domingo, 25 de junho de 2017

TRÊS PESSOAS SÃO MORTAS EM POUCO MAIS DE UMA HORA EM ITABUNA

Três pessoas foram assassinadas a tiros, em pouco mais de uma hora, na noite deste sábado (24) de São João, em Itabuna. Segundo o site Verdinho Itabuna, o primeiro homicídio foi registrado na praça do bairro São Pedro, por volta das 19:30. Um homem, identificado com Jonatas, foi morto com dois tiros. Minutos depois, Railton Dutra dos Santos, de 21 anos, foi baleado na Rua Ribeirópolis, bairro Sarinha Alcântara, atingido nas costas por quatro disparos. Ele chegou a ser socorrido por um carro popular até o Hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro do veículo . Já o terceiro homicídio aconteceu por volta das 20:30, no condomínio Jubiabá, bairro Ferradas. David Santana de Jesus, 25 anos, foi assassinado com pelo menos oito tiros que acertaram diversas partes de seu corpo. Segundo a publicação, os três assassinados tinham envolvimento com o crime.
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GEDDEL DESCARTA FAZER DELAÇÃO PREMIADA: “ISSO É RIDÍCULO”

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, em entrevista ao G1 neste fim de semana, negou a possibilidade de fazer delação premiada. Chamou a questão de “ridícula”, apesar de sofrer pressões de todos os lados políticos e sempre surgir em meio a denúncias que envolvam a gestão do presidente Michel Temer (PMDB) e também da presidente Dilma Rousseff (PT).
"Delação de que, meu Deus? Isso é ridículo. Estou quieto no meu canto. Não falo com Temer faz três meses e não tenho influência no governo. Delação não está na minha pauta. Estou cuidando dos meus filhos", disse Geddel ao blog.
Funaro, por exemplo, havia dito em depoimento na Justiça Federal, que havia pago quase R$ 20 milhões a Geddel a título de comissão por facilitar operações de crédito na Caixa Econômica Federal. Sobre isso, disse: "Quem trata disso é o meu advogado".
Geddel também informou que não tem mantido contato com Temer.
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sexta-feira, 23 de junho de 2017

GOVERNO DISCUTE PARCELAMENTO DO FGTS PARA ECONOMIZAR NO SEGURO-DESEMPREGO

O governo federal avalia reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar no pagamento do seguro-desemprego. Segundo informações do jornal O Globo, a medida está em debate no Ministério do Planejamento. A ideia é parcelar o saque da conta vinculada ao FGTS e a multa de 40% em três meses – os valores mensais corresponderiam ao último salário recebido pelo trabalhador na empresa. Na proposta, se passados três meses sem conseguir outro emprego, o trabalhador pode dar entrada no pedido de seguro-desemprego. Se o trabalhador conseguir um novo emprego no segundo mês após a demissão, ele pode antecipar o saque e receber o restante de uma só vez – atualmente, os profissionais podem sacar o dinheiro do fundo e da multa de forma imediata e integralmente. Apesar de estar em fase inicial, a ideia já foi discutida com técnicos do Ministério do Trabalho, pasta responsável pelo FGTS, e apresentada há pouco mais de uma semana, pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do setor da construção civil. Nos bastidores, fontes que acompanham as discussões afirmam que a nova regra poderá entrar em vigor imediatamente, por meio de publicação de medida provisória. *Bahia Notícias,
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FACHIN NEGA CRISE INSTITUCIONAL E DIZ QUE NÃO SE PODE DEMONIZAR A POLÍTICA

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse na manhã desta sexta-feira (23) que "não há que se falar" em crise institucional no País. Na avaliação do ministro - também responsável pela relatoria da delação da JBS, que atingiu o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) -, o sistema penal punitivo não será a "resposta de todos os males" e nem se pode "demonizar a política". "É preciso ter forças que unam as pessoas e nada mais certo que ter valores fundamentais em torno dos quais a sociedade há de se manter minimamente coesa. É hora da redenção constitucional brasileira, é mais que urgente o tempo de edificar no espaço da grande política o tripé mínimo para a liberdade, a ética e o desenvolvimento", discursou Fachin, na abertura da conferência "Fraternidade e Humanismo - Novos paradigmas para o direito", que ocorre nesta manhã no STF. "Como bem se assentou àépoca na terra de Nelson Mandela, 'para que não se esqueça e para que nunca mais aconteça'", completou Fachin. Nesta quinta-feira (22) o STF formou maioria para manter Fachin como relator do caso JBS, em um julgamento que será retomado na próxima semana. Sem fazer referência direta à investigação, o ministro afirmou que as instituições estão funcionando no País. "O sistema está a funcionar, as instituições estão a funcionar e, portanto, não há que se falar em crise institucional. Pode orgulhar-se o Brasil da democracia que tem e que exercita. Cumpre quiçá ir além: avançar na redenção constitucional brasileira - e nela não está em primeiro plano a atuação hipertrofiada do magistrado constitucional, embora deva, quando chamado, responder com firmeza e serenidade. Em primeiro plano, está a espacialidade da política, dos representantes da sociedade e a própria sociedade", disse Fachin.
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quinta-feira, 22 de junho de 2017

ITAPITANGA CONTINUA COM PENDÊNCIAS PARA FIRMAR CONVÊNIO COM GOVERNO FEDERAL

Não é de hoje que o município de Itapitanga vem tendo dificuldades para limpar seu nome no CAUC - sistema que apresenta informações sobre a situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal, administrado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Uma espécie de SPC do governo federal. Várias são as pendências da prefeitura de Itapitanga dentre elas: Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União;  ausência de Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF; falta de encaminhamento de contas anuais; aplicação mínima em educação entre outros. 
Essa inadimplência da prefeitura de Itapitanga compromete a capitação de recursos junto ao governo federal, como também no governo estadual, deixando o município impossibilitado de receber investimento para melhorar a sua infraestrutura. 
O Cauc recebe informações da Receita Federal do Brasil sobre a emissão de certidão em tributos federais, da Caixa Econômica Federal (CEF) acerca da emissão do certificado de regularidade no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e outros.
A União só pode transferir recursos financeiros, de modo voluntário – transferências voluntárias ou convênios – se os gestores tiverem com os itens em situação de “Comprovado”, ou seja, sem pendências.
Recentemente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou uma nova versão do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Para acessar o CAUC Clique Aqui.
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CÂMARA APROVA FIM DE MULTA PRA QUEM ESQUECER A CNH

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (21) o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara.
O projeto, de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que, na ausência dos documentos, o agente de trânsito obtenha as informações por meio de consulta a banco de dados oficial.
Quando não for possível a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o motorista terá até 30 dias para levar o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Com isso, o auto de infração será cancelado e o motorista não terá pontos computados em sua carteira.
A medida não vale a pessoas que forem flagradas dirigindo sem ter tirado a carteira de habilitação.
Segundo a Câmara, a comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto.
Pelas regras atuais, quem é flagrado dirigindo sem portar o licenciamento e a carteira de motorista pode ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve e rende três pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 88,38.
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JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE LIBERDADE A HENRIQUE EDUARDO ALVES E EDUARDO CUNHA

A Justiça negou os pedidos de habeas corpus feitos pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves e pelo ex-deputado Eduardo Cunha. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), acompanhando parecer Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal do Rio Grande do Norte expediu mandados de prisão contra Alves e Cunha no âmbito da Operação Manus. A ação foi deflagrada no dia 6 de junho e resultou na prisão preventiva do ex-ministro. O ex-presidente da Câmara está preso por conta de outro processo desde outubro do ano passado. Os dois são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal. O MPF argumentou que Alves e Cunha precisam permanecer presos para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, pois ambos continuam exercendo intensa atividade política em âmbito nacional.
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UNEB DE EUNÁPOLIS DEMITE PROFESSOR SUSPEITO DE TER ASSEDIADO MAIS DE DEZ MULHERES

Após quase um ano da abertura de processo disciplinar por assédio, o professor de sociologia do campus de Eunápolis da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Alex Sandro Macedo, foi demitido. O docente é suspeito de ter assediado mais de dez alunas e professoras da universidade. Em decreto publicado na manhã desta quinta-feira (22), o reitor da Uneb José Bites de Carvalho afirma que a medida foi tomada por conta da prática de “incontinência pública e conduta escandalosa”, cujo enquadramento decorre de violação de deveres previstos no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia. Segundo o texto, é esperado que os servidores mantenham “conduta compatível com a moralidade administrativa e que guardem sigilo sobre assuntos confidenciais em razão do cargo ocupado”. *Bahia Notícias.
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LUIZ CARLOS COMEMORA MAIS UMA PRIMAVERA

O empresário e ex-candidato a prefeito Luiz Carlos, comemora nesta quinta-feira(22), mais uma primavera. Parentes, amigos e eleitores postaram várias mensagens de felicitações ao aniversariante que completa 58 anos de idade hoje. Surpreso com o quantidade de mensagens, Luiz Carlos agradeceu o carinho de todos que lembraram da passagem de seu aniversário.
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JANOT VAI FATIAR DENÚNCIA E APRESENTAR QUATRO AÇÕES CONTRA TEMER, DIZ JORNAL

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot deve fatiar a denúncia contra o presidente Michel Temer e apresentar quatro ações ao Supremo Tribunal Federal. A informação, publicada pela coluna Poder em Jogo, do jornal O Globo, contradiz o divulgado pela revista Época, de que a PGR vai denunciar o peemedebista por três crimes. Segundo a publicação, as acusações serão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, obstrução de Justiça e prevaricação. Este fatiamento é entendido como uma estratégia de Janot porque, desta forma, a Câmara seria obrigada a realizar quatro votações para decidir se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente, provocando um intenso desgaste político para Temer. No Palácio do Planalto, há gente convencida de que o procurador-geral ainda esconde trunfos contra o presidente da República.
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