quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

CÂMARA VAI DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA TEMAS IMPORTANTES

A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É um espaço onde os poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público podem expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um projeto de Lei ou a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente. Portanto, a Mesa Diretora da Câmara, através do Poder Legislativo Municipal, irá promover Audiências Públicas com a comunidade de Itapitanga logo após a abertura dos Trabalhos - marcado para 24/02/2015 - e, dentre os temas a serem abordados, três merecem destaques: Segurança Pública no município - Os Serviços prestados pela Coelba e A importância do Estatuto dos Servidores do município. Qual dos temas deve ser a primeira Audiência Pública? Opine na Enquete ao lado no nosso Blog.
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AMURC E UESC DISCUTEM A SITUAÇÃO DA SAÚDE REGIONAL

Na tentativa de buscar uma solução para o déficit no atendimento de saúde no município Pólo de Itabuna, gestores municipais de saúde elegeram, nesta quarta-feira, 28, a realização de uma oficina para a sistematização dos dados específicos de cada município para serem apresentados a Secretaria de Saúde do Estado. A reunião do Fórum de Saúde, realizada na FTC de Itabuna é uma iniciativa da Amurc e da Uesc, através do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Sul da Bahia – AGIR-LS.
De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, a reunião mostrou que há um envolvimento de toda a região na busca de uma solução para a saúde, e os municípios de Itabuna e Ilhéus tem demonstrado sensibilidade para ouvir as dificuldades vivenciadas pelos municípios menores. “É um momento que precisamos construir juntos, por isso, a necessidade de realização de uma oficina”, revelou.
A oficina será realizada entre os gestores municipais de saúde, com o objetivo de fazer um diagnóstico preciso dos débitos e créditos do setor, para uma posterior negociação de fluxos e construção de propostas a serem apresentada ao Secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Segundo a presidente do Fórum de Saúde e secretária de Camacan, Aldeci Bezerra, “a ideia é entender o tamanho do problema e buscar uma solução junto ao Estado”.

Gestão Plena
Visando ampliar o debate, prefeitos do Território Litoral Sul estão programando uma audiência para o mês de fevereiro com o secretário, Fábio Vilas-Boas, para reivindicar a recomposição dos valores que eram destinados para a Gestão Plena, em Itabuna.
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CGU SORTEIA EM FEVEREIRO MUNICÍPIOS PARA SEREM FISCALIZADOS

A Controladoria-Geral da União (CGU) fará, no dia 2 de fevereiro, o 40° sorteio para a seleção de municípios a serem fiscalizados. Será examinada a aplicação de recursos recebidos para a gestão de programas federais. Os detalhes do sorteio estão em portaria da CGU publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. Serão sorteados 60 municípios entre os que têm população de até 100 mil habitantes. Aqueles que foram sorteados nos últimos três eventos ou em fiscalizações especiais no mesmo período ficarão fora da lista. Os relatórios com os resultados dos sorteios são encaminhados aos ministérios gestores das políticas públicas, possibilitando que adotem providências para a correção de desvios encontrados, de acordo com a CGU. O Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos foi criado em 2003 e busca inibir a corrupção entre gestores da administração pública e dar transparência à gestão governamental, de forma a assegurar a correta aplicação dos recursos. A cada sorteio são definidos 60 municípios onde os auditores da CGU examinam contas e documentos, além de fazer a inspeção pessoal e física das obras e serviços em andamento. O sistema usado é o mesmo das loterias da Caixa Econômica Federal para definir, de forma isenta, as áreas a serem fiscalizadas. Da Agência Brasil.
NR - Dentre os municípios da nossa micro região do sul da Bahia e que fazem divisa territorial com Itapitanga (Coaraci, Ibicuí, Iguaí, Aurelino Leal, Dário Meira e Ilhéus, por INEMA) apenas Coaraci - Sorteio N. 33 em 2010 Leia Relatório Aqui - e Aurelino Leal -Sorteio N. 34 em 2011 Leia Relatório Aqui - foram sorteados até agora. A fiscalização da CGU  faz auditoria na aplicação dos recursos dos últimos cinco anos da administração até o ano vigente.
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RUI COSTA PEDE APOIO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA OBRAS NA BAHIA

O governador Rui Costa (PT) apresentou o projeto para a construção de um novo ramal ferroviário na Bahia no valor de R$ 150 milhões para ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, em Brasília, nesta quarta-feira (29). O projeto já foi licitado pelo governo federal e visa ligar o Polo Petroquímico de Camaçari ao Porto de Aratu, em Candeias. De acordo com o Correio, Rui solicitou que Rodrigues atue diretamente junto à concessionária FCA, responsável pelos trechos ferroviários Salvador/Minas e Salvador/Juazeiro. O petista quer apoio do ministério para que as obras comecem e também pleiteou o lançamento de uma nova licitação para duplicar a BR-415, trecho entre Ilhéus e Itabuna, e ainda recursos para a conclusão do contorno de Feira de Santana e outras duplicações.
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PLANEJANDO SEU RETORNO

Um ex-prefeito de uma cidade daqui do sul da Bahia, não esconde pra ninguém que está ávido parara retornar ao comando do município, tanto que tem avisado a certas pessoas que ele não será mais besta dessa vez, não. Agora ele irá pensar só nele. Tanto que confidenciou a um  conhecido profissional de Contabilidade "Contador"  da região, o seguinte:
- Quando eu voltar a ser prefeito, eu  agora vou pensar só em mim, quem quiser que se dane.
A revelação não surpreendeu o Contador, já que ele sabe muito bem que o ex-prefeito tem uma facilidade incrível de auto-vitimizar-se - colocando a culpa sempre nos outros e nunca nele - uma vez que, o ex-prefeito promoveu inúmeras gastanças com os recursos públicos quando governou e ainda colocou uma bomba debaixo da cadeira do seu sucessor.
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GRUPO QUE FRAUDAVA SEGURO-DESEMPREGO É PRESO

A Polícia Federal em Juazeiro/BA desarticulou um grupo criminoso que fraudava requerimentos de seguro desemprego na região do Vale do São Francisco (Juazeiro/BA e Petrolina/PE). Cada requerimento de seguro desemprego falso apresentado no Ministério do Trabalho gerava, em média, um prejuízo no valor de R$ 4.000,00, equivalentes a quatro parcelas de R$ 1.000,00.A investigação foi iniciada na última quarta-feira, 21, quando três pessoas foram presas em flagrante ao apresentarem, no Ministério do Trabalho em Juazeiro, requerimentos de seguro desemprego com vínculos empregatícios falsos inseridos nas Carteiras de Trabalho.Após as apurações iniciais, verificou-se que o contador M.V.M. inseria informações falsas nas carteiras profissionais, registrando vínculos empregatícios fictícios. Em seguida, era promovido o recolhimento de valores de FGTS para que o suposto vínculo trabalhista ficasse registrado nos sistemas do Ministério do Trabalho.
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PESQUISA: 45% ADMITIRAM QUE FIZERAM SEXO SEM PRESERVATIVO

Os brasileiros conhecem a importância do uso da camisinha na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST). Pesquisa divulgada ontem (28) pelo Ministério da Saúde revela que 94% dos entrevistados sabem que o preservativo é a melhor forma de evitá-las. No entanto, 45% dos sexualmente ativos não usaram preservativo em relações ocasionais em 2013, percentual estável desde 2004. Foram entrevistadas 12 mil pessoas na faixa etária de 15 a 64 anos. Segundo o levantamento, entre 2004 e 2013, aumentou de 4,1% para 12,1% a proporção de brasileiros que tiveram mais de cinco parceiros no último ano. A pesquisa mostra também que, enquanto em 2004 pouco mais de 19% da população, entre 15 e 64 anos, tiveram mais de dez parceiros sexuais na vida, em 2013 o número passou para 43,9%.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

PESQUISA REVELA "MERCADO ELEITORAL''

Uma pesquisa encomendada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as eleições revela um dado espantoso: 28% dos entrevistados dizem ter testemunhado ou tomado conhecimento de episódios de compra e venda de votos em 2014. Em alguns Estados, o percentual sobe para 48% --como nos casos do Maranhão e do Acre. Paraná e Distrito Federal registram o mais baixo percentual de respostas positivas sobre a questão: 21%, seguidos de Piauí, São Paulo e Minas Gerais, com 22%, e Rio de Janeiro, com 23%. "Existe ainda muito abuso. É uma realidade, infelizmente", diz o presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele celebra, no entanto, o fato de que 50% dos eleitores entrevistados (1.964 em sete capitais das cinco regiões do país) deram notas entre 8 e 10 à Justiça Eleitoral. O levantamento servirá de guia para a comunicação do TSE, diz o ministro. O levantamento mostra, por exemplo, que 20% dos eleitores registraram "total desconfiança" nas urnas eletrônicas, dando nota zero ao sistema. Só 16% declaram que elas são "muito confiáveis". (Mônica Bergamo)
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PRESIDENTE DO CME FALA NO "PROGRAMA OPINIÃO LIVRE" SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR

O Presidente do Conselho Municipal de Educação e Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Ronaldo Pereira, será o entrevistado desta quarta-feira(29), no Programa Opinião Livre da Rádio Pontal FM, a partir do meio dia. Ronaldo irá falar sobre a implantação da metodologia onde os professores da educação infantil e séries inicias da educação básica, irão aplicar os seus conhecimentos e habilidades pedagógicas especificamente por matéria, de acordo com as novas adequações da rede municipal de ensino. Essas adequações serão implantadas pela secretaria de educação do município esse ano. 
A entrevista dará a oportunidade aos professores, pais de alunos, alunos e ouvintes de obterem maiores esclarecimentos sobre essas novas adequações a serem implementadas na rede municipal de ensino.
A proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação -CME e publicada no Diário do Município, no dia 08 de janeiro, na edição n. 572 (Confira Aqui)
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LUCILEIA DEVERÁ PERDER A DIREÇÃO DA ESCOLA EM CAFUNDÓ

Fontes ligadas o governo municipal, dão como certo que o prefeito Joaquim Babo, deverá substituir a diretora da escola Theodora Maria dos Santos, Lucileia Pereira Santos. Segundo informações, o prefeito e a secretária de educação, Ana Celeste, ficaram muito irritados com o episódio do cheque sem fundos emitido pela diretora em favor da monitora do Programa Mais Educação, Ângela Moreira Santos, no valor de R$ 240,00 que foi parar nas redes sociais(Relembre Aqui). Outro episódio que causou muito desgaste a Diretora Lucileia, ocorreu logo no inicio do governo de Joaquim, quando a vereadora Rildes Magalhães denunciou que o parelho de TV da escola estava sendo usado na residência da Diretora.(Relembre Aqui). 
Sem sustentação política para garantir-lhe no cargo, Lucileia já começa sentir que as suas barbeiragens à frente da gestão da escola, chegou ao limite da tolerância da administração. Embora, ainda o prefeito não tenha divulgado o nome de quem à substituirá, Lucileia deverá voltar à sala a partir deste ano para assumir a regência de classe, já que ela é servidora concursada.
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MÉDICOS, PROFESSORES E POLICIAIS NÃO SERÃO MAIS CEDIDOS POR ESTADO

O governador Rui Costa (PT) anunciou hoje que não vai renovar a cessão de professores para órgãos como Tribunais, a Assembleia Legislativa e Prefeituras como forma de poder aproveitar os profissionais nas escolas. “Se temos falta de professores nas escolas, não faz sentido que atuem em outras áreas que não no ensino. O mesmo vale para a segurança e a saúde”, disse Rui em encontro nesta terça-feira com jornalistas que pretende repetir regularmente pelo menos uma vez por mês. Segundo o governador, não faz sentido que as Dires (Diretorias Regionais de Saúde) estejam lotadas de cardiologistas, enfermeiros, anestesistas e obstetras, quando há uma carência enorme de profissionais destas especialidades nos hospitais. “Ao longo dos anos, as pessoas foram sendo transferidas para as Dires”, afirmou o governador, observando que o mesmo se aplica aos policiais em desvio de função. Ele também admitiu um contingenciamento informal no orçamento do Estado, medida que tem sido adotada por outros governadores em função da crise.
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RUI COSTA ANUNCIA REMUNERAÇÃO EXTRA PARA OS DIRETORES E VICES DAS ESCOLAS

O governador Rui Costa anunciou a valorização do diretor escolar.
A remuneração será em duas partes, a primeira delas já agora em fevereiro, retroativa a janeiro. A segunda, nos próximos dois anos, estará condicionada ao desempenho dos alunos das 1.370 escolas estaduais.
O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (27/1), em encontro com a Imprensa, na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
A Bahia tem 36 mil professores, sendo 33 mil licenciados. Possui, ainda, 43 mil aposentados ou seus pensionistas.
O governador baiano quer promover um pacto pela educação, envolvendo os gestores municipais e a iniciativa privada.
“O pilar estruturante da sociedade é uma educação de qualidade, com destaque para a cultura, a arte e o esporte”, disse ele.
Rui Costa anunciou um novo concurso para o magistério “ainda este ano. Será regionalizado, com vistas a atender os municípios com maior carência de professores.
E uma novidade: os colégios universitários, a serem implementados até o final de 2015, um espaço de extensão das universidades públicas, em que professores e estudantes de licenciatura ministrarão aulas para os estudantes das escolas do Estado. Da Tribuna da Bahia.
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