quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

GOVERNO LIBERA HOJE ABONO SALARIAL DE 2016 PARA NASCIDOS EM DEZEMBRO

O Ministério do Trabalho liberou hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de dezembro. Este é o sexto lote de pagamento. O dinheiro está disponível nas agências da Caixa ou casas lotéricas de todo o país.O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que existe um calendário de pagamento, baseado no mês de nascimento do trabalhador, que precisa ser observado. “Trabalhador, não deixe de ficar de olho no calendário para não correr o risco de deixar de receber esse dinheiro que é tão importante. É um benefício e um direito do trabalhador brasileiro”, destaca.O abono salarial de 2016 começou a ser pago em 27 de julho deste ano e estará disponível para saque a todos os trabalhadores até 29 de junho de 2018. Depois dessa data, os valores que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento do abono salarial do próximo ano e do seguro-desemprego.O calendário de pagamento é de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Nos próximos meses serão liberados os pagamentos para os nascidos de janeiro a junho. Já foram liberados os recursos para os trabalhadores privados nascidos de julho a novembro e para os servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4.Nesse período, foram pagos R$ 6,88 bilhões a 9,35 milhões de trabalhadores, 38,16% do total. Ainda há R$ 11,14 bilhões para serem pagos. Da Agência Brasil.
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CPMI DA JBS APROVA RELATÓRIO QUE PEDE A INVESTIGAÇÃO DE RODRIGO JANOT

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da JBS aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), relator da comissão, que pede a investigação do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot. A votação ocorreu de forma simbólica, já que a sessão estava com quórum baixo. Novo ministro da Secretaria de Governo, mas com posse adiada nesta quinta-feira (14), Marun confirmou que não pediria o indiciamento de Janot e de seu ex-chefe de gabinete, Eduardo Pelella, como inicialmente foi proposto no relatório. A mudança foi resultado de um acordo, já que o governo, que pedia a retirada dos pedidos de indiciamento, e os parlamentares da comissão ameaçavam pedir verificação de quórum, o que derrubaria a sessão e levaria ao encerramento da CPI sem a aprovação de um relatório. "Eu continuo convicto de que o [ex-]procurador [Geral da República] Janot se utilizou do seu cargo para tentar depor o presidente da República, mas concordo que são necessárias maiores investigações para que fique absolutamente provada a materialidade desse crime", afirmou Marun.
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JUSTIÇA CONDENA JAMIL OCKÉ E KACIO CLAY A NOVE ANOS DE PRISÃO

Nesta quarta-feira (13), a Justiça condenou os ex-secretários de Desenvolvimento Social do Município de Ilhéus (Sedes), Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, a nove anos de reclusão por crimes de fraudes em licitações. Jamil era vereador da cidade. Também foram condenados o empresário Enoch Andrade Silva a 11 anos e 11 meses de pena de reclusão, e mais cinco pessoas envolvidas na associação criminosa denunciada à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Eles são alvos da ‘Operação Citrus’, deflagrada no mês de março deste ano pelo MP com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura de Ilhéus. Segundo informações da denúncia, o grupo criminoso operava desde o ano de 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos, utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”.
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ITABUNA: PREFEITO ENCAMINHA PROJETO NA SURDINA E REVOLTA SINDICATO DE SERVIDORES

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (Sem Partido), encaminhou em regime de urgência para a Câmara Municipal, durante a madrugada desta terça-feira (12), o projeto que institui um regime jurídico próprio de contratação para servidores públicos de Itabuna. Em resposta, a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv) emitiu uma nota na qual informa ter sido surpreendida pela decisão do prefeito. "A surpresa se justifica na medida em que o Sindserv, representante legítimo dos trabalhadores, não foi convidado para nenhuma reunião que tivesse a referida alteração como pauta", informou a entidade presidida por Wilmaci Oliveira. "Tal postura reforça o caráter autoritário do governo", completou a entidade. A prefeitura justificativa a ação informando que o projeto visa corrigir a “histórica omissão do executivo” em regulamentar as relações com o corpo de servidores, estabelecendo regras de acesso aos cargos públicos, cumprimento de jornada, direitos laborais, licenças e afastamentos e direito a petição. O Sindserv esteve na Câmara de Vereadores nesta tarde (13) para protocolar junto ao presidente da Casa, Chico Reis, um ofício solicitando que o projeto de mudança do regime jurídico dos servidores municipais de Itabuna não seja apreciado até que a categoria tenha conhecimento pleno do seu conteúdo. *Lucas Arraz/Bahia Notícias.
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quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

PREFEITO DERNIVAL SOFRE A PRIMEIRA DERROTA NA CÂMARA DE VEREADORES

O prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira(PSB), sofreu a sua primeira derrota na câmara de vereadores, durante a sessão realizada ontem, terça-feira(12). No projeto de lei que o prefeito enviou à câmara, ele solicitou o pedido de suplementação ao Orçamento de 2018, o percentual de 100%. Até vereadores da base acharam alto o percentual solicitado. Então foi apresentada uma Emenda assinada pelos vereadores Eduardo Reis, Joel Fernando, Gilvan Santana, Gilson Machado e Railda Nascimento, propondo apenas 15& de suplementação. Contrário à emenda, o presidente da câmara, Antônio Carlos tentou manobrar com os vereadores  para que fosse derrubada a emenda, mas não obteve êxito. O Relator do Projeto de Lei, o vereador Gilvan Santana, que defendeu o vinte e cinco por cento, disse que o percentual não iria atrapalhar o governo, por isso que recomendou no seu parecer. 
A IDEIA VEIO DA PRÓPRIA BASE
Uma parte da sua bancada de vereadores do governo que não esconde seu descontentamento com a péssima gestão do prefeito, resolveu aderir à ideia que foi sugerida na semana passada, em conversa informal pelo vereador Laurêncio Barreto - que é da base do prefeito - para que desse apenas 25% de suplementação ao Projeto de Lei que trata da receita e despesas para o exercício financeiro de 2018, o Orçamento Municipal. Os vereadores da oposição Joel Fernando e Eduardo viram então a oportunidade de reduzir o percentual da suplementação do texto original do projeto, com a proposta sugerida. Na hora, a ideia teve a adesão de todos os vereadores, exceto o presidente Antonio Carlos.
Convidados para uma reunião com o prefeito Dernival na semana passada, os vereadores da base - exceto Gilvan Santana que recusou o convite - ouviram Laurêncio cair em contradição e dizer que iria apresentar uma Emenda concedendo o percentual de 35%. Teve vereador que se recusou a votar, pois já havia apalavrado que votaria na de 25&. Laurêncio insistiu e colocou a emenda afirmando com o presidente Antonio Carlos que seria aprovada por cinco votos a quatro. Deu errado. A Emenda que passou foi a de vinte e cinco por cento que foi absolvida por Eduardo Reis e subscrita por mais quatros vereadores, após Laurêncio desistir de apresentá-la. A derrota surpreendeu o presidente da Câmara que comunicou imediatamente ao prefeito a sua decepção com a votação. A quem afiram que o prefeito não gostou nada do posicionamento da vereadora Railda, Gilson Machado e Gilvan Santana.
Vale lembrar atualmente o prefeito tem 38,5% de suplementação de verba, concedido na legislatura no final de 2016 através de votação dos vereadores da legislatura anterior. 
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MAIORIA DO PT QUER WAGNER COMO PLANO B EM CASO DE IMPEDIMENTO DE LULA, DIZ COLUNA

A maioria do PT quer que o ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, seja o plano B de Lula em 2018. De acordo com a coluna Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o grupo prefere o nome de Wagner para enfrentar o Centrão. O nome do agora secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia voltou a ser mencionado depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou o julgamento de Lula no caso do tríplex para 24 de janeiro. Enquanto um batalhão de advogados atua na defesa do ex-presidente na tentativa de judicializar a candidatura dele até onde for possível, o partido estuda planos alternativos. De acordo com a publicação do jornal paulista, a opção número um de Lula seria Ciro Gomes. Em pesquisa do Datafolha divulgada no início deste mês de dezembro, 63% da população rejeitava o nome do ex-governador para a Presidência em 2018. O petista tem dito que é candidato ao Senado na chapa encabeçada pelo governador Rui Costa.
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ALIADOS RECLAMAM DE 'PREGUIÇA' DE NETO E TEMEM FRACASSO CASO ELE NÃO SEJA CANDIDATO

A base aliada ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), está preocupada com a provável candidatura dele ao governo do Estado em 2018. Mesmo figurando como líder nas pesquisas de intenção de voto, o último levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, que apontou a diminuição na diferente entre ele e o governador Rui Costa (PT), acendeu a luz amarela no grupo ligado ao democrata. Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, os apoiadores do prefeito têm tentado convencê-lo a viajar mais pelo interior do estado, assim como o principal opositor dele tem feito. No entanto, Neto ainda não tem demonstrado muita disposição de deixar o Palácio Thomé de Souza para percorrer os demais municípios, em busca de pavimentar sua candidatura. “Neto está preguiçoso”, relatou à reportagem uma fonte que tem ouvido as críticas feitas por nomes ligados ao prefeito. 
Na avaliação de figuras da base, as incursões ao interior têm rendido bons frutos eleitorais para Rui e podem consolidar a trajetória ascendente dele nas próximas pesquisas. Outro fator também visto como benéfico para o petista é a inauguração das policlínicas, enxergada no governo com entusiasmo, porque dão a ele uma exposição midiática positiva. Além disso, a entrega das unidades mostra à população que sua gestão investe, mesmo em tempos de crise, na saúde, uma área sempre alvo de queixa dos baianos. Algo que também amedronta a base é o fato de Neto ainda não ter confirmado a candidatura, mesmo esta sendo considerada muito provável. A possibilidade do democrata declinar da disputa causa calafrios em deputados estaduais e federais do grupo político dele, já que reduziria a força das candidaturas para Câmara e para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Neto é considerado o único cabo eleitoral de grande porte da oposição atualmente. Sua ausência no pleito poderia gerar uma “quebra” nas bancadas oposicionistas das duas Casas, até reduzindo o número de componentes. “Os deputados não estão preocupados com eleição de Neto, estão preocupados em salvar a pele”, afirmou um nome ao Bahia Notícias.
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ANVISA APROVA APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (12) uma resolução que permite que qualquer estabelecimento de saúde realize vacinação, incluindo farmácias e drogarias. De acordo com nota publicada pela Anvisa, "a norma dá ao setor regulado mais clareza e segurança jurídica". A fiscalização será de responsabilidade das vigilâncias sanitárias das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A agência pontuou que os usuários poderão identificar, de maneira clara, quais estabelecimentos oferecem o serviço de vacinação de acordo com os requisitos de qualidade e segurança exigidos. Alguns dos requisitos mínimos para o serviço são: licenciamento e inscrição, responsável técnico, profissional legalmente habilitado para realizar a vacinação, capacitação permanente dos profissionais e instalações físicas adequadas. O regulamento deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.
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terça-feira, 12 de dezembro de 2017

MARCELO CALERO DENUNCIA À PGR QUE FOI AMEAÇADO DE MORTE POR LÚCIO VIEIRA LIMA

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, denunciou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que foi ameaçado de morte pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). De acordo com informações do site O Antagonista, Calero já formalizou junto ao órgão um pedido de investigação de crime contra o parlamentar. O ex-ministro aponta que a ameaça foi feita em novembro de 2016, durante uma conversa de Lúcio com o presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, que posteriormente relatou o caso ao ex-ministro. A ameaça de morte teria acontecido em razão do caso envolvendo o prédio La Vue, localizado em Salvador. Calero afirmou que foi pressionado por Geddel Vieira Lima para liberar a construção do imóvel. A denúncia provocou a saída de Geddel do cargo de ministro da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer.
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ALTAS DE LUZ E GÁS IMPACTAM 3 VEZES MAIS NO BOLSO DOS MAIS POBRES, APONTA IPEA

Os que mais sofreram com aumento das tarifas de energia elétrica e com alto preço do botijão de gás foram os trabalhadores mais pobres, aponta o indicador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de Inflação por Renda. Segundo a Folha de S. Paulo, a alta de 4,6% na energia e de 1,6% no gás teve um impacto quase três vezes maior sobre a inflação dos mais pobres do que dos mais ricos. O mesmo indicador apontou que a contínua queda do preço dos alimentos está aliviando o custo de vida dos mais pobres, grupo no qual os produtos alimentícios possuem maior peso. Em novembro, os alimentos completaram sete meses de preços mais baixos, registrando uma queda de 0,38%.
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