terça-feira, 30 de abril de 2019

O SAMBA ESTAR DE LUTO: MORRE A CANTORA BETH CARVALHO, AOS 72 ANOS

O Samba brasileiro estar de luto. Beth Carvalho morreu aos 72 anos, nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro. Internada desde o dia 8 de janeiro no hospital Pró-Cardíaco, a causa da morte ainda não foi divulgada. Beth sofria com problemas de saúde há anos. A compositora se submeteu a uma cirurgia na coluna em agosto de 2012. Mesmo assim, ela continuou sentindo fortes dores devido a uma fissura na base da coluna vertebral. Em 2018, a saúde fragilizada da cantora não impediu que ela celebrasse 40 anos do histórico disco De Pé no Chão pelo Brasil. Sem conseguir ficar de pé, a sambista cantou deitada em um divã. A compositora também é mãe da atriz e cantora Luana Carvalho, que deu à luz a pequena Mia, em março do ano passado. Elizabeth Santos Leal de Carvalho nasceu no Rio de Janeiro, no dia 5 de maio de 1946. 
Beth teve contato com a música logo cedo, incentivada pela família. Aos oito anos, por exemplo, ela ouvia canções de grandes amigos do pai como Sílvio Caldas, Elizeth Cardoso e Aracy de Almeida. Já a avó, Ressú, tocava bandolim e violão. Nos anos 60, veio a paixão da cantora pela Bossa Nova. Em 1965, Beth gravou o primeiro compacto simples com a música Por Quem Morreu de Amor, de Menescal e Bôscoli. E, no ano seguinte, já envolvida com o samba, participou do show A Hora e a Vez do Samba, ao lado de Nelson Sargento e Noca da Portela. Na década de 70, ela se tornou sucesso de vendas, emplacando vários sucessos como 1.800 Colinas, Saco de Feijão e Olho por Olho. Em 1997, Beth se emocionou ao testemunhar um de seus maiores hits, Coisinha do Pai, ser tocada no espaço sideral. A engenheira brasileira da Nasa programou a canção para ‘acordar’ o robô em Marte. Incansável, a cantora continuou gravando discos, DVDs, ganhando homenagens e se apresentando ao redor do mundo até seus últimos dias de vida. Beth Carvalho será sempre lembrada como uma das maiores representantes da música brasileira.
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DOIS POLICIAIS ENVOLVIDOS NA MORTE DE DELEGADO EM ITABUNA SÃO PRESOS POR ORDEM JUDICIAL

Dois policiais militares envolvidos na morte do delegado José Carlos Mastique de Castro Filho, ocorrida no último domingo, foram presos nesta terça-feira (30), por força de mandados judiciais. A dupla, lotada no 15° BPM, presta esclarecimentos sobre a ocorrência, na sede da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Itabuna.
Os mandados para prisões temporárias de 30 dias têm como objetivo garantir que não exista a possibilidade de interferência nas investigações, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) em nota divulgada há pouco.
“Representantes da PM acompanham o trabalho de investigação e estão nos ajudando a esclarecer os fatos”, explicou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis. Um delegado-corregedor está em Itabuna para acompanhar os depoimentos e investigação. Os nomes não foram divulgados pela SSP-BA. Do Pimenta
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ITABUNA: ESTUDANTE DEIXA COBRA DE ESTIMAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA FACULDADE

Foto: Reprodução Redes Sociais
O estudante de uma faculdade particular de Itabuna-BA, causou pânico entre os alunos ao deixar uma cobra dentro do carro, no estacionamento da universidade, na noite desta segunda-feira (29). 
De acordo com a diretora da faculdade Unime, Shirlei Dantas, os alunos ficaram assustados ao se deparar com o animal nas dependências da instituição. Ela ainda afirmou que a cobra pertence a um dos alunos, que possui autorização para criar a cobra. 
Segundo relatos, essa não é a primeira vez que o estudante leva o animal de estimação para a faculdade. 
“Como estava tarde, tentamos contato com ele, mas ainda não conseguimos contatá-lo, para adverti-lo sobre essa inconveniência. Estamos verificando sob o ponto de vista administrativo, para conduzirmos o caso da melhor forma possível, sem ofender o aluno”, disse a diretora.
A funcionária também informou que o aluno já havia sido informado anteriormente que não poderia levar o animal para a universidade, informou o TNH.
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PELO MENOS 57% DOS BRASILEIROS NÃO SEGUEM PRESCRIÇÃO MÉDICA E SE AUTOMEDICAM

Pelo menos 57% brasileiros que usaram remédios nos últimos seis meses se automedicou mesmo tendo uma prescrição médica, alterando a dose do medicamento por conta própria. Foi o que constatou um levantamento do Instituto Datafolha. Os dados coletados indicaram ainda que 77% da população se automedica.
Entre os entrevistados, 57% revelaram que passaram por consulta médica, foram diagnosticados, receberam uma receita, mas não usaram o medicamento conforme orientado, eles alteraram a dose prescrita. Essa conduta foi observada por maioria dos homens (60%) e jovens de 16 a 24 anos (69%). A redução da dose de pelo menos um dos remédios prescritos foi a alteração mais frequente (37%).
A pesquisa, encomendada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), foi base para uma campanha nacional de conscientização sobre o uso racional de medicamentos iniciada nesta segunda (29).
De acordo com a Folha, 2.074 pessoas de todas as regiões do o país, incluindo capitais, regiões metropolitanas e cidades do interior, de diferentes portes foram entrevistadas para o levantamento. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.
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DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA: MINISTÉRIO DA SAÚDE APONTA QUE 25% DOS MUNICÍPIOS PODEM SOFRER SURTO ESSE ANO

Cento e quatro municípios baianos apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya, de acordo com informações do Ministério da Saúde (MS).
O número representa cerca de 25% do total de municípios do estado que realizaram algum tipo de estudo para classificar o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor. Além destes, 44% das cidades estão em alerta. Salvador entra nesta lista.
O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue na Bahia, entre janeiro e março, subiu 315,7% em relação ao mesmo período de 2018.

Criadouros
O armazenamento de água no nível do solo (armazenamento doméstico), como em tonéis e barris, foi o principal tipo de criadouro identificado no país, seguido por depósitos móveis, caracterizados por vasos e frascos com água, pratos e garrafas retornáveis. Por último, estão os depósitos encontrados em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção.

Brasil
Até 13 de abril de 2019, foram registrados 451.685 casos prováveis de dengue no Brasil contra 102.681 no ano passado. A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 216,6 casos para cada 100 mil habitantes. O número de óbitos pela doença também teve aumento, de 186,3%, passando de 66 para 123 mortes.
O ministério alertou nesta terça-feira (30), em Brasília, para a necessidade de fortalecer ações de combate ao mosquito, mas avaliou que, mesmo com o aumento de casos de dengue, a taxa de incidência está dentro do esperado para o período e o país não está em situação de epidemia. O Ministério da Saúde admite, entretanto, que podem haver epidemias localizadas de dengue em alguns municípios.
Foram registrados ainda 3.085 casos de zika, com incidência de 1,5 caso para cada 100 mil habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram identificados 3.001 casos prováveis da doença. Não há óbitos por zika contabilizados em 2019.
Também houve 24.120 casos de chikungunya, com uma incidência de 11,6 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2018, foram 37.874 casos – uma redução de 36,3%. Em 2019, não foram confirmados óbitos por Chikungunya no país.
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PREFEITO É FLAGRADO RECEBENDO SEXO ORAL EM ELEVADOR DURANTE 'MARCHA A BRASÍLIA'


O prefeito da cidade de Tibagi (PR), Rildo Emanoel Leonardi (MDB), aproveitou o elevador de um dos hotéis do Setor Hoteleiro Sul para praticar sexo oral, durante viagem para participar da "Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios", de acordo com vídeo publicado no site Metrópoles (Veja Acima). As câmeras de segurança do local flagraram o momento.
Com a presença de 5 mil participantes, o evento ocorreu entre os dias 8 e 11 de abril deste ano e deveria discutir questões que influenciam o dia-a-dia dos municípios.
O flagrante no elevador ocorreu na madrugada de 4 de abril, dias antes do início oficial do evento
As imagens mostram o prefeito abrindo os botões da calça e sorrindo para a garota, que segura uma bolsa e um telefone celular. 
Quando as portas se abriram, o prefeito aperta as teclas do elevador para que as portas se fechassem mais uma vez e ele continuasse o ato, que já era filmado. 
O ato libidinoso ocorreu em área comum a mais de 200 hóspedes, em estabelecimento que reúne, além dos visitantes, moradores.
O  vídeo  já repercute nas rede sociais, também foi matéria no Jornal Primeiro Impacto do SBT, desta terça-feira(30). 
O prefeito de Tibagi admitiu à reportagem que participou de algumas “noitadas” em boates brasilienses durante o período em que esteve na capital por ocasião da marcha, mas não se recordava dos “momentos quentes” dentro do elevador.
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APÓS AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO, IBGE IRÁ CONTRATAR 400 VAGAS DE ANALISTA CENSITÁRIO

O Ministério da Economia autorizou nesta terça-feira (30) a realização de processo seletivo simplificado para 400 vagas de analista censitário no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cargo exige nível superior de escolaridade. A contratação é por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Os analistas censitários poderão ser contratados a partir de setembro de 2019 para as etapas de planejamento, acompanhamento e suporte especializado relativas ao Censo Demográfico 2020. O prazo de duração dos contratos será de até 1 ano, mas poderão ser prorrogados, com base nas necessidades de conclusão das atividades. O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até 6 meses, contado a partir da publicação da portaria de hoje. Os aprovados no processo seletivo simplificado atuarão de forma temporária no Censo Experimental 2019, prévia do Censo Demográfico 2020, e serão contratados a partir de julho. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até 1 ano, com possibilidade de prorrogação. O edital de abertura deve ser publicado em até 6 meses.
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segunda-feira, 29 de abril de 2019

STF DEFINIRÁ SE PROVA OBTIDA COM VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA É VÁLIDA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências conseguidas através da abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais, mesmo diante da violação do sigilo postal ser assegurado pela Constituição.
Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão de um caso que também tramita no STF sobre assunto. Isso fará com que a resolução deste processo sirva como orientação para todos os outros questionamento do tipo na justiça brasileira.
No caso em questão, o processo que será julgado no STF diz respeito a um Policial Militar do Paraná que, no horário de trabalho, tentou mandar pelo serviço de Sedex uma caixa de 36 frascos de uma substancia liquida transparente.
O material foi verificado e se constatou que trata-se de ácido gama-hidroxibutírico, substância vulgarmente conhecida como “Boa Noite, Cinderela”, um psicotrópico de circulação proibida, e também de cetamina, um anestésico, segundo a Agência Brasil.
O juiz da causa na Justiça Militar da Comarca de Curitiba condenou o policial a três anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas cometido por policial em serviço. O policial recorreu da sentença alegando que a prova foi obtida de modo ilegal, já que a caixa foi aberta sem ordem judicial ferindo o princípio da constitucional da inviolabilidade de correspondência.
O tema é referente a matéria constitucional, em razão disto será julgado pelo Supremo. Não há, porém, prazo para que isso ocorra. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mello. Do BN
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DILMA É VÍTIMA DE DECLARAÇÃO FALSA DE IMPOSTO DE RENDA; ADVOGADOS DA EX-PRESIDENTE PEDEM APURAÇÃO

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pode ter tido o seu sigilo fiscal violado e é vítima de um caso de contornos ainda nebulosos. De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, há duas semanas, quando foi entregar sua declaração anual do Importo de Renda, descobriu que outra declaração já fora enviada em seu nome, no dia 28 de março. A declaração, evidentemente falsa, fora aceita pela Receita Federal. Seus advogados já requereram investigação no âmbito da Receita para apurar responsabilidades pela violação do sigilo fiscal. E vão pedir abertura de inquérito à PF. Como é possível ser aceita uma declaração falsa, relativa a 2018, se era necessário informar o número do recibo da declaração do IR, referente a 2017? Somente um assessor de Dilma tinha conhecimento desse número. Ainda segundo a publicação, os advogados de Dilma suspeitam que a informação tenha sido obtida, no sistema da Receita Federal, quebrando o sigilo fiscal de Dilma. Agora, a Receita e a PF terão que se descobrir quem acessou o sistema da Receita de forma ilegal para obter o número do recibo da declaração relativa ao ano de 2017. E também quem enviou a tal declaração falsa ao Leão.
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MINISTÉRIO DA CIDADANIA CRIA NOVO PORTAL QUE REÚNE INFORMAÇÕES ÚTEIS SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O CIDADÃO

Um novo portal que propõe um acesso mais fácil a serviços públicos e programas sociais foi disponibilizado pelo Ministério da Cidadania. A página na internet traz Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (Mops) que podem ser acessados pelo computador ou celular, além de mostrar a localização de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), Pontos de Cultura, Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs), escolas, entre outros equipamentos.
Essa ferramenta também pode auxiliar no trabalho de gestores públicos. Entre os principais benefícios está a facilidade de encontrar várias informações em um só lugar. Para gestores e técnicos da Assistência Social, o Mops oferece mapas com dados populacionais e análises das situações das famílias de baixa renda. 
Embora os dados ainda refiram-se a 2014, a ferramenta, certamente deverá ser atualizada com dados mais recentes a mediada que as informações forem enviadas ao Ministério para que possam oferecer aos cidadãos dados mais próximos da realidade atual. 
Para cada serviço ou unidade pública de atendimento, o Mops lista todos os itens disponíveis e ainda permite o controle da visualização do mapa – para acessar, Clique Aqui.
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MICARETA DE FEIRA: 33 PRISÕES SÃO REGISTRADAS COM USO DE RECONHECIMENTO FACIAL

Trinta e três pessoas foram presas na Micareta de Feira de Santana com o uso do recurso de reconhecimento facial. O número foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo secretário da Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Barbosa. Entre os detidos estão pessoas com mandados de prisão por homicídio e tráfico de drogas. Ainda segundo o secretário, não houve registro de homicídios no evento, encerrado neste domingo (28). Ainda sobre reconhecimento facial, a SSP-BA contabilizou mais de 1,3 milhão de foliões que tiveram os rostos capturados pela nova tecnologia.
Com isso, 903 alertas foram gerados para as unidades policiais instaladas nos trajetos, o que resultou no cumprimento de 18 mandados e na captura de 14 pessoas por descumprimento de prisão domiciliar e de uma pessoa condenada. "Me arrisco a dizer que foi o melhor resultado alcançado com este tipo de tecnologia. As equipes estão de parabéns, pois o bom desempenho está diretamente ligado ao empenho incondicional dos policiais", disse o titular da SSP. Na micareta deste ano houve o triplo de pessoas conduzidas a unidades policiais. Foram 505 pessoas neste ano, enquanto que em 2018, o número não passou de 176. O balanço da festa ainda anotou 35 mandados de prisão cumpridos, sendo 33 através do uso do reconhecimento facial e dois por meio da identificação feita por policiais.
Também houve 11 prisões em flagrante e a apreensão de uma arma. Já o número de lesões corporais diminui de 18 casos do ano passado para 8 este ano. O Departamento de Polícia Técnica atuou na festa com a realização de 201 laudos de entorpecentes (maconha, cocaína e inalantes), 11 exames de lesão corporal e 48 corpo de delito de custodiado. O Corpo de Bombeiros atendeu a 82 ocorrências, sendo 77 associadas a pré-hospitalar, uma de incêndio e quatro ligadas a diferentes situações.
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JANAÍNA PASCHOAL: GRAÇAS A DEUS NÃO ACEITEI SER VICE DE BOLSONARO

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) deu "graças a Deus" por não ter aceitado ser vice do presidente Jair Bolsonaro. "Quem estaria no inferno que está o Mourão seria eu. Acha que estariam felizes comigo? Tenho certeza de que não. Então graças a Deus. Não poderia abrir minha boca que iam achar que eu queria derrubar Bolsonaro. Tenho pena do Mourão, coitado", disse a parlamentar em entrevista a Cristiane Agostine, no Valor Econômico desta segunda-feira (29).
Segundo a congressista, os ataques ao vice presidente, general Hamilton Mourão, pelos filhos de Jair Bolsonaro é "dinâmica de família". "Eduardo Bolsonaro dá respaldo para proteger o irmão, que fica na mira. Eles não vão mudar, é a dinâmica da família. Não tem jeito. Os quatro anos vão ser assim. A gente é que vai ter que se acostumar”, disse ela, para quem o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSL) “não está bem, tem reações exacerbadas". Do Brasil 247
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ITABUNA: DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL MORRE APÓS SER BALEADO POR PM

Delegado Mastique foi morto nesta madrugada em Itabuna || Reprodução
Um delegado da Polícia Civil morreu após ser baleado por um policial militar, durante uma ação policial, na madrugada deste domingo (28), próximo a um posto de combustível ao lado do Shopping Jequitibá, na cidade de Itabuna. Ele foi morto com um tiro no peito, disparado por um policial militar de uma guarnição acionada pela Central Comunicações. Há um conflito de versões quanto ao fato. O delegado José Carlos Mastique estava dentro de um Honda City e teria reagido à abordagem da Polícia Militar, conforme a PM, sacando uma arma contra a guarnição. Neste momento, um dos policiais da guarnição atirou contra o delegado. O disparo atingiu o peito do policial civil. A guarnição da PM socorreu o delegado, levando-o para o Hospital de Base de Itabuna, porém ele não resistiu, falecendo instantes depois, ainda segundo a militar. A guarnição foi acionada devido a discussão entre um homem – o delegado – e uma mulher. Uma pessoa, que seria funcionário do posto de combustível, acionou a central policial, porque o homem estava armado.
A versão da PM é contestada por policiais civis. O Sindicato dos Policiais Civis, o Sindpoc, classificou a ação como desastrosa e diz que um cabo da Polícia Militar assassinou o delegado, “após a vítima tentar evitar uma agressão de um policial militar de folga contra a sua acompanhante”. Ainda de acordo com a nota do Sindpoc, o delegado se identificou e foi atingido ao pegar a arma para entregá-la à guarnição. A morte do delegado Mastique será investigada pela 7ª Coordenadoria de Polícia Civil, com sede em Ilhéus, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Imagens de circuito de segurança do posto de combustível devem ajudar a esclarecer como o delegado foi morto. *Com informações do Pimenta
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ITAPITANGA: MORADORES RECLAMAM DA FALTA DE ACESSO AO BAIRRO E COBRAM PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS

Acesso ao Bairro do Loteamento Sandra Gil - interditado 
Moradores do Bairro que foi criado proveniente da área que passou a ser loteada que pertencia a saudosa professora Sandra Maria Gil de Oliveira estão irritados com a negligência da Secretaria de Obras do município que não viabilizou até o momento, o assentamento das manilhas e aterro necessário ao acesso à rua principal do loteamento onde residem a maioria dos moradores do Bairro. Segundo os moradores, por várias vezes foram feitas a cobrança ao secretário Luiz Alberto para que fosse colocada a manilha no devido lugar, juntamente com cascalho e patrolamento da área para acesso às ruas. O secretário até garantiu resolver o problema, mas até o momento nada foi feito. Com isso, o sofrimento dos moradores do Bairro já começa virar revolta, devido à falta de atenção do setor público em resolver uma demanda simples.
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domingo, 28 de abril de 2019

VITÓRIA DA CONQUISTA: AVIÃO HÉRCULES DA FAB INAUGURA O NOVO AEROPORTO DA CAPITAL DO SUDOESTE

O Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, recebeu o seu primeiro voo. O Hércules da Força Aérea Brasileira pousou na manhã deste sábado (27) com a equipe Voluntários do Sertão que estará levando seus serviços a Poções, de acordo com o Blog do Anderson.
O novo equipamento deverá ser inaugurado no próximo dia 5 de agosto com as presenças do presidente da República Brasileira, Jair Messias Bolsonaro, e do governador da Bahia, Rui Costa.
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CURSOS PARA 1ª CNH SÃO SUSPENSOS NA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO DETRAN APÓS RECOMENDAÇÃO DO MP

Mais de 600 alunos da Escola Pública de Trânsito do Detran-BA estão com o curso da primeira habilitação (CNH) incompleto. Isso porque as aulas foram suspensas por recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), após denúncia do Sindicato das Autoescolas do estado. A suspensão vale por 60 dias e vai até 26 de maio. O Sindicato das Autoescolas (Sindauto) moveu uma ação, junto ao MP, alegando que a Escola Pública de Trânsito estava prestando serviço de formação de novos condutores, o que seria ilegal. “[A escola Pública do Detran] é para que ela trabalhe para a educação para o trânsito, formando examinadores, qualificando profissionais da área do trânsito, ministrando cursos nesse sentido, não na área da primeira CNH. Nós esperamos que a Epitran venha a cumprir o que é determinado na legislação”, disse Rogério Santos, diretor do Sindauto. De acordo com o registro no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a escola pública é destinada a promover ações e cursos voltados para a cidadania, mobilidade e segurança no trânsito nas escolas da rede pública de ensino. Para o MP, ao fazer papel de autoescola, a instituição fugia das atribuições a ela estabelecidas. No site do Detran-BA, há a informação de que, desde que a Escola de Trânsito foi criada, em 2005, oferece cursos para a primeira habilitação categoria B (carros) e Autorização para Conduzir motocicletas (ACC), além de capacitação para profissionais que atuam no trânsito (mototaxistas, militares, agentes de trânsito). “O artigo 22, inciso 2 do Código Brasileiro de Trânsito garante essa competência do Detran de formar condutores, bem como o artigo 74 do mesmo código, de fazer diversos cursos de orientação ao trânsito”, afirmou Carlos Moura, diretor da Escola Pública de Trânsito do Detran-BA. As informações são do site G1/Bahia.
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sábado, 27 de abril de 2019

ITAPITANGA: LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA CADEIRA DE RODAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO É SANCIONADA

Foi sancionada pelo prefeito José Roberto no último dia 23 de abril, a Lei Municipal n. 480/2019 e publicada no Diário Oficial do Município, na ultima sexta-feira, dia 26 (Aqui), a qual torna obrigatório às agências bancárias de Itapitanga a disponibilizar no mínimo uma cadeira de rodas destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais ou transitórias. O projeto que criou a lei foi apresentado pelo vereador Joel Fernando e aprovado pelo poder legislativo municipal, e tem por objetivo auxiliar pessoas com mobilidade reduzida a se deslocarem a partir do veículo que a transportar até a agência bancária, para daí em diante poder ter acesso a(s) agência(s). Além de auxiliar as pessoas idosas com mobilidade reduzida, uma cadeira de rodas nas dependências das agências bancárias podem servir como item de transporte para clientes e funcionários que tenham algum mal súbito ou sofram um acidente no interior do estabelecimento, comenta o vereador. 
Embora o município de Itapitanga possua só uma agência bancária para cumprir a nova lei, o Banco do Brasil local terá 60 dias, a contar a partir de 26 de abril para se adequar à nova legislação, conforme estar assegurado na lei. Segundo o vereador, embora o seu projeto não tenha estabelecido nenhuma punição caso a agencia bancária descumpra a Lei, ele acredita que o compromisso que a instituição Banco do Brasil tem com seus clientes e a sociedade, não deixará de cumprir a exigência estabelecida em lei, que é a aquisição e disponibilização da cadeira de rodas às pessoas portadoras de necessidades especiais que desejam adentrar às dependências da agência bancária.
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CENTRAIS SINDICAIS VÃO CONVOCAR GREVE GERAL CONTRA A REFORMA

As principais centrais sindicais do país decidiram, nesta sexta (26), usar o Dia do Trabalho, 1º de maio, para anunciar a convocação de greve geral contra a reforma da Previdência e a mudança na política de reajuste do salário mínimo. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força, disse que “no movimento tem gente que está contra toda a reforma e tem uma parcela dos sindicalistas que quer a negociação”. A paralisação de diversas categorias será chamada para 14 de junho. Ainda segundo a publicação, além da Força, participaram da reunião CUT, Intersindical, Nova Central, UGT, CGTB, CSB e CTB. Algumas centrais divulgaram chamado para a mobilização. Haverá ainda uma manifestação dia 15 de maio, em apoio aos professores. “Será um ‘esquenta’ para a greve geral de junho”, classificou a CUT.
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O EX-PRESIDENTE LULA DIZ SER FAVORÁVEL À APURAÇÃO DE DENÚNCIAS, MAS CRITICA A FALTA DE PROVAS

Durante esse trecho da entrevista de Lula aos jornalistas Florestan Fernandes Jr e Mônica Bergamo (23 minutos), Lula responde sobre as acusações sofridas quanto aos empréstimos do BNDES aos países latinos americanos e africanos. Segundo o petista, os investigados são condenados pela imprensa antes mesmo da finalização do processo judicial. 
O ex-presidente disse que desafia a qualquer empresário a provar que já lhe deu qualquer centavo. Lula fala da mudança de depoimento do dono da OAS, Léo Pinheiro que esteve preso e lhe contava uma versão, mas por orientação dos advogados, mudou seu depoimento passando a incrimina-lo, mesmo sem provas. No trecho ainda, Lula também, lembra o quanto despertou a cobiça dos Estados Unidos, quando ele [Lula] anunciou que o Brasil descobriu o pré-sal e projetou o país para um patamar de grande nação econômica, além de questionar o caso do motorista Fabrício Queiroz, ligado à família de Bolsonaro, mas que nada foi investigado e nem sequer foi ouvido ainda, entre outros. Confira abaixo o trecho da entrevista.

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LULA: O SÉRGIO MORO POR FALAR “CONJE” EM VEZ DE CÔNJUGE, É UMA VERGONHA

Em determinado trecho da entrevista concedida aos jornalistas Florestan Fernandes Jr. e Mônica Bergamo, o ex-presidente Lula disse que Moro falar “conje” é uma vergonha; “A vida inteira vocês gozaram de mim porque eu falava 'menas laranja'. O Moro falar 'conje' [em vez de cônjuge] é uma vergonha. Sinceramente é uma vergonha. É o mínimo que ele deveria saber porque está escrito no Código Penal, há vários artigos que falam de cônjuge”  Confira abaixo o trecho da entrevista.
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NOTA PREMIADA: CONSUMIDOR TEM ATÉ TERÇA-FEIRA PARA CONCORRER AO SORTEIO DE MAIO

O consumidor baiano ainda pode participar do próximo sorteio da Nota Premiada Bahia, que irá distribuir 10 prêmios de R$ 100 mil para cada ganhador. Vão concorrer ao sorteio do dia 15 de maio os bilhetes gerados nas compras realizadas em abril. Por isso o prazo para participar se encerra na próxima terça-feira (30). Quem não se inscreveu na campanha ainda pode preencher o formulário no site da Nota Premiada. Recém-chegado ou não, o participante precisa, para concorrer, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha Nota Premiada Bahia já contemplou 152 participantes, dois deles de Ipiaú. Com 10 sorteios de R$ 100 mil a cada mês, foram ao todo 150 prêmios regulares nos últimos 15 meses, mais dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho do ano passado e em março de 2019.
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CONFIRA NA ÍNTEGRA, A ENTREVISTA EXCLUSIVA DE LULA AOS JORNALISTAS BRASILEIROS

Dois jornalistas brasileiros entraram para a história do país ao não se curvarem à censura inicial da justiça em barrar o direito da liberdade de imprensa quanto ao desejo e direito de entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em abril de 2018, diante de uma das condenações e prisões mais contestadas da história do mundo jurídico, num estado democrático de direito que é o Brasil. O jornalista do El País (maior jornal da França), Florestan Fernandes Jr. e a jornalista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, após recorrerem ao Supremo Tribunal Federal-STF para que pudessem entrevistar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba-PR, obtiveram a decisão judicial concedida pelo Presidente do STF e Ministro Dias Tóffoli, em despacho de pedido de limiar autorizando o direito dos jornalistas a realizarem a entrevista. 
Em quase horas de conversa, o ex-presidente falou da vida na prisão, da morte do neto, do governo de Jair Bolsonaro (PSL), das acusações de corrupção contra ele e da possibilidade de nunca mais sair da prisão, dentre outros temas, Segue abaixo o vídeo na íntegra da entrevista que o ex-presidente concedeu aos jornalistas.
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STF FAZ LICITAÇÃO MILIONÁRIA PARA COMPRAR LAGOSTAS, BACALHAU E VINHOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai gastar cerca de R$ 1,1 milhão para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o serviço se refere a fornecedor de refeições servidas pela Corte.
Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada”. Além disso, há bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato.
Os vinhos também são inclusos na lista. Se for vinho tinto fino seco, por exemplo, tem de ser Tannat ou Assemblage de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”.
A caipirinha tem que ser feita com “cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos”.
Em nota enviada à publicação, o STF informou que “o edital da licitação do serviço de refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República)”.
Segundo a corte, o conteúdo do edital foi analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União, “mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF”.
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sexta-feira, 26 de abril de 2019

GOVERNO ABRE APENAS PARTE DE DADOS DA PREVIDÊNCIA E PREVÊ MAIS ARROCHO

A equipe econômica de Bolsonaro e Paulo Guedes resolveu abrir apenas parte dos dados sob sigilo que embasavam a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência e refez os cálculos do corte de despesas públicas decorrente da reforma no prazo de dez anos. Agora a projeção passou de R$ 1,072 trilhão para R$ 1,236 trilhão.
A mudança é atribuída pelo governo, a uma alteração na contagem do tempo. O cálculo anterior previa uma década a partir de 2019. No atual, o governo prevê impacto da reforma no gasto público a partir de 2020, incluindo o tempo de tramitação do texto no Congresso.
Segundo a Folha de S.Paulo, o governo considera que mesmo que a PEC da reforma da Previdência seja aprovada com alterações, com a retirada de itens mais difíceis, a economia poderia ser de cerca de R$ 900 bilhões em dez anos.
"O aumento no valor da projeção causou estranheza entre especialistas de contas públicas. A avaliação é que o governo pode ter incluído algumas "gordura" para fins de negociação política, uma vez que vários itens da reforma terão de ser negociados na comissão especial", aponta a Folha de S.Paulo.
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quinta-feira, 25 de abril de 2019

BAHIA: SESAB REGISTRA UMA MORTE POR H1N1

A Bahia registrou uma morte em decorrência do vírus Influenza A H1N1. O registro é o primeiro do ano no estado. A informação foi divulgada em boletim pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta quinta-feira (25). A vítima morreu em Salvador, mas não há detalhes sobre ela. O estado tem, no total, três ocorrências de Influenza, sendo uma do tipo A H1N1 e duas por Influenza B. A Sesab não detalhou se a vítima está incluída nesses três casos. Os dados são até a semana epidemiológica 15, que foi até o dia 13 deste mês. No mesmo período de 2018, a Sesab havia notificado 93 casos de H1N1, com 15 mortes. A campanha de vacinação contra a gripe começou no dia 15 de abril e segue até o dia 31 de maio. Na Bahia, a procura para fazer a imunização é baixa: menos de 6% do público-alvo foi vacinado. O público alvo da vacinação são os idosos, crianças entre 6 meses e 6 anos, gestantes, mulheres que tiveram bebê nos últimos 45 dias, trabalhadores de saúde do serviço público e privado e povos indígenas.
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JOEL FERNANDO PARTICIPA DA ABERTURA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LDO

O vereador Joel Fernando(PCdoB), esteve presente na abertura da 5a Conferência Municipal de Saúde, realizada nesta quinta-feira(25), às 8 horas da manhã, no Centro de Referencia e Assistência Social – CRAS. Com o tema principal “Democracia e Saúde. Saúde como direito de todos” a Conferência de Saúde, contou com as presenças em peso dos servidores da área de saúde, do secretário da pasta, Mauricio Tarso, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, segmentos da sociedade civil e dos vereadores Joel Fernando (Membro), Rildes Magalhães ( Presidente da Comissão de Educação e Saúde da Câmara) e Gilson Machado(Membro).
Durante sua fala, o vereador Joel Fernando lembrou da importância de defender o Sistema Único de Saúde -SUS, que bem sofrendo sérios ataques no atual momento que país vem passando, precarizando ainda mais o seu financiamento, bem como, o retrocesso nas políticas públicas que estão sendo retiradas dos usuários. " Precisamos ter a coragem que o momento requer de sairmos na defesa do SUS, que é o maior plano de saúde pública do mundo. Não podemos nos calar. Não podemos aceitar pacificamente a ideia que o atual governo federal quer em desmontar o SUS para favorecer os planos de saúde privada" lembrou o vereador. Segundo o vereador, a Conferencia é um momento de propositura, onde a sociedade pode e dever participar apresentando suas sugestões.
Por volta das 10h15 o vereador Joel Fernando chegava à Câmara para acompanhar a Audiência Pública sobre as metas e prioridades da Administração Pública com a finalidade de elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para vigorar durante o exercício financeiro de 2020.
Embora não houve um publico maior, o vereador Joel Fernando se juntou à vereadora Rildes Magalhães que também se fazia presente, bem como, o presidente de câmara, Fabrício de Jesus que também assistiram a apresentação do técnico da prefeitura sobre as metas da LDO.
De acordo com o que foi apresentado sobre a LDO, a margem de investimento da prefeitura sobre as receitas correntes liquidas previstas para serem arrecadadas em 2020, são mínimas. Pois ficou demonstrado a atual gestão ainda não conseguiu encontrar o equilíbrio fiscal entre as despesas e receitas arrecadadas. 
Na opinião do vereador, as queixas são as mesmas por parte dos gestores - falta de recursos -  mas é preciso rever os métodos de gestão atual, elegendo assim prioridades para atender melhor a população de forma que os recursos sejam aplicados com racionalidade nos seus gastos. "O desafio de quem se propõe a fazer uma gestão moderna e eficiente é fazer o máximo possível com o que se tem de recursos, mesmo que esses recursos sejam poucos" comentou.
Vale lembrar que a LDO já se encontra na Câmara de Vereadores para ser discutida, emendada -0 se houve inciativa dos vereadores - debatida e votada pelo edis da casa, para que possa virar lei municipal.
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ELEITORES DE IBICARAÍ, FLORESTA AZUL E SANTA CRUZ DA VITÓRIA SÃO CONVOCADAS PARA CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convoca, a partir do próximo dia 13 de maio, os eleitores de Ibicaraí, Santa Cruz da Vitória e Floresta Azul para fazer o cadastramento biométrico.
O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado. Para ser atendido, o eleitor poderá, a partir do dia 6 de maio, utilizar o serviço de agendamento, a ser disponibilizado por meio do site do TRE-BA.
De acordo com o Tribunal, apenas 48,46% dos eleitores de Ibicaraí foram biometrizados até agora. O percentual é ainda menor em Floresta Azul, com apenas 38,91%. Já em Santa Cruz da Vitória, somente 19,63% dos eleitores fizeram o cadastramento biométrico.
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ANGELO CORONEL DESEJA COLIGAÇÃO PARA VEREADORES EM 2020

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) está colhendo assinaturas de outros senadores para propor uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para permitir que partidos façam coligações para vereadores nas eleições municipais de 2020.
Nesta quinta-feira (25), Coronel fez o anuncio durante Marcha dos Vereadores e Vereadoras, que fica até esta 6ª feira, 26, em Brasília.As coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores) estão proibidas por uma outra PEC, de 2017.
“Nós temos que entender que uma eleição municipal é diferente de uma eleição estadual ou de uma para presidente ou senador”, argumenta o senador baiano, porque segundo ele “a política do município é diferente da política do Estado e do nível nacional”, discursou o senador.
Em seu discurso ele ainda pediu para que os prefeitos tratem com dignidade e respeito os vereadores: “Tem que acabar com essa história de ‘eu dou um vale de farmácia e dois tanques de gasolina e o vereador tá na minha base’, destacou Coronel no discurso, frisando ainda que “quando um cidadão está com problema, ele procura o vereador, e não o deputado ou o senador”. 
A PEC será apresentada em razão de Angelo Coronel estar preocupado com os vereadores, pois, segundo ele, estão impedidos de fazer coligações e a grande maioria não alcançará coeficiente eleitoral.
Para que seja apresentada, a proposta precisa da assinatura de 27 senadores. Irajá Abreu (PSD-TO) foi o primeiro a assinar.O senador baiano quer que a proposta seja votada ainda em maio, valendo, dessa forma, nas eleições do ano que vem.
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MINISTRO DO STF DECIDE QUE ENTREVISTAS DE LULA DEVEM SER EXCLUSIVAS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã (26), às 10h. Na semana passada, uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, permitiu a Lula conceder entrevistas na prisão. No entanto, após receber diversos pedidos de entrevistas de outros veículos de comunicação, a PF informou aos advogados do ex-presidente que seria providenciada uma sala para que todos os jornalistas pudessem realizar as entrevistas. Os advogados de Lula, no entanto, pediram ao ministro Lewandowski, relator do caso, que o ex-presidente conceda as entrevistas de forma reservada, somente com os jornalistas com os quais ele desejar conversar. A Folha de S.Paulo e Florestan Fernandes Júnior foram os primeiros a fazer o pedido à Justiça. A solicitação foi negada pela primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, e, posteriormente, autorizada pelo Supremo. “Esclareço que a decisão da Corte se restringe exclusivamente aos profissionais da imprensa supramencionados, vedada a participação de quaisquer outras pessoas, salvo as equipes técnicas destes, sempre mediante a anuência do custodiado’, decidiu o ministro. Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da PF em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Nesta semana, a pena foi revisada para oito anos e 10 meses pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a decisão de Lewandowski, a Superintendência da PF em Curitiba disse que vai cumprir a decisão e que somente os contemplados na decisão serão autorizados a fazer a entrevista.Da Agencia Brasil..
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PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EXTINGUE HORÁRIO DE VERÃO

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas. “As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período. *Agência Brasil
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21 MILHÕES DE CRIANÇAS DEIXAM DE SER VACINADAS TODOS OS ANOS CONTRA O SARAMPO

Entre 2010 e 2017, 169 milhões de crianças em todo o mundo – média de 21 milhões anuais – não receberam a primeira dose da vacina contra o sarampo, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para a entidade, o aumento no número de crianças não vacinadas abriu caminho para os surtos de sarampo que atualmente atingem vários países.
A diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, destacou que o vírus do sarampo sempre encontrará crianças não vacinadas e que é preciso vacinar todas elas, tanto em países ricos como em nações pobres. “A base para os surtos de sarampo que estamos testemunhando hoje pelo mundo foi estabelecida há anos”, lembrou.

Aumento
Dados do Unicef indicam que, nos primeiros três meses de 2019, mais de 110 mil casos de sarampo foram relatados em todo o mundo, um aumento de 300% em relação ao mesmo período do ano passado.
A estimativa é que, em 2017, a doença tenha provocado a morte de 110 mil pessoas, a maior parte dessas crianças. Os números apontam um crescimento de 22% em relação ao ano anterior.

Doses
De acordo com a entidade, fatores como a falta de acesso, sistemas de saúde pobres e, em alguns casos, o medo ou o ceticismo sobre vacinas fizeram com que a cobertura global da primeira dose da vacina contra o sarampo tenha ficado em 85% em 2017.
A cobertura global da segunda dose é ainda mais baixa: 67%. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que a cobertura seja de 95% para atingir a chamada imunidade em massa.

Dados
Os Estados Unidos aparecem no topo da lista de países de alta renda que tiveram o maior número de crianças que não receberam a primeira dose da vacina entre 2010 e 2017 – mais de 2,5 milhões. Em seguida, estão França e Reino Unido, com mais de 600 mil e 500 mil crianças, respectivamente, não vacinadas durante o mesmo período.
Nos países de renda baixa e média, a situação, segundo o Unicef, é crítica. Em 2017, a Nigéria teve o maior número de crianças com menos de 1 ano que ficaram sem a primeira dose da vacina contra o sarampo – foram quase 4 milhões de menores nessa situação. A Índia aparece em segunda posição, com 2,9 milhões de crianças, seguida pelo Paquistão e pela Indonésia, com 1,2 milhão cada.
Ucrânia, Filipinas e Brasil foram os países que registraram maior crescimento no número de casos da doença entre 2017 e 2018.
“O Unicef alerta que, no mundo, os níveis de cobertura da segunda dose da vacina contra o sarampo são ainda mais alarmantes. Dos 20 países com o maior número de crianças sem vacina em 2017, nove deles não introduziram a segunda dose,” destacou a entidade.
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quarta-feira, 24 de abril de 2019

GOVERNO DO ESTADO VAI CONVOCAR MAIS 333 APROVADOS NO CONCURSO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O Governo do Estado irá convocar 333 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Serão chamados 314 professores e 19 coordenadores pedagógicos. Esta é a segunda convocação do certame, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa na tarde desta quarta-feira (24), durante transmissão do programa #PapoCorreria, ao vivo nas redes sociais. Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados no edital de convocação. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE)
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CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERÁ NESTA QUINTA-FEIRA(25), NO CRAS

Os usuários do SUS em Itapitanga participam nesta quinta-feira (25), da 5ª Conferência Municipal de Saúde, a partir das 7h30, no Centro de Referência de Assistência Social -CRAS. O tema principal é “Democracia e Saúde. Saúde como direito de todos” e os eixos temáticos são Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) seguindo parâmetros das etapas estadual e nacional.
De acordo com o secretário de Saúde, Mauricio Tarso, o evento será importante porque permite à sociedade avaliar os serviços e propor mudanças que aperfeiçoem a oferta de atendimento básico e de média e alta complexidade à população.
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GRUPO PASSA EM CARRO, ATIRA CONTRA JOVEM E VÍTIMA MORRE EM PRAÇA DE BUERAREMA

Uma jovem de 26 anos foi morta a tiros na noite de terça-feira (23), na cidade de Buerarema. De acordo com a Polícia Militar de Itabuna, que atendeu a ocorrência, Juliana Santos Gusmão, de 26 anos, foi atingida por diversos tiros e morreu na praça principal da cidade.
Informações preliminares obtidas pela polícia apontam que três homens em um carro passaram pelo local e atiraram várias vezes contra Juliana. O trio conseguiu fugir e, até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.
A polícia informou que o carro usado na ação foi abandonado pelos homens na saída da cidade. No veículo, a polícia encontrou o celular e relógio da vítima, além de uma arma de fogo. Havia marcas de sangue no carro, informou a polícia.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima não tinha passagem na unidade. A autoria e motivação do crime são investigadas.
O corpo de Juliana foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, mas não há informações sobre liberação e sepultamento, conforme o G1
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SECRETÁRIO APRESENTA SISTEMA PIONEIRO DE SEGURANÇA DA BAHIA PARA DEPUTADOS FEDERAIS

Pioneiro no Brasil, o sistema de reconhecimento facial e leitura de placas implementado na Bahia foi apresentado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara de Deputados nesta quarta-feira (24). O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, mostrou como funcionam os equipamentos e os resultados alcançados no encontro realizado em Brasília.
No sistema, câmeras espalhadas no Aeroporto, Rodoviária de Salvador, Metrô, Arena Fonte Nova, entre outros pontos, auxiliam os trabalhos ostensivo e investigativo. No Carnaval de Salvador, o sistema identificou um suspeito que possui mandado de prisão em aberto.
"Fechamos o primeiro trimestre na capital baiana com 15,4% de redução de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. Posicionamos tropas e iniciamos apurações a partir de movimentações suspeitas flagradas pelo equipamento", contou Barbosa. Durante discurso, o caso do homem acusado de homicídio flagrado no Carnaval 2019 foi lembrado. "Não adiantou se vestir de mulher. Acabou preso", completou Barbosa.
Com relação ao sistema de Leitura de Placas, o secretário salientou a diminuição de 18,6% dos roubos de veículos em Salvador. "Do nosso Centro de Operações e Inteligência acionamos as viaturas mais próximas de carros ou motos com restrições, flagrados pelo nosso equipamento. Abordamos e efetuamos o flagrante", explicou Barbosa.
O secretário concluiu enfatizando a importância do Brasil se unir no combate ao crime e trabalhar em rede. "Precisamos avançar em tecnologia e ampliar a troca de informações, fortalecendo as forças de segurança", concluiu.
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ITAPEBI: MINERADORA É INTERDITADA POR EXTRAÇÃO ILEGAL

Uma mineradora, localizada na zona rural de Itapebi (BA), extremo sul do estado, foi interditada e teve explosivos apreendidos, na manhã desta quarta-feira (24). A empresa extraía rochas de quartzo para comercializar no mercado externo. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), a mineradora não tinha autorização para a extração mineral com fins comerciais, apenas para a pesquisa.
No local, havia treze trabalhadores atuando sem registro na carteira de trabalho, exames admissionais e medidas de segurança e saúde. Apesar de trabalharem com explosivos, os mineradores não receberam qualquer treinamento, manuseando-os de forma insegura e em desacordo com as normas técnicas vigentes. Além do risco de acidentes, havia também a exposição dos trabalhadores à sílica.
A auditora fiscal do Trabalho Liane Durão alerta que a “as operações com explosivos configuravam risco grave e iminente de acidentes, em virtude da inexistência de procedimentos operacionais que garantissem a segurança dos trabalhadores quando da detonação”. Ainda segundo a auditora, as atividades de extração foram interditadas pela equipe de fiscalização do trabalho e serão lavrados autos de infração por todas as irregularidades constatadas.
O responsável legal da empresa, que tem endereço em Taiobeiras, Minas Gerais, não estava presente no local.
A ação foi realizada pela Agência Nacional de Mineração, Auditoria Fiscal do Trabalho, Exército Brasileiro, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
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GANDU: EX-PREFEITA IRISMÁ CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA À PREFEITA EM 2020

A médica e ex-prefeita Irismá Sousa, em reunião com aliados nesse último final de semana, confirmou que é pré-candidata à prefeita em Gandu. Irismá governou o município de 2009 à 2012 e, entre as ações de destaque do seu governo, quitou uma dívida milionária com a União deixada pelo seu antecessor, o ex-prefeito Manoel Dantas Cardoso. Após derrota do seu ex-candidato, apoiado por ela em 2016, Irismá decidiu que vai retomar o posto de principal nome da oposição e tentar retornar à prefeitura.
Apoiadores e articuladores da médica buscam agora um entendimento com o também ex-prefeito Djalma Galvão, que não declarou abertamente que é pré-candidato, mas, em postagem no facebook, disse que seu nome está à disposição do partido, caso tenham candidatura própria.
Irismá é filha de Itapitanga, mas vive há anos em Gandu. Formou-se em medicina, fez especialização em ginecologia, constituiu família, e por ter sangue político na veia, entrou para vida pública torando-se uma grande liderança política no município.
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RODRIGO MAIA ARQUIVA PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA MOURÃO

Foi arquivado nesta quarta-feira(24) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o pedido de impeachment do vice presidente Hamilton Mourão, protocolado semana passada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos).
Mourão foi acusado no pedido de "conduta indecorosa, desonrosa e indigna" e de "conspirar" para conseguir o cargo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Um dos argumentos é de uma "curtida" da conta de Mourão no Twitter, onde a jornalista Rachel Sheherazade afirma que o vice seria mais competente que Bolsonaro.
O vice-presidente classificou a situação como "bobagem", e disse que, se sofresse impeachment, "voltaria para a praia".
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terça-feira, 23 de abril de 2019

ITUBERÁ: PREFEITA TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM E É MULTADA EM MAIS DE R$ 60 MIL

As contas da Prefeitura de Ituberá relativas ao exercício de 2017 foram rejeitadas, nesta terça-feira (23), pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo o TCM, a prefeita Iramar Braga de Souza Costa, em seu segundo mandato, extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal. Cabe recurso da decisão.
O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou a gestora em R$ 4 mil pelas irregularidades. Além disso, foi determinada uma segunda multa, no montante de R$57.600,00, valor equivalente a 30% dos subsídios anuais da prefeita, em razão da não redução da despesa total com pessoal, que alcançou 64,92% da receita corrente líquida o município, superando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O balanço orçamentário apresentou um déficit de R$787.654,59, já que o município arrecadou recursos no montante de R$54.123.305,41 e realizou despesa no valor total de R$54.910.960,00. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. Sobre as obrigações constitucionais, a gestora cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento.
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QUINTA TURMA DO STJ DECIDE POR 4 X 0 REDUZIR PENA DO EX-PRESIDENTE LULA

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).
Os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.
De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.
Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

CONDENAÇÃO
Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena depois foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. Da Agência Brasil.
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MANDATOS DE PREFEITOS E VEREADORES PODERÃO SER PRORROGADOS ATÉ 2022, CASO PEC SEJA APROVADA

De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem. A proposta vem ganhando força no Congresso Nacional, já que, no entendimento da maioria dos deputados e senadores, a alteração unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos. No texto original apresentado por Peninha, na Câmara, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata das posses de mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o fim dos mandatos atuais de prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023.
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ITAPITANGA: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR LDO OCORRE NESTA QUINTA-FEIRA

A Prefeitura de Itapitanga realiza, nesta quinta-feira (25), a partir das 10h, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discussão das metas e prioridades da Administração Pública com a finalidade de elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para vigorar durante o exercício financeiro de 2020. O Edital foi publicado na edição do Diário Oficial da Prefeitura, desta segunda-feira, dia 22 (Confira Aqui). Devem participar da Audiência autoridades políticas e religiosas, sociedade civil organizada, instituições e a comunidade itapitanguense. Durante a audiência a comunidade poderá tirar dúvidas e também propor demandas importantes para o município, com vista para execução a partir do ano que vem.
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