quarta-feira, 23 de julho de 2014

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APROVA AGREGAÇÃO DE COMARCAS NO INTERIOR

Tornou-se maior a ameaça da comarca de Itapitanga ser agregada à comarca de Coaraci. O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia(TJ-BA), reuniu-se nessa quarta-feira(23), pela manhã, para analisar a proposta de agregação de comarcas do interior. O projeto gerou muita discussão e debate, pois, nem mesmo os desembargadores tinham conhecimento como se daria essa agregação. Vários questionamentos tanto favoráveis, como contrários foram feitos durante a reunião.  
Veja alguns posicionamentos de Desembargadores durante a reunião do Pleno.

O Desembargador Olegário Caldas, corregedor-geral da Justiça, disse que as propostas para alterar o projeto da agregação foram “bem-vindas”. Ele diz que foram feitas “observações mais apuradas da realidade das nossas comarcas do interior”. Pela proposta, nenhuma comarca que é sede de zona eleitoral será agregada, para preservar a zona com o juiz e evitar perdas para os magistrados se houvesse agregação. Olegário sustenta que a vantagem da agregação é a manutenção de toda estrutura da unidade funcionando, como cartórios, e que o juiz da comarca agregadora se torna juiz titular da comarca agregada. A agregação acontecerá em unidades de pouca movimentação processual nos últimos três anos. Dessa forma, conforme Caldas, acaba-se com a ideia do magistrado que aparece na unidade judicial quando quer e que sempre vai ter juiz trabalhando no local. O corregedor ainda pontuou que a medida “vai de encontro vai com a valorização da Justiça de primeiro grau” e com a falta de servidores. Ele adiantou que já está em preparação um edital para concurso de servidores, e que, provavelmente, só serão abertas 200 vagas, por falta de orçamento, o que será menos de um servidor por comarca no estado. 
A Desembargadora Silvia Zarif  pediu um esclarecimento ao corregedor sobre a comarca de São Gonçalo, que agregaria a unidade de Conceição de Feira, pois ela cresceu muito, tem grandes empresas na cidade, e o movimento na área criminal aumentou muito. A desembargadora disse que desde que foi anunciado a agregação, gerou-se uma inquietação na localidade contra a agregação, para não aumentar o trabalho, e que o quadro de servidores está reduzido a um terço, sem escrivão no crime e titular de cartório civil. Zarif disse não ser contra a agregação e sim ser contra a desativação, já que está previsto na Constituição do Estado que cada município corresponda a uma comarca, mas que fica preocupada com algumas unidades. 
Desembargador Moacyr Montenegro  disse que em sua percepção “não houve uma nota de esclarecimento público de explicar o que era essa agregação”. “Se houvesse mais esclarecimento, dizendo que se trata de uma medida provisória, que não se trata de algo definitivo, quais as vantagens que isso representaria, eu acreditaria que em um momento desses, não haveria essa movimentação de pessoas, da comunidade, nos gabinetes, pedindo para não desagregar. Como não houve, era o caso de se fixar e prorrogar. Então, é o caso de se enfrentar a questão”, disse. As audiências serão realizadas na comarca agregada, e o tribunal se responsabilizará pelo custo do deslocamento. A ida a unidade agregada ficará a mercê da necessidade do magistrado. Fonte: Bahia Notícias.
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HOSPITAL SÃO JUDAS SUSPENDE INTERNAÇÕES

O hospital psiquiátrico São Judas, em Itabuna, suspendeu as internações e já está sem medicamentos. A direção do hospital reclama que a secretaria de Saúde de Itabuna atrasou o pagamento dos serviços. A fatura de maio ainda não foi paga e a de junho já está vencendo. A promessa era de quitação da dívida na segunda-feira, o que não ocorreu. De acordo com Pedro Oliveira, da área administrativo-financeira do hospital, além de não fazer novas internações, o São Judas ainda não pagou o salário dos funcionários, por causa dos atrasos. Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Itabuna reconheceu que houve atraso no pagamento de maio. O atraso ocorreu por causa da revisão de contrato com os prestadores de serviço e na entrega da documentação. A promessa da Prefeitura de Itabuna é de que o pagamento seja feito até a próxima sexta-feira, o que vai depender da análise das certidões entregues pelo hospital e outros prestadores de serviço. (A Região)
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PROJETO CRIA CARREIRA PARA FORMADOS EM DIREITO REPROVADOS NA OAB

Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer a profissão de advogado por não cumprirem o requisito de aprovação no Exame da OAB.
De acordo com o Projeto 232/2014, esses bachareis poderão atuar como assistentes de advocacia, prestando auxílio aos advogados, que ficariam responsáveis por sua supervisão, ou ainda como mediadores.
Ao justificar a proposta, Crivella argumenta que os bachareis não aprovados no Exame da OAB podem ser encarregados de tarefas como levantar fatos e provas; fazer contato com clientes; organizar reuniões; e auxiliar em questões de informática e administração interna.
Segundo o autor, a profissão de assistente de advocacia inspira-se em atividades semelhantes existentes nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. Nos EUA, onde são conhecidos como “paralegals”, esses profissionais somam quase 280 mil.
Pelo projeto, os assistentes de advocacia seriam inscritos em quadro próprio na OAB, pagando anuidade correspondente a 60% do valor devido pelos advogados. Eles também poderiam integrar sociedades de advogados e receber honorários. Leia em

terça-feira, 22 de julho de 2014

NOVO PORTAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SERÁ LANÇADO NESTA QUARTA

A partir de amanhã, quarta-feira(23), os consumidores baianos terão mais um aliado na busca por seus direitos. O governo disponibilizará no estado a utilização da plataforma Consumidor.gov.br, um portal na internet que permite resolver, online, problemas entre clientes e empresas, que poderão ter contato direto sem intermediadores. Criada pelo Ministério da Justiça, a plataforma, que é nacional e gratuita, tende a desafogar o Poder Judiciário e o Procon, além de permitir que o consumidor obtenha a solução de um problema sem precisar sair de casa e em prazo máximo de dez dias. A coordenadora do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), órgão vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Lorena Tamanini, explica que o Consumidor.gov.br é uma alternativa pública para resolução de conflitos relacionados ao consumo, seja de um produto ou de um serviço. Ou seja, visa exclusivamente intermediar o contato entre as duas partes envolvidas, sem ter poder de Justiça. “O Consumidor.gov é a nossa chance de chegar onde o estado não chega. No Brasil, temos hoje pouco mais de 800 Procons para cinco mil municípios”. Além de ampliar o acesso aos consumidores a seus direitos, o portal prevê a redução das filas dos órgãos de defesa do consumidor. “Nosso objetivo a longo prazo é que a plataforma consiga tirar essa pressão do balcão do Procon. E, na medida que isso acontecer, o Procon vai atuar em áreas mais relevantes”, diz. A coordenadora diz que é impressionante o volume de reclamações que chegam ao Procon para cancelar serviços, por exemplo. “Isso é um absurdo. O Procon quer trabalhar uma série de pautas mais complexas, a exemplo de questões envolvendo saúde pública e privada”, completa. Do Correio.
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ANVISA DETERMINA REDUÇÃO DE PREÇO DE 174 REMÉDIOS EM TODO PAÍS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a redução de preço de mais 174 medicamentos em todo país. Com a retirada de impostos dos produtos, os remédios devem ficar, em média, 12% mais baratos para o consumidor. Segundo a Anvisa, a lista de itens com desconto por conta da isenção do PIS/Cofins passa a ter, a partir de agora, 1.645 produtos com a ampliação do benefício fiscal. Na nova atualização, foram incluídos medicamentos para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação e anti-inflamatórios. A lista dos 174 remédios pode ser vista aqui. A relação com todos os medicamentos que têm os preços controlados é atualizada por mês e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor. Já a “lista positiva”, que isenta de PIS/Confins de algumas substâncias foi criada em 2001. Desde então é atualizada periodicamente com os que recebem isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007.
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ARIANO SUASSUNA SOFRE AVC HEMORRÁGICO, DIZ JORNAL

O escritor Ariano Suassuna voltou a ser internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Real Hospital Português, no Recife, na noite desta segunda-feira (21), após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. De acordo com os médicos ouvidos pelo Diário de Pernambuco, o estado de saúde do dramaturgo é considerado grave, porém estável. Suassuna foi hospitalizado por volta das 20h com um sangramento intracraniano e, logo em seguida, foi submetido a uma cirurgia, considerada bem-sucedida pelos médicos. Não se sabe, no entanto, quando o escritor e dramaturgo deixará a UTI Neurológica da unidade de saúde. Na última quarta-feira (16), Ariano esteve em Salvador, na Sala Principal do Teatro Castro Alves, para uma aula-palestra, que integrou a programação do projeto "Ariano Suassuna – Arte como Missão", que engloba ainda exposição fotográfica e mostra de videos, em cartaz na Caixa Cultural de Salvador.
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SESSÃO PLENÁRIA MARCARÁ ABERTURA DOS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE DA CÂMARA DE ITAPITANGA

A câmara de vereadores de Itapitanga já retornou do recesso de junho, e nesta terça-feira(22), a partir das 18 horas, haverá sessão ordinária que marcará a abertura dos trabalhos do segundo semestre do poder legislativo municipal. Na pauta, consta o Projeto de Diretrizes Orçamentária para 2015, de autoria do poder executivo, o Requerimento do Vereador Laurêncio Barreto(PP) que solicita a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2015/2016 que seja feita antes de dezembro de 2014; Requerimento do vereador Joel Fernando(PCdoB), que cobra fardamento e equipamentos de trabalho adequado para os Garis e pessoal da Limpeza Pública municipal, além de outros requerimentos e indicações por parte demais vereadores.
A sessão é transmitida ao vivo pela Rádio Pontal FM e poe ser ouvido também pelo site da rádio através do site http://www.pontalfmavozdagente.hol.es.
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MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE FECHAMENTO DA CADEIA DE ITAJUÍPE

Complexo Policial de Itajuípe (Foto:Divulgação)
A cadeia pública de Itajuípe, desativada provisoriamente após ser palco de uma rebelião de presos, pode ser interditada definitivamente para reforma. É que corre na Vara Cível um processo contra o Estado para fechamento do local, solicitado pelo Ministério Público, através da promotora Lívia Luz Farias.Ela já temia o resultado das condições precárias da estrutura. Tanto é que o pedido foi feito poucos dias antes de os internos promoverem um verdadeiro quebra-quebra. A cadeia ficou completamente destruída.Ao Diário Bahia, o juiz Frederico Augusto Oliveira, titular da Vara Cível de Itajuípe, informou que o Estado tem um prazo para apresentar a defesa. Não revelou, no entanto, quanto tempo seria estipulado. Depois disso, o caso será reavaliado e o magistrado tomará a decisão.Até lá, o caos que se instalou na cidade aumenta nas mesmas proporções em que cresce a preocupação da polícia.
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QUASE 77,8% DA CÂMARA DOS DEPUTADOS VAI TENTAR REELEIÇÃO, DIZ LEVANTAMENTO

Dos 513 deputados federais que compõem o quadro da Câmara hoje, 399 concorrerão à reeleição de outubro. O número significa quase 77,8% dos parlamentares. Os demais 114 não pretendem disputar cargo ou aspiram às outras vagas. Dos 77 congressistas que concorrem a outros postos, 21 buscam uma cadeira de vice-governador, 21 tentam o Senado, 19 preferem ser deputado estadual, 10 pretendem ser governador e seis desejam ser suplente de senador. Caso todos os deputados consigam se reeleger, significa uma renovação de 22,22% na Casa. As informações são de levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
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segunda-feira, 21 de julho de 2014

ITAPITANGA: AUTORIDADES DISCUTEM AÇÕES PARA EVITAR AGREGAÇÃO DA COMARCA

Reunião para buscar solução contra a ameaça de agregação da Comarca de Itapitanga à Coaraci
Mobilizados para combater a ameaça de agregação da comarca de Itapitanga à comarca de Coaraci,  por parte do Tribunal de Justiça, várias autoridades estiveram presentes na manhã de hoje, no auditório do Fórum de Evaristo Ferreira do Nascimento. Dentre os convidados, o prefeito Joaquim Babo, os vereadores Eduardo Reis, Gildarte Marques e Joel Fernando; as vereadoras Núbia Almeida e Rildes Magalhães; secretários do governo municipal, além do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira, o médico Dr. Walter Ferreira, estudantes e demais autoridades da sociedade civil organizada. Foi registrada também a presença do vice-presidente do PCdoB da Bahia e candidato a deputado federal, Davidson Magalhães que veio acompanhado do Procurador Jurídico da Câmara de Itapitanga, Dr. Wanderley Porto. Na abertura, Dra Daniela Sousa fez um breve relato da situação que o TJ/BA alega como justificativa para fechar ou agregar 25 comarca, incluindo a de Itapitanga. De acordo com a Dra Daniela, caso se confirme tal desejo do Tribunal, o prejuízo, tanto para os advogados como para a população, será enorme, ao ter que deslocar-se à Coaraci para realizar audiências, sendo que a comarca da cidade vizinha está abarrotada de processos. O advogado e um dos idealizadores do movimento, Dr. Vinicius Baracho Correia chamou atenção das autoridades mostrando que o critério que o Tribunal de Justiça está usando não é técnico, é totalmente atentatório ao exercício da jurisdição."A comarca de Gentio do Ouro tem quatrocentos e cinquenta processos, e nem por isso fechou. Sabe porquê? O Presidente filho de lá. Então não critério técnico e sim político" exemplificou.
O prefeito Joaquim Babo lamentou que a comarca estivesse sofrendo essa ameaça de agregação, mas colocou-se à disposição para juntar forças no sentido de evitar tal retrocesso., acrescentou ainda, que além de lutar pela permanência, o próximo passo será lutar também pela nomeação de um juiz titular para a comarca. 
Davidson Magalhães também abraça a causa em defesa da comarca de Itapitanga( Foto: Face do Davidson)
Davidson Magalhães após ouvir as explanações do advogados, ficou abismado com os critérios adotados pelo Tribunal de Justiça, e frisou"A justiça não é pra ter lucro como forma de auto sustentar-se. A justiça é um direito do cidadão que vive no estado democrático. Vou propor que a bancada de deputados federal e estadual do PCdoB, envie um nota de repudio em plenário denunciando essa situação que querem fazer com a comarca Itapitanga"solidarizou-se. Ainda em seu pronunciamento, Davidson colocou-se à disposição da causa e lembrou que deve ser uma causa de todos que estão sensibilizados em colaborar com o movimento independente de agremiação partidária. O vereador Joel Fernando em sua breve intervenção frisou que é de suma importância a mobilização explorando a mídia para propagar a nossa indignação sobre proposta do Tribunal."É meramente impossível exercer a cidadania dificultando-se o acesso à justiça, como quer o Tribunal. Isso é um crime que Tribunal está acometer com Itapitanga. Precisamos reagir mostrando a nossa indignação" desabafou.
A Comissão mobilizadora finalizou afirmando que uma Moção de repúdio será encaminhada ao Tribunal de Justiça, e na na próxima semana, promoverá uma passeata pelas ruas da cidade para sensibilizar a opinião pública e os meios de comunicação sobre a importância rebater a proposta do Tribunal de insistir em agregar a comarca de Itapitanga à de Coaraci.
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IBOPE DIVULGARÁ PESQUISA ELEITORAL PARA A BAHIA NA QUARTA-FEIRA

O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) divulgará, na quarta-feira (23), levantamento de dados sobre as intenções de voto para as eleições de outubro no estado. Contratado por R$ 62,3 mil pela TV Bahia, o estudo foi registrado na sexta-feira (19) e ouvirá 1008 pessoas. O questionário aplicado pelos pesquisadores inclui a disposição para voto a presidente, governador e senador. A sondagem abrange todas as chapas majoritárias, encabeçadas pelos candidatos ao governo baiano Da Luz (PRTB), Lídice da Mata (PSB), Marcos Mendes (PSOL), Paulo Souto (DEM), Renata Mallet (PSTU) e Rui Costa (PT). 
O diagnóstico também avalia a administração do governador Jaques Wagner (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT). Os entrevistados deverão responder qual entre 25 áreas da gestão estadual enfrenta mais problemas, como educação, assistência social, geração de empregos, saúde e segurança pública. Os governos federal e baiano ainda poderão ser classificados como “bom”, “ruim”, “ótimo”, “regular” ou “péssimo”. No questionário, os participantes devem preencher perguntas sobre emprego, renda, uso de internet e até mesmo qual time de futebol torce. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima, de três pontos percentuais para mais ou para menos.
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PROVAVELMENTE LAVANDO ROUPA SUJA

Desde que o ex-prefeito Dernival Dias Ferreira levantou da cadeira de prefeito em janeiro de 2013, poucas foram as vezes teve a oportunidade em conversar, pelo menso pessoalmente com a Controladora do Município, Cleidemara Rodrigues - já que ambos não terminaram tão bem a relação de convivência política da administrativa, pelo menos no tocante aos modus operandi que o gestor havia implantado no seu segundo governo. 
Só que hoje, pela manhã, ambos foram vistos próximo à Brasilgás conversando bastante, num papo que parecia mais que era para anunciar a lavagem de roupa suja do que marcar uma conversa amistosa. 
Para descontrair,  a turma da observação chegou a ventilar que ela [Mara], iria trabalhar na Brastemp, numa alusão à máquina de lavar roupa suja. Como estava de bom humor, ela acabou tirando de letra a provocação.
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