quinta-feira, 4 de novembro de 2010

PREFEITA DE CAMAMU É CASSADA; RESTA O TRE DECIDIR SE ESTARÁ INELIGÍVEL

Segundo o site Bahia do Notícias, o mandato da prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), foi mesmo cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por quatro votos a dois, em julgamento realizado nesta quarta-feira (3). O que ainda falta decidir, na verdade, é o tempo que a petista, prestes a ser deposta, ficará inelegível (impedida de se candidatar a cargo político). De acordo com o advogado e especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, a Corte não decidiu se a petista será julgada com base no texto da antiga lei eleitoral, ou se será enquadrada conforme a Lei da Ficha Limpa, recentemente aprovada. “Caso seja julgada pela Lei da Ficha Limpa, a prefeita ficará oito anos inelegível. Senão, ficará três anos sem poder se candidatar”, elucidou. A votação sobre a aplicabilidade da nova norma está empatada em três votos a três, e o voto de minerva será dado pelo presidente do TRE, desembargador Mário Alberto Simões Hirs. A prefeita Ioná Nascimento foi considerada culpada por crime eleitoral ocorrido durante as eleições de 2008. Quando o julgamento for concluído, assumirá em seu lugar o segundo colocado nas eleições municipais, Américo José da Silva (PP).
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