ÁUDIOS SUGEREM INTERESSE DO PCC EM ATENTADO A FACA CONTRA BOLSONARO

A Polícia Federal apresentou ao presidente Jair Bolsonaro áudios que mostram o possível interesse do Primeiro Comando da Capital (PCC) no atentado de que foi vítima, em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. As conversas foram captadas pelo setor de inteligência e sustentam uma das linhas de investigação de inquérito que apura se Adélio Bispo, autor da facada, agiu a mando de alguém. Bolsonaro relatou nesta quinta-feira, 28, durante café da manhã com alguns jornalistas no Palácio do Planalto, ter ouvido os áudios. Na ocasião, o presidente não mencionou ter recebido o material da Polícia Federal. O Estado não foi convidado para o encontro. O Estado apurou que o presidente teve acesso ao material da PF em encontro no Planalto na segunda-feira. Estavam presentes na reunião o delegado federal responsável pelo caso, Rodrigo Morais, o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o superintendente da PF em Minas Gerais, o delegado Cairo Costa Duarte. Antes da reunião, Moro disse à imprensa que o presidente seria informado do andamento do inquérito, ainda sem conclusão. “O presidente é a vítima, então, é interessado. Então, será apresentado a ele o resultado da investigação até o momento”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública na ocasião. Atualmente, o inquérito sobre o atentado está na fase final e a principal linha de investigação tenta esclarecer se o PCC teve participação no ataque. Um dos focos é saber se a facção criminosa financiou a defesa de Adélio no caso. O Estadão

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COMÉRCIO DE ITABUNA NÃO FUNCIONARÁ NA SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL

O Sindicato dos Comerciários de Itabuna informa que, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho dos Empregados no Comércio de Itabuna, em sua cláusula nº 32 e no aditivo shopping (cláusula nº 1), o comércio de Itabuna e as lojas do shopping não funcionarão na segunda e terça-feira do carnaval oficial (dias 04 e 05 de março, respectivamente), podendo retornar às 12h do dia 6 (quarta-feira).

Já os supermercados, conforme previsto na cláusula nº 29, parágrafo segundo, da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, não funcionarão na terça-feira do carnaval oficial (05/03).

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LÍDER DO PP AINDA ESPERA QUE O PARTIDO GANHE DOIS CARGOS NO SEGUNDO ESCALÃO DO GOVERNO RUI

O Partido Progressista foi contemplado com as secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), mas ainda espera ganhar mais dos cargos no segundo escalão do governo Rui Costa.

Líder do PP na Assembleia Legislativa,o deputado estadual Eduardo Salles falou sobre a relação da sigla com o governador e a expectativa para o anúncio de mais cargos. Parte da composição do segundo escalão, que compreende basicamente às empresas e autarquias do estado, foi anunciada na última terça-feira (26)

“Estamos na esperança que alguma coisa virá. Sabemos que o governador não anunciou porque na verdade não havia conversado com a gente, tanto que quando ele disse que ia anunciar a gente não sabia. Mas tem uma esperança da sensibilidade do governo. A relação é muito clara, sempre sincera com o governador. Acho que vamos ter essa resposta dele em breve, contemplando com o devido peso. Volto a dizer, ninguém quer mais peso devido do partido, não queremos comparar ninguém, queremos ter o peso nosso”, disse o líder da partido.

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10% DOS DEPUTADOS FEDERAIS SÃO RÉUS EM PROCESSOS CRIMINAIS, DIZ LEVANTAMENTO

Levantamento feito pelo Portal G1 mostra que 50 deputados federais respondem hoje a processos criminais na Justiça. O dado representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513). São, ao todo, 95 processos – apenas um dos deputados responde a 30 ações (quase 1/3 do total).

Na Bahia, três parlamentares compõe a lista: Charles Fernandes (PSD), Igor Kannário (PHS) e Tito (Avante).

Entre as siglas, o Partido da República (PR) é o que tem o maior números de processados por crimes com 07 parlamentares.

O leque de crimes pelos quais os deputados são réus na Justiça é variado: vai desde calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura. 

Apenas seis estados não colocaram na Câmara dos Deputados um representante réu em uma ação criminal na Justiça: Acre, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul. Do G1

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REFORMA: GOVERNO QUER TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO IGUAL PARA HOMENS E MULHERES COM DEFICIÊNCIA

O projeto de reforma da Previdência apresentado ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro, que dificulta o acesso à aposentadoria pelos trabalhadores e reduz o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos em situação de miséria, também prevê o mesmo tempo de contribuição para homens e mulheres com deficiência. Pelo texto da proposta, o tempo de contribuição para portadores de deficiências graves passa a ser de 20 anos, 25 para os casos de deficiência moderada e 35 anos para as consideradas leves. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) também prevê o fim da aposentadoria por idade para esta parcela da população.

Pelas regras atuais, as pessoas com deficiência podem optar pela aposentadoria aos 60 anos, para os homens, e 55 anos, no caso das mulheres, desde que tenham contribuído por um período mínimo de 15 anos para a Previdência. Caso a aposentadoria seja por tempo de contribuição, a concessão do benefício também varia conforme o grau de deficiência.

Nos casos mais graves, são 25 anos para o homem e 20 para a mulher. Se a deficiência for considerada moderada, a contribuição é de 29 e 24 anos para homens e mulheres, respectivamente. Em situação de deficiência leve, o tempo é de 33 anos (homem) ou 28 anos (mulher).

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DEZ CONTRIBUINTES GANHAM R$ 100 MIL EM SORTEIO DA NOTA PREMIADA BAHIA

A Nota Premiada Bahia divulgou, nesta quarta-feira (27), a lista de contribuintes sorteados para receber prêmios de R$ 100 mil cada. São seis contemplados de Salvador, moradores dos bairros de São Cristóvão, Boca do Rio, Cabula, Candeal, Alto da Terezinha e Imbuí, e quatro do interior, dos municípios de Lauro de Freitas, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Feira de Santana. Ou seja, dez pessoas ganharam ainda mais razões para celebrar o Carnaval.

Os nomes podem ser conferidos no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), junto com parte da numeração do CPF. Os vencedores foram Catiane Alves dos Santos da Silva, Aldy Lima de Almeida Sobrinho, Jair Teles Pereira, Paulo Roberto Ferreira de Abreu, Ivanildo Sousa Ferreira, José Umberto Gama, Rosana Santana Moinhos, Luciano Conceição Pereira, Ana Cristina Sento Sé Moura Costa de Mattos e Alan de Souza Queiroz.

Com o sorteio desta quarta (27), já são 131 ganhadores da Nota Premiada Bahia. Foram 130 prêmios regulares nos últimos 13 meses, além do sorteio especial de R$ 1 milhão realizado em junho de 2018. A campanha possui atualmente 432 mil participantes inscritos no site. Para participar, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

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PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO DE JEQUIÉ, SERGIO DA GAMELEIRA É ARQUIVADO

Foi votado nessa quarta-feira (27) o pedido de impeachment feito pelo professor e ex-vereador Reginaldo Barros, contra o prefeito Sergio da Gameleira (PSB). Sendo necessário o voto de 2/3 da casa para que o prefeito fosse afastado, a oposição conseguiu ao todo 8 votos a favor do impeachment, enquanto 10 vereadores votaram contra o afastamento. A solicitação de afastamento, segundo o professor Reginaldo, tem como base indícios de improbidade administrativa contra o gestor municipal.

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LÍDICE ATACA PROJETO DE CORONEL CONTRA COTA DE 30% DE CANDIDATAS MULHERES

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) classificou como descabido e inadmissível o projeto protocolado por Angelo Coronel no Senado Federal que propõe a revogação da cota de 30% das candidaturas de mulheres. Lídice lembra que justamente por conta da cota dos 30% que a bancada feminina cresceu 51% na Câmara, atingindo 77 parlamentares. “Foi a campanha com o maior número de candidaturas e de mulheres eleitas na história do Brasil”, afirmou a deputada. “O que facilita as candidaturas laranjas é justamente a falta de estímulo e de espaço para as mulheres dentro dos partidos”, completou. “Este projeto não condiz com a luta das mulheres no Brasil pelo aumento da participação na política. Estarei à frente da resistência a este retrocesso e não estarei sozinha. Nosso lema é Mais Mulheres na Política”, finalizou.

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POR ‘IGUALDADE’, CORONEL APRESENTA PROJETO PRA ACABAR COM COTA FEMININA EM ELEIÇÕES

O senador Angelo Coronel (PSD) apresentou um projeto nesta quarta-feira (27) para acabar com a obrigatoriedade de uma cota de 30% de candidaturas femininas em eleições.

Ao site O Antagonista, Coronel falou que a regra acaba criando um cenário que “facilita candidaturas de laranjas”.

“Acredito que as mulheres ficarão felizes em ver que estou trabalhando pela igualdade”, justificou.

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HYUNDAI É CONDENADA A INDENIZAR CASAL POR FALHA NO ACIONAMENTO DE AIRBAGS

A montadora Hyundai foi condenada a indenizar, por danos morais e materiais, um casal por causa da falha no acionamento de airbags em acidente grave. Decisão é do juiz Udo Wolff do Amaral, da 2ª vara Cível de Barueri, no estado de São Paulo, que condenou a empresa e a concessionária da Hyundai solidariamente.

Uma moto atingiu o lado esquerdo do veículo fabricado pela montadora, sendo que a batida causou a morte do motociclista e lesões permanentes na clavícula da mulher, que teve sua mobilidade do braço esquerdo reduzida. No momento, os airbags do carro não foram acionados. Assim, o casal ingressou na Justiça contra a montadora e a concessionária, requerendo indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Ao analisar o caso, o juiz afastou a ilegitimidade passiva da concessionária, ao considerar que fabricante e revendedoras respondem solidariamente pelos vícios do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a colisão pode não ter sido o fator determinante para a ocorrência das lesões. Assim, julgou improcedentes os pedidos de lucros cessantes e de indenização por danos estéticos.

Sendo que, condenou a empresa por danos morais e materiais. O magistrado entendeu que houve vício no funcionamento do sistema de segurança do veículo, que não funcionou quando a condutora precisou dele. Assim, condenou a montadora e a concessionária solidariamente ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais e ao abatimento do valor do veículo, valor a ser alcançado em fase de liquidação.

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OPERAÇÃO DA PRF REFORÇARÁ FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS DA BAHIA DURANTE CARNAVAL

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Carnaval 2019, na próxima sexta-feira (1) até a quarta-feira de cinzas (6). Nos seis dias de operação, a estratégia da PRF é reforçar o policiamento nos locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Conforme as informações da PRF, o período do Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e circulação de usuários nas rodovias federais, sendo o abusivo de álcool uma das principais preocupações da instituição. Desde novembro de 2016, a embriaguez ao volante além de infração gravíssima, é crime punido com detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo.

Ainda, o uso do cinto de segurança, dos dispositivos de retenção para crianças, o uso do capacete e fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também serão focos das equipes da PRF. Além do policiamento nas rodovias, serão promovidas ações educativas, com o intuito de sensibilizar o usuário das rodovias acerca do seu papel na construção de um trânsito mais seguro.

RESTRIÇÕES DE TRÁFEGO

A fim de promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando há maior movimentação nas estradas, foi editada a Portaria nº 200 de 10 de dezembro de 2018, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2019.

A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da Portaria e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

No feriado de carnaval, os dias e horários de restrição serão:

01/03/2019 (sexta-feira) – 16:00 às 22:00

02/03/2019 (sábado) – 06:00 às 12:00

05/03/2019 (terça-feira) – 16:00 às 22:00

06/03/2019 (quarta-feira) – 06:00 às 12:00

Nestes dias e horários estarão proibidos o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

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ENEM 2019 SERÁ REALIZADO NOS DIAS 3 E 10 DE NOVEMBRO

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, divulgou hoje (27) o cronograma de realização do exame neste ano.

De acordo com a autarquia, a prova será aplicada nos dias 3 e 10 de novembro. Já as inscrições vão de 6 a 17 de maio. O edital do vai ser publicado em Março, conforme o Inep.

O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição pelos estudantes vai do dia 1º ao 10 de abril. No mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

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MPF ARQUIVA INQUÉRITO SOBRE MORTE DE EDUARDO CAMPOS SEM APONTAR CAUSA EXATA DE ACIDENTE

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito policial sobre o acidente aéreo que matou Eduardo Campos, candidato à Presidência da República em 2014. Segundo informações do G1, o órgão divulgou que não foi possível determinar a causa exata da queda do avião.

A Polícia Federal concluiu seu inquérito em agosto de 2018 e apresentou quatro possíveis causas para o acidente: falha de profundor, falha de compensador de profundor, desorientação espacial e colisão com um elemento externo.

Campos e mais seis pessoas morreram enquanto o então candidato à Presidência da República viajava para cumprir agenda de campanha. O avião caiu em uma área residencial da cidade de Santos, no litoral de São Paulo.

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, relatou em nota que indícios genéricos não são suficientes para haver responsabilização penal. “Infelizmente, em razão da inexistência de meios técnicos, é provável que nunca saibamos o que ocorreu com a aeronave em seus últimos instantes e que acabou por determinar sua queda”, disse em nota.

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RUI ANUNCIA NOMES DO SEGUNDO ESCALÃO; DETRAN, EMBASA, CERB E FLEM SEGUEM INDEFINIDOS

O governador Rui Costa (PT) anunciou, agora há pouco, durante o programa #PapoCorreria, nomes do segundo escalão do governo. O chefe de gabinete da Secretaria da Administração, Rodrigo Lima, será diretor interino do Detran e na Agerba assume Carlos Henrique. No Desenbahia permanece Francisco Miranda, assim como Diogo Medrado na Bahiatursa. No SAC, assume Demir Barbosa, enquanto na Prodeb permanece Samuel Araújo. Na Superintendência de Infraestrutura e Transporte (SIT), continua Saulo Pontes, da mesma forma Regina Affonso na Fundac. Sérgio Silva assumirá a presidência da Conder, Márcia Telles continua à frente do Inema. Rui também anunciou que Antonio Carlos Tramm assume a presidência da CBPM, enquanto a Junta Comercial será presidida por Andréa Mendonça. No Ibametro permanece Randerson Leal, assim como Wilson Dias continua à frente da CAR e Renata Rossi à frente da CDA. Vicente Neto será o novo superintende da Sudesb, na Bahiagás assume Luiz Gavazza, Cybele Amado assume o Instituto Anysio Teixeira (IAT) e Flávio Gonçalves permanece no IRDEB. Ele não anunciou os nomes da Embasa, Cerb, Fundação Luis Eduardo Magalhães e Detran, que está com um interino.

Segue a lista dos anunciados pelo governador:

Agerba – Carlos Henrique Martins

Bahiagás – Luiz Gavazza

Bahiatursa – Diogo Medrado

CAR – Wilson Dias

CBPM – Antonio Carlos Tramm

CDA – Renata Rossi

Conder – Sérgio Silva

Desenbahia – Francisco Miranda

Detran – Rodrigo Lima Pimentel (interino)

Fundac – Regina Affonso

Ibametro – Randerson Leal

Inema – Márcia Telles

Instituto Anísio Teixeira (IAT) – Cybele Amado

Irdeb – Flavio Gonçalves

Junta Comercial – Andrea Mendonça

Prodeb – Samuel Araújo

SAC – Demir Barbosa

SIT – Saulo Pontes

Sudesb – Vicente Neto

Urbis – Emerson Leal

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SIZERNANDO MATOS COMPLETA 109 ANOS DE IDADE

Sizernando José de Matos completou nesta segunda-feira(25), 109 anos de idade. Com uma lucidez de dar inveja a qualquer um da terceira idade,  embora com algumas limitações para se locomover. Considerado o homem mais velho do município, Sr. Sizernando nasceu em 25 de fevereiro de 1910, na cidade de Antas, no nordeste da Bahia, chegou à Itapitanga em 1948, com 38 anos de idade, casou-se com a saudosa D. Valentina de Mendonça Matos, em 1941.

Numa comemoração restrita aos filhos, parentes e amigos mais próximo, a cerimônia que comemorou a nova idade Sr. Sizernando, ocorreu na sua residência, ontem à noite. 

Em maio de 2017, a Câmara de Vereadores de Itapitanga aprovou a  proposição em forma de Indicação do vereador Joel Fernando(PCdoB), concedendo o título de Cidadão Itapitanguense a Sizernando Matos. A sessão solene ocorreu em dezembro do mesmo ano. Sizernando ficou emocionado com a honraria.  

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CÂMERA FLAGRA TAXISTA ATROPELANDO QUATRO PESSOAS NA FAIXA DE PEDESTRE EM ILHÉUS

Um taxista atropelou quatro pessoas – duas mulheres e duas crianças – que passavam por um faixa de pedestres em Ilhéus. Câmeras de segurança registraram o fato. Segundo a TV Santa Cruz, a prisão preventiva do taxista, identificado como Agnelo Brito, ocorreu nesta segunda-feira (25). Uma audiência de custódia nesta terça-feira (26) vai determinar se ele continua preso ou se vai responder o processo em liberdade.

O homem vai ser indiciado por tentativa de homicídio, pelo fato de assumir o risco de matar quando não parou para os pedestres que atravessavam a faixa. Ainda segundo a emissora, uma das crianças, que tem quatro anos, segue internada com suspeita de traumatismo craniano.

O fato ocorreu na Rua Treze de Maio, na noite do último sábado (23). Pelo vídeo, é possível ver o momento do acidente. Segundo testemunhas, o autor do atropelo, identificado como Agnelo Brito Leal, de 56 anos, não prestou socorro e tentou fugir. O homem foi seguido e parado por outros motoristas até a chegada da polícia.

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SOLAR/COCA COLA ABRIU VAGA PARA VENDEDOR E PROMOTOR DE VENDAS EM ILHÉUS; CADASTRE SEU CURRÍCULO

A Solar BR, segunda maior fabricante do sistema Coca-Cola no Brasil, está com oportunidades de emprego abertas em Ilhéus.

Para o cargo de Vendedor é indispensáveis: Ensino Médio Completo, Habilitação tipo “A”, Matemática básica, Vivência: Negociação de vendas; Competências comportamentais: Argumentação, Iniciativa, comunicativo, senso de propriedade.Cadastre aqui

Para o cargo de Promotor de Vendas é indispensável: INDISPENSÁVEIS: Ensino Médio Completo. Conhecimentos: Matemática Básica; CNH Tipo “A” ou “AB”. Competências comportamentais: Iniciativa, Organização, Criatividade, Boa comunicação. Cadastre aqui

Vagas expiram em 02 dias.

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BOLSA FAMÍLIA: BENEFICIÁRIOS DEVEM ATUALIZAR DADOS ESCOLARES DAS CRIANÇAS PARA NÃO SOFRER BLOQUEIO DOS RECURSOS

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família devem manter atualizados os dados da frequência escolar das crianças e dos adolescentes para que o benefício não seja bloqueado. O alerta se faz necessário com início do ano letivo, e, em caso de mudança de colégio, os responsáveis precisam procurar o setor do Cadastro Único (CadÚnico) no Município para informar a nova escola e atualizar as demais informações.

Essa notificação é importante para que o vínculo escolar do aluno seja atualizado no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC), ferramenta na qual se registra a frequência escolar dos beneficiários. A frequência escolar mensal deve ser de, no mínimo, 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes a partir de 16 anos que recebam o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ). Sem a informação, o governo federal não consegue fazer o acompanhamento escolar e nem manter o benefício ativo.

As famílias com crianças que completaram seis anos a partir de abril de 2018 ou as que vão chegar a essa idade até 31 de março devem levar documento com CPF ou Título de Eleitor até o setor responsável pelo Cadastro Único no Município. A partir dessa idade, os menores passam a ingressar o perfil para acompanhamento de condicionalidades de educação do ano letivo de 2019 do CadÚnico. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e que têm renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes. 

Renda

O valor do benefício varia de acordo com a composição e a renda da família. Os beneficiários recebem o benefício mensalmente, desde que cumpram compromissos nas áreas de educação e saúde. O não-cumprimento dessas condicionalidades prevê efeitos que vão desde advertências aos beneficiários até o bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.

É importante o cumprimento das condicionalidades por parte dos beneficiários do programa, mas também a gestão das condicionalidades, exige esforços e ações articuladas das secretarias de Assistência Social, de Educação e de Saúde para que as famílias não percam o benefício por falta de informação. Da CNM

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BOLSONARO FOGE DE PERGUNTAS SOBRE LARANJAS E EXALTA DITADOR DO PARAGUAI

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se irritou com os questionamentos a respeito do esquema de candidaturas laranjas em seu partido, o PSL, durante a cerimônia de posse do novo diretor-geral da usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), na manhã de hoje (26). Ele ignorou as perguntas feitas por jornalistas presentes no evento e falou por menos de sete minutos na coletiva de imprensa.

"Eu só peço, por favor, estamos tratando de um assunto de extrema importância para o nosso país, outra pergunta, por favor", afirmou.

Em pronunciamento, Bolsonaro exaltou o general Alfredo Stroessner, ditador que governou o Paraguai entre 1954 e 1989. O discurso foi feito ao lado do presidente paraguaio Mario Abdo Benítez. "Isso tudo não seria o suficiente se não tivesse do lado de cá, um homem de visão, um estadista, que sabia perfeitamente que o seu país, o Paraguai, só poderia prosseguir, progredir, se tivesse energia. Aqui também a minha homenagem ao general Stroessner", disse o presidente brasileiro.

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RUI SE REÚNE COM LÍDERES DE PARTIDOS DA BASE PARA INFORMAR SOBRE SEGUNDO ESCALÃO

O governador Rui Costa (PT) se reúne durante a tarde desta terça-feira (26) com os líderes dos principais partidos de sua base para dar o veredito a respeito da reforma do segundo escalão.

Rui anuncia às 19h, durante o programa Papo Correria, que faz nas redes sociais, os nomes dos novos comandantes de algumas das empresas e autarquias do Estado.

Um dos partidos que deve ganhar espaço no segundo escalão é o PP, do vice-governador João Leão.

O secretário-geral da legenda, Jabes Ribeiro, que tem se envolvido pessoalmente em reuniões sobre o assunto, informou que o crescimento dos cargos ocupados pelo PP é algo “justo e dentro da regra de equilíbrio”.

“Nós crescemos, esse é um fato indiscutível. Apenas na Assembleia Legislativa, passamos de 5 deputados para 10. Isso não quer dizer que queremos isso ou aquilo, mas é justo que cresçamos [na presença no segundo escalão]”, falou.

Nos bastidores, o que se discute é que o PP pode ficar com o comando do Detran, que hoje está com o Podemos, além da Embasa. 

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PAZ REINANDO! RUI E NETO ESTARÃO "JUNTINHOS" NO CARNAVAL DE SALVADOR

A paz está reinando na cúpula política baiana. Adversários, o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) devem se encontrar algumas vezes durante o Carnaval de Salvador em 2019. O petista vai marcar presença no Camarote da Prefeitura na próxima quinta-feira (28), às 18h, dia da abertura oficial do evento.

A última vez que os dois gestores apareceram juntos em público foi na Lavagem do Bonfim. Eles ainda se encontraram dias depois, reservadamente, na governadoria. Vale lembrar que, neste ano, o Governo do Estado decidiu não montar nenhum camarote institucional nos circuitos da festa.

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REDE DE CONTROLE DEFINE APLICAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, encaminhou aos prefeitos baianos a Recomendação Conjunta nº 01/2018, elaborada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia, com a finalidade de assegurar que os recursos oriundos das diferenças do FUNDEF (precatórios) sejam aplicados, exclusivamente, na manutenção do desenvolvimento do ensino – MDE.

O documento reitera a imprescindibilidade da elaboração do plano de aplicação desses recursos, da abertura de contas específica e ressalta que tais verbas não poderão ser rateadas aos profissionais de educação – subvinculação no percentual de 60% sob o montante. Os recursos oriundos de precatórios do FUNDEF também não poderão ser utilizados para pagamento de honorários advocatícios, conforme decisões recentes do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, que devem ser acatadas em todo o país.

O documento reforça a Resolução nº1346/2016 do TCM/BA que, desde setembro de 2016, estabelece diretrizes para a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes dos precatórios do FUNDEF, estabelecendo, inclusive, que esses recursos somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. A resolução também veda a cessão dos créditos de precatório, bem como a sua utilização para pagamento de honorários advocatícios.

A Rede de Controle foi criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Na Bahia, é formada pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA). Leia a Recomendação Conjunta nº 01/2018

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MAIS DE 1,3 MIL VEÍCULOS AUTUADOS NA OPERAÇÃO VERÃO

A Companhia Independente da Polícia Rodoviária em Itabuna divulgou, nesta segunda-feira (25), o balanço da Operação Verão, iniciada em dezembro passado nas rodovias estaduais que cortam o sul, extremo-sul e parte do sudoeste. As ações para combater as irregularidades nas estradas foram encerradas no domingo (24). Durante quase três meses de operação, proprietários de 1.335 carros e motos acabaram autuados por irregularidades, 25 veículos foram apreendidos e outros três recuperados. A operação resultou ainda na condução de três pessoas para delegacia e apreensão de 60 Carteiras de Habilitação. No total, 7.446 pessoas e 1.836 veículos foram abordados pelos policiais. De acordo com os coordenadores, as ações nas estradas baianas foram realizadas em caráter preventivo e planejadas para reforçar a segurança. Além do emprego de veículos de duas e/ou quatro rodas, os policiais usaram radar móvel e o etilômetro (bafômetro), como recurso para a fiscalização de trânsito.

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NUNCA EXIGI CONTRAPARTIDA DO PRESIDENTE PARA APOIAR A REFORMA’, DIZ ELMAR NASCIMENTO

O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento, desautorizou seu colega de bancada deputado Sóstenes Cavalcante, que, segundo o Correio Braziliense, disse que o partido iria colocar na mesa de negociações a proposta de que aliados ocupassem mais cargos de primeiro escalão, como contrapartida ao apoio à reforma da Previdência. “Ninguém está autorizado a falar em meu nome. Temos três filiados nossos no primeiro escalão [Onyx Lorenzoni, Tereza Cristina e Luiz Mandetta]. Somos um partido que ficou o tempo todo [nos últimos anos] na oposição e não serão cargos que definirão o nosso posicionamento”, disse Nascimento ao site O Antagonista. “A única coisa que queremos é que o governo nos ouça na formulação dos projetos, para ter a nossa parceria e o nosso comprometimento. Queremos que o governo dê certo. Nunca fiz, nem vou fazer, qualquer exigência de contrapartida ao presidente Jair Bolsonaro”.

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JUÍZA DO TRE-BA MANDA ARQUIVAR INQUÉRITO CONTRA JAQUES WAGNER

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu arquivar o inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar denúncias de autoria de ex-executivos da empreiteira Odebrecht contra o senador Jaques Wagner (PT).

Em sua decisão, a juíza eleitoral Patrícia Cerqueira Kertzman entende que não havia justa causa para instaurar o processo criminal e decidiu arquivar o inquérito encaminhado pelo Supremo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TRE nesta segunda-feira (25).

O Ministério Público Federal (MPF) acusou Jaques Wagner de receber US$ 12 milhões em caixa 2 para a campanha de 2010, além de um relógio no valor de US$ 20 mil.

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JORNALISTA RICK MASCARENHAS ESTREIA COMO CORRESPONDENTE DO “OPINIÃO LIVRE” NESTA SEGUNDA(25)

O Programa Opinião Livre, da Rádio Pontal Fm, traz nesta segunda-feira(25), a estreia do jornalista, blogueiro e comentarista político, Rick Mascarenhas. Direto de Itabuna, Rick irá trazer diariamente, as principais notícias e fatos políticos de Itabuna, Ilhéus e cidades circunvizinhas, que são manchetes nos principais meios de comunicação da região cacaueira. Com o seu faro jornalístico aguçado, Rick vem somar a sua experiência ao Programa Opinião Livre tornando-se correspondente exclusivo da Pontal Fm, nas terras grapiúnas.

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ITAPITANGA: PREFEITURA APRESENTARÁ RESULTADOS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018 DO GOVERNO MUNICIPAL

A prefeitura irá apresentar nesta terça-feira(26), à partir das 11 horas, à Comissão de Finanças, na Câmara de Vereadores de Itapitanga os dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do Governo itapitanguense, referentes ao terceiro quadrimestre de 2018. O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) será detalhado pela equipe econômica e Controladoria do Município aos vereadores e demais membros da comunidade que se fizerem presentes durante a audiência pública. No período da tarde, à partir das 14 horas, serão apresentados os dados referentes aos recursos da educação e saúde. 

O presidente da Comissão de Finanças, Joel Fernando (PCdoB), lembra que a prestação de contas ao Legislativo segue determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A divulgação dos resultados fiscais, a cada quatro meses, serve de base para que vereadores e população sejam devidamente informados sobre a arrecadação e execução dos recursos financeiros investidos no Município”.

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CANAVIEIRAS: JOVEM MORRE APÓS SER MORDIDO POR CACHORRO

Johnny morreu após ter sido mordido por um cão || Foto: Facebook

O comerciante Johnny Lourenço, proprietário de uma distribuidora de águas na cidade de Canavieiras faleceu na tarde da última segunda-feira (18), após ter sido mordido por um cachorro, na casa de um cliente. ”Ele foi entregar água em uma residência próxima a praia da Costa, e ao entrar na localidade, um cão o atacou e mordeu sua perna, saindo muito sangue da ferida. Depois ele começou a não se sentir bem e acabou recebendo os primeiro atendimentos no Hospital Municipal de Canavieiras.

Logo em seguida Johnny foi levado para o Hospital Regional Costa do Cacau, onde ficou internado. Achamos que o cão estava com a doença da raiva, pois foi muito rápido”, disse uma irmã da vítima ao blog Cannes News. Após oito dias internado no Hospital Costa do Cacau em Ilhéus, a vítima morreu. A família agora aguarda o laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que vai comprovar a causa da morte de Johnny Lourenço. 

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MAGISTRADOS E PROCURADORES PREPARAM DOSSIÊ ANTIRREFORMA PARA PARLAMENTARES

Foto: Marcos Corrêa/PR

Entidades que representam a magistratura e o Ministério Público preparam um dossiê contra a reforma da Previdência. O material vai elencar pontos da proposta de Jair Bolsonaro que esse grupo considera inconstitucionais. A ideia é entregá-lo a todos os deputados assim que a medida começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, palco do embate inaugural entre os aliados do governo e a oposição. O passo seguinte é apresentar sugestões de emendas a serem adotadas. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

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PAPA ANUNCIA MEDIDAS DA IGREJA CATÓLICA PARA CONTER ABUSOS SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

O papa Francisco classificou os abusos contra crianças e adolescentes como "crimes abomináveis" neste domingo (24). Na avaliação dele, esses são atos que "escondem a mão do mal" sem poupar a "inocência das crianças". Diante disso, o pontífice anunciou sete estratégias que serão tomadas pela Igreja Católica Apostólica Romana para "acabar com a violência contra as crianças".

"Gostaria de reiterar aqui que a Igreja não será poupada em fazer todo o necessário para levar à Justiça quem cometeu tais crimes. A igreja nunca tentará encobrir ou subestimar qualquer caso", ressaltou Francisco no encerramento do encontro promovido pelo Vaticano com representantes da igreja de vários países.

Na ocasião, o papa advertiu que abusos não devem ser encobertos e desvalorizados, pois atitudes assim favorecem a propagação do crime. A fim de evitar novos casos, ele acredita que o mundo digital deve ser inserido no esforço coletivo.

De acordo com a publicação, desde quinta-feira (21), cardeais, arcebispos, bispos e líderes religiosos se reuniram para discutir medidas para combater os abusos e a exploração de menores. Após a missa de hoje, o papa também alertou os religiosos sobre o fato de que muitos abusos são cometidos dentro do âmbito familiar e por pessoas conhecidas.

A ação ocorre porque nos últimos meses várias denúncias contra padres e bispos de vários continentes vieram à tona.

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RECEITA INVESTIGA MILICIANO QUE TINHA ELO COM FLÁVIO BOLSONARO

A Receita Federal, juntamente com o Ministério Público do Rio de Janeiro, vai ampliar as investigações da Operação Intocável, que apura a atuação das milícias no Estado. Um do salvos centrais é o ex-capitão da Polícia Militar (PM) Adriano Magalhães da Nóbrega. A mulher e mãe do ex-PM, apontado como chefe do chamado "Escritório do Crime e suspeito do assassinato da vereadora Marielle Franco(PSOL-RJ), trabalharam até o ano passado no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, quando este ocupava uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj).

A Receita federal já vinha atuando na análise das transações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Queiroz foi alvo de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) devido a uma movimentação incomum de cera de R$ 1,2 milhão. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Danielle Mendonça da Costa Nóbrega mulher do ex-PM, trabalhou no gabinete do parlamentar entre 6 de setembro de 2007 até 14 de novembro do ano passado.

Raimunda Veras Magalhães, mãe de Adriano, trabalhou para Flávio Bolsonaro no período compreendido entre 11 de maior de 2016 até o dia 14 de novembro de 2018. Segundo o relatório do Coaf, elas recebiam salários de R$ 6.490,35. Raimunda teria repassado R$ 4,6 mil para a conta de Queiroz.

Como deputado estadual, Flávio Bolsonaro defendeu a atuação das milícias no rio de Janeiro e chegou a afirmar que "a milícia nada mais é do que um conjunto de policiais buscando expurgar do seio da comunidade o que há de pior: os criminosos", além de dizer que eles (milicianos) sofreriam uma "perseguição injusta".

O senador Flávio Bolsonaro disse, por intermédio de sua assessoria, que está sendo alvo de uma "perseguição política" e que "repudia a tentativa de imputar irregularidades e crimes onde não há". Do Brasil 247

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PCdoB REALIZA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DO DIRETÓRIO BAIANO DO PARTIDO EM SALVADOR

O PCdoB baiano realizou na manhã deste sábado (23), na Faculdade de Arquitetura da Ufba, em Salvador, conferência extraordinária que o diretório baiano do partido, onde as principais cardeais do legenda na Bahia e filiados discutiram a incorporação com o PPL e  o crescimento do partido nas últimas eleições. A conferência estadual é uma preparação para o Congresso Nacional Extraordinário do PCdoB, marcado para o dia 17 de março, em São Paulo.

A ex-candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad (PT), Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), não conseguiu comparecer ao evento, segundo o presidente da sigla no Estado, Davidson Magalhães, devido a correligionária ter tido um problema com a conexão no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

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SESAB ALERTA MUNICÍPIOS SOBRE EPIDEMIA DE DENGUE E PEDE REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE

Foto Divulgação

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) emitiu um alerta para os municípios baianos para combater o mosquito aedes aegypti, que transmite a dengue. De acordo com a Sesab, o número de casos da doença cresceu em 301,4% já neste ano de 2019, se comparado ao mesmo período de 2018. Até o dia 16 de fevereiro desse ano foram notificados 3.725 casos em 123 municípios. O município de Feira de Santana lidera com 1.520 registros e quatro óbitos. Outros dois óbitos foram confirmados, sendo um em Salvador e outro em Candeias.

A Sesab pediu aos municípios que promovam mutirões de limpeza, com atividades de vistoria e remoções de focos do vetor nas residências, juntamente com caminhadas de conscientização e distribuição de materiais informativos. O governo da Bahia já distribuiu 7,4 mil kits para serem utilizados pelos agentes de controle de endemias dos 417 municípios. Com investimento superior a R$ 2,6 milhões, cada kit é composto de 26 itens, como pesca larva, pipetas de vidro, tubos de ensaio, álcool, esponja, lanterna de led recarregável, bacia plástica, dentre outros materiais. “Os agentes de controle de endemias têm um papel fundamental na eliminação de focos do Aedes aegypti, pois na visita aos imóveis, eles eliminam criadouros, orientam moradores e realizam mobilizações”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

A distribuição desses kits se configura como um apoio essencial aos municípios, considerando que a maioria tem dificuldades para aquisição de bens e equipamentos, bem como escassez de recursos. “Os materiais e equipamentos adquiridos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) são todos padronizados pelo Ministério da Saúde”, destaca o secretário.

SINTOMAS

O primeiro sintoma da Dengue é a febre alta, entre 39° e 40°C. Tem início repentino e geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira no corpo. Também pode haver perda de peso, náuseas e vômitos. A população deve procurar a unidade básica de saúde mais próxima. A equipe de saúde pode realizar um teste rápido para detectar a doença.

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JUSTIÇA MANDA BLOQUEAR R$ 11,5 MILHÕES EM BENS DE AÉCIO NEVES

Devido a uma suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais de Minas Gerais, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do atual deputado e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB), segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Ainda de acordo com a publicação, a decisão liminar foi publicada nesta quinta-feira (21) pelo juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Nela, o magistrado também aceita a ação civil pública do Ministério Público e transforma o ex-governador em réu.

Ele deu prazo de cinco dias para que o tucano apresente bens no valor citado à Justiça. A defesa do deputado afirmou que irá recorrer.

Segundo a Promotoria, enquanto governava o estado Aécio Neves fez 1.424 deslocamentos aéreos de janeiro de 2003 a março de 2010, quando deixou o cargo para concorrer ao Senado. Destes, apenas 87 tiveram justificativa. Os demais foram feitos para transporte de passageiros que não foram identificados no momento dos voos, afirma a acusação.

“No presente caso, das provas juntadas aos autos, extrai-se que o réu, sr. Aécio Neves da Cunha, se utilizou da máquina pública, quando na função de governador de estado, para fins escusos, realizando mais de 1.000 viagens em aeronaves oficiais sem justificar a finalidade. Dessa forma, o requerido ignorou o princípio da publicidade e da probidade da administração pública, utilizando-se de dinheiro público em benefício próprio”, diz o juiz em sua decisão.

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ÔNIBUS DA BANDA TRIO DA HUANNA É ASSALTADO NA BR 101

Ônibus do Trio da Huanna foi assaltado nesta sexta-feira (Foto: Divulgação)

O Ônibus do Trio da Huanna foi assaltado na madrugada desta sexta-feira (22) na BR-101, à cerca de 15 KM do município de Alagoinhas. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus seguia para o estado de Pernambuco onde realizaria um show quando foi surpreendido pelos criminosos, que atiraram e obrigaram a parada do veículo. Dois dos bandidos teriam entrado no ônibus e roubado celulares, notebooks e dinheiro dos músicos e da equipe da banda. Os bandidos ainda deram ordem para que o ônibus seguisse enquanto os saques eram realizados. À cerca de 5km de Alagoinhas ordenaram a parada do ônibus, entraram no veículo que dava apoio e fugiram. A Banda foi até o Posto da PRF, onde informou a polícia sobre o ocorrido. Apesar do susto, ninguém saiu ferido. O Trio da Huanna, composto pelos ubatenses Luizinho, Netinho e Lúcio, confirmou que apesar do incidente, farão o show desta sexta. (Ubatã Notícias)

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BANDEIRA TARIFÁRIA DA CONTA DE LUZ CONTINUA VERDE EM MARÇO

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira verde é aplicada desde dezembro do ano passado. Em nota, a Aneel diz que, apesar da pouca ocorrência de chuvas em janeiro, “o nível de produção da energia hidrelétrica no país ainda se mantém elevado”, o que garante a manutenção da bandeira verde. O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel, sinaliza o custo real da energia gerada. As cores verde, amarela ou vermelha, nos patamares 1 e 2, indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Segundo a Agência, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

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ITABUNA: LAVAGEM DO BECO DO FUXICO ANTECIPA CARNAVAL

Já está pronta toda a infraestrutura para a realização de mais uma Lavagem do Beco do Fuxico em Itabuna, neste sábado, dia 23, a partir das 15h. Todos os preparativos foram concluídos e o circuito da festa já está pronto para receber o grande público de Itabuna e região. A lavagem que acontece a cerca de 40 anos e atrai, não só a população local, como regional, já uma grande marca cultual do carnaval grapiúna.

O evento, que sempre aconteceu mesmo sem Itabuna realizar o carnaval oficial, a exemplo deste ano, tem a organização da Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com o apoio irrestrito das secretarias de Segurança, Trânsito e Transporte (Sesttran), de Saúde, e de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, com o objetivo de Itabuna não perder a sua tradição do carnaval.

Para este ano, as atrações da Lavagem do Beco do Fuxico, além dos tradicionais blocos: Maria Rosa, Casados I… Responsáveis, Dez… Casados, as baianas e outros, serão as presenças da Banda Didá, formada só por mulheres e hoje uma grande atração, e da cantora Sarajane. Todas essas atrações deverão atrair centenas de foliões ao Beco.

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QUATRO MINISTROS VOTAM POR CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E STF SUSPENDE JULGAMENTO

 Com quatro votos a favor de criminalização da homofobia e da transfobia, ao enquadrar as práticas como crime de racismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o quarto dia de julgamento sobre o tema.

As ações na Corte pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, incluindo individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual ou pela identidade de gênero da vítima.

Os relatores do caso, Celso de Mello e Edson Fachin, justificaram que cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para compensar a omissão do Congresso Nacional, que não aprovou uma lei para proteger homossexuais e transexuais.

Pouco antes das 18h30, depois de quatro votos, o julgamento foi suspenso pelo presidente da Corte, Dias Toffoli. Ainda não há data marcada para a retomada da análise do caso.

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PROFESSOR ENTREGA NA CÂMARA MUNICIPAL PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE JEQUIÉ

O Professor Reginaldo Barros assinou na tarde de quarta-feira, 20, um pedido de cassação do Prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira. O documento foi protocolado no gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do município. O pedido deverá ser votado na sessão da próxima semana. A solicitação de afastamento, segundo o professor Reginaldo, tem como base indícios de improbidade administrativa contra o gestor municipal.

Para o acatamento da denúncia é necessário maioria simples, ou seja, 10 votos dos 19 vereadores para, a partir daí, ter início o processo de investigação dos fatos apontados pelo denunciante, entre os quais possíveis irregularidades no âmbito dos uso de recursos oriundos dos precatórios da educação para reforma de prédios escolares. Reginaldo Barros é ex aliado do prefeito Sérgio da Gameleira e chegou a trabalhar na atual gestão do chefe do executivo municipal, entregando o seu cargo e o do filho.Do Giro Ipiau.

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CENTRÃO QUER BLOQUEAR TRAMITAÇÃO DA PREVIDÊNCIA ATÉ QUE GOVERNO MUDE ARTICULAÇÃO

Com a chega da reforma da Previdência ao Congresso, nessa quarta-feira (20), partidos de centro e centro-direita ganharam mais poder para negociar com o governo. Ainda na noite de terça (19), membros dessas legendas decidiram que a reforma não vai avançar se o governo não ouvir o Parlamento.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, deputados mais insatisfeitos defendem que a Câmara Federal só comece a debater o texto depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentar o projeto sobre a aposentadoria dos militares.

De acordo com a publicação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definiu com líderes de algumas siglas que a Casa vai discutir apenas projetos do Legislativo neste período pré-Carnaval. A medida provisória que reestrutura a Esplanada nem será lida, a fim de evitar o trancamento da pauta. Os comandos das comissões e a montagem do colegiado que vai analisar a Previdência só serão definidos após o feriado.

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GESTORES MUNICIPAIS SÃO CAPACITADOS PELA CAIXA E UPB PARA REDUZIREM DE BUROCRACIA

Para enfrentar a burocracia na gestão de contratos de repasse às prefeituras baianas, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal, orientou gestores durante capacitação, realizada na manhã desta quinta-feira (21), no auditório da UPB, em Salvador. O evento teve como objetivo alinhar com os técnicos municipais o processo de repasse dos recursos, oriundos de emendas parlamentares e ministérios para a execução de obras diversas.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, destacou a importância da aproximação com o banco e apresentou no evento a experiência do município de Bom Jesus da Lapa, do qual é prefeito. Ribeiro afirmou que, para acelerar o acesso a repasses, a prefeitura pode dispor de um recurso reembolsável que serve de contrapartida na pactuação com o agente financeiro para o recebimento de emendas, a exemplo do Fundo Municipal de Manutenção de Obras. “É uma metodologia para fazer avançar os trabalhos de medição da obra e liberação do contrato junto à Caixa. O município faz o aporte no convênio para que o trâmite caminhe”, orientou.

O superintendente Regional da Caixa no Oeste, Francisco Ricardo, explicou que a intenção é “tornar mais célere os contratos e permitir ao município atender à demanda da população local”. O executivo convidou os gestores e técnicos municipais a tirar dúvidas sobre o andamento das obras durante o atendimento especializado que o banco oferece no evento. De acordo com o gerente Regional da Caixa em Salvador, José Anselmo Lopes, a capacitação e orientação técnica certificam “a parceria de longa data da Caixa com a UPB”. Segundo ele, quando o banco e os municípios fazem essa aproximação “há um entendimento melhor do processo”.

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JEQUIÉ: HOMEM É PRESO COM MAIS DE R$ 230 MIL EM NOTAS FALSAS DENTRO DE ÔNIBUS

Um homem foi preso com R$ 231.600 em notas falsas após ser flagrado em um ônibus interestadual no km 677, da BR-116, trecho do município de Jequié. Conforme as informações da Polícia Rodoviária (PRF), os agentes desconfiaram do comportamento dele durante a fiscalização do veículo.

Segundo a PRF, o suspeito apresentou um "nervosismo exacerbado". Ao verificar a bagagem pessoal foram encontradas 2.316 cédulas de cem reais com indícios de falsificação.

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MARCO AURÉLIO ENVIA APURAÇÃO DE ONYX LORENZONI PARA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

O ministro Marco Aurélio Mello Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (21) encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) a investigação que apura suspeitas de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A decisão do ministro atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fundamentado a partir do novo entendimento sobre o alcance do foro privilegiado, que só deve ser aplicado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Pesam sobre Onyx o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil, em 2012, e R$ 200 mil, em 2014, quando o atual ministro concorria ao cargo de deputado federal. Onyx admitiu em entrevista a uma emissora de rádio ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. “A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar deputados e senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e ligada, de algum modo, a este último. Neste processo, constata-se que o delito imputado, apesar de supostamente cometido quando o investigado exercia mandato de Deputado Federal, não está relacionado ao cargo atualmente ocupado – ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República do Brasil”, escreveu Marco Aurélio em sua decisão. “Em síntese, estando Onyx Lorenzoni licenciado do cargo gerador da prerrogativa, cessa esta última. A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Declino da competência para a primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul”, determinou o ministro.

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RUI DIZ QUE O BRASIL ESTÁ SEM RUMO: ‘CADA DIA UMA CRISE NOVA’

O governador Rui Costa (PT) lamentou nesta quinta-feira (21) o atual cenário político do país em que, segundo ele, vive-se uma nova crise a cada dia.

“Sou brasileiro e claro que não gosto de ver o meu país assim: patinando, sem rumo certo, cada dia uma crise nova. Deus sabe o quanto tenho trabalhado duro para manter a Bahia nos trilhos, as contas em dia, enfrentando obstáculos e perseguições”, escreveu o petista no Twitter.

Embora não mencione nenhum episódio em específico, o posicionamento do chefe do Palácio de Ondina ocorre em meio a um processo de desgaste que atinge os primeiros 45 dias do governo Jair Bolsonaro —imbróglio acentuado na esteira da demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência.

Aliado de primeira hora de Bolsonaro e acusado de patrocinar candidaturas laranjas, Bebianno também envolveu-se em uma guerra de versões acerca de conversas com o presidente na qual o vereador Carlos Bolsonaro, filho do capitão da reserva, o chamou de mentiroso.

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EM TELEFONEMA ‘ACIDENTAL’ A REPÓRTER, BOLSONARO FALA COM ONYX SOBRE BEBIANNO

Um diálogo entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) mostra que Onyx teria sido encarregado de procurar o ex-ministro Gustavo Bebianno, demitido na segunda-feira, 18, para apaziguar as relações entre o governo e o ex-coordenador da campanha presidencial do PSL. A conversa teria sido ouvida através de um telefonema do chefe da Casa Civil a um repórter do jornal O Globo, segundo a publicação, de forma aparentemente acidental. Na conversa, Bolsonaro demonstra preocupação com o pagamento por processos judiciais em que Bebianno representa o presidente como advogado. “Se ele (Bebianno) me cobrar individualmente o mínimo, eu to f… Tem que vender uma casa minha para poder pagar”, diz o presidente. Onyx contou ao presidente que conversaria com Bebianno sobre as ações. Além disso, disse a Bolsonaro que havia ficado sabendo, através de um intermediário, que o ex-ministro havia negado a possibilidade de novos ataques ao governo. Bebianno teria prometido que não diria “mais nenhuma palavra” sobre seus desentendimentos com o Planalto e a família do presidente, segundo Onyx. O diálogo entre Bolsonaro e Onyx ocorre um dia após a divulgação de áudios que contestam acusações do presidente e de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro, de que Bebianno teria mentido. Bebianno também criticou Carlos em uma entrevista à rádio Jovem Pan nesta terça-feira, 19.

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