sábado, 30 de setembro de 2017

100 NOVOS CASOS DE AIS SÃO REGISTRADOS EM ITABUNA

Itabuna é um dos três municípios baianos que mais notificaram novos casos de pessoas com AIDS, segundo a Superintendência de Vigilância de Proteção da Saúde. De acordo com dados do órgão da Secretaria Estadual de Saúde, neste ano, já foram registradas 106 ocorrências de pessoas adultas com a doença no município do sul da Bahia.
Os dados oficiais consultados pelo site PIMENTA nesta sexta-feira (29) mostram que Itabuna só registrou menos notificações da doença em adultos que Salvador (1.370) e Feira de Santana (226). Na capital baiana, também foram notificados 29 casos em crianças. Foram descobertos 2.725 adultos e 53 crianças com a doença em todo o estado.
Depois de Salvador, Feira de Santana e Itabuna, os municípios com maior quantidade de ocorrências são Eunápolis (97), Juazeiro (67), Santo Antônio de Jesus (57), Alagoinhas (56) e Porto Seguro (55), Jequié (54) e Teixeira de Freitas (43).
MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA
No sul da Bahia, além de Itabuna, chama atenção a quantidade de novos casos em Camacan. O município de pouco mais de 33 mil habitantes contabiliza 11 ocorrências da doença neste ano. Esse número é bem superior ao registrado durante todo ano passado, quando houve cinco casos.
Outras localidades sul-baianas com notificações de casos de Aids são Buerarema (1), Canavieiras (6) Gandu (1), Ibicuí (1), Ibirapitanga (1), Itacaré (1), Itajuípe (3), Itapé (1) e Una (5). No ano passado, juntos, os municípios do sul da Bahia notificaram 260 ocorrências, sendo 165 somente em Itabuna. O atendimento gratuito no município é feito no Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (Cepart), na Avenida Amélia Amado, número 914.
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MAIS DE 20 CABEÇAS DE GADO FORAM FURTADAS EM OUTRA FAZENDA DA FAMÍLIA DE GEDDEL

Quatro dias após uma fazenda do ex-ministro Geddel Vieira Lima ter sido ocupada por índios no município de Potiraguá, no sul da Bahia, uma outra propriedade da família foi assaltada no município de Maiquinique. As cidades ficam distantes cerca de 55 quilômetros. Os ladrões teriam levado algumas cabeças de gado da propriedade. A informação foi divulgada ao G1 pelo advogado da família Vieira Lima, que atua no caso, Franklin Ferraz. Ele contou que o caso ocorreu na noite de quarta-feira (27). Segundo informação preliminar obtida pela defesa, um grupo entrou na fazenda em um caminhão, embarcou algumas cabeças de gado e fugiu. Ferraz detalha que os envolvidos, que chegaram ao local em dois cavalos, ainda abandonaram os animais na propriedade. O delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior, que é coordenador da Polícia Civil da região, confirmou o registro da denúncia. Ele disse que na queixa foi relatado o furto de ao menos 25 cabeças de gado. "Chegaram com um caminhão e embarcaram o gado", relata. A polícia trabalha com duas hipóteses. A primeira é de que o caso tenha relação com invasão da fazenda em Potiraguá. A segunda é de que tenha a ver com suspeitos que assaltam fazendas da região. O caso está sendo investigado.
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EXAMES DETECTAM UM TUMOR RENAL NO ATACANTE ROGER DO BOTAFOGO

Uma notícia bombástica causou comoção em General Severiano. Exames realizados durante a semana detectaram um tumor renal no atacante do Botafogo, Roger, de 33 anos. O departamento do clube carioca vai aguardar novos resultados para saber a gravidade do problema. Ele deve ser operado nos próximos dias. O Botafogo ainda vai conversar com Roger para se manifestar em breve. O atleta não vai mais jogar nesta temporada. O camisa 9, que tem passagens por Bahia e Vitória, é o artilheiro do Fogão neste ano. Em 49 jogos, ele marcou 17 gols sendo 10 pelo Brasileirão. Roger chegou no alvinegro carioca em dezembro de 2016 e o contrato dele vai até o final deste ano. O Fogão enfrenta o Vitória neste domingo (1º), às 16h, no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. O clube carioca é o sexto colocado com 40 pontos na tabela de classificação. O Leão é o 16º com 29.
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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

ENEM 2017 UTILIZARÁ TECNOLOGIA PARA EVITAR FRAUDES

Detectores de aparelhos de ponto eletrônico serão adotados no Exame Nacional do Ensino Médio de 2017 para evitar fraudes. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (27) pelo ministro da Educação Mendonça Filho. Os sistemas antifraude serão usados de forma experimental em alguns locais de prova com equipamentos cedidos grupo Berkana. “A gente sabe que, infelizmente, um dos métodos mais utilizados em concursos públicos e na aplicação do Enem é o de pontos eletrônicos. Se a gente tem hoje um equipamento que pode detectar o uso desse tipo de equipamento, a gente vai inibir e, evidentemente, combater esse tipo de fraude”, disse o ministro.
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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

COLO COLO RECEBE INVESTIMENTOS DE EMPRESA PAULISTA

A Arezza anunciou investimento de R$ 250 mil no time do Colo Colo para a disputa da Série B do Campeonato Baiano de Futebol de 2018. Weliton Nascimento, CEO da Arezza, apresentou um plano que prevê investimento também na formação de atletas.– Não quero nada do clube, apenas apoio, caráter e um pouco de profissionalismo – disse Weliton, que é ilheense de nascimento e preside empresa de gestão de Recursos Humanos e tem clientes como Ambev, Carrefour, Renner e Assaí Atacadista. O negócio com o Colo Colo envolve, além da marca Areza, a Adilis Trade Marketing e a SvelteFit. Weliton faz um alerta quanto aos investimentos. “Somente dinheiro não resolve todos os problemas, se não tivermos voluntários, apaixonados, pessoas felizes [com o projeto]”. Pelo cronograma, o clube deve iniciar, em novembro, os treinamentos para a disputa da Segundona (Série B). Segundo Weliton, a proposta é formar time competitivo com folha enxuta, de R$ 40 mil ao mês.
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JEQUIÉ: PSOL SUSPENDE VEREADORES POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

O diretório do PSOL de Jequié se reuniu e decidiu afastar os vereadores Guina e Guião, pelo período de um ano devido ao posicionamento dos edis, promovendo uma infidelidade contra a agremiação. O partido se posicionou em fazer oposição ao prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), mas os dois vereadores estavam na bancada de governo do prefeito.
O partido pretende acionar a justiça eleitoral para reivindicar os dois mandatos, já os vereadores devem aproveitar a janela partidária para saírem do partido.
Em nota publicada o ”Diretório Municipal do PSOL de Jequié, em reunião realizada em 26 de setembro de 2017 com a participação do Presidente Estadual Ronaldo Santos, deliberou pelo AFASTAMENTO DOS VEREADORES ADRIANO GUIÃO E GUINA PRODUÇÕES, pelo período de 12 MESES. Medida esta, que não exclui outras ações estatutárias”, enfatiza. Os citados vereadores são importantes lideranças populares com forte atuação em seus bairros de origem: Mandacaru e Joaquim Romão, em Jequié.
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BAHIA: CABRA DÁ À LUZ 6 FILHOTES PELA SEGUNDA VEZ E TERÁ GENÉTICA ESTUDADA

Uma cabra chamou a atenção de moradores de Curaçá, no Sertão do São Francisco, por gerar seis filhotes em uma gestação. “Maria Parideira”, como o animal é chamado, é criada em uma fazenda no distrito de Riacho Seco. Se engana quem pensa que o feito ocorreu em uma única gestação. Esta é a segunda vez que ela dar à luz seis cabritos. Por conta dos casos de gestações múltiplas, o caso do animal será pesquisado. Ao Bahia Rural, o criador Flávio Robério Alves disse que desde quando começou a parir, a cabra gera mais filhotes do que o normal. Quando pariu pela primeira vez foram três cabritos, e na segunda, foram cinco. Na terceira e na quarta, seis animais nasceram. Em gestação de cabras, o comum é a que elas tenham duas crias. Segundo a professora de Melhoramento Genético da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Eulália Barros, o caso da cabra pode estar associado à superovulação. A cabra vai passar por exames para descobrir as causas das gestações múltiplas. “Maria Parideira” é da raça anglo nubiana e, na fazenda onde é criada, com outras 500 cabras recebe alimentação e atenção especiais.
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SUPREMO DEVE JULGAR APLICAÇÃO DA FICHA LIMPA PARA CASOS ANTERIORES À APROVAÇÃO DA LEI

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (27) o julgamento sobre aplicação da regra da Lei da Ficha Limpa em casos anteriroes à aprovação da lei, em 2010. A discussão está em pauta por causa de uma ação que questiona por qual prazo deve ficar inelegível um político condenado por abuso de poder antes da vigência da lei. O julgamento foi iniciado em 2015 e voltará ao plenário com o voto do ministro Luiz Fux, que havia pedido vista. A decisão terá repercussão geral e deverá ser aplicada por todos os tribunais do país. Na ação, um candidato a vereador de Nova Soure, na Bahia, em 2012, recorre contra decisão da Justiça Eleitoral que rejeitou seu registro de candidatura com base na Ficha Limpa. O candidato foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004 e cumpriu o prazo de três anos inelegibilidade. Em 2008, o candidato concorreu novamente ao cargo, foi eleito e exerceu o mandato, mas em 2012 teve a candidatura negada com base no novo prazo de oito anos de inelegibilidade da Ficha Limpa. O relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que o candidato tinha direito de concorrer, argumentando que o novo prazo de inelegibilidade da Ficha Limpanão alcança casos com "trânsito em julgado" com base na lei anterior. O ministro Gilmar Mendes votou no mesmo sentido, antes de Fux pedir vista do processo.
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STF SE MANTÊM A FAVOR SOBRE AULAS DE RELIGIÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que os professores de escolas públicas podem pregar suas crenças na sala de aula. Os ministros seguiram a posição de Alexandre de Moares. Para eles, o ensino pode ser "confessional" (com a vinculação de uma religião específica). Todos concordaram que o ensino religioso deve ser facultativo, não obrigatório. A ação foi impetrada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para discutir dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação sobre ensino religioso nas escolas públicas. Para a Procuradoria, o ensino religioso em escolas públicas só pode ser de "natureza não-confessional", ou seja, sem vinculação a uma religião específica, com proibição de admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas. O artigo 210 da Constituição determina que "o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental". O relator, Luís Roberto Barroso, foi voto vencido. Para ele, a interpretação que deveria ser dada ao texto é que "o ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ser de matrícula efetivamente facultativa e ter caráter não confessional, vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das religiões para ministrá-lo". Da Folha.
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A PEDIDO DO VEREADOR JOEL FERNANDO, PROJETO TRILHA FARÁ CURSO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES PARA JOVENS

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda, a pedido do vereador Joel Fernando, estará oferecendo um Curso Profissionalizante de Manutenção de Computadores para os jovens de 16 a 29 anos que estão estudando ou já concluíram o ensino médio, e são filhos de Beneficiários do Bolsa Família no município de Itapitanga. As inscrições serão gratuitas e ocorrerão de 27 de setembro a 03 de outubro, no período da tarde, à partir das 14 horas, na sede da Radio Pontal Fm, com Nayara Fernandes ou Naiane. 
O Programa Trilha contempla os jovens com idade entre 16 e 29 anos que cursando estejam cursando ou tenha concluído o ensino médio ou cursos de educação de jovens e adultos (EJA Médio) ambos na rede pública de ensino;  e que estejam em situação de desemprego involuntário e, pertençam a uma família cadastrada no Programa Bolsa Família do Governo Federal. As vagas serão limitadas – só 20 vagas e 10 para cadastro reserva. Havendo mais inscrito do que o numero de vagas será feito um sorteio das inscrições em local a ser divulgado previamente.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO:
• Cópia do CPF; 
• Cópia do RG; 
• Cópia do cartão do responsável do Programa Bolsa Família (da família do jovem); 
• Cópia do histórico de conclusão do ensino médio ou declaração escolar comprovando que o jovem cursa o ensino médio ou comprovante de matrícula; 
• Comprovante de endereço (deve ser do Município, onde o Curso será realizado) 
• Preencher a Ficha de Inscrição e entregar cópias da documentação no ato da inscrição.

DURAÇÃO DOS CURSOS - 400 HORAS 
• 100 horas – Qualificação Social 
• 250 horas – Qualificação Profissional 
• 50 horas – Elaboração do Trabalho Final de Curso (TFC)
O curso será durante o dia, sendo 5 horas por dia, com direito a lanche nos intervalos e Certificado no Final do Curso, e será ministrado por uma instituição contratada pela Secretaria do Trabalho Emprego e Renda do Governo do Estado.As aulas terão inicio no mês de outubro, após o período de inscrição.
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PMDB DISCUTE LANÇAR NOME DE LEUR Jr. AO SENADO

O PMDB baiano discute a possibilidade de antecipar seu processo decisório interno com relação a 2018 e lançar a candidatura do deputado estadual Leur Jr., atual líder da oposição na Assembleia Legislativa, ao Senado. A iniciativa é vista no interior da legenda como a forma mais eficiente de desencorajar o interesse que alguns políticos têm manifestado no partido com o objetivo explícito de usá-lo para disputar a vaga ao Senado na chapa oposicionista.
O nome de Leur Jr. é praticamente uma unanimidade no PMDB porque, além de ser o único que já admitiu interesse em concorrer, é jovem e goza de excelente reputação, tudo de que o partido precisa neste momento de crise interna para poder se posicionar em condições de igualdade em relação às demais legendas oposicionistas que devem brigar por espaço na chapa que deve ser liderada pelo prefeito ACM Neto (DEM) ao governo, no ano que vem.
O peemedebista é conhecido também pelas excelentes relações que possui com os irmãos Vieira Lima, os quais, apesar de distantes da vida do partido, não gostariam de ver seu espólio sendo disputado em praça pública oor interessados no capital político do PMDB para poder pleitear espaço na chapa oposicionista. Entre os nomes citados como eventualmente interessados em assumir o controle do PMDB o de maior visibilidade hoje é o de Antonio Imbassahy. Do Política Livre.
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terça-feira, 26 de setembro de 2017

ITAPITANGA: PREFEITURA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE 84 VAGAS DE EMPREGO TEMPORÁRIO

A prefeitura municipal de Itapitanga divulgou na edição desta terça-feira(26), no seu Diário Oficial Eletrônico, o Edital N. 01/2017 que trata da abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado a preencher 84 vagas e cadastro reserva para emprego público temporário. Leia Aqui o Edital para saber mais
De acordo com o Edital, as inscrições serão disponibilizadas entre os dias 28 de setembro e 03 de outubro, no horário das 8h às 14h, no Anexo do Prédio da Prefeitura Municipal de Itapitanga. O processo terá uma única etapa, através de  avaliação de currículo (eliminatória e classificatória). As vagas ofertadas são dividas em três níveis de escolaridade: superior, nível médio ou técnico) e fundamental. Para Nível Superior, a prefeitura pretende contratar 01 Psicologo - 02  para cadastro reserva;  01 Nutricionista - 02 para cadastro reserva; 03 Assistente Social - 04 para cadastro reserva; 09 Enfermeiro - 06 para cadastro reserva; 01 Farmacêutico - 01 para cadastro reserva; 01 Fisioterapeuta - 02 para cadastro reserva e 01 Biomédico para cadastro reserva.  Nível Médio: 05 Motorista - 05 para cadastro reserva; 09 Técnico em Enfermagem - 06 para cadastro reserva; 01 Fiscal de Vigilância Sanitária - 02 para cadastro reserva; 02 Auxiliar de Saúde Bucal - 02 para cadastro reserva; 01 Digitador - 02 para cadastro reserva; 06 Facilitador de Oficina - 03 para cadastro reserva;01 Orientador Social - 01 para cadastro reserva; 05 Agente de Administrativo - 04 para cadastro reserva e 01 Operador de Retroescavadeira - 02 para cadastro reserva e para Nível Fundamental: 16 Auxiliar de Serviços Gerais - 10 para cadastro reserva; 01 Patroleiro - 01 para cadastro reserva; 01 Motorista Nível II - 01 para cadastro reserva; 02 Gurda Municipal - 02 para cadastro reserva; 05 Recepcionista - 05 para cadastro reserva ; 01 Serralheiro - 01 para cadastro reserva; 03 Servente - 05 para cadastro reserva; 01 Carpinteiro - 01 para cadastro reserva; 02 Gari - Distrito de Cafundó - 02 para cadastro reserva; 02 Gari- Sede - 08 para cadastro reserva; 02 Coveiros - 02 para cadastro reserva e 01 Pedreiro- 02 para cadastro reserva.  
O prazo de contratação será de 24 meses, podendo ser prorrogado ou não à critério da prefeitura. As inscrições são gratuitas.
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PROJETO RESPEITA AS MINA – LITORAL SUL SERÁ LANÇADO NA SEXTA-FEIRA(29) EM ITABUNA

O projeto Respeita as Mina – Litoral Sul, que vai oferecer maior apoio à rede de atendimento à mulher nessa região do estado, será lançado nesta sexta-feira (29), às 8h30, no Colégio Modelo de Itabuna. O projeto, financiado por uma emenda parlamentar do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), no valor de R$ 500 mil, é um convênio entre a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Justiça.
Davidson acredita que é uma ação extremamente necessária. “Infelizmente, as mulheres ainda sofrem muita violência, de todos os tipos, tanto dentro de casa como no trabalho ou na rua. Precisamos de mais projetos como esse, que fortaleçam a rede de atendimento à mulher”, declara o deputado. “O Governo do Estado tem se empenhado nisso”, destaca, lembrando a instalação de uma Ronda Maria da Penha na região.
O Respeita as Mina – Litoral Sul tem como objetivos a realização de ações de prevenção que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos; a responsabilização e punição dos agressores; e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência nessa região. Na ocasião do lançamento, também será assinada a adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
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IPIAÚ: DESMATAMENTO ILEGAL É DESCOBERTO PELO INEMA APÓS DENÚNCIA

Uma operação do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apreendeu uma grande quantidade de madeira de lei que estava sendo desmatada em três fazendas na divisa dos municípios de Ipiaú e Barra do Rocha. A operação teve início na última sexta-feira (22), quando as equipes estiveram no local e constataram a denúncia. Conforme a denúncia, foram extraídas ilegalmente da reserva mais de 200 metros cúbicos de madeira. "Eles derrubavam as árvores de dia, depois fazia as pranchas e transportava no período da madrugada", disse um morador da região.
Madeiras extintas como Jequitibá Rosa (uma das maiores árvores e de maior longevidade da flora brasileira) com mais de 400 anos, além de Sucupira, Pau D´arco, Vinhático e outras foram derrubadas. 
Os homens que realizavam o desmatamento conseguiram fugir pela mata. De acordo com o Inema foram apreendidas nas fazendas Cecília, Boa Vista e Baixo Fundo, 50 pranchas de madeira, 39 tábuas e 40 estacas. O material foi recolhido pelo Instituto do Meio Ambiente na tarde desta terça-feira (26). O crime ambiental está sendo investigado pelos órgãos competentes.  Do Giro Ipiaú.
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STF AFASTA AÉCIO DO MANDATO E PROÍBE DELE SAIR À NOITE

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2 determinaram o afastamento do parlamentar do mandato.
Em relação ao pedido de prisão, os cinco ministros da turma votaram contra – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento.
Em tese, a defesa do senador não tem mais possibilidade de recorrer junto à Segunda Turma. Mas pode entrar com outra ação para tentar levar a questão ao plenário do STF, onde seria julgada pelos 11 ministros do tribunal.
No momento da decisão do STF, Aécio Neves não estava no plenário do Senado, onde transcorria sessão deliberativa.
O Senador Aécio Neves que foi um dos principais articuladores do golpe de Impeachment em 2016 que arrasou o país, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas pelo empresário e dono da J&F Joesley Batista, onde teria pedido 2 milhões de reais ao empresário.
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DOCUMENTÁRIO MOSTRA TRABALHO DE MÉDICOS CUBANOS NO RIO GRANDE DO NORTE

Um documentário batizado de “Vem de Cuba – Um retrato do programa Mais Médicos em São Miguel do Gostoso -RN”, foi lançado nesta segunda-feira(25), pela produtora Morena Rosa Filmes. 
O filme mostra a relação dos médicos cubanos Raúl Hernadez e Marlon Marinho com a população de São Miguel do Gostoso, cidade com menos de dez mil habitantes no interior do Rio Grande do Norte.
Os profissionais vieram para o Brasil por meio do programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal criada em 2013, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
Os médicos cubanos são maioria no programa. No documentário, descobrimos como o trabalho da dupla impactou a vida das pessoas de São Miguel do Gostoso, com ênfase na chamada medicina comunitária. Vale a pena assistir.
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ALMADINA: SERVIDORES DA PREFEITURA JÁ CONTAM COM SALÁRIO DE SETEMBRO NA CONTA

Enquanto muitos prefeitos continuam enfrentando sérios problemas com a queda de arrecadação que normalmente ocorre todos os anos no período entre julho e outubro, o prefeito de Almadina, Milton Cerqueira (PODEMOS), segue obtendo êxito no planejamento que foi traçado ainda no início do mandato em Janeiro de 2017 e estará realizando o pagamento do salário de todos os servidores, relativos ao mês de setembro nesta terça-feira dia 26. 
“O que eu vejo é que estamos colhendo os frutos do que planejamos no início do ano (...) até mesmo tomando algumas atitudes severas buscando economizar em todos os setores (...) nossa equipe administrativa sabe que eu pego no pé para economizar ao máximo e assim estamos conseguindo realizar essa antecipação de salários. Se temos recursos em conta, porque não pagar os nossos servidores?” frisa o prefeito Milton Cerqueira.
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LEI DE COBRANÇA DO ISS DEVER SER APROVADA ATÉ DIA 02, PARA MUNICIPIO RECEBER O ISS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO

Os Municípios devem aprovar a atualização do Código Tributário Municipal (CTM) até o dia 2 de outubro para receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de administração de cartões, leasing e planos de saúde a partir de 1º de janeiro de 2018. Aqueles que estiverem com a lei em vigor até essa data receberão os recursos a partir do primeiro dia do próximo ano.
Por ser um importante incremento nas finanças das prefeituras, os gestores deverão está atentos para que enviem a proposta de lei à Câmara de Vereadores o quanto antes, solicitando agilidade em sua aprovação. De acordo com a Confederação Nacional do Municípios- uma espécie de sindicato de defesa dos municípios -  foram mais de cinco anos de luta para garantir a descentralização desses recursos.
A mudança na redação da Lei representa uma conquista de mais de R$ 6 bilhões a serem partilhados entre governos locais. No entanto, a verba será repassada aos cofres municipais 90 dias após da sanção da lei de atualização do código tributário pelo chefe do Executivo municipal. Assim, quem finalizar o processo de aprovação após o dia 2 de outubro receberá os recursos depois da chamada noventena.
Para auxiliar os gestores, a CNM publicou nota técnica com detalhes sobre o processo. Dentre outros aspectos, o documento alerta que a adequação da lei não será apenas para recepcionar as novas atividades e as novas regras de local de recolhimento do imposto, mas também para se adequar a uma mudança importante que trata da alíquota mínima de 2%.
A negligencia do envio do projeto ao poder legislativo poderá ser considerado renuncia de receita por parte do poder executivo municipal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS FAZ LEITURA DE SEGUNDA DENÚNCIA DA PGR CONTRA TEMER

Após dois adiamentos por falta de quórum, a Câmara dos Deputados iniciou no fim da manhã desta terça-feira (26) a leitura da segunda denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer. O procedimento é necessário para que o processo comece a tramitar na Casa. A denúncia também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e políticos do PMDB. Após a leitura da peça, que tem 260 páginas, Temer deve ser notificado ainda nesta terça. Com isso, a denúncia passará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o presidente e os ministros terão prazo de dez sessões para apresentar a defesa. Depois disso, a CCJ deve, no prazo de cinco sessões, votar o parecer do relator, que ainda será definido. Independentemente do resultado da análise, é o plenário da Casa que vai decidir se autoriza ou não a abertura de processo no Supremo Tribunal Federal contra Temer.
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GREVE DOS CORREIOS ENTRA NO 7º DIA E TEM ADESÃO DE 23 ESTADOS

A greve dos Correios entrou em seu sétimo dia nesta terça-feira (26) com a adesão de todos os 31 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Agora, a paralisação atinge 23 estados e o Distrito Federal. De acordo com a entidade, a paralisação é parcial, com redução de funcionários nas agências. Mas a adesão tem aumentado nos locais em que foi declarada greve, segundo a federação. A paralisação afeta principalmente a área de distribuição. A paralisação envolve os trabalhadores dos sindicatos de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e Santos), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (MG, Juiz de Fora e Uberaba), Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul (RS e Santa Maria), Rondônia, Roraima, Sergipe e Santa Catarina.
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segunda-feira, 25 de setembro de 2017

PIS/PASEP: CONSULTA DO ABONO SALARIAL PODE SER FEITA POR APLICATIVO

A consulta ao saque do Abono Salarial do PIS/Pasep – Ano Base 2015 - pode ser consultado por aplicativo para celulares lançado pelo Ministério do Trabalho. O aplicativo está disponível para o sistema operacional Android, e pode ser baixado na Playstore.
Mais de 1,46 milhão de pessoas ainda não sacaram os recursos disponíveis, que chegam a R$ 1,018 bilhão, segundo levantamento da Coordenação do Abono Salarial do MTb.
O prazo para os saques foi prorrogado e vai até 28 de dezembro deste ano. A decisão foi anunciada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), no final de junho. 
Pela decisão, tem direito ao dinheiro quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A consulta individual também pode ser feita pelo link: verificasd.mtb.gov.br/abono.
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GOVERNO DECIDE MANTER O HORÁRIO DE VERÃO A PARTIR DO DIA 15 DE OUTUBRO

O governo decidiu manter o horário de verão em 2017. A medida foi confirmada hoje (25) pelo ministério de Minas e Energia. Com a decisão, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro. Na semana passada, o final de horário de verão chegou a ser cogitado pelo governo, após estudos mostrando perda na efetividade da medida, em razão das mudanças nos hábitos de consumo de energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia, fazendo com que, atualmente, os picos de consumo ocorram no horário entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h. O ONS aponta que no horário de verão praticado em 2016/2017 a economia foi de R$ 159,5 milhões, valor abaixo período de 2015/2016, que foi de R$ 162 milhões. O governo informou que, para 2018, deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos.
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JUIZ AUTORIZA CANDIDATURA SEM FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PARA ELEIÇÕES DE 2018

O advogado Mauro Junqueira poderá disputar as eleições de 2018, mesmo sem filiação partidária, com respaldo de uma decisão judicial. O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da 132ª Zonal Eleitoral de Goiás, em Aparecida de Goiânia, acolheu o pedido do advogado. O autor alega que os tratados internacionais, como o Pacto de São José da Costa Rica, não prevê a filiação partidária como requisito para ser candidato. O tema ainda será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), em um recursos extraordinário com agravo, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o juiz, a regra já deveria estar em vigor após o Brasil assinar o tratado, e que não há necessidade de aprovação da norma em dois turnos no Congresso Nacional. “Sendo assim, o cidadão não pode ficar a mercê dos dirigentes partidários e partidos políticos em suas regras que excluem àquelas pessoas ditas independentes”, avaliou. Para ele, a liminar é urgente, pois qualquer alteração em regra eleitoral deve estar vigente um ano antes da eleição. O presidente da União Nacional dos Juízes Federais, Eduardo Cubas, que é amicus curiae no processo, comemora a decisão do juiz: “É um avanço do ponto de vista da cidadania. E ainda aguardamos respostas em relação a ações similares em tramitação em outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Distrito Federal. Além, claro, do STF, onde ingressamos como amicus curiae”. O Ministério Público de Goiás ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para garantir a candidatura sem filiação.
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HOMEM DETIDO COM R$ 700 MIL EM ÔNIBUS DIZ QUE DINHEIRO É DE VENDA DE PONTO DE TÁXI

O homem que estava com a mala onde foi encontrada, dentro de um ônibus, a quantia de R$ 700 mil, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, prestou depoimento à Polícia Federal e disse que o dinheiro é proveniente da venda de um ponto de táxi, em São Paulo. As informações foram passadas ao G1 pela Polícia Federal, nesta segunda-feira (25). A apreensão e o depoimento ocorreram no domingo (24). Após ser ouvido, o homem, que se apresentou como taxista e foi identificado como Flávio Fortunado Pereira De Almeida, 47 Anos, foi liberado, porque, conforme a PF, ele estar com o dinheiro não foi considerado crime. Já o dinheiro encontrado com ele, de acordo com a PF, foi depositado em uma conta judicial. O valor ficará bloqueado até o final das investigações informou a Polícia Federal. A mala com o dinheiro foi encontrada durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-116, em Vitória da Conquista. A fiscalização foi feita na altura do km 830. Segundo a PRF, a quantia, distribuída em notas de R$ 50 e R$ 100, estava disfarçada dentro de uma caixa de papelão no interior de uma mala fechada com cadeado, no bagageiro externo do ônibus. O veículo saiu de São Paulo com destino a Natal (RN). Do G1
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45% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA AINDA NÃO TÊM ACESSO A SERVIÇO ADEQUADO DE ESGOTO

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades. O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços. O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado. A publicação aponta que 43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento. Foram realizadas avaliações em cada um dos 5.570 municípios do país, sempre considerando as diversidades regionais e a abordagem por bacia hidrográfica. No estudo, são consideradas exclusivamente as residências urbanas e não foi avaliada a prestação do serviço na área rural.
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domingo, 24 de setembro de 2017

REJEIÇÃO À LULA CAI E DE MORO SOBE, MOSTRA SONDAGEM DO IPSOS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu índice de desaprovação reduzido e sua taxa de aprovação ampliada em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente Barômetro Político, pesquisa mensal de credibilidade realizada pelo instituto Ipsos. O porcentual da população que não concorda com a atuação de Lula caiu de 66% para 59%, enquanto a parcela da sociedade que o aprova subiu de 32% para 40%, a maior em dois anos de levantamento - apenas 1% não soube opinar. Ao mesmo tempo, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula e é símbolo da Lava Jato, alcançou uma taxa de desaprovação de 45%, recorde desde setembro de 2015. As impressões da população sobre Lula, Moro e demais personalidades foram colhidas entre os dias 1º e 14 deste mês, ou seja, captam o efeito do depoimento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à sucessão de Michel Temer, soma dois revés no Barômetro Político deste mês: o total de entrevistados que o rejeita subiu de 56% para 63% (a pior taxa em dois anos) e a parcela que aprova sua atuação caiu de 21% para 19%, ainda que dentro da margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos. Entre os tucanos, o prefeito da capital paulista, João Doria, ainda é o que tem os melhores índices, apesar de sua credibilidade com a população estar caindo. "É a prova de como a imagem se desgasta rapidamente diante de altas demandas por serviços públicos de qualidade aliada a uma expectativa não correspondida da população", afirma Cersosimo Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa Ipsos.
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GOVERNANDOR RUI COSTA ENTREGA MORADIAS A 136 FAMÍLIAS EM SÃO BARTOLOMEU

O governador Rui Costa entregou na manhã deste domingo (24) o novo Conjunto Habitacional São Bartolomeu, no Subúrbio Ferroviário, beneficiando 136 famílias. O residencial substituiu as palafitas que existiam no local, uma área de manguezal às margens do Rio do Cobre. Além das residências, as obras incluíram pavimentação de rua e instalação de drenagem para impedir os alagamentos causados pelas chuvas, além de iluminação, esgotamento sanitário, campo de futebol, quiosques de convivência, parques infantis e praças de ginástica.
"Aqui era uma área sub-habitacional. As pessoas moravam em lugares que alagavam e com esgoto, em condições precárias. Hoje é uma área totalmente urbanizada, com habitações novas, creches e centros esportivos construídos pelo Governo do Estado . É a valorização de um dos maiores e mais bonitos parques de Salvador", apontou Rui. Foram investidos R$ 16,5 milhões, por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). As obras fazem parte da última etapa do projeto de requalificação do Parque São Bartolomeu, um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do país.
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PASSAGEIRO DE ÔNIBUS É FLAGRADO PELA PRF EM VITÓRIA DA CONQUISTA COM R$ 700 MIL EM MALA

O passageiro de um ônibus foi flagrado durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal na BR-116, em Vitória da Conquista, com R$ 700 mil dentro de uma mala. Segundo informações do Blog do Anderson, a mala estava no bagageiro do veículo, da empresa Gontijo, que fazia a linha São Paulo – Natal. Identificado pela PF, o dono da mala não soube informar a origem do dinheiro. Ele relatou que estava em Brasília (DF), viajou para São Paulo (SP), onde recebeu o dinheiro e estava levando a mala para Recife (PE). A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal.
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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

GOVERNADOR RUI COSTA AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CANOAGEM EM UBAITABA

O governador Rui Costa assinou, na manhã desta sexta-feira (22), a ordem de serviço para construção de um centro de treinamento de canoagem em Ubaitaba. Com o objetivo de formar “novos Isaquias”, o governador também vai autorizar o início das obras de centros similares em Itacaré e Ubatã, neste sábado (23).
O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), principal articulador dos centros perante o governo, comemorou a assinatura dos termos. “A canoagem sulbaiana já provou seu valor nas últimas Olimpíadas e mundiais, com atletas como Isaquias Queiroz, Erlon Souza e Andrea Oliveira. Com a construção desses três centros, com certeza a Bahia vai revelar mais campeões, além de aumentar o interesse de crianças e adolescentes pela prática do esporte”, prevê o deputado.
Ter um centro de treinamento de alto nível sempre foi um sonho da Associação Cacaueira de Canoagem (ACC), responsável por revelar os grandes talentos da região, mesmo com estrutura precária. “É uma grande conquista da ACC, que está nessa luta há décadas, e de nosso mandato, que colocou peso nesse pedido”, salienta o deputado Davidson.
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BAHIA SUPERA MINAS GERAIS E SE TORNA 2º MAIOR PRODUTOR DE FRUTAS DO BRASIL

A Bahia superou Minas Gerais se tornou o segundo maior estado produtor de frutas do Brasil, segundo a Pesquisa Nacional Agrícola dos Municípios (PAM) de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), divulgada nesta quinta-feira (21) em Salvador. São Paulo permanece na liderança com a maior produção. O grande destaque da pesquisa é o baixo sul da Bahia. Na região, o município de Wenceslau Guimarães pela primeira vez apareceu no levantamento entre os 20 municípios do país que mais geram renda a partir da fruticultura. A cidade passou da 34ª para a 12ª posição no ranking nacional, que engloba mais de 5.563 municípios, graças à produção de frutas como a graviola e a banana. Somente em 2016, foram produzidas 115,9 mil toneladas de banana, que geraram mais de R$ 207,9 milhões. No quesito valor de produção agrícola, a Bahia se manteve na 7ª posição no ranking nacional. Frutas como mamão, abacaxi e graviola geraram, no ano passado, R$ 6,3 bilhões no estado, 8,5% a mais que em 2015. (G1)
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RUI MOVE AÇÃO CONTRA BANCO DO BRASIL POR OBSTRUIR PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO

Após a posse de Jusmari Oliveira na Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), na tarde desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa anunciou que está movendo uma ação contra o Banco do Brasil por descumprir o contrato de um empréstimo no valor de R$ 600 milhões. Rui ainda falou sobre a possibilidade de o governo do Estado romper contratos com o banco por conta da não liberação do empréstimo. Segundo o governador, parte dos recursos seria para investimentos nas áreas da saúde e educação.
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CÂMARA RECEBE DENÚNCIA E VAI NOTIFICAR TEMER A APRESENTAR DEFESA

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Com isso, Temer será notificado a apresentar a defesa sobre as acusações. O documento foi entregue por volta das 20h30, pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, à Secretaria Geral da Mesa da Câmara. Temer foi denunciado ao STF pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas a Corte só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar. A votação pode acontecer em outubro, segundo estimou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mais cedo, nesta quinta, o Supremo rejeitou, por 10 votos a 1, pedido da defesa de Temer para suspender o envio da denúncia à Câmara. Os advogados do presidente queriam que a Corte aguardasse a conclusão das investigações sobre se executivos da J&F omitiram informações nas delações premiadas. 
As provas apresentadas por eles compõem parte da denúncia contra Temer. Assim como na primeira denúncia oferecida contra Temer, por corrupção passiva, caberá à Câmara dos Deputados decidir se autoriza ou não a continuidade do processo ao Supremo. Se a denúncia seguir para o STF e os ministros decidirem aceitá-la, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias. Mas, para a acusação da PGR contra o presidente seguir para a Corte, são necessários os votos de, no mínimo, 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513. Se a Câmara não der aval ao prosseguimento do processo, a denúncia ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.
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REFORMA ELEITORAL DEVERÁ ESTÁ CONCLUÍDA EM 15 DIAS PELO CONGRESSO NACIONAL

Até o dia 7 de outubro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem definir a votação da reforma política no Congresso, para que passe a valer nas eleições de 2018. Se por um lado o Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, por outro a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.
Na próxima terça-feira, 26 de setembro, os senadores devem votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O texto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Pela proposta original, o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo.
Além de votar o PLS 206, os senadores têm outro desafio pela frente: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016 – numeração na Câmara. O texto acaba com as coligações nas eleições de deputados e vereadores a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de barreira para o fundo partidário e o tempo de rádio e TV.
O texto está na Câmara, onde já foi aprovado em primeiro turno. O texto-base também passou em segundo turno. Mas os deputados ainda precisam analisar os destaques apresentados à PEC. A previsão é de que eles sejam votados na próxima terça-feira.
Como sofreu mudanças na Câmara, a matéria precisa voltar ao Senado e passar por mais dois turnos de votação. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, está otimista: ele acredita que a Casa vai concluir a análise da reforma política a tempo de valer nas eleições de 2018.
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ITAPITANGA: MUDAS DE ÁRVORES SÃO PLANTADAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE

Em comemoração ao Dia da Árvore, ocorrido ontem (21 de Setembro), a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, mobilizou jovens que atuam no Centro de Referência Social -CRAS e servidores das duas secretarias, para realizar uma ação nobre - o plantio de árvores. As mudas de árvores típica da região sul da Bahia (Ipê, Pau brasil entre outras), foram plantadas em diversas localidades e bairros da cidade com a ajuda dos jovens e do Secretário de Agricultira e Meio Ambiente, Luiz Henrique.
Diante da série de desmatamento que ocorrem no país e em nossa região, a ação serviu para mostrar a importãncia do gesto e mais. alertar à população que a árvore é fonte de vida e oxigênio para todos os seres vivos.
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PEN DEVE APRESENTAR BOLSONARO COMO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA; FILIAÇÃO NÃO É OFICIAL

O Partido Ecológico Nacional (PEN) deve anunciar o deputado federal Jair Bolsonaro como candidato à Presidência na próxima terça-feira (26), durante propaganda partidária. Apesar da intenção, o deputado ainda não confirmou sua filiação ao PEN, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Na ocasião, o PEN também deverá anunciar seu novo nome: Patriota. "Motivado pela chegada de Jair Bolsonaro, renovamos nosso compromisso e mudamos nosso nome de PEN para Patriota. Brasil acima de todos. É isso o que vai sustentar o nosso futuro", deverá dizer o presidente da legenda, Adilson Barroso, conforme roteiro do programa.
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quinta-feira, 21 de setembro de 2017

QUE CRISE NADA! PREFEITURA PRETENDE GASTAR MAIS DE R$ 23 MIL COM LAVAGEM DE CARROS ATÉ O FINAL DO ANO

Enqquanto o prefeito Dernival vende dificuldades por conta da queda na arrecadação de recursos que anualmente as prefeituras sofrem nesse período, o mesmo governo dele, acaba de tirar do forno, ou melhor: homologar, uma licitação para lavagem de carros que servem as diversas secretarias do Governo de Novos Caminhos, no valor de R$ 23.370,00.(Veja Aqui). Numa rápida conta, daremos de frente com uma média mensal de gastos com lavagem de carros de R$ 7.790,,00 nos próximos três meses até dezembro - já que setembro está chegando ao final. então, não se deve mais considerar.
O que chama a atenção é que no inicio do governo, logo em janeiro, a prefeitura publicou a Dispensa de Licitação N. 011/2017 com a mesma finalidade - lavagem de carros e máquinas - no valor de R$ 7.820,00 (Veja Aqui). Por sinal, o Extrato de Contrato nem publciado foi até hoje. Somando os valores da dispensa do primeiro semestre e agora o do Pregão, a prefeitura de Itapitanga, poderá gastar no ano com lavagem de carros, R$ 31.190,00. E se dividirmos por 12 meses, teremos uma média de gasto de R$ 2.599,00, só com lavagem de carros 
Definitivamente, o nosso gestor abriu um abismo entre o que ele diz por conta da crise e o que ele promove de gasto com o erário público.  Haja carro pra lavar!
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REFORMA POLÍTICA: VEJA O QUE MUDA COM A APROVAÇÃO DA PEC

O que era pra ser uma reforma política, acabou saindo como remendo. Em discussão na Câmara de Deputados há meses e com conclusão prevista para o final desse mês, a reforma politica não deve trazer mudanças significativas para as próximas eleições.
Segundo previsão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a votação da reforma só será concluída pelo plenário da Câmara na terça-feira (26). Com isso, haverá tempo hábil para que os senadores aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias para deputados e vereadores a partir 2020 e cria a cláusula de barreira no ano que vem.
Para o deputado federal, Davidson de Magalhães (PCdoB), a reforma que foi feita, foi a que era possível fazer.
“Essa reforma não é uma reforma politica, é eleitoral, a gente no Brasil tem o costume de não fazer um debate e uma reforma politica que efetivamente aprofunde a democracia, você faz só remendos próximos à eleição, que é o que aconteceu agora. Foi feita a reforma possível, que acabou com as coligações. Para alguns isso era uma distorção do processo eleitoral, porque você tinha na mesma coligação candidaturas de perfis diferentes. Se criou uma cláusula de desempenho para acabar com a chamada farra do partido. São duas medidas inovadoras, no contexto que a gente ta vivendo e vai avançar para a questão do financiamento de campanha através do fundo partidário, que é um avanço em relação à eliminação da influência das empresas na campanha que eu acho que é uma questão importantíssima. Você acaba com a possibilidade de as empresas interferirem no processo eleitoral, o que foi a porta de entrada da corrupção no país”, afirmou.

Entenda o que muda com a reforma:

Coligação
Atualmente:
Partidos podem se unir para que os votos dados a todos os integrantes da aliança sejam contabilizados juntos para definir número de deputados eleitos. Assim, se o partido A estiver coligado ao partido B, os votos dados ao primeiro também ajudam a eleger candidatos do segundo. 
O que muda?
Deixa de existir nas eleições proporcionais de 2018 
Cláusula de Barreira
Atualmente:
Existem regras que restringem o financiamento e o tempo de propaganda na TV para legendas com baixo desempenho nas urnas 
O que muda?
Em 2018 vão ter acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita os partidos que obtiverem na Câmara 1,5% dos votos válidos em ao menos nove Estados, com mínimo de 1% em cada ou que tiverem elegido ao menos nove deputados em nove Estados.
Em 2022 esse percentual sobe para 2% dos votos válidos em nove Estados com um mínimo de 1% em cada Estado ou 11 deputados eleitos em nove Estados. E assim gradativamente até 2030.
Federação
Atualmente:
Não existe
O que muda?
Partidos com "afinidade ideológica" podem se unir, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo de rádio e televisão. Nos Estados, é possível fazer subfederações para as eleições.
Fundo Eleitoral
Atualmente:
Atualmente existe o fundo partidário que deve direcionar cerca de R$ 1 bilhão às legendas em 2017
O que muda?
Ainda está em discussão à criação de mais um fundo público, onde valor ofertado seria definido a cada eleição.
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MORRO DE SÃO PAULO: PREFEITURA DE CAIRÚ VOLTARÁ A COBRAR TAXA PARA TURISTAS ENTRAREM NA ILHA

Os turistas que visitarem Morro de São Paulo, Boipeba, Moreré e Garapuá, os mais procurados destinos do Arquipélago de Tinharé, serão obrigados a pagar nos próximos dias uma taxa de acesso entre R$ 15 e R$ 20. A tarifa foi instituída por lei aprovada em 22 de agosto pela Câmara de Vereadores de Cairu, cidade do Baixo-Sul que abriga os principais pontos turísticos da região de Tinharé, e publicada pelo Diário Oficial do Município na última sexta. Contudo, a cobrança deve reacender a polêmica iniciada em 2013, quando a prefeitura de Cairu taxou a entrada de visitantes em Morro, derrubada em dezembro do ano passado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Agora, com maior intensidade, já que a medida será válida para os demais roteiros. “Cairu tem mais de 400 anos e vasto patrimônio histórico e ambiental. Para manter tudo preservado, há um custo já partilhado hoje com turistas, como em qualquer lugar do mundo, através de taxas para uso dos terminais náuticos e visita a monumentos. O que fizemos foi unificar todas em uma tarifa”, explica o advogado Alcides Bulhões, subprocurador no município. Do Correio.
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APUAREMA: POLÍCIA FEDERAL E CGU REALIZAM OPERAÇÃO DE COMBATE A DESVIOS DE RECURSOS DO FUNDEB

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União cumpriram nesta (21), em uma força-tarefa, 19 mandados em Apuarema, no Sudoeste Baiano. A Operação Inflet busca indícios e depoimentos para investigar desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e de Valorização dos Profissionais da Educação, praticados pela ex-prefeita, pelo ex-secretário de Administração (filho da ex-prefeita) e ex- servidores municipais. Segundo a PF, os servidores eram contratados formalmente “por salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada”. O dinheiro, no entanto, era depositado na conta de outros servidores aliciados, que o sacavam e repassavam para a ex-prefeita e outros integrantes do esquema. Assim, apenas uma “pequena parte” do valor era realmente repassada ao servidor contratado.
A Polícia Federal informou que o valor desviado chegava a ser oito vezes superior ao valor realmente pago aos servidores contratados para prestar serviço. Além da ex-gestora e de servidores da prefeitura, a polícia descobriu que a então supervisora de Educação e a ex-chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante eram coniventes e auxiliavam nos desvios. Entre os 19 mandados, 14 são de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão. Caso os investigados sejam condenados, devem responder pelo crime de responsabilidade e por “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”, de acordo com a Lei dos Prefeitos. O nome da Operação Inflet refere-se ao termo em latim que significa inchar ou inflacionar, que tem relação com as práticas Ilícitas dos investigados. Em entrevista coletiva o delegado Rodrigo Souza Kolbe detalhou a Operação Inflet.
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REGIÃO NORDESTE FOI A QUE MAIS CRIOU EMPREGOS EM AGOSTO

Em agosto, o número de novas vagas de trabalho com carteira assinada somou 35.457, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nessa quinta-feira (22) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o Caged, agosto foi o quinto mês seguido com mais vagas de trabalho formal abertas do que fechadas no país. No mês anterior, julho, foram gerados mais 35.900 postos de trabalho com carteira assinada. De janeiro a agosto deste ano, o mês de abril foi o que apresentou melhor resultado: 71.193 novas vagas em postos de trabalho formal. A Região Nordeste foi a que gerou mais postos de trabalho com 19.964 vagas. Em seguida, vêm a Região Sul, com 5935 vagas; o Centro-Oeste, com 4655; o Norte, com 3.275; e o Sudeste 1628 postos. 
De acordo com o ministério, a média salarial de admissão no país ficou em R$ 1.482,07. A Região Sudeste aparece com a maior média (R$ 1.600,31). Em seguida, aparecem as regiões Sul (R$ 1441,12); Centro-Oeste (R$ 1.369,69), Norte (R$ 1293,60) e Nordeste (R$ 1.246,48). O crescimento no setor de serviços foi puxado pelos subsetores de ensino; serviços médicos, odontológicos e veterinários; administração de imóveis e serviços técnicos. Já os setores de agricultura, serviços industriais de utilidade pública e indústria extrativa mineral apresentaram queda no número de vagas. Foram reduzidos 12.412 postos na agricultura, 434 em serviços industriais de utilidade pública e 135 na indústria extrativa mineral. Da Agência Brasil.
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MPF EMITE PARECER FAVORÁVEL À DEFESA DE LULA EM RECURSO QUE PEDE SUSPEIÇÃO DE MORO

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento do recurso que coloca em suspeição a atuação do juiz Sergio Moro no processo do caso do triplex do Guarujá. O recurso está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o Uol, a subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre e juntado no agravo no STJ na última segunda-feira (18). A subprocuradora votou pelo conhecimento e provimento do agravo feito pela defesa. Os advogados de Lula elencaram nove motivos para pedir a suspeição do magistrado, entre eles o uso de linguagem que poderia indicar certeza de condenação ainda no recebimento da denúncia e um vídeo divulgado no qual Moro aparece com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato. O caso chegou à instância superior depois que o recurso foi negado pelo próprio Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O pedido da defesa está no STJ por meio do ministro relator Felix Fischer, da 5ª Turma, que deverá declarar se o juiz agiu de forma parcial. Lula foi condenado em julho a nove anos e meio de prisão eplo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex.
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