TEOLÂNDIA: DIVULGADA A GRADE DE ATRAÇÕES DA 13a FESTA DA BANANA

Considerada  a maior festa do Baixo Sul da Bahia, a 13a Festa da Banana de Teolândia, já tem sua grade de atrações anunciada. O prefeito Lázaro Andrade, anunciou como uma das grandes atrações a cantora e ex-vocalista da Banda Aviões do Forró, Solange Almeida para o dia 11 de junho. A Festa da Banana que vai de 8 à 12 junho, terá ainda Forró do Muído, Canindé, Kaio Oliveira, Sem Retoque e entre outros. Segundo o prefeito, o investimento para realizar a Festa esse ano, será de R$ 500 mil reais. 
A média de público da Festa da Banana chega há mais de 20 mil pessoas nos finais de semana, arrastando um multidão para essa festa que teve inicio em 2005 na gestão do ex-prefeito Antonio Jr.  e cresce a cada ano.

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BOLSONARO SE ATRAPALHA E ADMITE RECEBIMENTO DE PROPINA ATRAVÉS DO PP

Por intermédio de doação oficial de campanha, a JBS diz ter realizado mais de 1800 repasses de dinheiro, que trata como pagamento de propina, a diversos políticos espalhados pelo Brasil durante as Eleições 2014.

Entre os quais, o ilibado Jair Messias Bolsonaro.

O parlamentar de extrema-direita está listado na deleção do executivo Ricardo Saud, no anexo nº 36, como beneficiário de R$ 200 mil (50% de todo o montante gasto pelo militar na reserva em campanha.

Recentemente, talvez sabedor de que seria objeto de delação, Bolsonaro explicou, em vídeo, que aceitou o dinheiro, mas, ao perceber que tratava-se de repasse do “fundo partidário” com origem da JBS, devolveu o montante, “por não aceitar dinheiro desse tipo de gente”.

A referida devolução, porém, se deu um dia antes do recebimento.

Premonição? “Erro contábil”, respondeu Bolsonaro.

No mesmo dia em que realizou a operação de devolução, como que por encanto, outros R$ 200 mil foram-lhe repassados pelo PP, sem que a indicação da JBS constasse no documento.

A operação está registrada sob recibo eleitoral nº 011200600000RJ000002.

Coincidência para alguns, dissimulação da origem para outros.

De oficial mesmo é que Bolsonaro está listado no MPF como possível recebedor de propina (segundo argumento da JBS) nas eleições de 2014, e, certamente, será investigado pela acusação.

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DELEGADOS DA PF SÃO EXECUTADOS A TIROS, UM DELES INVESTIGAVA A MORTE DO MINISTRO ZAVASCKI

Dois policiais federais foram mortos a tiros em Florianópolis na madrugada desta quarta (31) em uma casa noturna. Uma terceira pessoa também foi baleada. De acordo com a Polícia Federal, as vítimas trabalhavam no estado do Rio de Janeiro. Adriano Antonio Soares era delegado chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis e investigou o acidente aéreo que causou a morte do ministro Teori Zavascki.

Teori era relator da Lava Jato no STF. Já Elias Escobar foi delegado em Volta Redonda por dois anos. Em nota, a Polícia Federal lamentou a morte dos delegados. "Neste momento de imensa tristeza, a Polícia Federal expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados". Os policiais estavam em uma casa noturna na rua Fúlvio Aducci, no bairro Estreito, região continental da capital catarinense.

De acordo com a Polícia Federal, ocorreu um desentendimento entre frequentadores e tiroteio por volta das 2h. Os policiais federais não estavam em serviço. Um dos policiais teria morrido no local e outro no hospital. A terceira pessoa baleada seria um dos envolvidos no desentendimento e até o início da manhã desta quarta-feira estava internada. De acordo com a Polícia Militar, por volta das 5h30, um veículo teria passado em frente a unidade de saúde atirando. Ninguém se feriu nesta segunda ocorrência.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, com apoio da Polícia Federal. Ao menos outros dois homens estariam envolvidos na briga. Nenhum suspeito foi detido. O motivo da discussão na casa noturna ainda não foi informado. Segundo a PF, as vítimas estavam em Florianópolis participando de um curso.

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GONGOGI: CÂMARA REJEITA CONTAS DO EX-PREFEITO SAPÃO

A Câmara Municipal votou, nesta terça-feira (30), as contas da Prefeitura de Gongogi referentes ao exercício financeiro de 2013 e também 2014, sob a responsabilidade do ex-prefeito Altamirando Santos (PDT), o Sapão. As duas contas possuíam parecer emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinando pela rejeição. Por 6 votos a 3 a Câmara aprovou as contas do exercício 2013; e por 5 votos favoráveis e 4 contrários as contas de Sapão do exercício 2014 foram reprovadas. Para reverter o parecer do TCM Sapão precisa de 2/3 dos votos do legislativo, o que não ocorreu. Nos dois exercícios analisados, Sapão era acusado de cometer graves irregularidades à frente da gestão municipal, a exemplo de não investir o mínimo necessário em saúde e educação, gastos excessivos com combustível e locação de veículos, ausência de processos licitatórios, gastos excessivos com assessorias e pagamentos de diárias sem informação sobre a motivação. Com a decisão da Câmara, Sapão, que foi condenado a devolver mais de R$ 2 milhões em multas e ressarcimentos e tem 7 contas rejeitadas de 7 analisadas pelo TCM, fica inelegível por 08 anos. *Blog do Ubatã Notícias.

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PAÍS TEM UM MILHÃO A MAIS DE DESEMPREGADOS EM TRÊS MESES

A taxa de desemprego subiu a 13,6% no trimestre encerrado em abril, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Mensal divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE. Com isso, o número de desempregados ficou em 14 milhões, uma alta de 23,1% em relação ao mesmo período do ano passado — o que corresponde a um acréscimo de 2,6 milhões de brasileiros à fila de desempregados, na comparação anual. Em relação a janeiro, último dado comparável com a taxa de abril, houve alta de 8,7%, equivalente a 1,1 milhão de pessoas. No trimestre encerrado em janeiro a taxa havia sido de 12,6%. Já a registrada no período de fevereiro a abril de 2016 foi de 11,2%.Já a população ocupada caiu 1,5% na comparação anual, para 89,2 milhões de pessoas. Ou seja, foram perdidos 1,4 milhão de postos de trabalho, na comparação com o mesmo período do ano passado. Na comparação com o trimestre encerrado em janeiro, a queda foi de 0,7%. A combinação entre a queda da ocupação e o aumento da desocupação resultou na alta da taxa de desemprego.

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PREFEITURA DE ITAPITANGA ABRE CONCORRÊNCIA PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA DE LIXO

Não é a crise financeira. Não é a calamidade ou estado de emergência. Com certeza a prefeitura de Itapitanga encontrou uma forma de investir com mais retorno o dinheiro do contribuinte. Vai contratar através de Concorrência Pública - tipo menor preço global - empresa especializada em coleta e transporte de resíduos sólidos para a limpeza pública, bem como, mais uma caçamba e retroescavadeira para transportar resíduos sólidos da construção civil. O Edital de aviso foi publicado na edição de ontem, no Diário Oficial do Município. A sessão de julgamento será no dia 29 de junho, às 09h30min da manhã, na prefeitura - em plena véspera de São Pedro. (Confira Aqui).

Vale lembrar que no inicio do mandato do atual prefeito Dernival Dias Ferreira, foi feita uma dispensa de licitação em caráter de emergência para esses mesmos serviços, ao preço total de R$ 244. 800,00 reais, no período de noventa dias. Na época deu o que falar a contratação, pois, não foi considerada pela população como um investimento prioritário para ser contratado por tais valores. (Relembre Aqui)

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COARACI: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE SUSPENSÃO IMEDIATA DAS ATIVIDADES DA MINERADORA

O Ministério Público Estadual recomendou ao prefeito do município de Coaraci tomar providências legais quanto a atividade da empresa Mineração Spazio Alpha Concorde Importação e Exportação. Os pedidos são: suspensão dos licenciamentos ambientais e o embargo imediato das atividades da empresa. 

No documento o promotor Yuri Lopes de Mello, apresenta datas comprovando que os licenciamentos ambientais 2420/2016, 2781/2016 e as licenças ambientais prévias (01/2016), de implantação (02/2016) e de operação (03/2016) foram realizadas sem a obrigatória participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Para o promotor Yury Lopes, o procedimento de licenciamento foi realizado sem qualquer publicidade, sendo necessário um grupo de cidadãos solicitar informações à prefeitura e à Câmara de Vereadores. 

O documento ainda classifica como “prazo relâmpago” toda operação feita em apenas 29 dias. “O município de Coaraci praticou ações administrativas de defesa do meio ambiente sem atender a legislação além de ferir os princípios da legalidade, publicidade e participação social, sendo tais atos administrativos ilícitos”, diz a análise do documento. Informações do Expresso a Mais

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AUDIÊNCIA PÚBLICA REVELAM OS NÚMEROS DO 1º QUADRIMESTRE

A Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira(30), na Câmara de Vereadores de Itapitanga pela Chefe do Controle Interno da Prefeitura, Mayanna Aparecida, trouxe alguns números que fizeram os vereadores presentes, Joel Fernando - Presidente da Comissão de Finança e Orçamento e o vereador Eduardo Reis, acenderam a luz amarela de alerta sobre a gestão pública municipal. De acordo com os números apresentados, a prefeitura investiu na educação nos primeiros quatro meses de 2017, o percentual de 17,74% - de um um percentual mínimo exigido que é de 25%, no Fundeb o percentual é de 57,33% - quando deveria ser no mínimo 60%;  na Saúde, a prefeitura investiu 11,14% - sendo que deveria investir no mínimo, 15%, conforme determina a Constituição Federal. Já o percentual com a despesa com a folha de pagamento no período é de 54%, - estando dentro da margem limite que estabelece da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às despesas com pessoal. 

De acordo com a Controladoria, a prefeitura de Itapitanga, arrecadou no período em análise, cerca de R$ 7,7 milhões de reais, isso sem contabilizar totalmente o mês de abril, já que, esse também foi o argumento usado para explicar os baixos índices constitucionais apresentados. "Não estão incluídos nesses índices o fechamento das despesas e receitas de abril, porque não foram contabilizados totalmente." lembrou a Controladora. 

Indagada sobre o pagamento da gratificação por tempo de serviços, a Controladora disse que a Assessoria Jurídica está analisada cada caso, e que a administração em breve dará um posição concreta sobre as reivindicações do servidores efetivos.  

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CANGAIA DE JEGUE, LORDÃO E NETINHO DO FORRÓ CONFIRMADOS NO SÃO PEDRO DE ALMADINA

O prefeito Milton Cerqueira bateu o martelo na última quinta -feira(25), com a banda Cangaia de Jegue que está confirmada para se apresentar no sábado, dia 8 de julho, no São Pedro de Almadina. 

O evento neste ano será realizado entre os dias 7 e 9 de julho seguindo o cronograma acordado com os prefeitos de Coaraci, Itapitanga e Itajuípe, de que nenhum evento junino iria se chocar para garantir a circulação de público nas quatro cidades nesse período. Com o anuncio do cancelamento do São de João de Coaraci, a expectativa aumenta para o São Pedro em Almadina, devido a boa grade que está sendo montada.

Além do Cangaia de Jegue, na sexta haverá a abertura com Netinho do Forró e no domingo será a vez do Lordão. Outras bandas regionais completam a grade da festa que vai acontecer no Espaço Cultural da cidade, com novidades, pois o local vai receber modificações estruturais para dar um maior conforto ao público forrozeiro que sabe muito bem que São Pedro de tradição é em Almadina.

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CONTRAN PUBLICA NORMA QUE FACILITA A VIDA DE QUEM TEVE A PLACA DO CARRO CLONADA

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou a resolução nº 670, que disciplina o processo administrativo para troca de placas de identificação de veículos automotores, nos casos em que for comprovada a existência de outro veículo circulando com a mesma combinação alfanumérica de placas igual à do original, mais conhecida como placa clonada.

Para o Coordenador-Geral de Educação do DENATRAN, Francisco Garonce, a medida é uma grande inovação. “Com esse normativo, o amparo legal está criado. A pessoa vai ao departamento de trânsito, aponta os indícios da clonagem e, a partir do momento que houver a constatação de que multas foram geradas indevidamente, existe este caminho legal para proteger o cidadão de bem. O número do chassi é desconectado desse número de placa e dá-se uma nova placa. As multas indevidas ficam atreladas à placa antiga”, explica.

Segundo o texto, ao concluir o processo administrativo junto ao órgão executivo de trânsito em que o veículo estiver registrado, e comprovado a existência de veículo dublê ou clone, caberá a esses órgãos inserir os caracteres “CL” ao final do Número de Identificação Veicular (VIN) e do número de motor no registro do veículo original.

“Essa resolução veio quebrar esse paradigma. Pela primeira vez você pode ter o mesmo chassi, que inicialmente estava emplacado com uma combinação alfanumérica que foi clonada. Será dissociada essa placa clonada do veículo, porque ela está cheia de multas que não são suas, e colocada uma nova placa”, observa Garonce.

O Coordenador de Educação alerta que o cidadão de bem que tem a placa clonada do seu veículo enfrenta um grande problema pela frente, mas que esse problema já foi muito maior, porque a única forma que havia de resolver essa situação era procurar a justiça para iniciar o processo legal.

“O objetivo do CONTRAN, ao propor essa resolução, é encontrar soluções para que o cidadão tenha sua vida relacionada ao trânsito conduzida da forma mais simples e clara. Porque onde há simplicidade dos procedimentos, o cidadão tem seus direitos atendidos e nós conseguimos com mais facilidade coibir as ações erradas”, finaliza.

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DEPUTADO PROPÕE PROJETO DE LEI PARA DIMINUIR ROUBO A BANCOS

Para diminuir a grande quantidade de explosões a bancos e caixas eletrônicos nos últimos anos, colocando em risco os trabalhadores das agências bancárias e seus clientes, o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) propôs o Projeto de Lei (PL) 7.447/2017 para controlar com mais rigidez a produção, estoque e transporte de explosivos.

O ponto principal do projeto é determinar que o transporte de explosivos precisa ser feito com escolta armada da própria empresa, já que vários ataques a bancos são com explosivos roubados nas estradas. Além disso, segundo o PL, continua cabendo ao Ministério da Defesa a fiscalização do transporte, além do controle da produção e do estoque dos explosivos. Opcionalmente, as polícias rodoviárias podem ser convocadas para ajudar na fiscalização.

Para Davidson, as medidas devem diminuir os ataques. “Quando você força um maior controle e vigilância sobre os explosivos, fica mais difícil deles serem roubados para o uso nos ataques a bancos. O importante aqui é, principalmente, diminuir o risco à vida dos bancários e dos clientes de bancos”, defende o deputado.

O projeto partiu de uma demanda apresentada pela Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (FEEB-BASE) e seus sindicatos filiados. “Temos feito uma luta intensa por mais investimentos em segurança, nos articulando com o Governo do Estado para coibir explosões e assaltos a agências bancárias em toda a Bahia. Esse PL é uma iniciativa importante, queremos parabenizar o mandato”, comemora o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos.

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PERRELLA AFIRMA QUE ESTAVA SENDO IRÔNICO AO DIZER QUE ‘só trafica drogas’

O senador Zezé Perrella (PMDB-MG) afirmou que estava sendo irônico ao dizer ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em uma conversa por telefone, a frase “eu só trafico drogas”. A fala foi registrada em uma interceptação telefônica feita no âmbito da Operação Lava Jato, na qual Neves é investigado. O tucano havia procurado o colega de mineiro para reclamar de uma suposta declaração de Perrella sobre a operação. No meio da conversa, o peemedebista responde: "Na verdade, eu sou muito agredido por causa daquele negócio do helicóptero. Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas". O senador se refere ao "helicoca", caso que aconteceu em novembro de 2013, quando um helicóptero da empresa Limeira Agropecuária, do então deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), seu filho, foi pego pela Polícia Federal (PF) com 450 kg de pasta-base de cocaína.

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MAIS CARO, ENEM REGISTRA MENOR NÚMERO DE INSCRITOS DESDE 2013

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 deve ter o menor número de inscritos desde 2013. O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta terça-feira (30) que 6,1 milhões de candidatos já estão aptos a realizarem as provas. O número ainda pode chegar a R$ 7,6 milhões, já que pouco mais de 1,4 milhão de interessados podem entrar com recurso para tentar a isenção da taxa. Segundo levantamento feito pelo G1, o número de inscritos confirmados é o menor desde 2013, quando 7,2 milhões de candidatos se inscreveram. Em 2016, a marca chegou a 8,6 milhões. As inscrições deste ano ficaram abertas entre os dias 8 e 19 de maio. "A disposição é no sentido de quem tiver feito a inscrição, o direito será preservado e assegurado. Mas não podemos assegurar que pessoas que não tenham condições de isenção possam se beneficiar dessa gratuidade", afirmou o ministro Mendonça Filho. Entre esta segunda e esta terça, cerca de 7 mil candidatos tiveram o pedido de isenção negado.

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AUDITORIA MOSTRA QUE NÃO HOUVE ILÍCITOS DE LULA NA PETROBRAS ENTRE 2006 E 2011

Uma auditoria independente feita pela KPMG mostrou que não foram identificados indícios de corrupção por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Petrobras. O período avaliado foi entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. O resultado da auditoria foi encaminhado ao juiz Sérgio Moro. "A auditoria das demonstrações contábeis da Petrobras, que abrangeu os exercícios sociais encerrados no período de 31.12.2006 e 31.12.2011, efetivada por meio de procedimentos e testes previstos nas normas profissionais de auditoria, não foram identificados pela equipe de auditoria atos envolvendo a participação do ex-presidente da República, sr. Luiz Inácio Lula da Silva, na gestão da Petrobras que pudessem ser qualificados como representativos de corrupção ou configurar ato ilícito", disse a KMPG em informe ao juiz responsável pela Operação Lava Jato. Outra auditoria, feita pela PricewaterhouseCoopers, analisou o período entre 2012 e 2016 e também não encontrou atos de corrupção do ex-presidente petista.

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‘Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas’, AFIRMA ZEZÉ PERRELLA A AÉCIO

Com a retirada do sigilo das gravações interceptadas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), veio à tona mais uma conversa polêmica. Dessa vez com o também senador e amigo de Aécio, Zezé Perrella (PMDB-MG). O tucano ligou para Perrella com o propósito de reclamar sobre uma entrevista concedida pelo peemebista à rádio Itatiaia, mas o que chama atenção no diálogo é uma revelação feita por ele. “Na verdade, eu sou muito agredido por causa daquele negócio do helicóptero. Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas”, justifica, em meio às desculpas. O senador se refere ao “helicoca”, caso que aconteceu em novembro de 2013 quando um helicóptero da empresa Limeira Agropecuária, do então deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), seu filho, foi pego pela Polícia Federal (PF) com 450 kg de pasta-base de cocaína. Ao ouvir Perrella afirmar que “apenas trafica”, na ligação registrada em abril deste ano e divulgada pelo portal Hoje em Dia, Aécio consente com risos e segue com as reclamações. (Folha)

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BARROSO DIZ QUE É O ‘CERTO’ JULGAR FORO PRIVILEGIADO NA QUARTA-FEIRA

Relator da ação sobre o alcance do foro privilegiado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 29, que o caso deverá ser julgado pelo plenário da Corte na próxima quarta-feira, 31. Questionado por jornalistas se este seria o melhor momento para analisar a questão, já que o tema também está sendo discutido no Congresso, o ministro citou uma frase de Martin Luther King, que liderou o movimento pelos direitos dos negros nos Estados Unidos. “Há uma frase boa do Martin Luther King que eu gosto de citar em que ele diz: é sempre a hora certa de fazer a coisa certa”, disse. Barroso defende que as autoridades detentoras de foro privilegiado devem responder a processos criminais no STF apenas se os fatos imputados a eles ocorram durante o mandato. No caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da Primeira Instância da Justiça. De acordo com a Constituição, cabe ao Supremo julgar membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns. Hoje, a prerrogativa vale independentemente do momento em que o crime foi cometido. Essa discussão, no entanto, já foi iniciada pelos parlamentares. Em abril, o Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado por crimes comuns para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos Três Poderes – os presidentes da República, da Câmara do Senado e do STF. A proposta ainda tem que passar por uma segunda votação, para, então, seguir para a Câmara.

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ITAPITANGA: PREFEITURA FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2017

A Prefeitura de Itapitanga publicou o Edital de convocação para a Audiência Pública que irá demonstrar e avaliar a aplicação dos recursos financeiros e o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal _ lei Complementar n. 101/2000. A Audiência será nesta terça-feira(30), às 09 horas da manhã na Câmara de Vereadores de Itapitanga, onde a equipe técnica da prefeitura e Controladoria Interna irão apresentar à população os dados da arrecadação dos recursos, os gastos e os índices atingidos com a aplicação dos recursos.

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COARACI: PREFEITO ANUNCIA QUE NÃO FARÁ SÃO JOÃO

A noticia de que a prefeitura de Coaraci não irá realizar o São João 2017, surpreendeu a todos, já que havia até um pacto entre os prefeitos de Almadina. Coaraci, Itajuípe e Itapitanga para que os festejos juninos não coincidisse nas mesmas datas. Só que o  prefeito de Coaraci, Jadson Albano, após contabilizar os custos, anunciou que não será possível realizar, em 2017, os festejos de São João no município. Segundo o prefeito, essa também tem sido uma recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), para que os gestores tenham prudencia nas contratações para os festejos juninos. 

O prefeito Jadson, gravou um vídeo explicando as razões que o motivou a cancelar o São João e frisou  as prioridades a serem atendidas na comunidade.

“Sabemos da importância desse evento, porém seria uma grande irresponsabilidade desta gestão realizar a festa de São João este ano frente a tantas necessidades urgentes que o nossa cidade enfrenta.

Precisamos pensar no futuro e não apenas no agora”, explicou o prefeito, informando que a receita do município não permitiu a realização do evento.

Jadson afirmou também que irá construir uma escola para crianças especiais em 60 dias, levará água ao distrito da Ruinha, pavimentação asfáltica para o centro da cidade, além de dar mais atenção à saúde pública do município.

“Não adianta fazer uma festa enquanto nossa saúde, educação e infraestrutura precisam de mais atenção e investimentos. O nosso senso de responsabilidade com o dinheiro público prevalece a qualquer outra situação. Contamos com a compreensão de todos vocês para tornar Coaraci uma cidade mais bonita e mais digna” Declarou.

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ILHÉUS: MPF E MPE RECOMENDAM SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS COM VERBAS DO FUNDEF

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em Lençóis emitiram recomendação conjunta ao prefeito interino de Lençóis (BA), Florisvaldo Bispo dos Santos, na última terça-feira (23), para que suspenda os pagamentos de indenizações a profissionais do magistério e de compra de veículos com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O prefeito acatou o documento que recomenda, ainda, que Santos consulte o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) sobre o uso de verbas do fundo.

De acordo com a recomendação, o município de Lençóis, a 417 km de Salvador, recebeu, em 15 de dezembro de 2016, R$13.933.361,05 referentes ao Fundef, pagos pela União em precatório. O município, então, aprovou a Lei Municipal n° 875/2017 – com o objetivo de indenizar os profissionais do magistério da educação básica em atividade entre os anos de 1999 e 2004 – e lançou o Pregão 02/2017 – para a compra de quatro veículos. Ambas indicam os recursos do Fundef como fonte para os pagamentos.

Segundo a Resolução n° 1346/2016 do TCM/BA, os recursos do Fundef pagos pela União somente poderão ser utilizados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico e devem seguir um Plano de Aplicação, elaborado previamente pela prefeitura. Como o município não apresentou um Plano de Aplicação nem para as indenizações da Lei e nem para a compra dos veículos, o MPF e o MP estadual recomendaram que a prefeitura suspenda a realização de qualquer pagamento e consulte o TCM/BA para verificar se os gastos atendem às exigências legais.

Aplicação dos recursos - O procurador da República Márcio Albuquerque de Castro e a promotora de Justiça Vera Leilane Mota Alves de Souza, autores da recomendação, consideraram que “a má aplicação dos recursos do Fundef é inaceitável, sob os aspectos jurídico, social, moral e econômico, pois o ensino público no Brasil, ressalvadas algumas situações pontuais, é de péssima natureza.”

Os MPs recomendaram, ainda, que o prefeito interino: elabore o devido plano de aplicação; explique como identificará os profissionais do magistério que serão beneficiados pela indenização e como serão calculados os valores a serem recebidos por cada um deles; consulte o TCM-BA sobre o procedimento de identificação dos beneficiários e a metodologia de cálculo do valor a ser recebido individualmente. Também foi recomendado que a prefeitura cumpra as determinações do Tribunal quanto aos pontos anteriores.

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GREVE DOS VIGILANTES NA BAHIA PODE TERMINAR NESTA TERÇA-FEIRA

Iniciada na última quinta-feira (25), a Greve dos Vigilantes vem prejudicando os atendimentos bancários em toda a Bahia. Segundo o Sindicato dos Bancários, por falta de vigilantes em serviço, a maioria das agências está fechada. Conforme o sindicato, apenas o autoatendimento está mantido nestes locais. De acordo com o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia (Sindivigilantes), uma nova rodada de negociações entre os vigilantes e os patrões está marcada para a terça-feira (30). De acordo com o sindicato, a principal reivindicação da categoria é o reajuste salarial de 15%. Cerca de 32 mil vigilantes atuam em todo o estado. Até então, os trabalhadores fizeram oito rodadas de negociação com o Sindicato das Empresas de Segurança Privada (Sindesp), mas não houve acordo em nenhum delas. Do Giro Ipiau.

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SISU: INSCRIÇÕES PARA SEGUNDA EDIÇÃO DE 2017 COMEÇA NESTA SEGUNDA

As inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta segunda-feira (29) e encerram na próxima quinta-feira (1º). O candidato deve se inscrever no portal do Sisu (clique aqui), fornecendo apenas seu número de inscrição e senha cadastrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. Os participantes podem selecionar até dois cursos e cadastrar a 1ª e 2ª opção por ordem de preferência. A escolha do cursos no qual disputará vaga pode ser trocada até o fim do período de inscrição. O candidato também deve definir se concorrerá às vagas na categoria de ampla concorrência ou pelo sistema de cotas para estudantes oriundos de escolas públicas ou ainda vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições. As notas de corte são divulgadas uma vez por dia e a classificação parcial do candidato. Nesta edição serão oferecidas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades e institutos federais e instituições estaduais.

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ANTECIPAÇÃO DO 13º DOS APOSENTADOS AINDA É INCERTA

O agravamento da crise política no país pode trazer consequências para os aposentados do INSS.A instabilidade em Brasília ameaça o adiantamento da primeira parcela do 13º de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.Até o momento, não há nenhuma definição sobre a antecipação da grana no governo e a falta de diálogo preocupa os representantes dos aposentados.A Cobap (Confederação Nacional dos Aposentados) enviou, há 90 dias, um ofício solicitando o pagamento antecipado ao Ministério da Fazenda, mas ainda não recebeu resposta.Em anos anteriores, de expansão econômica e estabilidade política, entre maio e junho costumava-se ter ao menos a garantia do adiantamento.

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ITABUNA: HOMEM SE JOGA DO ÚLTIMO ANDAR DE FÓRUM APÓS RECEBER SENTENÇA DE PRISÃO

Após receber a sentença de prisão preventiva nesta sexta-feira (26), um homem se jogou do terceiro andar do Fórum Ruy Barbosa em Itabuna, região do litoral sul. A Polícia Civil informou que está apurando o ocorrido e que o homem não faleceu. De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, ele é o engenheiro Mário Luiz, que teria sido preso nesta semana enquadrado na lei Maria da Penha. O homem teria pagado a fiança, mas, acabou sendo preso novamente na quinta. Em audiência, que ocorreu nesta sexta, a juíza teria decretado prisão preventiva, o que o levou a tomar essa atitude. Mário caiu no estacionamento dos juízes e o SAMU o encaminhou para uma unidade médica. Não se sabe o estado de saúde, mas ele estaria enfrentando problemas psicológicos.

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MEC AUTORIZA AULAS A DISTÂNCIA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 2

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 26, um decreto que amplia os casos em que é autorizada a oferta de aulas a distância para alunos dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). A modalidade poderá ser adotada quando os estudantes estiverem “sem acesso às disciplinas obrigatórias do currículo escolar”. O ensino a distância para o ensino básico (do 1º ano do fundamental ao 3º do médio) já era liberado em “situações emergenciais” em que o estudante está impedido de acompanhar as aulas presencialmente, como por motivos de saúde, ou se encontra no exterior ou privados de liberdade. Com o decreto, o MEC passou a liberar também a modalidade para os casos em que as disciplinas obrigatórias não estiverem sendo ofertadas para os alunos dos anos finais do fundamental. O decreto também alterou as regras para o ensino a distância no ensino médio e superior. As mudanças, segundo o MEC, atendem à reforma do ensino médio – o texto sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB), em fevereiro, já abria a possibilidade para que algumas disciplinas fossem ofertadas nessa modalidade. Os critérios de como será a oferta das disciplinas a distância ainda não foram definidos. Segundo o ministério, eles serão estabelecidos em conjunto com os sistemas de ensino, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e Secretarias Estaduais de Educação. (Estadão)
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LULA RECLAMA A JURISTAS BENEFÍCIOS DE DELAÇÃO DE JOESLEY BATISTA: 'Um escárnio'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupou críticas ao acordo de delação premiada de Joesley Batista, em um encontro com juristas. O petista disse que foi "um escárnio" os benefícios da colaboração e denunciou o que chama de "Estado de exceção". De acordo com a coluna Painel, da Folha, o encontro aconteceu na última quinta-feira (25), quando Lula ainda repetiu que se sente perseguido. A reunião aconteceu em um hotel de São Paulo, a portas fechadas. Todos os convidados deixaram os celulares do lado de fora - os aparelhos foram etiquetados com o nome do dono e devolvidos ao final do encontro. O ex-presidente também chorou ao lembrar da falecida esposa, Marisa Letícia, e disse que não se incomoda em depor, apenas é difícil falar sobre ela. Após falar ao juiz Sergio Moro, ele foi criticado por tentar imputar decisões a respeito do tríplex no Guarujá a Marisa.

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SENADOR OTTO ALENCAR CRITICA O GOVERNO TEMER

O senador Otto Alencar (PSD) sempre soube a hora certa de se posicionar. Ele, que havia votado pela permanencia de Dilma, não fez como muitos que, assim que Temer assumiu foi aliar-se ao governo. O senador essa semana fez duras críticas em cima do presidente Michel Temer (PMDB), onde não chamou o peemedebista de presidente, mas de “ocupante do Planalto” e disse que o chefe do Executivo nacional está “sujo com a própria lama”. Falou, inclusive, que anda tão desgostoso com o que tem visto que já pensou até em renunciar ao mandato de senador. O cacique baiano cutucou Temer e o aconselhou a renunciar enquanto é tempo. “Eu votei contra o impeachment da Dilma, mas Temer tem tempo para não repetir o mesmo erro de Dilma e sair do Planalto pela porta da frente”, disse. 
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AQUI SÓ SE FALA NO 'day after' de Temer, DIZ DAVIDSON MAGALHÃES

O presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Davidson Magalhães, avaliou que as manifestações ocorridas nesta quarta-feira (24) em Brasília evidenciaram ainda mais a fragilidade do governo Temer, que seria alvo de articulações que com vistas ao impeachment. 

“O desdobramento do protesto, inclusive com o chamamento das Forças Armadas, mostrou um isolamento político de Temer, que se expressou aqui no Congresso, inclusive criando dificuldades até para seus próprios aliados. No Senado, na Câmara, ele não reúne mais condições políticas. A tentativa de sinalizar para a sociedade que as reformas estavam retomando a economia perdeu base social. Aqui só se fala no 'the after' de Temer”, disse ao Bocão News. 

Davidson disse ainda que Temer “é um moribundo, que está buscando uma saída honrosa que não existe, em função do escândalo que foi a JBS”. “Temos que trabalhar na busca de uma alternativa, lutar por eleições diretas. O golpe quebrou a normalidade institucional e daí derivou um conjunto de crises, econômica, política, social e institucional”, acrescentou. 

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JOESLEY FALA SOBRE SUPOSTA RELAÇÃO DE FILHO DE LULA COM A FRIBOI

O boato de que o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria dono da Friboi não é recente. Há anos que circula nas redes sociais e nos bastidores de Brasília que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, seria sócio de Joesley Batista e o verdadeiro dono do frigorífico.

No entanto, Joesley foi questionado pelos procuradores da Procuradoria-Geral da República e o delator da JBS afirmou que a tese não passa de boato.

Segundo o empresário, nenhum dos filhos do petista é sócio das empresas da J&F.

Joesley Batista fechou acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato e foi o responsável por fazer revelações que envolvem o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves. O empresário apresentou uma gravação de uma conversa com Temer no Palácio do Jaburu. Segundo revelou o jornal O Globo, o diálogo tratava de uma suposta "compra do silêncio" de Eduardo Cunha.

Os episódios relatados por Joesley estão sendo investigados e o cenário político no Brasil se agravou ainda mais depois da delação da JBS.

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TRATAMENTO DE CANCER TIRA JABES RIBEIRO DA DISPUTA POR UMA VAGA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) já vem enfretando probelasm de saúde desde o inicio do ano passado quando teve que licenciar-se para fazer um tratamento de oftalmológico. Agora, ele está enfrentando um tratamento agressivo contra um câncer na próstata. Em virtude do estado da doença não foi possível realizar a cirurgia, e o tratamento começou com quimioterapia.

Jabes Ribeiro já despetava até disposição para ser candidato a deputado estadual em 2018, mas por conta da doença teve que abortar a pretensão política para cuidar da saúde.

Jabes já foi prefeito por várias vezes e deputado federal, estava na expectativa de assumir o comando do PP na Bahia e ser candidato a deputado estadual.

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DEPUTADO AMIGO DE TEMER DEVOLVE R$ 35 MIL QUE ‘faltavam’ EM MALA DE PROPINA

Flagrado em imagens correndo com uma mala recheada com 500.000 reais em propina, o deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) informou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que depositou, em uma conta judicial do STF, 35.000 reais. O valor é exatamente a cifra que estava faltando quando a defesa do parlamentar procurou a Polícia Federal, na segunda-feira, para devolver todo o conteúdo da mala.

Segundo as apurações da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quantia de 500.000 reais representava a primeira parcela da propina a ser paga pela JBS. Conforme a delação de Joesley, a empresa enfrentava problemas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) envolvendo uma disputa entre a empresa e a Petrobras no fornecimento de gás para uma termelétrica em Cuiabá, que pertencia à holding, e queria pagar para que o Executivo defendesse seus interesses no órgão antitruste.

Na noite desta segunda-feira, a defesa de Rocha Loures devolveu a mala de propina aos policiais federais, mas, conforme documento da PF, na sacola de dinheiro devolvida às 21h20 havia 9.300 cédulas de 50 reais, o que totaliza 465.000 reais. Trinta e cinco mil reais simplesmente haviam sumido.

Em ações monitoradas pela PF e que embasam o inquérito em que o presidente Michel Temer é investigado, o deputado foi gravado tratando da propina com o diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud, e depois recebendo o dinheiro numa pizzaria de São Paulo no dia 24 de abril. Nas imagens, ele aparece saindo do restaurante às pressas arrastando a mala de rodinhas e a colocando no porta-malas de um táxi — ele havia entrado no estabelecimento de mãos vazias.

O vídeo foi feito depois de Joesley ter gravado Temer em uma reunião fora da agenda oficial no Palácio do Jaburu. No encontro, o presidente indicou Loures como seu interlocutor para tratar de assuntos de interesse do empresário no governo federal. O deputado, que era suplente até março deste ano, trabalhava como assessor do presidente desde 2011. Naquele mês, deixou o Planalto para assumir a cadeira na Câmara deixada por Osmar Serraglio (PMDB-PR), nomeado ministro da Justiça. 

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OAB E COMUNIDADE MOBILIZAM-SE CONTRA AMEAÇA DE FECHAMENTO DA COMARCA

Na manhã dessa segunda-feira(22), advogados, serventuários da justiça, estudantes, professores e autoridades políticas do município, reuniram-se em um Ato de defesa da permanência da Comarca de Itapitanga. O protesto teve inicio na porta do Fórum Evaristo Ferreira do Nascimento, na comarca local e seguiu por algumas ruas da cidade até a praça Laudelino Davi dos Santos, na porta da Câmara de Vereadores. O movimento conseguiu chamar à atenção da comunidade sobre o retrocesso que irá causar a população de Itapitanga, caso se confirme a ameaça de fechamento da comarca local, por parte do Tribunal de Justiça da Bahia que pretende fechar 101 comarcas ainda esse ano, alegando dificuldades orçamentárias para mantê-las funcionando. A ideia do Tribunal é promover a agregação das comarcas que irão fechar, designando-as paras a comarca mais próximas. Nesse caso, a de Itapitanga que hoje é agregada à Coaraci, seria fechada e os processos tramitarão em Coaraci.

Para o presidente da OAB Subsescão de  Coaraci, Dr. José Niltom "as autoridades políticas e a comunidade de Itapitanga, Itajuípe, Coaraci e Almadina,  precisam reagir contra essa ameaça que irá prejudicar a todos" advertiu.  Uma Carta Aberta será entregue ao governador da Bahia, à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a Des. Maria do Socorro e ao Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, reivindicando a permanecia da Comarca de Itapitanga. O prefeito Dernival Dias Ferreira que esteve presente ao evento falou que na próxima segunda-feira(29), terá uma audiência coma presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, juntamente com uma comitiva de Itapitanga que irá á Salvador para tentar buscar uma saída em conjunto pela permanecia da comarca. Várias lideranças políticas estão sendo acionadas para se engajarem nessa luta. O vereador Joel Fernando já levou ao conhecimento do deputado Davidson Magalhães que garantiu  mais uma vez, que irá se juntar à luta em apoio à causa. 

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BASE ALIADA VÊ DESFECHO PRÓXIMO E JÁ SE PREPARA PARA A SAÍDA DE TEMER

A base aliada do presidente Michel Temer já pensa no dia seguinte à possível vacância da Presidência da República e inicia negociações e estratégias para a sucessão via eleições indiretas. Para pessoas próximos a Temer, ganhou força a visão de que o processo de cassação da chapa presidencial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a saída honrosa de que o peemedebista precisa para deixar o cargo. O julgamento está previsto para começar no dia 6 de junho e é, nos bastidores, a principal aposta de integrantes da base, principalmente do PSDB, que consideram a permanência de Temer insustentável. — O presidente não tem apego ao cargo, ele se preocupa com o nome dele. O que ele não quer é sair por debaixo do tapete. Por isso, a melhor saída é o TSE. Se o tribunal decidir pela cassação, é uma saída honrosa — afirmou um deputado da base. Há uma avaliação de que Temer, mesmo enfraquecido, terá forte influência sobre sua sucessão. Parlamentares lembram que ele ainda tem diálogo com uma ampla base no Congresso, principalmente no PMDB, e que seu apoio pode ser fundamental na escolha do próximo presidente. Partidos como PSDB e DEM têm resistido em abandonar o governo, em parte, na expectativa de receberem ajuda de Temer para emplacar um candidato no caso de eleições indiretas. *O Globo

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FÉLIX MENDONÇA JUNIOR É ELEITO COORDENADOR DA BANCADA BAIANA NO CONGRESSO

O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT) foi escolhido nesta quarta-feira (24) coordenador da bancada baiana no Congresso. “Agradeço a toda a bancada federal da Bahia por ter escolhido a mim como novo coordenador em substituição ao deputado José Carlos Araújo (PR). Espero poder representar bem o parlamento federal”, afirmou o presidente estadual do PDT. O deputado federal João Gualberto (PSDB) chegou a manifestar vontade de ocupar o posto, mas acabou deixando a disputa.

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SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PARALISAM ATIVIDADES POR 24 HORAS NESTA QUINTA-FEIRA

Os servidores do Judiciário filiados ao Sinpojud realizam nesta quinta-feira (25) uma paralisação de 24 horas. Os servidores devem ficar concentrados e mobilizados durante todo o dia em frente aos fóruns. Na capital baiana, a mobilização será no Fórum Ruy Barbosa. A categoria reivindica a reposição inflacionária de 2016 e 2017, o pagamento dos passivos e o pagamento da gratificação da Progressão por Merecimento. A paralisação foi aprovada em assembleia geral da categoria, do último dia 5 de maio. Apesar da paralisação, serviços essenciais deverão ser mantidos, como liminares de saúde, audiências de réu preso e outros em caráter de urgência.

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BARROSO LIBERA AÇÃO SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS EM CASO DE VACÂNCIA APÓS DOIS ANOS DE MANDATO

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de realização de eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República após dois anos do início do mandato. O ministro Luís Roberto Barroso liberou nesta segunda (22) a ação que analisa o mérito. De acordo com informações do jornal Estadão, o caso deverá ser julgado em conjunto com outra ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A data de apreciação do plenário ficará a rigor da presidente do STF, Cármen Lúcia. A presidência da Corte é responsável por definir a ordem de apreciação das ações. Após a instabilidade do presidente Michel Temer ser potencializada com as delações dos empresários da JBS, a pressão para que o STF aprecie o tema aumentou. Manifestações que ocorreram em todo o Brasil no último domingo (21) pediram a saída de Temer do cargo e a realização de eleições diretas.

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IGOR KANNÁRIO DISCUTE COM PM DURANTE MICARETA DE FEIRA: 'SOU MAIS AUTORIDADE QUE VOCÊ'

O cantor Igor Kannário discutiu com uma policial militar na noite deste domingo (21) durante sua apresentação na Micareta de Feira de Santana. O artista, que também é vereador de Salvador, pelo PHS, teria se irritado ao ver a PM agredindo os foliões que seguiam seu trio. "Você é só uma PFem. Eu sou mais autoridade do que você. Eu sou vereador. Me respeite, me respeite! Procure seu lugar", disse o pagodeiro, que voltou a cantar em cima do trio. Momentos depois, ele pede para a banda parar e volta a falar para a policial. "Ela tá mandando eu tomar no meu c*. É uma policial mandando eu tomar no c*? Ela tem que me respeitar, pô", reclamou. Em seguida, ele seguiu com o show normalmente. Em nota, a PM informou que o Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) da Polícia Militar avaliará as imagens de videomonitoramento do circuito da festa para apurar a existência do fato, pois as imagens veiculadas não mostram nenhum tipo de conduta inadequada por parte de policiais militares no policiamento da Micareta de Feira. Até o presente momento também não há registro de agressão de policiais contra foliões. Contudo, a PM disponibiliza o telefone da Ouvidoria (0800 284 0011) para recepcionar denúncias e fazer as devidas apurações. *Correio da Bahia.

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RELATOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ARTHUR MAIA É RETRATADO COMO TRAIDOR EM BRUMADO

Por conta apoio à PEC 287, que trata da reforma da previdência, o deputado federal baiano Arthur Maia (PPS-BA) está sendo taxado de traidor em outdoors espalhados no município de Brumado. Em sua foto, há a frase "Contra o trabalhador" e "Lembre-se dele! Traição não se Esquece". De acordo com o site Brumado Notícias, o outdoor aparece como lembrete antecipado de que no próximo ano ocorrerão novas eleições. Maia teria conquistado quase três mil votos no município no último pleito e foi um dos os deputados federais que mais receberam votos do eleitorado local.

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COBRA DE QUASE 2 METROS É ENCONTRADA EM RESIDÊNCIA NO CENTRO DE UBAITABA

Uma jiboia de quase 2 metros foi encontrada no final da manhã deste domingo (21), na varanda de uma apartamento localizado na Avenida Orlando Magalhães, centro de Ubaitaba. Segundo informações do blog Ubaitaba Urgente, o dono do imóvel solicitou o apoio de policiais militares para recolher o animal com o apoio de populares. De acordo com o proprietário da residência, a cobra causou susto na família. Não foi informado o local onde a polícia soltou o animal. Segundo pesquisadores, essa espécie de serpente é a que mais se adaptou ao ambiente urbano. Apesar de assustar por conta do tamanho, as sucuris não são venenosas.

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QUASE 2.000 CANDIDATOS DE 28 PARTIDOS TERIAM RECEBIDO PROPINA DA JBS

Ricardo Saud fez delação premiada (Foto: Divulgação)

O diretor da JBS, Ricardo Saud, fez uma relação com os nomes de todos os políticos para que a empresa pagou propina, direta ou indiretamente. Ao todo foram quase R$ 600 milhões desmembrados para 1.829 candidatos de 28 partidos. Com a quantia, a empresa teria conseguido eleger 179 deputados estaduais de 23 estados e 177 deputados federais de 19 partidos, além de 16 governadores, sendo 4 do PMDB, 4 do PSDB, 3 do PT, 2 do PSD, 1 do PP e 1 do PSB. Com relação ao senado, 28 senadores federais teriam recebido propina da JBS, alguns que disputavam para o cargo de governador estaduais, outros que queriam se reeleger e outros corriam pela eleição na casa. O empresário fez questão de destacar que dos R$ 600 milhões, apenas R$ 15 milhões não eram propina. “Tudo é propina”, alertou. A relação com nomes de partidos, valores, cargos, entre outras informações, foi entregue aos investigadores. Saud destacou, ainda, que todos os candidatos que receberam propina tinham conhecimento do processo. “Se ele recebeu o dinheiro ele sabe que de um jeito ou de outro foi propina”, disse o empresário. (Estadão)

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DELEGADO SUBSTITUO DE ITAPITANGA PODERÁ CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

O atual delegado substituto da Polícia Civil em Itapitanga e ex-candidato a prefeito de Itapé, Humberto Matos (PDT), foi procurado por um grupo político que convidou para mudar de partido e ser candidato a deputado federal. Devido ao seu bom conhecimento na região, Humberto que é delegado da polícia civil, transita muito bem no interior do estado, principalmente, na sul da Bahia.

Questionado sobre a possibilidade de ser candidato, Humberto disse que neste momento está focado no trabalho na polícia civil em Itabuna e substituindo em Itapitanga às terça e quintas-feiras, mas no momento correto vai avaliar a possibilidade. Segundo o o site Políticos do Sul da Bahia, Humberto ficou animado com o convite.

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PEDIDO DE IMPEACHMENT DE MICHEL TEMER É APROVADO EM CONSELHO FEDERAL DA OAB

Foto: Eugênio Novaes/ OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar o segundo pedido de impeachment contra um presidente em menos de dois anos. . O pedido foi aprovado com 25 votos favoráveis e 1 contrário (Amapá). A bancada do Acre não participou por falta de voos até Brasília. O documento será elaborado com base na delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS.

O embasamento técnico partiu de umrelatório elaborado pela comissão especial constituída para analisar o tema. "Houveram possíveis atos de intercessão em favor de particulares, demonstrando favorecer interesses privados em detrimento do interesse público", diz o grupo sobre a suposta influência sobre Meirelles.

O grupo entendeu que Temer atentou contra a moral pública ao receber o empresário no Palácio do Jaburu às 22h40. Também considerou grave o encontro não ter sido registrado na agenda oficial da Presidência e o fato de o presidente ter ouvido o relato de crimes cometidos pelo empresário e nada feito sobre esse assunto.

"Ao omitir-se de prestar informações, as quais chegaram a seu conhecimento pelo cargo que exercia, e, particularmente, pela influência que tal cargo carrega nas instituições, o Presidente da República teria incidido em ato ilegal, vez que, como servidor público, lhe é exigida conduta condizente com os princípios que regem a administração", detalha o grupo.

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EX-PREFEITO PRESO COM ARMA E MUNIÇÕES PAGA FIANÇA DE R$ 90 MIL E É LIBERADO

Ex-prefeito pagou R$ 90 mil em fiança e vai responder em liberdade

Foi liberado na tarde desta quinta-feira (18) da delegacia de Eunápolis, o ex-prefeito de Itagimirim Rogério Andrade de Oliveira. Ele havia sido preso na quarta-feira (17), após ser flagrado com uma arma e munições, durante um cumprimento de mandados de busca e condução coercitiva. Rogério pagou fiança no valor de R$ 90 mil e vai responder ao processo em liberdade. Rogério Andrade de Oliveira e o ex-secretário municipal Rilson Neris Miranda, que também foi preso e segue na delegacia, são investigados em uma operação da Polícia Civil por furto de bens e documentos da prefeitura.

Eles eram alvos de condução coercitiva na operação, mas acabaram autuados por posse ilegal de arma, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Outros antigos auxiliares do ex-prefeito foram conduzidos coercitivamente na operação. Sérgio Murilo Cerqueira Menezes, que é secretário de Educação, Rafael César do Amaral e Wesley José Gonçalves são suspeitos de vários crimes contra o município, conforme a polícia. Os mandados foram cumpridos nas casas das pessoas ligadas aos investigados situadas em Itagimirim e também nas cidades de Itapebi, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. O ex-prefeito Rogério Oliveira estava com uma espingarda calibre 12 e munições. Com Rilson, foram encontradas munições calibre 762 usadas em fuzil, segundo a polícia. (G1),

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MUNICÍPIOS PODEM REALIZAR ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Os municípios podem realizar a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), até o dia 14 de junho, no endereço egestorab.saude.gov.br. O programa terá duração de 24 meses e vai contemplar as escolas públicas do município, independente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). Para a inscrição, os gestores responsáveis pelas secretarias municipais de educação devem indicar as escolas para a participação seguindo critérios, como as condições de vulnerabilidade dos estudantes.

O coordenador de Educação Ambiental e Saúde, Fabio Barbosa, da Secretaria da Educação do Estado, fala da importância da adesão dos municípios ao programa. “Considerando que a proposta do PSE vem na perspectiva da articulação entre políticas públicas, a adesão do município é o primeiro passo para as práticas de promoção e prevenção de agravos e doenças em crianças, adolescentes, jovens e adultos”, destaca.

O PSE promove atividades com os estudantes, junto à unidade de saúde do bairro, que envolvem vacinações, avaliações de saúde bucal e psicológica, além de palestras sobre diversos temas, e combate ao mosquito Aedes aegypti e promoção da segurança alimentar e nutricional.

O Programa Saúde na Escola é uma política intersetorial, regido pela Portaria Interministerial nº. 1.055, de 25 de abril de 2017, na qual a articulação, principalmente, dos setores da educação e da saúde, é indispensável para efetividade das ações. O objetivo principal é a atenção integral à saúde dos educandos da rede pública, através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde de forma a empoderá-los para o reconhecimento e, consequentemente, o enfrentamento das situações que os tornam vulneráveis e que possam vir a comprometer o seu pleno desenvolvimento.

Para mais informações acesse:http://escolas.educacao.ba.gov.br/saudenaescola

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TEMER DEU ‘ANUÊNCIA’ A PAGAMENTO DE PROPINA A CUNHA, DIZ JANOT

Em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Michel Temer de ter dado "anuência" ao pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha, pela JBS, para comprar o seu silêncio na cadeia. 

Na gravação feita por Joesley Batista com Michel Temer, dono da JBS, os dois tratam da situação de Cunha, condenado a 15 anos de prisão por corrupção no âmbito da operação Lava Jato. 

Em outro momento, o empresário afirma que “está de bem com o Eduardo”. Temer diz: “Tem que manter isso, viu?”. Joesley emenda: “Todo mês, também”. E Temer responde: “É”.

Trecho da conversa entre o presidente Temer e Joesley Batista:

Joesley: Te ouvir um pouco, presidente, como o senhor está nessa situação toda aí? Eduardo... Não sei o que... Lava Jato...

Temer: O Eduardo [inaudível] me fustigar, né? Você viu que...

Joesley: Eu não sei, como está essa relação?

Temer: (...) a defesa... O Moro indeferiu 21 perguntas dele que não tem nada a ver com a defesa dele. Era para [inaudível]. No Supremo Tribunal Federal...

Aí, rapaz [inaudível], mas os 11 ministros [inaudível]

Joesley: Eu, dentro do possível, o máximo que deu ali, zerei tudo. O que tinha de alguma pendência daqui para ali. Zerou. Ele foi firme, foi em cima, já estava lá, veio, cobrou, tal. Pronto. Acelerei o passo e tirei da frente. O outro menino, o companheiro dele que está aqui [inaudível]. Geddel sempre estava [inaudível]. Geddel é que sempre andava ali. Mas o Geddel com esse negócio eu perdio o contato porque ele virou investigado, agora eu não posso encontrar ele.

Temer: É complicado. [inaudível] obstrução de Justiça.

Joesley: Negócio dos vazamentos. O telefone lá do Eduardo com o Geddel volta e meia citavam alguma coisa meio tangenciando a nós, a não sei o que. Eu tô lá me defendendo.

Joesley: [inaudível]. Como é que eu... Que que eu mais ou menos dei conta de fazer até agora. Eu tô de bem com o Eduardo...

Temer: Tem que manter isso, viu?

Joesley: [inaudível] Todo mês também. Estou segurando as pontas por aí. [inaudível] os processos. Estou meio enrolado aqui, no processo assim...

Temer: [inaudível]

Joesley: Isso, isso. Investigado. Eu não tenho ainda a denúncia.

Em outro trecho, Joesley diz ao presidente Temer que está "segurando dois juízes" que cuidam de casos em que o empresário é processado. Veja abaixo a transcrição:

Joesley: Aqui eu dei conta de um lado do juiz, dar uma segurada. Do outro lado um juiz substituto, que é um cara...

Temer: Está segurando os dois?

Joesley: Estou segurando os dois. Eu consegui (...) dentro da força-tarefa, que está, também está me dando informação. E eu lá, que estou para dar conta de trocar o procurador que está atrás de mim. Se eu der conta, tem o lado bom e o lado ruim. O lado bom é que dá uma esfriada até o outro chegar e tal. O lado ruim é que se vem um cara com raiva, não sei o quê [inaudível]. O que está me ajudando está bom, beleza. Agora tem um que está me investigando. Eu consegui colar um no grupo. Agora estou tentando trocar...

Temer: O que está...

Joesley: Isso. Então está meio assim. Eles estão de férias. Essa semana eu fiquei preocupado porque saiu um burburinho de que ia trocar ele, não sei o que. Fiquei com medo... Muito bem. Eu tô só contando essa história. Eu tô me defendendo... (Do Brasil 247);

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