PROFESSORES PARALISAM ATIVIDADES PARA FORÇAR NEGOCIAÇÃO COM GOVERNO

Na próxima quarta-feira, os professores da rede estadual fazem mais uma paralisação para forçar o governo do estado a retomar as negociações sobre o reajuste para a categoria. Como foi previsto, o governo Jaques Wagner (PT) espera passar as eleições para enviar à Assembleia Legislativa o projeto que trata do assunto e desagrada os docentes. “O projeto prevê a retirada de ganho real que a categoria teria, sendo 3% em 2013 e 4% em 2014. Isso foi acordado em 2011, mas Wagner não quer cumprir. Ingressamos na Justiça e acreditamos que iremos conseguir impedir essa manobra”, diz o deputado Paulo Azi (DEM), líder da oposição. Ainda segundo Azi, uma vez na Casa, o projeto deve ser aprovado. “O governo foge de sua responsabilidade e conta com uma maioria cega e silenciosa, que vota tudo do Executivo e está se lixando para os direitos dos professores”.

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MARCO AURÉLIO: UM PRESIDENTE DEVE SER COMO ALGODÃO ENTRE CRISTAIS

Ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio demonstrou, nesta quinta-feira, preocupação com o comportamento do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, uma vez que ele deve assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) quando o atual presidente, ministro Ayres Britto, se aposentar. Um dia depois da discussão entre Barbosa e o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, no plenário, Marco Aurélio declarou que teme que o temperamento do colega possa interferir nos trabalhos dele presidindo a Corte. Para Marco Aurélio, um presidente deve exercer o papel de conciliador e demonstrou desconfiança quanto à coordenação de Barbosa à frente do STF. – Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. O presidente é um coordenador. Ele é um algodão entre cristais. Não pode ser metal entre cristais. Marco Aurélio chegou a questionar se o plenário vai eleger Joaquim Barbosa como presidente do Supremo. Em novembro, quando Ayres Britto completar 70 anos e se aposentar, Barbosa assume interinamente porque é vice-presidente. Mas, de acordo com Marco Aurélio, ainda haverá uma eleição, na qual o voto é secreto, para que os ministros escolham o novo presidente. Do R7.

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PESQUISA VAZOU E PREOCUPOU A BASE GOVERNISTA

Rumores que surgem nos bastidores da política itapitanguense, deixaram alguns aliados de Cristina preocupados com o desempenho crescente nos últimos dias do seu principal candidato adversário, Dr. Walter(PV). A última sondagem feita através de pesquisa realizada no sábado, não agradou em nada e levou a uma preocupação latente no núcleo duro que coordena a campanha da candidata e ex-esposa do prefeito Dernival.

Surpresos com o crescimento da candidatura de seu adversário, a turma tratou logo de  manter acessa a chama da disputa e promoveu ontem quinta-feira(27), à tarde, mais uma caminhada pelas ruas da cidade, propagando a notícia de que o recurso impetrado pelos seus advogados a respeito do registro de sua candidatura, já teria sido acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral-TRE, numa tentativa de motivar e manter respirando a sua candidatura para a opinião pública e principalmente seus eleitores, até à véspera da eleição, foi o que confessou um de nossos Arapongas bem informado.Só que o TRE ainda não colocou em pauta o julgamento do Recurso(pelo menos, até ontem), portanto, não houve nenhuma decisão, nem favorável e nem contrária a candidata, sendo assim, a sua candidatura ainda estar sob-judice - impugnada.

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GREVE DOS BANCOS PÚBLICOS NA BAHIA TERMINA APÓS DEZ DIAS

Depois de dez dias em greve, os funcionários dos bancos públicos decidiram ontem, quinta-feira (27) também encerrar a paralisação e retomam o trabalho já na sexta-feira (28). Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste (BNB) eram as três únicas instituições sem funcionamento normal, já que a greve dos bancos privados foi encerrada ontem.

A decisão foi tomada em uma assembleia nesta quinta no Ginásio de Esporte dos Bancários. Mesmo tendo aceitado retomar as atividades, os bancários criticaram a postura dos bancos oficias. Em nota, o Sindicato dos Bancários critica o fato dessas instituições adotarem "uma postura apenas de mercado, deixando de lado o papel social".

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WALTER PROMETE CRIAR A SECRETARIA DA JUVENTUDE

O candidato a prefeito  Dr. Walter Ferreira(PV), disse em entrevista na Rádio Pontal FM, na segunda-feira(24),no Program Opinião Livre que irá criar a Secretaria da Juventude no seu governo e o nome será escolhido pela própria juventude. A ideia é reunir nessa pasta todas as demandas, ações, projetos e programas direcionados a juventude itapitanguense." Vamos criar a Secretaria da Juventude, onde o secretário será escolhido pela própria juventude" afirmou. "É nessa secretaria que iremos fazer uma revolução sociocultural para atender a nossa juventude. Vou criar as condições de trabalho e vou cobrar resultados do secretário escolhido."

A ideia da criação da Secretaria da Juventude passou a ser um compromisso assumido por Dr. Walter com a juventude itapitanguense, depois dele ter recebido inúmeras reivindicações dos jovens, na área de esporte, cultura , educação e lazer.

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TEMPERATURA SUBIU NO DEBATE DOS CANDIDATOS EM COARACI

Troca de acusações e farpas para todos os lados. Foi assim o clima entre os cinco candidatos a prefeito de Coaraci, que estiveram frente a frente na noite desta terça-feira (25), no Clube Social, em debate realizado pela Terra do Sol FM e site Portal Mix. Durante mais de quatro horas, Josefina, Jadson, Milton Cerqueira, Janjão e Chico Bala, responderam perguntas entre si e também de convidados. Antes de começar, o clima era de "paz e amor". Enquanto esperavam o início do debate, os prefeituráveis consultaram anotações e até cochicharam uns com os outros. Parecia que seria tudo cordialidade. Mas só pareceu! O clima começou a borbulhar logo no início. O principal alvo da disputa foi o republicano Jadson Albano.

Jadson versus Chico Bala 

Respondendo por que os eleitores deveriam lhe dar o voto no dia 7 de outubro, Jadson afirmou: “Represento o novo; não sigo modelos, vim para ser diferente”. E foi alfinetado por Chico Bala: “Não existe candidato novo quando existe continuísmo”. Chico ainda chamou o concorrente de inexperiente. “Nós não podemos colocar na prefeitura alguém que não tem capacidade”. O filho de Gima reagiu acusando-o de leviano e exigiu respeito.

Janjão versus Jadson 

O ex-prefeito Janjão, questionado por pelo candidato sobre suposta corrupção envolvendo o governo atual, disparou: “É um sujo falando de um mal lavado, um corrupto falando de outro”. A partir deste momento, a tensão entre eles aumentou e muito. Janjão acusou o prefeiturável de ser laranja do pai, o ex-prefeito Gima. Segundo ele, todos os bens do candidato foram comprados por Gima com o dinheiro da prefeitura. A acusação gerou direito de resposta e Jadson Albano disse que moverá processo judicial contra Janjão. 

Milton versus Jadson: bom menino ou bom ator? 

Comentando uma resposta dada por Milton a uma professora da cidade, Jadson quase fez a convidada chorar. Em tom de “bom menino”, o candidato disse que fará na prefeitura aquilo que aprendera com a professora. Milton rebateu: “Vamos trabalhar, meu filho, deixa de ser ator!”. Josefina versus Jadson Com a atual prefeita Josefina, Jadson travou outra guerra. Ele quis saber como estavam as contas do município, no que se refere ao recolhimento e repasses dos recursos dos servidores para o INSS. Ele acusou a gestora de sonegação. Josefina rebateu as críticas dizendo que é “ficha limpa” e também questionou a origem do patrimônio do candidato, que soma mais de um milhão de reais. Do fatoentreaspas.com
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JOVEM BRASILEIRA LEILOA VIRGINDADE EM PROGRAMA DE TV AUSTRALIANO

A brasileira Catarina Migliorini, 20 anos, está leiloando sua virgindade, por intermédio de uma produtora australiana. A “experiência” faz parte do documentário Virgins Wanted, que conta a história de dois jovens antes e depois da primeira vez. A virgindade da catarinense Catarina Migliorini já atingiu o lance de R$ 314 mil (US$ 155 mil) e foi feito por um homem com o pseudônimo Benga JP.A primeira experiência sexual da jovem catarinense será sem camisinha e dentro de um avião. Segundo a produtora, o dinheiro arrecadado pelo leilão vai todo para o bolso da jovem. Ela disse que pretende abrir uma ONG e investir num projeto de casas populares para famílias pobres de Santa Catarina, onde nasceu.Correio

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PROMOTOR GARANTE ATENÇÃO ESPECIAL À ITAPITANGA NO DIA DA ELEIÇÃO

O representante do Ministério Público Eleitoral, o Promotor André Bandeira, fez questão de ressaltar que irá dá um atenção especial á Itapitanga no dia da eleição. De acordo com o histórico das últimas eleições(2004 e 2008), no qual foram registradas várias representações quanto ao abuso de poder econômico (compra de votos), o município de Itapitanga chamou à atenção dos olhos do Ministério Público Eleitoral-MPE e, por conta desses fatos ocorridos Dr. André Bandeira, fez questão de ressaltar que ele mesmo irá acompanhar de perto, o dia da eleição no município, onde, certamente, não irá poupar àqueles que são vezeiros captadores de votos, através do poder econômico(R$).O recado tá dado!

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MAIS DE 40% DOS BRASILEIROS JÁ TIVERAM O NOME SUJO NA PRAÇA

Pesquisa nacional encomendada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que 41% dos consumidores brasileiros já foram ou estão impossibilitados de fazerem compras a prazo por estarem com o nome “sujo”. Apesar deste cenário incluir pessoas das classes A e B, o estudo mostra que são os brasileiros das classes C e D os que mais sofrem com a situação da inadimplência. Os motivos principais são a falta de planejamento financeiro e a dificuldade de avaliar o quanto efetivamente pagam quando fazem compras parceladas. O estudo aponta uma relação direta entre renda e escolaridade: quanto maior o faturamento mensal per capta, maior o nível de instrução destas pessoas. E para o economista do SPC Brasil, Nelson Barrizzelli, um dos fatores que evitaria a inadimplência é justamente o conhecimento dos juros embutidos nos financiamentos.

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ALGUMAS FUNÇÕES DOS VEREADORES – FINAL

Moções: são as proposições em que é sugerida a manifestação, apelo, congratulação ou protesto da Câmara sobre determinado assunto.

Requerimentos: são um instrumento muito comum nos trabalhos legislativos. Através deles, o vereador pode solicitar providências administrativas e relativas ao Regimento Interno, bem como obter informações da Mesa Diretora da Câmara, do prefeito ou de qualquer outra autoridade do Executivo municipal.

Parecer: é o pronunciamento da Comissão ou da Assessoria técnico-legislativa sobre matéria sujeita ao seu estudo Normalmente é oferecido por escrito pelo relator da matéria.

Recurso: é a posição destinada a alterar decisões tomadas por órgãos da Casa – Presidência da Câmara, Presidências das Comissões, Mesa Diretora e Comissões.

Como funções atípicas, a Câmara tem competência administrativa para:

Gerenciamento do próprio orçamento, patrimônio e pessoal;

Organização dos serviços (composição da Mesa Diretora, organização e funcionamento das comissões);

E judiciária para:

Processar e julgar o prefeito por crime de responsabilidade;

Julgar os próprios vereadores, inclusive o Presidente da Câmara, em caso de irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar.

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PESCADORES ACHAM DESTROÇOS QUE PODEM SER DE BIMOTOR QUE SUMIU

Bombeiros foram acionados na madrugada

Pescadores podem ter localizado na noite de terça-feira(25), no litoral norte de Ilhéus, o que seriam os destroços da aeronave que desapareceu no sul da Bahia na noite de segunda-feira ao decolar em direção a Brasília, Distrito Federal, informou a Infraero nesta quarta-feira. Segundo o órgão, uma equipe foi deslocada para a região, que fica a aproximadamente 15 quilômetros do aeroporto da cidade, para apurar se os restos são de fato do bimotor. Pedaços do caixão que eram transportados pela aeronave, poltronas, sacolas e partes do bimotor teriam sido localizados, segundo descreveram os pescadores à Infraero. A Capitania dos Portos também informou nesta manhã que foi comunicada sobre os destroços achados e diz que uma equipe também segue para o local. Homens do Corpo de Bombeiros estão na praia onde o material foi achado. “Recebemos uma ligação por volta das 00h30 de uma pessoa que se identificou como pescador dizendo que havia achado partes da aeronave. Deslocamos uma equipe para lá e verificamos que era verdade. Aguardamos agora a chegada da polícia e do DPT”, diz sargento Edleusa, que estava no plantão dos Bombeiros no momento do telefonema. Até a publicação desta matéria, não havia o relato de localização de corpos. (G1)

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FACULDADE DE ILHÉUS FOI ASSALTADA

A Faculdade Madre Thaís, em Ilhéus, foi assaltada ontem (25) à noite. O ladrão invadiu o setor financeiro da instituição. A quantia levada não foi divulgada. Um outro assaltante deu cobertura do lado de fora da faculdade, pilotando uma moto, que ficou com o motor ligado durante o ato criminoso. Quando a polícia chegou ao local houve tumulto por parte dos estudantes que só ficaram sabendo da ocorrência com a presença dos policiais. Fonte RBN.

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RADIALISTA CONFIRMA QUE CRISTINA ESTÁ IMPUGNADA

Considerado um dos maiores radialistas e comunicador do rádio sul baiano, Amarelinho - apresentador do Programa Enfoque Geral da Rádio Ubatã, foi bastante contundente, ontem, terça-feira(25) ao afirmar que a candidata Cristina Moitinho, ex-esposa do atual prefeito, Dernival dias Ferreira não será candidata, afinal ela estar impugnada. Na opinião ainda de Amarelinho, o prefeito Dernival estar tentando enganar a todos com a candidatura de Cristina, mesmo sabendo que ela estar impedida pela justiça eleitoral. "Dernival tinha que ir logo era preparando um outro nome para substituir o de Cristina, pois, ele sabe que ela estar impugnada." comentou o radialista.

E ainda tem alguém que critica de forma maldosa a Rádio Pontal FM quando leva ao ar a notícia de que Cristina estar impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral-TRE. E agora, o que se pode dizer sobre o assunto, será que é porque Amarelinho também é oposição?

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BARRO PRETO: PREFEITO NÃO PODERÁ CONCORRER A REELEIÇÃO

O prefeito de Barro Preto, Adriano Clementino (PMDB), teve seu registro de candidato à reeleição negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão da corte foi por unanimidade, seguindo parecer do juiz Saulo Casali Bahia. Adriano sofreu seguidas derrotas judiciais, primeiro quando teve cassada uma liminar que suspendia os efeitos da rejeição de suas contas pela Câmara de Vereadores e em seguida quando a votação da Câmara foi legitimada no mérito. O prefeito ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, mas é improvável que ele tenha êxito. O TSE tem entendimento firmado de que os legislativos municipais são competentes para deliberar em última instância sobre as contas dos prefeitos. Do RBN

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GILVAN DESISTE DE CANDIDATURA PARA APOIAR Dr. WALTER E LANÇA NÚBIA A REELEIÇÃO

A semana começou fervendo na política itapitanguense, onde o candidato a vereador Gilvan Santana(PP) resolveu radicalizar com seu partido e decidiu apoiar o candidato a prefeito Dr. Walter Ferreira(PV), gerando um verdadeiro terremoto político, tanto na comunidade, como no grupo da candidata Cristina. Tontos com a decisão tomada por Gilvan, aliados e candidatos a vereador dispararam telefonemas para saber a verdade acerca da decisão tomada por ele, que não cedeu às pressões sofridas e bateu o pé afirmando que irá realmente apoiar Dr. Walter e não será mais candidato a vereador. 

De acordo com as declarações de Gilvan, ele teria tomado essa decisão devido a falta de prestígio como era tratado pela cúpula do grupo do prefeito, além do que, o assédio financeiro a qual seus eleitores vinham sendo constantemente tentados por candidatos, inclusive do seu próprio partido.

Convicto de sua decisão, Gilvan fez questão de comunicar aos seus principais cabos eleitorais a decisão tomada, onde obteve deles toda lealdade e solidariedade. No entanto, um clima de resistência foi criado por aliados do prefeito que conseguiram frear a ida da vereadora Núbia Almeida(PSB) na mesma direção tomada pelo seu marido, sendo então convocada para concorrer à reeleição, uma vez que, o seu marido já confirmou a desistência em concorrer à vereança.

A decisão de Gilvan em migrar para a oposição mexeu no tabuleiro político, afinal, ele é uma das maiores lideranças políticas com grande penetração na zona rural, onde reside o seu capital eleitoral. 

Com a decisão ocupar o espaço político deixado por seu marido, a vereadora Nubia Almeida(PSB), vai agora tentar salvar o seu mandato, caso confirme que será ela mesma a candidata a vereadora.

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ALGUMAS FUNÇÕES DOS VEREADORES – PARTE IV

A função típica consiste em legislar e fiscalizar. A atividade legislativa do vereador permite as seguintes proposições à Câmara:

Proposta de emenda: o vereador pode criar uma proposta para alterar a lei Orgânica do município, mas essa proposta tem uma tramitação diferenciada na Câmara: é votada em dois turnos e aprovada por dois terços dos vereadores da casa.

Projetos de lei: são as proposições que têm por finalidade regular as matérias no município e que precisam ser sancionadas pelo prefeito. Os vereadores podem apresentar projetos de Leis Complementares, projetos de Leis Ordinárias e projetos de Leis Delegadas. Vale ressaltar que quem apresenta um projeto de lei é o dono da iniciativa, porém, quando a lei é aprovada, passa a ser uma lei da Câmara.

Projetos de Resolução: são atos que tem efeito apenas no interir da Câmara e não necessitam da sanção do prefeito para a sua promulgação. Os projetos de resolução tratam de temas como a criação de Comissões Especiais, elaboração do Regimento Interno, destituição da mesa ou de qualquer de seus membros, concessão de licença a vereadores, etc.

Projetos de decreto legislativo: são normas que só podem ser definidas pela Câmara de Vereadores e provocam efeitos externos. Para entrar em vigor não têm que passar pela sanção do prefeito. Exemplos desse tipo de matéria são a concessão de títulos honoríficos e a aprovação ou rejeição das contas do município.

Emendas a projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo: são posições apresentadas pelo vereador, quando ele deseja alterar a forma ou o conteúdo da posição principal: projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo.

Indicação ao executivo e aos vereadores: é uma espécie de sugestão por escrito apresentada pelo vereador. Através da indicação, o vereador pode sugerir medidas de interesse público aos Poderes competentes ou também para sugerir a manifestação de uma ou mais comissões sobre determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre matéria de iniciativa da Câmara.

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DEPUTADOS SE QUEIXAM DOS MÉTODOS DE RONALDO CARLETTO

Dep. Ronaldo Carletto - voando alto

Segundo a coluna Raio Lazer, o deputado estadual Ronaldo Carletto (PP) virou motivo de queixa entre deputados federais de vários partidos – incluindo o PT e o próprio PP, partido ao qual é filiado. O parlamentar tem pretensão de ser candidato a deputado federal nas próximas eleições e, segundo se comenta em Brasília, tem cooptado prefeitos ligados a deputados federais de várias siglas.

A ciumeira é grande quanto ao assédio de Carletto aos redutos dos possíveis futuros colegas. Muitos deles estão dizendo que está difícil competir com o progressista, já que ele voa alto nas assas do próprio avião e de helicópteros.

A principal vítima até agora é o deputado Geraldo Simões (PT), que perdeu três prefeitos para Carletto: de Floresta Azul, de Itapé e de Itajuípe.  Do Agravo.

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TSE CALCULA QUE ELEITOR LEVARÁ 40 SEGUNDOS PARA VOTAR, EM MÉDIA

A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem (24) que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto para o segundo cargo.

No próximo dia 7, o eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, se o primeiro colocado não obtiver, no primeiro turno, mais de 50% dos votos mais um, haverá segundo turno. No dia 28 de outubro, está marcado o segundo turno das eleições municipais.

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GILDÁSIO CARVALHO SERÁ O MEDIADOR DO DEBATE DOS CANDIDATOS A PREFEITO EM COARACI

O comunicador, locutor e apresentador Gildásio Carvalho"Cafundó" será o mediador do Debate dos candidatos a prefeitos da cidade de Coaraci, promovido pela Rede Portal Mix e a Rádio Fm Terra do Sol. O debate contará com a presença de todos os candidatos, e acontecerá nesta terça-feira(25), no Clube Social de Coaraci, sendo transmitido ao vivo pela Tv Portal(Portal Mix). A ideia de convidar Cafundó foi do empresário e dono do portal, Rodrigo, que vendo prestando um grande serviço à democracia e a política daquele município, com essa iniciativa.

Surge aí, uma ótima oportunidade para o nosso conterrâneo, Gildásio Carvalho, enriquecer  o seu currículo como comunicador, registrando essa oportunidade de mediar esse importante evento para comunidade coaraciense. 

Desejamos Boa Sorte!

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FÁBRICA DA COCA COLA SERÁ INSTALADA EM ITABUNA

Com investimento inicial orçado em R$ 500 milhões, a Coca-Cola instalará em breve uma fábrica de sucos em Itabuna. O anúncio foi feito pelo deputado federal Geraldo Simões (PT), no programa Cacá Ferreira, na rádio Difusora, na manhã desta segunda feira (24). Segundo Simões, a indústria, com 50 mil metros quadrados de área construída, vai gerar milhares de empregos diretos, desde a produção de frutas em Itabuna como a fabricação de sucos no parque industrial. "Será a 2ª fábrica da Coca-Cola no Nordeste, disse o deputado, acrescentando que o terreno será comprado pelo governo estadual que também vai oferecer incentivos fiscais, como isenção de impostos. A Coca-Cola será a 4ª grande indústria, implantada nos últimos 40 anos em Itabuna. A primeira foi a Nestlé, em seguida vieram a Trifil e a Pênalty. Informações da Rede Brasil de Notícias.

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DR.WALTER SERÁ ENTREVISTADO NO PROGRAMA OPINIÃO LIVRE

Cumprindo a primeira rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito, a Rádio Pontal Fm, através da Direção do Programa Opinião Livre, entrevistará nesta segunda-feira(24), o candidato a prefeito Dr. Walter Ferreira(PV),onde serão ouvidas as propostas do candidato para as seguintes áreas: Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Esporte, Cultura, Lazer, Agricultura, Infraestrutura, Meio Ambiente etc. 

Walter é o segundo candidato a ser entrevistado no Programa Opinião. O primeiro foi o candidato Antônio Marcos(PPS), em seguida, seria a vez da candidata Cristina Moitinho(PSB), que infelizmente, recusou o convite para ser entrevistada na última sexta-feira(21) - comunicando a sua desistência na quinta-feira(20), gerando uma polêmica na opinião pública local.

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CANDIDATOS DEBATEM EM COARACI

Um dos momentos mais esperados dessa campanha eleitoral em Coaraci é o Debate que acontece nesta terça (25) reunindo os cinco candidatos a prefeito que já confirmaram participação. Direto do Clube Social onde nossa equipe está montando o cenário as pessoas vão poder assistir pela TV PortalMix e pela Terra do Sol FM, além de telões no Calçadão esse confronto final antes das eleições. Na verdade será o primeiro momento que os candidatos Milton, Josefina, Jadson, Chico Bala e Janjão vão estar cara a cara discutindo seus projetos e idéias para o futuro de Coaraci.

Enquanto aqui em Itapitanga, a primeira rodada de entrevistas, terá o candidato Dr. Walter(PV), nesta segunda-feira(24), no Programa Opinião Livre da Pontal Fm, a partir da 12h:30mim.

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ESTUDANTES REUNEM-SE COM O PREFEITO

Os estudantes universitários e cursistas, solicitaram uma reunião com prefeito Dernival, para tratar da questão relacionada ao transporte escolar que os conduzem à Itabuna e Ilhéus. No sábado à tarde, os estudantes reuniram-se com o prefeito no CEAD e apresentou as queixas  que foram atentamente ouvidas pelo prefeito que se fez presente. Em um dos momentos da reunião, um dos estudantes fez questão de criticar as noticias e criticas que surgiam na Rádio Pontal FM e nesse Blog, em resposta, Dernival disse que não estava preocupado com o que a Rádio fala e nem com que Blog publica.

Atualmente, os estudantes tem que desembolsar até R$ 80 reais para ajudar  nas despesas  com  transporte escolar. Segundo os estudantes, o prefeito comprometeu-se em ajudá-los, mas, não deixou de dar as suas cutucadas.

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NA RETA FINAL, CRESCE AINDA MAIS A ONDA VERDE

O povo compareceu a mais um comício de Dr. Walter

O candidato Walter Ferreira mostrou mais uma vez que é notório o crescimento de sua campanha que marcha para uma vitória da mudança que o povo quer. No sábado(22), o povo compareceu a mais um comício da "Coligação Itapitanga para Todos", onde os candidatos da vereador, lideranças políticas como Dr. Deraldo José, Derivaldo, Presidente do Democratas e demais, se fizerem presentes e discursaram reafirmando o apoio a Dr. Wlater e Pr. Vildecson. O povo dá sinais de que quer mudança já, afirmou Derivaldo"Deu". Durante o comício ainda, o discurso do jovem Vicson"Kercinho", chamou à atenção de todos os presentes, a forma com que ele convocou a juventude para fazer a mudança e construir uma Itapitanga para Todos com Dr. Walter prefeito. Emocionado, Kercinho, desabafou:"É esse governo que pisa e humilha os pais de famílias concursados, e os meus pais sofrem com essa perseguição, temos que acabar com isso minha gente."

Como de costume, após o comício a Onda Verde tomou conta das ruas da cidade com a grande passeata e carreata e poco saudando com muita alegria, quando Dr. Walter e aliados passavam.

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PREFEITA ACUSA OPOSIÇÃO DE ARRANCAR SEU MEGA HAIR

Tem candidato arrancando os cabelos para ganhar a eleição, mas na pequena Jussari, a 63 quilômetros de Itabuna, foram opositoras que literalmente arrancaram parte do aplique capilar (conhecido como “mega hair”) da prefeita e candidata à reeleição Neone Barboza (PP). Ela conta que passava por uma movimentada rua daquela cidade, em companhia da filha, quando membros da coligação liderada pelo PT a teriam xingado e depois, quando a prefeita desceu do carro, mulheres que integravam o grupo adversário partiram para cima com tapas e puxões de cabelo.

Neone registrou o fato no Complexo Policial de Itabuna, onde foi submetida a exame de corpo de delito. Como prova, trazia vários arranhões e o cabelo sem parte do aplique.

Com medo de sofrer novas agressões, a prefeita cobra reforço policial em Jussari até as eleições. Ela ressalta que a cidade tem, por tradição, uma disputa eleitoral conturbada e marcada por episódios violentos.

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PLANOS DE SAÚDE QUE NEGAREM EXAMES SERÃO MULTADOS

O convênio que negar a autorização para que o cliente realize exames ou outros procedimentos médicos deverá explicar, no prazo de até 48 horas, o motivo da negativa ou pagará multa de R$ 30 mil. A norma deverá começar a valer em janeiro, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

De acordo com a agência, até outubro, a regra ficará em consulta pública, período no qual clientes, empresas e especialistas podem dar opiniões e sugerir mudanças. Depois disso, o órgão analisará as sugestões e aprovará a regra, o que está previsto para janeiro. Segundo a ANS, a decisão de estabelecer prazos para que a operadora justifique a negativa foi um pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A advogada especialista em planos de saúde Tarcila Campanella, do escritório Campanella Advocacia, diz que, com a justificativa da operadora, o cliente que recorrer à Justiça poderá acelerar o processo. "Hoje é complicado, porque o usuário dificilmente tem algum documento que comprove a negativa, além do protocolo de atendimento", explica a advogada. As operadoras costumam negar exames complexos e procedimentos que não estão na lista de cobertura obrigatória da ANS - e que a Justiça costuma garantir quando há necessidade.( iBahia)

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É LENDA A INFORMAÇÃO DE QUE A MAIORIA DE VOTOS NULOS ANULA UMA ELEIÇÃO

Os desavisados podem até acreditar, mas a especulação de que uma eleição pode ser anulada caso mais de 50% dos eleitores votem em nulo não passa de mais uma lenda que circula na internet. De acordo com o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Jaime Barreiros, “desde 1997 votos brancos e nulos têm o mesmo valor: eles são desconsiderados nas eleições”. O roteiro de José Saramago, em Ensaio Sobre a Lucidez, onde a maioria da população de um local indeterminado votou em branco nas eleições, não passa de uma obra de ficção no caso da legislação brasileira. “caso a maioria vote em branco ou nulo, os que votarem válido decidem o resultado da eleição”, informa Barreiros, que é mestre em Direito Eleitoral. Leia mais em Tribuna. 

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HOJE TEM MAIS UM COMÍCIO DA ONDA VERDE

O Movimento da Onda Verde toma conta na reta final da campanha de Dr. Walter (Prefeito), Vice-Pr. Vildecson, e dessa vez, o Comício sera na Rua Nossa Senhora do Rosário próximo a Escolinha Leur Lomanto, a partir das 19 horas da noite deste sábado. 

É notório o crescimento da campanha de Walter, rumo à vitória no dia 7 de outubro. A coordenação da campanha promete levar mais de mil pessoas hoje às ruas após o comício, seguido de uma grande carreata pelas ruas da cidade.

No comício de hoje, já dado confirmada a presença de Dr. Deraldo José, dos candidatos a  vereador e demais lideranças políticas do município. 

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PESQUISA APONTA JABES NA LIDERANÇA

Levantamento da Gasparetto Pesquisa aponta liderança de Jabes Ribeiro (PP) na corrida eleitoral em Ilhéus. O pepista aparece com 41% ante 20,2% de Professora Carmelita (PT). Jorge Luiz, do PSOL, aparece com 9,2%. Na modalidade espontânea, Jabes aparece com 39,1%, Carmelita tem 18,1% e Jorge Luiz soma 8,1%. A pesquisa também aferiu a rejeição aos candidatos. 51,3% disseram que não votariam em Jorge Luiz. 43,4% rejeitam o nome de Carmelita e 27,3% o de Jabes. A pesquisa apresenta margem de erro é de 4 pontos percentuais e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com número BA-00178/2012. O levantamento foi contratado pelo Jornal Agora. A pesquisa foi feita no período de 4 a 10 de setembro. Veja matéria completa na edição impressa do Jornal Agora.

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ALGUMAS FUNÇÕES DOS VEREADORES – PARTE III

Projetos de Resolução: são atos que tem efeito apenas no interir da Câmara e não necessitam da sanção do prefeito para a sua promulgação. Os projetos de resolução tratam de temas como a criação de Comissões Especiais, elaboração do Regimento Interno, destituição da mesa ou de qualquer de seus membros, concessão de licença a vereadores, etc.

Projetos de decreto legislativo: são normas que só podem ser definidas pela Câmara de Vereadores e provocam efeitos externos. Para entrar em vigor não têm que passar pela sanção do prefeito. Exemplos desse tipo de matéria são a concessão de títulos honoríficos e a aprovação ou rejeição das contas do município.

Emendas a projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo: são posições apresentadas pelo vereador, quando ele deseja alterar a forma ou o conteúdo da posição principal: projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo.

Indicação ao executivo e aos vereadores: é uma espécie de sugestão por escrito apresentada pelo vereador. Através da indicação, o vereador pode sugerir medidas de interesse público aos Poderes competentes ou também para sugerir a manifestação de uma ou mais comissões sobre determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre matéria de iniciativa da Câmara.

Moções: são as proposições em que é sugerida a manifestação, apelo, congratulação ou protesto da Câmara sobre determinado assunto.

Requerimentos: são um instrumento muito comum nos trabalhos legislativos. Através deles, o vereador pode solicitar providências administrativas e relativas ao Regimento Interno, bem como obter informações da Mesa Diretora da Câmara, do prefeito ou de qualquer outra autoridade do Executivo municipal.

Parecer: é o pronunciamento da Comissão ou da Assessoria técnico-legislativa sobre matéria sujeita ao seu estudo Normalmente é oferecido por escrito pelo relator da matéria.

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PESQUISA APONTA LIDERANÇA DE AZEVEDO NA DISPUTA EM ITABUNA

O candidato do DEM a prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, lidera a disputa pela sucessão municipal na cidade, aponta pesquisa realizada pelo instituto Séculus divulgada nessa sexta-feira (21). O democrata tem 36,67% das intenções de voto. Em segundo lugar, Vane do Renascer (PRB) aparece com 29,09%. A petista Juçara tem 14,73%. Em seguida, vem Pedro Eliodoro (PCB), com 3,27%; Zé Roberto (PSTU) tem 0,73% e Zem Costa (PSOL) surge com 0,18%.

Entre os entrevistados, 10% disseram não saber em quem votariam. O percentual dos que não opinaram foi 1,27% e 4% afirmaram que não votariam em nenhum dos prefeituráveis. Os maiores índices de rejeição foram obtidos por Juçara (38,36%) e Capitão Azevedo (22,55%). Registrado com o número 00163/2012, o levantamento foi realizado nos dias 11 e 14 de setembro e ouviu 1.115 pessoas.

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MEC PRETENDE CRIAR ÓRGÃO PARA AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES PARTICULARES

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou na última quinta-feira (20) que o governo pretende criar um órgão para ampliar a fiscalização sobre as universidades privadas.

Atualmente, o trabalho de regulação e fiscalização é feito por uma secretaria. A ideia do Ministério da Educação (MEC) é criar uma autarquia para ampliar o trabalho. “Vamos criar uma autarquia para ter uma carreira, para ter especialistas só voltados e formados para essa competência, para melhorar a educação pública e privada no Brasil”, disse.

“O MEC já faz isso. Hoje, 75% das vagas no ensino superior são de faculdades, universidades ou centros universitários privados. Portanto, eles têm papel fundamental na massificação do ensino”, disse o ministro. A intensificação da fiscalização é importante, segundo o ministro, pois o número de matrículas financiadas pelo governo por meio de programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), cresceu.

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ITAPÉ GANHA FÁBRICA GERANDO 400 EMPREGOS

Será assinado nesta sexta-feira (21), o ato constitutivo da implantação da primeira fábrica da cidade de Itapé. Na oportunidade, diversas autoridades políticas marcarão presença na solenidade que será realizada na Fazenda Capivari, às 11 horas. A obra será uma parceria do Governo do Estado, Sudic e Secretaria de Ressocialização com a Euro Sports – importante indústria de artigos esportivos de São Paulo. A fábrica que terá um investimento de R$ 2 milhões, produzirá 10 mil unidades por mês, inclusive destinados à exportação. A expectativa é de que com este empreendimento sejam gerados 400 empregos diretos em regime de produção plena. Do Portal Mix.

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SECRETÁRIO TENTA MOSTRAR SERVIÇO - Parte II

Continuando  na intervenção, o Secretário e ao mesmo tempo Coordenador da Campanha de Cristina, após suas explicações acerca da ausência da candidata para a entrevista que seria realizada hoje conforme havia sido convidada e depois oficializada a sua desistência, Nestor, resolveu então contribuir de forma chula e leviana, com uma informação, só para fugir do foco - de que o candidato Dr. Walter teria batido o carro e estaria embriagado, cobrando de Gel Ramos a divulgação dessa notícia, só para tentar confundir o ouvinte, além disso, destilou o veneno do Amigo da Onça e quis  levar ao ar, só para atingir esse blogueiro, que é candidato a vereador acusações que ele mesmo se quer, tem o tal conhecimento dos fatos. Não precisava jogar baixo, sorrateiro e leviano, só para poder mostrar serviço.

Nestor Gil foi vereador por quatro mandatos, secretário no governo de Dr. Ney(2001-2004), saiu do governo no apagar das luzes(abandonou) ao receber um convite para ser vice de Dernival - onde, previamente deixou reservado um Decreto Municipal de desincompatibilização no forno, que mais tarde foi assinado pelo Prefeito Ney Apolinário, avisando que iria deixá-lo para ser o candidato vice-prefeito juntamente com Dernival. Após a vitória eleitoral, assumiu a Secretaria de Administração, onde naquela época promoveu a demissão de mais de 191 pais de famílias concursados, que hoje a justiça considera legal.

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SECRETÁRIO TENTA MOSTRAR SERVIÇO

Apagado como uma vela queimada no governo, o Secretário de Administração, Nestor Gil de Oliveira, resolveu sair do anonimato administrativo e político e entrou no ar, ontem, no Programa Opinião Livre da Rádio Pontal FM, quando o apresentador Gel Ramos, comentava a respeito do oficio recebido minutos antes na Redação, que a candidata Cristina não iria participar da primeira rodada de entrevistas aberta aos candidatos a prefeito. O Apresentar fez questão de frisar que o espaço foi aberto democraticamente para todos os candidatos e lembrou que o primeiro entrevistado foi o candidato do PPS, Antônio Marcos e que era lamentável essa decisão da candidata (Cristina) em não participar da rodada de entrevistas para expor as suas ideias aos ouvintes e a comunidade. Nesse exato momento, o Secretário de Administração Nestor Gil de Oliveira, partiu na defesa da candidata, fazendo suas ponderações e intitulando-se um dos Coordenadores da Campanha da candidata, contestando a forma com que  a Direção da Rádio (do Programa) estabeleceu para escalar a ordem das entrevistas dos candidatos ( Antônio Marcos, Cristina e Dr. Walter), tentando insinuar que a direção do Programa estaria privilegiando um ou outro candidato e propondo uma outra ordem (Antônio Marcos, Dr. Walter e Cristina - Por que não ?). O apresentar fez questão de esclarecer frisando que foi enviado oficio com antecedência a todos os candidatos, com om intuito de contribuir com discussão dos problemas da nossa comunidade ouvindo os candidatos e o que eles tem de propostas para enfrentar os principais desafios na diversas áreas, como: educação, saúde, infraestrutura, esporte, cultura e lazer etc.

Preocupado mais fazer a defesa velada da candidata, Nestor Gil esqueceu não como um Secretário de Governo ser ao mesmo tempo Secretário e Coordenador Político de uma campanha, a não ser que ele peça demissão, a lei não permite. Como explicar isso a justiça eleitoral? Então, que horas podemos falar com o Secretário e que horas podemos falar com o coordenador da campanha? Como separar um figura da outra?. O secretário parece que esqueceu que a legislação eleitoral não permite que nenhum servidor público no horário de trabalho priorize outra atividade a não ser a qual foi nomeado( Secretário).

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MENOS RIGOR COM O DEVEDOR DE PENSÃO

A reforma do Código de Processo Civil, em tramitação na Câmara dos Deputados, traz entre suas mudanças um limite para as penas de prisão em regime fechado por falta de pagamento de pensão alimentícia. As novas regras abrandam a punição imposta aos devedores, que serão sujeitos ao regime semi-aberto e medidas que incluem instrumentos de restrição de crédito, como forma de pressionar o pagamento da dívida."A intenção aqui não é aliviar a situação do devedor, mas garantir que ele tenha condições de saldar seu débito", explica o relator da matéria, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). De acordo com o parlamentar, a medida aumentaria a eficácia da punição ao permitir que o condenado continue trabalhando ou busque um emprego para ter meios de pagar a dívida — e não utilize a pena como argumento para prolongar ainda mais o débito. Além disso, o devedor poderá ter sua dívida protestada em cartório e ser incluído em um cadastro de inadimplentes até que pague os benefícios em atraso.

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HELICÓPTERO DO DEPUTADO RONALDO CARLETTO CAI NO EXTREMO SUL DA BAHIA

O helicóptero que caiu na Fazenda Conjunto Califórnia, entre os municípios de Itamaraju e Teixeira de Freitas, na madrugada de ontem, quinta-feira (20), é do deputado estadual Ronaldo Carletto (PP), presidente do Grupo Brasileiro. O piloto – ainda não identificado, teve perna e braço amputados e morreu carbonizado. Segundo o dono da fazenda onde a aeronave foi encontrada, inicialmente dois corpos estavam no local, mas a polícia confirmou apenas uma vítima. A primeira impressão é de que a aeronave bateu em alguma árvore e caiu, pegando fogo posteriormente’, afirmou.

De acordo com o coordenador do DPT, o criminal Manoel Garrido, o helicóptero tocou com a helice no chão e se arrastou por cerca de 70 metros até explodir. A FAB (Força Aérea Brasileira) informou que uma equipe do 2º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica foi deslocada de Recife para apurar as causas do acidente no interior da Bahia. Informações do O Tabuleiro.

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JULGAMENTO DO RECURSO DOS ADVOGADOS DE CRISTINA GERA EXPECTATIVA NA COMUNIDADE

Um clima de muita expectativa toma conta da comunidade itapitanguense, principalmente no meio político, devido ao julgamento do recurso impetrado junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE, pelos advogados da candidata e ex-esposa do atual prefeito, Dernival Dias Ferreira, Cristina Rodrigues Moitinho(PSB). No inicio do mês o TRE engou o registro de candidatura de Cristina, por entender que os dois não foram legalmente divorciados, uma vez que, ambos ainda mantinha - mesmo de forma consensual, na visão da justiça, uma união estável com uma convivência pacífica - motivo esse que dificilmente mudará a realidade dos fatos.

De acordo com as informações do Dr. Marcelo Liberatto, advogado que acompanha o caso na denuncia apresentada ao Ministério Público Eleitoral-MPE, o recurso apresentado pelos advogados de Cristina, não trouxe nenhum fato novo que pudesse alterar a mudança da decisão do TRE. 

Expectativa à parte, a estratégia que se desenha é que, Cristina tem que levar até à véspera da eleição essa disputa, para que seja substituído o nome dela por uma outro candidato filiado a um dos partidos da coligação Itapitanga cada vez Melhor - PSB/PDT/PP/PSD e que seja de extrema confiança do atual prefeito Dernival Dias Ferreira. Afinal, só assim, é que não daria tempo para substituir a foto dela na urna e combater o esclarecimento da oposição de que ela não é mais candidata e o povo poderia tá votando nela e elegendo que não queria.

O TRE tem que cumprir o calendário eleitoral, que é de julgar todos os recursos apresentados junto ao Tribunal, e entre os mais de 500 recursos, encontra-se naquela Corte, o da candidata Cristina que deve ser julgado ainda essa semana. Da decisão do recurso, ainda cabe apelação da parte que sofrer a derrota junto ao Tribunal Superior Eleitoral-TSE em Brasília. 

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GEDDEL RECUSA CONVITE PARA PALANQUE DE PELEGRINO

O governador Jaques Wagner (PT) disse nesta quarta, 19, que considera “equivocada” a intenção do PMDB de apoiar o candidato ACM Neto (DEM) no provável segundo turno na disputa pela Prefeitura de Salvador e convidou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) a subir no palanque do candidato petista, Nelson Pelegrino. O peemedebista tem sugerido em declarações para a imprensa que apoiará Neto na segunda etapa do pleito. Geddel teria ficado irritado com a participação da presidente Dilma Rousseff (PT) no programa eleitoral do candidato petista e de ela ter preterido o peemedebista, Mário Kertész. Os dois partidos são aliados no governo federal. “Se depender de convite, eu convidarei (o PMDB) para o palanque do Nelson Pelegrino. Essa composição me parece mais racional na política”, afirmou o governador, argumentando que não acha razoável o apoio do PMDB a um “arquiadversário” do projeto político nacional. A Tarde

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CRISTINA É A PRÓXIMA CONVIDADA PARA ENTREVISTA NO PROGRAMA "OPINIÃO LIVRE"

Cumprindo a primeira rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito de Itapitanga, a Rádio Pontal FM, através do Departamento de Jornalismo do Programa Opinião Livre, oficializou o convite a candidata, Cristina Rodrigues Moitinho(PSB), nesta quarta-feira(19), agendando a sua entrevista para esta sexta-feira(21), a partir das 12:30 horas. 

Segundo a Direção do programa, o convite tem a finalidade de abrir o espaço de forma igualitária e democrática para todos os candidatos a prefeito do município. Cada candidato(a) terá um tempo de uma hora para expor as suas ideias e propostas para equacionar os problemas em diversas áreas do município: Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Infraestrutura, Geração de Emprego e Renda, Funcionalismo Público, Agricultura, Meio Ambiente, Esporte, Cultura e Lazer, caso seja eleito(a).

O primeiro a ser entrevistado foi o candidato do PPS Antônio Marcos, na última quinta-feira(13), considerada um ótima entrevista na avaliação da opinião pública. Na sexta-feira(21) será a  vez de Cristina e  na segunda-feira(24), fechando a primeira rodada de entrevista, o entrevistado será o médico e candidato a prefeito Dr. Walter(PV).

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TRANSPARÊNCIA: ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO PODEM NEGAR INFORMAÇÃO

De acordo com matéria publicada no jornal A Tarde de ontem, terça-feira (18), os órgãos que não se adequarem à Lei de Acesso à Informação no Brasil de nº 12527/2011 poderão responder por improbidade administrativa. Em entrevista à publicação, a coordenadora Rita Tourinho, do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), dá um alerta: “No caso da Bahia, para que a questão seja considerada infração administrativa é preciso uma regulamentação no Estatuto do Servidor”, diz. O assessor especial do Ministério Público da Bahia (MP-BA) também se manifestou sobre o caso. “Alguns órgãos encontrarão dificuldades iniciais devido à necessidade de informatização do sistema e a análise da sanção vai depender do caso concreto. Sabemos que existem casos sigilosos e estes poderão ter pedidos de divulgação indeferidos. Mas, basta que fique constatado que o órgão está se negando a passar informações para que ele responda por improbidade”, avisa. A norma é bem clara: “cabe aos órgãos e entidades do poder público (…) assegurar a sua gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e à sua divulgação; proteção da informação, garantindo-se disponibilidade (…) e proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade (…) e eventual restrição de acesso”. (Fonte: Bocão News)
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FÃ DE DILMA SE APROXIMA DO ALVORADA, E SEGURANÇA CHAMA POLÍCIA

Edineide Celestino da Silva

A segurança da presidência da República acionou a Polícia Militar do Distrito Federal na manhã de ontem, terça-feira (18) ao perceber que a mesma mulher que tinha tentado invadir o Palácio do Planalto na última semana estava rondando as proximidades do Palácio da Alvorada, residência oficial de Dilma Rousseff. Há uma semana, Edmeire Celestino da Silva, de 29 anos, tentou invadir a rampa do Palácio do Planalto se dizendo “marido” da presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, ela foi imobilizada pelos seguranças da guarda presidencial e levada a um hospital de Brasília. Os médicos atestaram que ela não tinha alteração clínica. Nesta terça (18), ao notar que Edmeire se aproximava do Palácio do Alvorada, a segurança da presidente optou por chamar a polícia. Uma viatura da PM foi até o local e conversou com a mulher. De acordo com a PM do DF, Edmeire disse que só deixaria o local quando a presidente Dilma Rousseff aceitasse se casar com ela. Leia mais no G1.

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APREENDENDO ALGUMAS FUNÇÕES DOS VEREADORES – PARTE II

Recurso: é a posição destinada a alterar decisões tomadas por órgãos da Casa – Presidência da Câmara, Presidências das Comissões, Mesa Diretora e Comissões. Como funções atípicas, a Câmara tem competência administrativa para:]

Gerenciamento do próprio orçamento, patrimônio e pessoal; Organização dos serviços (composição da Mesa Diretora, organização e funcionamento das comissões);

E judiciária para:

Processar e julgar o prefeito por crime de responsabilidade;

Julgar os próprios vereadores, inclusive o Presidente da Câmara, em caso de irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar.

O governo municipal divide-se em dois poderes independentes entre si, o Executivo (Prefeitura) e o Legislativo (Câmara de Vereadores), e independentes aos poderes e órgãos da União e dos Estados.

As funções que competem à atuação municipal estão previstas na Constituição Federal de 1988. Um município pode formular suas próprias leis, desde que não entrem em conflito com as leis de outras esferas, e têm autonomia para editar suas próprias Leis Orgânicas, ou seja, a compilação dos direitos, poderes e prioridades municipais.

O vereador desempenha como funções típicas as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo. A função legislativa consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse para a vida do município. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria sociedade, através da iniciativa popular.

Existem dois tipos de funções desempenhadas pelo vereador: função típica e função atípica. 

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JOVENS QUE ACUSAM BANDA POR ESTUPRO RECEBEM PROTEÇÃO JUDICIAL

Após receberem ameaças de morte, as duas jovens que acusam os integrantes da banda New Hit de estupro foram encaminhadas a Salvador, onde fazem parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A solicitação foi feita pelo Conselho Tutelar de Ruy Barbosa, após denúncias feitas pelas famílias das jovens."Elas estão recebendo o apoio da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para a reinserção na sociedade. Aqui recebem novo endereço e a tentativa do órgão de entregar a elas novas condições saudáveis de vida em sociedade", explica Iraciara Cerqueira, coordenadora de gestão de direitos humanos do estado. O programa tem o apoio da Secretaria de Segurança Pública, cuja função é monitorar a segurança às jovens e suas famílias.Informações do G1 Bahia.

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BANCÁRIOS ENTRAM EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os bancários entram em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (18), segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A intenção dos bancários é fechar as agências, mas caixas eletrônicos e bancos pela internet devem continuar funcionando.

Apesar da paralisação, o consumidor não fica dispensado de pagar faturas, boletos bancários ou qualquer outra cobrança. No entanto, para isso, a empresa credora ou concessionária de serviço deve oferecer outras formas e locais para que os pagamentos sejam feitos, conforme alertou a Fundação Procon-SP.

A recomendação do Procon é que o consumidor entre em contato com a empresa e peça essas opções de forma de pagamento, como por internet, sede da empresa, casas lotéricas ou código de barras para pagamento nos caixas eletrônicos. Do Agravo.

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VOCÊ SABE QUAL É A DIFERENÇA ENTRE VOTO BRANCO E NULO?

Em entrevista ao TRE Notícias, o analista judiciário e Mestre em Direito Eleitoral, Jaime Barreiros, explica que, de acordo com a legislação, essa distinção não existe desde 1997 e que tanto o voto branco como o nulo não têm efeito jurídico nas eleições. Dessa forma, ele ressalta que quem opta por qualquer uma dessas modalidades está simplesmente jogando o voto fora. Jaime Barreiros também fala que é um mito a ideia de que, se a maioria dos votos fossem nulos, isso anularia as eleições. Veja o vídeo abaixo.

LULA NEGA CONHECER OU TER RECEBIDO VALÉRIO NO PLANALTO

Ex-Presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega que tenha recebido o empresário Marcos Valério, pivô do escândalo do mensalão, no Palácio do Planalto ou na Granja do Torto. Em conversa com o governador da Bahia, Jaques Wagner, na noite de sexta-feira, Lula disse que nem conhece Valério. “Tenho certeza de que esse cidadão nunca esteve com Lula. Posso garantir que isso é mentira”, afirmou Wagner, numa referência à reportagem da revista Veja desta semana. Segundo a publicação, Valério confidenciou a amigos e parentes que Lula era o “chefe do mensalão” e que o caixa clandestino do PT foi de R$ 350 milhões, mais que o dobro da cifra descoberta pela Procuradoria-Geral da República depois que estourou o escândalo, em 2005. Lula conversou com o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, nos últimos dois dias, e disse que ficaria em silêncio. A partir desta semana, o Supremo Tribunal Federal começará a julgar o “núcleo político” do mensalão e Dirceu é o réu mais emblemático, acusado de ser o “chefe da quadrilha” instalada no coração do governo. Leia mais no Estadão.

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APREENDENDO ALGUMAS FUNÇÕES DOS VEREADORES – PARTE I

O governo municipal divide-se em dois poderes independentes entre si, o Executivo (Prefeitura) e o Legislativo (Câmara de Vereadores), e independentes aos poderes e órgãos da União e dos Estados.

As funções que competem à atuação municipal estão previstas na Constituição Federal de 1988. Um município pode formular suas próprias leis, desde que não entrem em conflito com as leis de outras esferas, e têm autonomia para editar suas próprias Leis Orgânicas, ou seja, a compilação dos direitos, poderes e prioridades municipais.

O vereador desempenha como funções típicas as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo. A função legislativa consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse para a vida do município. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria sociedade, através da iniciativa popular.

Existem dois tipos de funções desempenhadas pelo vereador: função típica e função atípica.

A função típica consiste em legislar e fiscalizar. A atividade legislativa do vereador permite as seguintes proposições à Câmara:

Proposta de emenda: o vereador pode criar uma proposta para alterar a lei Orgânica do município, mas essa proposta tem uma tramitação diferenciada na Câmara: é votada em dois turnos e aprovada por dois terços dos vereadores da casa.

Projetos de lei: são as proposições que têm por finalidade regular as matérias no município e que precisam ser sancionadas pelo prefeito. Os vereadores podem apresentar projetos de Leis Complementares, projetos de Leis Ordinárias e projetos de Leis Delegadas. Vale ressaltar que quem apresenta um projeto de lei é o dono da iniciativa, porém, quando a lei é aprovada, passa a ser uma lei da Câmara.

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BAHIA PERDE QUATRO MIL LEITOS DO SUS NA REDE PRIVADA

O número de leitos para internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia diminuiu em 2.254 vagas nos últimos sete anos. A queda ficou concentrada no setor privado (particulares e filantrópicos). No sistema público, houve aumento de leitos, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), vinculado ao Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, na Bahia, o setor privado perdeu quatro mil leitos, queda de 27,5% em relação à oferta em 2005 (14.507). Em contrapartida, na rede pública foi detectado um crescimento de 13,4% do número de leitos de 2005 a 2012. Na esfera estadual, o acréscimo foi mais expressivo: em dezembro de 2005, a rede contava com 4.242 leitos. Em junho deste ano, este número chegou a 5.443, um acréscimo de 1.201. Um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM) contesta estes dados. O levantamento aponta uma queda de 5,8% em todo o Estado. A Tarde.

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"ONDA VERDE" TOMA CONTA DA CIDADE NO COMÍCIO DE Dr. WALTER

 Comício de Dr. Walter - Rua Eduardo Gomes

O sábado à noite serviu de termômetro para medir o quanto o povo deseja mudança. A rua Eduardo Gomes - local do comício do candidato Dr. Walter, da Coligação Itapitanga para Todos, teve uma das maiores concentrações populares já vista nesta eleição. O povo compareceu em massa para ouvir o candidato a prefeito Dr. Walter, o vice Pr. Vildecson e os candidatos a vereador da coligação.

O comício teve  inicio por volta das 19:30 horas e contou com a presença de todos os candidatos a vereador e lideranças políticas e eleitores que marcaram presença para ouvir Dr. Walter garantir que irá fazer uma revolução na saúde do nosso município, afirmando ainda, que irá manter o que estra certo e consertar o que não vem agradando a nossa comunidade, como é o  caso dos serviços de saúde do município.

Antes do pronunciamento de Walter, o vice, Pr. Vildecson, fez questão de esclarecer o boato que se alastrou na cidade, noticiando o seu rompimento político com Dr. Walter. "Eles querem plantar a mentira e não vamos aceitar esse jogo. Estou com Walter, pois ele é o melhor candidato e fará uma Itapitanga para Todos." disse Vildecson.

Em seguida, como é de costume, o povo marchou numa grande passeata pelas ruas da cidade,  seguido por uma grande carreata de simpatizantes e eleitores de Dr. Walter, finalizando o ato na Praça Rui Barbosa, centro da cidade.

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ANTÔNIO MARCOS ALFINETA

O bate-papo promovido pelo candidato Antônio Marcos(PPS) na última sexta-feira(14), chamou à atenção de muita gente, surpreendendo a todos. Várias pessoas estiveram presentes no evento para ouvir as propostas do candidato, que forma, como sempre, lúcida e com um discurso claro e objetivo, passou a mensagem ao povo que o ouvia atentamente.Ainda no seu discurso, Antônio Marcos, fez questão de alfinetar, dizendo:" A nossa campanha é humilde, gente. De que adianta ter caminhões, carros para a passeatas, um estrutura gigantesca e estra devendo a na praça. Posso não ter essa estrutura, porém, boto minha cabeça no travesseiro e durmo tranquilo, porque não iriei comprometer a nossa gestão." desabafou.

Alguns assessores e eleitores mais próximos do prefeito Dernival, presentes no evento, ao ouvirem o pronunciamento de Antônio Marcos, não gostaram muito, ficando demonstrado na feição de cada um deles.

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900 CASOS DE AIDS JÁ SÃO REGISTRADOS NA BAHIA EM 2012

A Bahia já registrou, neste ano, mais de 900 novos casos de Aids em pessoas adultas. Salvador continua liderando em número de notificações, com 570 ocorrências.

O segundo lugar em novos casos pertence a Vitória da Conquista, que acumula 45 notificações. Feira de Santana aparece na terceira colocação, com 40 novos casos de Aids.

No sul da Bahia, foram 13 notificações em Ilhéus, Camacan, Buerarema, Itaju do Colônia, Coaraci, Itabuna e São José da Vitória. A Aids já matou 92 pessoas no estado, sendo duas de Ilhéus.

50 pessoas de Salvador não resistiram à doença. Teixeira de Freitas aparece em segundo, com oito mortes causadas pela Aids. ( Jornal A Região)

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