O Ordem dos Advogados do Brasil -OAB, Subseção de Coaraci, promoveu uma Audiência Pública, nesta terça-feira(16), à noite, na Câmara de Vereadores de Itapitanga, para tratar da ameaça de fechamento da Comarca de Itapitanga, pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O presidente da Subseção da OAB, o advogado, Dr. José Nilton e membros da diretoria estiveram presentes no ato, junto com serventuários da justiça, advogados e a maioria dos vereadores do município.
Segundo a OAB, o Tribunal de Justiça da Bahia, pretende fechar 101 comarcas no estado, alegando dificuldades ou baixa produtividade jurisdicional. Dentre as comarcas ameaçadas de serem fechadas a de Itapitanga está entre elas, segundo a OAB. A notícia, apesar de não ser oficial, vazou e chegou ao conhecimento da entidade que tem se posicionando contra essa atitude do Tribunal.
Durante a Audiência Pública, o Secretário de Administração, Zilmero Miranda Sobral, ressaltou que o governo está atendo e sensível à questão, afirmando que serão feitos esforços em conjunto com as demais autoridades para impedir que seja fechado a Comarca. Já o vereador Joel Fernando, em seu pronunciamento, lembrou que não há democracia em nenhuma sociedade dificultando o acesso à justiça." Fechar a nossa Comarca será um crime contra a democracia e a nossa comunidade. Não podemos e nem devemos assistir essa ameaça passivamente. Precisamos unir forças e mobilizar a comunidade para impedir esse retrocesso." e advertiu para as consequências. "O fechamento da Comarca poderá gerar um caus social e uma desordem sem precedentes, onde a comunidade poderá interpretar que não há mais justiça e cada poderá ousar a fazer justiça aos seu modo." O vereador disse ainda que o seu mandato e o do deputado federal Davidson Magalhães estarão à disposição para unir forças no sentido de lutar para impedir essa ameaça de fechamento da comarca.
Na mesma linha de raciocínio, o vereador Eduardo Reis também externou a sua indignação e lembrou da importância forças, já que há dois anos atrás essa ação, apesar de não impedir a agregação à comarca de Coaraci, impediu-se o fechamento. Outro que se posicionou contra essa ameaça, foi o ex-prefeito Nei Apolinário que lembrou dos esforços que foram feitos junto com José Henrique para que Itapitanga tivesse uma comarca.
Do extrato da Audiência Pública, foi elaborado uma carta ao Governador do Estado, Rui Costa, ao presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel e à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, informando a indignação da comunidade e autoridades dos municípios de Itapitanga, Coaraci, Almadina e Itajuípe.
Outras Audiências acontecerão em Itajuipe e Coaraci para reforçar o movimento em defesa das comarcas, além da manifestação pública pelas ruas da cidade de Itapitanga, no próximo dia 23 de maio, sob a coordenação da OAB, serventuários da justiça e autoridades do município.
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