terça-feira, 4 de agosto de 2015

UESB ACEITA PROPOSTA DO GOVERNO; GREVE SÓ ENCERRA APÓS ASSINATURA DE ACORDO

Os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiram aceitar a proposta do governo, mas só encerrarão a greve após a assinatura do acordo com o governo do Estado, cuja reunião está agendada para esta quinta-feira (6). De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (ADUSB), a proposta foi aceita porque “garante o respeito aos direitos trabalhistas, assegura a autonomia universitária e o repasse integral do orçamento 2015 das Universidades”. Os professores da universidade avaliaram a greve como vitoriosa e, de acordo com a Adusb, continuarão mobilizados após o fim da greve para conseguir a implantação do orçamento participativo da Uesb, entre outras reivindicações. Apesar da aceitação da proposta, a entidade considerou “desrespeitosa e irresponsável” a ausência, na última mesa de negociação, do termo de compromisso com a agenda de reuniões para discutir o planejamento de 2016. Bahia Notícias.
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CÂMARA APROVA SEPARAÇÃO DE PRESOS DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO CRIME

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 1216/07, do Senado, que determina a separação de presos, provisórios ou condenados, de acordo com a gravidade do delito praticado. Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto seguirá para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação do texto pelo Plenário. De acordo com a Agência Câmara Notícias, o projeto separa os presos provisórios em acusados por crimes hediondos; por crimes com grave ameaça ou violência à vítima, não considerados hediondos; e por crimes diversos. Já os condenados serão divididos em: condenados por crimes hediondos; primários ou reincidentes, condenados por crimes com grave ameaça ou violência à vítima; e demais condenados por crimes diversos. O relator na CCJ, deputado Esperidião Amin (PP-SC), recomendou a aprovação da matéria com o argumento de que hoje presos por crimes não violentos são juntados a condenados por crimes hediondos. “A proposição estabelece critérios para a separação dos presos condenados, matéria ainda não tratada na Lei de Execução Penal, que se refere apenas aos presos provisórios, segregando o preso primário dos reincidentes”, explicou ainda Amin.
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CAMPANHA DA PROTESTE PEDE FIM DA COBRANÇA DE ROAMING PARA CELULAR

.            O Roaming significa fazer ou receber ligações
fora da sua área de cobertura
Uma campanha da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), lançada hoje (3), pede o fim da cobrança de roaming para celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento.
Segundo a Proteste, a cobrança adicional só fazia sentido no início do uso da telefonia móvel no país, quando as empresas precisavam usar da rede de outras operadoras para permitir que os clientes usassem o aparelho durante as viagens.
A adesão à campanha pode ser feita por meio do site www.fimdoroaming.com.br “Está prevista em uma resolução na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] a possibilidade de cobrança, mas entendemos que isso não é mais possível por uma questão prática, pois as empresas atuam no país todo”, explicou Sônia Amaro, supervisora institucional da Proteste.
As assinaturas digitais serão recolhidas por aproximadamente um mês e depois protocoladas na agência reguladora.
Para mostrar aos consumidores o peso de uma tarifa de roaming na conta de celular, o site da campanha disponibiliza um simulador estimando esse custo a partir de informações fornecidas por cada cliente. No caso de um consumidor de celular pré-pago com 20 ligações por mês em roaming, de 1,5 minutos cada uma, o gasto com a tarifa pode chegar a R$ 550 por ano.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

SEIS MESES APÓS INCÊNDIO, RUI ENTREGA MORADIAS EM ALAGADOS, NA CAPITAL BAIANA

O governador Rui Costa (PT) compareceu à cerimônia de entrega de 72 moradias na localidade conhecida como Baixa do Petróleo, no bairro de Alagados, na Cidade Baixa, em Salvador, após o incêndio que aconteceu no local em fevereiro. Os apartamentos construídos pelo governo do Estado, por meio do programa Moradia Digna, possuem sala, banheiro, dois quartos e cozinha, distribuídos em 42 metros quadrados. "Estamos aqui hoje dando mais dignidade, conforto e segurança a estas famílias. Também assumi o compromisso de reurbanizar a área. Vamos ter dois cais e quadra poliesportiva. O projeto continua. Volto em dezembro para entregar mais cem casas", garantiu Rui. Na oportunidade, além de visitar as unidades habitacionais recém-construídas, o governador também visitou as obras de urbanização realizadas na margem onde estavam localizadas as palafitas. A área foi equipada com uma pista de 360 metros, grama e parque infantil em toda a extensão.
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APÓS COBRANÇA,PREFEITURA CORRIGE A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015

Depois de detectado pelo Blog o erro na publicação(Veja Aqui) e cobrado pela vereadora Nubia Almeida(PSB), na semana passada no Plenário da Câmara(Aqui), a Prefeitura de Itapitanga, publicou no Edição N. 679, do dia 30 de julho do Diário Oficial do Município-DOM,a Errata da Lei Municipal N. 427 de 26 de dezembro de 2014. que trata da lei Orçamentária Anual- LOA (Veja Aqui), que confirma no art. 7 alínea "c" que o percentual de suplementação para o Orçamento de 2015, será de quarenta por cento, e não oitenta por cento, como estava na redação original do executivo que foi alterada pela Emenda de autoria da vereadora e aprovada pela maioria dos vereadores.
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PERDEU AS CONTAS DE TELEFONEMAS QUE RECEBE DE CIGANOS

Um renomado advogado de uma prefeitura do sul da Bahia, não esconde mais o seu desconforto com as inúmeras cobranças que são feitas a ele - sem dever nada, é claro - por parte de Ciganos, que insistem que ele interceda numa escusa dívida que foi passada do ex-gestor para um gestor eleito que hoje governa uma sofrida cidade. A situação se agrava mais nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, onde os telefonemas são incessantes e causam um grande desconforto num advogado, que alega não aguentar mais esse incômodo. 
Há quem diga que a cobrança é terceirizada para ser dividida entre os cobradores e o ex-gestor. 
Para os mais curiosos e inquietantes, tem um real de big, gig e chiclete ping, ping quem acertar. Ops! pena que não se fabrica mais o big, big e nem o chiclete. Mas a curiosidade continua.
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MORADOR DE GANDU MORRE APÓS COLIDIR MOTOCICLETA COM CARRO NA BR-101

Na manhã deste domingo (02/08), por volta das 10h30, aconteceu um grave acidente na BR 101, nas imediações da curva de Germano, perímetro urbano do município de Presidente Tancredo Neves/BA, envolvendo uma motocicleta modelo Tornado XR 350cc, na cor azul, placa policial DLV 1490, licença de Gandu/BA, e um veículo modelo Gol, na cor vermelho, placa policial JRW 6895, licença de Salvador/BA. Segundo informações o condutor o veículo Gol que não teve o nome revelado, e pertence a uns dos sócios da empresa “Doutor”, Alinhamento e Balanceamento” estava atravessando a BR quando foi atingido pela motocicleta que estava era pilotada pelo jovem Thiago Brito Rosa, morador da cidade de Gandu. Com o impacto da batida Thiago a motocicleta e o Gol firam parcialmente destruído e Thiago gravemente ferido, sendo socorrido pela equipe do SAMU 192 para o Hospital Regional em Santo Antonio de Jesus, porém infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. (Amarelinho 10)
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NOVO ADVOGADO DE YOUSSEF E CAMARGO PEDIRÁ INVESTIGAÇÃO DE MEMBROS DA CPI DA PETROBRAS

Antonio Figueiredo Basto | Foto: Reprodução / Youtube
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve receber nesta semana uma representação do advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende o executivo e delator Julio Camargo e o doleiro Alberto Youssef, para que membros da CPI da Petrobras sejam investigados. Isso porque a antecessora de Basto no posto, Beatriz Catta Preta, alegou ter sofrido intimidação de parlamentares ao se desligar do caso. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, estão inclusos no requerimento os deputados Celso Pansera (PMDB-RJ) e Hugo Mota (PMDB-PB), apontado como “pau mandado” de Eduardo Cunha (PMDN-RJ) e presidente da CPI da Petrobras, respectivamente. “Essa investigação [da CPI], pra mim, não tem crédito nenhum. É um gasto de dinheiro público com intenções claras”, afirmou o advogado.
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domingo, 2 de agosto de 2015

PROCURADOR DIZ QUE CORRUPÇÃO NÃO TEM COR OU PARTIDO

Procurado da República, Dr. Deltan Dallagnol (Foto: Divulgação)
O procurador da República Deltan Dallagnol afirma que o Brasil precisa reconhecer que a corrupção não é um problema de um partido ou de um governo. “Ela é sistêmica”.
Ele, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, condena a crença de que o País acabará com a corrupção mudando governos ou partidos. “Precisamos de sistemas e instituições saudáveis. A história nos mostra que a corrupção não tem cor ou partido”, diz o procurador em entrevista aos jornalistas Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso.
Dallagnol e o Ministério Público Federal trabalham com a meta de levar ao Congresso Nacional um projeto de lei que contemple dez medidas contra a corrupção, um enorme desafio. “Precisamos de um milhão e meio de assinaturas para que essas ideias se transformem em um projeto, assim como a Ficha Limpa”, observa.
Segundo o procurador, é preciso atuar em três frentes: evitar que a corrupção aconteça; garantir a punição e a recuperação de valores desviados pela corrupção de modo adequado; e acabar com a impunidade.
“Para evitar a corrupção, por exemplo, propomos conscientização e educação, inclusive mediante marketing de massa e programas em escolas e universidades, a implementação de testes de integridade sobre agentes públicos (recomendados pela ONU e Transparência Internacional), a existência de códigos de conduta claros por categoria e a implementação de treinamentos na Administração Pública”, acrescenta.
O procurador citou, ainda, “a proteção da identidade do cidadão que pode contribuir com a investigação de casos de corrupção quando necessário”.
Com o objetivo de recuperar valores desviados, Dellagnol afirmou que a proposta é implantar “novos mecanismos, recomendados pela ONU, para fechar brechas por onde escapam para o ralo, como o confisco do dinheiro desviado ainda que o processo criminal se encerre porque o corrupto morreu”.
“Por fim, para acabar com a impunidade, propomos a agilização de processos e que estes só “prescrevam”, isto é, sejam cancelados pelo simples decurso do tempo, quando o Estado não tiver agido de modo adequado”, complementa. Do Brasil 247.
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CONGRESSO RETOMA ATIVIDADES NESTA SEGUNDA COM PAUTA TRAVADA

Em meio a uma pauta carregada de temas importantes, deputados e senadores retomam as atividades nesta segunda-feira (3). Entre os desafios está destravar a pauta do Congresso Nacional. Desde 11 março até o início do recesso branco, em 18 de julho, por falta de quórum, todas as sessões conjuntas da Câmara de Deputados e do Senado terminaram sem deliberação sobre os vetos da presidenta Dilma Rousseff a propostas aprovadas pelo Legislativo. Entre os 22 vetos totais ou parciais pendentes de votação estão o que trata do sigilo das operações financeiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e de suas subsidiárias, das regras para a fusão de partidos, o da regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e o que flexibiliza o fator previdenciário – para evitar mais gastos, o governo considera imprescindível que os vetos sejam mantidos. Segundo a Agência Brasil, só depois de limpar essa pauta será possível votar outros projetos de lei sobre temas orçamentários que já estão prontos para análise no plenário do Congresso.
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ENCRENCADAS NA LAVA-JATO, UTC E OAS VENDEM SEUS JATINHOS

Construtoras investigadas na Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e que investiga um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, colocaram seus jatinhos à venda.
De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, a UTC pôs à venda o seu Cessna Citation Sovereign; a OAS tenta passar adiante sua frota de quatro jatos e abriu mão de receber um Citation Dez, avaliado em 22 milhões de dólares, que seria entregue agora; e a Camargo Corrêa está se desfazendo do seu Falcon 900EX.
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COBRANÇA EXTRA NA CONTA DE LUZ CONTINUA EM AGOSTO

Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período. O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas. Com as cores verde, amarelo e vermelho, as bandeiras servem para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas. (Agência Brasil)
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