sábado, 28 de fevereiro de 2015

TROCA DE COMANDO NO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ITABUNA

Foi publicada na edição de hoje, sábado, dia 28, a mudança de comando do 15º Batalhão da Polícia Militar, em Itabuna. No lugar do comandante e tenente-coronel, Ubiraci Barbosa, entra o Major Daniel Riccio Teixeira. Ubiraci irá comandar o Batalhão da Polícia Militar em Ilhéus. Riccio foi promovido do comando a 70ª Companhia Independente da Polícia Militar em Ilhéus, para comando do Batalhão de Itabuna. 
Vale lembrar que em novembro do ano passado, o Comandante Ubiraci Barbosa esteve presente na formatura da segunda turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Combate à Violência - Proerd em Itapitanga, onde o Comandante ficou muitos satisfeito com a receptividade do programa no município.
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CÂMARA SE REÚNE COM MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PARA DISCUTIR CRISE HÍDRICA E ENERGÉTICA

A Câmara dos Deputados vai se reunir com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para discutir a crise hídrica e energética no País. A sessão acontece na próxima quarta-feira (04) e dá início à série de comissões gerais com os 39 chefes das pastas do Poder Executivo. A ideia de discutir a crise hídrica e energética em Plenário foi requerida pelo PV e pelo Psol. "Essa lamentável situação tem relação direta com aspectos estruturais e conjunturais", afirmou o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). O debate surge num contexto em que estados do País têm enfrentado sérios problemas de abastecimento de água. Em São Paulo, a hipótese de rodízio de água ainda não está descartada. Em entrevista ao Folha de S. Paulo, o governador Geraldo Alckmin informou que o rodízio será evitado se as chuvas conseguirem elevar o nível do sistema Cantareira a um patamar entre 13% e 14% até o final de março. Outra condição é que as obras emergenciais para aumentar a capacidade dos reservatórios não atrasem. No último dia 26, o Cantareira atingiu 11,1% da capacidade, ainda crítico, que inclui duas cotas de volume morto. Em âmbito federal, a presidente Dilma Rousseff estuda lançar uma campanha para estimular o uso racional da água pela população, de acordo com a Agência Câmara.
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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

NESTOR RECLAMA QUE NÃO APITA NADA NESSA ADMINISTRAÇÃO

O que se passa  na cabeça de Nestor Gil nem os mais experientes da política de Itapitanga conseguem decifrar. Vereador por vários mandatos - exímio orador - vice-prefeito, secretário em outras administrações e até referência na política nas décadas de 80 e 90, esse é Nestor Gil, atualmente à frente da Secretaria de Planejamento do município - que por sinal, não planeja e nem apita nada. Talvez não por culpa exclusiva dele. É mais visível como o nascer do sol nos dias de verão, que o isolamento administrativo e político que Nestor Gil vem passando nessa administração pode ser analisado de duas formas: Ou a atual administração não leva a sério e nem dá importância a Nestor. Ou ele, realmente, não se sente motivado a mover um passo em favor do governo. 
Pra quem conhece politicamente Nestor de perto, sabe que ele tá se roendo de raiva desse isolamento político que vem sofrendo durante esses dois anos. Mas, isso não é de hoje. No segundo governo do ex-prefeito Dernival, Nestor foi posto numa geladeira que não teve como se sair. Na época, Dernival dizia que após a morte de Sandra Gil (irmã de Nestor), ele perdeu motivação e força política a ponto de influenciar no núcleo das decisões do governo. Mas, nem por isso, ele mudou o seu desejo em manter-se no mesmo grupo. Para pessoas mais ligadas a Nestor, às vezes ele adota uma relação de gato e rato com  o ex-prefeito. Uma hora ele bate pesado nas mazelas deixadas por Dernival. Em outro momento, ele defende a volta do ex-prefeito. Vai entender!
Diante do tratamento que vem recebendo, parece que Nestor adotou a seguinte filosofia: A administração finge que dá atenção a ele [Nestor]; então, ele finge que está preocupado com ela. 
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JANOT DIZ QUE SUA CASA FOI ARROMBADA EM JANEIRO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou nesta sexta-feira, 27, que tem sua segurança ameaçada. Ele afirmou que há “fatos concretos” que o obrigam a adotar medidas para garantir sua integridade física, mas disse não saber se o risco está relacionado com algum caso específico, como a Operação Lava Jato. “Não sou uma pessoa assombrada. Mas alguns fatos concretos têm me levado a adotar algumas regras de contenção”, disse Janot. E citou como exemplo o arrombamento de sua casa no fim de janeiro passado, quando criminosos teriam ficado pelo menos oito minutos dentro de sua residência. “Tinha lá uma pistola .40 com três carregadores, máquina fotográfica e tudo quanto é coisa de valor. E a única coisa que foi levada foi o controle do portão”, revelou. “Daí para cá, tenho recebido relatórios de inteligência. E nos relatórios últimos, parece que aumentou um pouquinho o nível de risco. Por isso as precauções”, acrescentou. Na próxima semana, o procurador-geral da República deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de políticos que devem ser investigados por denúncia de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras, apurado por meio da Operação Lava Jato. Questionado se acredita que o risco que corre teria relação com o caso, Janot foi sucinto: “Não sei. Isso eu não posso dizer”. Ele esteve em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para participar de ato em repúdio ao atentando sofrido pelo promotor Marcos Vinícius Ribeiro Cunha, atingido por três tiros no último dia 21 em Monte Carmelo, no Alto Paranaíba, por causa de investigação que levou à cassação do mandato do ex-presidente da Câmara municipal Valdelei José de Oliveira. Janot confirmou que viajou para o município mineiro em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), evitando voo de carreira. Essa foi uma das recomendações feitas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em reunião não agendada previamente com o procurador-geral na quarta-feira, 25. Segundo Janot, “com certeza” a reunião foi para falar sobre sua segurança. O Estadão.
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FAMILIARES DO EX-PRESIDENTE LULA ACUSAM REPÓRTER DA "VEJA" DE ASSÉDIO

O repórter Ulisses Campbell, da revista Veja, foi acusado por familiares do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva de utilizar nomes falsos para entrar num condomínio, em São Paulo, onde mora Frei Chico, irmão de Lula. O jornalista investigava uma suposta festa de aniversário do filho de Frei Chico, Denis da Silva, planejada para cerca de 180 crianças, e que teria gastado pelo menos R$ 220 mil, em que cada convidado receberia um iPad. De acordo com o Instituto Lula, a informação a respeito da festa não procede e, diante do desmentido, o repórter teria utilizado até três identidades diferentes para fazer ligações telefônicas e invadir o condomínio onde vive a família do ex-presidente, se passando por um entregador de livros. Campbell foi denunciado à Polícia Militar e até o momento nem ele, nem a revista Veja, se manifestaram sobre o ocorrido. 
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HOMEM MAIS RICO DO PAÍS, JORGE PAULO LEMANN DIZ BRASIL 'Não é tão ruim quanto falam '

Em reunião com empresários no Instituto Endeavor, Jorge Paulo Leman, um dos donos da AB Inbev, a maior cervejaria do mundo, afirmou que as grandes operações do grupo que comanda aconteram em tempos de crise. Diante dos resultados apresentados pela economia brasileira nos últimos meses, com crescimento do PIB abaixo das expectativas e inflação próximo ao teto da meta, o empresário explicou as melhores formas para captação de recursos para investimentos. A receita, segundo ele, estaria em "engordar o porquinho antes de buscar dinheiro dos outros". Leman é apontado pela revista Forbes como o homem mais rico do Brasil, com patrimônio estimado em R$ 49,85 bilhões. Além da cervejaria, ele também possui investimentos na Burger King e na Heinz. Somente na última quinta-feira (26), segundo a revista Época Negócios, Lemann aumentou sua fortuna em 2,5%, ganhando cerca de R$ 1,9 bilhões. Do BN.
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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

SIZERNANDO MATOS COMPLETA 105 ANOS DE IDADE

Sizernando Matos completa 105 anos de vida ao da família e amigos mais próximos
Foi com muita alegria que familiares e amigos mais próximos do Senhor Sizernando José de Matos, comemoram nesta quarta-feira(25), 105 anos de vida de Sizernando. Ao lado do seu filho mais velho, Sérgio, Joaquim Babo - que por sinal, foi quem o empregou pela primeira vez como despachante da Casa Matos, seu antigo comércio - demais amigos, Sizernando chega aos 105 anos  de vida, com muita saúde e lucidez, diga-se de passagem. Nascido no inicio do século XX, em 1910, Sizernando Matos sempre foi um homem educado, honrado e acima de tudo, cristão. É uma enciclopédia viva da experiência de vida entre nós. Mesmo nessa idade, ele é sempre visto passeando no centro da cidade, onde muitas vezes, ele mesmo faz questão de ir pessoalmente pagar as contas na Casa Lotérica ou no Banco do Brasil em Itapitanga, afirmando que tem saúde e lucidez pra fazer isso.
Parabéns Mestre Sizernando!
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MORRE EM SÃO PAULO O EX-DEPUTADO FEDERAL BAIANO ZEZÉU RIBEIRO

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Zezéu Ribeiro, morreu nesta quarta-feira (25/2), aos 65 anos.Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo desde o início deste ano.Zezéu Ribeiro foi secretário estadual de Planejamento no mandato do ex-governador Jaques Wagner.O governador da Bahia, Rui Costa, esteve em São Paulo nessa terça-feira (24), para visitar o ex-deputado. Rui Costa foi recebido pela esposa de Ribeiro, Lola, e pelo médico Roberto Kalil, que chefiava a equipe médica que assistia o conselheiro.Até janeiro Zezéu Ribeiro chegou a ficar internado no Hospital Aliança, em Salvador, após uma hemorragia digestiva. O petista, que após o recesso de fim de ano não chegou a reassumir a função no Tribunal, precisava fazer um transplante de fígado.O petista assumiu suas funções no TCE após uma disputa acirrada com o então deputado estadual Gaban (DEM), em 2014. A Tribuna.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DE 2014

A prefeitura de Itapitanga realiza nesta sexta-feria(27), às 10 horas da manhã na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre de 2014.  Na última Audiência Pública, em setembro de 2014, uma dado chamou à atenção de todos que estavam presentes, onde a Chefe do Controle Interno da prefeitura, Cleidemara Rodrigues, havia apresentado nos slides que as despesas com a folha de pagamento estava em torno de 45% das receitas arrecadadas, porém, ela havia que houve um erro na contabilização. Na época o vereador Joel Fernando questionou sobre os valores e fez até um contraponto na argumentação de alguns assessores do governo de que a folha de pagamento dos servidores da prefeitura estava alta. "Creio que  o argumento para justificar o atraso no pagamento da folha cai por terra com a apresentação de que as despesas não chegaram há 50% da receita arrecadada durante esse período -janeiro a agosto de 2014. Portanto,  o calcanhar de Aquiles da administração não é a despesa com o funcionalismo. Pelo visto, há outras prioridades no governo e precisamos saber quais são essas?" concluiu indagando.
A Audiência Pública é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF estabelecida no art. 9º, § 4° da referida lei. Os municípios deverão apresentar o quantitativo arrecadado durante os quatro primeiros meses de 2014 e como foram aplicados, demonstrando isso em audiência com a participação popular, onde qualquer cidadão ou cidadã itapitanguense poderá participar questionando, pedindo informações ou sugerindo correções na aplicação dos recursos públicos, visando a racionalidade e a eficiência da administração pública. 
Vale a pena participar. É um exercício de cidadania.
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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

PREFEITO PARTICIPA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

O prefeito Joaquim Babo(PP), esteve presente na sessão de abertura dos trabalhos legislativos para 2015 da Câmara de Vereadores de Itapitanga, realizada ontem à noite, a convite da Mesa Diretora do Poder Legislativo, sob a Presidência do vereador Joel Fernando(PCdoB). A presença do prefeito, faz parte do protocolo de relações institucionais, entre os poderes Legislativo e Executivo, onde, o Chefe do Executivo, leva a sua mensagem à Câmara de Vereadores, na abertura do ano legislativo do parlamento municipal. 
Apesar de ter sido uma sessão solene, todos os vereadores fizeram uso da palavra para reiterar as cobranças das demandas ao gestor, e ao mesmo tempo, desejar que a relação de diálogo sobre os problemas do município estreitasse entre os dois poderes, de forma que o alvo seja sempre a busca pela solução dos problemas da comunidade. 
O Presidente da Câmara, Joel Fernando, pediu a colaboração de todos os vereadores para juntos avançar na revisão da Lei Orgânica Municipal, que foi criada há 27 anos e precisa ser adequada às leis atuais. E lembrou ainda:"Precisamos fortalecer o poder legislativo, trazendo a comunidade para interagir e aproximar-se mais das discussões. A sociedade que cobra de nós, também tem o dever de participar e interagir nas discussões sobre os problemas do município. Acredito que só assim, poderemos dividir as responsabilidades e encontrar as soluções para muitos problemas de nossa comunidade."
Antes do inicio da sessão, o Presidente Joel Fernando reuniu os vereadores com o Senhor prefeito Joaquim Babo e solicitou do gestor uma atenção maior aos Requerimentos e Indicações apresentadas pelos vereadores, tanto que, foi feito um levantamento dos Requerimentos, Pedidos de Providências e Indicações apresentados e votados desde o inicio dessa legislatura e encaminhados à prefeitura, aproveitou a oportunidade para entregar em mãos do gestor o levantamento da proposições. O prefeito garantiu dá mais atenção às reivindicações apresentadas.
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CÂMARA APROVA LEI QUE CRIMINALIZA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENOR DE IDADE

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira,24, o projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial.
O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.
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RUI E DILMA ENTREGAM MAIS 920 UNIDADES HABITACIONAIS EM FEIRA DE SANTANA

Um total de 3.600 pessoas estão sendo beneficiadas com a entrega, nesta quarta-feira (25), de dois conjuntos residenciais Solar da Princesa 3 e 4, localizados na Rua Homero Figueiredo, no bairro de Gabriela, em Feira de Santana, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida II. O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff estão fazendo a entrega dos empreendimentos. “Cerca de 38 mil moradias entregues em Feira pelo Minha Casa Minha Vida, são cerca de 152 mil pessoas beneficiadas, 1 em cada 4 moradores da cidade. E este ano ainda retorno a Feira de Santana, para assinar a ordem de serviço do novo hospital geral da cidade”, afirmou Rui. Localizados a cerca de quatro quilômetros do centro de Feira de Santana, em uma área de grande expansão urbana, os dois conjuntos abrigam um total de 920 unidades habitacionais, com área privativa de 47,07 m² e valor de R$57 mil.
Constituídas por casas sobrepostas, as unidades habitacionais são compostas de dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes das unidades. As mais de 900 famílias vão morar em um empreendimento com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público. Os conjuntos também possuem centro comunitário, parque infantil e campo de futebol. No empreendimento, há, ainda, 14 unidades adaptadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Na Bahia, foram contratadas 164.023 unidades habitacionais nas duas fases do programa, das quais 86.440 já foram inauguradas. A Bahia foi o primeiro estado a atingir, em oito meses de programa, a cota de 32 mil unidades destinadas às famílias de baixa renda (rendimento mensal de até R$ 1.600). Os principais agentes financiadores do Minha Casa, Minha Vida são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

GOVERNO DA BAHIA QUER LIDERAR EXECUÇÃO DO MINHA CASA, MINHA VIDA 3

A expectativa do Governo da Bahia para o lançamento da nova etapa do programa federal Minha Casa, Minha Vida 3 continuar na liderança da execução de unidades habitacionais.
A informação foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Carlos Martins, que foi a Brasília nesta terça-feira (24) para participar de uma reunião entre os representantes dos estados, a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e entidades que discutem o tema.
Na avaliação do secretário, a reunião permitiu que o Estado conhecesse as características do programa, o que refletirá no desempenho a ser alcançado e que, no caso da Bahia, é bastante promissor.
“A Bahia é líder nacional na execução do programa e queremos continuar trazendo para o nosso estado mais unidades habitacionais”, afirmou o secretário. São cerca de 95 mil casas entregues aos baianos e 190 mil contratadas.
Conforme antecipado por Inês aos representantes estaduais, o lançamento do programa deve ocorrer no mês de maio, e virá com uma importante novidade: o foco em famílias que possuem renda mensal de até R$1,5mil.”A faixa de 1,5 mil contemplará o público que a gente precisa atingir na Bahia”.
Assim, de acordo com o secretário Martins, o programa atenderá um maior número de pessoas e isso vai ajudar o estado a suprir o déficit habitacional ainda existente.
A reunião foi realizada na sede da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e permitiu ainda o primeiro encontro do ano do Fórum Nacional de Secretários Urbanos e de Habitação (FNSHDU).
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IDOSA PRESA POR NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA DE NETOS É LIBERADA

Presa há 13 dias por deixar de pagar a pensão alimentícia de dois netos, a idosa Benedita Conceição dos Santos, de 63 anos, foi liberada da cadeia nesta terça-feira (24). De acordo com o G1, a liberação aconteceu após a defesa de Benedita arrecadar o valor de R$ 4.417,36. Até a segunda-feira (23), a defesa só tinha conseguido uma doação de R$ 400. "Houve uma mobilização feita por uma rádio de Teixeira de Freitas, e os moradores fizeram doações. O prefeito de Nova Viçosa e o ex-prefeito, além do vice-prefeito de Teixeira, contribuíram", disse Soares. Além disso, um comerciante da cidade de Argolo emprestou quantia no valor de R$ 1.500 para que a dívida fosse paga. "Esse dinheiro será devolvido a ele depois pelo filho da idosa [pai das crianças]", afirmou o advogado. 
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ALELUIA ADMITE CONVERSAS COM PTB: 'ESTÁ MUITO EMBRIONÁRIO'

O deputado federal e presidente do Democratas na Bahia, José Carlos Aleluia, admitiu aproximação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) após a veiculação de informações sobre a negociação de uma possível fusão dos partidos. "Estamos conversando, vendo a possibilidade. Não tem previsão nenhuma pra se concretizar. Está muito embrionário", afirmou o democrata nesta segunda-feira (23). De acordo com Aleluia, um dos entraves para a fusão entre os partidos é a Lei 12.875, aprovada pelo Congresso e sancionada em outubro de 2013 pela presidente Dilma Rousseff. Quem não parece muito contente com os rumores é o presidente do PTB na Bahia, Jonival Lucas. "Isso é uma posição do Diretório Nacional. Acho pouco provável em decorrência das dificuldades que vão existir. A posição do PTB na Bahia é completamente diferente da posição do DEM. A maioria dos membros do PTB tem ligação estrita com o governo do estado, o que causaria certa dificuldade, porque existe postura oposicionista do DEM", observa. Sobre a divergência entre as orientações políticas, Aleluia afirmou que "isso tem que ser discutido durante a fusão". "Ainda não começamos essa fase de discussão. O dia que for discutir a fusão, discute isso", desconversou. Apesar da possibilidade, Jonival Lucas disse que não chegou a pensar no que fará caso a fusão se concretize. Do BN.
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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

SESSÃO SOLENE DARÁ INÍCIO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA

Os trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Itapitanga para 2015, terão inicio nesta terça-feira(24), em sessão solene. A sessão que marcará a abertura dos trabalhos terá inicio às 18 horas, onde deverá contar com a presença do prefeito Joaquim Babo, cumprindo o protocolo, levando a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo municipal. 
Vale lembra ainda, que o prédio da Câmara recebeu uma nova pintura de acordo com as cores da bandeira do município, conforme estabelecido no Projeto de Lei que institui as cores oficias do município de Itapitanga de autoria do vereador Joel Fernando(PCdoB)- aprovado em dezembro de 2013(Veja Aqui).
Segundo o Presidente da Câmara de Vereadores de Itapitanga, o vereador Joel Fernando, esse primeiro semestre será marcado por uma pauta positiva que deve incluir o avanço na revisão da Lei Orgânica municipal, além de Audiências Públicas sobre temas de interesse da comunidade, como a segurança, os serviços prestados pela Coelba no município, Estatuto dos Servidores e entre outros.
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PT QUER QUE INVESTIGAÇÕES DA CPI DA PETROBRAS ALCANCE GOVERNO FHC

A bancada petista prepara pedido para que o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) seja incluído nas investigações de irregularidades na Petrobras, realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados. A CPI começa a trabalhar na próxima quinta-feira (26) e foi criada para analisar denúncias de corrupção na empresa de 2005 a 2015. O período leva em consideração o início da negociação para a compra da refinaria de Pasadena (EUA), que em 2014 colocou a estatal no centro de uma crise. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, para ampliar o período de apuração da CPI, o PT precisa aprovar o pedido no plenário da comissão. "Temos que fazer uma investigação ampla, geral e irrestrita. Doa a quem doer", afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Sibá Machado (AC), líder do partido, reforça o discurso do correligionário. "Há um depoimento citando irregularidades da estatal no governo tucano, então, não existem motivos para não investigar", finalizou.
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APLICATIVO PARA RECUPERAR CARROS ROUBADOS LOCALIZA MAIS DE 100 MIL VEÍCULOS

Um aplicativo do Ministério da Justiça para celulares e tablets já ajudou a localizar mais de 100 mil carros roubados ou furtados em um ano. A ferramenta já foi baixada mais de 3,6 milhões de vezes em tablets e celulares, de acordo com o Jornal Hoje. Além da busca por veículos, feita através da placa, ele também permite buscas por pessoas desaparecidas e com ordens de prisão expedidas. "É importante que as pessoas tenham em mente que isso é um serviço gratuito, que já está à disposição", afirmou Regina Miki, secretária nacional de Segurança. As informações são do banco de dados do Denatran, que integra informações das secretarias estaduais de Segurança Pública e do governo federal, o que reúne registros de restrições de 9,5 milhões de veículos. "Eu acho que o cidadão adora por hábito baixar todos os aplicativos que ele por ventura acha que um dia possa precisar uma hora", opina Miki.
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sábado, 21 de fevereiro de 2015

JUSTIÇA DETERMINA REDUÇÃO DE PREÇOS DA GASOLINA EM POSTOS DO MARANHÃO

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou que postos de gasolina da capital maranhense reduzam os preços dos combustíveis.
A Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon) entrou com uma ação civil pública contra 244 postos da cidade, que aumentaram os preços dos combustíveis acima do reajuste autorizado pelo governo federal.
O aumento esperado era, no máximo, de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. Foram constatados, porém, aumentos acima de R$ 0,50. A determinação judicial menciona, ainda, o restabelecimento do preço do etanol e uma multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento.
A RedCon, formada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado e a Delegacia de Proteção do Consumidor, dentre outros órgãos, obteve informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de que o repasse não justificaria um aumento tão grande na bomba. Com isso, a entidade entrou com a ação, cuja decisão foi publicada no último dia 13.
“A decisão é uma grande vitória da população maranhense e demonstra que, a partir de agora, em nosso estado as leis serão respeitadas”, disse o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior. Na opinião do defensor público Luís Otávio, a decisão mostra que os órgãos de defesa do consumidor, juntos, podem trabalhar pela garantia dos direitos da população.
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DILMA DIZ QUE IMPUNIDADE NO GOVERNO DE FHC INICIOU CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), disse nesta sexta-feira (20) que a corrupção da Petrobras deveria ter sido investigada entre 1996 e 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). De acordo com a petista, o Brasil poderia ter evitado 20 anos de corrupção caso o problema tivesse sido resolvido no começo. “A impunidade leva água para o moinho da corrupção”, disse Dilma. Para a presidente, a Operação Lava Jato é um tipo de investigação que nunca havia ocorrido antes. “Não é que antes não existia. É que antes não tinha sido investigado e descoberto. Quando você investiga e descobre, a raiz das questões surge e você impede que aquilo se repita e seja continuado”, disse. A petista ainda falou sobre o envolvimento de empreiteiras nos esquemas, mas a afirmou que quem deve ser motivo de investigação são os empresários, pois punir as instituições pode causar desemprego no Brasil. “Quem praticou foram funcionários da Petrobras que vão ter de pagar por isso. Quem cometeu malfeitos vai ter que responder por eles. Essa é a regra no Brasil”, disse.
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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

PROJETO DO SENADO RESERVA 50% DAS VAGAS PARA MULHERES EM ELEIÇÕES DO LEGISLATIVO

A reserva de 50% das vagas nas candidaturas às eleições para deputado federal, estadual, distrital e vereador é a proposta da senadora Ângela Portela (PT-RR). O Projeto de Lei do Senado 27/2015 modifica a Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). "Desde as eleições de 1998, vale entre nós a reserva de pelo menos 30% de candidaturas para cada um dos sexos. Na prática, contudo, partidos e coligações não se preocupam em atrair candidaturas competitivas de mulheres. Muitos cumprem sua cota com mulheres que não irão fazer camapanha, ou seja, na verdade, candidatas de fachada", observou a senadora. A Lei Eleitoral atualmente estabelece entre 30% e 70% para candidaturas de cada sexo. A proposta estabelece que o partido que descumprir o critério estabelecido no projeto poderá ter o registro de seus candidatos negado pela Justiça Eleitoral. O texto do projeto diz ainda que partidos e coligações terão que dividir o tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV na proporação de candidatos de cada sexo. O PLS ainda estabelece a ampliação de 5% para 10% da aplicação mínima de verbas do fundo partidário destinadas à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve se manifestar sobre a proposta e, caso seja aprovada sem recurso para votação pelo Plenário da Casa, o projeto deve seguir à Câmara dos Deputados.
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JUIZ DETERMINA 'TOQUE DE ESTUDO' EM CONCEIÇÃO DA FEIRA PARA DIMINUIR EVASÃO ESCOLAR

Estudantes de Conceição da Feira, na região de Feira de Santana, que forem flagrados "matando" aula serão conduzidos ao Conselho Tutelar. A medida austera, intitulada de "Toque de Estudo", passa a valer a partir de 2 de março. Segundo determinação do juiz José Brandão Neto, que já instituiu a obrigatoriedade do hino nacional em Santo Estevão, os pais dos alunos faltosos responderão a processos e podem ser multados pela Justiça. A justificativa para a medida é que há na cidade muitas crianças e adolescentes matriculados que não frequentam regularmente as escolas locais. O juiz diz ainda que 80% a 90% das portarias que publica servem para fazer o cumprimento da lei. A portaria, publicada nesta quinta-feira (19), também veta celulares nas escolas, proíbe visita a lan house no horário escolar, e prevê a execução de hino nacional uma vez por semana. Para enfrentar a situação, o magistrado conta com a fiscalização de conselheiros tutelares, agentes de proteção à infância e policiais, que terão autorização para verificar qualquer suspeita de evasão escolar em Conceição da Feira. Pais de jovens analfabetos também podem ser multados pela portaria do juiz. Do BN.
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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

LEVOU AMIGO A HOSPITAL, DESMAIOU, BATEU A CABEÇA, FOI INTERNADO

Um fato curioso aconteceu no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, nesta semana. Ramiro Souza Silva, 18 anos, morador do bairro Curral Novo, foi prestar socorro a um vizinho que havia levado um corte na mão. Ao chegar ao hospital, vendo o médico costurando a mão do amigo, desmaiou, e bateu com a cabeça no chão. Depois do atendimento, Ramiro foi transferido para o Hospital de Base de Itabuna para a realização de exames neurológicos e, possivelmente, será submetido a uma intervenção cirúrgica. O amigo de Ramiro, após a suturação do corte na mão, foi liberado. Resumo da ópera: quem socorreu virou vítima. (Jequié Urgente)
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PT PODE CEDER A ALIADOS EM DISPUTA PELAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, DIZ COLUNA

Para as eleições municipais de 2016, o PT baiano tem a intenção de ceder espaços para políticos aliados ao governo dos municípios onde uma eventual racha facilite a vitória da oposição. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, um dos exemplos onde o PT provavelmente adotaria a máxima seria Itabuna, sul baiano. Apesar de presença forte do PT, o prefeito da cidade Claudevane Leite (PRB) é alinhado ao governo Rui Costa (PT), a quem apoiou nas eleições mesmo que a sua legenda não faça parte da base de governo da Assembleia Legislativa (AL-BA). “Chegamos ao entendimento de que, em 2016, a unidade será crucial para o nosso projeto político”, disse o presidente estadual dos petistas, Everaldo Anunciação.
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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

PESQUISA RELEVA QUE UM QUARTO DOS BRASILEIROS DIRIGE APÓS CONSUMIR ÁLCOOL

Boa parte dos brasileiros, mais precisamente 24,3%, assume que dirigem mesmo após terem bebido. O dado foi relevado pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), feita pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por causa do alcoolismo, o País gasta R$ 60 milhões com internações por ano. Isso sem contar com os acidentes causados por motoristas embriagados.
Entre 2010 e 2013, foram mais de 313 mil hospitalizados pelo alcoolismo. No ano passado foram 172.780 mil internações apenas relacionadas a acidentes de trânsito. A PNS mostrou ainda que 13,7% dos entrevistados beberam álcool de forma abusiva nos últimos 30 dias. O que representa a ingestão de quatro ou mais doses para mulheres ou cinco ou mais doses para homens em uma única ocasião. Entre os homens o índice chega a 21,6%, e 6,6% para as mulheres.
Ainda segundo a PNS, um a cada cinco adolescentes, ou 21,9% do total, consegue comprar álcool por conta própria, mesmo com proibição prevista em lei federal. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime vender bebida alcoólica para menores de 18 anos. Mesmo que não fosse vendida, a parte dos adolescentes – de 10 a 12% - consegue a bebida no ambiente doméstico e na companhia de parentes.
Malefícios
O álcool é uma droga psicotrópica que atua no sistema nervoso central. Ele pode causar dependência e mudança no comportamento. O álcool consumido de forma abusiva pode causar malefícios à saúde, como por exemplo, doenças cardiovasculares, câncer, além dos graves acidentes de trânsito. Do Ministério da Saúde.
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CNBB LANÇA CAMPANHA DA FRATERNIDADE COM DEFESA DO COMBATE À CORRUPÇÃO

O combate à corrupção deve ser um dos objetivos da Igreja Católica em 2015, afirmou nesta quarta-feira, 18, o arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, ao abrir a Campanha da Fraternidade, cujo tema neste ano é Fraternidade: Igreja e Sociedade. Promovida desde 1964 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante o tempo da quaresma, que se inicia na Quarta-Feira de Cinzas, a campanha convida os católicos a refletir sobre um problema do País e a adotar ações concretas para resolvê-lo. “A corrupção é um grande mal político e social que contraria a fraternidade”, disse d. Odilo, acrescentando que, além de ser uma decisão pessoal do corrupto, a corrupção é um mecanismo que facilita a roubalheira e o desvio de recursos destinados a objetivos comunitários. O combate a esse mal deve ser incluído na reforma política, segundo o cardeal. O processo de redemocratização, iniciado na década de 1980, observa o texto-base da Campanha da Fraternidade, “sofre sistematicamente com a corrupção”. Integrante da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, a Igreja Católica apoia a proibição de financiamento de candidatos por empresas (pessoas jurídicas) e a implantação do financiamento democrático, público e de pessoas físicas; a adoção do sistema eleitoral chamado ‘voto transparente’ , proporcional, em dois turnos; a promoção da alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos (as mulheres somam 51% do eleitorado, mas é de apenas 9% a representação feminina na política) e, finalmente, o fortalecimento da democracia participativa, com plebiscito, referendo e projeto de lei de iniciativa popular. Da Agência Estado.
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NETO DEVE PERMANECER NO DEM AO MENOS ATÉ 2016, DIZ COLUNA

O prefeito ACM Neto deve suspender as negociações para mudança de partido ao menos pelos próximos dois anos, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio. O democrata permanecerá em seu partido, pelo qual disputará a reeleição. De acordo com a coluna, aliados muito próximos a Neto atribuem a medida a dois fatores: um deles é o fato do chefe do Executivo municipal ter ganhado poder dentro da legenda se consolidado como principal expoente do DEM. Em outro partido, ele teria que lutar para se reposicionar e alcançar o mesmo patamar. barco. O segundo aspecto está relacionado à insegurança gerada pela reforma política que está para ocorrer, o que pode limitar a criação de partidos ou de regras ainda mais duras para trocas de siglas, o que prejudicaria a ideia de fusão do DEM ou a refundação do PL, planejada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). “Neto avaliou o cenário atual e futuro e achou que continuar no Democratas seria a melhor opção por enquanto”, disse à Satélite um membro da oposição com forte presença no Palácio Thomé de Souza. Passada a eleição de 2016, Neto deve retomar as conversas com PDT, PSB e PMDB.
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'Bandidos vão sentir mão forte do Estado e polícias', DIZ RUI EM EVENTO COM PM

O governador Rui Costa afirmou, nesta quarta-feira (18), que “o Estado da Bahia não ficará de joelhos para o crime organizado e para bandidos”. A frase foi dita durante sua fala na abertura da tradicional feijoada oferecidas aos policias militares, civis e aos bombeiros no camarote da PM. O chefe de Executivo baiano enfatizou ainda que o governo terá “muitos projetos sociais e educacionais para todas as comunidades da Bahia. Por outro lado, os criminosos vão sentir a mão forte do Estado de Direito, das polícias Militar e Civil e dos Bombeiros". O governador aproveitou a oportunidade para parabenizar a PM pelos 190 anos da instituição e pela atuação no carnaval. “Nós passamos para o país inteiro a imagem de uma polícia profissional que soube usar a força, na medida correta, quando foi necessário. Não há imagem de truculência ou força exagerada neste Carnaval. E isso se deve ao profissionalismo da nossa polícia. Quero dar aqui o agradecimento do governador da Bahia”, disse Rui, em mais um afago à força militar.
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PAPA RECEBE GRUPO DE ATIVISTAS GAYS PELA 1ª VEZ

Pela primeira vez na história da Igreja Católica um grupo de católicos norte-americanos que luta pelos direitos homossexuais recebeu tratamento VIP em uma audiência com o papa Francisco. O encontro, que reuniu 50 gays, foi realizado nesta quarta-feira, 18, na Praça de São Pedro, no Vaticano. "Isso é um sinal do movimento provocado pelo efeito Francisco", disse a irmã Jeannine Gramick, co-fundadora do Ministério New Ways, que reúne homossexuais católicos e promotores dos direitos gays. Segundo Gramick, nos papados anteriores ao de Francisco, com João Paulo II e Bento XVI, o tratamento à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) era totalmente diferente. "Eles nos ignoravam", afirmou. Desta vez, um bispo norte-americano e um alto funcionário do Vaticano apoiaram o pedido da organização e, pela primeira vez, participaram de uma reunião presencial com outros grupos representativos da Igreja. Quando o papa chegou, o grupo gay da igreja cantou a canção "Todos são bem-vindos", um hino que simboliza o desejo de uma Igreja Católica mais inclusiva.
A lista de participantes divulgada pelo Vaticano menciona apenas "um grupo de pessoas acompanhados por uma irmão", mas não cita que eles eram membros de uma organização de direitos gays. "O que isso diz é que há movimento em nossa Igreja. Movimento que dá boas vindas às pessoas que estão excluídas, longes, para o interior da religião", disse Gramick. Alguns meses depois da sua eleição, o papa Francisco fez sua famosa observação sobre como ele não poderia julgar os homossexuais que tem boa vontade e estão procurando Deus. No entanto, não mostrou nenhum sinal de que a igreja vá mudar sua lógica de ensinamentos de que, embora a homossexualidade não seja pecado, os atos dos gays são.(Reuters)
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POLÍCIA FEDERAL INVESTIGARÁ ORIGEM DE BOATOS SOBRE CONFISCO DA POUPANÇA

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou à Polícia Federal a investigação de mensagens que têm circulado nas redes sociais nos últimos dias sobre um suposto confisco dos depósitos da caderneta de poupança e de aplicações financeiras. Em nota, o Mnistério informou que Cardoso pediu a “imediata e rigorosa” apuração da origem dos boatos. Mais cedo, o Ministério da Fazenda emitiu nota oficial negando a intenção de confiscar qualquer aplicação financeira. Segundo a assessoria da pasta, a detecção de um volume considerável de mensagens sobre o assunto em redes sociais, principalmente no aplicativo Whatsapp, levou a Fazenda a emitir o alerta. ”Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda”, diz o comunicado.
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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

DEPUTADA QUER IMPEDIR "MOTEL VOADOR" NO CARNAVAL BAIANO

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fabíola Mansur (PSB), considerou imprópria e “pouco pedagógica” a instalação de um “motel voador” no circuito do Carnaval de Salvador.Segundo a parlamentar, com o empreendimento, ao invés de fortalecer as campanhas favoráveis ao sexo seguro, a fabricante de preservativos apenas reforça a ideia largamente difundida segundo a qual seria Salvador uma das rotas preferenciais do turismo sexual no Brasil.“Um quarto de motel suspenso no céu de Salvador, em meio ao nosso Carnaval, é uma imagem surreal. Acontece que toda essa criatividade termina por colaborar com o uso da imagem do Carnaval da Bahia como ambiente de turismo sexual. Neste caso, mais uma vez é a imagem da mulher que fica desvalorizada”, argumentou a deputada. Da Tribuna da Bahia.
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JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA BENS DE FERNANDO E JESUÍNO

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal decidiu bloquear o montante de R$ 230.568,82 (duzentos e trinta mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos) em bens e valores em nome do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes e o ex-secretário de Saúde ,Jesuíno Oliveira, processados em ação civil por ato de improbidade administrativa. Os dois estão sendo acusados de malversação de verbas repassadas pela União (Ministério da Saúde) à Prefeitura Municipal de Itabuna, mediante o Convênio n° 3010/2003. O ex-prefeito realizou um convênio com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) a fim de ter apoio técnico financeiro para a aquisição de equipamento e material permanente, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). As irregularidades foram apontadas pelo relatório da Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas da União (TCU), recebida pela procuradoria de Ilhéus do Ministério Público Federal A ação tramita na 1ª Vara Federal da Bahia, sob o número ° 0001788-88.2013.4.01.3311. (Políticos do Sul da Bahia)
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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

MINISTRA DIZ QUE VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS É ASSUSTADORA

Com o desafio de enfrentar o crescimento da onda de violência cometida por jovens e contra jovens no país, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) empossou hoje (12) a nova composição de conselheiros para o biênio 2015/2016. Os novos titulares iniciam os trabalhos já pressionados pelo debate sobre a redução da maioridade penal. Para a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, o “combate” a projetos em tramitação no Congresso Nacional, que propõem a redução da maioridade penal, deverá ser um dos principais enfoques da atuação do Conanda em 2015, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 15 anos. “Não tenho a menor dúvida de que esse debate a respeito da violência contra os jovens, e a [violência] cometida pelos jovens, vai ter que dominar o cenário. E a violência contra os jovens é assustadora. Os índices de adolescentes na faixa entre os 12 e 18 anos, que morrem de forma violenta, são muito altos na comparação com o índice geral da população, e isso exige providências”, disse Ideli. Leia mais na Agência Brasil.
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JUSTIÇA AUTORIZA VOLTA DA BLITZES DO IPVA

A Justiça autorizou a manutenção das blitzes de fiscalização do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com decisão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicada nesta quinta-feira (12). Conforme a Procuradoria Geral do Estado, as blitzes do IPVA apenas notificarão os devedores do imposto, mas não haverá apreensão de veículos - salvo nos casos nos quais os automóveis estiverem sem o licenciamento anual, "não podendo, portanto, circular conforme determina o CNT". A possibilidade de apreensão de veículos nas blitzes motivou a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) a entrar na Justiça contra a realização das operações no ano passado. "O IPVA é uma obrigação do proprietário do veículo. Para ele rodar, precisa ter pagado o IPVA. Além disso, as blitzes observam outros aspectos, como se é o carro é roubado, etc. É o controle da própria legalidade que o estado tem", afirmou o procurador-geral do estado, Paulo Moreno, ao jornal A Tarde. O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, conselheiro Oscar Mendonça, afirmou que a Ordem poderá entrar com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a situação ainda seria discutida com a conselheira Daniela Borges, advogada da OAB na ação. Já a assessoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) informou à publicação que ainda não havia sido notificada sobre a decisão judicial e, portanto, não poderia se manifestar.
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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

'DELAÇÕES DA LAVA JATO SÃO COMPARÁVEIS À TORTURA'

Advogado Elias Mattar Assad, um dos maiores criminalistas do Paraná, critica, em entrevista ao site 247, a condução da Operação Lava Jato; "Uma confissão não espontânea é comparável à tortura. Se a confissão tem que ser espontânea, a delação também"; segundo ele, "ninguém pode ser réu e testemunha num mesmo processo", pois o acusado não tem credibilidade; "Estamos emprestando fé pública à palavra do réu como se ela fosse verdade absoluta", opina; Mattar já defendeu um cliente que passou pelo mesmo processo; à época, ele enviou uma carta ao então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, denunciando a situação; seu cliente queria que a Polícia Federal indicasse quem deveria ser delatado (mesmo que não houvesse a quem delatar), por não suportar mais a pressão; segundo o advogado, "estamos inaugurando uma era do processo penal onde só tem acusação, inclusive do réu" Vale a pena conferir a Reportagem completa Aqui.
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PROJETO CONSIDERA LEGÍTIMA DEFESA AGRESSÃO A INVASOR DE DOMICÍLIO

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7104/14, apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que considera legítima defesa a agressão praticada contra quem invadir uma residência. Com isso, iremos proporcionar mecanismo inibitório da criminalidade, deixando claro que quem adentrar em ambiente domiciliar, urbano ou rural, sem consentimento poderá ser morto por quem legitimamente o habita, explica Bolsonaro. O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) inclui três condições em que atos não são considerados crimes: o estado de necessidade, quando a pessoa comete o que seria um crime para salvar alguém de um perigo imediato; a legítima defesa, quando a pessoa defende sua própria vida; ou o estrito cumprimento de dever legal, que são ações de agentes públicos, geralmente policiais. Hoje o conceito de legítima defesa não inclui agredir ou matar alguém que invadiu um domicilio, o que acaba caracterizado como excesso pela lei. Ocasionando, em várias oportunidades, transtornos àqueles que legitimamente usaram recursos para sua proteção, dentro de um ambiente domiciliar, argumenta o deputado. TRAMITAÇÃO – Antes de ser votado em Plenário, o projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Boletim da Câmara dos Deputados.
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GOVERNO QUER AUMENTAR MULTA A EMPRESAS QUE NÃO ASSINAM CARTEIRA

O Ministério do Trabalho está formulando projeto de lei que ampliará a multa dada ao empregador que mantém funcionário sem carteira assinada. A medida faz parte do esforço do governo de apertar a fiscalização à informalidade e à sonegação, para ampliar a arrecadação neste momento de aperto nas contas. Ainda não há um novo valor definido. A multa hoje está em R$ 402,53 e não é reajustada há 20 anos, segundo o ministro Manoel Dias (Trabalho). Segundo ele, uma proposta será encaminhada ao Planalto em 15 dias. O ministro organizou nesta quarta-feira (11) solenidade para anunciar a continuidade de dois projetos que têm como meta, juntos, incrementar em R$ 5,2 bilhões as receitas da Previdência e do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). "É pra arrecadar mais pra gente comprar pilha", brincou o ministro, depois de um dos microfones sem fio do ministério falhar, para uma plateia de políticos, sindicalistas e funcionários do ministério. Informações da Folha.
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RECEITA FEDERAL LANÇA FERRAMENTA QUE PERMITE CONSULTA DE SÓCIOS DE EMPRESAS A PARTIR DO CNPJ

Um serviço recém-lançado pela Receita Federal e desconhecido da maioria da população permite consultar sócios de determinada empresa a partir do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da organização. A consulta ao Quadro de Sócios e Administradores (QSA) é feita a partir do serviço 'Cadastros - CNPJ', no item 'Consulta Situação Cadastral e Emissão de Comprovante'. Ao clicar no tópico, uma tela com espaço para ser preenchido com o CNPJ da empresa será aberta. Basta digitar o número do cadastro, esperar carregar o comprovante de inscrição e de situação cadastral emitido pela Receita Federal e clicar no botão 'Consulta QSA / Capital Social', logo abaixo do documento. Uma janela com o CNPJ, o nome empresarial e o capital social da empresa será carregada. No tópico do QSA, aparecem o nome e a qualificação dos sócios, além do capital social. 
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terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

APÓS DOIS ANOS DE GOVERNO, JOAQUIM SINALIZA QUE NÃO FARÁ MUDANÇAS NO SECRETARIADO

Pra quem até acreditava que o prefeito Joaquim Babo pudesse fazer algumas mudanças no seu secretariado - mesmo que mudando de secretarias - pode perder as esperanças. Já quase na metade do segundo mês do ano(Fevereiro), a vontade ou talvez intenção do prefeito, perdeu força que nem se comenta mais isso nos bastidores da administração e nem tão pouco na base de apoio dos vereadores que dão sustentação ao governo. Alguns até tinham esperanças que houvesse mudanças para que a administração pudesse realmente tomar  um outro fôlego e dá uma guinada em direção mais ao acerto do que ao improviso, além de evitar certas derrapadas. Só que não vai.
O recuo do prefeito (se é que ele pensou mesmo!) quanto a suposta possibilidade de fazer algumas mudanças no secretariado, passa a demonstrar na leitura política, que ele não almeja e nem se anima para uma possível reeleição, deixando claro que só quer apenas cumprir com seu mandato e se livrar de muitos pepinos que teve que descascar a mando ou a pedido do seu padrinho político, além de muitos que haverão de surgir no curso desses dois anos restantes do seu mandato.
Segundo uma fonte do governo que comentou a sua tristeza sobre a desistência do prefeito em fazer a mudança no secretariado, afirma, que há uma perpetuação tão grande no secretariado municipal, que tem deles(as) que já vão completar doze ou dezesseis anos no mesmo cargo.
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O EX-GOLEIRO MARCOS É INTERNADO EM SÃO PAULO

O ex-goleiro Marcos, do Palmeiras, foi internado no Hospital São Luiz, em São Paulo, com quadro de infecção causada por uma alergia. Marcos passa por exames e um boletim médico deverá ser divulgado sobre o seu estado de saúde – que não é considerado grave – ainda nesta terça-feira. Aos 41 anos, o ex-goleiro esteve no novo estádio do Palmeiras no último domingo e acompanhou a derrota para o Corinthians por 1 a 0. Ele se aposentou em 2012 e, entre outros títulos, conquistou a Copa Libertadores da América de 1999 com o Palmeiras e a Copa do Mundo de 2002 com a seleção brasileira. (Gazeta Press)
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HOMEM É ASSASSINADO COM CERCA DE 10 TIROS EM BARRA DO ROCHA

Um homem de cerca de 40 anos de idade foi executado com aproximadamente dez tiros na tarde desta terça-feira (10/02), na Rua Ipiaú, em Barra do Rocha. O crime, segundo testemunhas, foi praticado por homens encapuzados que estavam armados com pistolas em um carro modelo Fiesta, de cor preta. Os criminosos fugiram em seguida. Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas Carlos Roberto, apelidado de “Cacau”, já foi encontrado sem os sinais vitais. No momento dos tiros outros dois amigos da vítima conseguiram fugir pulando o muro de uma residência. Esse foi o terceiro homicídio registrado este ano em Barra do Rocha. (Giro em Ipiaú)
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ORÇAMENTO 2015 GARANTIRÁ R$ 10 MI EM EMENDAS A CADA NOVO PARLAMENTAR, DIZ CUNHA

Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos deputados tentar ajudar novos deputados
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira, 10, que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral do Orçamento de 2015, vai apresentar uma emenda para distribuir emendas aos parlamentares que não exerceram mandato na última legislatura. Cada deputado e senador “novato” terá direito a R$ 10 milhões em emendas ao Orçamento para este exercício, que deveria ter sido aprovado no ano passado, mas que será votado só a partir de março. O valor dado aos novos parlamentares é R$ 6 milhões menor do que o reservado para os deputados e senadores que estavam no Congresso no ano passado. Cunha garantiu que a modificação não implicará aumento de gastos, uma vez que outra dotação orçamentária será cancelada. Mas, segundo ele, as emendas dos parlamentares que não foram reeleitos serão preservadas, embora o governo possa contingenciá-las. Assim como deve ocorrer com o chamado “Orçamento Impositivo”, mecanismo pelo qual o governo é obrigado a executar as emendas parlamentares, metade da dotação dos “novatos” terá de ser obrigatoriamente destinada para a saúde.
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ELEIÇÃO DA LIGA COARACIENSE DE FUTEBOL SERÁ DIA 20

Já estão abertas as inscrições para as eleições da Liga Coaraciense de Futebol (LCF), para o biênio (2015-2016). Conforme o edital as inscrições de chapas podem ser feitas do dia 10 a 19 de fevereiro, das 8 às 12 hs e das 14 às 18 hs, com a Comissão Eleitoral que é formada por: Rubinaldo Oliveira dos Santos "Hominho" (atual presidente), Antonio Gonçalves da Cruz "Toninho" e Décio Tosta de Santana. A eleição e posse esta marcada para o dia 20 de fevereiro de 2015, das 19 às 20 hs no Auditório da Prefeitura de Coaraci, até o momento só uma chapa que será encabeçada por Antonio Araujo "Tonho Cebinho" tendo como vice Aerto Viana se movimenta para realizar sua inscrição.
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BLOCO EVANGÉLICO IRÁ DESFILAR NO CARNAVAL DE SALVADOR; IRMÃO LÁZARO PARTICIPA DE PALCO FIXO

Engana-se quem pensa que o carnaval é curtido só por quem é “do mundo”. Este ano, em sua 16ª edição, evangélicos invadirão as ruas de Salvador para também curtir a festa. Formado por integrantes da Igreja Batista Missionária da Independência, o bloco Sal da Terra irá desfilar pelas ruas do Centro Histórico de Salvador. Para atrair a atenção dos foliões e turistas inúmeras estratégias são adotadas para conquistar um tempo para evangelizá-los. Primeiro chamam atenção pela ritmada bateria de percussão que entoa aos quatro cantos do Pelourinho hinos cristãos ao som do samba-reggae, sob a maestria de Valdemiro Santos, ex-integrante da banda Olodum. À frente do cortejo, o Ministério Equilíbrio traz jovens que dançam segundo os cânticos que são também entoados pelos membros do bloco. Para o pastor Ubirajara, estar no Carnaval é uma ordenança divina fundamentada pelo amor às vidas perdidas que perambulam pelas ruas neste período. “Se fosse por nossa vontade, estaríamos longe daqui, descansando e aproveitando os dias com a família, mas não podemos nos omitir da missão que Deus nos delegou de proclamar o Evangelho aos perdidos e cumprir este chamado até no período do Carnaval”, afirmou pastor. Entre as atrações estão a Banda Sal da Terra (sexta-feira), Marcos Nunes e Banda (sábado), Irmão Lázaro (domingo), Pastor Guilherme Camargo, Maranata, Bateria Bola de Neve (segunda), DJ Bob da Hora e DJ Alpiste (terça).
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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

ESTADOS E MUNICÍPIOS DEVEM CRIAR SEUS PLANOS DE EDUCAÇÃO ATÉ JULHO

O prazo final é 24 de junho. É com essa data que estados e municípios devem trabalhar para aprovar leis que criam planos estaduais de educação (PEE) e municipais (PME), com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024. A determinação está na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de 2014 a 2024.
É preciso acelerar o trabalho, diz Binho Marques, titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, que coordena essa ação em âmbito nacional. O motivo é que, de julho em diante, as relações de estados e municípios com o Ministério da Educação terão como instrumento os planos de cada unidade. “Os planos de educação são fundamentais para ter acesso ao PAR (Plano de Ações Articulado)”, lembra o secretário.
Para acelerar o desenvolvimento e atender a data estipulada no PNE, a Sase/Mec elaborou um calendário, já em execução, que compreende uma reunião mensal com os coordenadores estaduais para tirar dúvidas e auxiliar no processo, abriu uma agenda de visitas aos secretários que estão em maior dificuldade de cumprir o prazo, usa o telefone para falar diretamente com eles. Além desse tipo de atendimento, o Ministério da Educação tem uma equipe de 297 técnicos, supervisores e coordenadores que atendem todas as secretarias de educação dos estados e municípios. Cada técnico é responsável por 25 municípios, em média; cada supervisor, por 100 municípios; e um coordenador olha o estado todo e suas cidades. Governadores e prefeitos têm, ainda, um roteiro completo, da construção à aprovação dos planos, no Portal do PNE na internet.
Entre os 5.570 municípios, a secretaria identificou oito tipos de situação quanto à evolução dos planos: 37 municípios cumpriram todas as fases e as leis foram sancionadas; 35 já aprovaram leis; 37 enviaram o projeto de lei à câmara de vereadores; 37 elaboraram o projeto de lei; 95 realizaram consultas públicas; 247 fizeram o documento-base; 689 concluíram o diagnóstico; e 2.843 constituíram comissão coordenadora. Um grupo de 1.441 cidades ainda não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do PME e 109 municípios não prestaram informações ao Portal do PNE.
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SEIS NOVOS PARTIDOS DEVEM SER FORMALIZADOS ATÉ OUTUBRO

Ao menos seis novos partidos podem ser oficializados até outubro deste ano e estarem habilitados para entrar na disputa das eleições municipais de 2016. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, dois deles, o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira, já conseguiram cumprir as exigências do Tribunal Superior Eleitoral e aguardam apenas o parecer dos ministros. Para a criação de uma nova legenda é necessário reunir 490 mil assinaturas, número equivalente a 0,5% dos votos válidos para a Câmara Federal. Mais quatro siglas estão na etapa final de coleta e validação de assinaturas: Rede Sustentabilidade, da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – que sem estar com o partido oficializado teve que se abrigar no PSB – o Partido Liberal, ligado ao ex-prefeito de São Paulo e ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD); o Muda Brasil, construído com o apoio do Partido Republicano (PR), e o Partido Militar Brasileiro (PMB). A expectativa é que as quatro agremiações consigam ser formalizadas até abril deste ano. 
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