A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou na sexta-feira (31) que recebeu pedidos de exoneração de 52 servidores que ocupavam cargos de confiança na estrutura da Perícia Médica Federal.
Entre os motivos da entrega coletiva de cargos está a decisão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de reabrir suas agências ao público em 24 de agosto, com a qual a categoria não concorda por alegar risco de contágio dos profissionais pelo novo coronavírus.
O número de desligamentos confirmados representa 65% dos 80 cargos de chefias regionais do setor e inclui a demissão da subsecretária da Perícia Médica Federal, Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, conforme informou a secretaria.
Além da insatisfação com a retomada do atendimento ao público durante a pandemia de Covid-19, a categoria também reclama de interferências técnicas do INSS, segundo declarações à imprensa republicadas nesta semana pela ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) em sua página na internet.
Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirma que o INSS vem tomando as medidas de segurança necessárias para a retomada do atendimento presencial e que não há interferência nas atividades técnicas dos peritos.
A Perícia Médica Federal é responsável pela análise de pedidos de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pagos pelo INSS.
Com o atendimento presencial ao público suspenso desde março, o INSS passou a adiantar R$ 1.045 para pedidos de benefícios que preenchem alguns requisitos mínimos, como a existência de relatório médico descrevendo a doença que levou à incapacitação do segurado para o trabalho.
Os pedidos aprovados recebem a antecipação do benefício, mesmo que parcial, sem a realização de perícia. Segurados com médias salariais que permitam auxílios acima de R$ 1.045 poderão receber valores complementares após a reabertura das agências e a confirmação do direito pela perícia.
A concessão do adiantamento de R$ 1.045, porém, também depende do trabalho dos peritos, pois os profissionais são responsáveis por analisar os laudos médicos que passam pela triagem.
Com a demissão em massa de chefes do setor de perícias, existe entre servidores do INSS o receito de que ocorra atraso na concessão das antecipações.
Além disso, caso persista o impasse envolvendo os médicos peritos, a reabertura das agências em 24 de agosto poderá ser inviável.
A retomada das perícias é um dos principais motivos para a volta do atendimento presencial, uma vez que diversos serviços que não envolvem avaliações médicas estão sendo prestados por canais remotos, como pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135.
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