Foi Publicado no Diário Oficial Oficial da prefeitura de Itapitanga, nesta quinta-feira(22), a Portaria N. 031 que cria a Comissão Especial de Avaliação para apurar a regularidade na concessão de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional (Aqui). A Comissão é formada por quatro membros, todos ligados à educação. Preside a Comissão Especial, a servidora Ednalva Nunnez de Souza, que conta com a participação também da Presidente da APLB, Teonia Sousa Sales, Claudineia Santana dos Santos e Alzinete Lima Santos.
A Comissão terá a finalidade de promover a análise dos aspectos de legalidade nos processos da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional do Magistério Público. A avaliação será baseada nos documentos arquivados na pasta de cada servidor beneficiário da referida gratificação de estímulo. Onde os servidores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentar à esta Comissão, os certificados comprobatórios de conclusão dos cursos de aperfeiçoamento que legitimaram a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional. Caso o servidor não apresente os documentos no prazo estabelecido,a Comissão terá poderes para suspender o pagamento dos benefícios da gratificação, além disso, se constatado também irregularidades na percepção da gratificação, a Comissão também deverá promover a imediata suspensão dos valores pagos.
O prefeito Ró de Beto, concedeu podres e autonomia necessária à Comissão para que passar um pente fino na avaliação da documentação originou a gratificação a cada professor que está recebendo ou requereu o benefício. A comissão ainda terá um prazo de sessenta dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período para apresentar um Relatório da análise feita na inspeção.
Com essa decisão, o prefeito Ró de Beto pasaou a dá transparência na avaliação das gartificações concedidas, e ao mesmo tempo em que irá suspender as gratificações que não estiverem respaldadas na legalidade.
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ResponderExcluirEdnalva Nunes de Souza, servidora pública municipal e presidente do Conselho Municipal de Educação. E a outra pessoa é Alzinete Lima Santos! Pois no texto repete o nome de Claudineia.
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