quarta-feira, 27 de maio de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Audiência Pública sobre o PME de Itapitanga ( Foto: Face de Rildes)
A Secretaria municipal de educação de Itapitanga, promoveu a Audiência Pública na manhã desta quarta-feira(27), para debater a respeito das 20 metas que irão compor o Plano Municipal de Educação -PME, além das estratégias a serem implementadas no período de 2015-2025, afim de melhorar e ampliar o atendimento da educação nas diversas modalidades e gestão. Durante o evento a equipe técnica da secretaria apresentou e submeteu à votação o Regimento Interno da Conferência, onde em seguida foram apresentadas as metas do PME. Presentes no evento estavam, o prefeito Joaquim Babo, a secretária de educação Ana Celeste, professores, coordenadores, diretores e demais funcionários da educação municipal.
A elaboração o PME é uma exigência do Ministério da Educação, onde todos os municípios deverão elaborar seus Planos, alinhados às metas do Plano Nacional de Educação - PNE, sob pena de ter os recursos e programas interrompidos, caso não cumpram essa exigência até o dia 24 de junho. Em seguida o PME será encaminhado à Câmara de Vereadores para ser analisada, debatido e votado pelo edis. 
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EX PREFEITO DE ITAJÚ DO COLÔNIA É CONDENADO PELA JUSTIÇA FEDERAL

A juíza federal Maízia Carvalho Pamponet condenou o ex-prefeito de Itaju do Colônia, Edivaldo Souza Lima, por não prestar contas de verbas do Fundeb, à suspensão dos direitos por 4 anos. Ele também vai pagar multa de quatro vezes a remuneração que percebia como prefeito na época das irregularidades, corrigido. A decisão foi baseada em processo do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, em 2008 o então prefeito de Itaju do Colônia recebeu R$ 429 mil para custeio da educação, mas deixou de prestar contas sobre o destino de parte dos recursos, repassados pelo Ministério da Educação. A denúncia foi feita à Justiça Federal em Itabuna depois da conclusão de um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios. Edivaldo Souza foi intimado pelo TCM, mas não provou a correta aplicação do dinheiro. (A Região)
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GOVERNO ESTADUAL FARÁ SELEÇÃO PARA SUBSTITUIR PROFESSOR TEMPORÁRIO

Governador reunido coma diretoria da APLB Estadual ( Foto: Divulgação)
O governador Rui Costa usou sua página oficial no Facebook, no início da tarde desta terça-feira (26), para anunciar o lançamento, ainda neste mês de maio, do processo simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que vai ser utilizado para substituir os professores que prestam serviços temporários (PSTs) na rede estadual.
“Hoje nos reunimos com a APLB e anunciamos a substituição de todos os PSTs de professores por Reda. Mais de 6 mil professores contemplados. Ao mesmo tempo em que anunciamos a tramitação do processo para realização de concurso público, cujo edital devemos publicar até o mês de dezembro”, escreveu Rui.
Após a reunião com a categoria, o governador participou de um bate-papo com internautas pelo Facebook. Ele atendeu a demandas e esclareceu dúvidas dos seguidores sobre os cinco primeiros meses de governo. Entre as perguntas respondidas pelo governador estão questionamentos sobre áreas importantes para a atual gestão como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
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terça-feira, 26 de maio de 2015

EX-DEPUTADO LUIZ ÂRGOLO É TRANSFERIDO PARA PENITENCIÁRIA

O ex-deputado estadual Luiz Ârgolo e mais quatro reús na Operação Lava Jato foram transferidos, na manhã desta terça-feira, 26, da carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para uma penitenciária comum estadual, o Complexo Médico-Penal, em Pinhais (PR), região metropolitana de Curitiba.
Além de Ârgolo, os ex-deputados, André Vargas, Pedro Corrêa e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foram presos durante a 11ª fase da Operação Lava-Jato, que apura denúncias de desvio de dinheiro e corrupção na Petrobras, além de irregularidades em contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde.
Os investigados ficarão em celas de uma ala especial, destinada a pessoas com curso superior ou agentes de segurança que, mantidos isolados dos presos comuns por razões de segurança. No entanto, segundo o diretor do Complexo Médico Penal, Marcos Muller, eles serão submetidos aos mesmos procedimentos dos demais presos, incluindo revista. Informações do Correio Braziliense.
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DEPUTADOS REJEITAM SISTEMA DISTRITAL MISTO

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 369 votos a 99 e 2 abstenções, a emenda do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) à PEC da reforma política (182/07) que propunha o sistema distrital misto. Segundo a emenda, votada na noite desta terça-feira (26), cada estado e o Distrito Federal seriam divididos em uma quantidade de distritos igual à metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Câmara Notícias, cada eleitor disporia de dois votos. Um poderia ser dado a candidatos distritais e outro a uma lista fechada do partido para todo o estado. Assim, metade da bancada de um estado seria eleita segundo os mais votados no sistema distrital e a outra metade pela lista. Os partidos não poderiam ser excluídos pelo chamado quociente de votação, um cálculo que, no sistema atual, impede o preenchimento de vagas por partidos que não tenham obtido um mínimo de votos. A emenda previa ainda que a lista dos partidos deveria ter alternância de gêneros, com um mínimo de 20% e um máximo de 80% de cada sexo. Em 2007, na votação do Projeto de Lei 1210/07, a Câmara rejeitou emenda semelhante a esta, proposta pelo DEM, PMDB, PT e PCdoB. Ela foi apoiada por 203 parlamentares e rejeitada por 240 deputados. Essa emenda propunha um sistema híbrido em que metade das vagas a que um partido teria direito no sistema proporcional ficaria com os candidatos mais votados individualmente pelo eleitor e outra metade obedeceria à ordem de uma lista partidária.
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JOSÉ CARLOS ARAÚJO É RECONDUZIDO À COORDENAÇÃO DA BANCADA DA BAHIA NO CONGRESSO NACIONAL

O deputado federal José Carlos Araújo (PSD) foi escolhido para atuar como coordenador da bancada parlamentar da Bahia no Congresso Nacional. Em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, o deputado irá liderar um grupo composto por três senadores e os demais 38 deputados eleitos no Estado baiano. José Carlos Araújo foi reconduzido ao posto de coordenador numa reunião realizada em Brasília, na tarde desta terça-feira (26). A reunião contou também com a presença de prefeitos que estão na Capital Federal para a macha que acontece nesta semana. Ao longo de 2015, o deputado terá a atribuição de proporcionar a concretização de obras, serviços e ações na Bahia por meio de emendas parlamentares. Para isso, deverão ser definidas pela bancada baiana as principais demandas para a destinação da verba prevista no orçamento. Além disso, José Carlos Araújo deverá agir em consonância ao Governo do Estado numa agenda fixa de reuniões, chamada Agenda Parlamentar do Governo da Bahia, que terá como objetivo promover encontros periódicos com a bancada do Congresso Nacional que discutirá assuntos de interesse da Bahia com o Governo Federal.
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EM 2016, FAZER ENEM SERÁ OBRIGATÓRIO PARA CONSEGUIR O FIES

A partir de 2016, todos os estudantes que quiserem obter recurso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Atualmente, quem concluiu o ensino médio antes de 2010 ou dá aulas no ensino básico em escolas públicas e está matriculado em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia está dispensado dessa exigência. A nova regra consta de uma portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada nesta terça-feira (26.05) no Diário Oficial da União. O texto estabelece também que, a partir do primeiro semestre de 2016, a seleção dos estudantes aptos para a contratação do financiamento do Fies pasa a ser feita “exclusivamente” a partir dos resultados do Enem. Os critérios de renda atualmente exigidos, entretanto, continuam a valer, segundo MEC. A partir de janeiro, apenas candidatos que tiverem feito 450 pontos no Enem e não tiveram zerado a redação poderão se candidatar ao crédito estudantil pelo Fies.
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segunda-feira, 25 de maio de 2015

SENADO VAI COMPREENDER AJUSTE FISCAL E APROVÁ-LO, DIZ TEMER

Em uma semana decisiva para o ajuste fiscal promovido pelo Palácio do Planalto, o vice-presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira, 25, que o Senado Federal vai “compreender” a importância das medidas provisórias 664 e 665, que alteram as regras de benefícios previdenciários e trabalhistas, afirmou que o governo “vai até o fim” no ajuste e minimizou as críticas do PT às medidas implantadas pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. “É realmente decisiva (a semana). Nós entendemos que o Senado Federal vai compreender o ajuste fiscal e vai aprová-lo”, disse Temer a jornalistas, depois de participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto, com a presidente Dilma Rousseff. “O que ficou estabelecido é o seguinte: o ajuste fiscal vai até o fim. E vai até o fim em benefício do País. Está muito unificado o governo em torno da ideia pra não deixar dúvida de que o ajuste vai até o final.” Na semana passada, o Planalto foi surpreendido com a atitude do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que subscreveu um manifesto elaborado por um grupo suprapartidário contra as medidas do ajuste e atacou a política econômica do ministro Joaquim Levy. Com o diagnóstico de que uma medida provisória vital para o ajuste fiscal poderia ser rejeitada, os aliados do Palácio do Planalto manobraram para adiar a votação, jogando a análise da proposta para a última semana de validade da MP. O Estadão.
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NOTÍCIA DA MORTE DE PINHEIRO CHOCA A COMUNIDADE ITAPITANGUENSE

A notícia do falecimento de Gerson da Silva"Pinheiro", pegou a todos de surpresa na tarde, desta segunda-feira(25). Pinheiro estava internado no Hospital de Base em Itabuna após sofrer um Acidente Vascular Cerebral-AVC, na semana passada. Notícias que chegaram à comunidade davam conta que Pinheiro havia tido uma recaída entre quinta e sexta-feiram e o seu estado de saúde havia se agravado. Pinheiro que havia completado 47 anos no mês passado, sofreu uma parada cardíaca fulminante no inicio da tarde de hoje, vindo a falecer. Os médicos tentaram de tudo para reavivar ele, mas não obtiveram êxito. 
Pinheio que desde cedo começou a trabalhar com seu saudoso pai João Pedro "Dão", no ramo de abete de boi. Com o falecimento do ser pai, Pinheiro seguiu a profissão de açougueiro, e há anos ele tocava o Açougue Pinheirão, um dos mais conhecidos na cidade.  
O corpo de Pinheiro será velado na Câmara de vereadores de Itapitanga e o seu sepultamento deverá acontecer ainda período da manhã desta terça-feira(26).
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APOSENTADOS SE QUEIXAM DE FRAUDE EM CRÉDITO CONSIGNADO

Considerado muita vezes um complemento de renda para aposentados e pensionistas, a contratação do crédito consignado deve ser feita com cautela por esse público, mais suscetível a fraudes. A Ouvidoria-Geral da Previdência Social recebeu, de dezembro de 2014 a março de 2015, 1.746 queixas sobre crédito consignado somente na Bahia. A principal delas (20%) versa sobre descontos no benefício de empréstimos não autorizados.Foi o caso do motorista aposentado José Zacarias Silva, 67 anos, que descobriu há quatro meses que estava recebendo, desde 2013, descontos em folha de um empréstimo não solicitado, de um banco do qual nunca foi correntista. O contrato foi, inclusive, renovado no ano passado, mais uma vez sem o consentimento do aposentado.Por mês, Zacarias, que recebe dois salários mínimos, era descontado em R$ 150. "Como tinha outro empréstimo, nem deu para perceber. A Tarde,
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COMISSÃO DE TRABALHO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REÚNE-SE NESTA TERÇA

Dando continuidade aos trabalhos de revisão da Lei Orgânica Municipal-LOM, a Comissão Revisora, formada pelo vereadores José Roberto Dos Santos Tolentino, Eduardo Silva Reis e Antonio e presidida pelo primeiro, reunirá-se nesta terça-feira(26), a partir das 15 horas na Câmara de Vereadores para dá continuidade aos estudos e debates de revisão sobre a LOM. Durante as sessões que correm, qualquer cidadão pode participar e acompanhar os trabalhos da Comissão, através das sessões públicas onde serão debatidos assuntos de diversas áreas de como educação, saúde, infraestrutura, funcionalismo público, Poder Legislativo Meio Ambiente, Contas Pública, Orçamento, entre outros temas.
Segundo o presidente da Câmara, o vereador Joel Fernando, a revisão da Lei Orgânica será um grande legado positivo que essa legislatura irá deixar para a comunidade. "A Lei Orgânica de Itapitanga foi criada em 1989 e durante esse período, nunca passou por uma revisão, tornando-se ultrapassada para os dias atuais" lembou o vereador. 
Os trabalhos deram inicio no mês passado quando foi formada a Comissão revisora.(Veja Aqui) .
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INSCRIÇÕES PARA ENEM COMEÇAM NESTA SEGUNDA

Aqueles que tiverem interesse em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 já podem se inscrever a partir desta segunda-feira (25). Segundo o Ministério da Educação (MEC), a previsão é de que o cadastro comece por volta das 10h, no site do Inep, e se encerre no dia 5 de junho. A inscrição só estará “confirmada” após o pagamento da taxa de R$ 63 até o dia 10 de junho – com exceção de alunos que cursam o último ano do ensino médio na rede pública, que estão automaticamente isentos, e daqueles que comprovarem carência ao Inep. Neste ano, o exame será realizado nos dias 24 e 25 de outubro. O edital da prova está disponível para download.
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