PRESIDENTE DO PR BAIANO CRITICA AÇÃO DA PF CONTRA JAQUES WAGNER

O presidente do Partido da Republica-PR da Bahia e  deputado federal José Carlos Araújo (PR-BA), fez pronunciamento na sessão da Câmara dos Deputados, criticando a ação realizada pela Polícia Federal na Bahia na ultima segunda-feira, contra o ex-governador e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner. Para ele, a ação foi puramente política, midiática e desnecessária, gerando repúdio tanto de políticos da base quanto da oposição.“Apoio o trabalho da Polícia Federal e considero importantes as ações que têm sido realizadas no país. Entretanto, essa operação feita na Bahia contra o Governador Jaques Wagner foi descabida e meramente midiática. Wagner sempre se colocou à disposição de todas as instituições do Judiciário para qualquer esclarecimento e não merecia este tipo de exposição desnecessária. A Bahia repudia este tipo de ação com caráter político e midiático”, enfatizou o parlamentar.

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STF FORMA MAIORIA AUTORIZANDO TRANSEXUAIS A ALTERAR REGISTRO CIVIL SEM CIRURGIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quarta-feira (28) para autorizar transexuais a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de realizar cirurgia de mudança de sexo. Até o momento, seis ministros, incluindo o relator do caso, ministro Marco Aurélio, entenderam que é inconstitucional condicionar a mudança de registro ao procedimento cirúrgico. “Impossível juridicamente impor a mutilação àqueles que tão somente buscam a plena aferição de direitos fundamentais, a integral proteção assegurada pela dignidade da pessoa humana”, declarou Marco Aurélio. O julgamento deve ser finalizado nesta quinta-feira (1º), quando os ministros devem chegar a um entendimento em relação a divergências apresentadas nesta quarta. As discordâncias tratam do cumprimento automático da alteração nos cartórios, ou por decisão judicial, necessidade de laudo médico, idade mínima de 18 ou 21 anos para pedir a mudança e se a decisão deve valer apenas para transexuais ou também para transgêneros.

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AURELINO LEAL: HOMEM SURTA, FICA NU, INVADE RESIDÊNCIA DA PREFEITA E É DETIDO POR POLICIAIS

Após surtar e destruir sua própria casa, na manhã desta terça-feira (27/2), um homem andou pelado pelas ruas de Aurelino Leal e em seguida invadiu a residência da prefeita Liu Andrade (PP), localizada na rua principal da cidade. O homem ficou por quase 40 minutos na área onde fica a piscina e em seguida foi contido pela polícia Militar e o delegado da cidade, Drº Lane Andrade.

O invasor é morador de Aurelino Leal e casado com uma professora do município. Ninguém ficou ferido. A prefeita disse que não irá prestar queixa na polícia, já que o homem está com problemas psicológicos e poderia invadir a residência de qualquer pessoa. *As informações são do Ubaitaba Urgente

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SAÚDE: EM EXCESSO, IBUPROFENO PODE PREJUDICAR O CORAÇÃO E ATÉ A POTÊNCIA SEXUAL

Praticamente todo mundo tem um remédio à base de ibuprofeno na bolsa, na gaveta do escritório ou na caixinha de medicamentos de casa. A substância é um anti-inflamatório não esteroide usado principalmente para combater a dor aguda - na cabeça, na garganta, nos músculos. Também atua como antitérmico, para febre em quadros infecciosos, e até mesmo para tratar doenças como osteoartrite, artrite reumatoide, inflamações e traumas ortopédicos. O ibuprofeno é vendido nas prateleiras das farmácias sem prescrição médica e, por isso, pode parecer inofensivo. Porém, se consumido exageradamente, traz alguns prejuízos para seu organismo. Um estudo recente publicado no European Heart Journal apontou que pessoas que tomam ibuprofeno de forma descontrolada têm risco 31% maior de sofrer uma parada cardíaca, quando comparados com quem não utiliza o medicamento. O uso indiscriminado de ibuprofeno também pode afetar a vida sexual dos homens. Esse alerta foi dado por cientistas da Universidade de Copenhague, na Dinamarca, após uma pesquisa realizada com jovens atletas de alta performance com idade entre 18 e 35 anos. Leia mais no Uol.

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VEREADORES PEDEM A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

Na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Itapitanga, realizada ontem, dia 27, os vereadores Eduardo Reis e Gilvan Santana apresentaram um Requerimento solicitando ao Prefeito José Roberto dos Santos Tolentino"Ró de Beto" para que a Secretaria de Obras do município providencie coma recuperação das estradas vicinais da zona rural do município. Segundo o vereador Eduardo Reis, o seu requerimento baseia-se na reivindicação da população rural que tem reclamado desde o ano passado sobre as condições precárias em que se encontras as estradas que dão acesso à zona rural de Itapitanga. Já o vereador Gilvan Santana que também é um dos autores do Requerimento, justificou na sua fala que essa cobrança tem sido uma luta de muito tempo tempo. Gilvan lembrou que os secretários, apesar de não terem a autonomia necessária, não podem levar a culpa exclusiva da falta de recuperação, e lembrou que é preciso que o prefeito dê o aval para que os serviços sejam iniciados de forma planejada, e nas regiões mais prejudicadas. O vereador disse ainda, que acredita na nova gestão e ressaltou a importância da reivindicação apresentada.

O Requerimento foi amplamente debatidos por quase todos os edis presentes, onde o vereador Joel Fernando lembrou que essa era uma cobrança antiga que precisa ser dada a devida providência. "De fato, as condições de trafegabilidade nas estradas vicinais do município, agravaram-se, chegando a ficar intransitáveis em muitas regiões. E por conta disse, há registro de aumento no preço do frete de certas localidades onde o frete que custava RS 80,00, hoje, nem por R$ 200,00 o dono do carro aceita ir, por conta das estrada" ressaltou.

Após os debates sobre o Requerimento, a matéria foi aprovada por todos os vereadores presentes, e será encaminhada ao prefeito para as devidas providências.

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ITAPITANGA: EMPRESA TERCEIRIZADA NÃO TEM CONTRATO COM SERVIDORES; OPOSIÇÃO JÁ HAVIA ALERTADO

As primeiras informações sobre o levantamento feito pela equipe de assessores do prefeitos José Roberto" Ró de Beto" dão conta que a empresa Administração Pública e Gestão de Serviços S/C Ltda -ME, responsável pela contratação de mão de obra terceirizada para a Prefeitura de Itapitanga, não firmou contrato com os funcionários prestadores de serviços. Segundo informações, a empresa não apresentou - quando questionada pela equipe do prefeito Ró de Beto - nenhum contrato firmado com nenhum prestador de serviços que ela havia pago, para comprovar o vínculo entre a empresa e a prefeitura. Essa reclamação sempre era motivo de muitas críticas por parte dos vereadores Joel Fernando e Eduardo Reis, que se opuseram a aceitar o descaso e sempre denunciavam tais irregularidades em seus discursos durante as sessões da câmara.

Para o vereador Joel Fernando, não é nenhuma surpresa: " Nós já sabíamos. A ausência do contrato com as pessoas que prestaram serviços à prefeitura via a empresa, demonstra o quanto os servidores foram lesados nos seus direitos, e quando nós falávamos, ainda tinha gente que achava que era pelo fato de sermos oposição", lembrou o vereador. Já Eduardo Reis, disse que, talvez seja por isso que os representantes da empresa nunca atenderam ao convite para comparecer à Câmara de Vereadores, após aprovação do Pedido de Convocação do vereador Joel Fernando que foi aprovado por todos, para prestar esclarecimentos sobre as contratações dos terceirizados, na época (Relembre Aqui).

Vale lembrar que a prefeitura de Itapitanga, havia prorrogado o prazo do contrato entre a gestão municipal e a empresa Administração Pública e Gestão de Serviços S/C Ltda -ME, até o final de dezembro de 2018 (Aqui). Agora, com o levantamento feito pela equipe do prefeito Ró de Beto, a tendência é que o contrato seja rescindido devido a uma séries de irregularidades encontradas. Sem falar ainda, que tem servidores que trabalharam e não receberam, mas eles tem esperança que o prefeito possa resolver essa situação.

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JUÍZES FEDERAIS DECLARAM GREVE PARA PEDIR MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA

Os juízes federais vão deflagrar uma greve no dia 15 de março para pedir a manutenção do pagamento do auxílio-moradia de R$ 4,3mil. A liminar que garante o pagamento da verba aos magistrados será julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de março. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) fez uma consulta aos associados sobre adesão a paralisação. Mais da metade dos dois mil associados da entidade votou “sim”. A consulta termina nesta quarta-feira (28). Ainda nesta quarta-feira, a classe deve se reunir com o ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o auxílio-moradia. Foi Fux que deferiu a liminar para garantir o pagamento do auxílio-moradia. O receio dos magistrados é extinção do benefício, previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O chamamento para uma greve é uma reação a decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de pautar o processo. O pagamento é garantido via liminar desde setembro de 2014. A Ajufe afirma que a presidente do STF foi seletiva por não incluir o julgamento da ação que questiona o pagamento de penduricalhos aos magistrados estaduais.

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PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO: NOVA ATUALIZAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL EM MARÇO

A versão 3.0 do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) da Estratégia e-SUS Atenção Básica foi aprovada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) na última quinta-feira, 22 de fevereiro. A atualização estará disponível para os Municípios no início de março, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Entre as novas funcionalidades, os usuários vão receber notificação de agendamentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no celular pelo aplicativo MeuDigiSUS (e-Saúde). Outra novidade é o registro de vacinação no PEC, possibilitando um histórico de todas as ações de saúde do cidadão em um mesmo local.

Atualmente, existem 42,8 mil UBS no país e 18.510 unidades utilizam prontuário eletrônico. Um total de 8.930 já adotou o Prontuário Eletrônico do Cidadão e 9.580 UBS usam sistemas próprios ou terceiros.

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BARROSO QUER MAIS 60 DIAS PARA INVESTIGAR INQUÉRITO CONTRA TEMER NO STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (27) prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado decreto dos portos (decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado. As informações são da Agência Brasil.

Na ação, além do presidente Michel Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. "Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal", escreveu.

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CAMPANHA DOA CADEIRA DE RODAS À INSTITUIÇÕES EM TROCA DE LACRES DE ALUMÍNIO

Uma campanha, intitulada "Lacre Amigo", doa uma cadeira de rodas a instituições, como asilos que acolhem idosos em situação de vulnerabilidade, a cada 100 garrafas de PET preenchidas por lacres de alumínio.

Quem quiser ajudar deve recolher os lacres e levar aos postos de coleta, localizados no Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os moradores de outros estados, como a Bahia, também podem ajudar por meio do site, ao solicitar um posto de coleta na cidade.

A ação é realizada em parceria com cooperativas e empresas que têm comprometimento com a sustentabilidade e a destinação corretados dos resíduos descartados.

De acordo com a página da iniciativa, a liga de alumínio do lacre tem teor de magnésio maior que o a da própria latinha, e, dessa forma, ao separar o lacre evita-se que a mistura dos dois tipos de alumínio contaminem o alumínio reciclado.

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ITAJUÍPE: ATERRO SANITÁRIO ESTARIA CONTAMINANDO RIO, DENUNCIA PRODUTORES RURAIS

Produtores rurais e moradores de fazendas próximas a antiga fazenda Ouro Preto, localizada na antiga estação de trem, no município de Itajuípe, estão sofrendo com um lixão no local. Crianças e adulto estão ficando doentes com freqüência por conta do mau cheiro e das moscas que entram nas casas provenientes do lixão. “Não podemos almoçar, tomar café ou jantar, por conta do fedor desse deposito de lixo da Prefeitura de Itajuípe”, conta um agricultor, que prefere não se identificar. O mais preocupante ainda, é que nas proximidades do lixão, que fica distante 1,5 km do centro de Itajuípe, passa o Rio Almada, que vem sendo poluído pelo caldo que escorre do lixo, que é denominado como chorume. Pra quem não sabe, o chorume é altamente poluente, e é gerado pela decomposição da matéria do lixo. O chorume se infiltra no solo e contamina o lençol freático, com efeitos nocivos sobre a água, a flora e a fauna e comprometimento da saúde pública. Segundo moradores da localidade, todo o lixo produzido na cidade de Itajuípe é despejado diariamente no local pelas caçambas da Prefeitura MunicipaL

Além dos problemas causados pelo lixo, as caçambas da prefeitura estão despejando o material no meio da antiga estrada onde passava a ferrovia, que hoje liga a BR-101 ao centro de Itajuípe. O Rio Almada, que abastece algumas cidades da região, entre elas a cidade de Itabuna, também vem sendo contaminado pelo lixão clandestino de Itajuípe. Nas fotos tiradas pelo COMMAM é possível ver uma valeta aberta pela equipe da prefeitura, para o chorume escorrer e cair dentro do referido rio, que fica a menos de 60 metros do lixo. Um dos produtores que também vem sendo prejudicado, Sr Emidio Galo da Costa, proprietário da fazenda Golfo, antigo Ouro Preto, vem lutando para que os órgãos competentes tomem as devidas providências para interditar e acabar de uma vez por todas com o referido lixão. Emidio já procurou o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Itajuípe (COMMAM), que por sua vez prometeu denunciar o caso ao Ministério Público (MP). Do Ubaitaba Urgente.

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RUI ANUNCIA PAGAMENTO DE MAIS DUAS GRATIFICAÇÕES PARA 1,3 MIL SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (27), durante o #PapoCorreria, que o Governo do Estado vai conceder a extensão da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ) a servidores da Polícia Civil. Ao todo, serão contemplados 1,3 mil servidores, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 10,6 milhões aos cofres públicos somente este ano.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são delegados, escrivães, investigadores de polícia, peritos criminais, peritos médico-legais e peritos odonto-legais. São aqueles que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.601/2012, ou que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. O pagamento da nova gratificação já começa a ser realizada a partir do próximo mês de março.

Na prática, estes servidores vão obter avanço na referência da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ), destinada aos delegados, e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ), para as demais carreiras da Polícia Civil. Dos 1,3 mil, 1.091 vão avançar da referência III para IV, enquanto 209 vão saltar da IV para a V. Os ganhos na remuneração variam de 6,17 a 11,07%.

Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar o pagamento desse benefício aos servidores. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria da Administração (Saeb) para analisar a questão. Essa é mais uma ação do Governo com o objetivo de fortalecer a segurança pública no estado e valorizar os servidores.

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PREFEITO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA TEM CARRO ROUBADO NA ESTRADA DO COCO

O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André, teve o carro recuperado depois de ter sido roubado nesta segunda-feira (26). O crime ocorreu na Estrada do Coco, perto de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Dois homens armados surpreenderam Carlos André e roubaram o veículo Hilux sw4, de placa de Brumado, no sudoeste. O carro foi recuperado pela Polícia Civil no bairro de São Cristóvão, em Salvador. Carlos André está licenciado do cargo de prefeito para tratamento de saúde.

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CÂMARA DE VEREADORES REABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NESTA TERÇA-FEIRA(27)

A Câmara de Vereadores de Itapitanga reabre os trabalhos legislativos de 2018 nesta terça-feira(27), em sessão solene. Os nove vereadores que compõem a casa legislativa receberam o oficio da presidência da Casa informando sobre a sessão de reabertura para essa terça-feira.

Reza o protocolo que nas sessões de abertura dos trabalhos legislativo, não sejam apresentados Requerimentos e matérias, mesmo que de interesse do município, pois, as sessões nas aberturas, apenas cumprem um protocolo cerimonial .

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SEGURADOS DO INSS DEVEM COMPROVAR QUE ESTÃO VIVOS ATÉ DIA 28

Pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não realizaram a prova de vida devem fazer o procedimento até a próxima quarta-feira (28) para não ter o pagamento interrompido. De acordo com a Agência Brasil, a comprovação pode ser feita diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identidade com foto. O prazo inicialmente terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de pessoas que não compareceu, o prazo foi estendido até 28 de fevereiro deste ano. O presidente Michel Temer (MDB), inclusive, foi um dos que não comprovou que está vivo e ficou sem receber durante dois meses a aposentadoria de procurador do Estado de São Paulo. Quase 32 milhões dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS já fizeram a comprovação de vida. Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias por questões de doença ou dificuldades de locomoção podem fazer a comprovação de vida por meio de um procurador no INSS. (Estadão)

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“BRASIL ESTÁ SENDO VENDIDO PEDAÇO POR PEDAÇO PELO GOVERNO GOLPISTA! DIZ DILMA

A presidente deposta Dilma Rousseff criticou a venda da Embraer, anunciada pelo governo de Michel Temer. Em sua página no Twitter, Dilma classificou a venda da empresa como "gravíssima para soberania e a independência do País".

Leia, abaixo, o comentário de Dilma Rousseff sobre a venda da Embraer:

"O Brasil está sendo vendido pedaço por pedaço pelo governo golpista. Agora alienaram o controle da Embraer – 51% – para a Boeing. A desfaçatez do governo é absoluta quando diz "só 51%". Ora, com esse percentual estão transferindo o controle acionário para a Boeing.

É gravíssimo para a soberania e a independência tecnológica do País. A Embraer detém a tecnologia de jatos comerciais de porte médio, de jatos de carga de grande porte e é a parceira estratégica da Aeronáutica na construção de caças com o Grippen.

O nosso futuro está sendo alienado pelo governo golpista. Empregos de alta qualidade estão sendo transferidos para outros Países. O desenvolvimento tecnológico do País está inteiramente comprometido nessa área.

Todos os projetos recentes da Embraer com a Aeronáutica, por exemplo o grande jato de carga, foram financiados com dinheiro do BNDES em contratos de longuíssimo prazo. É esse o presente que o governo golpista está dando para a Boeing." Do Brasil 247.

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FUNARO DIZ QUE UM TAL “JÚNIOR” LEVOU DINHEIRO A SALVADOR PARA GEDDEL

Em depoimento à Polícia Federal, o delator Lúcio Funaro disse que um tal “Júnior” transportou dinheiro até Salvador para ser entregue ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA). De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, o dinheiro era levado “em veículos com compartimentos próprios e ocultos”.

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ROSEMBERG DIZ QUE INVESTIDA DA PF E JUDICIÁRIO É “MISSA ENCOMENDADA” CONTRA WAGNER

O deputado Rosemberg Pinto (PT) criticou a investida do Judiciário e da Polícia Federal contra o ex-governador Jaques Wagner, no momento em que o nome do petista é cogitado para substituir o ex-presidente Lula, líder absoluto em todas as pesquisas de intenções de votos para presidente da República, em um eventual impedimento da sua candidatura nas eleições deste ano.

“Me pareceu missa encomendada. No momento em que o nome de Wagner passa a ser debatido nacionalmente numa possível substituição a Lula, surge uma operação da PF, acompanhada pelas câmeras da TV Bahia. A TV Bahia acompanhou a PF em todos os locais em que ela esteve. Há algo estranho”, suspeita, ao condenar o ‘espetáculo midiático’ montado por um órgão de segurança do Estado brasileiro, oito anos depois de o maior e mais importante equipamento esportivo da Bahia ter sido construído.

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PGR PEDE AO STF QUE SEGOVIA FIQUE IMPEDIDO DE INTERFERIR EM INQUÉRITO SOBRE TEMER

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (26) que emitiu manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, fique impedido de interferir no inquérito relacionado ao presidente Michel Temer. No documento encaminhado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ela pede que Segovia se abstenha de "qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso". Em entrevista publicada pela agência Reuters no início do mês, o diretor-geral da PF indicou que o inquérito sobre Temer deve ser arquivado por falta de provas . No mesmo documento encaminhado ao STF, Dodge se manifestou a favor da prorrogação do inquérito que foi alvo de comentários de Segovia.

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MÊS DE MARÇO, CONTA DE LUZ NÃO TERÁ COBRANÇA EXTRA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (23) que a bandeira tarifária de março continuará na cor verde. Com a decisão, os consumidores completarão o terceiro mês sem precisar pagar a cobrança extra na conta de luz, já que para janeiro e fevereiro a agência já havia decidido manter a tarifa nesse patamar. A manutenção da tarifa na conta de luz indica que a situação nos reservatórios das usinas hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas. Nos últimos meses do ano passado, por conta do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra na energia elétrica por meio das bandeiras. Isso acontece para aumentar os recursos e cobrir os custos extras com a produção de energia mais cara gerada pelas usinas termelétricas.

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PF DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA INVESTIGAR OBRAS DA FONTE NOVA; EX-GOVERNADOR É UM DOS ALVOS

A Operação Cartão Vermelho, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (26), cumpre mandado na casa do ex-governador Jaques Wagner (PT), gestor na época da demolição da antiga Fonte Nova, alvo da ação. Segundo informações da Polícia Federal, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos em um esquema que envolve os crimes de fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a apuração da operação, batizada de Cartão Vermelho, a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), composto pelas empresas Odebrecht e OAS. De acordo com laudo pericial, a obra foi superfaturada em valores que podem chegar a mais R$ 450 milhões de reais após correção, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais. 

ACUSAÇÃO DA PF 

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) é suspeito de receber R$ 78,5 milhões de propina e doação não declarada fruto de irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (26) pela Polícia Federal no âmbito da Operação Cartão Vermelho que busca suspeitos de envolvimento na fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Wagner é o atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia. O inquérito foi iniciado em 2013 e partiu de um estudo da Universidade Federal da Bahia que apontou irregularidades, entre elas que a Parceria Público Privada (PPP) não era vantajosa para o estado. 

RUI COSTA SAI EM DEFESA DE WAGNER

O governador Rui Costa (PT) criticou, na manhã desta segunda-feira (26), a operação Cartão Vermelho, deflagrada pela Polícia Federal contra um suposto esquema de superfaturamento no contrato da Arena Fonte Nova. 

"Uma operação casada com a visão midiática, da propaganda negativa em ano eleitoral, o que só reafirma essa tendência de parcialidade no processo de investigação", apontou Rui. 

O governador também defendeu o ex-governador Jaques Wagner, que comandava o estado na época em que o contrato foi firmado. "Eu tenho absoluta confiança na lisura de tudo que foi feito, eu conheço o ex-governador há mais de trinta anos e tenho certeza que processo de investigação comprovará a lisura de tudo", afirmou. 

"Eu acho que ninguém está acima da lei, todos os brasileiros merecem ser tratados dentro da lei. Acho que esta medidas de exceção, midiáticas precisam ter um limite pela própria Justiça. Se um material precisa ser recolhido para dar seguimento a uma investigação, não precisa ser feita de forma midiática e a TV chegar antes de quem vai fazer a operação", alfinetou. 

A delegada da PF, Luciana Matutino Caires, responsável pela operação, disse que a Polícia Federal pediu a prisão preventiva de Wagner e Bruno Dauster (atual Secretário da Casa Civil do governo do estado da Bahia), a mas justiça federal negou, alegando que não havia motivos para isso. 

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EX-PREFEITO JOÃO HENRIQUE ASSUME PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO DO ESTADO

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique, oficializou neste sábado (24) sua filiação ao PRTB, tornando-se o provável nome da legenda para a disputa eleitoral ao Governo do Estado. O ato aconteceu na sede da Associação de Funcionários Públicos, no centro da cidade. João Henrique afirmou que sua campanha será baseada em três pilares: um deles é trazer para o pleito uma “terceira via” como forma de fugir da polarização entre Rui Costa (PT) e ACM Neto (DEM). 

“A Bahia e seus problemas são muitos grandes para estarem restritos a ideias e propostas de apenas dois candidatos. Não estamos falando de um BAVI, onde você é Bahia ou Vitória. Porque não uma terceira e quarta opções? Isso enriquece o debate em conteúdo, em participação popular. Temos que expandir e por isso estou me colocando para contribuir com o fortalecimento da democracia”, afirmou. 

De acordo com ele, um outro pilar da sua candidatura trata-se de um projeto de governo voltado à valorização do servidor público. “As profissões de ponta precisam ser melhor remuneradas, esses trabalhadores precisam de melhores condições de trabalho, de motivação. Com isso, toda população sai ganhando”, afirmou. O terceiro e último pilar baseia-se numa campanha que João Henrique chama de “absolutamente propositiva”. “Precisamos quebrar paradigmas do passado, de ter que agredir o adversário. Isso é ultrapassado, desnecessário. Terei tão pouco tempo que quero aproveitá-lo extremamente com propostas porque as demandas são enormes. Ganhe a eleição porque o povo entendeu que você tem os melhores projetos para o Estado”, finalizou.

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SIZERNANDO CHEGA AOS 108 COM SAÚDE E LUCIDEZ

Sizernando Matos completa 108 anos de idade (Foto: divulgação)

Um dos cidadãos mais iluustre e querido na comunidade itapitanguense, Sizernando  José de Matos, o cidadão mais velho que se tem notícia em Itapitanga, e talvez um dos mais velho da Bahia, completou neste domingo(25), 108 ano de vida. A nova primavera de Sr. Sizernando foi comemorando  bem à vontade e de forma bem descontraída, com a presença dos filhos Sérgio, Eleusa, e Cecília Mendonça, netos, vizinhos e amigos que o visitaram. 

Dono de uma memória impecável, Sizenando conversa com as pessoas guardando e lembrando com muita facilidade a fisionomia e o nome das pessoas que sempre o visitam. 

Nascido em 1910, na cidade de Antas, no nordeste da Bahia, Sizernando José de Matos chegou à Itapitanga em 1948 onde estabeleceu-se como gerente de fazenda e depois como comerciante e católico de muita fé. Adotou Itapitanga como se fosse sua terra natal. Por aqui conheceu e casou-se com a saudosa D. Valentina de Mendonça Matos, com quem constituiu família. No final de 2017, a Câmara de Vereadores de Itapitanga concedeu ao Sr. Sizernando  José de Matos o título de Cidadão Itapitanguense, por indicação do vereador Joel Fernando (Relembre Aqui). A homenagem emocionou bastante Sizernando que agradeceu a honraria concedida à época.

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TRANSPORTE: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODEM PEDIR GRATUIDADE EM VIAGENS INTERESTADUAL

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou nesta semana um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual. O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios.

Segundo o governo, com a nova funcionalidade, que está adaptada aos principais padrões de acessibilidade na rede, atuais beneficiários e pessoas que têm direito à inclusão no programa também terão a possibilidade de fazer a adesão e a renovação de forma online (Confira Aqui) O andamento dos pedidos poderá ser acompanhado no site.

O serviço de inscrição com o envio de formulário pelos Correios será mantido. Atualmente, o Passe Livre beneficia 200 mil brasileiros, mas o potencial é de atender a pelo menos 2,5 milhões de pessoas, segundo estimativas do cadastro de Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Ministério da Previdência Social.

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DEM PREPARA DESEMBARQUE DO GOVERNO TEMER PARA TRABALHAR CANDIDATURA DE MAIA

Com a perspectiva de lançar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da República, o DEM já começa a discutir sua saída do governo do presidente Michel Temer (MDB). Isso deve acontecer após o dia 8 de março, data programada para a convenção partidária da sigla. Segundo informações do colunista Bruno Boghossian, da Folha de S. Paulo, o rompimento não deve ser marcado por ataques, afinal o partido apoiou o impeachment de Dilma Rousseff (PT), que levou Temer à Presidência. Mas os democratas se preocupam em reduzir a ligação entre Maia e o emedebista por conta da impopularidade que Temer deve atingir. De acordo com a publicação, dirigentes acreditam que qualquer candidato do partido só terá chances na disputa se estiver desvinculado do atual governo. Assim, com a saída de Mendonça Filho (DEM) do Ministério da Educação (MEC), o DEM não deve indicar nenhum nome para o cargo. Mendonça Filho anunciou que vai deixar a pasta para disputar as eleições.

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CAMACAN: DAVIDSON MAGALHÃES COMEMORA ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO

O deputado federal Davidson Magalhães comemorou, nesta sexta-feira (23), a assinatura da ordem de serviço para a implantação do sistema de iluminação do Estádio Antônio Elias Ribeiro (Ribeirão), em Camacan. A benfeitoria no mais importante equipamento esportivo do município é resultado de uma emenda do parlamentar, no valor de R$ 180 mil.

O diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Elias Dourado, assinou a ordem de serviço para o início da obra no estádio. O ato de assinatura aconteceu no Ginásio Municipal José Ribeiro de Moura. De acordo com Dourado, “a iluminação do estádio terá padrão para transmissões de TV”. Ainda destacou a emenda e dedicação do deputado Davidson Magalhães.

O prefeito Oziel relatou “nossa comunidade esportiva realiza um sonho hoje. Desde meu primeiro mandato como vereador que eu esperava por esse momento. Estou muito feliz”. Davidson Magalhães enfatizou que em breve a obra deverá ser concluída. “No prazo de 60 a 65 dias, portanto, antes do aniversário da cidade, nós vamos inaugurar a iluminação do estádio de Camacã”, disse o deputado.

Além da população camacaense, o evento contou com a presença da primeira dama, Ana Clébia, acompanhando o prefeito Oziel, vereadores, secretários da administração municipal. 

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IGOR KANNÁRIO É FLAGRADO SEM CNH E TEM VEÍCULO RETIDO APÓS TENTAR FUGIR DE BLITZ

O vereador e cantor Igor Kannário foi detido após tentar fugir de uma blitz realizada neste domingo (25), no Comércio. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o veículo do edil, que estava com licenciamento atrasado, também foi apreendido. Inicialmente, o órgão informou que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do cantor havia sido apreendida. No entanto, a SSP corrigiu a informação e declarou que o pagodeiro estava sem a documentação.

A blitz foi montada por Guarnições do Esquadrão Águia da Polícia Militar, durante ação conjunta com a Transalvador. De acordo com a SSP-BA, abordagem foi montada na Avenida França, bairro do Comércio. Após visualizar a barreira policial, o vereador engatou a marcha ré, estacionou o carro e pediu uma carona. "Os PMs perceberam e quando ele passou pela blitz foi parado. Ele se negou a fazer o teste de alcoolemia", declarou a SSP, por meio de nota. Ainda segundo o órgão, o veículo da marca Audi não estava com o licenciamento em dia e acabou apreendido.

"Temos que seguir as leis e dar exemplo. Um parlamentar, eleito com voto do povo, agindo desta maneira é lamentável", declarou o comandante do Esquadrão Águia, major Marcelo Grun.

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CARLETTO PODE SER SUPLENTE DE SENADOR DE WAGNER EM SOLUÇÃO PARA PACIFICAR PR

Os operadores políticos do governador Rui Costa (PT) julgam ter encontrado a fórmula para pacificar o PR e lhe dar espaço na chapa com que o petista vai disputar a reeleição, em outubro, motivo hoje de insatisfação na legenda, que tem sido cortejada pela equipe do prefeito ACM Neto (DEM). A idéia é incentivar o deputado federal Ronaldo Carletto, hoje no PP, a filiar-se ao PR, e fazê-lo suplente de Jaques Wagner, que será candidato a uma das vagas ao Senado. Depois de eleito, Wagner, no entanto, voltaria a ocupar um cargo de secretário no governo, permitindo que Carletto assuma o mandato de senador. A proposta chegou a ser feita à senadora Lídice da Mata (PSB), que, no entanto, teria argumentado que ainda era cedo para definições na expectativa de ser escolhida para a segunda vaga de senadora na chapa, que já está prometida ao PSD do senador Otto Alencar. Carletto não pode ficar no PP porque o partido já assegurou a manutenção do atual vice, o progressistas João Leão, na chapa de Rui em posição que pode variar como candidato ao Senado ou à própria vice.

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ITAPEBI: CARRETA CARREGADA COM BOIS TOMBA NA BR-101

Alguns dos animais não resistiram ao acidente (Foto: Divulgação/ PRF)

Pelo menos seis animais morreram após uma carreta que transportava gado tombar em um trecho da BR-101 de Itapebi, no sul baiano, na noite desta sexta-feira (23). O veículo transportava 64 bovinos. Segundo o Radar 64, o acidente ocorreu por volta das 21h. Até as 8h deste sábado, agentes da Polícia Rodoviária Federal atuavam para tirar o gado que se espalhou pela rodovia. Com ajuda de vaqueiros, os animais foram levados para pastos vizinhos. O motorista e o acompanhante do caminhão não sofreram ferimentos. Os policiais disseram que aguardam o envio de um guincho da empresa seguradora para remoção do veículo, que tomou uma parte da pista, dificultando o tráfego na região. Ainda segundo o site, o gado tinha saído de Eunápolis com destino Teodoro Sampaio, na região de Feira de Santana.

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CONSELHO DE ÉTICA DEVE INSTAURAR NA TERÇA PROCESSO QUE PODE CASSAR MANDATO DE LÚCIO

O Conselho de Ética fará na próxima terça-feira (27) uma reunião para instaurar o processo disciplinar que pede a cassação do mandatos do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB). No mesmo encontro, também devem ser aceitas as solicitações referentes aos deputados Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC), que atualmente estão presos. Na reunião de terça, de acordo com o G1, haverá o sorteio de uma lista tríplice para cada um dos processos. A partir daí, o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM), definirá o relator, que deverá fazer um parecer preliminar, em até 10 dias úteis, avaliando de as representações têm fundamento ou devem ser arquivadas. Caso o processo tenha continuidade, será iniciado um prazo de 40 dias úteis para coleta de provas e depoimento. Depois, o relator vai apresentar um parecer em que acata ou rejeita o argumento da representação. Caso seja aprovado pelos integrantes do colegiado, o texto segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Lúcio é acusado por quebra de decoro por ser acusado de envolvimento com o bunker de R$ 51 milhões encontrado pela Polícia Federal em Salvador. A representação contra o peemedebista foi apresentada pelo PSOL e Rede. Lúcio foi denunciado em dezembro pela Procuradoria-Geral da República por lavagem de dinheiro e associação criminosa. *Bahia Notícias.

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TRÊS DIRETÓRIOS QUEREM QUE O TSE IMPUGNE MUDANÇA DE NOME PARA MDB

Os diretórios do MDB de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre querem que o TSE impugne a mudança de nome do PMDB. O ministro Admar Gonzaga determinou que a direção nacional da legenda se manifeste até a próxima semana. De acordo com a coluna Painel, a cúpula do partido tem sete anos para a manifestação.

A mudança de nome foi aprovada em dezembro do ano passado durante convenção do partido. A alteração da sigla faz parte da estratégia para diminuir desgaste partidário. “O MDB seguirá no rumo da mudança que nos transformará novamente em um grande e novo movimento. Não é uma volta para o passado, mas um passo gigantesco para o futuro”, disse o senador Romero Jucá – presidente da legenda, em discurso aos colegas de partido à época da convenção.

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CRIADA A COMISSÃO PARA AVALIAR A LEGALIDADE DA GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULO AOS PROFESSORES

Foi Publicado no Diário Oficial Oficial da prefeitura de Itapitanga, nesta quinta-feira(22), a Portaria N. 031 que cria a Comissão Especial de Avaliação para apurar a regularidade na concessão de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional (Aqui). A Comissão é formada por quatro membros, todos ligados à educação. Preside a Comissão Especial, a servidora Ednalva Nunnez de Souza, que conta com a participação também da Presidente da APLB, Teonia Sousa Sales, Claudineia Santana dos Santos e Alzinete Lima Santos.

A Comissão terá a finalidade de promover a análise dos aspectos de legalidade nos processos da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional do Magistério Público. A avaliação será baseada nos documentos arquivados na pasta de cada servidor beneficiário da referida gratificação de estímulo. Onde os servidores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentar à esta Comissão, os certificados comprobatórios de conclusão dos cursos de aperfeiçoamento que legitimaram a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional. Caso o servidor não apresente os documentos no prazo estabelecido,a Comissão terá poderes para suspender o pagamento dos benefícios da gratificação, além disso, se constatado também irregularidades na percepção da gratificação, a Comissão também deverá promover a imediata suspensão dos valores pagos.

O prefeito Ró de Beto, concedeu podres e autonomia necessária à Comissão para que passar um pente fino na avaliação da documentação originou a gratificação a cada professor que está recebendo ou requereu o benefício. A comissão ainda terá um prazo de sessenta dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período para apresentar um Relatório da análise feita na inspeção.

Com essa decisão, o prefeito Ró de Beto pasaou a dá transparência na avaliação das gartificações concedidas, e ao mesmo tempo em que irá suspender as gratificações que não estiverem respaldadas na legalidade.

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PESQUISADORES DESCARTAM QUE PEÇA ENCONTRADA APÓS CLARÃO SEJA METEORITO

Pesquisadores do Museu Geológico da Bahia descartaram que o objeto encontrado no distrito de Monte Gordo, na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, seja um meteorito. Após análise preliminar, nesta quinta-feira (22), foi descoberto que a estrutura é composta por ferro, manganês e silício.

A forma do material, que indica algo fabricado industrialmente, aliado à composição química do objeto, foram fatores que somados descartaram a hipótese de meteorito. O níquel, característico nas rochas de meteoros, não foi achado.

A peça é avaliada no Museu Geológico do estado. Ela foi achada em um buraco próximo a uma área de vegetação na noite de terça (20), logo após uma explosão. A estrutura tem cerca de 2,9 kg e 15 cm de comprimento.

Na mesma noite, um clarão foi registrado na capital baiana às 22h28.

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SALVADOR: DECISÃO JUDICIAL DETERMINA QUE PREFEITURA COMPRE REMÉDIO A BASE DE MACONHA

A Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) lançou uma convocação de cotação de preço para a compra do medicamento Revivid Tincture, feita à base do canabidiol, uma das substâncias derivadas da maconha (cannabis sativa). A decisão foi tomada após decisão judicial que determinou que a prefeitura comprasse a medicação. A droga será ofertada na capital pela primeira vez.

A convocação foi feita na terça-feira (20) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta (21). As empresas podem propor preços até esta sexta (23). Após a etapa, vai ser aberta licitação para a escolha da fornecedora que oferecer o valor mais baixo.

O paciente que será beneficiado fará o tratamento com o Revivid Tincture em razão de uma grave epilepsia. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (Sesab), com controle da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) para que o remédio seja fornecido, é necessário haver um processo judicial, já que ele não está incluído na Relação Nacional de Medicamentos (Rename).

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CLIENTES DO BANCO DO BRASIL PODERÃO FAZER TRANSAÇÕES PELO FACEBOOK

Os clientes do Banco do Brasil poderão fazer transações bancárias diretamente pelo Messenger, aplicativo de mensagens instantâneas do Facebook, sem precisar utilizar o serviço de internet banking ou o aplicativo do banco. Segundo o banco, a troca de informações nas interações com os clientes são criptografadas de ponta a ponta. “Queremos estar em todos os lugares em que o cliente gosta de estar, seja no aplicativo ou na rede social. As pesquisas mostram que o brasileiro aprecia muito as redes sociais”, disse hoje (22) o diretor de tecnologia do Banco do Brasil, Gustavo Fosse. A ferramenta será iniciada com um projeto-piloto com cerca de mil clientes e um grupo de funcionários do banco. Inicialmente, estão disponíveis consulta de extrato da conta-corrente e informações sobre cartão de crédito como fatura, solicitação de segunda via e liberação de uso. Nos próximos dias, as consultas de saldo e extrato da poupança, assim como o extrato de fundos de investimento também estarão disponíveis pelo atendimento no Messenger. Após a fase de testes, o serviço será ampliado para todos os clientes. O atendimento na nova plataforma será feito por meio do assistente virtual do banco, que já funciona para tirar dúvidas de clientes por meio de chatbot (“robô” que simula uma conversa com os clientes) no Messenger do Facebook combinada com o Watson, a plataforma de inteligência artificial para negócios da IBM na nuvem.

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CLARÃO NO CÉU VISTO POR BAIANOS FOI PROVOCADO POR UM METEORO

A Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon) confirmou que o clarão que assustou os baianos na noite de segunda-feira (20) foi causado por um meteoro de tamanho considerável. O corpo celeste atravessou a atmosfera e explodiu no mar a cerca de 92 km da costa. A suspeita anterior era de que um foguete russo poderia ter provocado o clarão. O fenômeno foi visto por moradores da capital baiana, como também por outras cidades do interior do estado, além de Sergipe. *Bahia Notícias.

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MEC APROVA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA EM QUATRO MUNICÍPIOS BAIANOS

O Ministério da Educação (MEC) aprovou a implantação do curso de Medicina em instituições de Educação Superior Privada em quatro municípios baianos: Irecê, Porto Seguro, Valença e Brumado. O resultado do edital foi publicado nesta quarta-feira (21) pela pasta. Segundo informações do site Líder Notícias, em Irecê, a previsão é que o Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho se transforme em hospital universitário. O edital abrange, no total, 22 cidades de todo o país.

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DEBANDADA NO MDB DA BAHIA: QUATRO DEPUTADOS SINALIZAM DESEMBARCAR DA LEGENDA

Hildécio  Meireles e Leu Lomanto Jr. poderão deixar o MDB ( Foto: Divulgação

O presidente estadual do MDB, Pedro Tavares, afirmou nesta quarta-feira (21) que a sigla ainda não tratou da possível debandada de quatro dos cinco parlamentares da legenda na Bahia.

Segundo informações do colunista Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde, os deputados estaduais Leur Lomanto Jr., Hildécio Meireles, Luciano Simões Filho e David Rios já sinalizaram que pretendem desembarcar da sigla. Motivo: não querem carregar o ‘peso’ dos R$ 51 milhões encontrados nas malas atribuídas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Apesar de ter tido reunião com os deputados da bancada estadual, sobre articulações políticas para este ano, Pedro Tavares negou à imprensa que esse assunto tivesse sido debatido. 

Nos bastidores, aliados mais próximos do prefeito de Salvador ACM Neto, comentam que, se Neto for concorrer ao governo do estado, não estaria disposto a ter o apoio do MDB - mesmo com um tempo de TV considerável - diante da atual circunstância.

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ITAPITANGA: PREFEITO DECRETA AUDITORIA EM TODOS OS CONTRATOS

Seria diferente, se assim não fosse. É óbvio que toda vez que alguém toma posse do mandato de prefeito, faz-se necessário uma criteriosa analise da situação financeira do município. Nesse caso especificamente, os contratos firmados entre a prefeitura e fornecedores passam a ser observados com uma atenção mais redobrada. Tanto que e o prefeito José Roberto"Ró de Beto" através do Decreto Municipal N. 1.633/2018, determinou que fosse feita uma auditoria em todos os contratos firmado entre a prefeitura de Itapitanga e fornecedores do poder executivo. Por enquanto, estão suspensos por trinta dias, os pagamentos. 

De acordo com o Decreto que pode ser conferido Aqui, foi constituída uma Comissão Especial composta por três membros: Alan Jones de Oliveira Costa (servidor público representante da Secretaria de Administração); Maxuell Santana Muniz Ferreira (esse representante lega da Contabilidade) e o advogado Dr. Jorge Augusto. A Comissão tem a responsabilidade de analisar criteriosamente cada contrato firmando pela prefeitura na gestão anterior, e emitir relatório conclusivo se favorável, à Secretaria de Finanças para que seja efetuado pagamento - é claro, havendo disponibilidade financeira. Caso seja emitido parecer desfavorável, o relatório deve ser encaminhado à Secretaria de Administração para que seja realizado os procedimentos necessária à rescisão contratual. Uma espécie de purgatório para purificar e limpar as gorduras encrostadas. Tudo em nome da razoabilidade, economicidade e moralidade da administração que se inicia. 

Já os contratos relacionados à execução de obras ou de serviços de engenharia, poderão ser remetidos, imediatamente, à Secretaria Municipal de Obras para análise e auditoria a serem realizadas por corpo técnico especializado, independentemente do programa de trabalho ou unidade orçamentária contida na nota de empenho. 

Governar é definir prioridades, é definir orçamento e passar à limpo as despesas. Essa dose de inspeção nos contratos da gestão anterior, se realmente cumprida à risca pode dá à administração de Ró de Beto uma saúde financeira, mesmo que tenha que vir à tona algum mal cheiro.

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RUI ANUNCIA EDITAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR; 98 MILHÕES EM INVESTIMENTOS

Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões.

Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais.

“Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar”, afirmou Rui.

Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os editais estarão disponíveis no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br) após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. “Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos”, acrescentou Rui.

DESENVOLVIMENTO RUAL

Na ocasião, Jerônimo destacou o impacto que o Governo do Estado vem provocando no rural baiano, levando desenvolvimento para todos os Territórios de Identidade. “Estamos fazendo uma agenda muito positiva com prefeitos, cooperativas, associações e consórcios. É uma alegria estar convidando o povo para a gente lançar mais quatro editais”.

Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

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CONGRESSO APROVA PROJETO QUE LIBERA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS; ITAPITANGA DEVERÁ RECEBER MAIS DE R$ 286 MIL

O tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) está prestes a se tornar uma realidade. O Congresso Nacional em sessão conjunta, realizada noite de ontem. terça-feira(20), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PLN) 01/2018, que estabelece a liberação de 2 bilhões de repasse aos 5.570 municípios. Embora houvesse sido apresentadas 68 emendas ao projeto, o relator da proposição, senador Pedro Chaves (PSC-MS) rejeitou todas as emendas que prejudicavam o projeto e, consequentemente, os Municípios. O texto agora segue para sanção presidencial.

O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos Entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Após sancionado o Projeto de Lei, o governo federal deverá liberar já primeiro dias do mês de março os recursos para todos municípios, onde Itapitanga, deverá receber mais ou menos, cerca de R$ 286 mil reais, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, entidade voltada à defesa dos interesses dos municípios. 

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MACARANI: POPULAÇÃO SOFRE COM FALTA DE AGÊNCIAS APÓS EXPLOSÕES DE BANCOS

A população do município de Macarani, no Médio Sudoeste baiano, tem vivido dias de transtorno desde o último domingo de Carnaval, quando uma agência e um posto bancário da cidade foram explodidos durante uma ação criminosa. Desde então, fazer transações bancárias simples como sacar dinheiro e pagar uma conta se tornou uma dor de cabeça no município do médio sudoeste da Bahia. O caixa eletrônico disponível mais próximo para a população fica em Itapetinga, cidade a 50 km e unida a Macarani por uma estrada que apresenta mais buracos que asfalto. “O estado da estrada é deplorável, mal se consegue andar a 40 km/h no trajeto, o que favorece muito os assaltos”, contou o vereador Glauber Costa ao lembrar os riscos da odisséia. “O Banco do Brasil disponibilizou dois funcionários para atender moradores de Macarani na agência de Itapetinga, mas a notícia de que as pessoas estão indo para a cidade vizinha atrás de dinheiro tem aumentado o risco de assalto na estrada ruim”, completou o edil em apelo. Se a população passa pelo contratempo, lojistas do município têm se preocupado com as consequências da falta de bancos da cidade. A secretária Juliana Nascimento notou uma diminuição no movimento do comércio do local após a explosão das agências no último dia 12. “Sem dinheiro por aqui, as pessoas preferem gastar em Itapetinga mesmo”, lamentou. Não existe previsão para que a situação dos bancos no município se normalize. A Glauber Costa, o Bradesco informou que a agência deve voltar a funcionar em, no máximo, 40 dias. Com o maior número de correntistas em Macarani, a agência do Banco do Brasil não tem previsão para retornar as atividades.

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STF CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR PARA GRÁVIDAS E MÃES COM FILHOS DE ATÉ 12 ANOS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 20, que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, “praticamente 10% do total de presas no País”, segundo dados trazidos ao processo pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e pela Pastoral Carcerária, com base em números de 24 estados. A decisão foi dada em um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski, determinou que seja imediata a transferência das presas cujos nomes foram relatados ao processo no Supremo, através do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ou das autoridades estaduais. Para as outras detentas que estejam nessa mesma situação, os tribunais federais e estaduais devem dar cumprimento às determinações estabelecidas pelo Supremo em até 60 dias. O benefício também será concedido para às adolescentes sujeitas a medidas socioeducativas, grávidas ou com filhos de até 12 anos.

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HOSPITAL COSTA DO CACAU TEM SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA AMPLIADO

Estruturado para atender urgência/emergência de média e alta complexidade, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) dispõe de modernos procedimentos na área de neurocirurgia da região Sul do Estado. A ampliação do serviço, atualmente ofertado por um hospital público, vem garantindo atendimento às pessoas que aguardavam a liberação de vagas em outros hospitais.

“O hospital tem como objetivo potencializar o atendimento às pessoas que utilizam o sistema único de saúde, prestando um serviço de qualidade e alta tecnologia”, destacou Hernani Vaz Krüger, diretor-geral do HRCC.

A equipe médica da unidade é composta por três neurocirurgiões. De acordo com Cléber Cândido, coordenador da equipe, o serviço de urgência/emergência ofertado 24 horas pelo HRCC conta com assistência às patologias intracranianas e intrarraquidianas (da coluna vertebral).

“A maior demanda da região refere-se às patologias traumáticas e vasculares, que são as doenças vasculares cerebrais, tais como aneurisma e obstrução arterial; traumas na coluna vertebral; tumores cerebrais e traumatismo craniano. Nesse sentido, a unidade vem atuando de forma decisiva ao oferecer serviços que a região carece”, explica o neurocirurgião.

O serviço de neurocirurgia do HRCC começou a ser ofertado em janeiro e tem levado assistência para mais perto do usuário do sistema único de saúde, absorvendo a demanda de urgência dos 67 municípios da região Sul. No total, já foram realizados 6 procedimentos, todos com resultados positivos.

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