segunda-feira, 27 de abril de 2015

PREFEITA DE COARACI É ABSOLVIDA PELO TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu, por unanimidade (6 a 0), a prefeita Josefina Castro (PT), de Coaraci, da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2012. O julgamento ocorreu nesta tarde de segunda (27).
A denúncia contra a prefeita foi apresentada pela coligação do candidato derrotado, Jadson Galvão (PR), sendo julgada improcedente também em primeira instância.
Na sessão do último dia 15, no TRE, o relator Cláudio Cesare Pereira seguiu o mesmo entendimento e votou pela improcedência da acusação, mas a decisão final acabou adiada porque outro juiz pediu vista.
O julgamento foi concluído nesta segunda. “Nós estávamos confiantes, pela certeza de que não cometemos qualquer irregularidade no processo eleitoral”, declarou Josefina. Atuou na defesa da prefeita o advogado Celso Castro. Do Pimenta.
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PT PARTICIPARÁ DE MANIFESTAÇÃO NO DIA DO TRABALHO CONTRA LEI DAS TERCEIRIZAÇÕES

O PT pretende se juntar às centrais sindicais no Dia do Trabalho (1º de maio) para pedir o veto à lei das terceirizações. De acordo com o presidente da legenda na Bahia, Everaldo Anunciação, protestos irão acontecer em todo o Brasil e, aqui na Bahia, “grandes atos” estão programados para Salvador (no Pelourinho), Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista. “A pauta é basicamente contra a PL da terceirização, que é o que existe de mais capitalista hoje”, apontou, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (27). Segundo o dirigente, as manifestações não são uma resposta do partido aos atos contra o governo da presidente Dilma Rousseff. “Não é resposta. É uma coisa muito sindical”, afirmou. Otimista, Anunciação disse que espera, em Salvador, um grupo de cinco a dez mil manifestantes.
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DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-GESTOR DERNIVAL DIAS FERREIRA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itapiranga, Joel Fernando, em cumprimento aos preceitos legais da ampla divulgação, e em respeito ao direito do contraditório (da defesa), designou a sessão de julgamento das contas do exercício financeiro de 2012 de responsabilidade do ex-gestor Dernival Dias Ferreira, para o dia 05 de maio de 2015, a partir das 18 horas (Veja Aqui). Seguindo o ritual, o presidente determinou ainda, que primeiro Secretário da Mesa, o vereador Eduardo Silva Reis, notificasse o ex-prefeito para que tomasse conhecimento e, se desejar, apresentar a sua defesa por escrito ou através de um advogado, onde terá um prazo de duas horas para rebater o Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, que opinou pela rejeição das contas, devido as inúmeras irregularidades apresentadas e que não foram devidamente sanadas no pedido de reconsideração feito à corte, na época.
Vale lembrar que o Parecer do TCM só deixa de prevalecer se obtiver seis votos contrários, numa votação secreta, conforme determina a legislação.
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CÂMARA VAI VOTAR REFORMA POLÍTICA NO FIM DE MAIO

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para a última semana de maio a votação, no plenário da Casa, da reforma política. Apesar do prazo de apenas um mês, as mudanças mais profundas no sistema eleitoral e no financiamento de campanhas ainda estão sem acordo na comissão especial criada para esse debate. Segundo os integrantes da comissão, apenas em temas considerados acessórios há maior consenso. Um exemplo é o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores.O cenário de impasse em relação aos temas a serem votados tem semelhança com outros momentos em que a Casa tentou votar a reforma política, sem sucesso. Dessa vez, no entanto, a determinação de Cunha tem sido apontada como diferencial capaz de impulsionar a votação. Ele quer incluir na Constituição a legalidade da doação de empresas privadas antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome o debate desta questão. O Globo.
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domingo, 26 de abril de 2015

CNBB CRITICA PROPOSTAS DE TERCEIRIZAÇÃO E DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contra os projetos de terceirização e redução da maioridade penal. Em nota divulgado nesta sexta-feira (24), a principal entidade católica do país, fez críticas às iniciativas em pauta no Congresso Nacional no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). Segundo a nota, a entidade avaliou "com apreensão" a realidade brasileira, "marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do país". Ainda no documento, a CNBB diz que “a lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise”, pontua. Em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993), que propõe redução da maioridade penal para 16 anos, a CNBB afirma que é um “equívoco que precisa ser desfeito”. Segundo a instituição, a redução da maioridade penal não é solução para a violência no país. “Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência”, aponta. 
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ENTIDADE LIGADA A ARGOLO CAPTOU R$ 2,01 MILHÕES PARA FESTAS JUNINAS NO INTERIOR BAIANO

Uma organização ligada ao ex-deputado Luiz Argolo (SD-BA), preso no último dia 10 pela Operação Lava Jato, captou, via Lei Rouanet, R$ 2,1 milhões de estatais e empresas privadas para a realização de festas juninas no interior da Bahia. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o projeto, denominado Transbaião, era organizado pela Associação dos Criadores da Região de Entre Rios, que é sediada na Fazenda Rancho Alegre, de propriedade da família do ex-parlamentar. O Transbaião foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2012 e 2013 e consistia em viagens em um “trem cultural” para 54 convidados de Argolo, animados por bandas de forró. Pelas cidades na qual passou, o projeto promoveu também cirurgias e consultas médicas, além de shows com distribuição gratuita de ingressos. Segundo Folha, a maioria dos eventos ocorreu em redutos eleitorais do ex-deputado, inclusive em sua terra natal, Entre Rios. A prestação de contas do Transbaião referente a 2012 foi reprovada pelo Minc. As contas de 2013 ainda estão sob análise.
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sexta-feira, 24 de abril de 2015

STF CONFIRMA PERMISSÃO PARA ÓRGÃO PÚBLICO DIVULGAR SALÁRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (23) pedido de uma servidora de São Paulo para retirar do site da Prefeitura a divulgação de seu salário mensal. Ela havia conseguido uma decisão favorável na segunda instância da Justiça estadual, mas o município recorreu ao STF para retomar a divulgação na internet, como realizado para os demais servidores. A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais em ações semelhantes na Justiça. Além disso, confirma entendimento já firmado pelo STF que permite a divulgação de salários individualizados, e não somente por cargo, como pretendia a servidora. No processo, a funcionária alegava que a divulgação de seu salário implicava afronta à sua privacidade e risco à sua segurança pessoal. O município de São Paulo, por sua vez, argumentava que a divulgação atendia a dever de publicidade e à transparência de órgãos públicos. Relator do caso no STF, o ministro Teori Zavascki, em rápido voto, afirmou que “é legitima a comunicação em sitio eletrônico do nome de seus servidores e o vencimento”. (O Globo)
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ACIDENTE PRÓXIMO À ITAJUÍPE COM ÔNIBUS DE IPIAÚ, DEIXA DOIS MORTOS E 14 FERIDOS

Duas pessoas morreram e 14 ficaram feridas em um acidente com micro-ônibus da Prefeitura de Ipiaú, por volta das 6h desta sexta-feira (24), próximo ao trevo de acesso a Itajuípe, trecho sul-baiano da BR-101. O veículo estava a caminho de Itabuna e trazia pacientes para exames em clínicas do município. Chovia no momento em que o micro-ônibus capotou.
Uma paciente morreu presa às ferragens do micro-ônibus e outra faleceu no Hospital de Base de Itabuna. Elas foram identificadas como Maria de Lurdes dos Santos e Judite Cordeiro de Oliveira.
Os feridos também foram encaminhados para a unidade de saúde de Itabuna. O hospital fica a menos de 20 quilômetros da tragédia. O motorista do ônibus, Gutemberg de Almeida, de 34 anos, está entre os feridos.
A relação de pacientes tem, ainda, Ângela Maria Neri Lemos, 57 anos; Antonio Cristiano, 59; Gérson de Souza, 37; Gilson de Souza Santos, 52; Ivone dos Santos, 56; Joélio Santos, 33; Jorge Artur do Nascimento, de 70; Luciana Souza de Jesus, 29; Mayane Ventura dos Santos, 28; Nilza Oliveira Santos, 33; Rafael Neves de Souza, 22; Rogério Santos da Silva, 35; e Wagner Andrade. Atualizado às 11h15min. O Vídeo abaixo foi produzido pelo site Panorama Ipiaú.

AUTORIDADES DA INDONÉSIA INICIAM PREPARATIVOS PARA EXECUTAR BRASILEIRO E MAIS NOVE RÉUS

A execução do brasileiro Rodrigo Gularte, de 32 anos, e de outros nove condenados por narcotráfico começou a ser preparada pelas autoridades da Indonésia, segundo informou nesta sexta-feira (24) a imprensa local. De acordo com o porta-voz da promotoria do país asíatico, Tony Spontana, a ordem foi emitida na quinta (22), mas esta ainda não é a notificação final entregue aos presos 72 horas antes de serem executados. Spontana afirmou que a data definitiva depende da resolução de um recurso de apelação apresentado por um preso indonésio na Corte Suprema do país. Na última terça (21), o mesmo tribunal rejeitou ações semelhantes de um condenado francês e de um ganês. O brasileiro Rodrigo Gularte foi preso em 2004 com vários quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe. O governo brasileiro e os familiares de Gularte alegam que ele sofre de esquizofrenia, por isso não deveria ser executado. Apesar dos pedidos de clemência por parte das autoridades dos países de origem dos condenados, o presidente indonésio, Joko Widodo, reiterou a firmeza de seu governo contra o narcotráfico e descartou todas as solicitações. Em janeiro, a Indonésia fuzilou seis presos acusados de narcotráfico, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira. O país asiático retomou as execuções de réus em 2013 e mantém 133 prisioneiros no corredor da morte - 57 acusados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.
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quinta-feira, 23 de abril de 2015

ITARANTIM: TETO DE ESCOLA DESABA E FERE ALUNOS

O teto de uma sala de uma escola em Itarantim, no sudoeste da Bahia, desabou na manhã desta quinta-feira (23) e deixou pelo menos seis alunos e dois monitores feridos, encaminhados para o hospital da cidade. O acidente ocorreu por volta de 9 horas na Unidade Escolar Vasco Neto, no distrito de Ribeirão do Salto. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, os alunos fazem parte do projeto do “Mais educação”, e tem idade de 8 a 15 anos. Uma funcionária da escola, Rosariana Ferraz, usou a rede social para relatar o acidente: “Queria agradecer a Deus pelo livramento de não ter acontecido nada grave com as crianças e monitores que estava no Colégio na hora do acidente… E aos que foram pro hospital Deus está no controle de tudo… Deus proteja todos.”, declarou. Segundo informações, a última vez que a escola passou por uma reforma foi em 1996. Uma equipe técnica deverá ser enviada ao local para saber o tamanho da proporção do acidente.
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CORRAM QUE JOGARAM PEMBA NO GABINETE DO PREFEITO

Se tem alguém que não quer que o governo de Joaquim Babo dê certo, com certeza não é a oposição. Como se não bastasse as amarras políticas que fazem do prefeito um refém sem condições de exorcizar os maus espíritos sugadores, dessa vez, o fogo amigo ou forças ocultas começaram a apelar para uma ajudinha nada convencional. Pelo contrário, até diabólica. Segundo um dos nossos Arapongas de plantão, alguém jogou uma Pemba no gabinete do prefeito na semana passada. A situação foi tão séria que a zeladora que chega cedo ao seu trabalho e vai logo limpar o gabinete, saiu de lá toda empolada e arrepiada com o cheiro e a mandinga que foi parar na sala do prefeito. Levado ao conhecimento do secretário Juarez Carlos, logo, logo a notícia chegou aos ouvidos do gestor, que preferiu manter-se distante, até por precaução. 
Chamado para exorcizar o ambiente, dois secretários foram ao local, constataram o fato e pelo que se soube, sentiram de perto que o ambiente [O Gabinete], estava realmente hipercarregado de energia pra lá de negativa. Assombrados com a situação, muitos começaram a orar e pedir a Deus pra que as forças malignas fossem repreendidas. Informado de tudo, o prefeito que por sinal é muito religioso, preferiu acautelar-se, e resolveu decretar quarentena no gabinete, onde há uma semana não despacha mais no local - enquanto não tiver a certeza que a limpeza espiritual foi realmente realizada.
Dentro do prédio, além de ficar um ar de espanto, ficou também uma pergunta: Quem poderia ter feito essa diabrura sem ter sido notado(a)? O que surpreende é que o fato aconteceu, logo - na quinta-feira(16), após a notícia de que Joaquim poderia ir à reeleição. (Veja Aqui). Como se diz: Mistério!
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DEPUTADO PROPÕE QUE 'piroca' e 'pinguelo' SEJAM PATRIMÔNIO IMATERIAL DO AMAZONAS

O deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB-AM) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas um projeto de lei que propõe que palavras como "piroca", "cabaço", "baitola", "pinguelo" e "xibiu" se tornem patrimônio imaterial do Estado. Integrante da bancada evangélica, o peemedebista listou os termos junto a dezenas de outros, copiados do livro "Amazonês", do acadêmico Sérgio Freire, que pesquisa a linguagem da região. Após a repercussão da proposta, nesta quarta-feira (22), Dallas disse que retirará palavrões do projeto, mas rebateu as criticas dos colegas. "É um grupo de deputados que se constrange com a palavra 'cabaço', mas usa de boca cheia em qualquer local", afirmou o deputado. Embora seja de 2012, o projeto de lei só começou a tramitar em comissões da Casa este ano. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, Orlando Cidade (PTN), afirmou que o projeto não tem "a menor consistência". "Ele [Dallas] já tentou transformar em patrimônio até a festa do repolho. Tem muito deputado que faz isso. Aí depois põe um outdoor dizendo que é o que mais apresentou projeto", disse Cidade ao jornal Folha de S. Paulo. No Facebook, o escritor Sergio Freira classificou a discussão como "fora de foco" e defendeu o projeto de Dallas. “O português oral falado aqui é riquíssimo e lhe cortar partes numa censura linguística – porque é ‘feio’ – é de uma pobreza intelectual imensa. O trabalho do linguista não é dizer o que é certo ou errado, mas descrever a língua como ela é", escreveu Freitas. Do Bahia Notícias.
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