sexta-feira, 31 de maio de 2019

GOVERNO DA BAHIA REÚNE COM A BANCADA FEDERAL PARA INFORMAR OS NOVOS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS

Foto divulgação
A secretária de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho, viajou para Brasília, na terça-feira (28), para apresentar aos deputados federais o novo procedimento no relacionamento entre Governo da Bahia e os parlamentares, no que se refere à execução de emendas impositivas feitas pela Bancada da Bahia e de emendas individuais. Também estiveram presentes o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e a coordenadora da Secretaria da Agricultura (Seagri), Sandra Carvalho, representando o secretário Lucas Teixeira.
A novidade é que a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) centralizará todo o acompanhamento das emendas, com um sistema específico para facilitar a execução dos pagamentos e, assim, levar mais rápido os benefícios aos baianos. “Teremos condições de fornecer um espelho do que foi acertado e o patamar de execução das ações. O governador determinou a centralização para uma nova jornada nesta efetivação”, explicou Cibele. A secretária adiantou que trabalha uma programação de pagamento das emendas e entrará em contato com a bancada para repassar a previsão de pagamento no tempo mínimo possível.
Ainda de acordo com a titular da Serin, o acompanhamento será realizado a partir de um sistema implantado pela secretaria, desde 2007, e que têm dado certo no monitoramento das emendas dos deputados estaduais.. “A partir de agora, a Serin também fará esse acompanhamento, e usaremos o modelo sistêmico que tem surtido efeito para monitorar e agilizar a execução das emendas dos deputados estaduais. Ressalto ainda que temos a consciência do compromisso assumidos pelos deputados com suas bases e do papel dessas emendas para retroalimentar a política nas mesmas, por isso, a importância desse momento com todos vocês, onde o Governo da Bahia assume o compromisso de melhorar essa relação, dentro das normas legais”, afirmou.
Um dos principais destinos das emendas é a pasta da saúde. Fábio Vilas-Boas agradeceu o apoio que tem sido dado à saúde dos baianos ao destacar que a escolha dos deputados permitiu aumento significativo dos serviços de saúde no estado. Ele também falou sobre o monitoramento sistemático da Serin. “Não teremos mais a necessidade de peregrinação de deputados pelas secretarias. As respostas e o diálogo serão facilitados”, afirmou.
O líder do PCdoB na Câmara e coordenador da Bancada da Bahia, Daniel Almeida, falou sobre a importância desse fato para melhorar a relação dos parlamentares com o Governo do Estado. “Considero de grande significado para garantir os recursos do Governo Federal para as mais diversas áreas. Um debate amplo, tranquilo e harmonioso, com presença de deputados da base e da oposição unidos no objetivo de fortalecer o orçamento da União nas ações do estado da Bahia. A vinda de dois secretários aqui mostra que o governador Rui Costa valoriza o trabalho da Bancada e tem compromisso com a aplicação desses recursos”.
Os deputados parabenizaram a iniciativa e a presença dos secretários na segunda reunião da bancada. Eles aproveitaram as presenças para apresentar emendas a serem executadas. As tratativas seguem para que todas as indicações se traduzam em benefícios para a população.
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quinta-feira, 30 de maio de 2019

DEPUTADO DO PSL DÁ CABEÇADA EM COLEGA NO PLENÁRIO DA CÂMARA

O ex-coordenador da campanha à Presidência de Jair Bolsonaro, e hoje deputado pelo PSL da Paraíba, Julian Lemos, deu uma cabeçada no deputado Expedito Netto (PSD-RO), na última quarta-feira (29), no plenário da Câmara. A confusão teve início quando Julian e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) trocaram empurrões e foram separados por outros colegas da casa. Netto surgiu em meio aos outros congressiStas para repreender Lemos e levou uma cabeçada.
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GOVERNO VAI FAZER UM PENTE-FINO EM TODOS OS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a madrugada desta quinta-feira (30/05), a Medida Provisória 871/19, que cria um pente-fino – um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. A matéria será enviada ao Senado, que tem até segunda-feira (3) para aprovar o texto, quando ele perde a vigência.
De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros para concessão, revisão ou manutenção de benefícios.
O pente-fino vai durar dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.
Médicos peritos do INSS receberão um adicional por processo analisado além do horário de trabalho, com ênfase naqueles indicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por outros órgãos de investigação, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse último caso, o órgão poderá contar com parcerias com governos estaduais e municipais. Nessa lista, o relator incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS.
Outra novidade na proposta aprovada é a proibição da presença de pessoas que não sejam médicas durante o ato de perícia do segurado, exceto se autorizado pelo médico perito. Além disso, não poderá ser usada perícia por telemedicina.
O acesso aos dados médicos poderá abranger inclusive os de entidades privadas mediante convênio. Todos os dados geridos pelo INSS poderão ser acessados pelo Ministério da Economia, inclusive a folha detalhada de pagamentos.
Um destaque do bloco PP/MDB/PTB, aprovado por 248 votos a 137, incluiu no texto regra para proibir o compartilhamento, com outras entidades privadas, de dados obtidos junto a entidades privadas com as quais mantenha convênio.
Para evitar esse compartilhamento, o governo federal deverá desenvolver ações de segurança cibernética, ficando expressamente proibido transmitir informações que possam ser usadas para marketing direcionado. Igual vedação valerá para instituições financeiras e de leasing que mantenham convênios de cooperação com o INSS.

Suspensão
Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário será notificado para apresentar defesa em 30 dias, por meio eletrônico ou pessoalmente nas agências do órgão.
Aprovada por acordo, emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) aumentou de 30 dias para 60 dias esse prazo para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial.
Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso da suspensão em 30 dias.
O texto passa a exigir prova de vida anual dos que recebem benefícios do INSS por meio de comparecimento na agência bancária pela qual recebe, utilizando-se de biometria ou outros meios definidos pelo órgão. Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e idosos com mais de 60 anos terão regras especiais a serem definidas pela presidência do INSS.

Trabalhador rural
Do pequeno produtor rural, considerado segurado especial, a MP exige a comprovação do tempo de exercício de atividade rural exercida antes de 2023 por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) de cada estado e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento.
Essa data foi estipulada após um acordo entre a maior parte dos partidos de situação e de oposição (com exceção do Psol) que permitiu a aprovação de emenda do PDT. A data anterior era 1º de janeiro de 2020.
A partir de 1º de janeiro de 2023, somente a manutenção de cadastro junto ao Ministério da Agricultura (Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS) validará o tempo de serviço em atividade rural.
Antes da MP, esse segurado especial podia apresentar outros meios de prova, como bloco de notas do produtor rural, contratos de arrendamento e outros. Agora esses meios de provas não serão mais aceitos, assim como a declaração de sindicato de trabalhador rural ou de colônia de pescadores atestando a atividade.
Entretanto, a emenda prevê ainda que, até 2025, o cadastro poderá ser realizado, atualizado e corrigido.
De qualquer maneira, a comprovação do tempo de serviço somente será admitida com início de prova material que seja contemporânea ao fato.
Auxílio-reclusão
A MP 871/19 restringe o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes de preso em regime fechado, proibindo o pagamento aos presos em regime semi-aberto. Segundo o governo, os que estão detidos sob este regime podem trabalhar, o que não justificaria o benefício.
O benefício também não poderá ser pago se a pessoa já tiver direito a qualquer outro pago pelo INSS, como pensão por morte ou salário-maternidade.
Quanto ao auxílio-doença, novas regras passarão a valer da publicação da futura lei. Ele não será pago àqueles reclusos em regime fechado, sendo suspenso por 60 dias se estava sendo pago no momento em que a pessoa foi recolhida à prisão e cancelado após esse prazo.
Caso a pessoa seja solta, com habeas corpus por exemplo, o pagamento do auxílio-doença é restabelecido. E quando uma prisão for declarada ilegal, o segurado terá direito a receber o que não tiver sido pago no período da prisão.
O projeto de lei de conversão prevê ainda que o exercício de atividade remunerada pelo segurado preso em regime fechado não acarreta perda do benefício pelos dependentes e, em caso de morte na prisão, o valor da pensão por morte levará em conta o tempo de contribuição adicional que porventura tenha sido paga ao INSS. A todo caso, a família poderá optar pelo valor do auxílio-reclusão.
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BAHIA É O ESTADO BRASILEIRO COM O MAIOR NÚMERO DE CASOS DO HTLV; VÍRUS PODE CAUSAR LEUCEMIA

A Bahia é o estado que registra o maior índice de casos do vírus HTLV no Brasil, segundo uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a partir da análise de testes realizados no Laboratório Cetral de Saúde Público (Lacen).
O vírus pertence a mesma família que o HIV e pode provocar leucemia e dificuldade de locomoção. Cerca de 135 mil pessoas na Bahia são acometidas pelo vírus.
Entre os municípios com maior incidência estão Barreiras, Salvador, Itabuna e Ilhéus. Assim como o HIV, o vírus HTLV não tem cura, mas existe tratamento.
As semelhanças com o HIV seguem pela forma de contágio. O HTLV também é passado através das relações sexuais sem proteção, uso de agulhas e seringas contaminadas e o aleitamento materno.
Segundo o G1, os dados foram colhidos em 379 municípios, nos anos de 2003 a 2014. O estudo indicou ainda que a cada 100 mil habitantes, 14 estão infectados com o vírus. Esse número corresponde a quase 1% da população baiana, que é cerca de 130 mil pessoas.
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PREFEITO DE CAMACAN PEDE AFASTAMENTO PARA CUIDAR DA SAÚDE; VICE ASSUME PREFEITURA

Oziel e o vice, Paulo do Gás, que deverá assumir o cargo hoje || Foto Reprodução
O prefeito de Camacan, Oziel Bastos, mais conhecido como Oziel da Ambulância, deverá se afastar do mandato para cuidar da saúde. Nesta quinta (30), o pedido de afastamento foi protocolado na Câmara de Vereadores. Durante o período em que o prefeito estiver afastado, o município será comandado pelo vice, Paulo do Gás. A posse do vice deve ocorrer ainda na tarde de hoje.
Oziel está afastado do cargo há quase 10 dias, após sentir fortes dores e ser transferido para o Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, onde foi diagnosticado que o prefeito estava com pancreatite (inflamação do pâncreas). Apesar da melhora no quadro de inflamação, Oziel continuou internado, sendo transferido para o Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, dias depois. O gestor do município baiano permanece internado na unidade da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Do Pimenta
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RELATÓRIO DE METAS FISCAIS APONTA QUE A PREFEITURA DE ITAPITANGA NÃO CONSEGUE EQUILIBRAR DESPESA COM PESSOAL

Audiência Publica sobre a Metas da LRF ( Foto> Divulgação)
Durante a Audiência Pública realizada pela Prefeitura de Itapitanga nesta quinta-feira(30), para apresentar as metas fiscais, receitas e despesas do primeiro quadrimestre de 2019 e dos últimos doze meses, um dado preocupante chamou a atenção dos mais atentos na audiência. Do total Receita Corrente Líquida Arrecadada-RLC nos últimos doze meses (abril de 2018 a abril de 2019) a Prefeitura teve uma despesa com a folha de pagamento de pessoal de 67,84%, ficando bem acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF que determina que não seja ultrapassado os 54%. 
Quando se refere aos dados dos quatro primeiro meses de 2019, analisando a receita arrecadada de janeiro a abril que foi de R$ 8.643.119,58, o município teve uma elevação substancial nas despesas com pessoal, atingindo o percentual de 71,29%. 
Vale lembrar que recentemente atender a uma reivindicação dos prefeitos, o Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, passou a separar as despesas de pessoal quando se refere a programas federais no julgamento das contas anual, mas nem por isso, vem poupando os gestores que continuam descumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal em relação aos altos índices de despesa com pessoal.
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ITAPITANGA: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

Já estão abertas desde terça-feira (28) as inscrições para quem deseja participar da eleição para novos Conselheiros Tutelares do Município de Itapitanga. As inscrições são gratuitas e estarão sendo recebidas no Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS, de segunda à sexta-feira, das 14hs às 17 hs, até o dia 28 de junho de 2019. 
Para candidatar-se a uma das vagas de conselheiros, o candidato terá que ter no mínimo 21 anos de idade, ser de reconhecida idoneidade moral, residir em Itapitanga há mais de dois anos, ter o segundo grau completo e não ter sofrido condenação por decisão de órgão colegiado, transitada em julgado, referente aos crimes previstos no Art. 2º, alíneas “D” e “E” da Lei Complementar Federal nº 135, conforme prever a Lei municipal nº 413/2013, além de comprovar experiência na área de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente, comprovada através de atestado da direção de entidades vinculadas às atividades educacionais e de assistência à criança e ao adolescente, no período mínimo de vinte e quatro (24) meses, conforme Lei Municipal nº 481 de maio de 2019. Os candidatos aptos a concorrer a eleição vão fazer prova no dia 28 de julho, às 8h, com 40 questões e duração de 4h, em local a se definido e divulgado do Diário Oficial do Município -DOM.
O processo de escolha irá eleger através de voto secreto e individual, cinco conselheiros titulares e cinco suplentes, de acordo com o número de votos obtidos por cada um, para cumprir um mandato de quatro anos (2020/2023) com uma jornada de trabalho de quatro horas por dia e com uma remuneração de um salário mínimo, férias remuneradas, licença maternidade e paternidade, além de gratificação natalina. Os atuais Conselheiros, mesmo que reeleitos, também podem concorrer à eleição, já que foi aprovado no mês passado pelo Senado o Projeto de Lei que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) permitindo a recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos. 
A eleição acontece no dia 06 de outubro de 2019, das 8h as 17h, e a posse será no dia 10 de janeiro de 2020. O Edital que trata das regras para inscrições foi publicado no Diário Oficial do Município-DOM e pode ser conferido Aqui. A Errata do Edital Aqui
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PREFEITURA DE SALVADOR PAGA R$ 175 MIL POR SHOWS DE FESTIVAL EVANGÉLICO; ALIADO DO PREFEITO É CONTRATADO

A prefeitura de Salvador, através da Empresa Salvador Turismo (Saltur), contratou seis artistas para o Festival da Cultura Evangélica de Salvador, que acontece entre amanhã e sábado, na Orla de Piatã, a partir das 17h.
O cachê mais caro foi pago ao ex-deputado e aliado do prefeito de Salvador, ACM Neto, Irmão Lázaro. O cantor vai receber R$ 65 mil pela apresentação. Além dele, Mizael Mattos (R$ 30 mil), Banda Manancial (R$ 25 mil), Alex Kim (R$ 20 mil), Condutores da Glória (R$ 20 mil) e Tila (R$ 15 mil) estão entre os contratados. 
Na grade de atrações estão confirmadas as cantoras, Aline Barros, Bruna Karla e o cantor Fernandinho. Em resposta ao Metro1, a Saltur afirmou que o evento é uma “co-realização da prefeitura”. “O Festival faz parte do Calendário de Eventos da Cidade, e prestigia o Dia Municipal da Cultura Evangélica”. do Metro1
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quarta-feira, 29 de maio de 2019

STF DECIDE QUE GRÁVIDAS E LACTANTES NÃO PODEM EXERCER ATIVIDADE INSALUBRE

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (29), pela inconstitucionalidade da norma da lei trabalhista que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres.
O relator Alexandre de Moraes foi contra a norma que admite que trabalhadoras gestantes exerçam atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes desempenhem atividades insalubres em qualquer grau, exceto quando apresentarem atestado de saúde emitido por médico de confiança da mulher que recomende o afastamento durante a gestação e a lactação.
Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello acompanharam o voto do relator. Já o ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da ação. 
A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
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BRIGA POR CAUSA DA “PALAVRA DE DEUS” TERMINA COM UM PASTOR MORTO E OUTRO PRESO NO PERNAMBUCO

Paulo Germano (foto) foi morto pelo pastor José Carlos.
Um pastor foi preso em flagrante depois de matar outro religioso a facadas, na manhã desta quarta-feira (29), no município de Timbaúba, na Zona da Mata de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu após uma briga motivada por “desentendimentos sobre a palavra de Deus”. O crime ocorreu por volta das 5h, no bairro do Cruzeiro, após uma discussão entre José Carlos da Silva, de 52 anos, e Paulo Germano da Silva, de 58 anos. Na briga, José desferiu golpes de faca em Paulo Germano, que também era pastor.
Ainda segundo a polícia, a vítima tentou fugir, mas foi alcançada e atingida com uma pedra. O pastor agredido não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A polícia não informou o nome da igreja do criminoso e do homem que morreu. O autor do homicídio foi autuado e deve seguir para uma audiência de custódia. O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e aguarda retorno sobre o resultado da sessão. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Timbaúba.
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CADE PEDE PARA GOVERNO VETAR DECISÃO QUE PROÍBE COBRANÇA POR DESPACHO DE BAGAGEM

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, pediu ao governo para vetar a proibição da cobrança por despacho de bagagem, através de ofício.
A proibição foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas para ter força de lei precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, Bolsonaro disse que "o coração manda" ele sancionar a proibição. A decisão, entretanto, só sairá "aos 48 do segundo tempo", segundo o próprio presidente.
Segundo o porta-voz de Bolsonaro, "o presidente esboça opiniões, mas ao decidir vale-se de estudos profundos e técnicos", acrescentando que é prematuro discutir o tema porque Bolsonaro ainda "não se debruçou sobre isso"; na última sexta-feira, durante viagem ao Nordeste, Bolsonaro disse a jornalistas que sancionaria a franquia de bagagens
O presidente do Cade argumentou que a medida afeta os investimentos no mercado aéreo e prejudica os consumidores e a concorrência no setor.
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PREFEITOS FARÃO MARCHA ‘PRÓ-MUNICÍPIO’ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (3)

A União dos Municípios da Bahia (UPB) fará a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB) na próxima segunda-feira (3), a partir de 8h. O movimento de prefeitos pretende chamar atenção para as demandas dos governos locais.
Neste dia, as prefeituras terão as atividades administrativas paralisadas, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais e das escolas.
Antes da caminhada, os gestores se reunirão com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos na sede da UPB. Em seguida, prefeitos, agentes políticos locais e munícipes seguem até a Assembleia Legislativa.
A marcha tem adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), em prol da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022.
De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, uma carta aberta com as pautas dos municípios será entregue aos três poderes do estado.
“É uma marcha a favor dos municípios. Foi aprovada na nossa última assembleia de prefeitos com o intuito de fortalecer a luta municipalista na Bahia. Temos pautas urgentes para garantir a manutenção de serviços públicos”, explicou o gestor.
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FROTA PEDE SAÍDA DE EDUARDO BOLSONARO DA PRESIDÊNCIA DO PSL PAULISTA

Os deputados federais Alexandre Frota e Nicolino Bozzella Júnior, ambos eleitos pelo PSL de São Paulo, entraram com pedido junto à direção do partido para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja desligado da presidência da legenda no Estado. Os parlamentares alegam que Bolsonaro se ausentou de sucessivas reuniões partidárias, o que iria contra o estatuto da legenda. “O Eduardo nunca foi a uma reunião e nunca assinou uma ata”, afirmou Frota. Segundo ele, o estatuto do PSL estabelece que dirigentes não podem faltar a mais de cinco reuniões seguidas. “O partido precisa fazer o dever de casa se quiser se tornar um partido grande.” Frota também já havia pedido uma auditoria nas contas do PSL paulista. Segundo ele, a auditoria teria como ponto de partida o período eleitoral. 
A posse de Eduardo Bolsonaro como presidente do PSL foi anunciada no último dia 1º, em substituição ao senador Major Olimpio. Frota já havia se manifestado anteriormente contra a indicação, na esteira das negociações para que o apresentador José Luiz Datena se filie ao PSL e cogite uma candidatura à prefeitura paulistana. A assessoria de Eduardo Bolsonaro informou que o deputado está em lua de mel (ele se casou no último sábado, 25) e que não iria comentar o pedido de Frota e Bozzella. Presidente Nacional do PSL, Luciano Bivar disse que “o partido está bem com Eduardo” como presidente do diretório de São Paulo e que iria conversar com Alexandre Frota sobre a situação. “Está tudo em paz”, comentou Bivar. 
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PREFEITURA FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR RECEITA E DESPESAS DO 1o QUADRIMESTRE DE 2019

Em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF (Lei N. 101/2000), a qual obriga o Poder Executivo a prestar contas das receitas arrecadadas e despesas efetuadas, referentes ao primeiro Quadrimestre de 2019 (Janeiro a Abril), a Prefeitura de Itapitanga estará promovendo a Audiência Pública para apresentar os relatórios de execução orçamentária e avaliação das Metas Fiscais, nesta quinta-feira(30), às 8 horas da manhã, na Câmara de Vereadores de Itapitanga. O Edital de Convocação para Audiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município-DOM, nesta terça-feira, dia 28 (Veja Aqui). Assessores da área Contábil e a Chefe da Controladoria Municipal estarão apresentando os números do quadrimestre ao público presente, durante a audiência pública.
Vale lembrar que essa Audiência Pública, oportuniza ao cidadão a conhecer os valores transferidos aos cofres da prefeitura municipal, bem como, os valores investidos pela administração municipal nas diversas áreas com educação, saúde, folha de pagamento; durante os quatro primeiros meses desse ano.
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BRENNA ARAUJO É APROVADA NO EXAME DA OAB/BA

Dra Brenna Araújo aprovada no Exame da OAB ( Foto: Divulgação)
A mais nova advogada Itapitanguense aprovada no XXVIII do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA é a jovem Brenna Andrade de Araújo. Formada em Enfermagem - onde exerce a profissão, Brenna resolveu fazer Direito também, e recentemente prestou exame da OAB, onde o seu nome foi publicado na última sexta-feira, dia 24. entre os aprovados na Segunda fase XXVIII do Exame da Ordem, aplicado no inicio de maio (Confira Aqui – página 05 – Ilhéus).
Filha de Adroaldo Araujo e Italva Andrade Calhau, Brenna também resolveu ingressar no mundo do Direito, seguindo os exemplos de sua irmã Dra Marcela Araújo; Leôncio Araújo Neto (in memoriam), sua Tia Dra. Julia Alves de Araújo e o seu primo Dr. Deraldo Araújo, todos da família Araújo.
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terça-feira, 28 de maio de 2019

GOVERNO PEDE QUE STF PERMITA AÇÕES POLICIAIS DENTRO DE UNIVERSIDADES

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais. A ministra Cármen Lúcia, relatora no STF, está com o caso. As informações são do blog da jornalis Andréia Sadi, no G1.
A AGU opinou dentro de ação apresentada antes do segundo turno da eleição do ano passado pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge. A procuradora pediu suspensão de operações depois de pelo menos nove estados brasileiros terem sido alvos de ações para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias dentro dos estabelecimentos.
Na ocasião, a relatora Cármen Lúcia suspendeu operações em universidades e o plenário da Corte referendou por unanimidade. Os ministros consideraram que as medidas feriram a liberdade de expressão de alunos e professores e rechaçaram quaisquer tentativas de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro dos estabelecimentos de ensino.
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DIREÇÃO NACIONAL DO MDB PROPÕE DESFILIAÇÃO DE CONDENADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Depois de tirar o P do nome, o MDB agora pode ter novas mudanças. A direção nacional do partido vai propor a desfiliação automática de condenados em segunda instância pela Justiça.
Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, a proposta integra a nova minuta de estatuto partidário e de reestruturação de seu conselho de ética, que será apresentada nesta quarta-feira (29). O objetivo é incorporar a legenda à Lei da Ficha Limpa.
De acordo com a publicação, outra proposta é a criação de uma auditoria de contas dos diretórios da legenda, cuja função seria a de apontar a necessidade de apurações e suspeitas de mau uso dos recursos públicos.
Além disso, a direção vai propor que seus dirigentes sejam escolhidos para mandatos de quatro anos, sem reeleição. Nos primeiros oito anos de vigência, 20% das vagas da sigla deverão ser preenchidas por mulheres. Depois, esse índice subiria para 30%.
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INTERNADO EM SALVADOR, ESTADO DE SAÚDE DE AGNALDO TIMÓTEO SE AGRAVA APÓS AVC

Foto: Ivonaldo Paiva/Blog Braga
O estado de saúde do cantor Agnaldo Timóteo, 82 anos, se agravou nas ultimas seis horas, segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (28) pelo Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. Agnaldo respira com ajuda de aparelhos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e tem estado de saúde instável. Em nota, o hospital informou que “a diretoria médica da instituição poderá liberar atualizações do quadro clínico do paciente a qualquer instante”. Familiares pedem aos fãs que mantenham vibrações positivas.
“Agnaldo Timóteo foi admitido na unidade com perfil, naturalmente, de alto risco, tendo em vista sua idade avançada e as doenças associadas”, completa a nota. Antes de ser enviado para a capital do estado, Agnaldo Timóteo havia passado mal em Barreiras, cidade do Oeste baiano, com quadro de vômito, glicemia baixa e pressão alta. “O paciente teve um pico hipertensivo e a pressão arterial dele chegou a ficar muito elevada”, contou o cardiologista André Durans em boletim. Durans afirmou que o problema apresentado por Agnaldo não provoca paralisia, déficit motor, não desvia a rima e “geralmente não altera de maneira grosseira a fala”. *Com informações do CORREIO
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JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 20 MILHÕES DO EX-DEPUTADO BENITO GAMA; DEPUTADO RESPONDE

O juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de R$ 20 milhões do ex-deputado federal Benito Gama (PTB), no âmbito de investigações em torno de supostas propinas do Grupo J&F. Segundo a decisão do magistrado, na condição de presidente do PTB durante a campanha de 2014, Benito da Gama ‘teria recebido R$ 20.000.000,00, decorrentes de supostos créditos ajustados entre o Grupo J&F e o senador Aécio Neves’. “A referida quantia teria sido paga em troca de apoio político do PTB para a campanha presidencial de 2014, expondo a autoridade policial que o investigado teria participado de reunião na sede do Grupo J&F para tratar das contribuições para o partido”, escreveu o juiz. A propósito da acusação, recebemos do ex-deputado federal Benito Gama a seguinte resposta neste momento (21h16):
“Benito Gama, ex-Deputado Federal ao longo de 35 anos, pelo Estado da Bahia, vem a público esclarecer que os fatos delatados, ora sob apuração, são inverídicos e lamenta a credibilidade dada ao criminoso confesso que busca, a todo custo, benesses indevidas. ‬ O bloqueio de ativos é absolutamente ilegal, pois confunde a pessoa jurídica Partido Trabalhista Brasileiro, da pessoa física Benito Gama. ‬Em razão da plena confiança na aplicação da Justiça, Benito Gama continua à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários, de modo a demonstrar a total lisura no exercício das funções públicas desempenhadas, notadamente as desenvolvidas junto ao Poder Legislativo”. O Estadão
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MINISTRO DO STF LIMITA SUPERLOTAÇÃO DE CENTROS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA BAHIA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para a Bahia os efeitos de um habeas corpus coletivo, impetrado pela Defensoria Público do Espírito Santo, para assegurar que as unidades de cumprimento de medidas socioeducativas de jovens não extrapolem o limite de 19% da capacidade máxima. A liminar foi deferida pelo ministro na última quinta-feira (23). A Defensoria Pública da Bahia participou do julgamento como amicus curiae.
Com isso, os socioeducandos em unidades com capacidade acima da estabelecida poderão ser realocados para outras com vagas livres; e aqueles que cometeram atos infracionais sem violência ou grave ameaça, não havendo disponibilidade, poderão cumprir as medidas em internamento domiciliar.
De acordo com a defensora pública que coordena a especializada da criança e do adolescente da Defensoria baiana, Gisele Aguiar, a decisão é positiva. “O adolescente vai para a internação para ter educação, acesso a cursos de profissionalização e um ambiente digno que trata das condições peculiares dele como cidadão em desenvolvimento. Eles precisam de assistentes sociais, psicólogos e médicos”, avaliou a defensora, acrescentando que a equipe fica impossibilitada de dar atendimento efetivo se não houver esse ambiente.
Na Bahia, nas seis Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases) existentes, há 552 vagas para 631 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Em algumas unidades a taxa de ocupação vai de 121% a 139%, conforme aponta o habeas corpus coletivo. Segundo o defensor público Bruno Moura, quatro das seis unidades estão com capacidade acima do limite estabelecido pelo STF: Case Salvador, Case CIA, Case Irmã Dulce [Camaçari] e Case Zilda Arns [Feira de Santana].
Apenas a Case Feminina, em Salvador e a Case Melo Matos, em Feira de Santana, estão com a capacidade dentro do estipulado. “O fato da superlotação, por si, já gera um ambiente preocupante dentro das unidades, às vezes com condições subumanas que ferem a própria dignidade dos adolescentes”, comenta Bruno Moura. O defensor público explica que o HC coletivo permite que os defensores da infância peticionem individualmente aos juízes das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas a liberação de adolescentes que praticaram atos infracionais leves.
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ITAPITANGA: MORRE A ROMEIRA D. EMILINHA MARQUES

D. Emilinha Marques ( Foto: Facebook de Bárbara Jurema)
Faleceu agora a pouco no Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus, a Romeira Emilinha Marques. A notícia da morte de Dona Emilinha pegou de surpresa a todos, agora, no centro da cidade de Itapitanga, onde ela mora. 
Segundo informações de amigos mais próximos, D. Emilinha estava internada desde ontem, no Hospital em Ilhéus, por problemas cardíacos. 
Católica e devota de Bom Jesus da Lapa, todos os anos, logo no inicio de agosto, Dona Emilinha liderava uma Romaria à cidade de Bom Jesus da Lapa-Ba levando vários romeiros para participar da Romaria.
Mãe de José Valter, Iran Francisco e da professora Bárbara Jurema, D. Emilinha era casada com Preto Sabino. Amigos e parentes aguardam a informação do local para saber onde será velado o copro de Dona Emilinha.
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A BAHIA É RESPONSÁVEL POR 26% DA CAPACIDADE INSTALADA DE ENERGIA EÓLICA DO PAÍS

A Bahia é responsável por 26% da capacidade instalada de energia eólica do Brasil. O dado ajuda a entender porque o estado assumiu o protagonismo nacional, nos últimos 10 anos, no seguimento de renováveis. Os números foram divulgados no Informe Executivo de Energias Renováveis de maio pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na abertura da Bahia Farm Show nesta terça-feira (28).
No setor Eólico, a Bahia tem 156 parques em operação (3.927 megawatts), com R$ 15,1 bilhões já investidos e mais de 58 mil empregos gerados. O estado tem, ainda, 38 parques em construção (562 MW) e 47 não iniciados (962 MW). Nestes, estão previstos investimentos de R$ 6,9 bilhões e geração de 22 mil empregos diretos e indiretos.
São 24 municípios beneficiados pelos parques eólicos: Brotas de Macaúbas, Sobradinho, Guanambi, Igaporã, Caetité, Sento Sé, Morro do Chapéu, Cafarnaum, Pindaí, Campo Formoso, Gentio do Ouro, Bonito, Casa Nova, Mulungu do Morro, Brumado, Dom Basílio, Xique-Xique, Umburanas, Várzea Nova, Ourolândia, Riacho de Santana, Licínio de Almeida, Urandi e Souto Soares.

Energia eólica no Brasil
O vento é o segundo recurso mais utilizado no Brasil para a geração de energia elétrica e já são mais de 15 mil MW de capacidade instalada, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). São 612 parques eólicos, em 12 estados, com mais de 15 mil MW de capacidade instalada.
Destes, 86% estão no Nordeste e a Bahia é responsável por 26%, ocupando o segundo lugar no ranking de geração. A perspectiva é passar o Rio Grande do Norte, primeiro colocado, ainda este ano. Em número de parques e em comercialização nos leilões de energia, a Bahia, contudo, já lidera o segmento.
No acumulado entre 2012, quando o primeiro parque entrou em operação no estado, e 2018, o estado acrescentou 3.526 MW de potência instalada na rede elétrica. Esta energia é capaz de beneficiar cerca de 270 milhões de habitantes – equivalente a 18 vezes a população baiana, que atualmente corresponde a 14,8 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só em 2018, o estado acrescentou 1.258 MW de potência instalada.
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segunda-feira, 27 de maio de 2019

BOLSONARO QUER QUE SENADO MANTENHA MP 870 COMO FICOU NA CÂMARA, DIZ PORTA-VOZ

Após o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), afirmar que vai defender a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira, 27, que o presidente Jair Bolsonaro é favorável a que o Senado mantenha a reforma administrativa da forma como foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. O texto aprovado na Câmara colocou o Coaf sob o comando do Ministério da Economia. O Senado deve votar o tema nesta terça-feira, 28. Bolsonaro já havia se manifestado dessa forma na semana passada, mas, mesmo assim, Major Olimpio continuou defendendo que a órgão permaneça com Moro. Líderes do governo também já fizeram um apelo para que o Senado aprove o texto da Câmara e evite que a medida provisória da reforma administrativa perca a validade no próximo dia 3. Se os senadores fizerem uma alteração, a matéria retorna à Câmara dos Deputados com um prazo apertado. O porta-voz ainda afirmou que Bolsonaro entende que as alterações realizadas pela Câmara na reforma administrativa do governo, que reduziu de 29 para 22 ministérios, são “as que cabem no contexto inicial do presidente”. Rêgo Barros acrescentou que o presidente “confia plenamente” na condução da pauta no Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que “os eventos relativos à medida provisória possam ser mais prontamente possível confirmados”.
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MINISTÉRIO DA SAÚDE ABRE INSCRIÇÕES PARA O MAIS MÉDICOS; ITAPITANGA APARECE ENTRE OS MUNICÍPIOS COM ÁREA VULNERÁVEL

O Ministério da Saúde abriu, nesta segunda-feira (27), inscrições para a contratação de profissionais para o Programa Mais Médicos. A seleção visa o preenchimento de vagas disponíveis em cerca de 1.200 municípios, principalmente em regiões que estão sem médicos desde a saída dos profissionais cubanos, no ano passado.
São oferecidas 2.212 vagas para os profissionais que realizar atendimento na atenção primária à saúde da população que vive nas regiões com mais necessidade de cuidados. Os candidatos têm até quarta-feira (29) para se inscrever. Acesse aqui.
Nos dias 6 e 7 de junho, os candidatos deverão acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) para informar em qual localidade têm interesse em trabalhar, entre os 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) com os mais altos índices de vulnerabilidade do país. Os números foram recentemente atualizados pelo sistema.
O prazo para que os gestores municipais confirmem o número de médicos que precisam para o atendimento em suas unidades de saúde também termina na próxima quarta. O resultado com o número final de vagas destinadas aos municípios que receberão os profissionais será publicado no dia 4 de junho. 
Dentre os municípios considerados carentes com áreas vulneráveis (Pérfil 6 - Veja Aqui), o município de Itapitanga aparece na relação do Programa Mais Médicos, mas para sera atendido, será necessário que a Secretaria Municipal de Saúde confirme a adesão do município  ao programa.
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MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA QUE CAMPANHA DE VACINAÇÃO SERÁ PRORROGADA

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (27) que a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe será prorrogada. Inicialmente, ação estava prevista para chegar ao fim no próximo dia 31. Comunicado foi feito pelo chefe da pasta, ministro Luiz Henrique Mandetta, que não detalhou por quanto tempo mais a campanha ficará ativa.
“Sempre prorroga [a campanha]. A gente prorroga porque não tem porque não prorrogar. A gente coloca uma meta no tempo para ver se as pessoas se conscientizam, se as secretarias [estaduais de Saúde] se conscientizam. Eu vou premiar as que fizeram o dever de casa. Essas sim. E vamos ajudar, vamos ver o que que se pode ajudar naquelas que não conseguiram”, disse após participar de um evento em Sorocaba (SP) na tarde desta segunda-feira.
A meta do Ministério da Saúde era vacinar 90% do público-alvo, composto por 59,4 milhões de pessoas, até o dia 31. No entanto, até esta segunda-feira, 42,5 milhões de pessoas haviam sido vacinadas. O número corresponde a 71,6% do público-alvo.
“Estados que tradicionalmente vacinam bem, a frente fria demorou muito para entrar. Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que sempre foi um estado de excelentes campanhas, esse ano atrasou”, disse Mandetta.
Segundo ministro, a maioria dos estados deverá atingir com a vacinação, até o final da semana, 85% do público-alvo. Os estados com maior cobertura até o momento são: Amazonas (93,6%), Amapá (85,5%), Espírito Santo (75,3%), Alagoas (73,4%), Rondônia (72,6%) e Pernambuco (72,2%). Já os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (45,8%) Acre (49,7%), São Paulo (57,0%), Roraima (57,4%) e Pará (59,2%).
O ministro lamentou que estados como o Rio de Janeiro, que têm problemas relacionados a disponibilização de Centros de Terapia Intensiva (CTI), estejam com a cobertura vacinal menor. “O que que ele [o estado do Rio] está plantando daqui a 60 dias? Muitas pessoas, provavelmente com pneumonia, muitas pessoas precisando de respirador para ter uma chance para viver, e um colapso do sistema de CTI”, disse.
Entre a população prioritária, os funcionários do sistema prisional foram os que mais se vacinaram, com 101,6 mil doses recebidas, o que representa 89,7% deste público, seguido pelas puérperas (88,6%), indígenas (82,0%), idosos (80,6%) e professores (78,1%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (30%), população privada de liberdade (47,2%), pessoas com comorbidades (63,4%), trabalhadores de saúde (69,9%), gestantes (68,8%) e crianças de 6 meses a 6 anos incompletos (67,6%).
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CASO DAS MALAS DE DINHEIRO EM QUE GEDDEL É RÉU ENTRA NA ÚLTIMA ETAPA ANTES DO JULGAMENTO NO STF

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para revisão a ação penal contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador em 2017. De acordo com o site G1, o processo foi enviado na última sexta-feira (24) ao revisor do processo, ministro Celso de Mello, que vai elaborar um relatório. A revisão é a última fase do processo antes do julgamento – ainda sem data definida – que definirá se Geddel é culpado ou inocente. “A presente ação penal encontra-se em condições para julgamento. Encaminhe-se os autos ao eminente Ministro Celso de Mello para fins de revisão”, decidiu Fachin.
Ministro da Secretaria de Governo de maio a novembro de 2016, no governo Michel Temer, Geddel está preso desde 2017 no presídio da Papuda, em Brasília. Ele é réu junto com o irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), os R$ 51 milhões apreendidos em Salvador têm origem criminosa: propinas da construtora Odebrecht; repasses do operador financeiro Lúcio Funaro; e desvios de políticos do MDB. Quando o Supremo decidiu abrir a ação penal, o advogado Gamil Foppel apontou falta de provas e de elementos consistentes contra Geddel. 
A defesa criticou o que chamou de “nulidades” durante o processo, como o fato de o dinheiro ter sido encontrado após denúncia anônima e sem a identificação dos policiais que foram ao apartamento pela primeira vez. A PGR pediu a condenação de Geddel a 80 anos de prisão. Quer ainda que Geddel e Lúcio devolvam R$ 42,6 milhões e US$ 2,688 milhões aos cofres públicos, por danos morais coletivos. Essa foi a quantia exata apreendida no apartamento, conforme a Procuradoria – a conversão da parte em dólar leva à soma de R$ 51 milhões.
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HOMEM É PRESO POR ARRASTAR CACHORRO PELAS RUAS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AMARRADO A UM VEÍCULO

Após denúncias, a Polícia Militar conseguiu prender em flagrante um homem que dirigia uma Kombi e arrastava um cachorro amarrado por um fio pelas ruas bairro Sol do Cerrado, em Luís Eduardo Magalhães, no domingo (26). Identificado como Jorge Aparecido, 61 anos, o acusado foi preso em casa, autuado na Lei de Crimes Ambientais por maus tratos de animais. No local foi encontrado o cão com muitas lesões, sangrando e sem conseguir se movimentar devido aos ferimentos. De acordo com o Blog Braga, o homem foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP). O cachorro foi entregue para a ONG – Vida ‘Bixo’, que levou o animal à clínica veterinária para cuidar dos ferimentos. O acusado permanece detido para prestar depoimento ao delegado da unidade de segurança.
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BAHIA: MAIS DE 90 MIL TÍTULOS DE ELEITOR SÃO CANCELADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Mais de 90 mil títulos de eleitor foram cancelados na Bahia, sendo mais de 7 mil em Salvador, por ausência aos três últimos pleitos. O levantamento foi divulgado pela Justiça Eleitoral na última sexta-feira, 24.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitorial da Bahia (TRE-BA), para saber se o título foi cancelado, basta consultar a situação no portal do TRE-BA, na área de “Eleitor e Eleições – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”.

Como regularizar
Quem teve o título de eleitor cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.
A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.
O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, informou o A Tarde.
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CANTOR GABRIEL DINIZ MORRE EM ACIDENTE DE AVIÃO EM SERGIPE

Gabriel Diniz ( Foto Divulgação)
O cantor sertanejo Gabriel Diniz morreu hoje (27) em um acidente de avião. De acordo com o G1, ele estava na aeronave que caiu em Porto do Mato, em Estância (SE), na região Sul de Sergipe. 
Além dele, outras três pessoas, que estavam na aeronave, morreram. GD, como era conhecido, estourou nacionalmente esse ano após emplacar o hit "Jenifer". 
Uma moradora da região disse que o avião passou por cima da casa dela e caiu em seguida. Foi ouvido um estrondo na região.
O cantor estava na grade da programação dos artistas que irão animar o São João de Itaepetinga, no médio sudoeste baiano. Uma das últimas apresentações do cantor, antes do acidente, foi em Feira de Santana. "Sempre uma alegria voltar a Feira de Santana e ser recebido com tanta alegria e com tanta energia positiva", escreveu Diniz nas redes sociais.
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domingo, 26 de maio de 2019

SENADORES APROVAM LEI QUE GARANTE GRATUIDADE JUDICIÁRIA PARA OS TRABALHADORES

Com o objetivo de corrigir a perda de direitos causados pela reforma trabalhista de 2017, o texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante gratuidade judiciária aos trabalhadores, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na última quinta-feira (23). 
De acordo com a Agência Senado, o projeto de lei (PLS 267/2017) é inteiramente baseado ao antigo artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. A proposta surgiu em decorrência da adição de dois parágrafos da reforma trabalhista. Neles, diziam que o trabalhador mesmo beneficiado com a gratuidade, deveria arcar com as custas judiciais caso o reclamante não estivesse presente na audiência e que no caso de propor uma nova ação era determinado o recolhimento das custas. 
"O projeto é preciso ao atacar uma das mais lamentáveis e nefastas consequências da reforma trabalhista do governo Temer: a cobrança de custas dos trabalhadores envoltos em audiência de julgamento. Em boa hora, o projeto em tela retoma o alcance da redação original do art. 844 da CLT, dando a devida proteção e assistência ao trabalhador, que, afinal, é a parte hipossuficiente da relação", disse o senador relator Telmário Mota (Pros-RR).
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DOADOR DE SANGUE PODERÁ FICAR ISENTO DE TAXA EM CONCURSOS FEDERAIS, DECIDE CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na ultima quarta-feira (22) um projeto de lei que livra concurseiros de pagarem a taxa de inscrição nos concursos da União, caso consigam comprovar que são doadores de sangue.
O texto (PLS 503/2017), que foi analisado na CCJ em decisão terminativa, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.
A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), condiciona a gratuidade à comprovação da condição de doador de sangue pelo candidato no momento da inscrição. Essa comprovação poderá ser feita por meio de registro em carteira feito por hospital, clínica ou laboratório. O interessado deverá mostrar que doou sangue pelo menos uma vez a cada seis meses nos últimos dois anos.
Rose alega que a medida produzirá efeitos irrisórios sobre as contas públicas, mas, em contrapartida, deverá melhorar a crônica falta de estoque nos bancos de sangue país afora, salvando vidas.
A senadora ainda avalia que a proposta contribuirá para o aumento da consciência social sobre a importância de doar sangue e sobre a obrigação do poder público de incentivar a população a fazê-lo.
O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), lembrou que iniciativas semelhantes, que dão benefícios ao doador de sangue, já tiveram a legalidade questionada na Justiça. Mas as vantagens — que vão desde a gratuidade de inscrição em concurso público, passando pela preferência no atendimento até a meia-entrada em eventos culturais — foram consideradas constitucionais. Da Agência Senado.
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RODRIGO MAIA VIRA ALVO DE MANIFESTANTES PRÓ-BOLSONARO EM TODO O PAÍS

Foto: Reprodução / O Antagonista
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), foi um dos principais alvos dos manifestantes pró-Bolsonaro no Rio de Janeiro, neste domingo (26).
Integrantes do Direita Rio levaram um boneco de Maia utilizando uma camisa com os logos da Odebrecht e Gol, em referência ao fato de ter sido citado em delações premiadas.
O boneco tem 3,5 metros de altura e deve rodar o país em atos futuros, de acordo com o jornal O Globo.
Em Brasília, também na manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro (PSL), manifestantes pediram “Fora Rodrigo Maia”. “Nós não te elegemos e você está mandando mais que o presidente”, diz a frase em um cartaz.
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TIME DE IPIAÚ GANHA “SÉRIE B” E VAI DISPUTAR "SÉRIE A" DO BAIANÃO EM 2020

O time Doce Mel, da cidade de Ipiaú, disputou a final da série B do Campeonato de Baiano de Futebol, neste domingo, no Estádio de Pituaçu, na capital baiana e venceu a equipe do Olímpia da cidade de Lauro de Freitas por 3 a 0, sagrando-se campeão da série. Com a conquista do campeonato, o time Doce Mel ganhou o direito de disputar a série A do Campeonato Baiano de futebol, representando assim a cidade de Ipiaú e o sul da Bahia., 
A população de Ipiaú que compareceu em grande número no último jogo do campeonato. 
A conquista foi bastante festeja pela torcida, pelos jogadores da equipe, comissão técnica e a prefeita Maria das Graças que esteve presente no estádio para assistir o jogo da final e torcer pela equipe de Ipiaú. Os gols da equipe Doce Mel foram marcados pelo centroavante Gustavo, duas vezes, e pelo zagueiro Andresson, através de cobrança de falta. 
A cidade de Ipiaú estar em Festa, onde nesta segunda-feira(27), a população aguarda os jogadores e comissão técnica com uma calorosa recepção.
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ISAQUIAS QUEIROZ LEVA OURO EM ETAPA DA COPA DO MUNDO DE CANOAGEM

O baiano Isaquias Queiroz levou hoje (26) o ouro na disputa do C1 500 metros da Copa do Mundo de Canoagem Velocidade, no último dia da etapa da Polônia. Isaquias é tricampeão mundial nessa modalidade.
O atleta teve facilidade para conquistar o título. Ele concluiu a prova em 1h46min55s, com mais de um barco de vantagem para o segundo colocado, o checo Martin Fukza. O terceiro colocado foi o polonês Tomasz Kaczor, e Erlon de Souza, outro brasileiro na disputa, foi o sexto.
"A prova foi muito boa, o Martin Fukza deu muito trabalho no início e também na saída. Agora é pensar na próxima etapa e enfrentar o (Sebastian) Brendel em Duisburg (Alemanha) na sua casa", disse Isaquias, já de olho na segunda etapa que acontece entre os dias 31 de maio e 2 de junho.
O Brasil encerra a sua participação no evento com um saldo de três medalhas. Além do ouro de Isaquias, o time nacional faturou duas medalhas na para canoagem: ouro para Luiz Carlos Cardoso no KL1 200m e prata para Caio Ribeiro no VL3.
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sábado, 25 de maio de 2019

ESTADO DA BAHIA LIDERA O NORDESTE COM A GERAÇÃO DE 10.093 POSTOS DE TRABALHO EM ABRIL

De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, a Bahia gerou 10.093 postos de trabalho com carteira assinada em abril de 2019. O resultado decorre da diferença entre 55.305 admissões e 45.212 desligamentos. Trata-se do maior saldo do mês de abril desde 2014. O resultado superou, também, o saldo do mês de março, quando 2.569 postos de trabalho foram criados.
“Este resultado comprova o papel indutor do Governo da Bahia na geração de emprego, através de uma política consolidada de atração de novos empreendimentos, o apoio à indústria e a realização de obras estruturantes como é o caso de novas estradas, aeroportos, escolas, hospitais, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dentre tantas outras. Vale destacar que a Bahia também é o Estado com maior porcentagem do orçamento destinada a investimentos em 2019, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional”, destacou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
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MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE PRISÃO E AFASTAMENTO DO PREFEITO DE IRECÊ

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu o afastamento e a prisão do prefeito de Irecê, Elmo Vaz, por supostas irregularidades cometidas na contratação da empresa ANM - Serviço de Apoio e Assessoria Administrativa. A empresa, de acordo com a peça formulada pelo órgão, foi contratada com o objetivo de prestar "assessoria jurídica para recuperação de receitas tributárias junto à empresa de telefonia e móvel relativos a débitos tributários do município. 
A peça assevera ainda que a contratação da empresa teve como um dos objetivos "atender a interesse pessoal do denunciado". "É o que se pode extrair da análise do procedimento de inexigibilidade 003/2017, que se iniciou no dia 05 de janeiro de 2017, quatro dias depois da posse do acusado no cargo de Prefeito do Município de Irecê-Ba, se ultimando com a assinatura do contrato no 21301/2017, no dia 13 de janeiro de 2017". 
O MP-BA diz ainda que o modelo de contratação, sem licitação, não se justifica, uma vez que a empresa "não é singular e tampouco demanda notória especialização para executá-lo". 
Na Ação Criminal, o Ministério Público, através dos promotores de Justiça, Sara Mandra Moraes e Luiz Estácio Lopes, pediu o afastamento e a prisão do prefeito de Irecê, em razão do disposto no art. 2º, inciso II do Decreto Lei 201/67.
O processo tramita no Tribunal de Justiça da Bahia, tendo como relator o desembargador Eserval Rocha. Em nota encaminhada ao Metro1, a procuradoria da cidade afirmou ter certeza que o Tribunal irá rejeitar a denúncia. Leia a nota completa:

BAHIA: VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA TERMINA NO DIA 31 DE MAIO

Foto: Lenito Abreu/Adapec/Divulgação
A vacinação contra a febre Aftosa na Bahia termina na sexta-feira (31), informou a Agência de Defesa Agropecuária do estado (Adab). A 1ª etapa é destinada a todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para o órgão. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não imunizada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho.
A Bahia busca a garantia dos status de zona livre de aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), pelo 18º ano consecutivo. São 22 anos livre da doença. A novidade da campanha desse ano é a redução da dose da vacina dos atuais 5 ml para 2 ml. De acordo com a Adab, a Bahia conta com cerca de 10 milhões de cabeças e mais de 261 mil produtores. Após a vacinação, os produtores têm até 15 dias para declarar a imunização junto a ADAB, pela internet,ou nos postos da agência distribuídos pelo estado. A Adab informou que a mudança da dose é uma exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para minimizar as reações que ocorriam no local de aplicação da vacina. 
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VENDA E CONSUMO DE GARRAFA LONG NECK SERÁ PROIBIDO EM MORRO DE SÃO PAULO

Começa a vigorar a partir de 1º de julho a lei municipal que proíbe a venda e consumo de garrafas do tipo Long Neck e One Way na cidade de Cairu, no Baixo Sul da Bahia – onde fica o distrito de Morro de São Paulo. 
A medida foi bem vista por empresários, comerciantes e ecologistas da região, já que a embalagem de vidro, apesar de reciclável, tem sido pouco aproveitada e seu descarte é feito pela prefeitura em um lixão a céu aberto.
Segundo a Associação Comercial e Empresarial de Cairu (Acec), o município é o primeiro da Bahia a fazer o veto às garrafas de vidro. 
A lei nº 553/2018 foi sancionada pelo prefeito Fernando Brito (PSD) no dia 11 de dezembro de 2018 e publicada no Diário Oficial no dia 19 daquele ano. A proibição foi aprovada por unânime da Câmara Municipal a partir do Projeto de Lei nº 178/2018, de autoria do vereador Renatinho do Morro (PR).
Quem descumprir a medida será inicialmente notificado e depois multados em dois e quatro salários mínimos em casos de reincidências. Nova infração em até seis da reincidência implicará em multa de dez salários mínimos e o cancelamento automático do alvará de funcionamento pelo prazo de seis meses.
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ILHÉUS: GUARDA MUNICIPAL REALIZA CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS

Foto: Rodrigo Macedo
A Guarda Civil Municipal de Ilhéus realizou, ontem, sexta-feira(24), pela manhã, mais um curso de capacitação da corporação, no centro de treinamento, centro. O 5° Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da cidade foi a entidade convidada e responsável por ministrar aulas de primeiros socorros, sob o comando dos instrutores, Subtenente Nelson e Cabo Anderson, além da técnica em enfermagem socorrista do SAMU, Stela Machado.
Visando uma melhor prestação de serviços à população e seguindo determinação do prefeito Mário, os cursos de capacitação tiveram início no último dia 3 de março, prosseguindo com aulas teórica e prática de instruções de noções primeiros socorros. A capacitação continuada faz parte dos preceitos preconizados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão público superior de nível federal, vinculado ao Ministério da Justiça, responsável pela política de segurança pública no país.
O comandante da Guarda Municipal, Leonardo Bandeira, destaca a necessidade de preparo para os acontecimentos diários.
“Temos feito o máximo possível para atender as demandas que chegam até nós. E, são muitas as situações, desde gestante em trabalho de parto a acidentes com fraturas expostas”, ressaltou o comandante.
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