quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

PAULO DE HUGO ASSUMIRÁ A DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

Paulo de Hugo assumirá a Diretoria de Limpeza ( Foto: Facebook)
O segundo escalão do governo de Dernival, vai sendo montado e um nome que já é dado como certo é do Paulo de Hugo, que deixou a Diretoria das Escolas da zona rural para assumir a Diretoria de Limpeza Pública do município. No meio político o nome de Paulo sou como uma surpresa, já que, ele na maioria do tempo que vem assessorando as administrações anteriores, esteve sempre ligado à área de educação.
Nos bastidores, comenta-se que até o próprio Paulo estranhou a sua nova função, mas disse que irá encarar esse desafio que zelar pela limpeza pública do município.
Comente Agora!

ESTADOS TERÃO DE PRIVATIZAR EMPRESAS PARA CONTAR COM AJUDA FEDERAL

Os estados interessados em aderir ao regime de recuperação fiscal precisarão apresentar contrapartidas relacionadas a privatizações e aumento de alíquotas previdenciárias de servidores ativos, inativos e pensionistas. Isso, caso o Congresso aprove a matéria na forma como foi encaminhada pela Presidência da República.
De acordo com o documento enviado pela Casa Civil, fica estabelecido que, para aderirem ao regime de recuperação fiscal, os estados terão de implementar medidas como autorizar a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento.
O projeto apresenta também como contrapartida dos estados a elevação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para, no mínimo, 14%. Se necessário, acrescenta o projeto, serão cobradas também alíquotas extraordinárias e temporárias desses servidores.
Ainda dentro das contrapartidas está a redução de incentivos ou benefícios tributários; a revisão do regime jurídico único de servidores estaduais da administração pública direta, autárquica e fundacional; a instituição, se cabível, do regime de previdência complementar; a proibição de saques em contas de depósitos judiciais; e a realização de leilões de pagamento considerando prioridade para pagamentos com maior desconto.
O projeto apresenta também as condições financeiras necessárias e as proibições que caberão aos estados para que possam aderir ao regime de recuperação fiscal, bem como as prerrogativas que caberão ao Estado (governo federal).
Além disso, detalha como serão feitos e quais serão as finalidades dos financiamentos e das operações de crédito a serem contratados e como serão os processos de encerramento e de extinção do regime de recuperação fiscal. O projeto explica ainda como será a feita a supervisão de todo o processo e quais serão as atribuições do conselho responsável por essa supervisão.Com informações da Agência Brasil.
Comente Agora!

PREFEITURA DE ITAPITANGA ANTECIPA SALÁRIOS DOS SERVIDORES

Os servidores da prefeitura de Itapitanga, já começaram a receber nessa quinta-feira (23) o salário de fevereiro. O dinheiro já está disponível nas contas dos servidores. O município seguiu a tendências de muitos outros da região, como Ibirataia e Ubatã, e resolveu antecipar o pagamento dos salários dos servidores. 
Vale lembrar que as  arrecadação desse mês (R$ 2.498.281,98 - até agora), já supera o mês de janeiro desse ano e fevereiro de 2016, possibilitando o adiantamento do pagamento aos servidores.  Só o Fundeb já recebeu em vinte a quatro dias cerca de R$ 989.214,20 . (Confira Aqui)
Comente Agora!

ONU APONTA QUE TAURUS ENVIOU 8 MIL ARMAS ILEGALMENTE A FILHO DE TRAFICANTE DE ARMAS

Armas foram comercializadas ilegalmente (Foto: Reprodução)
A fabricante brasileira de armas Forjas Taurus negociou e enviou em 2015 um carregamento de 8 mil armas a um filho do iemenita Fares Mohammed Mana’a, listado como um dos maiores traficantes internacionais de armas, três meses após a Organização das Nações Unidas (ONU) colocar o Iêmen sob embargo. Um relatório do Painel da ONU sobre Iêmen e Somália cita e aprofunda as informações reveladas pela agência Reuters em setembro de 2016, que apontam indícios encontrados que a empresa usada como operadora da venda, a Itkhan Trade Company, que tem como CEO Adeeb Mana’a, filho de Fares Mana’a. “O Painel considera que o modus operandi da transferência de armas foi designado para contornar os controles regulares de aduanas e de segurança”, informa o relatório. Em resposta à Reuters, a emprega negou ter participado “de qualquer tentativa de contornar controles de segurança”. “Não havia qualquer restrição em relação a vendas para esse país. Portanto, se houve alguma tentativa de contornar controles de segurança, isto foi feito à revelia da Taurus e das autoridades brasileiras”, disse a empresa. *Correio da Bahia
Comente Agora!

MEC ANUNCIA QUE PROVA BRASIL SERÁ APLICADA PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

Elemento que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Prova Brasil deverá ser aplicada, no segundo semestre de 2017, para todos os estudantes do 3º ano do Ensino Médio no Brasil – o que passa a incluir alunos da rede privada. Até o ano passado, a prova era feita por amostragem. O Ministério da Educação (MEC) confirmou a mudança por meio de redes sociais, após uma reunião com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Corregedoria Geral da União (CGU) em uma audiência pública para discutir a transformação da avaliação do ensino médio em censitária, ou seja, representando a totalidade das escolas.
Comente Agora!

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

DEPUTADOS APROVAM CRIAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) para substituir os demais documentos utilizados atualmente – como identidade, habilitação e título de eleitor. Na nova carteira, os dados serão inseridos por meio de tecnologia de chip. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), será enviada ao Senado. De acordo com o projeto, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos. Nesse documento, que será impresso pela Casa da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe terão dois anos para adequarem aos requisitos exigidos. O DIN será emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A ICN usará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral; a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC – Nacional); e outras informações contidas em bases de dados da Justiça Eleitoral, dos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal, do Instituto Nacional de Identificação, ou disponibilizadas por outros órgãos, conforme definido pelo Comitê Gestor da ICN. A nova base dados assim gerada será armazenada e gerida pelo TSE, que terá de garantir a interoperabilidade entre os sistemas eletrônicos governamentais, ou seja, sua comunicação eficiente sem problemas de compatibilidade, conforme recomendações técnicas da arquitetura dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING). O TSE garantirá à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao poder legislativo o acesso à base de dados da ICN, de forma gratuita, exceto quanto às informações eleitorais. A integração da ICN ocorrerá também com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.
Comente Agora!

GOVERNO REALIZA PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DE CARNAVAL AOS POLICIAIS NESTA QUARTA

Mais de 26 mil servidores estaduais baianos que atuam na segurança pública receberam nesta quarta-feira (22) o pagamento das diárias relativas ao plantão de Carnaval. O montante investido, quase R$ 27 milhões, atende servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Polícia Militar e Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Casa Militar. No dia 9 de fevereiro, o governador Rui Costa anunciou em seu Facebook reajuste de 6,29% no valor das diárias dos plantões de Carnaval em 2017, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) de 2016. Na mesma postagem, foi informado o encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que estabelece novos critérios para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). O projeto de lei foi entregue no dia 17 de fevereiro. O pagamento dos proventos aos demais servidores estaduais será feito no dia 24 de fevereiro, antes do Carnaval. A tabela de pagamentos do funcionalismo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12 de janeiro.
Comente Agora!

JOSÉ SERRA PEDE DEMISSÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES POR MOTIVOS DE SAÚDE

José Serra pediu demissão nesta quarta-feira (22) do Ministério das Relações Exteriores. Ele alegou motivos de saúde para deixar o cargo. Em carta enviada ao presidente Michel Temer, ele justifica que os problemas o "impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler". No comunicado, Serra também aponta que, segundo os médicos, o tempo para "restabelecimento adequado" é de pelo menos quatro meses. Ele não especificou qual o problema de saúde que enfrenta, mas ressaltou que vai voltar a ocupar cadeira no Senado.
Comente Agora!

ALEXANDRE DE MORAES É APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO POR 55 VOTOS A 13


Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (21), na qual foi aceito, o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi aprovado em votação no plenário da Casa por 55 votos favoráveis e 13 contrários para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação é secreta e encerrou às 12h05. Não houve abstenções. Indicado pelo Michel Temer, Moraes entra na vaga de Teori Zavascki, morto no último dia 19 de janeiro na queda de um avião que o conduzia a Paraty. Teori era o relator da Lava Jato na Corte e viajava de férias, acompanhado do dono do hotel Emiliano, Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, que também morreu. Durante a sabatina, ele respondeu a questionamentos de 32 senadores. Todo o processo durou mais de 11h e ele foi aprovado por 19 votos a 7. (Estadão)
Comente Agora!


terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

ALICE COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE FACILITA ACESSO AO EXAME GINECOLÓGICO NO SUS

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (21), o substitutivo da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), em nome da Comissão de Seguridade Social e Família, para o PL 2565/15, da deputada Josi Nunes (PMDB-TO). O texto sugere que os procedimentos de prevenção ao câncer de colo de útero passem a ser responsabilidade das redes de proteção social e de atenção básica à saúde, prevendo inclusive buscas para identificar mulheres que não tenham acesso aos exames por barreiras sociais, geográficas ou culturais. A pauta foi incluída em sessão extra da Câmara dos Deputados após articulação da líder do PCdoB, Alice Portugal. A parlamentar foi ainda relatora da matéria no Plenário e defendeu sua aprovação.”O câncer de colo de útero é um câncer curável, mas mata milhares de mulheres ao redor do mundo. Se nós tivermos um diagnóstico precoce, nós teremos a possibilidade de salvar milhares de vidas, pois o substitutivo prevê uma busca ativa das mulheres na busca do preventivo e do pré-natal”, aponta a parlamentar.A aprovação da matéria corrobora com as indicações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no início deste mês. De acordo com a entidade, é essencial que os países invistam em vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e em serviços de prevenção e diagnóstico.De acordo com dados divulgados pela OMS, o câncer do colo de útero mata mais de 250 mil mulheres por ano no mundo, sendo que 85% desses óbitos acontecem em países de média e baixa renda. No Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de colo de útero é o de maior incidência em mulheres de 15 a 29 anos. O projeto agora segue para deliberação no Senado Federal.
Comente Agora!