As empresas telefônica deverão informar o número dos suspeitos de enviarem mensagens em massa a favor da campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, determinou nesta quinta-feira (10) o Tribunal Superior Eleitoral, por meio do ministro Jorge Mussi.
A decisão, segundo informações no jornal O Globo, se deu no âmbito do processo aberto pelo PDT e pelo Avante que pede a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão.
O pedido de cassação foi feito por suposto abuso de poder econômico, bem como uso indevido dos meios de comunicação. Mussi definiu três dias para que as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Nextel, Algar e Secomtel liberassem os dados, como linhas telefônicas dos responsáveis e sócios das empresas citadas no processo.
As empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda, Yacows Desenvolvimento de Software Ltda, Croc Services Soluções de Informática Ltda e SMSmarket Soluções Inteligentes Ltds foram nomeadas pelo ministro.
O processo foi iniciado em outubro de 2018 baseado em matérias da “Folha de S. Paulo” que mostravam que empresas teriam comprado pacotes de disparos de mensagens desfavoráveis ao PT durante a eleição.
Na época, o Whatsapp notificou extrajudicialmente empresas por conta dos disparos em massa nas eleições. O Globo mostrou que as empresas notificadas pelo WhatsApp são as mesmas que estão no processo do TSE.
Em junho deste ano, o WhatsApp informou que vai passar a processar usuários que disparem mensagens em massa ou utilizem indevidamente o aplicativo com objetivos comerciais. De acordo com a empresa, o disparo em massa viola os termos de uso e milhares de contas já foram banidas do serviço.
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