quinta-feira, 28 de abril de 2016

SENADORES ACUSAM ANASTASIA DE COMETER ‘PEDALADAS’ IGUAIS ÀS QUE PODEM AFASTAR DILMA

Levantamento produzido por deputados estaduais do PT de Minas Gerais com o que teriam sido pedaladas fiscais cometidas pelo relator da comissão do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), na época em que foi governador de Minas Gerais, foi entregue e discutido nesta quinta-feira (28) entre senadores do bloco de apoio ao governo. Com base nas informações apresentadas, senadores governistas que integram a comissão especial pretendem continuar insistindo na substituição de Anastasia na relatoria. Como já tentaram a troca na segunda-feira (25), dia em que Anastasia foi eleito, parlamentares contrários ao impeachment não descartam a possibilidade de questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a permanência do tucano no cargo. “Vamos continuar insistindo para ver se há possibilidade no Senado Federal de substituirmos o relator. Se não for possível, estamos estudando sim a possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça”, admitiu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), de acordo com a Agência Brasil. De acordo com o deputado estadual Rogério Correia, Anastasia cometeu verdadeiros malabarismos fiscais à frente do governo de Minas. “O governador Anastasia pedalou para frente, pedalou para trás , para os lados , pedalou para cima. O que ele fez foi um malabarismo fiscal”, criticou Correia, acrescentado que o tucano “se meteu em uma encrenca” ao aceitar a função. A avaliação e a estratégia de apoiadores da presidenta Dilma é desqualificar o tucano. Eles disseram acreditar que, se fizer um parecer favorável ao impedimento, Anastasia assinará uma confissão de culpa em relação à conduta como governador. O deputado afirmou que o senador tucano não cumpria a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Informou ainda que Anastasia retirou dinheiro do Fundo de Previdência, que estava no Banco do Brasil. “ Ele pedalou com o dinheiro dos servidores públicos, gastou esse dinheiro e nunca repôs. A União agora está cobrando o estado em torno de R$ 7 bilhões de reposição desse fundo”. Segundo os deputados mineiros, outra irregularidade cometida pelo relator da comissão do impeachment durante o mandato de governador foram pedaladas nas áreas de saúde e educação. Rogério Correia lembrou que Anastasia fez um termo de ajustamento de gestão entre o governo estadual e o Tribunal de Contas do estado, afirmando que não cumpriria o mínimo constitucional na educação e na saúde, como não havia cumprido em anos anteriores, por falta de recursos. Do Bahia Notícias.
Comente Agora!

TCE DEFINE DESPESAS PARA LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL NA LRF

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu em sessão nesta quinta-feira (28) que despesas do governo estadual com indenizações de férias e licença-prêmio não utilizadas, além dos abonos permanência e pecuniário são de natureza indenizatória. Com isso, podem ser excluídas do cálculo das despesas com pessoal, o que pode garantir o cumprimento dos limites com dispêndios estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão é uma boa notícia para o governo do Estado, que se vê às voltas com o rompimento do limite prudencial de gastos pessoas previsto na LRF, que pode ocasionar na rejeição das contas pelo TCE. A maioria dos conselheiros decidiu, no entanto, que despesas com pensionistas e pagamento do adicional de férias não podem ser excluídas da relação de gastos com pessoal e, portanto, devem ser consideradas para aplicação dos limites da LRF. A decisão do órgão atendeu à consulta formulada pelo titular da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino Góes.
Comente Agora!

quarta-feira, 27 de abril de 2016

MEC CRIARÁ CADASTRO DE DIPLOMAS QUE AJUDARÁ A COMBATER FRAUDE

O Ministério da Educação (MEC) vai colocar no ar, em maio, na internet, o Cadastro Nacional dos Concluintes (CNC). Todos os estudantes que concluirem o ensino superior deverão preencher os dados no portal. Com as informações, será possível ter o registro de todos aqueles que se formaram e obtiveram o diploma universitário e acompanhar a carreira dos recém-formados, ajudando em pesquisas e avaliações.
“O portal vai ajudar a combater a fraude. Se o diploma estiver no cadastro, é verdadeiro, certificado pelo MEC. Se não, o diploma é falso”, disse hoje (27), em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Os conluintes deverão acessar o portal e preencher o questionário do estudante. As informações serão disponibilizadas para as instituições de ensino, que confirmarão a emissão do diploma. O CNC será aberto à consulta pela sociedade para verificação de autenticidade dos diplomas. De um a três anos após formado, o estudante preenche então o questionário de egresso.
Segundo o MEC, as informações servirão de subsídio para estudos sobre educação superior e para que as instituições de ensino acompanhem os egressos que formaram para fins de autoavaliação.
Comente Agora!

CRISE FAZ DESABAR CACHÊS DE MÚSICOS

Números divulgados pelo colunista Ricardo Feltrin, do Portal Uol, revelam o efeito da crise também no mundo artístico. Músicos que antes cobravam até R$ 800 mil por show, a exemplo de Wesley Safadão, foram forçados a se adaptar aos tempos bicudos. Safadão viu o cachê despencar de R$ 800 mil para até R$ 200 mil. O Rei Roberto Carlos, que completou 75 anos no final de semana, também sentiu. Os shows estão saindo por R$ 750 mil agora, conforme o colunista. Antes, era R$ 1 milhão em média. Confira alguns números, conforme apurado por Feltrin.

Roberto Carlos
R$ 1 milhão
Agora: R$ 750 mil
Redução de 25%

Wesley Safadão
Entre R$ 500 mil e R$ 800 mil
Agora: R$ 200 mil
Redução entre 60% e 75%

Jorge & Mateus
R$ 400 mil
Agora: R$ 320 mil
Redução de 20%

Ivete Sangalo
R$ 350 mil
Agora: R$ 250 mil
Redução de 28,5%

Claudia Leitte
R$ 300 mil
Agora: R$ 175 mil
Redução de 41,6%

Gusttavo Lima
R$ 320 mil
Agora: R$ 220 mil
Redução de 31,25%

Fernando & Sorocaba
Entre R$ 250 mil e R$ 300 mil
Agora: R$ 150 mil
Redução entre 40% e 50%

Victor & Leo
Entre R$ 240 mil e R$ 280 mil
Agora: R$ 110 mil
Redução entre 54,1% e 60,7%

Luan Santana
R$ 200 mil
Agora: R$ 160 mil
Redução de 20%

PREFEITO DE ITAPEBI É AFASTADO PELA JUSTIÇA POR TENTAR OBSTRUIR INVESTIGAÇÕES CONTRA ELE

A Justiça decretou o afastamento por tempo indeterminado do prefeito de Itapebi, Francisco Antônio de Brito Filho (PSC), por suspeita de crime de improbidade administrativa. A decisão atendeu a pedido formulado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em ação que investiga o gestor pela suposta prática criminosa. De acordo com a determinação do juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, da comarca de Itapebi, a saída temporária do prefeito é necessária para “garantir que a coleta de prova oral na ação de improbidade não seja comprometida e seja alcançada a verdade real dos fatos”. Segundo o pedido de afastamento feito pelo promotor Bruno Gontijo Araújo Teixeira, o gestor tentava obstruir as investigações com ameaças a servidores e “diversas vezes interferindo nos atos de alguns vereadores de oposição, sempre buscando meios de impedir que os Edis da comuna de Itapebi continuassem a exercer o seu papel”. De acordo com o site Itapebi Acontece, a Justiça ainda ordenou que o vice-prefeito Adelgundes Ferreira Santos (PRB) assuma o cargo em até 72 horas, em sessão conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Leonardo Ribeiro dos Santos. Do Bahia Notícias.
Comente Agora!

segunda-feira, 25 de abril de 2016

CLIENTES DE BANCOS AGORA PODEM ABRIR E FECHAR CONTAS PELA INTERNET

Os clientes bancários agora podem abrir ou fechar contas bancárias, como conta-corrente e de poupança, usando a internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as regras para abertura e fechamento de contas de depósitos por meio eletrônicos. Segundo o Banco Central (BC), os bancos terão que adotar procedimentos e controles que permitam confirmar a autenticidade dos documentos eletrônicos e podem usar tecnologias como contato por vídeo, de reconhecimento de voz e assinaturas com certificação eletrônica. As regras já estão valendo. “O objetivo é permitir que haja facilidade maior para abertura e encerramento de contas e incorpore nesse processo toda a inovação tecnológica”, disse hoje (25) a chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Silvia Marques. As mesmas regras das contas convencionais são válidas para as abertas por meio eletrônico, como as relativas à situação cadastral, tarifas, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. O CMN também aprovou resolução que proíbe a recusa de atendimento em caixas convencionais de clientes de outro banco. Ou seja, se um cliente de um banco for a um caixa pagar um boleto, por exemplo, em outra instituição financeira, terá que ser atendido. A exceção é para os casos de pagamento de cheques, boletos vencidos e convênios que prevêem o pagamento específico em um banco. Segundo Silvia Marques, a resolução esclarece as regras é resultado de reclamações de clientes que não foram atendidos no caixa. (Agência Brasil)
Comente Agora!

UM TERÇO DA COMISSÃO DO IMPEACHMENT NO SENADO É INVESTIGADO PELO STF

Mais de um terço dos 21 senadores indicados para a comissão do impeachment responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Dos oito parlamentares com processos, quatro deles fazem parte da lista dos investigados pela Operação Lava Jato. Caberá ao grupo analisar a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff aprovada na Câmara no último dia 17. Gleisi Hoffmann (PT- PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Gladson Cameli (PP-AC) são alguns dos senadores investigados por suposto envolvimento no Petrolão. Lindbergh lidera a lista com cinco processos. Já Gleisi, que foi ministra da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, é alvo de dois procedimentos. O senador Fernando Bezerra, que responde a quatro inquéritos, foi citado na delação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa por ter recebido R$ 20 milhões na época em que ele era secretário do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em 2014. Aloysio Nunes (PSDB-SP) também é alvo de um inquérito que oculto no STF, em razão de desdobramentos da operação Lava Jato. Os outros senadores da comissão que são investigados no STF são Simone Tebet (PMDB-MS), Wellington Fagundes (PR-MT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). (Bahia Notícias)
Comente Agora!

DILMA COGITA ANTECIPAR ELEIÇÕES MESMO SE CONTINUAR NA PRESIDÊNCIA DO PAÍS

A presidente Dilma Rousseff (PT) considera antecipar a eleição presidencial, mesmo se a decisão do Senado sobre o impeachment for favorável à sua permanência no cargo. A decisão é motivada por sua volta, caso seja afastada por 180 dias e substituída pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), de acordo com a Folha. O PT, por outro lado, pressiona a presidente a defender a antecipação das eleições tão logo seja afastada, para reforçar o discurso de que Temer não tem legitimidade para assumir o cargo, portanto, seria necessária a realização de uma nova eleição presidencial. Na última terça-feira (19), senadores do PT, PSB, Rede e PPS apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que as eleições presidenciais sejam realizadas no mesmo período que as eleições municipais, em outubro deste ano. Trinta senadores apoiaram a iniciativa, que foi protocolada na Secretaria-Geral e deverá ser analisada pelas comissões temáticas e terá que ser aprovada em dois turnos pelo Senado e pela Câmara. Em reação à ideia, Temer iniciou ofensiva para esvaziar apoio à proposta, principalmente na Câmara.
Comente Agora!

ITAPITANGA: OMISSA, PREFEITURA NÃO DÁ SINAIS DE QUE HAVERÁ CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR

É triste. Muito triste, mas é verdade. A prefeitura de Itapitanga não move um dedo para demonstrar interesse na realização do campeonato de futebol amador de Itapitanga. Desde o ano passado esse comportamento da administração do prefeito Joaquim Torquato vem sendo notado na opinião pública, mas precisamente entre os desportista da cidade.
As alegações eram que a o campo não oferecia as condições, pois o estado do gramado não ajudava devido a escassez de chuvas, Foi então anunciado que haveria um investimento para a compra de equipamentos para a irrigação do estadio. o Vereador Joel Fernando colocou emenda ao orçamento de 2015, ainda em 2014, para aquisição desses equipamentos.No ano passado foi incluída outra emenda, de autoria do vereador Gildarte e demais subscritores. Nunca chegou esse investimento e nada foi feito para solucionar o problema.
Passada a fase de escassez de chuvas (verão), chegamos ao outono, à caminho do inverno e nem por isso, a prefeitura toca no assunto de que teremos campeonato esse ano. Lamentavelmente, há um sentimento quase que unanime na comunidade de que ficaremos sem  competição esse ano novamente. 
Infelizmente, o que se vê é um governo que abandonou o esporte para priorizar outros compromissos nada saudáveis à nossa comunidade. Já há quem afirme que há uma retaliação para boicotar o presidente da Liga de Futebol, Marcus Vinicius, que é professor da rede municipal de ensino e esteve engajado no movimento da greve dos professores realizada pela APLB de Itapitanga no fanal do mês passado e que durou até o inicio do deste mês.
Comente Agora! 

CONSUMIDORES DA EMBASA TERÃO REVISÃO NAS CONTAS DE MARÇO A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA(25)

O gerente regional da Embasa, Danilo Gomes, garantiu na Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores de Itapitanga, realizada na última segunda-feira(21), que a empresa estará enviando dois técnicos para realizar um levantamento minucioso nas contas de água do mês de abril dos consumidores do município. A reclamação faz parte da pauta de reivindicação apresentada  na audiência por parte da comunidade que constatou um aumento abusivo no valor cobrado pelo consumo de água. Houve relatos de consumidores que pagavam apenas r$ 35,00 de consumo de água, quando no inicio de abril receberam a fatura de março cobrando até R$ 400,00, sem que fosse comprovado vazamento na encanação e nem aumento de consumo. 
Ao tomar conhecimento desses relatos, o gerente regional da Embasa reconheceu a gravidade  das reclamações e garantiu aos vereadores presentes na audiência pública que à partir desta segunda-feira(25), uma equipe do escritório regional da Embasa estaria à disposição dos consumidores prejudicados com esses aumentos abusivos para fazer um levantamento de cada caso, e uma vez comprovado o erro, corrigir os valores.
Comente Agora! 

domingo, 24 de abril de 2016

UNIVERSIDADES PÚBLICAS DA BAHIA REGISTRAM DENÚNCIAS DE FALSOS COTISTAS

Três universidades públicas da Bahia registram em 2016 dez denúncias de falsos cotistas entre seus estudantes. Segundo o jornal Correio, as fraudes foram apontadas no campus de Santo Antônio de Jesus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, e na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. A UFRB já possui quatro processos em andamento para analisar oito denúncias de uso indevido de cotas socioeconômicas e raciais. Todas são contra estudantes do curso de medicina que entraram na universidade no semestre 2015.2. Segundo o coordenador de ações afirmativas do movimento estudantil da UFRB, Antonio Bastos, o número de alunos irregulares pode ser ainda maior. "Diversos desses estudantes não têm a menor possibilidade de estar enquadrados na questão socioeconômica porque a família tem posse, questão financeira equilibrada e até carro importado”, afirma Bastos em entrevista ao Correio. Já na Uesb, estudantes cobram a investigação de 30 casos suspeitos, principalmente nos cursos de direito e medicina. Este ano, a estudante de medicina Maiara Aparecida Olívia Freire, 26 anos, foi condenada em primeira instância pela Justiça a dois anos de prisão por irregularidade no sistema de cotas. Ela se matriculou usando um comprovante de residência de uma comunidade quilombola. Após investigação, o juiz Clarindo Lacerda Brito, da 2ª Vara Criminal de Vitória da Conquista concluiu que ela nunca havia morado lá.
Comente Agora!

ABONO DO PIS NÃO FOI SACADO POR 1,2 MILHÃO DE TRABALHADORES

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), mais de R$ 2,1 bilhões em pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep do calendário 2015 estão disponíveis para saque. Cerca de 1,2 milhão de beneficiários ainda não buscaram o dinheiro.
Se os recursos não forem sacados até dia 30 de junho, retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O saque deve ser feito nas agências da Caixa ou do Banco do Brasil.
De acordo com balanço divulgado pelo MTPS, dos 23,5 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono, 21 milhões receberam o benefício, totalizando R$ 17,5 bilhões. Os trabalhadores que não buscaram ainda o dinheiro irão receber uma correspondência informando sobre o direito.
Trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias tem direito ao benefício. O abono equivale ao valor de um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente no valor de R$ 880.
Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
Os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar a agência e apresentar um documento de identificação.
As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800 7290001, do Banco do Brasil.
Comente Agora!

CASAL ACHA CELULAR, COBRA PARA DEVOLVER E É PRESO PELA PM EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Um casal foi preso por extorsão após cobrar R$ 200 para devolver à proprietária um aparelho celular que encontraram durante uma festa, em Vitória da Conquista. De acordo com informações da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, que atua na região, a vítima marcou um encontro com Michel Santos da Silva, de 26 anos, e Luana Santos Pereira, de 22 anos, na avenida Olívia Flores e acionou a PM. Os suspeitos foram presos no momento em que tentavam “negociar” a devolução do aparelho. O celular foi recuperado e a dupla encaminhada para o Distrito Integrado de Segurança Pública. O caso aconteceu no último dia 17 de abril, mas só foi divulgado pela PM neste sábado (23). Segundo o artigo 1.170 do Código de Processo Civil, a devolução de objetos encontrados é obrigatória. “Aquele que achar coisa alheia perdida, não Ihe conhecendo o dono ou legítimo possuidor, a entregará à autoridade judiciária ou policial, que a arrecadará, mandando lavrar o respectivo auto, dele constando a sua descrição e as declarações do inventor. A coisa, com o auto, será logo remetida ao juiz competente, quando a entrega tiver sido feita à autoridade policial ou a outro juiz.”, afirma o dispositivo. *Com informações do blog do Anderson.
Comente Agora!

ITABUNA: MOTORISTAS DE CARROS-PIPA PARALISAM ATIVIDADES E POPULAÇÃO PODE FICAR SEM ÁGUA

Os motoristas de carros-pipa que levam água para a cidade de Itabuna, na região sul da Bahia, paralisaram as atividades neste sábado (23), por alegarem que estão sem receber o pagamento pelos serviços. De acordo com o G1, os carros-pipa, que vêm de Rio de Contas, em Ubaitaba, abastecem 70 tanques colocados em bairros com os maiores problemas de falta d’água e são a única opção de água potável para alguns moradores, já que a cidade vive racionamento desde dezembro do ano passado por causa da estiagem prolongada, que secou os principais rios da região. O coordenador da Defesa Civil, Roberto Avelino, disse que o pagamento deverá ser feito até a sexta- feira (29). “A culpa não é da Defesa Civil Estadual, a culpa não é da Defesa Civil Municipal. É o sistema burocrático do banco. O banco precisa gerar os seus cartões para que eles possam receber. O recurso está na conta. Vão parar os carros-pipa, mas vamos pedir novos carros para que possa continuar a operação”, afirmou à reportagem.
Comente Agora!

DILMA SANCIONA A LEI QUE PROÍBE REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 13.271 que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. O texto é originário do Projeto de Lei 583/2007, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. Uma das parlamentares que mais se destaca na luta pela ampliação dos direitos das mulheres, Alice comemora a aprovação da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados há nove anos.
“Esta lei é uma vitória das mulheres brasileiras, das trabalhadoras que diariamente são constrangidas a se submeterem à prática da revista íntima ao fim de cada jornada de trabalho. Buscamos com essa iniciativa garantir e assegurar à mulher o direito ao trabalho sem ter sucessivamente sua intimidade violada. Apresentei esse projeto a partir de denúncias que recebi sobre empresas de joias, materiais eletrônicos, entre outras, que fazem a investigação ginecológica de suas funcionárias todos os dias”, explica Alice.
Segundo o texto, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino. Em caso de descumprimento da lei, será aplicada multa de R$ 20 mil ao empregador, revertida aos órgãos de proteção dos direitos da mulher. Em caso de reincidência, independentemente da indenização por danos morais e materiais e sanções de ordem penal, a multa será em dobro.
Foi vetado o artigo 3º, que diz que, em ambientes prisionais, a revista será realizada por funcionárias mulheres. De acordo com as razões do veto, o texto foi modificado porque possibilitaria a revista íntima nas prisões e também a interpretação de que quaisquer revistas seriam realizadas unicamente por servidores femininos, tanto em homens quanto em mulheres.
Comente Agora!

SEMANA DO MEI OFERECE 4,9 MIL VAGAS EM PALESTRAS E OFICINAS

Em média, 130 pessoas tornam-se microempreendedores individuais (MEIs) na Bahia por dia. Com mais de 354 mil MEIs, o estado é o quarto do Brasil com mais empreendedores nessa modalidade, de acordo com o Portal do Empreendedor. O número deve aumentar ainda mais no próximo mês, quando será realizada a 8ª Semana do MEI no Shopping da Bahia.Entre os dias 2 e 7 de maio, o Sebrae vai oferecer 4,5 mil vagas em palestras e oficinas em Salvador e 400 na região metropolitana. São quase duas mil vagas a mais que no ano passado. Foi na Semana de 2015 em que a manicure e cabeleireira Nilma dos Santos, 40 anos, tornou-se MEI. "É ótimo trabalhar formalizada, dá mais segurança aos clientes e eles agora podem pagar em cartão", afirma.A dica de Nilma para quem tem interesse no evento é que defina antes o que fará no local. "Fui sabendo o que eu queria e isso ajudou muito".  A Tarde.
Comente Agora!

RUI FORMALIZA CONSULTA AO TCE PARA CONTRATAR POLICIAIS CIVIS

Durante visita às obras de requalificação que o Governo do Estado está executando no Centro Antigo de Salvador, na manhã desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa anunciou que consultará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para viabilizar a contratação de mais policiais civis. Rui reafirmou o compromisso de realizar a convocação, mas ressaltou que está impedido de fazer isso em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O governador voltou a explicar que o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF e, por esse motivo, não pode fazer novas contratações, exceto para substituir aposentadorias e óbitos. “Estou empenhado em chamar o maior número de policiais civis possível, mas não posso fazer isso à revelia da PGE e do TCE. O entendimento inicial da PGE é de que só poderíamos chamar esses policiais para as vagas abertas pelas aposentadorias e mortes a partir de janeiro deste ano, mas eu entendo, e estou pedindo parecer do TCE sobre o assunto, que a data que devemos ter como base é a mesma da publicação do edital do concurso. Se o TCE assim entender, a gente deve chamar cerca de 250 pessoas, entre agentes e delegados”, afirmou Rui.
Mesmo estimando a quantidade de novos contratados, o governador destacou que chamará “exclusivamente o número que a PGE e o TCE referendar como entendimento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, sob o risco de ter as contas do Estado rejeitadas pelo Tribunal de Contas.
Comente Agora!

quinta-feira, 21 de abril de 2016

MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR DADOS SOBRE SANEAMENTO BÁSICO ATÉ DIA 20 DE MAIO

Saneamento básico ( Foto: Divulgação
Os governos municipais devem enviar informações sobre Abastecimento de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos Urbanos, do ano passado, até o dia 20 de maio. Os dados devem ser cadastrados Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), disponível on-line. A demanda é requisito indispensável para que tenham acesso a recursos federais destinados ao setor. 
O Snis foi criado para receber informações de caráter administrativo, institucional, operacional, econômico, gerencial e de qualidade sobre a prestação na área de Saneamento Básico. O objetivo do sistema é coletar os dados, anualmente, para desenvolver diagnósticos dos serviços pelo País. 
Assim, as informações deverão ser preenchidas no Sistema , em dois programas. O primeiro refere-se ao abastecimento de Água e Esgotamento e o segundo sobre Resíduos Sólidos Urbanos. Os gestores públicos que tiverem dúvidas quanto ao preenchimento dos dados, podem entrar em contato por meio dos e-mails snis.ae@cidades.gov.br e esnis.rs@cidades.gov.br ou pelos telefones (61) 2108-1403 e 2108-1405.
Comente Agora!

BAHIA É O SEGUNDO MAIOR ESTADO BRASILEIRO EM PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constatou que a Bahia é o segundo maior estado brasileiro em produção de energia eólica, com 63 usinas em operação e mais de 1,58 GW, ultrapassando o Rio Grande do Sul, que, apesar de ter 67 usinas em operação, produz 1,55 GW. O primeiro lugar continua com o Rio Grande do Norte, com 97 usinas e 2,67 GW de potência instalada.
O estado alcançou a marca na terça-feira (19), quando o Complexo Eólico Assuruá, formado por três usinas, em Gentio do Ouro, no Vale do São Francisco, entrou em operação, com capacidade instalada para produzir 68 Megawatts (MW). A perspectiva é que em maio, mais uma usina entrará em operação na região, a Assuruá VI.
A Companhia de Energias Renováveis (CER), responsável pelo empreendimento, vai inaugurar outros 194 aerogeradores, com capacidade de geração de 456 MW, no Vale do São Francisco, ainda em 2016. Na Bahia, está sob a responsabilidade da companhia 21 projetos eólicos e outros oito solar fotovoltaicos.
Os investimentos em eólica na Bahia são da ordem de R$ 18,5 bilhões em 186 usinas negociadas em leilões pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, com 4,5 GW de potência, distribuídas em 22 municípios do semiárido. Quando soma-se a esta conta o mercado livre, o número de empreendimentos sobe para 214, com um total de 4,88 GW de potência. O estado também começa a se destacar na produção de energia fotovoltaica – a partir da fonte solar – com inversões de R$ 4,2 bilhões em 32 empreendimentos instalados em cinco municípios.
Comente Agora!

PLANALTO: MULHER REVELA NOME DE ASSASSINO ANTES DE MORRER

Uma mulher identificada como Andréa Lemos Rocha morreu na madrugada desta quarta-feira (20) após ser baleada no bairro CEAC, em Planalto, no interior baiano. Ainda com vida, testemunhas disseram que a mulher foi atingida por um dos disparos feitos por criminosos. Ela foi levada para o Hospital Municipal de Planalto, mas não resistiu e foi a óbito. Antes de morrer, Andréa revelou o nome de um dos autores do crime conhecido como Geovane. A Policia realizou rondas, mas não conseguiu encontrar os meliantes. Andréa tinha quatro filhos. *Informações do Portal Poções
Comente Agora!

DILMA CONSULTA AUXILIAR SOBRE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ANTECIPA ELEIÇÕES

A presidente Dilma Rousseff (PT) consultou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre a possibilidade de antecipar as eleições. Em conversa nesta quarta-feira (20), Braga avaliou que a proposta não teria viabilidade política no Congresso e que esta teria que ser uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Blog do Camarotti, Braga sugeriu ainda que a presidente teria que reconhecer a existência de caixa 2 na campanha, ao que ela reagiu. A proposta de antecipação das eleições foi reforçada para animar os petistas, que, mesmo com o provável afastamento de Dilma, teriam um discurso diante da oposição.
Comente Agora!

EX-MINISTRO SE RECUSA A FAZER TESTE DO BAFÔMETRO E TEM CNH APREENDIDA EM NATAL

O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, se recusou a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz na cidade de Natal e teve sua carteira de habilitação apreendida na madrugada desta quinta-feira (21). "Sem o teste do bafômetro não ficou comprovada a ingestão de bebida alcoólica. Assim, ele não vai responder criminalmente. Mas ele ainda vai responder administrativamente e vai pagar multa de R$ 1.915,40", explicou o capitão Styvenson Valentim, coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, em entrevista ao G1. Em nota, Alves diz que trata com naturalidade o fato de ter a carteira de habilitação apreendida. Na mesma operação, um veículo oficial foi apreendido depois que um policial miliar também se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Comente Agora!

terça-feira, 19 de abril de 2016

SE DILMA SAIR, STF PODERÁ TIRAR CUNHA DA LINHA SUCESSÓRIA

A matéria enviada anteriormente contém incorreções no título, no primeiro e segundo parágrafos. Segue a nota corrigida: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 19, que a Corte poderá analisar se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá ser retirado da linha sucessória da Presidência da República caso Dilma Rousseff sofra impeachment. Segundo na linha sucessória presidencial, o parlamentar é réu na Lava Jato, o que o impede de assumir o cargo máximo do Poder Executivo. Gilmar Mendes também mencionou esta hipótese na segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo esta tese, Cunha poderia continuar como presidente da Câmara, mas não poderia assumir a presidência da República. “O que eu disse foi a questão da possibilidade de Cunha assumir ou não em substituição”, explicou. “Se for controvertido, (o caso) vai acabar chegando aqui (ao STF).” A Constituição fala que o presidente da República ficará suspenso de suas funções quando o Senado receber denúncia sobre crimes de responsabilidade ou quando o STF receber denúncia sobre infrações penais comuns. “Teria que saber se isso seria aplicado e como seria a eventual substituição”, disse o ministro. O Estadão.
Comente Agora!

REDE UNIVERSIDADE PROFESSOR OFERECE 105 MIL VAGAS PARA FORMAÇÃO DE DOCENTES

Reduzir o número de professores que ensinam matérias escolares para as quais não têm formação adequada. Com este objetivo, o Ministério da Educação (MEC) lançou a Rede Universidade Professor, que oferecerá 105 mil vagas para a formação de professores, em cursos presenciais ou a distância por meio do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na Bahia, a ação é conduzida pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), por meio do Fórum Estadual Permanente de Apoio Docente do Estado da Bahia (Forprof).
Segundo o diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira, Severiano Alves, a abertura das vagas é uma ação que visa atender às metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, no âmbito da formação de professores. “Nós estamos preocupados com a melhoria da qualidade do ensino, e ela também se faz pela formação adequada dos professores da nossa rede. Por isso é [importante] a Rede Universidade do Professor, que também irá beneficiar a Bahia e, consequentemente, os nossos educadores e estudantes”.
As vagas da Universidade do Professor serão disponibilizadas, já a partir do segundo semestre deste ano, com 105 mil vagas em cursos de 1ª Licenciatura, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), e na modalidade presencial regular em vagas residuais das instituições federais de ensino superior.
Em 2017, além dessas vagas, a oferta será complementada com vagas em cursos de 1ª Licenciatura, 2ª Licenciatura, com carga horária reduzida e Complementação Pedagógica do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial e do Sistema UAB. Para participar, é preciso que o professor esteja cadastrado no Educacenso 2015 e acesse o site da Plataforma Freire.
Comente Agora!

WAGNER VOLTARÁ PARA CASA CIVIL SE STF MANTIVER AFASTAMENTO DE LULA, DIZ COLUNA

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, deve voltar a ocupar a vaga de ministro-chefe da Casa Civil caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi afastado apenas algumas horas após sua posse, acusado de desvio de finalidade - investigado pela Operação Lava Jato e pelo Ministério Público de São Paulo, o petista teria assumido o cargo para ganhar foro privilegiado. A nomeação para a Casa Civil deve ser decidida nesta quarta-feira (20) pelo STF. Caso o cenário se mantenha, Wagner voltará para seu antigo posto e seu atual cargo, de chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, perderia o status de ministério.
Comente Agora!

JOAQUIM BARBOSA CRITICA POSTURA DE DEPUTADOS EM VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT: ‘PATÉTICO’

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados foi "patética". "Na matéria [da revista The Economist], a revista traz a lista das "justificativas de voto" dos senhores deputados. É de chorar de vergonha! Simplesmente patético! Anotem: ainda teremos outras razões para sentir vergonha de nós mesmos em toda essa história", escreveu no Twitter. Apesar das críticas, o jurista não entrou no mérito da denúncia e falou apenas do comportamento dos deputados.
Comente Agora!

segunda-feira, 18 de abril de 2016

MAIORIA DOS DEPUTADOS BAIANOS VOTOU CONTRA IMPEACHMENT

Os 39 deputados federais da bancada baiana compareceram à votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), neste domingo (17/4), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os deputados Cacá Leão e Mário Negromonte Jr., ambos do PP, disseram que por não poderem votar como desejavam e em respeito à determinação do partido, se abstiveram de votar.Contra o processo votaram os deputados do PT; Afonso Florence, Jorge Solla, Luiz Caetano, Moema Gramacho, Valdenor Pereira e Valmir Assunção; do PCdoB, Alice Portugal, Daniel Almeida e Davidson Magalhães; do PSD, Antônio Brito, José Nunes, Fernando Torres, Paulo Magalhães e Sérgio Britto; do PP, Roberto Britto e Ronaldo Carleto; do PR, José Rocha, João Carlos Bacelar e José Carlos Araújo; do PTN, José Carlos Bacelar; do PDT, Félix Magalhães Jr e do PSB, Bebeto Galvão. Votaram a favor do impeachment, do DEM, Cláudio Cajado, Paulo Azi, José Carlos Aleluia, Elmar Nascimento; do PSDB, Antonio Imbassahy, João Gualberto e Jutahy Magalhães Jr; do PMDB, Lúcio Vieira Lima; do PPS, Arthur Maia; do PV, Uldurico Jr; do PSC, Irmão Lázaro; do PEN, Erivelton Santana; do PTB, Benito Gama; do PRB, Márcio Marinho e Tia Eron.
Comente Agora!

DEPUTADA QUE VOTOU ‘SIM’ PELO IMPEACHMENT AMANHECE COM A PF NA SUA CASA

O prefeito de Montes Claros Ruy Muniz (PSB) foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (18), em Brasília (DF). Ele é suspeito de prejudicar o funcionamento de hospitais públicos da cidade para favorecer um hospital privado, que é gerido pela sua família. Muniz é casado com a deputada federal Raquel Muniz (PSD), que votou neste domingo (17) a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela destacou a gestão do marido ao proferir o voto. “Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-­251. É para dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”. O prefeito foi preso na operação “Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde” e deve chegar à cidade mineira ainda nesta segunda. A Justiça também expediu mandado de prisão contra a atual Secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento. (G1)
Comente Agora!

DIRETORES DA EMBASA PRESTARÃO ESCLARECIMENTOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA(18), SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

A Câmara de Vereadores  recebe em Audiência Pública os diretores regionais da Empresa Bahiana de Água e Saneamento - Embasa, nesta segunda-feira(18), a partir das 18 horas. Os diretores foram convidados a prestarem esclarecimentos sobre os carros-pipas da Embasa que estiveram por várias vezes no mês passado transportando água da estação da Embasa em Itapitanga, para outros municípios da região. 
No inicio do mês de abril, as contas de água chegaram aos consumidores com valores abusivos. Vários consumidores reclamaram do aumento, onde há vários casos em que o consumidor  pagava até R$ 35,00 por média ao mês, e o consumo chegou à mais de R$ 900,00 reais. A população reagiu reclamando no Programa Opinião Livre da Radio Pontal Fm e no escritório local da Embasa em Itapitanga.
Com a Audiência Pública, a população poderá ouvir as explicações dos diretores da Embasa e cobrar uma solução para os problemas apresentados.
Para o presidente da Câmara, o vereador Joel Fernando, a Câmara está fazendo a sua parte em cobrar da empresa [Embasa] uma posição sobre a finalidades da água transportada, e se os custos dessa operação não refletiram nas contas dos consumidores que detectaram valores abusivos nas suas  contas de água.
O pedido de Requerimento para a Audiência Pública é de autoria do vereador Laurêncio Barreto e da vereadora Nubia Almeida, e foi aprovado no final do mês passado.
Comente Agora!

domingo, 17 de abril de 2016

GONGOGI: HOMEM MORRE EM ACIDENTE EM TREVO NA BA-120

Um morador de Ibirapitanga, morador do distrito de Camamuzinho, identificado até o momento apenas pelo prenome de Eduardo, idade ignorada, foi a óbito por volta das 13h30min deste domingo (17) num acidente na BA-120, à cerca de 100m da BR-330, nas proximidades na Ponte Nova, acesso ao município de Gongogi. O homem estava numa Honda CG preta com uma carga de banana e teria perdido o controle da motocicleta ao trafegar numa região um pouco sinuosa. O motociclista invadiu o acostamento e chocou-se contra o chão, indo a óbito ainda no local do acidente. Guarnições da Polícia Militar de Ubatã e do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) estiveram no local do acidente, organizaram o trânsito e aguardavam a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para retirar o corpo do local. No local, foi levantada a hipótese de o motociclista ter se sentido mal, o que poderia ter motivado o acidente. Um laudo do DPT apontará as causas da morte do motociclista. *Informações do Ubatã Notícias.
Comente Agora!

EUGÊNIO ARAGÃO MANDA POLÍCIA FEDERAL INVESTIGAR COMPRA DE VOTOS NO IMPEACHMENT

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, mandou a Polícia Federal investigar se deputados a favor do impeachment viajaram a Brasília em jatinhos particulares bancados por empresários.
A PF investigará possível crime de corrupção passiva por parte dos deputados e corrupção ativa por parte dos empresários. Informações do site Folha.
Comente Agora!

VOTAÇÃO FINAL DO IMPEACHMENT NA CÂMARA

Acabou agora à pouco a votação final da sessão na Câmara dos Deputados que analisou o pedido de admissibilidade ou não do pedido de impeachment da presidente  Dilma Rousseff. O placar final da votação acusou 367 votos favoráveis ao pedido, contra 137 votos contrários, tendo ainda sete abstenções e duas ausências, do total de 513 deputados federais que compõem a casa legislativa. O processo agora segue para o Senado, onde os 81 senadores irão analisar a denuncia, formar uma comissão parlamentar de inquérito, onde serão escolhidos um senador para presidir a Comissão e um Relator do processo, além de um membro para compor a Comissão.
A denuncia para ser aprovada no senado terá que ter 41 votos favoráveis, sendo aprovado afastará a presidente Dilma Rousseff por 180 dias para apuração, até o final do julgamento.  Caso o Senado não conclua o processo em seis meses, Dilma reassume a cadeira de chefe do Executivo Nacional. Com o fim do procedimento investigativo, a petista será julgada pelo Senado, em uma sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Como em um júri comum, há protocolos como discurso da acusação e da defesa. Na mesma sessão, ocorre o juízo final de Dilma Rousseff. Caso dois terços da Casa, o equivalente a 54 senadores, votem pelo impeachment, a presidente perde definitivamente o mandato. Em desfecho do processo, o vice assume a presidência durante o período restante de governo do presidente afastado. Dilma, por sua vez, ficaria inelegível por oito anos.
Comente Agora!

CÂMARA APROVA ENVIO DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA AO SENADO

A Câmara dos Deputados decidiu na noite deste domingo (17) enviar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao Senado. Em votação parcial, por 342 a 135, a maioria dos parlamentares deu votos favoráveis ao parecer pró-impeachment do relator do processo, deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO). Com isso, a ação de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal será remetida ao Senado, a quem caberá instalar, ou não, o procedimento contra a petista. Já na câmara alta do Congresso Nacional, é montada uma comissão com 42 senadores, com 21 titulares e 21 suplentes, que terá dez dias para elaborar um parecer sobre a denúncia. A recomendação é lida pelo presidente do Senado e votada no plenário da Casa. Caso 41 dos 81 senadores optem por instaurar o processo, Dilma fica afastada da Presidência da República por 180 dias. Neste ínterim, quem assume o cargo é o vice-presidente Michel Temer. Durante o período de afastamento, é aberta uma investigação contra a presidente. Caso o Senado não conclua o processo nestes seis meses, Dilma reassume a cadeira de chefe do Executivo Nacional. Com o fim do procedimento investigativo, a petista será julgada pelo Senado, em uma sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Como em um júri comum, há protocolos como discurso da acusação e da defesa. Na mesma sessão, ocorre o juízo final de Dilma Rousseff. Caso dois terços da Casa, o equivalente a 54 senadores, votem pelo impeachment, a presidente perde definitivamente o mandato. Em desfecho do processo, o vice assume a presidência durante o período restante de governo do presidente afastado. Dilma, por sua vez, ficaria inelegível por oito anos. Do Bahia Notícias.
Comente Agora!

SILVIO CHAMA FILHO DE LEONARDO DE 'BICHINHA' E SERÁ PROCESSADO

Após ser alvo de protestos nas redes sociais, Silvio Santos será processado por homofobia. A polêmica teve início no último domingo (10/4), quando o chefão do SBT afirmou que o filho do cantor Leonardo, João Guilherme Ávila, parecia “uma bichinha” na novela Cúmplices de um Resgate. O processo foi, então, movido pelo Grupo Gay da Bahia. O presidente da entidade, Marcelo Cerqueira, afirmou ao Correio que "Silvio Santos é intrinsecamente homofóbico." Cerqueira disse que processará o dono do SBT por danos morais e homofobia. "Silvio influencia muita gente. Esse tipo de atitude promove a discriminação", contou o presidente do grupo. "Ele (o Silvio) não tem licença poética para falar do biotipo, jeito ou opção sexual de quem quer que seja”, afirmou Cerqueira. Para Cerqueira, Silvio humilhou o garoto na frente de “milhões de pessoas”. Questionado qual era o valor da ação, Cerqueira disse que o Grupo não pede dinheiro. "Apenas queremos que ele se desculpe e reconheça seus erros. Isto já nos bastaria”, completou. (Correio Braziliense)
Comente Agora!

sexta-feira, 15 de abril de 2016

DECRETO QUE REBAIXAVA A CEPLAC É REVOGADO POR DILMA

A presidente Dilma Rousseff revogou, nesta sexta-feira (15), o decreto que transformava a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) em um departamento vinculado à pasta de Agricultura. De acordo com o novo decreto, a Ceplac apoiará o desenvolvimento rural sustentável, a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, a transferência de tecnologia, a assistência técnica, a extensão rural, a qualificação tecnológica agropecuária, a fiscalização agropecuária, a certificação e a organização territorial e socioprodutiva. Além disso, o texto fala sobre a competitividade e a sustentabilidade dos segmentos do agronegócio, o aperfeiçoamento da cadeia produtiva do cacau e dos sistemas agroflorestais a ele associados e o fortalecimento da agricultura familiar. A partir de agora, serão também funções da Ceplac coordenar a elaboração, promover a execução, o acompanhamento e a avaliação de planos, programas e ações nas áreas meio e fim de sua competência e formular propostas e participar de negociações de acordos, de tratados ou de convênios internacionais concernentes aos temas relacionados à lavoura cacaueira, em articulação com outras unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 
Comente Agora!

EM PALESTRA, MORO AFIRMA QUE TIRAR DILMA NÃO É SOLUÇÃO PARA CORRUPÇÃO

Na quinta-feira (14), o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeira instância da Operação Lava Jato, disse, em Curitiba, que tirar a presidente Dilma Rousseff do poder não é a solução para o país. Conforme o site Brasil 247, a declaração do magistrado ocorreu em palestra na Associação Médica do Paraná, segundo informações do jornalista Esmael Morais. 
Ainda conforme o Brasil 247, na avaliação do juiz, não adianta mudar governo pensando que resolve problema de corrupção.
Sérgio Moro dissecou o funcionamento da "corrupção sistêmica" no Brasil e citou o exemplo da operação Mãos Limpas na Itália, que possibilitou o surgimento de Silvio Berlusconi e o consequente afrouxamento das leis e das penas aos corruptos. Para Moro, a sociedade civil tem que se mobilizar caso contrário não haverá solução para a corrupção no Brasil e no mundo.
Comente Agora!

CAMAMU: COLISÃO ENTRE LANCHA E CANOA DEIXA UM MORTO E DOIS FERIDOS

O acidente aconteceu na manhã dessa sexta-feira (15) por volta das 6hs da manhã. Segundo informações da imprensa local, uma lancha rápida da Camamu Adventure e uma Catraia, (espécie de canoa motorizada), colidiram perto da Ilha da Pedra Furada em Camamu. Ainda segundo informações no momento do acidente estava chovendo muito e neblinando, o que impediu que o condutor da lancha percebe-se a catraia. Os pescadores Michel, Mauricio e Jonildo estavam seguindo para Barra Grande, aonde trabalhavam. A lancha fazia o percurso sentido a Camamu. Jonildo, conhecido por Nido, estava no meio da embarcação, aonde recebeu a maior parte da pancada. De acordo com o site Ubaitaba.Com, O pescador ficou desaparecido por algumas horas e só foi localizado por volta da 12h. O corpo foi encontrado por populares próximo a Barra Grande. Os outros dois pescadores tiveram os primeiros atendimentos no pronto socorro de Camamu e logo em seguida foram encaminhados para o Hospital de Base de Itabuna. Um deles teve um corte profundo na cabeça e outro estava totalmente paralisado nos primeiros atendimentos. Giro Ipiaú.
Comente Agora!

ADVOGADOS BAIANOS CRIAM GRUPO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E VÃO ÀS RUAS NESTA SEXTA-FEIRA

Um grupo de advogados e advogadas baianos se unirão aos membros da Frente Brasil Popular no ato pró-governo nesta sexta-feira, em Salvador. Segundo Carina Caldas, membro do grupo Advogados Pela Democracia, Justiça e Cidadania, a proposta dos profissionais é defender a democracia contra os atos praticados pelo Congresso e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). “Os advogados e advogadas não estão a favor do que está sendo posto no Brasil, e também indo contra decisões proferidas pela OAB nacional e algumas seccionais, que não nos representam neste momento”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Os manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) seguem pela Av. Sete de Setembro até a Praça da Piedade, com vaias ao prefeito ACM Neto (DEM), que teria ido para Brasília hoje para comemorar o golpe, como o fez na época das eleições presidenciais – neste caso, ACM Neto foi para Brasília comemorar a vitória do candidato Aécio Neves (PSDB), que perdeu o pleito. A Polícia Militar estimou público de 700 pessoas até as 16h30. Do Bahia Notícias.
Comente Agora!

quinta-feira, 14 de abril de 2016

CORRUPÇÃO CONTINUARÁ SE NÃO HOUVER REFORMA POLÍTICA, DIZ PROCURADOR DA LAVA JATO

O nosso sistema eleitoral é muito caro, o financiamento das eleições passa pela corrupção – seja com falsas doações legais, utilização de caixa 2 ou com pagamento de propina pura e simples. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (14) pelo coordenador da Operação Lava Jato, procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima. Para ele, “a consequência é que o nosso sistema está apodrecido” e a solução está em uma reforma política. Para Santos Lima, “a resposta política é um fato que tem que ser considerado, porque se ela não acontecer, nada vai mudar. O esquema de corrupção é generalizado e hoje é uma forma de se fazer negócios, o que envolve múltiplos atores”. Segundo a Agência Brasil, as declarações do coordenador da Lava Jato foram dadas na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, onde participou da solenidade de abertura do seminário Acordo de Leniência – Lei Anticorrupção. Ao abrir o seminário, o procurador foi enfático ao ligar a corrupção ao alto custo do financiamento político-partidário. “Se, por isso, o sistema econômico é baseado na corrupção; se nós temos um modelo de negócio baseado na corrupção, eu me pergunto se o desenvolvimento econômico pode se basear neste modelo”.
Comente Agora!

CNBB CHAMA ATENÇÃO DO ELEITOR PARA COMPRA DE VOTOS E CUSTO DE CAMPANHA

O custo das campanhas eleitorais e a compra de votos foram temas ressaltados em mensagem divulgada nesta quarta-feira(13), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O documento é uma orientação da Igreja Católica aos fiéis para as eleições municipais deste ano. O texto foi aprovado durante a 54ª Assembleia Geral da entidade, que está sendo realizada em Aparecida, no interior de São Paulo.

“É preciso estar atento aos custos das campanhas. O gasto exorbitante, além de afrontar os mais pobres, contradiz o compromisso com a sobriedade e a simplicidade que deveria ser assumido por candidatos e partidos. Cabe aos eleitores observar as fontes de arrecadação dos candidatos, bem como sua prestação de contas”, diz trecho do texto.
A mensagem orienta os eleitores a fiscalizar os candidatos e denunciar eventuais irregularidades. “A compra e venda de votos e o uso da máquina administrativa nas campanhas constituem crime eleitoral que atenta contra a honra do eleitor e contra a cidadania. Exortamos os eleitores a fiscalizar os candidatos e, constatando esse ato de corrupção, a denunciar os envolvidos ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, conforme prevê a Lei 9840, uma conquista da mobilização popular há quase duas décadas.”
A CNBB ressalta também a preocupação com a violência. “Na política, é fundamental respeitar as diferenças e não fazer delas motivo para inimizades ou animosidades que desemboquem em violência de qualquer ordem.”
O bispo Roberto Ferrería Paz, de Campos (RJ), destaca que, para a CNBB, “não há afastar-se, nem aproximar-se” de partidos políticos. “Estamos em uma democracia, e o cristão tem o direito de militar onde ele encontre seu lugar. Não cabe a nós analisar os partidos, apenas dar orientações a partir da doutrina social para que se escolham os melhores candidatos”, disse, em entrevista coletiva.
Segundo o bispo, a CNBB deve divulgar um documento com a posição da Igreja Católica sobre a crise política. O tema tem sido debatido na assembleia em Aparecida. A confederação ainda não se posicionou formalmente quanto ao pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, que será votado domingo (17)na Câmara dos Deputados. Da Agência Brasil.
Comente Agora!

quarta-feira, 13 de abril de 2016

MEDEIROS NETO: PF CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA DE DOIS EX-SECRETÁRIOS

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas (BA) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 13 de abril, a segunda fase da operação Hera, cumprindo mandados de prisão preventiva de dois ex-secretários de Administração de Medeiros Neto/BA, distante 846km de Salvador. A operação visa a desarticular organização criminosa acusada de desviar verbas públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o MPF, o esquema criminoso era executado, em sua maioria, por agentes públicos da prefeitura de Medeiros Neto, que inseriam dados falsos, como acréscimos salariais e gratificações ilegais, nos contracheques de servidores públicos municipais, escolhidos aleatoriamente. Após a compensação dos valores, estes servidores eram obrigados a devolver os acréscimos ilegalmente recebidos à Secretaria Municipal de Educação. No curso das investigações, a Polícia Federal e o MPF constataram que os ex-secretários de Administração de Medeiros Neto teriam praticado atos de obstrução de provas e seriam os principais mentores do esquema.
Durante a primeira fase da operação, deflagrada em março, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de bens e o afastamento dos cargos públicos de seis investigados; a condução coercitiva de quatro agentes públicos e a prisão preventiva de outros dois agentes, dentre eles, a secretária de Educação municipal.
Até pronunciamento final do Poder Judiciário, prevalece em favor dos acusados a presunção de inocência, nos termos da Constituição. Em função disso, os nomes dos réus foram preservados.
Comente Agora!

DAVIDSON CONFIRMA CEPLAC FORTE E ANUNCIA GRUPO DE ESTUDOS PARA SUA REVITALIZAÇÃO

O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) anunciou hoje (13/04) uma boa notícia para a região sul da Bahia, tanto para funcionários e diretoria, como para todos os segmentos envolvidos com a cacauicultura na região: o governo vai formar uma comissão para definir um programa de revitalização da Ceplac-Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Davidson Magalhães esteve em audiência no gabinete da Casa Civil, no Palácio do Planalto, quando confirmou que nos próximos dias sairá publicado no Diário Oficial da União o novo decreto que devolve à Ceplac- o seu status original de órgão decisivo para o desenvolvimento da nossa região.
O deputado disse ainda que nos próximos dias começam os debates desta nova etapa na luta pela revitalização do órgão. Na semana passada, o Ministério da Agricultura tentou a enfraquecer a Ceplac, mas a pressão política exercida por todos os setores, entidades de funcionários e diretoria, estudantes e cacauicultores, conseguiu reverter a decisão: “Agora é o momento de pensar no futuro da Ceplac e no desenvolvimento da região”, disse ele.
O deputado considera que este é o momento de união de todos os segmentos envolvidos com o cacau: “Mãos à obra, vamos agora apresentar a proposta da região sul para a revitalização da Ceplac. Já conquistamos uma grande vitória revogando o decreto que condenava a entidade à extinção e agora vamos ouvir todos os interessados e formatar nossa proposta de revitalização da Ceplac e retomada da produção do cacau e do nosso chocolate”.
Comente Agora!

COARACI: JOSEFINA ESTENDE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES

A prefeita Josefina Castro estendeu a jornada de trabalho de professores da rede municipal ensino de 20 para 40 horas semanais, através da portaria nº 021/2016 publicada no último dia 30 de março. Foi considerado a necessidade de adequação da atividade docente no âmbito municipal e de ampliação e reconhecimento da estabilidade funcional do quadro docente.
“Essa ação do governo, faz-se cumprir ao artigo de Lei municipal do Plano de Carreira, valoriza a categoria dos professores e proporciona estabilidade aos profissionais contemplados”, afirma a secretária de educação Maria das Neves.
Segundo Das Neves, os critérios analisados para a efetivação dos professores com a nova carga horária foram: a assiduidade, eficiência e dedicação exclusiva ao exercício do magistério e atende a requerimento administrativo dos professores.
Uma das professoras efetivadas destacou a importância do decreto para a classe dos professores. “Esperávamos por essa efetivação, pois valoriza e reconhece nossa dedicação com a educação e com a capacitação dos alunos”, disse Lívia Cristiane Ribeiro.
Comente Agora!

SENADO DEVE VOTAR HOJE FIM DA REELEIÇÃO

O fim da reeleição para cargos no Executivo, um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer a aliados e à oposição, caso assuma o Palácio do Planalto com a queda da presidente Dilma Rousseff, deve ir à votação nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aliados de Temer, entretanto, dizem que, às vésperas da votação do impeachment de Dilma, este não é o momento para tratar da proposta.Se virar presidente, a intenção do hoje vice é enviar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, a fim de impedir que ele possa concorrer em 2018 – as cúpulas do PMDB e do PSDB concordam que a aprovação da medida garantiria um ambiente político mais favorável a um governo de transição em meio às graves crises política e econômica. Ainda assim, os senadores da CCJ devem votar o parecer do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), antecipado pelo Broadcast Político há quase um mês e que é favorável à abolição do instituto em vigor desde o pleito de 1998.
Comente Agora!

MURIEL PEDE DEMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; FLÁVIA DEVE ASSUMIR A PASTA

A enfermeira Muriel Nascimento, pediu exoneração do cargo de secretária de saúde do município, ontem, terça-feira(12) ao prefeito Joaquim Babo. Em conversa com o prefeito Joaquim Babo, Muriel comunicou o seu pedido de exoneração do cargo de secretária de saúde, onde o prefeito comunicou de imediato que ele já tinha uma pessoa em vista para o cargo, caso ela oficializasse o pedido. Segundo um de nossos Arapongas de Plantão, o prefeito informou a Muriel que para o lugar dela, seria indicada a enfermeira e Coordenadora da Atenção Básica de Saúde, Flavia Juliana, que é esposa do vereador do Antonio Carlos - o qual ele já havia se comprometido, caso Muriel viesse a pedir exoneração. O vereador Antonio Carlos, bem que tentou despistar, negando que já havia esse acordo e que de nada estava sabendo. A notícia correu logo nos bastidores do governo.
Informações dão conta que Flavia não confirmou se aceitaria ou não o desafio de assumir a pasta da Secretaria de Saúde, e que estava ainda conversando com o gestor. Provavelmente deve pedir autonomia administrativa para poder atuar no comando da secretaria.
Flávia é enfermeira formada pela Faculdade FTC e já alguns anos atua na área de enfermagem como contratada, onde nos últimos anos vem  Coordenando a Atenção Básica de Saúde, no município.
Comente Agora!