quinta-feira, 30 de julho de 2020

COVID-19: CONTINUA AUMENTANDO NO NÚMERO DE CASOS EM ITAPITANGA


O mais novo Boletim Epidemiológico sobre o Covid-19, divulgado no final da tarde desta quinta-feira(30), pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapitanga, aponta um aumento de oito novos casos em comparação com os dados de ontem, quarta-feira(29), onde foram registrados 30 casos. Os números atualizados da pandemia do novo coronavírus no município apontam 38 casos confirmados; 43 caso suspeitos; 13 casos aguardando resultado de exames; 61 pessoas monitoradas; 22 casos descartados por critérios epidemiológicos; 170 casos descartados por exames; 565 casos conclusos; 20 casos curados; 17 casos ativos e 01 óbito.
Vale lembra que o aumento no número de casos no município levou a Secretaria de Saúde do município a realizar nesta quarta e quinta-feira(30) testagem nos proprietários e funcionários de estabelecimento comercial do Distrito de Cafundó e na sede do município. 
Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itapitanga. Proteja sua família. Fique em casa.
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AULAS E EVENTOS CONTINUAM SUSPENSOS POR MAIS 15 DIAS NA BAHIA

Válido até esta sexta-feira (31), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, será prorrogado por mais 15 dias. O governador Rui Costa deu a notícia no início da noite desta quinta-feira (30), durante mais uma edição do #PapoCorreria.
De acordo com Rui, as medidas restritivas são fundamentais para a redução do número de novos casos de Covid-19. “Por isso, precisamos prorrogar por mais 15 dias o decreto que proíbe atividades letivas e também a promoção de eventos que reúnam mais de 50 pessoas. Como vem ocorrendo desde o início do pandemia, voltaremos a avaliar a situação quando o prazo de vencimento do decreto estiver acabando”, garantiu.
O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
A determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes — menos de 14 dias — de casos da Covid-19.
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GOVERNADOR ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

O governador Rui Costa anunciou na noite desta quinta-feira (30), durante o #PapoCorreria, a convocação de aprovados no concurso para a Polícia Civil da Bahia. A Secretaria da Administração (Saeb) publica na próxima terça-feira (4), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista de convocados para nomeação. Serão chamados 163 investigadores, nove escrivães e 10 delegados, totalizando 182 profissionais. "Infelizmente, a arrecadação do Estado despencou esse ano. Estamos tendo que reorganizar todas as finanças. Não está sendo fácil. Mas, em função das aposentadorias recentes, vamos repor esse quantitativo. Assim, vamos chamar 182 aprovados para a Polícia Civil", afirmou Rui. Com mais de 48 mil candidatos inscritos, o concurso para a Polícia Civil foi lançado em 2018 e teve sete etapas eliminatórias. Dentre os inscritos, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado. Os candidatos passaram por provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep), contratada pela Saeb.
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AUXÍLIO EMERGENCIAL: GOVERNO RECUPERA R$ 100 MILHÕES PAGOS INDEVIDAMENTE

O Ministério da Cidadania informou hoje (30) que foram recuperados mais de R$ 100 milhões pagos a pessoas que não se enquadravam nos critérios para recebimento do Auxílio Emergencial.
O total de 107.707 pessoas emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver os pagamentos indevidos. São 81,7 mil devoluções registradas por civis e outras 25,9 mil por militares.
Segundo dados apresentados pela Receita Federal, 0,44% dos 65,4 milhões de beneficiários não se encaixavam nos critérios da lei.
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CHUVA DEIXA BR-030 EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS NO SENTIDO À MARAÚ

Foto Reprodução TV Bahia
Um vídeo registrou o momento em que um caminhão quase afundou ao tentar passar por um trecho da rodovia BR-030, no município de Maraú. As imagens foram feitas nessa semana, e mostram quando o veículo alterna de direção para tentar passar no meio da lama, ficando bastante inclinado e perto de afundar. Em nota, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela manutenção da rodovia, disse que equipes de uma empresa contratada para fazer os serviços estão no local, “mas as dificuldades encontradas diante das fortes e intensas chuvas que caem naquela região, aliada ao trecho sem pavimentação asfáltica e ao alto fluxo de veículos, aparecem pontos de material saturado, muito molhado e que dificultam a transposição”.
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BAHIA REGISTRA 70 MORTES POR COVID-19 EM 24 HORAS, MAS LETALIDADE ESTÁ ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL

A Bahia termina a quinta-feira (30) com 70 novas mortes decorrentes da Covid-19. Desse total, 44 foram registradas na capital baiana.
De acordo com nota da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o número elevado é resultado do “represamento temporário” dos dados de Salvador, que adota duas análises diferentes para confirmar a morte por coronavírus. Além da análise laboratorial, o município também faz uma investigação epidemiológica.
Com a atualização, o estado acumula 3.391 óbitos decorrentes da doença. A taxa de letalidade do estado está em 2,1%, abaixo da médica nacional, de 3,53%.
Os dados apresentados pela Sesab no boletim epidemiológico registram ainda o acréscimo de 4.296 diagnósticos no número consolidado de casos confirmados de Covid-19, que já totaliza 161.630 casos. Se comparado com a semana epidemiológica anterior, a variação é de 15.231 novos casos. A variação no número de óbitos, por outro lado, é de 54 novas mortes no mesmo período.

Vírus em quase toda Bahia
O novo coronavírus já atingiu 407 cidades baianas, das 417 totais. Entre as que registram casos da doença, Salvador se destaca de forma expressiva em todos os indicadores: possui 34,99% dos casos do estado, acumula 55.478 diagnósticos da doença, tem 2.250 casos ativos de Covid-19 e registra 2.051 mortes.
Por outro lado, se destacam em número de casos Feira de Santana, com 7.561 casos; Itabuna, com 5.426; Lauro de Freitas, com 4.332; e Camaçari, com 3.933. Em número de óbitos, Ilhéus aparece com 167 mortes; Itabuna, com 164; Vitória da Conquista, com 109; e Jequié, com 93.
O estado já realizou 176.317 testes do tipo RT-PCR, dos quais 7.048 ainda estão em análise. Ainda segundo dados do boletim epidemiológico, 1.668 pessoas estão internadas nos leitos Covid-19 distribuídos na Bahia, sendo 818 em UTI e 850 em leitos clínicos. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 70%.
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quarta-feira, 29 de julho de 2020

BANCO CENTRAL ANUNCIA CÉDULA DE R$ 200, QUE DEVE COMEÇAR A CIRCULAR NO FIM DE AGOSTO

A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (29) a criação da nota de R$ 200. A cédula terá como personagem o lobo-guará, espécie que ficou em terceiro lugar em uma pesquisa realizada pelo BC sobre quais animais em extinção deveriam ser representadas em novas cédulas. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota.
A diretora de administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, disse que o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda. Segundo o BC, entre março e julho deste ano, um dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19 foi o aumento de R$ 61 bilhões no entesouramento de moeda, ou seja, notas que deixaram de circular porque a população deixou o dinheiro em casa.
De acordo com a diretora, não há falta de numerário no mercado, mas o BC entende que o momento é oportuno para o lançamento da nova cédula diante da possibilidade de aumento na demanda. “Estamos vivendo neste momento um período de entesouramento, efeito derivado da pandemia. O Banco Central nesse momento não consegue precisar por quanto tempo os efeitos do entesouramento devem perdurar”, disse a diretora.
Em entrevista coletiva, Carolina também afirmou que a imagem da nota de R$ 200 ainda não está disponível porque está na fase final de testes de impressão. O lançamento está previsto para o final de agosto deste ano. Segundo o BC, a tiragem em 2020 será de 450 milhões de unidades, equivalentes a R$ 90 bilhões. *Com informações da Agência Brasil
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SENADO APROVA REPASSE DE ATÉ R$ 16 BI DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, uma medida provisória que autoriza a União a repassar até R$ 16 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para tentar repor perdas de arrecadação, provocadas pela pandemia do novo coronavírus.
O texto foi editado pelo governo em abril deste ano, quando entrou em vigência. No entanto, a medida precisava ser aprovada pelo Congresso até esta quinta-feira (30) para não perder validade. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue para a sanção presidencial.
De acordo com a medida provisória, os recursos são repassados por meio dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), que, na pandemia, foram prejudicados pela queda na arrecadação de tributos federais que os irrigam.
Por outro lado, houve um aumento de despesas de Estados e municípios com medidas de enfrentamento à covid-19.
O FPE e o FPM são previstos na Constituição. A distribuição de verbas aos entes da federação busca promover o equilíbrio socioeconômico entre eles. Os repasses são feitos com base no número de habitantes e na renda per capita.
O Congresso já havia aprovado uma lei, que começou a valer em maio, com as regras para que a União garantisse que não haverá queda na verba destinada aos fundos de participação. Agora, os parlamentares aprovaram a autorização para liberação do dinheiro.
Segundo o relator da medida provisória no Senado, Cid Gomes (PDT-CE), dos R$ 16 bilhões previstos na proposta, R$ 9,86 bilhões foram pagos até o último dia 18 de julho.
Originalmente, a MP editada pelo governo previa a compensação das perdas dos meses de março a junho deste ano. Entretanto, no Congresso, os parlamentares estenderam o intervalo até novembro.
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MÚSICO NÃO PRECISA DE REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE PARA EXERCER A PROFISSÃO, CONFIRMA TRF3

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve, por unanimidade, sentença que assegurou a quatro músicos de São Paulo (SP) o exercício da profissão independente de registro na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), afastando quaisquer imposições de penalidades administrativas e/ou pecuniárias.
Para o colegiado, a livre expressão da profissão de músico está garantida pela Constituição Federal de 1988 e não exige a sua inscrição em entidade de classe, nem a pagamento de taxas ou mensalidades. “A atividade artística, mormente a musical, não depende de qualificação legalmente exigida, mesmo quando exercida em caráter profissional, com apresentação pública, em razão de o seu exercício ser desprovido de potencial lesivo à sociedade”, afirmou o desembargador federal relator Antonio Cedenho.
Os músicos já haviam obtido liminar concedida pela 10ª Vara Cível Federal de São Paulo para garantir o direito de se apresentarem em casas de shows, teatros, bares, clubes e festas sem a interferência da entidade de classe. Alegaram que se achavam impedidos de exercerem livremente sua profissão, em decorrência da cobrança de anuidades e da necessidade de expedição de notas contratuais instituídas pela OMB, ferindo a garantia prevista na Constituição Federal (CF).
Em recurso ao TRF3, a OMB sustentou que a liberdade de exercício da profissão não é absoluta. Argumentou que o artista está submetido às qualificações profissionais que a lei estabelecer, dentre elas, à inscrição no órgão fiscalizador e ao pagamento de anuidades.
Ao analisar o caso, o relator afirmou que de fato a CF assegura a liberdade de trabalho, ofício ou profissão e determina a observância das qualificações legais. Porém, o magistrado ressaltou que o texto constitucional também garante que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
Com base nesse entendimento e em jurisprudência consolidada no tema, a Terceira Turma concluiu ser desnecessária a exigência de vínculo perante o órgão de fiscalização. “Logo, a atividade de músico, por força de norma constitucional, não depende de qualquer inscrição, registro ou licença, pelo o que não pode ser impedida a sua livre expressão por interesses da Ordem dos Músicos do Brasil”, concluiu o desembargador federal relator.
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TJ-BA REGULAMENTA CASAMENTOS CIVIS POR VIDEOCONFERÊNCIA; CARTÓRIOS TÊM 15 DIAS PARA SE ADEQUAR

O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) decidiu autorizar a celebração de casamentos civis por meio de videoconferência durante a pandemia do novo coronavírus. A medida foi publicada em um provimento no Diário Oficial de Justiça desta quarta-feira (29). Já adotado em alguns outros estados, o novo formato de celebração matrimonial leva em conta decretos de emergência de saúde pública que proíbem eventos com aglomerações.
Na Bahia, os cartórios terão o prazo de 15 (quinze) dias para se adequar tecnicamente ao modelo eletrônico.
Entre as regras exigidas, os noivos passarão por um processo prévio de habilitação, no qual preencherão um formulário e o enviarão juntamente com documentos digitalizados ou fotografados exigidos para o ato.

Sem convidados
Durante a celebração, as declarações do casal serão colhidas por meio de plataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz.
De acordo com o TJ, poderão ser utilizados aplicativos como Google HangoutsMeet, Lifesize, Zoom, Whatsapp ou outro meio que assegure a livre manifestação de vontade das partes.
Se a plataforma permitir, a videoconferência deverá ser gravada.
O ambiente virtual será composto por um magistrado ou juiz de paz, o oficial do registro, os noivos e duas testemunhas.
Prints ou fotos da tela dos dispositivos, além das mensagens dos participantes contendo a expressão “participei da celebração”, servirão como provas de que a união foi selada.
O livro que oficializa a celebração será assinado por magistrado oi juiz de paz assim que o Poder Judiciário retomar suas atividades presenciais.
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PROGRAMA TEMPO DE APRENDER: MEC ENCERRA ADESÃO AO NESTA QUINTA-FEIRA (30); SÓ 66,39% ADERIRAM

Encerra nesta quinta-feira, 30 de julho, o prazo para os Municípios e Estados aderirem ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). A data limite estava marcada para o início do ano, mas foi adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. O programa tem algumas exigências que precisam serem avaliadas pelo gestor quanto à conveniência e as exigências para adesão.
Para participar, deve-se preencher o formulário com o e-mail e o CPF do secretário de Educação - municipal, estadual ou distrital. As informações também precisam estar atualizadas no sistema PDDE Interativo, plataforma do MEC utilizada para o repasse de recursos e apoio à gestão escolar. Sobre o cumprimento desse último, a Confederação Nacional dos Municípios - CNM havia recebido relatos de gestores sobre dificuldades e, com o objetivo de auxiliá-los, a entidade elaborou algumas orientações:
1. O PDDEweb só funciona da forma correta quando são utilizados os navegadores da Microsoft Edge, do Google Chrome ou do Mozilla Firefox.
2. Entre na página do sistema: PPDEweb
3. Insira seu login e senha (os mesmos utilizados em 2019). Caso tenha esquecido a senha, basta requerer uma nova e preencher alguns dados, que devem ser os mesmos informados no Censo Escolar.
4. Após entrar no sistema, acesse todas as telas para verificar se as informações estão corretas.
5. Em relação aos dados bancários, o campo destinado ao número da agência não precisa ser preenchido. Contudo, observe se há necessidade de alterar o estabelecimento bancário.
6. Após todas as informações preenchidas, atualizadas e/ou apenas conferidas, é muito importante clicar no botão salvar (disponível na última tela do sistema) para garantir que o cadastro foi atualizado.
De acordo com o MEC, até o momento, 3.715 secretarias estaduais e municipais e a do Distrito Federal manifestaram interesse em participar do programa - o que representa 66,39% do total de secretarias de Educação no Brasil.

Eixos e capacitação
O Tempo de Aprender é voltado para a alfabetização, da pré-escola ao 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital. Ele se estrutura em alguns eixos: apoio pedagógico; aprimoramento das avaliações; formação continuada e valorização de profissionais da alfabetização.
O curso on-line de formação continuada em práticas de alfabetização, com estratégias de ensino para o 1º e 2º ano do ensino fundamental, é destinado a professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes de alfabetização, que, neste caso, não dependem da adesão do Ente federativo para se inscreverem e participarem.
A capacitação também é aberta a gestores de redes educacionais, pais de alunos ou a qualquer pessoa interessada no tema e que queira ter acesso ao conteúdo de formação. O acesso é gratuito e a carga horária é de 30 horas. Confira o passo a passo do Ministério da Educação, AQUI. Com informações da CNM
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AUXÍLIO EMERGENCIAL: BOLSONARO VETA PROJETO QUE PREVIA PRIORIDADE A MULHER CHEFE DE FAMÍLIA

O presidente Jair Messias Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa a prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O veto foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” (DOU), que saiu na madrugada desta quarta-feira (29).
O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. Para justificar o veto, o presidente argumentou que o projeto não apresenta impacto orçamentário e financeiro, o que, segundo ele, viola a Constituição.
“Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”.
O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. A lei do auxílio emergencial prevê que o benefício de R$ 600 deve ser pago em dobro isto é, R$ 1,2 mil a mães que criam sozinhas os filhos.
No entanto, mulheres relataram que o CPF de seus filhos têm sido utilizado por outras pessoas, muitas vezes o pai das crianças, para acesso ao benefício. Ainda segundo o texto, os pagamentos feitos indevidamente ou em duplicidade devido a informações falsas deverão ser devolvidos pelo fraudador.
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LIVE - CONVERSA & OPINIÕES: JOEL FERNANDO CONVERSA COM O PROFESSOR DA URFB IURI SANTOS, HOJE ÀS 19 HORAS

O vereador e pré-candidato a prefeito Joel Fernando(PCdoB), em mais uma Live Conversa & Opiniões na redes sociais (Facebook), recebe nesta quarta-feira(29), às 19 horas, o professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia –UFRB, Iuri Santos Souza para falar sobre os seguintes temas: A informática como ferramenta na Administração Pública e Dados e Informações no Planejamento Estratégico da Gestão Pública. 
Segundo Joel Fernando, a gestão pública precisa inovar para poder avançar com eficiência: “Estamos vivendo na era da modernidade e não podemos desprezar a importância da informática na administração pública. Precisamos descobrir meios e ações mais eficientes que possam ajudar a gestão pública no seu dia a dia" ressalta. 
Iuri Santos Souza é professor de computação no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade(CETENS) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia –UFRB. Mestre em Ciência da Computação e Especialista em Engenharia de Software pela Universidade Federal de Pernambuco(UFPE). Pesquisador no Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Tecnologia Assistiva de Acessibilidade(NETAA). Consultor em adoção de Reuso em Software Houses. Mais de 10 anos de experiência em desenvolvimento de software para instituições de administração pública. 
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terça-feira, 28 de julho de 2020

SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITANHÉM PERDE MÃE E PAI PARA COVID-19

A secretária de Saúde de Itanhém, no Extremo Sul da Bahia, Renilda Chapéu, perdeu os pais vítimas da Covid-19. Entre um óbito e outros foi pouco mais de duas semanas. A última perda foi o pai de Renilda Chapéu, o idoso Arnaldo Ribeiro de Souza. Ele veio a óbito no dia 24 de julho quando estava internado em Teixeira de Freitas, na mesma região. Foi a sexta morte por coronavírus registrada para Itanhém. Segundo o site Água Preta News, antes disso, morreu a mãe da secretária, Maria Cândida de Oliveira, de 79 anos. A idosa faleceu no dia 8 de julho, também em Teixeira de Freitas. Segundo último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), desta segunda-feira (28), Itanhém registrava 188 casos confirmados de novo coronavírus.
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ITABUNA: PARTE DO COMÉRCIO ABRE APESAR DE DECISÃO JUDICIAL PARA FECHAR ESTABELECIMENTOS

A prefeitura de Itabuna descumpriu a determinação judicial para fechamento imediato do comércio não essencial. Com isso, estabelecimentos como lojas de roupas, de artigos para festas e armarinhos, funcionam normalmente desde a manhã desta terça-feira (28).
A determinação da Justiça foi publicada na segunda-feira (27). A multa diária para descumprimento é de R$ 50 mil. A prefeitura de Itabuna informou que foi notificada na tarde de segunda, e que um procurador do município foi a Salvador nesta terça para recorrer e suspender a determinação.
Por meio de nota, a prefeitura informou ainda que todas as medidas de flexibilização foram definidas após análises da equipe técnica. A gestão disse ainda que, enquanto uma nova decisão judicial não sai, segue fiscalizando as medidas preventivas da atividade comercial no centro da cidade, como o uso de máscaras.
O comércio não essencial de Itabuna foi suspenso pela Justiça para conter o avanço do coronavírus. A prefeitura disse que a rotatividade dos leitos é grande e que os dados mudam a todo momento. No entanto, desde o mês de junho, Itabuna tem 100% dos leitos exclusivos para Covid-19 ocupados. *Com informações do G1
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SENADO FARÁ SESSÃO PRESENCIAL E VOTAÇÃO PODERÁ SER FEITA DENTRO DO CARRO

O Senado vai realizar sessão presencial na segunda quinzena de agosto, com o objetivo de votar a indicação de autoridades. A exigência constitucional (art. 52) é que essa modalidade de votação seja feita de forma secreta, o que não seria possível com o atual sistema de votação a distância. A data da volta dos trabalhos presenciais ainda não está confirmada.
Para que a votação ocorra de maneira segura, evitando a infecção por coronavírus e preservando os senadores dos grupos de risco, o Senado vai oferecer terminais de votação fora do Plenário, incluindo a alternativa de votar sem sair do carro.
O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, explicou que estão sendo tomadas as medidas necessárias para garantir a segurança de parlamentares e servidores para esta votação — a primeira a exigir a presença física dos senadores depois de adotadas as deliberações remotas. Ele informou que foram montados sete terminais de votação secreta fora do Plenário. Serão três para votação de dentro do carro, na Chapelaria, exclusivos para os senadores do grupo de risco; e quatro dentro do prédio, que qualquer senador poderá usar (dois terminais próximos à barbearia e outros dois no Salão Azul, em frente ao Plenário).
“Assim, o senador não precisa entrar no Plenário se não quiser. [Mas] se quiser, pode entrar”, declarou Bandeira, acrescentando que as medidas de segurança tecnológica, como a biometria, estarão garantidas.
De acordo com o secretário, o funcionamento será semelhante a serviços de drive-thru comerciais e também adotados recentemente em algumas cidades para testes de covid-19. O senador virá em seu carro, irá baixar o vidro da janela e irá acessar um dos terminais que serão dispostos na Chapelaria. Haverá uma tela preparada, conforme cada votação, mostrando o nome, a foto e o cargo do indicado. “Na tela, aparece o painel dizendo que ele votou e ele vai embora tranquilo, vai dar uma volta de carro e retorna pra outra votação”, exemplifica o secretário.
Bandeira informou que o mesmo serviço será feito nas comissões, conforme a exigência para cada cargo a ser votado, seja na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou na Comissão de Relações Exteriores (CRE), por exemplo. O secretário ainda destaca que o Senado não terá custos com esse serviço, já que os totens foram aproveitados e adaptados das comissões. O serviço de marcenaria do próprio Senado fez a maior parte dos móveis, aproveitando “material nosso, sem gastar nada”, disse.
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FRAUDE: AUXÍLIO EMERGENCIAL PODE TER SIDO PAGO A MAIS DE 70 MIL SERVIDORES MUNICIPAIS NA BAHIA

O auxílio emergencial, que deveria ser pago somente a pessoas e situação de vulnerabilidade social ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, pode ter beneficiado servidores municipais, concursados e até a vereadores na Bahia, segundo indica o Tribunal de Contas do Município (TCM).
Após cruzamento de dados feitos pelo órgão, foi constatado que pelo menos 70.296 benefícios podem ter sido pagos de maneira indevida no estado. Os valores envolvem recursos que chegam a R$117.171.600,00. O resultado da pesquisa foi divulgado nesta terça-feira (28/07) pelo presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho e pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira.
A auditoria foi feita por técnicos do TCM-Ba e da CGU e, segundo eles, estes números poderão crescer ainda mais, já que ficaram de fora do cruzamento de dados os servidores de 99 órgãos e entidades municipais, de um total de 1.009 – trabalho que está em fase de conclusão. O número de suspeitos de fraude no auxílio emergencial na Bahia foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para o Maranhão.
Do total de casos suspeitos de recebimento irregular de uma ou mais parcelas do auxílio, 18.203 servidores municipais estavam inscritos no Cadastro Único do governo, e receberam R$30.374,400,00. Outros 20.274 estavam relacionados entre os beneficiados do Bolsa Família, e receberam um total de R$47.377,200,00.
Os demais 31.819 servidores municipais, cujo pagamento alcançou o montante de R$39.420.000,00, receberam o auxílio por terem solicitado o benefício pelo site ou pelo aplicativo da Caixa, ou por terem sido vítimas de fraude com a utilização indevida do CPF por terceiros.
Excepcionando os casos de fraude com a utilização do CPF, o servidor que espontaneamente solicitou pelo site ou aplicativo fez uma declaração falsa ao se inscrever, e pode ser processado e punido por improbidade administrativa ou penalmente, pelo crime de falsidade ideológica e estelionato. Além disso, pode ter cometido uma infração disciplinar e, como servidor público, é passível de punição, até mesmo com a demissão a bem do serviço público.
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MORRE RENATO BARROS, VOCALISTA DA BANDA RENATO E SEUS BLUE CAPS, AOS 76 ANOS

O vocalista Renato Barros, da banda Renato e Seus Blue Caps, morreu hoje (28), aos 76 anos, em virtude de uma infecção pulmonar. Coautor de "Devolva-me" (com Lílian Knapp), que virou sucesso na voz de Adriana Calcanhotto, o músico deixa duas filhas e duas netas.
No dia 17, ele deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Clínicas em Jacarepaguá, Zona Oeste, onde, segundo a unidade hospitalar, foi submetido à cirurgia cardíaca em virtude de dissecção de aorta.
Em rede social, os parceiros de banda, que surgiu em 1958, despediram-se do vocalista, no início da tarde desta terça (28).
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ITAPITANGA: NO ESPAÇO DE QUATRO DIAS, O NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 AUMENTOU EM MAIS DE CINQUENTA POR CENTO

Em entre os dias 24 de julho e 28 julho, o número de pessoas que testaram positivos para o novo Coronavírus no município de Itapitanga passou de 16 para 25 casos. Um crescimento de mais de cinquenta e cinco por cento. 
O novo Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria municipal de Saúde do município no final da tarde desta terça-feira(28), confirma que o município tem 25 casos confirmados do novo coronavírus, 22 casos suspeitos; 07 pacientes aguardando o resultado dos exames. 39 casos monitorados; 22 caos descartados por critérios epidemiológicos; 1369 casos descartados por exames realiados; 561 casos conclusos; 14 pessoas curadas; 10 casos ativos e 01 óbito. Para intensificar o controle, a Secretaria de saúde começou a realizar hoje, testes sorológicos qualitativo de IGG e IGM em funcionários do comércio do Distrito de Cafundó, nesta terça-feira(28), e amanhã, quarta-feira(29), nos funcionários do comércio de Itapitanga, na Sede do Centro Administrativo Municipal, no antigo Fórum.
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segunda-feira, 27 de julho de 2020

PREFEITO DE ITAPITANGA TESTA POSITIVO PARA COVID-19

Por meio de uma Nota de Esclarecimento nas redes sociais, o prefeito de Itapitanga, José Robert "Ró de Beto", confirmou neste domingo (26) que testou positivo para Covid-19. 
Segundo Ró, ele recebeu o resultado do teste na sexta-feira, 24, onde já iniciou os protocolos de tratamento e mantendo o isolamento domiciliar.
Na Nota de Esclarecimento, o prefeito pede que a população continue cumprindo as medidas estabelecidas de isolamento e que orem pela sua recuperação. “Peço a oração de todos vocês e com conhecimento pleno da causa, insisto que continuem com os cuidados de prevenção”, disse Ró.
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LIVE - CONVERSA & OPINIÕES: JOEL FERNANDO CONVERSA COM A DEP. ALICE PORTUGAL,HOJE ÀS 20 HORAS

O vereador e pré-candidato a prefeito Joel Fernando(PCdoB), vai às redes sociais mais uma vez, com a sua Live Conversa & Opiniões. A sua convidada de hoje(27), será a deputada federal Alice Portugal(PCdoB). Durante a Live que vai a partir das 20 horas, no Facebook e Instagram do vereador, serão debatidos os seguintes temas: O movo Fundeb, Violência doméstica em tempos de pandemia e as Eleições 2020 e os partidos da base de Rui.
Segundo Joel Fernando: “Os temas abordados terão uma avaliação muito lúcida de Alice, que tem se destacado mais uma vez, ente as cem parlamentares mais atuantes no Congresso Nacional. A política de avaliações e apontando soluções." ressalta Joel Fernando.
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sábado, 25 de julho de 2020

PROFISSIONAIS DE SAÚDE INFECTADOS RECEBERÃO AUXÍLIO DE R$ 500 GOVERNO DA BAHIA EM PARCELA ÚNICA

O governo da Bahia definiu que pagará em parcela única o auxílio de R$ 500 destinado a profissionais de saúde e assistentes sociais da rede pública infectados pela Covid-19. Os critérios acerca da ajuda financeira constam de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (25).
Para ter direito ao benefício temporário, os profissionais deverão permanecer em um dos centros de acolhimento e acompanhamento clínico da gestão estadual. O valor será creditado no 14º dia de isolamento.
O auxílio é assegurado em casos de afastamento e óbito decorrente do novo coronavírus.
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MINISTÉRIO DA SAÚDE ANALISA PROTOCOLO DE VOLTA ÀS AULAS EM ESCOLAS PÚBLICAS

O Ministério da Saúde estuda protocolo de retorno às aulas em escolas públicas com orientações para evitar a circulação do novo coronavírus. O texto foi discutido em reunião realizada no dia 6 de julho
A ideia é orientar uso de máscaras, distanciamento social com marcações feitas no chão, criar escala de entrada e saída das turmas, evitar circulação em espaços comuns e realizar refeições dentro das salas de aula. Além disso, reforçar limpeza e ventilar ambientes.
O Ministério da Saúde estuda protocolo de retorno às aulas em escolas públicas com orientações para evitar a circulação do novo coronavírus. O texto foi discutido em reunião realizada no dia 6 de julho
A ideia é orientar uso de máscaras, distanciamento social com marcações feitas no chão, criar escala de entrada e saída das turmas, evitar circulação em espaços comuns e realizar refeições dentro das salas de aula. Além disso, reforçar limpeza e ventilar ambientes.
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sexta-feira, 24 de julho de 2020

‘VAI DAR VONTADE DE MORRER’, DIZ PREFEITO DE ITAMARAJU AO ELOGIAR NOVO CEMITÉRIO

Depois do “morra quem morrer” nasce – ou melhor, morre – uma nova expressão na Bahia. E o prefeito de Itamaraju, no Extremo Sul baiano, Marcelo Angênica, já é candidato para o anedotário político. É que em uma entrevista para a Rádio Extremo Sul, o gestor comentava sobre as obras do novo cemitério da cidade quando convidou o locutor Jean Batatinha a comparecer quando os trabalhos forem concluídos.
“Todas as ruas são asfaltadas. A rua principal é toda de intertravado. Você uma hora vai lá. Vai ficar bonito. Vai dar vontade de morrer”, brincou aos risos o gestor ao que Batatinha recusou, também aos risos: “pode rir, eu não quero não”. Segundo o Teixeira Hoje, o fato ocorre em meio a relatos de que pessoas estariam sendo enterradas em covas rasas por falta de espaço no atual cemitério São Cosme e São Damião.
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DEFENSORIA VOLTA A PEDIR DELEGACIA DIGITAL PARA REGISTRO DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Estado da Bahia registrou 15 feminicídios durante o mês de maio deste ano contra seis cometidos no mesmo período em 2019, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSPBA. O número representa um crescimento de 150% e, diante desta realidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reforça o pedido de registro de crimes de violência doméstica e familiar na Delegacia Digital da SSP/BA.
“A Defensoria da Bahia é uma das principais portas para atendimento dessas mulheres. Estamos fazendo o atendimento sem a necessidade de registro de ocorrência em prol das mulheres, evitando o risco de contaminação e a revitimização, mas também em prol das profissionais de segurança pública, que tiveram seu quadro reduzido em Salvador. No entanto, a possibilidade de registros de violência doméstica pela Delegacia Digital é necessária e não pode mais ser adiada. O feminicídio é a última etapa do ciclo da violência, mas, antes dele, essa mulher já passou por todos os outros, desde a violência moral e psicológica a violência física”, afirma a defensora pública Lívia Almeida. 
Em março deste ano, a Defensoria baiana recomendou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado adotasse o uso da Delegacia Digital para os casos de violência doméstica e familiar que ocorram durante o período de isolamento social. Em ofício, defensoras públicas do Núcleo de Defesa da Mulher, o Nudem, destacaram que a recomendação deve-se ao fato de a maioria das violências contra as mulheres acontecerem dentro de suas casas, o que pode ser agravado durante o atual momento de distanciamento social.
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ILHÉUS: MAIS CINCO PESSOAS MORREM POR COVID; AGORA SÃO 123

Ilhéus registrou mais cinco óbitos pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. A quantidade de pessoas que não resistiram a doença disparou nos últimos dias. Entre domingo (19) e esta sexta-feira (24), por exemplo, foram 24 mortes. No período, o número de óbitos passou de 99 para 123. Os dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) mostram que mais da metade das mortes causadas pela Covid-19 ocorreu neste mês de julho. São 67 pessoas que não resistiram a doença. A média de óbitos foi de 2,8 por dia, segundo os boletins epidemiológicos. Os dados da Sesau indicam que do início da pandemia, em março, até o dia 1º de julho, Ilhéus contabilizava 56 mortes. O primeiro caso da doença foi confirmado no dia 25 de março e o primeiro óbito ocorreu no dia 9 de abril. O paciente tinha 65 anos e apresentava histórico de pneumopatia crônica. O número de infectados passou de 1.476 para 2.735 no período de dia 1º deste mês e esta sexta-feira. Hoje, 741 pacientes que apresentaram os sintomas da doença são monitorados, 63 estão internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 390 pessoas aguardam o resultado de exame e existem 1.808 pessoas curadas.
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JUSTIÇA DE SP INFORMA AO CNJ QUE DESEMBARGADOR QUE HUMILHOU GUARDA FOI ALVO DE 40 INVESTIGAÇÕES

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) hoje (24) que o desembargador Eduardo Siqueira foi alvo de 40 procedimentos de apuração disciplinar nos últimos 15 anos e que todos os processos foram arquivados.
Siqueira foi flagrado humilhando um guarda municipal de Santos após ser multado por não usar máscaras. Em nota ontem (23), ele pediu desculpas por ter se exaltado com o guarda.
Na lista enviada ao CNJ, o TJ faz uma síntese do procedimento e do resultado final e informa que os processos estão arquivados em meio físico. Para que possam ser enviados ao conselho, precisam ser digitalizados. O presidente do TJ, Geraldo Francisco Pinheiro Franco pede mais 10 dias para atender à requisição.
É possível identificar ainda que ele já foi alvo de punições disciplinares como advertência ou censura, que são as mais brandas.
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ITAPITANGA: DECRETO PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS AS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19

Foi publicado nesta sexta-feira(23), no Diário Oficial eletrônico da Prefeitura de Itapitanga, o Decreto Municipal N. 2045 que prorroga por mais trinta dias as mediadas de combate a disseminação novo coronavírus (Covid-19) no município. O novo decreto mantém suspenso atividades comerciais, tais como: bares, restaurantes, clubes sociais, eventos sociais e políticos, festas, barracas, feiras livres, cursos, igrejas, atividades bancárias e do comércio geral, bem como locais que possam gerar aglomeração de público, sendo permitido, apenas, o regime de delivery (entrega em domicílio), desde que observados critérios de higienização. 
De acordo com o decreto, estarão isentos das medidas suspensivas, as academias de musculação e dança, limitadas ao número de 4 (quatro) alunos por horário e, desde que seja mantido o distanciamento social e a higienização dos equipamentos. 
O descumprimento das restrições previstas no Decreto, sobretudo no que se refere a proibição de barracas em feira livre e bares, poderá ensejar a suspensão do alvará de funcionamento e, condução do proprietário desobediente à Delegacia de Polícia, podendo ser indiciado por crime contra a saúde pública por infringir determinação do poder público, destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. (Leia Aqui
Vale lembrar que, de acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde divulgado no final da tarde desta sexta-feira, Itapitanga tem: 16 casos confirmados de Covid-19; 12 caso suspeitos; 07 casos aguardando o resultado de exames; 29 pessoas sendo monitoradas; 22 casos descartados por critérios epidemiológicos; 156 casos descartados por exames; 543 casos conclusos; 14 casos curados, um caso ativo e 01 óbito. 
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BAHIA TEM ATÉ ESTA SEXTA 142.767 CASOS E 124.533 CURADOS

Ao confirmar 4.409 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, a Bahia totaliza 142.767 infectados pelo novo coronavírus. Somente entre os profissionais de saúde que combatem os efeitos da pandemia, 13.888 ficaram contaminados.
Em boletim epidemiológico, a Secretaria de Saúde do Estado destacou que o número de casos diários ainda sofre reflexos os cinco dias de instabilidade no sistema e-SUS VE, do Ministério da Saúde.
Além dos novos diagnosticados, às ultimas 24 horas registraram 52 óbitos e 3.671 curados. Em toda a pandemia, são 124.533 curados e 3.096 falecimentos. Em acompanhamento médico, 15.138 ainda têm o vírus ativo. O boletim informa ainda que a taxa de ocupação nas UTIs está em 74%.
Os casos confirmados ocorreram em 408 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (36,52%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.370,06%), Itajuípe (2.972,04), Dário Meira (2.819,79), Almadina (2.580,53) e Ipiaú (2.550,52).
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quinta-feira, 23 de julho de 2020

GOVERNO BAIANO DECRETA TOQUE DE RECOLHER EM MAIS 6 MUNICÍPIOS

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23), estabelecem toque de recolher nas cidades de Cachoeira, Coribe, Correntina, Poções, Santa Maria da Vitória e São Félix, e prorroga medida no município de Juazeiro, que terminaria na quarta (22). Os dois novos decretos têm validade até o dia 29 de julho. A ação adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia. Nos municípios fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h. Ainda nas seis cidades que entraram hoje nesta medida, fica autorizado, das 5h às 16h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.
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DAMARES ENTREGA À CÂMARA PL QUE ENDURECE PENA DE CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

A ministra Damares Alves, do Ministério da Família e dos Direitos Humanos, apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que endurece as penas para crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A proposta aumenta em 50% o tempo de prisão, se o crime for cometido por alguém de confiança da família, como líderes religiosos, profissionais de saúde e educação, ou até familiares.
O texto altera o capítulo do Código Penal que trata de crimes sexuais contra vulneráveis, e inclui estupro, corrupção de menores, favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual. As penas para esses crimes variam de 1 a 30 anos de prisão. De acordo com informações do G1, a proposta foi entregue nesta quinta-feira (23) ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A proposta da ministra Damares dificulta também a prescrição desse tipo de crime, aumentando de 70 para 80 anos a idade para prescrição. Outra mudança do texto é a determinação para que autoridade policial, servidores públicos, defesa do investigado, membros do Ministério Público e juiz: tratem a vítima com respeito e urbanidade; abstenham-se de formular perguntas vexatórias à vítima; não exponham a vítima ao constrangimento; nem profiram manifestações que atentem à dignidade da vítima.
O texto também autoriza que o depoimento da vítima seja feito de forma antecipada. Por outro lado, a oitiva deve acontecer na presença do juiz, do Ministério Público e da defesa do investigado.
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RUI COSTA SANCIONA LEI QUE TRANSFORMA ANÍSIO TEIXEIRA COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO DA BAHIA

Após aprovação por unanimidade na Assembleia Legislativa, o governador Rui Costa (PT) sancionou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei que transforma o educador Anísio Teixeira como Patrono da Educação da Bahia.
Considerado o inventor da escola pública no país, Teixeira é natural de Caetité e nasceu no dia 12 de julho de 1900. O Executivo “visa homenagear esse educador baiano, que deixou de legado contribuições de grande relevância”.
O ato foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE).
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LEI ALDIR BLANC: ENTENDA QUE ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS TÊM DIREITO AO AUXÍLIO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, no final de junho, dia (29), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da covid-19. Com o valor, trabalhadores da Cultura poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600. Entenda abaixo como a lei vai funcionar.

O texto prevê quatro formas de aplicação do dinheiro:
Renda para trabalhadores da Cultura;
Subsídio para manutenção de espaços culturais;
Fomento a projetos; e
Linhas de crédito.

Para os profissionais da Cultura, devem ser pagas três parcelas de R$600 a título de auxílio emergencial, que poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do Governo Federal a trabalhadores informais e de baixa renda.
O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família e mães solteiras. Neste último caso, elas terão direito a duas cotas, totalizando R$1.200 mensais.
Para receber o valor, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor Cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal.
O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Vetos e funcionamento da Lei O presidente vetou o prazo de 15 dias para o repasse dos recursos pelo Governo Federal. A presidência argumentou que o estabelecimento de prazo pelo Legislativo viola o princípio da separação dos Poderes.
A lei teve origem no Projeto de Lei 1075/20, relatado pelo senador Jaques Wagner (PT) e aprovado no início de junho. Apelidada de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima de covid-19, a legislação estabelece que metade dos R$3 bilhões (R$1,5 bilhão) irá para os estados e o DF.
O valor será distribuído entre os estados e o DF com o seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A outra metade ficará com o Distrito Federal e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os municípios terão prazo máximo de 60 dias, após o recebimento, para dar destino aos recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de Cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.

Espaços culturais
Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$3 mil e R$10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, pequenas e microempresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e suas comunidades, após a retomada das atividades.
Poderão receber essa ajuda os gestores inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de Cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Segundo a Agência Senado, fica proibido o recebimento de mais de um subsídio por um gestor, mesmo em caso de múltiplas inscrições.
Também poderão ter acesso ao subsídio as entidades com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Durante a pandemia, o Pronac deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet, as chamadas lives.
Ainda conforme a Lei, 20% dos recursos totais serão repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor Cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.
Ficam prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.

Linhas de crédito
A Lei cria também linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública.
Segundo a Lei, é condição para acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de decretação do estado de calamidade pública – 18 de março.  Do Correio da Bahia
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CAIXA DIVULGA ORIENTAÇÃO PARA DESBLOQUEIO DE CONTAS

A partir de hoje (23), os usuários do Caixa Tem, usado no recebimento do auxílio emergencial, que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral poderão realizar o envio de documentos por meio do aplicativo para realizar o desbloqueio em até 24 horas. 
No caso de contas bloqueadas por indícios de fraudes, os usuários serão informados por meio do aplicativo Caixa Tem para que se dirijam a uma agência de acordo com calendário escalonado por mês de aniversário. 
Segundo o banco, o objetivo é evitar filas nas agências e aglomerações. Confira a data dos desbloqueios:
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quarta-feira, 22 de julho de 2020

MEC DIVULGA NOVAS DATAS DE INSCRIÇÃO NO FIES 2020.2

O Ministério da Educação (MEC) adiou para 28 a 31 de julho as inscrições para Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020.2, que começariam ontem (21). Segundo o MEC, a alteração se deu após a pasta identificar inconsistências no processamento de distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. 
Os estudantes terão direito de escolha entre as vagas ofertadas por todas as instituições particulares de ensino superior que aderiram ao processo seletivo do 2º semestre do Fies.
Para 2020 estão previstas 100 mil vagas distribuídas entre os dois semestres, mas o MEC não informou quando vagas serão oferecidas na edição do segundo semestre.
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ITABUNA: POLICLÍNICA REGIONAL RETOMA ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Após meses de suspensão do atendimento por conta da pandemia da Covid-19, a Policlínica Regional de Itabuna, mantida pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e um consorcio intermunicipal, retomou esta semana os serviços oferecidos a população regional. De acordo com a diretora geral da unidade, Elizia Meire R. Couto, o atendimento foi retomado neste primeiro momento de forma parcial, sendo atendidos apenas pacientes de Ilhéus e Itabuna. A expectativa é de que seja ampliado para os pacientes dos demais municípios na próxima semana. “Estamos ofertando em média 200 consultas/exames por dia, das diversas especialidades: Angiologia, Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Endrocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia/Obstetrícia, Mastologia, Neurologia, Ortopedia, Oftalmologia, Otorrino e Urologia. Vale ressaltar que o atendimento está sendo feito das 07 às 18 horas”, informou a diretora.
Entre os exames disponibilizados, Mamografia, Ultrassonografia, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Raio X, Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada. Entre as medidas de prevenção que a direção da unidade adotou para a retomada do atendimento: testagem para detecção da Covid-19 de todos os servidores; obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual; instalação de lavatórios na área externa; triagem de todos pacientes e funcionários na entrada da Policlínica; redução em 50% dos atendimentos para evitar aglomeração; instalação de barreiras físicas nas recepções e organização dos assentos de modo que o distanciamento social seja respeitado. Também a disponibilização de álcool em gel nas dependências da Policlínica; redução em 50% do número de pacientes no transporte sanitário; intensificação da higienização da unidade; e colocação de cartazes informativos sobre as medidas de prevenção.
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NOVO TESTE DE COVID-19 APONTA QUE BOLSONARO AINDA NÃO ESTÁ CURADO

O novo exame do presidente Jair Bolsonaro, divulgado nesta quarta-feira (22), feito para verificar se ele ainda está com covid-19, teve resultado positivo. “O presidente Jair Bolsonaro segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República”, informou em nota a Secretaria Especial de Comunicação Social. Bolsonaro tem 65 anos e está em tratamento desde o último dia 7, quando teve o diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, onde tem se reunido com ministros por videoconferência.
Este é o terceiro teste de covid-19 feito pelo presidente que dá positivo. O primeiro resultado foi revelado em 7 de julho, quando ele descobriu a doença. Posteriormente, em 15 de julho, Bolsonaro se submeteu a novo exame, e o laudo mostrou que ele ainda não estava curado. O fato de o presidente continuar contaminado pode ajudar a enfraquecer o seu discurso em favor da cloroquina/hidroxicloroquina. Durante o isolamento no Palácio da Alvorada, Bolsonaro publicou vídeos nos quais ingere comprimidos do medicamento e defende o uso da substância no combate à covid-19.
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LIVE - CONVERSA & OPINIÕES: JOEL FERNANDO CONVERSA COM O ADVOGADO JOABS RIBEIRO, HOJE ÀS 19 HORAS

O vereador e pré-candidato a prefeito Joel Fernando(PCdoB), promove mais uma Live Conversa & Opiniões. O seu convidado de hoje(22), será o Advogado e ex-vereador Joabs Ribeiro. Durante a Live que vai ao ar partir das 19 horas, no Facebook do vereador, será debatido o Papel do Gestor Municipal à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF e a responsabilidade penal administrativa. bem como a importância do Plano de Cargos e Vencimentos e Estatuto dos Servidores do Município.
Segundo Joel Fernando: “Quem buscar assumir o comando de um município precisa buscar conhecimento acerca da administração pública para poder traçar um planejamento mais eficiente e responsável á frente de uma administração. É sempre aprende com quem sabe, e aprender mais", afirma o pré-candidato.
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DEPUTADA ALICE PORTUGAL FALA NO PROGRAMA OPINIÃO DESTA QUARTA-FEIRA(22)

A deputada federal Alice Portugal(PCdoB-Ba), fala nesta quarta-feira(22), às 12 horas no Programa Opinião Livre da Rádio Pontal. Alice irá falar sobre a aprovação do novo FUNDEB pela Câmara dos deputados, nesta terça-feira(21), além do seu projeto de lei no 1444/2020 também aprovado no inicio do mês, o qual garante medidas emergenciais de proteção à mulher e seus filhos durante o período de isolamento social necessário para controlar a pandemia da Covid-19. A proposta do Projeto de Lei determina que, constatada pela autoridade pública situações de agressão à mulher e/ou a seus filhos, o agressor deverá ser imediatamente retirado do convívio familiar ou a mulher e os filhos serem levados para casas-abrigo. Entre as medidas estão menor prazo para análise de pedidos de proteção e ampliação de vagas em abrigos. 
A deputada também falará sobre a sucessão municipal e o PCdoB baiano. 
Vale a pena conferir. Pra quem, estiver na cidade é só sintonizar na 104,9 no seu rádio. Já para quem estiver fora do município de Itapitanga, pode ouvir pela internet acessando o site da Rádio Pontal FM (Clique Aqui) ou baixando no aplicativo da rádio na Playstore.
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terça-feira, 21 de julho de 2020

DEPUTADOS APROVAM PEC DO NOVO FUNDEB EM 1º TURNO, COM REPASSE MAIOR DA UNIÃO

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Falta analisar destaques que podem alterar o texto.
Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%.
Pelo menos metade do dinheiro extra deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. 
Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.
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TESTES DA VACINA DE OXFORD OBTÊM RESULTADOS POSITIVOS

A vacina experimental contra o coronavírus feita em parceria pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca é segura e produziu resposta imune em voluntários saudáveis que participaram de ensaios clínicos iniciais, segundo artigo publicado nesta Segunda-feira, 20.
Segundo a Filha, a vacina não causou efeitos adversos graves e provocou respostas imunes de anticorpos e das células T. “Esperamos que isso signifique que o sistema imune se lembrará do vírus e que a vacina consiga proteger as pessoas por um longo período”, disse Andrew Pollard, de Oxford.
Ainda acordo com a publicação, o produto é um dos mais avançados na corrida contra a doença e já está na fase 3, a última antes da comercialização. No fim de junho, o Ministério da Saúde assinou carta-compromisso com a empresa e a universidade para que a vacina, viabilizada, seja feita na Fiocruz.
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