A Câmara de Vereadores de Itapitanga informa à população que as contas do Poder Legislativo, relativas ao exercício financeiro de 2015, encontram-se em disponibilidade pública para consulta por meio do Sistema e-TCM, conforme dispõe a nova redação do Artigo 7°, da Resolução TCM-BA 1060/2005, dada pela Resolução TCM-BA n°1340/2016.
As contas podem ser acessadas por meio do endereço eletrônico: http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam.
O Poder Legislativo informa ainda que as contas também estarão à disposição dos cidadãos em uma sala reservada na Câmara e equipada com computador, acesso à internet e com a presença de um servidor. O contribuinte que desejar consultar a prestação de contas, deverá apresentar-se na Secretaria da Câmara, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h munido de documento de identificação.
A divulgação da prestação das contas, além de cumprir o princípio da legalidade, reforça as ações já empreendidas na Câmara para assegurar a transparência com relação aos recursos públicos destinados ao Poder Legislativo.
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