que for de obrigação do município não nos furtaremos em fazê-lo. A ordem do prefeito, Mário Alexandre, é de que atendamos a todas as normas e determinações necessárias para o bom funcionamento do Mário Pessoa”, informa Danilo Rabat, diretor de Esportes de Ilhéus. Os serviços a serem realizados pelo município incluem a reforma dos vestiários e da casa de árbitros, reimplantação do banco dos jogadores de reserva, com a realização de pintura em geral, além da abertura de um novo portão ao lado da geral, visando cumprimento do projeto de combate a incêndio, que obedece às exigências do Corpo de Bombeiros no prazo estabelecido pelo órgão de dois anos, para adequação no local, também exigidos dentro das normas técnicas pela Confederação Baiana de Futebol.
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TEIXEIRA DE FREITAS: MP-BA ACUSA SECRETÁRIO DE NEGAR TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTE GRAVE

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acusou o atual secretário de Meio Ambiente e ex-titular da Saúde de Teixeira de Freitas, José Archangelo Depizzol, e o diretor da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Corpo Clínico (Unacon), Leonardo Teixeira de Aguiar, de descumprirem uma decisão judicial, proferida no dia 22 de junho de 2017, onde foi determinado a disponibilização de um tratamento médico.
O MP pediu à Justiça que, em decisão liminar, determine o afastamento dos acusados dos seus respectivos cargos “a fim de garantir o regular andamento da instrução processual”. Ainda foi solicitada a condenação com perda definitiva das funções públicas e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
Segundo o MP-BA, os dois agentes públicos teriam negado o fornecimento do medicamento Ciclofosfamida, que era considerado insubstituível para o caso de uma paciente que sofria de doença autoimune grave, conhecida como lúpus. O tratamento terapêutico demandaria a aplicação, por seis meses, de 12 ampolas do medicamento. A paciente sofria de insuficiência renal aguda e devido a falta de tratamento e medicação, ela faleceu um mês depois, em 28 de julho de 2017.
O Ciclofosfamida é distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, por isso, deveria ser obrigatoriamente disponibilizado pela Secretaria de Saúde do município. José Archangelo chegou a recorrer da liminar e afirmou que a paciente foi direcionada para tratamento, após a decisão judicial. No entanto, a Unacon alegou que, por ser uma clínica oncológica, não receberia uma paciente com outra patologia, e que também não possuía o medicamento.
Ainda de acordo com o MP-BA, sobre a relação entre a negativa do tratamento e a morte da paciente, o promotor George Elias informou que os autos foram encaminhados à Promotoria de Justiça Criminal de Teixeira de Freitas, que tem a atribuição de investigar o caso na esfera criminal. Do Bahia Notícias.
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JERÔNIMO RODRIGUES ASSUME A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA

A nomeação do novo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1°). Ele será o primeiro gestor anunciado pelo governador Rui Costa a tomar posse do cargo, em virtude da proximidade do início do ano letivo na rede estadual de ensino. A posse dos outros secretários ocorrerá em ato oficial na tarde da próxima quinta-feira (7), em local e horário a serem definidos. O governador já confirmou o nome de outros 13 secretários e do procurador-geral do Estado. Os titulares das outras 10 pastas serão anunciados até terça (5).
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ESTUDO APONTA QUE MAIS DA METADE DAS JOVENS BRASILEIRAS TEM MEDO DE ASSÉDIO


Mais da metade (53%) das brasileiras com idade entre 14 e 21 anos convivem diariamente com o medo de ser assediadas. A informação faz parte de um estudo divulgado pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid. De acordo com a entidade, na comparação com o Quênia (24%), a Índia (16%) e o Reino Unido (14%), as adolescentes brasileiras são as que mais se sentem ameaçadas.
Conforme o estudo, o medo diário do assédio afeta 41% das adolescentes entre 14 e 16 anos. O percentual sobe para 56% na faixa que vai dos 17 aos 19 anos e alcança 61% entre 20 e 21 anos. Para a ActionAid, esses dados sugerem que a consciência sobre os riscos aos quais as mulheres ficam expostas aumenta com o passar do tempo.
“O Brasil com 53%, se comparado com o segundo lugar, o Quênia, com 24%, é um destaque muito grande que a pesquisa aponta. Não é só o medo, mas também como o medo está referendado por uma prática comum”, disse a gestora de Engajamento Público da ActionAid, Glauce Arzua.
A pesquisa ouviu 2.560 jovens homens e mulheres dos quatro países com idade entre 14 e 21 anos, com o objetivo de descobrir quando e onde começa a exposição ao ódio contra as mulheres, chamado de misoginia, e como as experiências generalizadas de assédio sexual ocorrem durante a adolescência.
No Brasil, as pesquisas foram feitas com 500 jovens, sendo 250 mulheres e 250 homens, em dezembro do ano passado. Os jovens ouvidos, de todos os níveis de escolaridade, eram de todas as regiões do país.

FORMAS
O estudo revelou que, no grupo das brasileiras, 78% tinham sido assediadas nos últimos seis meses. O assédio verbal veio em maior quantidade (41%), seguido por assovios (39%), comentários negativos sobre a aparência da pessoa em público (22%) e nas redes sociais (15%) e pedidos de envio de mensagens de texto com teor sexual (15%).
As brasileiras também sofrem muito com piadas feitas em público com teor sexual que as envolviam (12%), piadas por meio de redes sociais com teor sexual que as envolviam (8%), beijos forçados (8%), apalpadas (5%), fotos tiradas por baixo da saia (4%) e fotos íntimas vazadas nas redes sociais (2%).
Para 76% das mulheres, é confortável a ideia de contar a alguém o que ocorreu. Entre as meninas de 14 a 16 anos, 77% afirmaram que relataram o caso. “Não se pode deixar passar uma atitude como essa, e o mais bacana ainda é o fato de querer falar sobre isso”, afirmou Glauce.
Ela chamou a atenção para o fato de que frequentemente busca-se o caminho punitivo para enfrentar o problema, mas ressalta que esta não é a única maneira. “É importante, mas nem tudo passa somente pela penalização, passa muitíssimo pela educação e pelo acolhimento dessa denúncia”, disse.

MISOGINIA
O estudo da ActionAid no Brasil indica que as ações que significam desprezo ou desrespeito pelas mulheres não são uma exclusividade do país. Três quartos dos jovens dos demais países incluídos na pesquisa revelaram casos de exposição a atitudes negativas ou ofensivas em relação a meninas jovens nos últimos seis meses. No mesmo período, 65% das mulheres ouvidas enfrentaram alguma forma de assédio sexual.
Pessoas da família (39%) e amigos (34%) dos jovens entrevistados estão entre os principais praticantes dessas ações para os brasileiros que afirmaram ter testemunhado algum tipo de atitude depreciativa contra meninas nos últimos seis meses.
“Pelo fato de acontecer na família e também com amigos, além de personalidades e autoridades, a gente vê que são círculos de influência muito diretos. São dados que chamaram muito a atenção do ponto de vista negativo”, afirmou a gestora de Engajamento Público da ActionAid.

PONTOS POSITIVOS
Apesar dos aspectos negativos, o estudo indicou fatos positivos após entrevistar jovens nos quatro países. Um dos aspectos positivos é que a conscientização sobre o assunto parece estar em crescimento nesta geração.
No Brasil, diante da pergunta sobre o nível de tolerância a determinadas agressões, 88% dos meninos e meninas consideraram inaceitáveis comentários negativos sobre a aparência das jovens. O percentual atingiu 85% para intolerância a piadas sexuais envolvendo garotas. Nesse quesito, o Brasil teve os melhores resultados entre os quatro países. “Em todos eles, ambos os sexos responderam que são inaceitáveis. Este é um dado positivo na percepção de que não é uma prática correta”, observou Glauce.

EDUCAÇÃO
Outra fato positivo foi os jovens (80%) acreditarem que a educação é a maneira de resposta para combater o assédio a meninas e mulheres. No Brasil, 59% apontaram a necessidade de ensinar os meninos na escola como tratar as meninas. Ainda para as salas de aula, 54% disseram que a educação de meninas é medida importante para denunciar casos de assédio. Para 41% dos entrevistados, é preciso conscientizar os professores para que levem as denúncias a sério, como também é necessária a educação dos pais.
“É um dado interessantíssimo porque também se relaciona com a percepção de que, na família, também aparecem os comentários misóginos e haveria uma possibilidade interessante de que a escola seria o espaço de reflexão e de acolhimento desses problemas e, principalmente, dos principais influenciadores desses jovens que são os pais”, disse Glauce Arzua. Da Agência Brasil.
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APOSENTADOS COM MAIS DE 60 ANOS DEVEM AGENDAR PROVA DE VIDA EM BANCOS

A prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS deve continuar sendo feita pelos bancos, mesmo após as mudanças que serão aplicadas pelo governo no procedimento. A medida provisória 871, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que beneficiários a partir de 60 anos de idade agendem data para a realização da fé de vida anual. As informações são da Folha.
O texto não definia onde e como o serviço será prestado aos idosos e deixou isso a cargo de regulamentação do INSS. Até esta quinta-feira (31), a comprovação ainda ocorre sem agendamento. Cada banco define a data-limite para que, uma vez por ano, o beneficiário esteja presente na agência ou no autoatendimento para renovar a sua senha.
A medida provisória também introduz a possibilidade de prova de vida ser feita na residência de segurados acima de 80 anos. Por enquanto, não há mudança no calendário definido para a realização da fé de vida.
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CAETITÉ: MINERADORA É CONDENADA A PAGAR R$ 100 MIL POR DISCRIMINAR SEGURANÇA DE FUNCIONÁRIOS

As Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que atua na mineração de urânio, na cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, foi condenada a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais coletivos, por dar tratamento diferenciado em questões de segurança a funcionários efetivos e terceirizados. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (TRT5), a empresa é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A indenização será revertida para uma instituição de utilidade pública de Caetité, que ainda será escolhida.
A decisão foi proferida pela Vara do Trabalho de Guanambi, em dezembro de 2018, mas a informação só foi divulgada pelo TRT na terça-feira (29). Por meio de nota, a INB informou que vai recorrer da decisão. Segundo o TRT, há registros de terceirizados que atuaram sem equipamento de proteção, inclusive em uma área que foi interditada por risco de contaminação radioativa em 2011. O TRT detalhou, ainda, que a empresa deixou de elaborar o programa de controle médico em 2009, quando treinamentos em áreas perigosas era diferenciado para os trabalhadores terceirizados.
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terça-feira, 29 de janeiro de 2019

VITÓRIA DA CONQUISTA: BOMBEIROS E OPERÁRIOS DA PREFEITURA FAZEM OPERAÇÃO PARA RETIRAR CAVALO QUE CAIU NA FOSSA

Uma equipe do 7º Grupamento de Bombeiros Militar juntamente com operários da EMURC [Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista] realizam uma operação para retirar um cavalo que caiu dentro de uma fossa na Lagoa das Flores.
O diretor-presidente da EMURC, Marcelo Marques Góes Guerra, mobilizou equipes de trabalhos no final da manhã desta terça-feira (29), após tensão para acabar com a agonia do animal. Blog do Anderson.
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POLÍCIA FEDERAL RECUSA PEDIDO E LULA NÃO PODERÁ IR AO VELÓRIO DO IRMÃO

O pedido do ex-presidente Lula (PT) para participar do sepultamento do seu irmão Vavá foi negado na noite desta terça-feira (29) pela Polícia Federal em Curitiba.
Apesar de a lei prever a possibilidade de que condenados saiam da cadeia para o enterro de familiares, o superintendente da PF em Curitiba, Luciano Flores, afirmou que, após as análises de risco, não seria possível promover o deslocamento e escolta de Lula até São Paulo garantindo a integridade do ex-presidente, bem como a ordem pública.
Entre os problemas apontados pelo órgão, segundo a Folha, estão a ausência de helicópteros que fizessem o transporte do ex-presidente até São Paulo (já que, segundo a PF, os helicópteros do órgão que não estão em manutenção estão sendo usados no resgate de vítimas em Brumadinho), a ausência de policiais militares e federais disponíveis para “garantir a ordem pública e a incolumidade tanto do ex-presidente quanto dos policiais e pessoas ao seu redor” e as possibilidades de fuga, atentados contra Lula, comprometimento da ordem pública e protestos contra e a favor do petista.
A juíza responsável pela execução penal do petista, Carolina Lebbos, ainda pode se manifestar a respeito. Mas, segundo a lei, a decisão cabe ao diretor do estabelecimento penal em que o preso se encontra.
Morte – Genivaldo Inácio da Silva é um dos irmãos mais próximos de Lula e morreu com câncer de pulmão aos 79 anos, em São Paulo, onde estava internado em um hospital desde a semana passada.
Na semana passada, Vavá, como é conhecido, foi internado em um hospital para tratamento, mas não resistiu. Ele será sepultado nesta quarta (30), às 13h.
A defesa de Lula também entrou com um pedido de habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região no final da tarde desta terça-feira (29), que pode ou não conceder a liberação do petista, preso na sede da PF em Curitiba desde abril do ano passado.
O TRF foi acionado pela defesa do petista porque a juíza Caroline Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, ainda não havia decidido sobre o pedido. Com informações da Folha.
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RENAN CALHEIROS DIZ QUE O MDB DIVIDIDO NÃO SOBREVIVERÁ

Renam Calheiros - Foto: Dida Sampaio/Estadão
Na solenidade de filiação do senador Eduardo Gomes (TO), que trocou o Solidariedade pelo MDB, integrantes da cúpula do partido se reuniram para celebrar a nova filiação, mas também para tentar alinhar as candidaturas de Renan Calheiros (AL) e Simone Tebet (MS) para a presidência do Senado. Renan aproveitou para lembrar que se o partido se dividir, colocará em risco sua sobrevivência política. “O MDB tem uma bancada plural, composta por pensamentos diferentes. Mas o MDB nunca faltou com o País. Toda vez que está o caos, que exige um sacrifício maior, lá está o MDB. As circunstâncias da política causaram tanta dificuldade que, para que o partido se levante, é preciso eleger o próximo presidente do Senado. Temos 13 senadores com condições para exercer a presidência do Senado. Todos podem. Isso será fundamental pra que o partido continue a ter um papel protagonista. O MDB dividido, não sobreviverá”, afirmou Renan na reunião, que contou com a presença de dirigentes do partido como o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o presidente da legenda, Romero Jucá, e o provável futuro líder da bancada no Senado, Eduardo Braga. As informações são do BR18, blog de política do Estadão.
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LEI GARANTE AO PRESO DIREITO DE ACOMPANHAR ENTERRO DE PARENTE: VALE PARA LULA?

Foto:  Veja Abril
A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, pediu manifestação do Ministério Público Federal no Paraná sobre pedido do ex-presidente Lula para ir ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva. Irmão mais velho de Lula, Vavá, como é conhecido, faleceu nesta tarde vítima de câncer no pulmão, aos 79 anos.
A juíza pediu um parecer urgente à equipe da Lava Jato. A defesa do ex-presidente Lula apresentou o pedido com urgência, uma vez que o irmão de Lula já está sendo velado em São Bernardo do Campo, e Lula está preso em Curitiba. O sepultamento está previsto para acontecer na manhã desta quarta 30 no Cemitério Paulicéia.
"O pedido se pauta por clara correlação fática à previsão legal, que expressamente prevê o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de irmão — como é o caso — dentre outras", afirmam os advogados do ex-presidente.
O artigo 120 da Lei de Execução Penal é cristalino: "Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
Pela lei, não há necessidade de autorização judicial, bastando a autorização do diretor do estabelecimento onde se encontra o preso, no caso do Lula o delegado federal. Como o caso do ex-presidente é de exceção, o pedido foi encaminhado à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula em Curitiba, que, por sua vez, encaminhou ao Ministério Público para emitir um parecer. Com informações do Brasil 247.
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DAVIDSON MAGALHÃES ASSUMIRÁ SECRETARIA NA NOVA GESTÃO DE RUI COSTA

O Suplente de Senador, Davidson Magalhães (PCdoB), vai assumir o comando da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda -SETRE do Governo do Estado da Bahia. O anúncio foi feito pelo Governador Rui Costa, no Programa Papo Correria, desta terça-feira, 29.
A princípio, o PCdoB até tentou buscar uma secretaria de maior capilaridade, mas diante da posição do Rui em dizer que não haveria ampliação de espaços nas indicações por partes dos partidos da base, o partido optou em indicar ao governador o nome do ex-deputado federal Davidson Magalhães que também é presidente do partido na Bahia para assumir a SETRE. 
Rui anunciou, também, Jerônimo Rodrigues, para a Secretaria de Educação, Walter Pinheiro, para a Secretaria Estadual de Planejamento, Lucas Teixeira Costa, na Secretaria de Agricultura. O Vice-Governador João Leão, ficou com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 
Permanecem Bruno Dauster como Secretário da Casa Civil, Manoel Vitório, na Fazenda, Maurício Barbosa, na Segurança Pública, Nestor Duarte, na Administração Penitenciária, Marcus Cavalcanti, na Infraestrutura, Fábio Vilas-Boas, na saúde, André Curvello, na Comunicação, e Edelvino Góes na Administração. Fabya Reis, na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Paulo Moreno na Procuradoria Geral do Estado, também continuam. Outros nomes serão anunciados nos próximos dias. 
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RUI COSTA ANUNCIA SECRETARIADO PARA NOVA GESTÃO

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou o nome de mais dez secretários da segunda gestão, nesta terça-feira (29). A informação foi divulgada durante um programa transmitido nas redes sociais do político. Rui Costa informou que seis secretários permanecem nos cargos. São eles: o da Segurança Pública, Maurício Barbosa, da Administração (Saeb), Edelvino Góes, da Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte, Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, Procuradoria Geral do Estado (Pge), Paulo Moreno, e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis.
Segundo o governador, as mudanças no secretariado ocorrerão nas pastas da Agricultura (Seagri), com a entrada do engenheiro agrônomo Lucas Teixeira Costa, da Educação, com Jerônimo Rodrigues, e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com a chegada de Davidson Magalhães. A Secretaria do Planejamento (Seplan) e a pasta do Desenvolvimento Econômico (SDE) serão ocupada por Walter Pinheiro e pelo vice-governador, João Neto. O governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório, da Comunicação Social, André Curvello, da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Casa Civil, Bruno Dauster.
Até o momento, não foram divulgados os nomes dos secretários que ocuparão as Secretarias de Ciência, Tecnologia e inovação (Secti), da Cultura (Secult), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds), de Desenvolvimento Rural (SDR), de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Além da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), de Turismo (Setur), de Relações Institucionais (Serin), de Políticas para Mulheres (SPM) e a de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). *Com informações do G1
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IRMÃO DE LULA MORRE DE CÂNCER EM SP E EX-PRESIDENTE PEDE A JUSTIÇA PARA IR AO ENTERRO

Genival Inácio da Silva, irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morreu nesta terça-feira (29), em São Paulo, aos 79 anos. Vavá, como era conhecido, estava com câncer no pulmão e internado em um hospital de São Paulo para tratamento na última semana, mas não resistiu.
Diante da morte do irmão, Lula vai pedir à Justiça para comparecer ao velório. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Vavá foi um dos irmãos mais próximos do ex-presidente.
Na defesa do pedido do petista, os advogados vão invocar o artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP), que afirma que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
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APÓS CIRURGIA, BOLSONARO PASSA O DIA EM REPOUSO EM SÃO PAULO

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
O presidente Jair Bolsonaro passará o dia sob observação médica e em repouso, após sete horas de cirurgia no Hospital Albert Einstein. De acordo com o último boletim médico, ele está “clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda”.
Por 48 horas, Bolsonaro deverá descansar, de acordo com as ordens médicas. Nesse período, o vice-presidente, Hamilton Mourão, assume o exercício da Presidência da República. Ele conduzirá hoje a reunião ministerial que tratará sobre a tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.
A operação de Bolsonaro foi para reconstruir o trânsito intestinal e extensa lise de aderências decorrentes das duas cirurgias anteriores, conforme o boletim. Durante o ato cirúrgico, foi feita uma união do intestino delgado com o intestino grosso, segundo o hospital.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse que durante a cirurgia não houve intercorrências nem necessidade de transfusão de sangue. A operação começou por volta das 7h e terminou em torno das 15h30. Bolsonaro deu entrada anteontem (27) no hospital.
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segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

ERLON É AMEAÇADO DE NÃO REGISTRAR SUA CANDIDATURA

Foto divulgação Facebook
Anunciado por ele mesmo que irá disputar uma vaga à Câmara de Vereadores em 2020, Erlon Santos de Santana tem se queixado de que um vereador teria dito em alto e bom som, que ele não registraria a sua candidatura à vereador ano que vem. O comentário nada agradável chegou ao conhecimento de Erlon via um amigo de sua confiança que lhe pediu reservas, pois ficou indignado com as colações do vereador. 
Erlon comentou com algumas pessoas o ocorrido, mas não disse o motivo o qual foi alegado pelo vereador, já que afirmara que ele [Erlon] não registraria sua candidatura, se é que existe. A notícia chegou aos ouvidos do prefeito Ró de Beto, pelo próprio Erlon que é seu compadre. O prefeito levou na esportiva e disse: ‘É assim, é? Ele agora é juiz, é ?” e ironizou. 
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PREFEITOS AVALIAM RISCOS DA BARRAGEM DA MIRABELA, EM ITAGIBÁ

Mirabela é tema de discussão entre prefeitos na Bahia || Imagem Gilson Fotógrafo
O rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, ligou o alerta quanto às condições da barragem de rejeitos minerais da Mirabela em Itagibá, no sul da Bahia. A diretoria da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) anunciou que reunirá prefeitos da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, nesta segunda-feira (28), às 16h, para uma reunião de emergência na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha.
O objetivo, segundo o coordenador executivo da entidade, Luciano Veiga, é socializar as informações sobre o estado da Barragem de Rejeitos da Mirabela e provocar os órgãos de fiscalização e controle – ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema/Inema), Ministério Público do Estado da Bahia e representante da Sociedade Civil Organizada. Discute-se, também, a criação do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela, visando o acompanhamento permanente deste equipamento.
Ainda segundo Luciano, técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) já estão visitando a Barragem da Mirabela, onde fazem vistoria técnica para a emissão de um laudo sobre o seu estado. Do Pimenta.
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A TERRA TREMEU EM GUARATINGA E ASSUSTOU MORADORES

Foto: Facebook
Um tremor de terra assustou os moradores da cidade de Guaratinga, na Costa do Descobrimento, na manhã desta segunda-feira (28). Conforme as informações do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), o fenômeno sísmico atingiu 2,5 graus da escala Richter.
Segundo o jornal A Tarde, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sedec) informou que o tremor foi sentido pelos moradores por volta das 11h. Entretanto, ninguém ficou ferido. A Defesa Civil do Município ainda está avaliando se alguma estrutura foi comprometida e os danos causados pelo evento.
Nas redes sociais, a população relatou que tiveram móveis e paredes balançando com o tremor, o que fez com que os moradores saíssem às pressas dos prédios, lojas e casas para o meio das ruas do município.
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ALMADINA: SOLANGE E DORGIVAL DANTAS ESTÃO QUASE CONFIRMADOS PARA O SÃO PEDRO

Duas atrações de reconhecimento nacional já estão quase confirmadas para animar o São Pedro na cidade de Almadina esse ano. A primeira é a cantora Solange – ex- integrante da Banda Aviões do Forró – que, segundo informou um assessor ligado ao prefeito Milton Cerqueira. De acordo com a fonte, o nome de Solange já está confirmado com data definida. A outra atração é o cantor Dorgival Dantas conhecido por suas musicas que agradam as novas gerações e a turma da velha guarda. Segundo informou a fonte ouvida por esse Blogueiro, o acerto com Dorgival estaria quase selado, faltando mínimos detalhes, mas que não correria o risco de perder a contratação do cantor. 
Vale lembrar que o prefeito Milton Cerqueira havia prometido ano passado que Dogival Dantas seria uma das atrações do São Pedro de 2019. Ele [Milton] que contratou ano passado Flávio José e Cavalheiros do Forró, não pretende recuar em avançar na consolidação do São Pedro de Almadina, firmando assim como a grande festa da Sul da Bahia, além de projetar o nome do município no estado.
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OTTO JÁ COLETA ASSINATURAS PARA CPI SOBRE DESASTRE EM BRUMADINHO

O senador Otto Alencar (PSD-BA) está coletando assinaturas dos colegas para apresentar o pedido de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). Segundo a assessoria de imprensa do senador, ele já teria conseguido as 27 assinaturas necessárias para que o colegiado passe a investigar o desastre. Se confirmadas as assinaturas, o pedido de criação da CPI deve ser feito logo no início do ano legislativo, nesta sexta-feira, 1º. Segundo o senador, em declarações divulgadas pela Agência Senado, “a Vale dominou Minas Gerais, tornando o Estado refém e manipulado na concessão de laudos técnicos” para construção dessas barragens. As discussões sobre a CPI devem acontecer somente após a escolha do novo presidente da Casa. A eleição está programada para começar às 18 horas desta sexta-feira. O Estadão.
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PGR DENUNCIA LÚCIO VIEIRA LIMA POR RECEBER R$ 1,5 MI DA ODEBRECHT

Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta segunda-feira (28), por suposta corrupção passiva, em um desdobramento da Operação Lava Jato.
De acordo com a PGR, integrantes da Odebrecht pagaram R$ 1,5 milhão ao parlamentar baiano, em troca de vantagens indevidas. O dinheiro teria sido recebido no dia 4 de novembro de 2013, em Salvador.
Já que Lúcio não foi reeleito e deixará a Câmara em fevereiro, o caso deverá ser enviado à primeira instância da Justiça.
A procuradora pede que o deputado seja condenado e que pague R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. No pedido, R$ 1,5 milhão deve ser pago pelo dinheiro recebido e mais R$ 3 milhões como indenização por dano moral coletivo, “considerando que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos e pluriofensivos”.
Com o oferecimento da denúncia, a Justiça deve decidir se vai abrir um processo e tornar o político réu. Só então Lúcio será julgado e, então, pode ser declarado culpado ou inocente.
Também foram denunciados quatro executivos da Odebrecht: Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, José de Carvalho Filho e Carlos José Fadigas de Souza Filho.

MP 613/2013
Raquel Dodge aponta que o valor pago foi contrapartida pela atuação de Lúcio, que contribuiu para a aprovação, nos termos pretendidos, da Medida Provisória 613/2013.
A norma disciplinou o chamado Reiq – Regime Especial da Indústria Química, acarretando a desoneração fiscal para a aquisição de matérias-primas – efeito que diretamente beneficiou a Braskem, sociedade empresária do ramo petroquímico do grupo Odebrecht.
Conforme a denúncia, a renúncia fiscal foi de R$ 9,5 bilhões, apenas no período de 2013 a 2015. “Bem por isso, os dirigentes da Odebrecht não mediram esforços criminosos para a obtenção desse benefício estatal”, afirma.
Ainda segundo a investigação, ao menos R$ 6,4 milhões foram investidos em propina para a conversão da MP em lei.
Raquel Dodge destaca que os executivos da empresa pagaram propina em duas frentes: a integrantes do Poder Executivo, pela edição da medida provisória, e em um segundo momento, na conversão da MP em lei, tanto a alguns senadores, quanto a alguns deputados.
Lúcio foi eleito presidente da Comissão Mista na Câmara e passou a exercer diversas competências, como designar relator, realizar despachos das emendas, convocar as reuniões e dar voto de minerva em deliberações.
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ROBÔS AMEAÇAM 54% DOS EMPREGOS FORMAIS NO BRASIL

A possibilidade de ser trocado por um robô ou um programa de computador põe em risco 54% dos empregos formais no país, mostra estudo inédito feito com dados brasileiros. Até 2026 seriam fechadas 30 milhões de vagas com carteira assinada, se todas as empresas decidissem trocar humanos pela tecnologia já disponível –número considera tendência de contratações para as ocupações mais ameaçadas. Feito pelo Laboratório de Aprendizado de Máquina em Finanças e Organizações da UnB (Universidade de Brasília), o trabalho avaliou as 2.602 ocupações brasileiras. Considerando trabalhadores com registro em 2017 (segundo o Ministério do Trabalho), cerca de 25 milhões (57,37%) tinham vagas com probabilidade muito alta (acima de 80%) ou alta (de 60% a 80%) de automação. Entram nisso engenheiros químicos (96%), carregadores de armazém (77%) e árbitros de vôlei (71%). *Com informações da Folha
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sábado, 26 de janeiro de 2019

NÚBIA ALMEIDA ENTREGA O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO JOÃO XXIII

A diretora do Colégio João XXIII, e Núbia Almeida deixará o comando do Colégio a partir desse ano (2019). O seu pedido de exoneração havia sido comunicado desde o final do ano passado ao prefeito José Roberto e à Secretária de Educação, Claudia Correia. O prefeito até tentou convencê-la a ficar no comando do Colégio, mas não obteve êxito, pois, Núbia disse que desejava retornar à sala de aula para qual prestou concurso público municipal. 
Núbia assumiu a direção do Colégio João XXIII em maior de 2018, após ter sido convidada pessoalmente pelo prefeito Ró de Beto, após a renúncia do diretor Hugo Eduardo à época.
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UBAITABA: INFESTAÇÃO DE CARAMUJO AFRICANO SERÁ APURADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde de Ubaitaba, por meio da Coordenação da Atenção Básica, deu início à catalogação de áreas na zona urbana infestadas pelo caramujo-africano-gigante (Achatina fulica). Molusco nativo do leste e do nordeste da África, ele foi introduzido ilegalmente no país na década de 80.
Focos foram encontrados nos bairros Maria Olímpia, Nova Olímpia e Telebahia, a partir de denúncias de moradores aos agentes comunitários de saúde (ACS) e diretamente na Secretaria da Saúde. De acordo com a coordenadora da Atenção Básica, Lindinalva Oliveira, desde quinta-feira, 24, que os agentes estão confirmando os focos para que se adote estratégia de combate ao caramujo.
Com aproximadamente 20 cm de comprimento e 200 gramas, o Achatina fulica se multiplicou de maneira rápida no Brasil para onde foi trazido com o intuito de substituir o escargot verdadeiro, considerando sua massa, alta capacidade reprodutiva e resistência. Como não teve a aceitação esperada neste mercado, muitos donos de criadouros acabaram liberando-os no meio ambiente.
Os caramujos são hermafroditas e capazes de se autofecundar. Por isso, cada indivíduo pode liberar cerca de 200 ovos por ano, com capacidade para sobreviver aos períodos de seca e de frio e a diversos venenos. A espécie é praga de plantações, como abóbora, acerola, alface, café, banana, hibiscos e jambu e causa diversos prejuízos tanto aos grandes quanto aos pequenos produtores.
O molusco é hospedeiro de um verme, o Angiostrongylus cantonensis, agente etiológico da meningoencefalite eosinofílica, doença que provoca a inflamação das meninges – membranas que recobrem o cérebro – e pode ser confundida com a meningite por ter sintomas bem parecidos.
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POLICIAIS MILITARES SÃO CAPACITADOS PELO BOPE PARA ATUAREM EM SITUAÇÕES DE ALTO RISCO

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) finalizou, nesta sexta-feira (25), o curso Instruções de Primeiras Respostas em Ocorrências Complexas, que, desde segunda-feira (21), capacitou 15 policiais militares de unidades operacionais do Estado. O treinamento capacita os profissionais para ação mais rápida e eficaz em situações com reféns, de ataques contra instituições financeiras e envolvendo explosivos.
“O objetivo é melhorar o desempenho desses profissionais para atuarem em ocorrências de alto risco, com material explosivo, com refém localizado e outras situações. Aqui, além dos conhecimentos teóricos ministrados em sala de aula, eles tiveram aulas práticas para desenvolverem os conteúdos que adquiriram. A ideia é que esses policiais levem o que aprenderam aqui para suas corporações, estabelecendo os parâmetros de como o policiamento deve atuar nesses momentos”, explicou o subcomandante do Bope, Fernando Cardoso.
O treinamento realizado pelo Batalhão faz parte de um trabalho de prevenção a crimes contra instituições financeiras, que é realizado através de estudos de caso, instruções e prática de elaboração de plano de defesa e aperfeiçoamento das ações integradas.

Elite
O BOPE é uma tropa especializada da polícia, treinada para o combate em diversas situações e para o resgate de reféns, e está presente em alguns estados brasileiros. Na Bahia, o BOPE é constituído de seis companhias, sendo quatro Companhias de Operações Especiais, que tem a função de operações de alto risco em áreas conflagradas na zona urbana, bem como combate a criminalidade na zona rural, uma companhia antiterror e uma companhia com atiradores de precisão, que atuam em ocorrências com crise.

PASSAGEIROS DA ROTA SÃO ASSALTADOS POR DUPLA ARMADA COM REVÓLVER E FACÃO NA BR-330

Cerca de 17 passageiros de um ônibus da empresa Rota foram assaltados na noite dessa sexta-feira, 25, na BR-330. De acordo com informações de uma das vítimas, os assaltantes embarcaram no ônibus na cidade de Ubatã e anunciaram o assalto no município de Barra do Rocha, logo após o canteiro de obras da Valec. Ainda segundo as informações, os dois indivíduos usavam bonés e estavam armados com um facão e um revólver. Carteiras e aparelhos celulares foram levados pelos criminosos que desembarcaram ainda no município de Barra do Rocha. As vítimas seguiram no ônibus até ao Terminal Rodoviário de Ipiaú, de onde a empresa acionou a Polícia Militar. Os passageiros foram orientados a registrarem um Boletim de Ocorrência na delegacia de Ipiaú, na segunda-feira, 28. O ônibus fazia a linha Itabuna-Jequié e tinha alguns moradores de Ipiaú. O assalto aconteceu por volta das 20h. Até o momento nenhum dos criminosos foi preso. (Giro Ipiaú)
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PREFEITO DE BRUMADINHO ESTAVA EM PORTO SEGURO QUANDO SOUBE DA TRAGÉDIA

O prefeito de Brumadinho (MG), Avimar de Melo Barcelos (PV), conhecido como Nenen da Asa, estava em Porto Seguro, de férias com a esposa e três filhos, no início da tarde desta sexta-feira (25) quando soube da tragédia da sua cidade, aonde se romperam três barragens de rejeitos de minérios na Mina Feijão que pertence a Companhia Vale.
Ele foi encontrado pela reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Globo em Itabuna. O prefeito estava hospedado no Hotel Safira, localizado na praia de Taperapuan, na orla norte da cidade, com a mulher e três filhos.
As férias, que terminariam na próxima terça-feira, foram antecipadas. A família vai regressar à Brumadinho neste sábado, 26. Ele disse que não encontrou passagens para esta sexta-feira.
“A informação tanto do Corpo de Bombeiros quanto da Defesa Civil é que encontraram sete, mas a todo momento estão encontrando mais corpos, então a gente não tem como aproximar isso”, disse o prefeito Avimar de Melo.
Ele confirmou números citados pelo presidente da Vale, Fabio Schvartsman, de que mais de 100 das 300 pessoas inicialmente consideradas desaparecidas já foram encontradas. “O que a gente tem certeza é que ainda são 150 desaparecidos. O montante de 300 funcionários [que estavam no local no momento da ruptura da barreira] não é só da Vale, é das empresas terceirizadas também”, acrescentou.
O prefeito explicou que a cidade está toda mobilizada desde cedo para atender as vítimas e encontrar os sobreviventes. Ele também destacou que a população tem recebido solidariedade e apoio de várias autoridades do governo federal e prefeitos de cidades vizinhas.
“Nós contando agora é para ter um apoio rápido e breve para salvar as vidas. Neste momento é tentar resgatar o máximo possível de vidas e dar tranquilidade às famílias.”
“A quadra de um ginásio da cidade foi aberta para abrigar pessoas que perderam suas casas e também para receber mantimentos, água e roupas. Já o prédio da faculdade Asas de Brumadinho foi aberto para atender aos feridos fazendo uma triagem e encaminhar para Betim ou Belo Horizonte, além de funcionar como um ponto de apoio das autoridades para definir ações relacionadas à tragédia”. Detalhou.
O prefeito também demonstrou preocupação com as pessoas que residem na parte mais baixa da cidade. “A ordem é evacuar a população ribeirinha porque a lama, que agora está estagnada, pode voltar a se movimentar”.
Disse ele que espera, ainda neste sábado, tomar conhecimento de toda a dimensão da tragédia, do número total de vítimas e da extensão atingida pela lama.
Os técnicos estão buscando o local exato do rompimento e avaliando a extensão do desastre.
Na entrevista exibida pela GloboNews e pelo Jornal da Globo o prefeito estava apreensivo. Ele confirmou que “até agora sete corpos foram encontrados após o rompimento das barragens da Vale na Mina Feijão”. A cidade fica na região metropolitana de Belo Horizonte.” Por volta das 20:45h desta sexta-feira (25) o Corpo de Bombeiros confirmou que há 150 desaparecidos. Com informações do Blog Rose Marie.
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APÓS TRAGÉDIA EM BRUMADINHO, JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 1 BI NAS CONTAS DA VALE

O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, ordenou, no fim da noite de ontem (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação contra Vale proveniente do Governo de Minas Gerais, pedindo a responsabilização da empresa pela tragédia que já resulta, até o momento, em sete mortes e 200 desaparecimentos.
“Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou Renan Carreira Machado.
O magistrado também determinou urgência no cumprimento do ordenado, pedindo que a quantia fosse imediatamente transferida “para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.
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VOCÊ SABIA? DIRIGIR SOMENTE SEGURANDO O CELULAR JÁ É INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA

Foto: Reprodução/Brasil Caminhoneiro
O celular atualmente comporta funções que facilitam a vida do cidadão, mas o aparelho eletrônico também pode se tornar um vilão, se usado indevidamente.
Um dos problemas mais graves é quando o cidadão utiliza o celular enquanto dirige, ação que é passível de penalidades, sobretudo pelo alto risco de provocar acidentes com mortos e feridos.
Dirigir enquanto usa o celular ao volante é infração considerada gravíssima, que aplica 7 pontos na carteira de habilitação, mas que também dói no bolso. O condutor que descumpre essa regra ainda está sujeito a pagar multa de R$ 283,47.
E o valor pode aumentar se combinada com outro tipo de infração, que é dirigir sem as mãos no volante. Essa, por sua vez, se configura como penalidade média e gera multa de R$ 130,16.
Somente no ano passado, a Transalvador (Superintendência de Trânsito do Salvador) registrou mais de 12,3 mil multas aplicadas a motoristas que foram flagrados dirigindo veículo enquanto manuseava o telefone celular.
Outra infração semelhante, todavia que possui natureza média, é dirigir veículo utilizando-se do aparelho. Em 2018, mais de 12,9 mil pessoas foram notificadas por essa infração.
O que pouca gente sabe é que somente o ato de segurar o telefone celular enquanto dirige o veículo já é algo considerado gravíssimo pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), também passível de 7 pontos na carteira e multa de R$ 293,47. Nessa categoria, mais de 9,6 mil pessoas foram multadas durante o ano passado em Salvador.
O acúmulo de 20 pontos ou mais, em um período de até 12 meses, implica na suspensão da CNH. Mesmo com o carro parado no semáforo ou no engarrafamento, o manuseio de aparelhos eletrônicos continua sendo infração passível de multa.

Risco de acidentes – Os alertas sobre os riscos e ameaças da mistura entre celular e direção é constantemente reforçado pelos órgãos públicos. De acordo com o especialista de trânsito Ricardo Bonfim, qualquer função que tire a atenção do motorista do trânsito é um risco para a vida dele mesmo e dos outros.
A recomendação do especialista é sempre parar o veículo toda vez que precisar utilizar o aparelho. “Pode ser algo urgente? Espera uma resposta muito importante do trabalho? Procure uma área que dê para estacionar e durante alguns minutos vejas as notificações no celular. Esse é o gesto mais seguro”, garantiu Bonfim.
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segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

ITAPITANGA: 1ª CAMINHADA ECOLÓGICA FOI UM SUCESSO

A Primeira Caminhada Ecológica, Itapitanga à Cabana do Narciso, promovida por Zequinha Cacau e equipe foi um sucesso. Saindo às 6 hs da manhã da porta da Lanchonete Alvorada com destino à Cabana do Narciso, no Gongogi, cerca de sessenta e cinco homens de várias faixas de idade, caminharam cerca de 13 km de Itapitanga até à cabana. Os primeiros participantes chegaram ao local por volta das 8h30. 
Na abertura do evento foi oferecido um café da manhã aos participantes, que contou ainda com carro de apoio, com água, bebidas e uma feijoada e churrasco ao chegar à beira do rio Gongogi. 
O evento agradou a todos que participaram que Zequinha Cacau avisou que em breve teremos a segunda Caminhada Ecológica.
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IPIAÚ: POLÍCIA CIVIL RECUPERA GADO FURTADO EM FAZENDA NO MUNICÍPIO

A Polícia Civil recuperou neste domingo (20) seis cabeças de gado furtadas de uma fazenda nas proximidades do Sítio do Pica Pau, no município de Ipiaú. Os animais foram encontrados numa propriedade rural numa região na divisa entre os municípios de Ibirataia e Ibirapitanga. O delegado titular de Ipiaú, Dr. Rodrigo Fernando detalhou o caso: "Após investigações e diligências realizadas pela Polícia Civil, foi descoberto que o caseiro, identificado como Paulo Tomé Matos, teria subtraído o gado de uma fazenda vizinha àquela que o mesmo trabalhava, contando com a ajuda de um indivíduo conhecido como Paulo Bezerra. O gado recuperado foi devolvido ao proprietário ainda no domingo à noite, ao final da operação", comentou o delegado. Os dois acusados foram apresentados na delegacia, onde foram ouvidos e indiciados e responderão pelos crimes em liberdade, pelo fato de estarem fora do flagrante. O gado furtado esta avaliado em R$ 20 mil. (Giro Ipiaú)
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METADE DAS PREFEITURAS GASTA MENOS DE R$ 403,00 AO ANO COM SAÚDE POR HABITANTE

Levantamento divulgado hoje (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.
Os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde – consequência, segundo o CFM, de sua maior capacidade de arrecadação.

RANKING NACIONAL
Com apenas 839 habitantes, o município de Borá (SP) lidera o ranking de gastos per capita na saúde, com R$ 2.971,92 gastos em 2017. Em segundo lugar aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.
Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).
Entre as capitais, Campo Grande assume a primeira posição, com gasto anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares estão São Paulo e Teresina, onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.
Já as capitais com menor desempenho são Macapá, com R$ 156,67; Rio Branco, com R$ 214,36; Salvador e Belém, ambas com valores próximos de R$ 245 por pessoa.
A lista completa de municípios que participaram do levantamento pode ser acessada aqui. Do Pimenta.
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MOTORISTAS PODEM TER DESCONTO DE ATÉ 30% NO VALOR DO IPVA

O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal para abater o valor devido.
O maior desconto oferecido aos donos de carros é o do Amazonas (30%). No Rio Grande do Sul, quem fez o pagamento antecipado do imposto em dezembro, não tem multas nos últimos três anos e acumulou 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha conseguiu desconto de 25,48%.
Na Bahia, os proprietários têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitarem o desconto de 10% no IPVA cujo pagamento deve ser em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto em cota única ou parcelamento em três vezes, sem abatimento.
Mas também há estados que não oferecem desconto, nem mesmo para o pagamento à vista, como Roraima e Santa Catarina.
O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que os descontos para pagamento à vista são na verdade a retirada de juros embutidos no parcelamento do imposto, na maioria dos casos.
“Para quem tem o dinheiro para pagar à vista, sempre vale a pena porque o desconto é maior do que o rendimento de poupança ou de um fundo de investimento. Quem não tem o dinheiro é melhor parcelar do que recorrer a empréstimo nos bancos que cobram juros mais altos”, disse.
Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório. Caso um dos três não seja pago, o contribuinte pode ter que pagar multa por atraso e até mesmo ter o carro apreendido. Agência Brasil
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JUÍZES DIZEM A BOLSONARO QUE ‘BRASILEIROS QUEREM JUSTIÇA DO TRABALHO’

Reunidos em frente ao Fórum Ruy Barbosa, na zona oeste de São Paulo, juízes, advogados e trabalhadores da Justiça do Trabalho realizam um ato em defesa deste ramo do Judiciário nesta segunda-feira, 21. Outros protestos, em pelo menos outros nove estados, devem acontecer hoje. As manifestações são respostas às declarações recentes do presidente da República, Jair Bolsonaro, que em entrevista concedida no início de janeiro para o SBT, admitiu a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. “Jair Bolsonaro, o brasileiro quer Justiça do Trabalho”, foram as palavras de ordem cantadas no carro de som no início da manifestação dos magistrados em São Paulo, acompanhada em coro pelos participantes. O trecho no sentido Centro da Avenida Marquês de São Vicente, onde está localizado o Fórum Ruy Barbosa, foi interditado para realização do ato. A estimativa dos organizadores é que 1,5 mil pessoas participam da manifestação na capital paulista. A atividade é articulada por meio de parceria entre Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) e Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati). O ato é parte do recém-criado Movimento Em Defesa da Justiça do Trabalho (MDJT) e, segundo os organizadores, foi articulado para rebater insinuações de Bolsonaro de que o Brasil é um dos únicos países do mundo com uma justiça especializada na resolução de conflitos trabalhistas. Os protestos não receberam apoio da presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que encaminhou ofício a todas as Cortes Regionais na sexta, 18, desaconselhando o ‘apoio institucional’ ao movimento. Para os magistrados que participam do movimento, no entanto, as declarações de Bolsonaro ao SBT soaram como uma ameaça. “Isso daí, a gente poderia até fazer, isso está sendo estudado. E, havendo o clima, nós podemos discutir essa proposta e mandar pra frente. Nós queremos”, afirmou o presidente da República, no dia 3 de janeiro. Estadão
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RUI ANUNCIA QUE DOIS DEPUTADOS SERÃO NOMEADOS SECRETÁRIOS EM REFORMA

Durante autorização das obras de urbanização no Costa Azul na manhã desta segunda-feira (21), o governador Rui Costa (PT) revelou que dois deputados federais serão nomeados como secretários do seu primeiro escalão na reforma administrativa que planeja fazer neste início de ano. Sem revelar nomes, Rui disse que essa semana conclui as mudanças. “Essa semana, com absoluta certeza, eu concluo [as conversas] e anuncio [os nomes]. Falta definir alguns nomes para algumas pastas”, disse. Especula-se que os indicados estão entre Josias Gomes, Chales Fernandes e Nelson Pelegrino.
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WHATSAPP LIMITA EM CINCO O NÚMERO DE MENSAGENS ENCAMINHADAS NO MUNDO INTEIRO

O aplicativo de conversas WhatsApp decidiu limitar de vinte para cinco o número de vezes que um usuário pode reenviar uma mensagem, em uma tentativa de combater disseminação de informações falsas e rumores, afirmaram executivos da companhia nesta segunda (21).
O limite já estava em vigor na Índia, onde a divulgação de boatos por meio do aplicativo causou a morte de 27 pessoas por linchamento.
Os usuários de aparelhos com o sistema Android receberão a atualização primeiro, a partir de hoje. Nos próximos dias, a mudança chegará aos dispositivos da Apple.
A disseminação de informações falsas pelo WhatsApp esteve no centro das atenções durante as eleições de 2018 no Brasil, quando diversos conteúdos enganosos foram compartilhados.
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sábado, 19 de janeiro de 2019

JAIR BOLSONARO ASSINA MP DO PENTE-FINO NO INSS PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) em uma cerimônia no Palácio do Planalto a medida provisória (MP) que estabelece medidas para combater fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social. De acordo com o governo, a medida provisória altera regras de concessão dos benefícios, entre os quais auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Prevê, ainda, a revisão de benefícios pagos atualmente pelo INSS. Pelo texto da MP, serão criados os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Pelas estimativas da equipe econômica, o governo poderá economizar R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses com as ações previstas na MP. Isso porque, de acordo com o governo, a estimativa é que serão cancelados 16% dos 5,5 milhões de benefícios. A revisão será feita nos próximos dois anos. Saiba o que prevê a medida provisória:

Auxílio-reclusão: "Restrições" na concessão do auxílio-reclusão em caso de dependentes de preso em regime fechado, que deverá ter tempo mínimo de contribuição de 24 meses. Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma única contribuição antes de ser preso para os dependentes terem direito ao benefício. Presos no regime semiaberto não terão mais direito ao benefício. A MP proíbe a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios. A comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão.

Pensão por morte: Atualmente, a Justiça reconhece relações de união estável ou de dependência econômica com base em prova testemunhal e concede o benefício. A medida provisória exige comprovação documental. Para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento. Pela regra atual, esse prazo não existe para fins de retroatividade. De acordo com a Secretaria da Previdência, a MP acaba com pagamentos de pensão por morte em duplicidade.

Aposentadoria rural: Será criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovar o tempo de contribuição para o trabalhador rural. Documentos validados por sindicatos não serão mais aceitos. Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por meio de uma autodeclaração. Nos próximos 60 dias, bastará entregar a autodeclaração. A partir de março, a autodocleração terá de ser homologada por entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).

Suspensão preventiva de fraude: Permite a suspensão de benefícios pagos com suspeita de irregularidades (com provas pré-constituídas) até que o beneficiário apresente defesa. Atualmente, o benefício é pago até que o trabalhador seja localizado.

Pagamentos após morte: Estabelece que os bancos serão obrigados a devolver valores depositados após a morte do beneficiário.

Desconto de pagamento indevido: No caso de pagamento maior do que o benefício devido ao segurado, a MP autoriza o desconto do valor recebido indevidamente nos pagamentos seguintes ou a inscrição do débito na dívida ativa.

Carreira de peritos: Os médicos peritos deixam o escopo do INSS e ficam vinculados à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. A medida aumenta a relação de tarefas que os profissionais poderão realizar, como revisões de aposentadorias por invalidez de servidores públicos. *Conteúdo reproduzido do G1
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