BB ABRE CONCURSO PARA ESCRITURÁRIO! GANHOS DE R$ 4 MIL

O Banco do Brasil está elaborando um novo edital de concurso público para o cargo de escriturário. A carreira exige nível médio para ocupação e terá salário de R$ 4.036,56. A banca organizadora da seleção já foi escolhida, de acordo com informações de uma fonte do BB para a Folha Dirigida que também revelou ao site de concursos que o edital deve ser publicado em março. Ainda, segundo a fonte, o concurso contemplará diversos estados do país, mas a oferta de vagas não foi divulgada. A assessoria de imprensa da financeira não confirmou a informação sobre o planejamento do novo concurso. Contudo, nos anos de 2015 e 2018, quando o banco abriu processos seletivos, o setor de informação também não havia confirmado a notícia. Os certames só foram divulgados após estarem bem próximos da abertura das seleções. Sobre o cargo de escriturário, o salário informado para o cargo será composto por auxílios-refeição e alimentação, para jornada de trabalho referente a 30 horas por semana. Além disso os contratados terão direito aos seguintes benefícios: Auxílio-transporte (variável de acordo com a localidade do funcionário); Participação nos lucros (geralmente, paga duas vezes ao ano); Plano de saúde e odontológico; Previdência privada com participação do banco; Auxílio creche/babá; Auxílio ao filho com deficiência e possibilidade de ascensão profissional.

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ITAPITANGA: ALUNOS DO CURSO DE PEDREIRO POLIVALENTE RECEBEM CERTIFICADOS

Os alunos do curso de Pedreiro Polivalente do Programa Qualifica Bahia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte-SETRE, receberam na tarde desta quarta-feira(29), o Certificado de conclusão do curso, com carga horária de 200 horas. A cerimônia de entrega contou com a presença do vereador Joel Fernando, que foi quem solicitou a vinda do curso para Itapitanga junto ao secretário Davidson Magalhães, além de Edinei, representante do Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia –CETEB, instituição responsável pela formação dos alunos e o representante da Setre.

Segundo o vereador Joel Fernando: “Essa foi mais uma grande conquista do nosso mandato em favor de nossa comunidade. Tenho a esperança que esse curso poderá abrir portas para o mercado de trabalho nessa área, principalmente para as mulheres que participaram do curso.” ressaltou o vereador.

O curso foi dividido em duas fases: aulas teóricas e praticas. Nas aulas teóricas os alunos tiveram aulas de cidadania, ética e direitos, sob a regência de Dr. Wicson Nunes. Na parte teórica e prática de estrutura de construção, ferragens e fundação, a engenheira Lays Souza. O curso foi totalmente gratuito, onde os alunos receberam material didático camisa, lanche e, no final do curso uma ajuda de R$ 400 reais para cada aluno que cumpriu os dias de aula.

Vale lembrar que  o vereador já conseguiu trazer dois cursos profissionalizantes nos últimos dois anos: o de Montagem e manutenção de microcomputadores em 2018 e o Curso de Pedreiro Polivalente, em 2019.

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GOOGLE E PROMOTORIA BRIGAM NA JUSTIÇA POR DADOS DE USUÁRIOS EM CASO MARIELLE

O Ministério Público do Rio de Janeiro e o Google travam um disputa jurídica sobre acesso a dados de usuários da plataforma que, para promotores, podem auxiliar na investigação da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes.

A empresa norte-americana recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para não ceder à Promotoria dados de todos os usuários que circularam na Transolímpica num intervalo de 15 minutos na noite do dia 2 de dezembro de 2018.

Essa foi a última vez que câmeras de monitoramento de trânsito identificaram na cidade a presença do Cobalt prata placa KPA-5923, usado no crime.

A intenção dos promotores era que, com esses dados, a investigação pudesse identificar quem estava utilizando o veículo nove meses após o crime.

Em nota, a empresa afirma que não comenta casos específicos.

"Gostaríamos de dizer que protegemos vigorosamente a privacidade dos nossos usuários ao mesmo tempo em que buscamos apoiar o importante trabalho das autoridades investigativas, desde que os pedidos sejam feitos respeitando preceitos constitucionais e legais", afirma a empresa, em nota.

Este é mais um capítulo da disputa entre o MP-RJ e o Google iniciada em agosto de 2018 sobre os dados de usuários para auxiliar na investigação.

A empresa também contesta a determinação para que ceda a lista de todos os usuários que buscaram o nome de Marielle Franco e outras cinco expressões ligadas a ela em sua ferramenta de busca entre os dias 10 e 14 de março, dia do crime.

A Justiça fluminense, em primeira e segunda instância, tem sido favorável ao pedido do MP-RJ. A empresa, contudo, luta no STJ para não ceder as informações, que considera genérica e sem ter como alvo um usuário específico.O Ministério Público Federal tem dado razão aos recursos do Google nos tribunais superiores. Do Bahia Notícias

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PROPOSTA REDUZ JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 36 HORAS

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto é do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e ainda tramita na Câmara dos Deputados. O deputado acredita que a redução proposta poderá gerar mais de 500 mil novos empregos apenas nas regiões metropolitanas.

“Em vários países, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar empregos de qualidade e possibilitar a construção de boas condições de vida”, afirma.

Inicialmente, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais e jurídicos. Se admitida, será analisada por uma comissão especial a ser criada e votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

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PREFEITA DE IBIRATAIA AUTORIZA REAJUSTE DE 12,84% PARA PROFESSORES; PREFEITO DE ITAPITANGA NÃO SE MANIFESTOU AINDA

Enquanto o prefeito de Itapitanga José Roberto "Ró de Beto", não se manifestou ainda sobre o reajuste do piso salarial 2020 dos professores da rede municipal, a prefeitura Municipal de Ibirataia, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, anunciou o aumento de 12,84% no piso dos professores da sua rede municipal. A decisão de reajuste concedida pela prefeita de Ana Célia, colocou o município de Ibirataia entre as primeiras cidades da Bahia a realizar o reajuste. A decisão contempla o salário-base dos docentes da rede e o índice já será pago na folha referente ao mês de janeiro de 2020.

O pagamento do piso salarial obedece a Lei 11.738/2008, que garante o vencimento mínimo aos profissionais da educação básica com formação em magistério, nível médio, para jornada de até 40 horas semanais, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

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SEFAZ REFORÇA FISCALIZAÇÃO DO USO DE MÁQUINAS DE CARTÃO DE CRÉDITO

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) volta a alertar os comerciantes baianos sobre a ilegalidade na prática de utilização de máquinas de cartões de créditos (POS). Segundo eles, a prática do uso da POS com o CNPJ diferente do estabelecimento ou em nome de Pessoa Física é lesiva aos cofres públicos por causar sonegação de impostos.

A ilegalidade é baseada na Lei 7.017/96 que prevê multa de R$ 13.800 por cada equipamento irregular encontrado em atividade no estabelecimento. A fiscalização foi reforçada pela Sefaz no início de 2020.

Nos últimos anos, a Sefaz apreendeu 1.046 equipamentos irregulares, gerando um montante em Créditos Reclamados da ordem de R$ 14,4 milhões. Em 2019, já foram lavradas 167 Notificações Fiscais, com apreensão de 173 equipamentos de POS Irregular.

De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, a irregularidade mais comum associada ao POS é a utilização de equipamento não vinculado ao CNPJ do estabelecimento onde ocorreu a operação para recebimentos via cartões de crédito ou de débito.

A prática irregular tem sido detectada com maior frequência na Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde foram apreendidos 691 equipamentos de POS desde 2015. Na região Norte do estado foram apreendidos 299 equipamentos, e na Sul, 56.

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DESPREPARO DE MUNICÍPIOS FAZ PLANO DE SANEAMENTO SER ADIADO PELA QUARTA VEZ

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro,sem partido, e publicado no Diário Oficial da União na edição do dia 23 de janeiro, adiou para 2022 o prazo final para que Estados e Municípios elaborem seus planos de saneamento básico, conforme determina a Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes do setor. Com isso, esta é a quarta vez que o prazo é adiado.

De acordo com a Dra. Isabela Giglio, consultora da área de Direito Público da Conam – Consultoria em Administração Municipal, os Municípios encontram dificuldades seja na falta de orientação, na falta de recursos financeiros ou, ainda, na falta de pessoal qualificado para a elaboração do plano. “Os Municípios estão sobrecarregados de tarefas impostas pela legislação independentemente do repasse dos respectivos recursos para seu cumprimento”, diz a consultora.

Quem não providenciar o plano até 31 de dezembro de 2022 não terá acesso a recursos orçamentários da União. Até lá, contudo, mesmo sem plano, poderão continuar tendo acesso a essas verbas para investimento em obras ou projetos no setor.

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MPF APURA SE GOVERNO FAVORECEU PARTIDOS NA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) apura se o governo de Jair Bolsonaro favoreceu algum partido durante tramitação da Reforma da Previdência. O órgão pediu à Casa Civil informações sobre o quanto foi liberado para emendas parlamentares em relação a cada legenda.

De acordo com a coluna Radar, da Veja, o procedimento faz parte do inquérito civil contra o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A investigação foi aberta há duas semanas pela Procuradoria da República do Distrito Federal, em resposta à representação feita pelos deputados federais David Miranda, Edmilson Rodrigues, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina e Glauber Braga, todos do Psol.

A Reforma da Previdência foi promulgada em novembro do ano passado. O governo prometeu pagar R$ 20 milhões em emendas parlamentares para cada deputado que votasse a favor da proposta até que o plenário apreciasse a proposta.

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PITBULL ATACA MENINA DE 4 ANOS EM PAULO AFONSO; CRIANÇA CORRE RISCO DE PERDER A VISÃO

Uma menina de 4 anos ficou ferida após ser atacada por um cachorro da raça pitbull dentro de casa, na cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia. Ela teve ferimentos no rosto e na cabeça e corre o risco de perder a visão. O caso aconteceu na terça-feira (28). A criança foi socorrida por familiares e levada para o Hospital Nair Alves e Souza, no mesmo município, onde passou por cirurgia. Testemunhas contaram que o cachorro pertence à família da menina. O cão teria avançado em cima dela, enquanto a criança brincava com outras em um dos quartos da casa. A menina foi transferida, durante a tarde desta quarta-feira (29), para o Hospital de Arapiraca, em Alagoas. *Com informações do G1

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PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL É O MELHOR DO MUNDO EM RANKING DA ONU

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia, o Pró-Semiárido, do Governo do Estado, foi considerado o melhor do mundo pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência de desenvolvimento rural da Organização das Nações Unidas (ONU) que financia ações de apoio a populações rurais carentes de todo o mundo. O projeto baiano ocupa a primeira posição no ranking de 231 projetos financiados pelo Fida em 98 países.

O Pró-Semiárido integra um conjunto de ações do Governo do Estado para erradicar a pobreza na região semiárida. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o projeto tem como principal objetivo contribuir para a redução da pobreza rural de forma duradoura, por meio do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social.

Na Bahia, cerca de 60 mil famílias do semiárido, de 782 comunidades, localizadas em 32 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), estão sendo assistidas pelo projeto. Até o início de 2020, já foram investidos R$ 204,2 milhões em ações de apoio aos principais sistemas produtivos, como a fruticultura de espécies nativas, a apicultura, a caprino-ovinocultura e a bovinocultura de leite.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, explica que o projeto utiliza uma metodologia diferenciada e especifica, que começa no processo seletivo dos beneficiários, quando é identificada a raiz da pobreza das famílias com maiores dificuldades para ter acesso a serviços e oportunidades. A partir dessa etapa, os investimentos são aplicados de acordo com cada realidade. Outro diferencial é a oferta de assistência técnica qualificada e embasada na convivência com o Semiárido.

“Os investimentos são baseados nessa vocação produtiva local e a interação permanente dos jovens, mulheres e famílias que vivem no campo foi o que resultou nessa ação diferenciada dentro desse projeto, fazendo com que esse organismo internacional, que nos financia, reconhecesse esse projeto como de maior importância dentre todos os outros que existem no mundo inteiro”, afirmou Dias.

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O QUE É FLAGRANTE DELITO?

O flagrante delito é uma situação na qual o indivíduo é encontrado cometendo um crime ou logo após após a prática da infração penal com objetos que levem a presumir sua culpa no ato, de acordo o Código de Processo Penal.

Quando o flagrante delito ocorre, é possível decretar a prisão em flagrante da pessoa. Lembrando que este tipo de prisão pode ser decretada pela autoridade policial e por um cidadão comum também.

Após a prisão em flagrante, o indivíduo deve ser ouvido em até 24 horas por um juiz em uma audiência denominada audiência de custódia.

O que é a audiência de custódia?

A audiência de custódia é um instrumento presente do Pacto de San José da Costa Rica, na qual um juiz deve ouvir a pessoa presa em até 24 horas para avaliar se há irregularidades na prisão.

Durante a audiência de custódia o juiz pode tomar algumas decisões, tais quais:

Relaxar a prisão ilegal;

Conceder a liberdade provisória;

Substituir a prisão em flagrante por alguma espécie de medida cautelar;

Decretar a prisão preventiva;

Encaminhar o acusado para soluções assistenciais.

Além de verificar se o indivíduo está preso sem necessidade, a audiência de custódia ajuda a desafogar o sistema carcerário brasileiro, cuja população cresce 8,3% ao ano, sendo uma das maiores populações carcerárias do mundo.

Por fim, lembramos que a audiência de custódia não é igual ao julgamento. Portanto, mesmo que o juiz decrete o relaxamento da prisão ou conceder a liberdade provisória ao acusado, o processo penal terá seguimento, e a pessoa poderá ser considerada culpada ao fim dele. Do mesmo modo, o indivíduo que têm a prisão preventiva decretada pode ser inocentado ao fim do processo penal. Do Ilhéus.net

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BOLSONARO IRÁ A MINAS GERAIS E FARÁ SOBREVOO POR REGIÕES ATINGIDAS PELA CHUVA

O presidente Jair Bolsonaro vai sobrevoar regiões castigadas pela chuva no sudeste do país. A previsão é que ele desembarque amanhã (30) em Belo Horizonte, onde se encontra com o governador Romeu Zema (MG). O mandatário será acompanhado pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.

O roteiro do sobrevoo inclui os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, mas ainda há dúvidas se Bolsonaro fará apenas o sobrevoo sobre as áreas mineiras ou se optará por fazer o giro completo. Os três Estados sofrem com os danos causados pelo excesso de chuvas e pelo despreparo da infraestrutura local para evitar alagamentos e deslizamentos.

Ainda segundo o blog, caso opte por sobrevoar o Rio de Janeiro, Bolsonaro ignorará o governador Wilson Witzel, desafeto do presidente. Auxiliares dizem que sua atenção será dada ao Estado, não ao governador.

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BOM JESUS DA LAPA É ÚNICO DESTINO BRASILEIRO EM LISTA DOS TEMPLOS MAIS EXÓTICOS DO MUNDO

O Santuário de Bom Jesus da Lapa, a 800km de Salvador, foi incluido em uma lista com os 12 templos religiosos “mais exóticos do mundo” pelo site melhoresrestinos.com.br. O site destacou a “aparência nada convencional” desses locais e ressalta que a beleza e o jeito “diferentão” desses destinos vão muito além da religião. 

O Santuário de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, é o único destino brasileiro da lista, que destaca ainda os mais de 300 anos de tradição da Romaria do Bom Jesus, que já é a terceira em número de visitantes no Brasil, com um público estimado de 700 mil romeiros, perdendo apenas para Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE). 

O site descreve o Morro do Bom Jesus com mais 90 metros de altura e as seis grutas em seu interior. Conta também uma curiosidade: “as grutas serviam como morada de onças, até serem descobertas, em 1691, quando começaram a ser decoradas com imagens sacras”.

A maioria dos destinos da lista fica na Ásia, como o Templo do Dragão localizado na Tailândia. A lista cita ainda o Stonehenge, o misterioso círculo de pedras no interior da Grã-Bretanha que data do ano 3000 a.C.

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MULHER É OBRIGADA A LEVANTAR SAIA APÓS ACUSAÇÃO DE FURTO EM SUPERMERCADO

A cliente de um supermercado deverá ser indenizada em R$ 10 mil por ter sido acusada de furto. Na ação reparatória ajuizada pela consumidora, ela alega que, depois de passar pelo caixa do estabelecimento e pago a compra, foi abordada por seguranças do local e acusada de furto. 

Segundo consta nos autos, a cliente mostrou a nota fiscal que comprovava a compra dos produtos, mas ainda assim teve sua bolsa averiguada e foi obrigada a levantar a saia na frente dos seguranças e de clientes do estabelecimento. A vítima alega que passou pelo constrangimento por ser moradora da comunidade de Paraisópolis, em São Paulo. 

A decisão pela indenização foi proferida no 1º grau e ratificada pela 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o JusBrasil, o estabelecimento apelou sob a arguentação que não havia provas de relação de causalidade entre o relato da vítima e uma possível falha na prestação do serviço do supermercado. 

O desembargador Antonio Nascimento, relator do processo, entendeu que as alegações da cliente estavam em consonância com os relatos à polícia e depoimento de testemunha. O magistrado disse ainda que é notório o embaraço, vexame e vergonha da vítima.

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RUI ATRIBUI AO GOVERNO BOLSONARO ATRASO NA DUPLICAÇÃO DA ILHÉUS-ITABUNA

Mais de dois anos depois da assinatura da ordem de serviço para a obra de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), o projeto ainda não saiu do papel. Hoje, novamente o governador Rui Costa atribuiu o atraso entre assinatura e início das obras ao governo federal, que ainda não autorizou a duplicação. 

– Já temos os recursos disponíveis, o projeto aprovado e a empresa contratada, só dependemos da autorização do Governo Federal para realizar essa importante obra que vai beneficiar toda a região – disse ele. 

O gestor baiano disse estar fazendo gestões no Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) para o início das obras de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna. 

O mandatário disse que, além de melhorar a mobilidade entre as duas cidades, a obra terá impactos positivos no turismo, indústria, comércio, serviços e outros setores. 

NOVA PONTE 

Rui Costa também confirmou para este semestre a inauguração da ponte que ligará o Centro e a Zona Sul de Ilhéus. Além da ponte, o projeto inclui duplicação de trecho de 2,7 quilômetros da BA-001 (cabeceira do aeroporto) até o entroncamento com a BR-251, que liga o município a Buerarema. Esta outra estrada, a 251, foi abandonada tanto pelo governo estadual como pelo federal, sendo motivo de queixas e protestos constantes dos produtores e moradores de distritos e povoados ao longo da rodovia, que não é pavimentada. 

O governador havia anunciado para março a inauguração da ponte. Porém, o cronograma deverá registrar novo atraso, conforme análise feita pela comissão de acompanhamento da obra, composta por governos e representantes da sociedade civil. Do Pimenta

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ILHÉUS: ESTUDANTES DE ESCOLA ESTADUAL DESENVOLVEM ADUBO FEITO DE PLANTA BARONESA

A cada dia, o ser humano busca maneiras de reverter a poluição causada pelo urbanismo acelerado e o consumismo incessante. Com isso em mente, uma dupla de estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, localizado em Ilhéus, Sul da Bahia, utilizou uma planta conhecida como Baronesa para criar um tipo de adubo. A novidade é que esta planta, em sua forma original, possui um tamanho quase microscópico, mas, devido à poluição, acabou por cobrir diversos rios da região. Assim, ao mesmo tempo em que a produção deste novo fertilizante pode minimizar os impactos no ecossistema local, também é capaz de contribuir para o crescimento saudável de uma nova vegetação.

Lusbbel Queiroz e Lucas Barbosa deram continuidade em um projeto criado pelo pesquisador Bruno Carrasco, da Universidade Estadual de Santa Cruz, enquanto estudava no mesmo local que os garotos. O trabalho se trata da criação de um adubo para diminuir um processo chamado eutrofização, um fenômeno no qual o ambiente aquático poluído retém uma quantidade grande de nutrientes, e por isso aumenta a quantidade de algas que antes eram microscópicas. No caso dos rios em Ilhéus, o excesso de baronesa influencia na qualidade da água e impacta diretamente no ecossistema local.

Lucas afirma que diversas espécies de animais e alguns moradores são prejudicados com a contaminação. “Quando a poluição aumenta, ela se reproduz descontroladamente, empobrecendo os nutrientes da água. A baronesa absorve esses nutrientes, tornando-se muito rica em substâncias que auxiliam no desenvolvimento de plantas”, disse. Já o seu companheiro de equipe, Lusbbel, afirma que “além de tudo, o adubo também ajuda a diminuir a adição a fertilizantes químicos nas lavouras e incentivar a busca para utilizar matérias orgânicas como adubo”.

Em testes realizados com sementes de tomate cereja, com 12 vasos contendo dosagens variadas de adubo, foi constatado que a planta cresce de maneira abundante mais rapidamente quando conta com o fertilizante. Os testes também demonstraram que a viabilidade do adubo foi comprovada para ser utilizado em plantações não comestíveis, como plantio de cana-de-açúcar para geração de etanol e plantas decorativas. “Temos a pretensão de realizar testes para que futuramente possamos aprimorar o crescimento de vegetais”, disse o jovem pesquisador Lusbbel.

Com esta solução, além de reduzir o uso de adubos químicos nas plantações, será possível investigar fatores como a umidade local, avaliar a qualidade e o vigor das sementes e o crescimento das plantas. “Um dos primeiros resultados que obtivemos foi que tivemos uma perda de aproximadamente 97% de massa líquida para as plantas que receberam o adubo feito de baronesa”, afirmou Lucas. O trabalho agora passa por fases de aprimoramento, em que novos testes de qualidade serão realizados para testar a não contaminação e a comprovação da eficácia do adubo como substitutos de fertilizantes fabricados nas indústrias e utilizados nas plantações. O trabalho recebeu apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), do Programa Ciência na Escola e do Governo do Estado da Bahia, informou o Ilhéus.net.

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FILA PARA OBTER O BOLSA FAMÍLIA JÁ CHEGA A QUASE 500 MIL PESSOAS

O número de concessões do Bolsa Família despencou em 2019. Quase meio milhão de pessoas aguardam o benefício. O jornal “O Globo” mostrou nesta segunda-feira (27) que a fila para obter o benefício já chega a quase 500 mil pessoas. A espera de agora é a maior desde o governo Dilma Rousseff. 

Em 2014, a fila de espera do programa chegou a 824 mil pessoas. No ano seguinte, mais de 1,2 milhão de famílias aguardavam o benefício. Em 2016, a fila caiu para 375 mil famílias. O número continuou caindo em 2017, quando 153 mil esperaram pelo benefício. Em 2018, o governo Michel Temer conseguiu zerar a fila de espera – naquele ano, o ministro responsável pelo Bolsa Família já era Osmar Terra, que continua no cargo. 

Essas informações só foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação. O ministério demorou quatro meses para informar os números e só o fez por determinação da Controladoria Geral da União.

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TCU DÁ PRAZO DE 20 DIAS PARA BNDES EXPLICAR AUDITORIA DA 'CAIXA-PRETA'

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 20 dias para o BNDES dar explicações sobre o aumento do valor da auditoria contratada para abrir a "caixa-preta" das operações do banco. As ações foram feitas com empresas do grupo J&F, que custou R$ 48 milhões após dois aditivos.

Após um ano e dez meses focado em oito operações com as empresas JBS, Bertin, Eldorado Brasil Celulose, a auditoria não apontou nenhuma irregularidade. Porém, o Ministério Público Federal (MPF) apurou prejuízos de R$ 2 bilhões ao banco em operações com o grupo J&F. Dados da Operação Bullish mostram ainda desrespeito ao limite de crédito que poderia ser emprestado à JBS e dispensa de recebimento de juros sobre o valor injetado na empresa.

O atual presidente do banco, Gustavo Montezano, vem sendo pressionado pela diretoria e conselho do BNDES a dar uma resposta mais contundente e rápida sobre o caso, que pode inclusive se tornar alvo de fiscalização específica na Corte de Contas.

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ESTUDANTES BAIANOS USAM CAFÉ PARA CRIAR VELAS E SABONETES QUE REPELEM MOSQUITO DA DENGUE

Três estudantes de Senhor do Bonfim, cidade do no norte da Bahia, criaram velas e sabonetes, a partir de um óleo extraído da borra do café, com capacidade de repelirem o mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypti.

Conforme o Ministério da Saúde, 11 estados brasileiros, incluindo a Bahia, poderão ter surto de dengue ainda neste ano.

Só em 2019, foram registrados 1.544.987 casos da doença, com 782 mortes. Por isso, a ideia dos estudantes baianos serve como boa solução na tentativa de redução dos casos, principalmente nas regiões que não possuem agentes de saúde.

De acordo com os alunos, que são do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Tancredo Neves (Ceeps), o preparo dos produtos ocorre através da mistura do óleo da borra de café com ingredientes como azeite, glicerina, parafina e essências.

Na prática, o sabonete consegue criar uma barreira protetora rica em tiamina, a substância capaz de proteger a pele contra os mosquitos. Já a vela, através da queima, consegue exalar no ar substâncias nocivas aos mosquitos.

Além disso, os alunos ressaltam que os produtos são livres de substâncias químicas que prejudicam a saúde e possuem custo acessivo para as pessoas.

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ITABUNA: DETENTO É ENCONTRADO MORTO NO PALVILHÃO 1 DO CONJUNTO PENAL

Um detento foi encontrado morto, na madrugada deste domingo (26), na cela 4, do pavilhão 1, do Conjunto Penal de Itabuna. Localizado por volta das 4 horas da madrugada, o corpo do interno identificado como Jefferson Oliveira Silva foi removido para o Departamento de Polícia Técnica.

De acordo com o blog Verdinho, Jefferson Oliveira pertencia a facção criminosa raio “B”. A polícia suspeita que o interno foi assassinado pelos colegas de cela, pois havia marcas de agressão no seu rosto, conforme o blog. Não foi informado com quantos detentos Jefferson dividia a cela, informou o Pimenta.

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BRASIL É O SEGUNDO PAÍS EM MAIOR NÚMERO DE CASOS DE HANSENÍASE NO MUNDO

O Dia Mundial contra Hanseníase é celebrado neste domingo (26). A data é comemorada sempre no último domingo de janeiro. A doença, mais conhecida antigamente como lepra, tem cura. O Brasil é o segundo país no mundo com amis novos casos, atrás somente da Índia. Por ano, são registrados cerca de 30 mil casos nos estados brasileiros, incluindo adultos e crianças. A doença atinge a pele e nervos periféricos e pode causar incapacidades e deformidades físicas, que alimentam estigma e preconceito.

A hanseníase é uma doença infecciosa, contagiosa, causada pelo bacilo Mycobacterium leprae, ou bacilo de Hansen. A transmissão da hanseníase acontece por tosse ou espirro de uma pessoa doente, que esteja sem tratamento, para outra - após “contato prolongado e contínuo”, segundo o Ministério da Saúde.

Para que a doença se manifeste, normalmente há um longo período de incubação, ou seja, um intervalo, em média, de dois a sete anos, entre a contaminação e a manifestação dos sintomas. De acordo com o Ministério da Saúde, já houve, porém, casos atípicos, em que esse período foi mais curto - de sete meses - ou mais longo - de dez anos.

O diagnóstico se faz por meio de exame dermatoneurológico e avaliação neurológica simplificada. Os pacientes que iniciam o tratamento, que leva de seis meses a um ano, não transmitem a doença. O tratamento da doença não exige isolamento do paciente e é ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A terapia é feita por meio de Poliquimioterapia (PQT), por via oral, administrada em associação com medicamentos antimicrobianos. Desde o início dos cuidados, a doença deixa de ser contagiosa. O dia 31 de janeiro é o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase, data instituída pela Lei nº 12.135/2.009.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2017, 26.875 casos novos da doença foram diagnosticados no Brasil, taxa de detecção de 12,94 por 100.000 habitantes. Do total desses casos, 1.718 (6,4%) ocorreram em pessoas menores de 15 anos. Tocantins é o estado com maior número de diagnósticos.

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MEGA-SENA ACUMULA PELA 8ª VEZ SEGUIDA E DEVE PAGAR R$ 47 MI

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2228 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (25), em São Paulo. O prêmio, que seria de R$ 40 milhões, acumulou pelo oitavo sorteio consecutivo e segue sem um único acertador em 2020. Agora, os apostadores vão concorrer a R$ 47 milhões. O próximo concurso ocorrerá na quarta-feira, dia 29.

As dezenas sorteadas foram:

09 – 19 – 23 – 32 – 39 – 45

Segundo a Caixa Econômica Federal, 85 apostas acertaram a quina e levarão pouco mais de R$ 34 mil cada uma. Já a quadra teve 5.562 apostas ganhadoras, que receberão R$ 755,36 cada uma. A arrecadação total foi superior a R$ 51 milhões.

Quem quiser levar os R$ 47 milhões no próximo concurso pode fazer as apostas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do País. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50.

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RUI E WAGNER ENTRAM EM CAMPO E CONVENCEM MAJOR DENICE A DISPUTAR PREFEITURA

Foot Divulgação -SECOM

O governador Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner conseguiram convencer a major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, a filiar-se ao PT para concorrer à Prefeitura de Salvador.

Da decisão fizeram parte alguns detalhes relacionados à sua carreira na Polícia Militar, além do momento mais adequado para o anúncio de seu nome, bem como de sua filiação, que podem não ocorrer imediatamente.

Eles já acertaram, no entanto, que ela acompanhará pessoalmente o senador na Festa de Yemanja, no Rio Vermelho, que acontece no próximo dia 2 de fevereiro. Seria seu primeiro teste público como iniciante na política.

Denice havia sido pensada originalmente como candidata a vice numa eventual chapa de Guilherme Bellintani à Prefeitura pelo campo do governador.

No entanto, virou a primeira opção com a desistência do presidente do Esporte Clube Bahia de concorrer à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), alegando não ter sentido confiança no apoio de Rui Costa.

A escolha da militar marca também o primeiro entendimento entre o governador e o senador quanto à disputa em Salvador, assunto sobre o qual vinham evitando definições desde o ano passado.

A comandante da Ronda Maria da Penha, que defende mulheres vítimas de violência no Estado, está no radar de políticos desde a campanha estadual passada.

Na época, foi sondada para sair candidata a vice do então candidato a governador do DEM, José Ronaldo, mas negou, gentilmente, o convite.

Muito antes, o presidente do PL na Bahia, o ex-deputado federal José Carlos Araújo, tentara filiá-la a seu partido, que está na base do governo estadual,sem sucesso. Do Politica Livre

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BAHIA TEVE 21 PESSOAS RESGATADAS DE TRABALHO ESCRAVO EM 2019

Vinte e um trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo na Bahia, durante o ano de 2019, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Deste total, nove são venezuelanos.

De acordo com o órgão, seis ações fiscais terminaram com a configuração de situação de trabalho escravo, sendo cinco na zona rural e um na zona urbana.

A agropecuária é atividade econômica com maior incidência de trabalho escravo, e a cadeia produtiva do cacau na região sul da Bahia apresenta os maiores índices de 2019. Em um dos casos, na cidade de Ilhéus, as vítimas trabalhavam há vários anos na propriedade, e o empregador as induzia ao endividamento e ao sistema de servidão.

O grupo foi encontrado em agosto de 2019, morando em alojamentos precários, sem água encanada, instalações sanitárias, paredes rachadas e, em alguns casos, com risco de desmoronamento. Além disso, as instalações elétricas estavam comprometidas, oferecendo risco de choque elétrico e curto-circuito.

De acordo com o órgão, em todo o território nacional foram realizadas 45 operações de resgate no ano passado. Mais de mil trabalhadores foram retirados da situação de trabalho semelhante à de um escravo. Em 70% das operações, houve libertação de trabalhadores, índice maior do que o de 2018, quando 48% das operações terminaram com resgate.

Conforme informou o MPT, a partir de denúncias e de investigações próprias, os órgãos identificam possíveis locais onde esteja havendo exploração de trabalho escravo e montam operações para fiscalizar in loco.

Na Bahia, as ações de combate ao trabalho escravo são realizadas pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae Bahia, e pelo grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete). A Coetrae Bahia é composta por órgão federais, estaduais e também por entidades civis. Juntos eles atuam tanto na prevenção quanto no combate do trabalho escravo.

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MPF PEDE SUSPENSÃO DE SISU, FIES E PROUNI POR ERROS NO ENEM

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça pedindo a suspensão das inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) devido aos erros na divulgação de notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Também foi solicitada a alteração dos calendários do Prouni (Programa Universidade para Todos) e do Fies (Financiamento Estudantil), que utilizam os mesmos resultados do exame.

Na ação, apresentada nesta sexta-feira (24) na Justiça Federal de Minas Gerais, a Procuradoria pede ainda que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) realize nova conferência das notas dos candidatos. O estado foi o que registrou a maior parte dos candidatos co erros na correção da prova reconhecidos pelo governo.

Caso sejam descumpridas as medidas, o MPF pede que seja aplicada uma multa diária no valor de R$ 10 milhões. A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União, atua em 18 processos relativos ao caso. Já houve duas liminares concedidas e três ações foram indeferidas. Esta, no entanto, é a primeira ação civil pública registrada.

O MPF já havia recomendado ao MEC a suspensão do Sisu. A ação solicita medida de urgência diante dos danos irreversíveis que podem ser causados aos estudantes, visto que as inscrições para o Sisu foram iniciadas na terça-feira (21) e vão até domingo (26). Com informações da Folha de S.Paulo.

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UBATÃ: CAIXÃO E MACA SÃO FURTADOS DE LOJA FUNERÁRIA

Servidores de uma loja funerária em Ubatã foram surpreendidos na manhã desta sexta-feira (23). Ao abrir a empresa foi notado a ausência de uma urna funerária caixão – avaliado em pouco mais de R$ 1.000,00 – e uma maca utilizada, dentre outras funções, em casos de acidente. “A gente não entende o porquê, mas foi verídico. Sentimos a falta da maca e de uma urna. Ficamos bastantes surpresos com a novidade”, disse, aos risos, o proprietário da empresa durante entrevista ao radialista Amarelinho (Ubatã FM). O proprietário relatou que em 16 anos atuando no ramo nunca viu acontecer algo semelhante. “Um fato inusitado”, comentou. A empresa já registrou ocorrência na Polícia Civil que investiga o caso. *Com informações do Ubatã Notícias

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ITAPITANGA: PROFESSORES AGUARDAM POSICIONAMENTO DO PREFEITO SOBRE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO

Os professores da rede municipal de ensino de Itapitanga, através do Sindicato da APLB, aguardam uma posição oficial do prefeito José Roberto (Ró de Beto), sobre o reajuste do Piso do Magistério (12,84% - passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24 para 40 horas.), concedido pelo governo federal e publicado através de Portaria Ministerial no inicio do ano. Céticos com a forma que vem sendo tratados pela gestão atual, a maioria dos professores já comentam que não acredita que o prefeito irá cumprir com o que a lei determina, pois, estar ganhando tempo para empurrar a discussão. Já para a diretora do núcleo da APLB de Itapitanga, Teonia Sousa Sales, essa demora em se reunir com o sindicato para tratar do reajuste o qual os professores tem direito é preocupante, já que a categoria tem diferenças do reajuste do ano passado que não foram honradas pela administração municipal. "Estamos vendo vários municípios vizinhos nossos [Almadina, Coaraci, Itajuípe] já anunciando e oficializando o pagamento do reajuste do piso, já para esse mês de janeiro. No entanto, em Itapitanga, estamos tentando uma agenda para uma audiência com o prefeito e não estamos conseguindo. Essa dificuldade do gestor em abrir o diálogo com a nossa categoria, não é um bom sinal. Estamos preocupados para sabermos a posição do gestor quanto ao reajuste dos professores” ressaltou Teonia. 

Segundo a diretora do núcleo da APLB, as categoria deve se reunir nos próximos dias em assembleia geral para discutir o seu posicionamento e medidas acerca do reajuste, caso não haja definição oficial até o final do mês.

Vale lembrar que me 2018 devido a falta de dialogo e transparência nos números, os professores deflagraram a maior greve da historia do município, pelo pagamento de 6,81% que o prefeito alegava nopa ter dinheiro para pagar, chegando a propor parcelamento, mas depois recuou. Relembre Aqui

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LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SALVADOR-ITAPARICA É CONCLUÍDA

A construção da Ponte Salvador-Itaparica não é mais um plano distante. A homologação do resultado da licitação da obra foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (24). Após a assinatura do contrato com o Governo do Estado, prevista para março deste ano, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.

A gestão e a administração da ponte vão durar 30 anos, conforme licitado. De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, o investimento para a obra será de R$ 5,4 bilhões, com aporte de R$ 1,5 bilhão por parte do estado. Com ela, a previsão é de que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento. 

“A ponte não é apenas um vetor de ligação entre Salvador e Itaparica, mas está sendo considerada como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia”, afirma Marcus Cavalcanti, titular da Secretaria de Infraestrutura. A pasta será responsável por assinar o contrato, como representante do governo estadual.

O consórcio vencedor é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC South America; e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD.

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ENTRA EM VIGOR NESTA SEXTA-FEIRA PACOTE ANTICRIME; VEJA O QUE MUDA

Passa a valer a partir desta quinta-feira(23) o pacote anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e sancionado em dezembro, após aprovação do Congresso, pelo presidente Jair Bolsonaro.

A nova lei altera itens do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. A pena máxima de prisão passou de 30 para 40 anos. Além disso, reações contra criminosos de agentes de segurança que previnem agressões ou risco de agressões a reféns podem não ser consideradas legítima defesa.

Agora, o cumprimento da pena passa a ser imediato para crimes com sentença igual ou maior do que 15 anos, logo após decisão do tribunal do júri. Quem cometer crimes hediondos, não terá direito a regime semiaberto. A progressão de regime de cumprimento de pena (fechado, aberto, semiaberto) terá mudanças. Pelo texto, o condenado vai mudar do regime mais restrito para um mais brando de acordo com os percentuais de pena já cumpridos por ele e com o tipo de crime cometido – os percentuais vão variar de 16% (para o condenado por crime sem violência ou grave ameaça) até 70% da pena (para o condenado reincidente por crime hediondo ou equiparado com resultado morte).

Houve mudança ainda nas regras para acordos de delação premiada: a negociação será sigilosa e acompanhada, necessariamente, pelo advogado do investigado. O acerto poderá ser negado, caso haja uma decisão fundamentada. O réu delatado deverá ter seu direito de se defender garantido, após o fim do prazo da manifestação do outro réu que o acusou. Além disso, as negociações e o próprio depoimento devem ser gravados, entre outros.

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CHINA CONSTRÓI EM TEMPO RECORDE HOSPITAL DE 1.000 LEITOS PARA TRATAR PESSOAS COM O CORONAVÍRUS

Numa ação rápida para tratar as pessoas infectadas pelo novo coronavírus, a China constrói neste fim de semana na cidade de Wuhan, onde se manifestaram os primeiros casos, um hospital de 1.000 leitos. 

O vírus matou 25 pessoas na China e infectou mais de 800, informou o governo nesta sexta-feira. 

A maioria dos casos está na cidade chinesa de Wuhan, onde se acredita que o vírus tenha se originado no final do ano passado.

O novo hospital está sendo construído em torno de um complexo de férias originalmente destinado a trabalhadores locais, situado em jardins à beira de um lago nos arredores da cidade, informou o Changjiang Daily nesta sexta-feira. Edifícios pré-fabricados, que terão 1.000 leitos, serão erguidos, informou o jornal, informa a Reuters.

Máquinas para construção, incluindo 35 escavadeiras e 10 escavadeiras, chegaram ao local na noite de quinta-feira, com o objetivo de preparar as novas instalações para que comecem a funcionar já na segunda-feira, acrescentou o jornal.

A China State Construction Engineering, uma das empresas que constrói o hospital, disse na sexta-feira que estava "fazendo tudo o que pode e superaria as dificuldades" para desempenhar o seu papel, acrescentando que agora tem mais de 100 trabalhadores no local.

O hospital pretende copiar a experiência de Pequim em 2003, quando a cidade enfrentou a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). Cerca de 774 pessoas morreram globalmente na epidemia de SARS, que atingiu quase 30 países.

Na época, Pequim construiu o hospital Xiaotangshan em seus subúrbios ao norte em apenas uma semana. Em dois meses, tratou um sétimo de todos os pacientes com SARS do país, disse o Changjiang Daily.

"Isso criou um milagre na história da ciência médica", acrescentou o jornal.O hospital de Pequim, construído por 7.000 trabalhadores, foi originalmente projetado apenas para levar as pessoas que estavam em recuperação da SARS para aliviar a pressão em outros hospitais.

No final, tratou cerca de 700 pacientes com SARS, informou o Brasil 247

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ESTADOS TÊM 60 DIAS PARA COMEÇAR EMITIR NOVO RG COM 14 DOCUMENTOS

Cerca de 15 estados do país tem até 60 dias para implantar a emissão do novo RG que inclui 14 tipos de documentos. 12 estados do país já estão emitindo o documento. Veja o valor.

Além do CPF e dos dados de NIS/PIS/PASEP, que já estavam presentes na versão anterior, é possível colocar título de eleitor, carteira de trabalho, certificado de serviço militar, Carteira Nacional de Habilitação (CNH, cartão nacional de saúde, e documento de identidade profissional (carteira da Fenaj para jornalistas).

Não tem validade

O novo RG não tem validade, a não ser para brasileiros nascidos no exterior ou filhos de estrangeiros naturalizados, enquanto forem menores de 18 anos. Nesses casos, é preciso renovar o RG quando atingir a maioridade. Se a pessoa não puder assinar na hora de fazer o documento, o RG só valerá por 90 dias.

Os itens do novo RG

O que todos os novos RGs terão:

Assinatura

Fotografia 3×4

Registro de nascimento

Impressão digital do polegar direito do identificado

Identificação da unidade da Federação que a emitiu o documento

Órgão expedidor

Nome, a filiação e o local e a data de nascimento do identificado

Assinatura do dirigente do órgão expedidor

A expressão “Válida em todo o território nacional”

O que pode ser incluído:

NIS (Número de Identificação Social)

Número do PIS (Programa de Integração Social)

Número PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)

Número do Cartão Nacional de Saúde, registro do SUS (Sistema Unificado de Saúde)

Número do Título de Eleitor

Número do documento de identidade profissional expedido por órgão ou entidade legalmente autorizado

Registro da Carteira de Trabalho e Previdência Social

Carteira Nacional de Habilitação

Certificado Militar

Tipo sanguíneo e fator Rh

Condições específicas de saúde cuja divulgação possa contribuir para preservar a saúde ou salvar a vida do titular

Nome social

Documento de Identidade Profissional

Fator RH

Para inclusão dos dados, é preciso comprovar as informações, apresentando os documentos originais que se deseja incluir no RG no ato da solicitação do novo documento. É importante ressaltar que os documentos no modelo antigo continuam valendo normalmente. A nova versão do RG atende a uma determinação do Governo Federal, por meio do Decreto 9.278 de 2018, para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI).

Qual o valor para fazer o novo RG?

Nos estados em que a emissão já é realizada, o novo modelo de documento é direcionado a quem está tirando a carteira de identidade pela primeira vez ou está em busca de uma segunda via.

A maioria dos estados não cobram pela primeira via do documento. Já para tirar segunda via é cobrada uma taxa que varia de um estado para o outro.

O cidadão também pode optar pelo modelo de RG em formato em cartão construído em policarbonato, tamanho reduzido, chip para aproximação e durabilidade de até 10 anos, mas o custo é maior. Por exemplo, caso você more em Mato Grosso, o valor da taxa de emissão é R$ 99,53.

Onde fazer o novo RG

Esses são os estados onde o documento já pode ser emitido:

Goiás

Mato Grosso

Acre

Maranhão

Ceará

Rio de Janeiro

Paraná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Pernambuco

São Paulo

além do Distrito Federal

Estados que o novo RG será implantando até março 2020:

Alagoas (AL)

Amapá (AP)

Amazonas (AM)

Bahia (BA)

Espírito Santo (ES)

Mato Grosso do Sul (MS)

Minas Gerais (MG)

Pará (PA)

Paraíba (PB)

Piauí (PI)

Rio Grande do Norte (RN)

Rondônia (RO)

Roraima (RR)

Sergipe (SE)

Tocantins (TO)

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JUÍZES TEMEM FILA DO INSS BATENDO À PORTA DA JUSTIÇA

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criticou, nesta quinta-feira, 23, a fila de espera de 1,3 milhão de pedidos de benefícios pendentes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e afirma que teme que a judicialização em razão da demora no atendimento pode sobrecarregar o Judiciário e o Ministério Público.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira, 23, que o governo considera convocar militares da reserva para reforçar a análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – e não mais convidar, como era inicialmente cogitado.

O governo também propôs contratar servidores aposentados do INSS para compor a força-tarefa, com o fim de atender recomendações do Tribunal de Contas da União.

“O que se materializou foi o atraso de mais de 2 milhões de processos administrativos junto às agências do INSS. O presente problema já havia sido relatado tanto pela Ajufe, que no início do segundo semestre do último ano enviou ofício ao presidente da autarquia, quanto pela própria presidência do instituto”, afirmou a entidade.

Segundo a Ajufe, já ‘se previa, com a aprovação da Reforma da Previdência, a necessidade de incremento na estrutura administrativa do INSS para suprir um crescimento da demanda’. “Desde o ano passado, os segurados vêm enfrentando demora excessiva na análise dos requerimentos de benefícios previdenciários”.

“O Governo Federal, no intuito de enxugar gastos da máquina pública, não se atentou às necessidades de estrutura do serviço público. Essa economia inicial, contendo os custos do aumento de pessoal, tem se revelado de grande prejuízo aos cofres públicos, uma vez que a judicialização gera custos ainda maiores ao Estado”, afirmam os magistrados.

A Ajufe diz que é ‘necessário nesse momento que o Executivo, sabendo das necessidades criadas por ele mesmo, não se abstenha de arcar com as responsabilidades deixando o ônus ao Poder Judiciário’.

“A Justiça Federal observa o aumento diário no recebimento de mandados de segurança impetrados contra Gerentes Executivos do INSS, com o objetivo de concluir processos concessórios e revisórios de benefícios previdenciários, o que gera sobrecarga não só no Judiciário, mas também no Ministério Público Federal”, conclui.

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MP-BA RECOMENDA QUE PREFEITURA DE ITAPITANGA DIVULGUE REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES EM ATÉ 60 DIAS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Itapitanga, José Roberto Tolentino, que a remuneração mensal dos servidores municipais seja divulgada de forma detalhada e individualizada em até 60 dias. A sugestão foi publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico. 

O documento assinado pela promotora Márcia Câncio Santos considera que gestores municipais de todo o país podem aderir ao Programa Brasil Transparente, com o objetivo de adotar medidas para a implementar a Lei de Acesso à Informação. 

O programa, instituído em 2013 pela da Controladoria Geral da União, oferece capacitação, orientação e treinamento para que o corpo técnico das prefeituras possa se adequar a norma.

A recomendação não consiste em uma determinação em si. Contudo, a promotora destaca, no documento, que a não adequação a recomendação “denota voluntariedade em negar execução à lei, bem como em confrontar o princípio da legalidade”.

Desta forma, o parquet poderá futuramente adotar providências judiciais, extrajudiciais cíveis e criminais em caso a recomendação seja ignorada. 

Anteriormente, em 2015, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a publicação do nome de servidores, e dos valores de seus vencimentos, é legítima - inclusive em sites da Administração Pública.

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ITABELA: HOMEM MORRE EM ACIDENTE ENVOLVENDO 3 VEÍCULOS NA 'CURVA DA MORTE' DA BR-101

Um acidente envolvendo três veículos no km 771 da BR-101, no município de Itabela, deixou uma pessoa morta e duas feridas, por volta das 15h desta quarta-feira (22). As informações são do portal Radar 64.

A Polícia Rodoviária Federal informou que um Siena rodou na pista molhada, invadiu a contramão e bateu transversalmente em uma carreta. Um Civic que trafegava pelo trecho, conhecido como “Curva da Morte”, foi atingido pela carreta, saiu da pista e capotou.

O motorista do Civic morreu na hora. Pessoas que presenciaram o acidente informaram que o nome dele era Célio Gonçalves de Araújo, 41 anos. Dentro do carro, ainda havia a esposa, de 35 anos, e o filho do casal, de 14 anos, que sofreram lesões leves. A família mora em Minas Gerais.

Os condutores do caminhão e do Siena não ficaram feridos. Os veículos devem passar por perícia. O corpo de Célio foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal.

Ainda não há informação se a pista molhada devido às chuvas que atingiram a região pode ter contribuído para o acidente. A pista ficou interditada por cerca de seis horas e foi liberada às 21h.

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BANCO CENTRAL PASSA A MONITORAR VEREADORES E DEPUTADOS ESTADUAIS

O Banco Central ampliou o universo de pessoas consideradas politicamente expostas para serem monitoradas em medidas de prevenção a lavagem de dinheiro. A partir do dia 1º de julho, os vereadores, deputados estaduais, parentes de segundo grau e pessoas com alguma ligação com esses grupos passam a ser acompanhadas pelo BC.

De acordo com o chefe de departamento de regulação do sistema financeiro do BC, João André Pereira, o texto traz um novo detalhamento de quem são e como se qualificam pessoas politicamente expostas. Além disso, é preciso também monitorar todas as pessoas próximas a essas pessoas como representantes familiares e parentes de segundo grau.

A portaria com as novas regras foi publicada nesta quinta-feira (23).

As pessoas politicamente expostas deverão declarar essa condição e serão monitoradas pelas instituições financeiras e também pelo BC. Até então, o monitoramento é feito apenas em presidentes, governadores, deputados federais, senadores e ministros do Supremo.

Segundo o BC, a revisão das regras irá aprimorar a identificação, qualificação e classificação do cliente das instituições financeiras. Também será verificado e validado as informações, tendo como base o perfil de risco e do negócio do cliente.

O BC também prevê uma comunicação mais eficaz com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com a atualização das regras.

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MEC COMPRARÁ MAIS DE 7 MIL BICICLETAS PARA USO DE ESTUDANTES

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram o processo de compra de 7.636 bicicletas, por meio do programa Caminho da Escola. Segundo o MEC, as últimas aquisições ocorreram em 2011.

As bicicletas serão usadas por estudantes, que chegam a percorrer, a pé, diariamente, 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar, segundo estudos do FNDE.

“Com os veículos, o MEC tem objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar a qualidade do transporte escolar, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas”, diz nota do ministério.

A bicicleta estará disponível em dois tamanhos, o aro 20 e o aro 26, e vão ter quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, descanso lateral, espelho retrovisor, campainha e refletores. Serão ofertados também bombas manuais para encher o pneu, ferramentas e capacetes de segurança.

O programa Caminhos da Escola desde 2010 busca renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes.

Os estados, Distrito Federal e municípios interessados em adquirir as bicicletas devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço (Sigarp) do FNDE e utilizar as atas do Fundo com recursos próprios ou fazer transferência direta, via Plano de Ações Articuladas (PAR).

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COARACI: MP RECOMENDA ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA POR NEPOTISMO

Com base no entendimento jurídico de que a prática de nepotismo, além de crime, pode representar uma violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomenda que o prefeito de Coaraci, Jadson Albano (DEM), e o secretário de Planejamento e de Administração da cidade, Thiago Gonçalves, tornem sem efeito a nomeação dos servidores do Executivo enquadrados em casos de nepotismo.

A medida se estende a todos os funcionários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outro servidor da prefeitura.

Assinada no dia 16 de dezembro pela promotora de Justiça Márcia Villasboas, mas publicada no Diário de Justiça apenas na edição desta quarta-feira (22), a recomendação estima o prazo de 15 dias, contados a partir da data da publicação, para que as nomeações sejam anuladas. Neste período, a Prefeitura de Coaraci também deve comunicar à 1ª Promotoria de Justiça quais medidas foram tomadas.

Outra recomendação indica que, a partir de agora, o município deve exigir que as pessoas nomeadas na administração pública assinem uma declaração para atestar que não se enquadram em casos de nepotismo, informou o BN.

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CONSUMIDORES DE TODO O PAÍS PODEM CONSULTAR LINHAS PRÉ-PAGAS PELO CPF

A partir de hoje (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de cadastros indevidos. A consulta feita pelo CPF já estava valendo para os consumidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e será estendida aos clientes de telefonia móvel das outras regiões do país.

O consumidor da linha pré-paga que quiser fazer consulta para verificar a ocorrência de fraudes com linhas associadas indevidamente ao seu CPF deve acessar o portal cadastropre.com.br.

De acordo com a Anatel, a iniciativa do portal visa "garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores."

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