OPERAÇÃO NATAL: PRF AUTUOU 5,5 MIL MOTORISTAS POR INFRAÇÕES NA BAHIA

Durante a Operação Natal realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste ano na Bahia, 5,5 mil motoristas foram autuados por infrações diversas. Uma das infrações mais constatada foi a ultrapassagem proibida: 1.706 autos.

A operação encerrou nesta terça-feira (25) às 23h59 e fiscalizou um total de 9.899 veículos e 9.099 pessoas no período da operação. Também foram realizados 5.189 testes de alcoolemia (bafômetro), sendo lavrados 111 autos.

Durante as fiscalizações, a PRF também emitiu 82 autos de infração para motociclistas sem capacete e 65 motoristas foram flagrados trafegando com crianças sem o dispositivo de segurança (cadeirinha). Já os autos emitidos referente ao uso de celular ao volante totalizaram 22 infrações.

Redução de acidentes, feridos e óbitos - Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 21% no número de acidentes totais, 70 em 2017 contra 55 este ano. Destes, 20 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Nestes acidentes, 71 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 02 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 85% com relação ao ano anterior, quando 13 pessoas vieram a óbito.

Das ocorrências que resultaram em mortes, ambas ocorreram no dia 22/12, uma por capotamento de veículo, do tipo automóvel, acidente ocorrido às 10h30, na BR 020 Km 62, tendo como vítima o condutor, um homem de 60 anos. Já o segundo ocorreu às 21h45, no trecho da BR 101, Km 703, envolveu uma motocicleta, conduzida por um homem de 26 anos acidente do tipo saída de pista.

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APÓS 2 ANOS DE FORTE ALTA, REAJUSTE DA CONTA DE LUZ FICARÁ MENOR EM 2019

Após encarar dois anos com fortes altas na conta de luz, os brasileiros terão um alívio em 2019, com reajustes bem abaixo das taxas de dois dígitos vistas em 2017 e 2018. Neste ano, o preço da energia elétrica paga pelas residências deverá fechar com um aumento médio de 15% em relação a 2017 —ano em que a alta já havia sido de cerca de 14%. Em 2019, a tarifa deverá ficar praticamente estável, com elevação média de 0,38%, segundo cálculo da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de eletricidade, feito a pedido da Folha. Na média, as distribuidoras do Nordeste terão a maior alta, de 3,09%, seguidas pelas do Centro-Oeste (2,13%) e do Sudeste (0,94%). No Sul e no Norte, a expectativa é de retração na conta, de -2,58% e -5,03%, respectivamente. *Com informações da FOLHA.

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PSB DEVE INDICAR BEBETO GALVÃO PARA NOVO SECRETARIADO DE RUI

Foto: Humberto Pradera / Divulgação

Embora haja rumores de que a senadora e deputada federal eleita Lídice da Mata irá integrar a nova equipe do governador eleito Rui Costa (PT), o PSB deve, na verdade, indicar o suplente de senador eleito Bebeto Galvão para o novo secretariado.

Segundo apurou o Bahia Notícias, a direção nacional do PSB quer que Lídice permaneça em Brasília e atue na Câmara dos Deputados no próximo ano. Logo, a socialista, que é presidente do PSB na Bahia, deve indicar Bebeto para um cargo no governo de Rui.

A pasta que Bebeto irá comandar ainda não está definida. Hoje, os socialistas chefiam a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, com Rodrigo Hita. Além disso, a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e a Defesa Civil.

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SUPLENTES PODEM RECEBER ATÉ R$ 72 MIL DE SALÁRIO POR 1 MÊS DE MANDATO

Reprodução: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Ao menos vinte suplentes que tomarão posse no Congresso em 1º de janeiro receberão vencimentos que podem chegar a quase R$ 72 mil. Durante os chamados mandatos relâmpagos Câmara e Senado, estarão em recesso no período sem nenhuma atividade prevista.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, por um período inferior a um mês, eles ocuparão as vagas de parlamentares eleitos ou contemplados com cargos nos governos estaduais e federal, que tomarão posse a partir do dia 1.º de janeiro.

O grupo de novos políticos poderá ficar no cargo até dia 31 de janeiro, quando terão de ceder lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro.

Mesmo no mês de “férias” do Congresso, os novos parlamentares receberão o salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado auxílio-mudança. Para tomar posse, o novo parlamentar precisará vir a Brasília e a Câmara ou o Senado deverão realizar uma sessão extraordinária para isso.

Uma vez empossados, os suplentes terão direito também à cota parlamentar –que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem –para gastos com passagem aérea, com funcionários e demais custos do gabinete. Somando o gasto com todos os suplentes que poderão assumir em janeiro –sem contar a cota parlamentar–, o valor pode chegar a cerca de R$ 1,42 milhão.

Entre os deputados que vão deixar a Casa em 1.º de janeiro, cinco foram eleitos para cargos executivos: Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que será empossado presidente da República; Luciana Santos (PCdoB-PE), Rodrigo Garcia (DEM-SP), Lúcio Vale (PR-PA) e Major Rocha (PSDB-AC) eleitos vice-governadores em Pernambuco, São Paulo, Pará e Acre, respectivamente.

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PRAZO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO 2° TURNO TERMINA NESTA QUINTA

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado. Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

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PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DO BPC É PRORROGADO PARA MARÇO DE 2019

O prazo para o recadastramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como “Loas”, para quem nasceu nos meses de janeiro, fevereiro e março foi prorrogado. O limite, que encerraria no dia 31 deste mês, foi fixado para o dia 31 de março. O direito é voltado para os idosos a partir de 65 anos, que não conseguiram se aposentar e não possuem fonte de renda. Além disso, pessoas portadoras de deficiência que não conseguem trabalhar, independentemente da idade, também podem receber o BPC. Por todo o estado, são cerca de R$ 450 mil pessoas que recebem o benefício, que é de um salário mínimo. Caso o beneficiário não faça a atualização cadastral, o BPC será suspenso e só poderá ser recebido quando o usuário procurar uma agência para fazer o recadastramento. Com isso, o benefício é desbloqueado automaticamente.

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ACABA NESTA SEXTA O PRAZO PARA RETIRADA DE ABONO SALARIAL

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para retirada do Abono Salarial ano-base 2016. Cerca de 1,8 bilhão de trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram o dinheiro. O estado com maior quantidade de pessoas que ainda não receberam o benefício é São Paulo, totalizando 410,5 mil pessoas.

Possui o direito ao abono salarial ano-base 2016 aqueles que estão inscritos nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal e servidores públicos o Banco do Brasil. O valor a ser recebido varia para cada trabalhador dependendo do tempo de trabalho formal em 2016, podendo chegar até R$ 954.

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BANDIDOS ROUBAM 24 TONELADAS DE BEBIDA ALCÓOLICA NA BR-101 HÁ 3 KM DE ITABELA

Bandidos transferiram carga para outro veículo (Foto: Reprodução/Radar 64)

Bandidos roubaram uma carga de 24 toneladas de uma bebida alcoólica, por volta das 22h de domingo (23), na BR-101, a cerca de três quilômetros da cidade de Itabela. O caminhoneiro de 27 anos afirmou ao RADAR 64 que, enquanto subia uma ladeira, foi pareado por um carro preto. Com uma arma em punho, um dos assaltantes o obrigou a encostar às margens da rodovia. Em seguida, outros dois homens desceram do veículo e entraram na cabine da carreta, assumindo a sua direção. O motorista contou que teve as mãos amarradas. Cem metros adiante, a quadrilha entrou em uma estrada de chão. O caminhoneiro foi deixado em um matagal, enquanto a quadrilha transferia a carga para outro caminhão. A vítima disse ainda que, após o roubo, conseguiu andar até a rodovia e pediu socorro a outros caminhoneiros, que o levaram até o posto da Polícia Rodoviária Federal, em Eunápolis. A carga da bebida alcoólica misturada com limão era transportada do Rio de Janeiro para Recife. O valor não foi divulgado, pois os assaltantes levaram, também, a nota fiscal.*Com informações do Radar 64

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TEMER FAZ PRONUNCIAMENTO EM REDE NACIONAL DE RÁDIO E TELEVISÃO

A menos de uma semana do fim da transição de governo para Jair Bolsonaro, que assume a presidência no dia 1° de janeiro, o presidente Michel Temer vai fazer na noite de hoje (24), às 20h30, um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão de aproximadamente três minutos.

Os presidentes da República costumam falar à nação na véspera do dia de Natal. Hoje, a expectativa é de que Temer apresente um breve balanço dos dois anos e meio à frente do governo.

No ano passado, o presidente disse estar conduzindo uma série de mudanças positivas para o país, como a recuperação da Petrobras e o esforço para colocar o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a serviço da sociedade.

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ADOLESCENTE DE 14 ANOS MORRE DURANTE ‘DESAFIO DO DESODORANTE’

O adolescente Marcos Vinícius de Paula Santos, de 14 anos, foi encontrado morto em casa, na noite de quinta-feira (20), com um frasco de desodorante em das mãos, no município de Eunápolis, no extremo sul do estado.

A Polícia Civil de investiga se a morte dele tem relação com o “desafio do desodorante”. A brincadeira difundida entre jovens na internet consiste em inalar o aerosol e ficar o máximo de tempo sem respirar.

“Os relatos dos parentes indicam que a causa da morte foi a participação dele nesse desafio, que é muito perigoso”, disse o delegado Marivaldo Felipe dos Santos ao Correio.

Outros amigos do jovem morto iriam participar da brincadeira, mas acabaram desistindo. A princípio, segundo a polícia, o caso é encarado como suicídio, no entanto, se for constatado que houve incentivo por parte de alguém, essa pessoa pode responder por homicídio culposo.

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UBATÃ: JUSTIÇA DECRETA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO EX-PREFEITO, EDSON NEVES

Edson Neves teve os bens bloqueados (Foto: Ubatã Notícias)

O ex-prefeito do município de Ubatã, Edson Neves da Silva, teve a indisponibilidade dos seus bens decretada pela Justiça. A determinação atende a pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Thomás Brito com o objetivo de assegurar o ressarcimento de dano causado aos cofres públicos. Segundo o promotor, o ex-prefeito adquiriu uma coleção de livros infantis por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação sem comprovar os aspectos que justificassem a inexigibilidade, causando um dano de R$ 677.600,00 ao erário. Sem realizar qualquer pesquisa de mercado, o Município teria comprado 2.800 exemplares da coleção “Corujinha e os Filósofos” junto à empresa “Bolsa Nacional do Livro”. Ele afirma inclusive que os 2.800 exemplares da coleção foram comprados sem necessidade, pois o número de crianças de 10 a 14 anos acolhidas na rede municipal de ensino não chega a esse número. Para o promotor, “os autos do inquérito civil deixam claro que a atuação do ex-gestor foi direcionada ao superfaturamento na compra da coleção”. *As informações são do MP-BA

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UM DOS SORTEADOS DA NOTA PREMIADA BAHIA É DE ITABUNA

No último sorteio do ano da campanha Nota Premiada Bahia, realizado nesta quarta (19), foram premiados nove participantes de Salvador e um de Itabuna, cada um com R$ 100 mil. No decorrer do ano, a campanha do Governo do Estado premiou 111 pessoas. São 11 sorteios mensais regulares, com prêmios de 100 mil para cada ganhador, e um especial de R$ 1 milhão, em junho, para somente uma pessoa. Os ganhadores de dezembro são Eduardo Queiroz da Silva, Marcelo Lisboa Fiuza, Elzimeyre Chaves, Sana Rozeane Santos Nascimento, Igor da Mota Soares, Italo Boson Almeida, Mônica Rodrigues Amorim, Danilo Paixão de Jesus, Wilson Ramos Oliveira e Alexsandro Ricardo Sousa Gomes. Os nomes de todos os sorteados podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), responsável pela campanha, são atualmente cerca de 390 mil participantes inscritos. Para concorrer, além de estar cadastrado no site, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

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PGR DIZ QUE APREENSÃO DE CNH PARA FORÇAR PAGAMENTO DE DÍVIDA É INCONSTITUCIONAL

Um parecer encaminhado pela procuradora -geral da República, Raquel Dodge, para o Supremo Tribunal Federal (STF), defende que juízes que determinam a apreensão de passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para forçar pagamento de dívida estão tomando medidas inconstitucionais. 

Segundo a Agência Brasil, a Procuradoria-Geral da República afirma que essas medidas ferem as liberdades fundamentais dos indivíduos. O novo código civil, aprovado em 2015, deixa em aberto a possibilidade de juízes determinarem, em processos de execução e desde que com fundamentação, medidas nem sempre previstas em lei. 

Para a PGR, porém, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, e não adentrar o campo das liberdades individuais para garantir o pagamento de dívidas.

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DAVIDSON DIZ QUE O PCdoB AGUARDA CONVERSA COM RUI SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA

O presidente do PCdoB, Davidson Magalhães, disse ao bahia.ba que, até esta quinta-feira (20), o partido ainda não foi chamado para conversar sobre a participação da sigla no governo Rui Costa (PT), que assumirá o segundo mandato em 2019 e deverá fazer uma reforma administrativa.

“Estou aguardando o governador nos chamar. Não tem absolutamente nada”, afirmou o dirigente da legenda.

O PCdoB que atualmente ocupa a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, Sudesb e a Bahiagás, deve manter os mesmo cargos, e tentar buscar mais espaços no governo estadial, já que o partido conseguiu aumentar sua bancada de três para cinco deputados estaduais e garantiu as duas cadeiras que tinham na câmara federal.

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BRASILEIROS TÊM DEIXADO TV A CABO PARA VER FILME NA INTERNET, APONTA IBGE

O número de brasileiros com TV a cabo apresentou redução entre 2016 e 2017 enquanto o total de pessoas que tem utilizado a internet para assistir filmes, séries e programas televisivos aumentou, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa indicou ainda que a presença da TV a cabo caiu de 33,7% dos domicílios brasileiros em 2016, para 32,8% em 2017. A queda de 0,9 pontos percentuais equivale a 1,5 milhão de domicílios com TV a cabo a menos.

A queda do serviço por assinatura segue a redução do total de domicílios com algum tipo de televisor no Brasil. Neste item, o índice foi de 97,2% para 96,6% em 2017. Ao mesmo tempo que tem crescido quem acessa à internet para assistir vídeos, programas, séries e filmes. O IBGE constatou que em 2016 as pessoas que faziam o uso da internet com essa finalidade representavam 74,6% da população conectada, percentual que foi para 81,8% no ano seguinte.

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PSB, PDT E PCdoB FORMAM GRUPO DE OPOSIÇÃO: BOLSONARO REAGE

Em nota conjunta, as lideranças do PSB, PDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram hoje (20) que vão formar um bloco de oposição ao governo Jair Bolsonaro.

A criação do bloco já era discutida pelos partidos desde a eleição de Bolsonaro. O PT, que foi adversário do então candidato à Presidência, não aderiu ao bloco de oposição na Câmara.

As siglas afirmaram ainda que vai ser formado um bloco partidário que "fortaleça as posições políticas e a ação parlamentar" das legendas. Juntos, os três partidos elegeram 69 deputados  nas eleições de outubro.

Os partidos ainda deixam espaço aberto para futuros aliados ao afirmar que o bloco vai ser formado por "partidos que têm identidade histórica e mais aqueles que eventualmente ao bloco queiram se reunir", deixando espaço para futuros aliados.

O presidente eleito reagiu ao anúncio. No Twitter, Bolsonaro afirmou que se as legendas o apoiassem "é que preocuparia o Brasil".

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DETRAN SUSPENDE EMPLACAMENTO NA TARDE DESTA SEXTA

Os proprietários que pretendem emplacar veículos nesta sexta-feira (21) devem ficar atentos à alteração no horário de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O órgão vai suspender os serviços relacionados à emplacamento às 12h. Os procedimentos retornarão à normalidade na próxima quarta-feira (26), às 8h. A medida é necessária para a atualização do sistema que vai disponibilizar a nova placa Mercosul, que passa a valer na Bahia no próximo dia 26 de dezembro.

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MAPA DO RACISMO: EM UM MÊS, MP/BA REGISTRA 43 DENÚNCIAS DE RACISMO

Foto: Reprodução/MP-BA

Quarenta e três denúncias de casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa foram recebidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia em apenas um mês de lançamento do ‘Mapa do Racismo’.

A instituição lançou o aplicativo de forma inédita no País no último dia 19 de novembro e já contabiliza 21 denúncias de racismo, 14 de injúria racial e 8 de intolerância religiosa.

Os crimes cadastrados no sistema pelos cidadãos teriam sido praticados em municípios do interior e capital do estado. Três deles, em outras unidades da Federação.

Para a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), promotora de Justiça Lívia Vaz, “o aplicativo já se mostra como uma ferramenta muito eficaz e demonstra inclusive que é preciso ter um olhar específico do Poder Público e do Sistema de Justiça para esses casos”.

Em sua análise, os dados reforçam a necessidade de uma Delegacia Especializada conforme determina o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.

Ocorrências – Do total de denúncias cadastradas, 23 estão em andamento no MPBA. Oito delas foram registradas com elementos suficientes que possibilitaram a colheita de informações complementares pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e posterior instauração de procedimentos investigatórios pela Promotoria de Combate ao Racismo da capital e Promotorias de Justiça do interior.

As outras 15 estão em análise e aguardando algumas informações para finalização pelo Centro e encaminhamento às Promotorias responsáveis pela execução. Vinte casos foram arquivados pelo Ministério Público: 17 por não apresentarem informações suficientes para instauração de procedimento e três por serem de outros estados.

Esses últimos serão encaminhados para os MPs competentes, mas os dados reforçam a necessidade de cadastramento correto e completo das informações solicitadas pelo aplicativo.

A plataforma tem o objetivo de facilitar o registro de denúncias anônimas por pessoas que sofrem ou testemunham esses crimes na Bahia. A ferramenta pode ser acessada de maneira ágil e segura via celular, de qualquer lugar e a qualquer hora.

O ‘Mapa do Racismo’ possibilitará ainda o georreferenciamento dos casos de racismo na Bahia para orientar a atuação ministerial. Se for constatado que em determinada comarca há maior incidência, por exemplo, de intolerância religiosa, a Instituição poderá focar a sua atuação em um trabalho preventivo ou repressivo em articulação com o Poder Público local e movimentos sociais.

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EX-MOTORISTA DE FLÁVIO BOLSONARO ALEGA PROBLEMA DE SAÚDE E FALTA A AUDIÊNCIA

Os advogados do ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL), Fabricio Queiroz, alegaram questões de saúde e pouco tempo para analisar os autos para faltar ao depoimento que estava previsto para esta quarta-feira, 19. De acordo com o MPRJ, a oitiva para o motorista esclarecer as transações atípicas em sua conta apontadas pelo Coaf foi remarcada para a próxima sexta-feira, 21. Segundo o MPRJ, os advogados de defesa de Fabrício comunicaram, no início da tarde desta quarta-feira, “que não tiveram tempo hábil para analisar os autos da investigação e relataram que seu cliente teve “inesperada crise de saúde” e estaria em atendimento para a realização de exames médicos de urgência, acompanhado de sua família”. “Em razão disso, o advogado solicitou o adiamento das oitivas e requereu cópia dos autos da investigação”, informou, por nota, o MPRJ. A investigação corre sob sigilo e está sendo conduzida pelo Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal do MPRJ. O Estadão.

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RILDES MAGALHÃES DISSE QUE FOI AMEAÇADA PELO PRESIDENTE DO PARTIDO

Ao anunciar que mudaria o seu voto para a candidatura de Gilvan Santana, a vereador Rildes Magalhães(PSD), não imaginava que a reação do presidente do seu partido PSD, Juarez Carlos, teria tons ameaçadores. Durante seu discurso ocorrido ontem, após o resultado da eleição para presidência da Câmara, Rildes disse que foi ameaçada por Juarez Carlos que é presidente do partido e que teria dito a ela: 

“A eleição será dia 18 de dezembro, mas, eu continuo presidente do partido, ouviu Rildes” alertou o presidente. Rildes sentiu nas palavras do presidente do PSD, que é tio do vereador Lau Barreto, uma dose cavalar de ameaça, e reagiu: 

“Verdade, a eleição será dia 18 de dezembro e o meu mandato vai até o final de 2020, e quem me deu foi o meu povo!” rebateu e emendou dizendo: “Se Laurêncio tem do direito de se candidatar, eu também tenho, Juarez” 

A vereadora fez questão de tornar público o que havia passado quando pediu para ser candidata no lugar de Gilvan Santana que havia desistido.
Já no segundo mandato, sendo a segunda vereadora a mais votado nas duas eleições (2012 e 2016), e mais votada do seu grupo político, Rildes é professora, graduada em Letras e Comunicação, disse que, estava disposta a encarar o desafio. Embora não conseguisse se eleger, Rildes, garante que nada muda na sua vida. " É vida que segue!" frisou.

O clima ficou tenso em dado momento, mas depois Juarez levantou a bandeira branca, no sentido desfazer a mal estar.

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GONGOGI E CIDADES CIRCUNVIZINHAS SOFRERÃO REDUÇÃO NO RATEIO DO ICMS EM 2019

Nesta segunda-feira (17), os municípios foram informados por meio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que 207 municípios baianos terão aumento em suas cotas de participação na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, no comparativo de 2018 e 2019, enquanto os outros 210 irão sofrer redução. O município de Gongogi faz parte desta variação negativa, e sofrerá redução de 5,66% na receita para o próximo ano. Segundo dados divulgados, algumas cidades circunvizinhas também sofrerão redução: Itagibá (36,28%), 4ª maior na Bahia; Ubatã (2,25%), Ipiaú (5,08%), Ibirataia (4,46%), Barra do Rocha (8,16%), Itagí(4,06%), Ibirapitanga (3,67%), Gongogi (5,66%), Dario Meira (10,47%), Aiquara (5,97%), Jitaúna (0,62%). Do outro lado da tabela, Jequié aparece com variação positiva com aumento de 1,99% na receita.

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TEXTO QUE AFROUXA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA MUNICÍPIOS É SANCIONADO POR RODRIGO MAIA

O presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM), sancionou um texto que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal e possibilita que os municípios ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer algum tipo de punição, caso haja queda na receita. A mudança foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, com data desta terça-feira (18).

A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara dos Deputados em virtude da ausência de Michel Temer do país, que estava em uma viagem oficial ao Uruguai. O novo texto permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia do Estado da União e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem as despesas com pessoal que estejam acima do limite exigido pela lei.

A atual Lei de Responsabilidade Fiscal determina como limite das despesas dos municípios com pessoal o referente a 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição. O texto permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.

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APÓS MUDANÇA NA CHAPA, FÁBIO É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITAPITANGA

Na noite de ontem, terça-feira (18), foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itapitanga para o biênio 2019/2020. Disputavam à presidência o vereador Lau Barreto e a vereadora Rildes Magalhães, ambos do PSD. Porém, houve uma inversão de última hora na chapa, saindo o vereador Lau Barreto para dar lugar a Fabrício de Jesus “Fábio” que estava registrado na chapa como primeiro secretário invertendo os cargos com Lau. A mudança gerou discussão pelos membros da chapa adversária que alegaram que não havia respaldo legal para essa mudança horas antes da eleição. 

A chapa formada por Fabrício de Jesus “Fabio” – Presidente; Railda Nascimento – vice-presidente; Lauêncio Barreto – primeiro secretário e Antônio Carlos “ Toinho” – segundo secretário, venceu a eleição obtendo cinco votos, incluindo o voto do vereador Gilson Machado. Após a apuração dos votos, Fábio foi proclamado eleito, junto com sua chapa para presidir a Câmara de Vereadores de Itapitanga nos próximos dois anos. 

Ao discursar, o vereador Fábio fez um desabafo dizendo que após ter sido injustiçado por conta de uma armação, a qual lhe custou uma condenação criminal, ele disse que Deus estava provando pra todo mundo ver, mais uma vez, a sua vitória. Seguindo, direcionou seu discurso para pedir desculpas a vereadora Rildes que havia concorrido com ele, sendo que, com a proposta que foi ofertada a ele( Fábio), não poderia deixar mais votar nela. 

“Só Deus sabe o quanto foi difícil tomar essa decisão minha amiga Rildes. Mas, a nossa amizade não irá se abalar. Você sabe que pode contar comigo, minha amiga. A gente conversa!” justificou sua decisão. 

Fabrício de Jesus tem 34 anos de idade, ensino fundamental incompleto, foi eleito nas eleições de 2016 com 211 votos pelo PSDC, e agora será o novo presidente da câmara à partir de primeiro de janeiro de 2019.

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RUI COSTA ANTECIPA REPASSE DE ICMS AOS 417 MUNICÍPIOS BAIANOS

O governador Rui Costa (PT) adiantou aos 417 municípios baianos a primeira parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A informação foi anunciada durante apresentação do balanço do governo, na manhã desta quarta-feira (19).

Há 25 dias, o presidente União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro, enviou uma carta ao governador, solicitando a antecipação do repasse do imposto. Esse dinheiro, segundo Ribeiro, vai ajudar no pagamento do 13º salário de servidores públicos.

“Vamos antecipar, mais uma vez, o pagamento do impostos. Eu sei que ansiedade dos prefeitos era grande, porque o fato de antecipar ajuda muito nos índices obrigatórios de lei que os municípios têm que alcançar”, afirmou o petista.

Cidades atrasam 13º salário

De acordo com Eures, mais de 120 cidades do estado podem deixar de pagar os benefícios aos trabalhadores. “Na Bahia, 35% dos municípios não vão conseguir pagar 13º salário. As contas públicas dos municípios estão pedindo socorro”, disse o prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Em Itapitanga uma parte ainda dos servidores não receberam o pagamento do décimo terceiro salário, acredita-se que essa antecipação do ICMS poderá ajudar a fechar as contas do ano de 2018, incluindo o décimo terceiro salário.

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SENADO APROVA TEXTO QUE ALTERA CLT E PROTEGE GRÁVIDAS EM ATIVIDADE INSALUBRE

Um Projeto de Lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê a proteção de trabalhadoras grávidas ou em período de amamentação para que não exerçam atividades insalubres foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (18).

O texto, de origem do Senado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. As mudanças passarão a valer somente se os deputados aprovarem e o texto passar pela sanção do presidente da República.

A CLT atual prevê que a empregada gestante seja afastada das atividades consideradas insalubres em grau máximo enquanto durar a gestação. Já no caso de gestante que trabalha em atividades insalubres em grau médio ou mínimo, o afastamento só ocorre se a mulher apresentar atestado emitido por médico de confiança dela, que recomende o afastamento durante a gestação.

O texto aprovado pelos senadores nesta terça prevê o afastamento, independentemente do grau de insalubridade e da necessidade de um atestado.

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TCM APROVA CONTAS DA PREFEITURA DE ITAJUÍPE REFERENTE A 2017

Foram julgadas e aprovadas, nesta terça-feira (18), as contas do Prefeito Marcone Amaral referentes ao exercício financeiro do ano de 2017. Com esta aprovação no TCM, Itajuípe reforça a gestão comprometida com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, principal marco regulatório das contas públicas, e com a aplicação adequada dos recursos financeiros municipais.

Diante da aprovação das contas do exercício, o Prefeito Marcone Amaral afirmou que “Recebemos com alegria a notícia da aprovação de nossas contas. Este é um reesultado que esperávamos com muita confiança, pois trabalhamos arduamente nestes dois anos para que este fato se concretizasse. Devemos isso ao trabalho incessante de nossa equipe de governo, que tem se desdobrado para que os nossos recursos sejam utilizados da forma correta, tendo nossa população como a maior beneficiada”, declarou.

Com a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município, Itajuípe confirma a gestão austera e focada no cumprimento dos marcos legais que visam o controle e a aplicação adequada de recursos públicos na gestão municipal.

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RUI GARANTE 13º E ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES

O Governo do Estado vai antecipar o salário de dezembro dos servidores. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (18), durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.

Inicialmente previsto para o dia 28 (último dia útil do ano), o pagamento será realizado já na próxima sexta-feira (21). Um dia antes, na quinta (20), o funcionalismo estadual receberá também a segunda parcela do 13º salário, que também foi assegurada pelo governador durante o programa.

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FEIRA DE SANTANA: MP E CGU DESARTICULAM COOPERATIVA DE SAÚDE RESPONSÁVEL POR DESVIAR MILHÕES DE REAIS DA SAÚDE

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje (18), em parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana, na Bahia.

A operação, denominada “Pityocampa”, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco.

De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, que também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.

Durante a fiscalização realizada pela CGU no município de Feira de Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada. Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.

Nas investigações do Gaeco da Bahia, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fachada.

Tais práticas geraram para a Administração Municipal de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente 24 milhões de reais.

A estimativa inicial do total de recursos desviados por meio desse esquema supera o montante de R$100 milhões, nos últimos três anos, uma vez que a Cooperativa vinha atuando em vários municípios baianos.

Os 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra os profissionais de saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Também foram cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São Paulo e Ceará.

Participaram da ação de hoje 21 promotores de Justiça de diversos municípios baianos, 19 auditores federais de finanças e controle da CGU, 21 auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e nove analistas tributários da Receita Federal do Brasil, além de 122 policiais rodoviários federais.

O nome da Operação “Pityocampa” refere-se à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, que corrompe os pinhais, plantação que simboliza o cooperativismo.

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NILTINHO É DIPLOMADO DEPUTADO ESTADUAL E DEVE ASSUMIR A LIDERANÇA DO PP NA ALBA

Dep Niltinho Bastos ao lado da família, após ser diplomado pelo TRE-BA.

A diplomação do deputado estadual eleito nas eleições desse ano, Nilton Bastos “ Niltinho” (PP), ocorreu na tarde de ontem, na capital baiana, juntamente com os demais eleitos e suplentes. Estreante na Assembleia Legislativa da Bahia, Niltinho inicia seu mandato com uma responsabilidade de peso dada pela cúpula do PP baiano. Os caciques do partido, sob a unção do vice-governador e presidente do PP baiano, João Leão, escolheram Niltinho Bastos para liderar a bancada do PP na Casa que é formada por sete deputados. A escolha do novato Niltinho para liderar a bancada se deu por dois motivos: A sua relação com o empresariado da construção civil, além do bom trânsito de relacionar-se com políticos das mais variadas correntes políticas aprimorado com a experiência adquirida quando esteve à frente da secretaria de Governo no município de Madre de Deus. 

"Me comprometi a fazer um mandato diferenciado e voltado para a nossas bases, buscando sempre levar melhorias para o bem estar do povo. Não me faltará disposição e coragem." lembrou  Niltinho.

Eleito com 46.174, Niltinho laçou seu nome na política pela primeira vez e conquistou uma das 63 cadeiras da Assembleia Legislativa da Bahia, sendo votado também em Itapitanga com 505 votos (segundo mais votado) e Coaraci, com 606 votos (terceiro mais votado).

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RUI TERÁ REUNIÃO COM PCdoB ANTES DE SANCIONAR MUDANÇA EM GRATIFICAÇÕES DE PROFESSORES

O governador Rui Costa (PT) deve se reunir hoje (18) com o PCdoB para discutir o projeto aprovado ontem na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que versa sobre mudanças nas gratificações dos professores. 

“Constatamos na direção do partido, ouvindo a APLB, que tem algumas questões que poderia ter sido evitadas, um tempo maior para negociação. O governador disse que não tinha como aguardar, mas se comprometeu a, mesmo aprovando, manter a negociação aberta e corrigir algumas questões”, indicou, o deputado Daniel Almeida (PCdoB). 

Segundo o deputado, Rui deve vetar as escalas de aplicação de gratificação e a imposição de só liberar o benefício para professores que estão em unidades que baterem metas estabelecidas pela secretaria de Educação. 

Ainda de acordo com Almeida, manifestações da APLB e de membros do PCdoB foram legítimas.

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MAIS DE 1 MILHÃO DE JOVENS NÃO CONCLUEM O ENSINO MÉDIO ATÉ OS 19 ANOS

Dos 3,2 milhões de brasileiros com 19 anos, 2 milhões concluíram o ensino médio, o que representa 63,5% do total, segundo levantamento do movimento Todos Pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2012 a 2018 (Pnad-C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total que não concluiu o ensino médio, 62% não estão mais na escola e, desses jovens, 55% pararam de estudar no ensino fundamental.

Para o diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, o desafio não é só garantir a permanência dos jovens no ensino médio, mas levar para a escola os que abandonaram as salas de aula. “Os indicadores mostram que temos graves problemas no ensino médio e não estamos conseguindo revertê-los. Porém, o desafio maior refere-se à educação básica. Precisamos reverter a trajetória de insucesso na educação básica”, afirmou.

Entre 2012 e 2018, conforme o levantamento, houve um crescimento de 11,8 pontos percentuais na taxa de conclusão do ensino médio até os 19 anos. Segundo Nogueira Filho, a avaliação dos dados por estado mostra que é possível melhorar o atendimento aos jovens no ensino médio. Em Pernambuco, por exemplo, a taxa dos que concluem o ensino médio até os 19 anos (67,6%) é maior do que a média nacional. “Isso mostra que é possível fazer melhor”, disse. A responsabilidade pela educação básica é dos estados e municípios. A União participa com o financiamento.

Ensino fundamental

No ensino fundamental, conforme o levantamento, as taxas de conclusão mantiveram-se estáveis no período. Essa etapa teve uma queda no número absoluto de concluintes devido à redução da população de 16 anos no país. Em 2018, foram 212.281 concluintes a menos do que em 2017, que por sua vez teve menos concluintes que o ano anterior, com uma redução de 64.058.

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NOS PÊNALTIS ITAMARAJÚ VENCE ITAPETINGA E É TRICAMPEÃ DO INTERMUNICIPAL 2018

Foto: Geovan Santos/ Ligeirinho no Esporte

O segundo e decisivo duelo valendo o título do 61º Campeonato Intermunicipal 2018 aconteceu neste domingo(16), em Itamarajú. Após perder por 1 x 0 no jogo de ida no Estádio Primaverão, em Itapetinga, a Seleção de Itamaraju jogando no seu Estádio (o Barbosão), devolveu o placar e venceu Itapetinga por 1 x 0, com gol de Naian, carregando a decisão para a disputa por pênaltis.

Depois de 14 cobranças, 7 para cada lado, Itamaraju levou a melhor e venceu por 4 x 3, levantando o troféu “Valdemiro Lima da Silva”, em homenagem ao ex-volante Merica, além de se consagrar como tricampeã da maior competição de futebol amador do país (levantou a taça nos anos de 2002, 2004 e 2018), enquanto Itapetinga permanece com dois títulos (1995/1996).

Na primeira fase do 61º Campeonato Intermunicipal, as 64 Seleções jogaram entre si em jogos de ida e volta dentro dos respectivos grupos. Classificaram para a segunda fase as três primeiras colocadas de cada grupo, somando 48 Seleções, divididas em 24 grupos de duas cada. As equipes se enfrentaram em jogos de ida e volta avançando as 24 vencedoras dos confrontos.

Na terceira fase, as 24 seleções classificadas na fase anterior se juntaram às oito perdedoras que as melhores campanhas no somatório das 1ª e 2ª fases, totalizando 32 seleções. Já para a 4ª fase, se classificaram as 16 Seleções vencedoras dos duelos da 3ª fase.

Após dois confrontos, de ida e volta, os vencedores seguiram para as quartas de final. A mesma fórmula foi utilizada nas quartas, quando de oito Seleções ficaram as quatro semifinalistas. Destas, foram conhecidas as duas finalistas da competição, que decidiram o título em dois jogos, marcados para 9 e 16 de dezembro.

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EM ÚLTIMA SESSÃO DO ANO, CNJ DEVE VOTAR PROPOSTA QUE RECRIA AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES

Uma proposta de recriar o auxílio-moradia para juízes será discutida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18), durante a última sessão plenária do órgão em 2018. A proposta prevê que o benefício deverá ser pago a partir de critérios mais rígidos em comparação ao anterior, quando todos os juízes recebiam o dinheiro extra indistintamente.

A proposta prevê que tem direito ao auxílio quem for transferido para uma cidade em que não tenha imóvel funcional disponível. Na Bahia, são apenas 17 casas para magistrados em condições de ocupação. O juiz também não pode ser dono de imóvel no local. Não será possível receber o benefício se o magistrado for casado com quem já o recebe. O juiz também vai precisar prestar contas, com apresentação de um recibo de aluguel todo mês.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 26 de novembro, revogou o pagamento do auxílio para o Judiciário e Ministério Público. Mas deixou para o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar o pagamento. A revogação ocorreu diante do reajuste salarial dos ministros do STF, em 16,38%.

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COLO COLO NÃO PARTICIPARÁ DE COMPETIÇÕES OFICIAIS EM 2019

Há 12 anos o Colo Colo superava o Vitória dentro do Estádio Barradão vencendo por 4 a 2, conquistando o título mais importante da sua história, o Campeonato Baiano de 2006. Pouco mais de uma década depois, o clube de Ilhéus anuncia que não vai disputar nenhuma competição oficial na temporada 2019. Em comunicado, nesta sexta-feira (14), a diretoria da agremiação divulgou que o clube passa por sérias dificuldades financeiras e que a não garantia de uso do estádio Mário Pessoa motivou a decisão.

Com dívidas que beiram a casa dos R$ 2 milhões, sem planejamento e estrutura, o Colo Colo está fora também da Série B do Campeonato Baiano de 2019 que deve iniciar no mês de março logo após o termino da disputa da primeira divisão do Estadual e seria a chance da equipe retornar à elite do futebol do Estado.

O Tigre de Ilhéus foi rebaixado em 2017 e esse ano chegou perto de disputar a final e consequentemente brigar pelo acesso, porém, terminou a Série B do Baianão na 3ª colocação com 17 pontos, um ponto atrás dos finalistas Atlético-GO e PFC Cajazeiras. Na decisão, o time de Alagoinhas garantiu a vaga na elite.

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IDOSO OU DEFICIENTE POBRE QUE NÃO SE CADASTRAR EM 15 DIAS TERÁ BPC SUSPENSO

Idosos e deficientes de baixa renda que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm mais 15 dias para fazer a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal. O cadastro deve ser feito até 31 de dezembro e é obrigatório. Quem não fizer a inscrição terá o benefício suspenso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Em 2016, o governo publicou um decreto determinando que idosos e deficientes do BPC precisam estar inscritos no CadÚnico para receber o benefício. Quem já fez a inscrição desde que o decreto foi publicado, não precisa fazer novamente. As regras com os detalhes de como será a suspensão, que estavam previstas para sair no início de dezembro, ainda não foram publicadas no "Diário Oficial da União".

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BOLSONARO E FLAVIO APARECEM JUNTOS, MAS SE CALAM SOBRE CASO COAF

No primeiro evento público em que apareceram juntos desde que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica nas contas de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu filho evitaram a imprensa, discursaram como se ainda estivessem em campanha e procuraram demonstrar naturalidade para uma plateia formada basicamente por policiais militares, autoridades estaduais e municipais e convidados da prefeitura de Duque de Caxias. Jair Bolsonaro e seu filho Flávio estiveram na manhã desta segunda-feira, 17, na cidade da Baixada Fluminense para a inauguração do colégio Percy Geraldo Bolsonaro. A escola, que será gerida e dedicada a filhos de policiais militares do Rio de Janeiro, foi batizada com o nome do pai do presidente eleito – que fora dentista no interior de São Paulo. No último dia 6, o Estado revelou que um relatório do Coaf apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de Fabricio Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro. Os valores foram movimentados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O assunto – e, sobretudo, a falta de explicações sobre ele – vem arranhando a imagem dos Bolsonaro a menos de um mês da posse do novo presidente. Nesta segunda-feira, eles aproveitaram um evento público que reuniu policiais militares e políticos apoiadores para tentar demonstrar naturalidade. Como de costume, Jair Bolsonaro chegou sob forte esquema de segurança. Flávio, por sua vez, chegou instantes depois. Ambos foram para uma sala reservada antes de se posicionarem no palco. Flávio era o mais sorridente. A proposta de instalação de uma escola dedicada a filhos de policiais militares – a terceira no Estado – teria partido dele, como foi anunciado mais de uma vez. Quando pegou o microfone, o deputado enalteceu o pai. “Eu queria dizer o seguinte: o presidente eleito Jair Bolsonaro nem assumiu ainda e já está inaugurando uma escola militar”, discursou. Jair Bolsonaro repetiu falas do período eleitoral. Ele elogiou instituições de ensino geridas por militares e criticou o que chamou de ideologia de gênero. “Hoje nós vemos que os colégios militarizados, colégios militares, estão na frente em grande parte dos demais. Não tem nada a ver no tocante à qualidade do professor, são muito parecidos. É que se perdeu ao longo do tempo a possibilidade do exercício de autoridade por parte dos mestres”, afirmou. “Com o tempo passou-se a instituir outras coisas à sociedade, como por exemplo a malfadada ideologia de gênero, dizendo que ninguém nasce homem ou mulher, que isso é uma construção da sociedade. Isso é uma negação a quem é cristão, é uma negação a quem realmente acredita no ser humano. Ou se nasce homem, ou se nasce mulher”, continuou Bolsonaro. Na saída, repórteres e cinegrafistas foram levados a uma sala onde Jair Bolsonaro iria supostamente dar entrevista. Mas o presidente eleito saiu por outro lado e deixou o local sem falar com a imprensa. Flávio Bolsonaro também não foi mais visto. No domingo, Jair Bolsonaro conversou com os repórteres durante dois minutos enquanto tomava água de coco em um quiosque na Barra da Tijuca, a cerca de 400 metros do condomínio onde mora. Ele encerrou a entrevista quando foi indagado sobre as suspeitas apontadas pelo Coaf.

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RUI NEGA 'DESVALORIZAÇÃO' DOS PROFESSORES E DIZ QUE QUER 'VIRAR O JOGO' NA EDUCAÇÃO

O governador Rui Costa (PT) subiu o tom a respeito dos reajustes nas gratificações da rede estadual de ensino. Presente hoje (17) na diplomação dos deputados estaduais eleitos, em cerimônia no Teatro Castro Alves (TCA), o petista afirmou que os benefícios serão concedidos às escolas que alcancem metas anuais de permanência e sucesso escolar estipuladas pela Secretaria de Educação (SEC). O objetivo é fazer com que a Bahia cresça nos índices nacionais de Educação.

"94% dos professores ganham mais do que 5 mil reais e 51%, mais de 8 mil reais. O que quero é seguir o exemplo dos outros estados como Ceará e Pernambuco, que vincularam o crescimento salarial ao crescimento dos indicadores de educação", afirmou Rui. 

"Portanto é isso o que estamos fazendo para que a Bahia saia das últimas posições, já que o povo paga imposto para ter uma educação de qualidade. Fizemos nossa parte, colocamos o salário entre os três maiores do Brasil. Agora é hora de se esforçar para virar o jogo e oferecer ao povo que paga nossos salários uma educação pública de qualidade", finalizou.

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IPVA FICA 3,65% MAIS BARATO PARA OS BAIANOS EM 2019

Foto: Sefaz-BA

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17) em suas redes sociais que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,65% mais barato para os baianos em 2019. Os valores constam em tabela que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) na terça-feira (18). O órgão vai divulgar também o calendário de pagamento do imposto.

Com queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2%, e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores se baseiam em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no estado em outubro de 2018. As informações estarão disponíveis no site da Sefaz-BA (www.sefaz.ba.gov.br).

O IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação tributária do governo da Bahia. A frota tributável do estado é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Descontos

Quem pagar o imposto antecipadamente terá desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 8 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

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HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU COMPLETA NESTE SÁBADO, UM DE FUNCIONAMENTO

O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, completa seu primeiro ano de funcionamento neste sábado (15). De acordo com os dados, neste período a unidade realizou mais de 180 mil procedimentos, dentre os quais 30 mil atendimentos e mais de 3.500 cirurgias em nove especialidades, destacando-se 1.422 em Ortopedia. Além de uma captação de múltiplos órgãos e 24 captações de córneas, 854 exames de cateterismo, 32 angioplastias, mais de 110 mil exames laboratoriais e 30 mil exames de imagem (raio-X, tomografia e ressonância magnética).

O hospital oferece atendimento à população em 13 especialidades: Clínica Médica Geral, Cardiologia, Saúde Mental, Neurologia, Ortopedia, Infectologia, Urologia, Nefrologia, Terapia Intensiva e Cirurgia Geral, Ortopédica, Neurológica e Vascular. O serviço de diálise implantado na Unidade de Terapia Intensiva reduziu a necessidade de transferências para outras unidades, atendendo exclusivamente os usuários em estado grave e que apresentam quadro de insuficiência renal.

“O funcionamento do Hospital Regional Costa do Cacau foi um dos compromissos assumidos pelo governo do Estado e apresenta um grande avanço para a região do sul da Bahia. Procedimentos que não eram realizados ou deixaram de ser realizados na região, por meio do hospital, estão sendo oferecidos de forma efetiva. Antes os pacientes aguardavam até seis meses para conseguir fazer uma cirurgia ortopédica. Agora, os pacientes fazem esses procedimentos em cerca de uma semana. É gratificante saber que através do serviço prestado quem ganha é a população”, comentou Hernani Vaz Krüger, diretor-geral da unidade.

O hospital iniciou as atividades com o Mutirão de Cirurgias, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que realizou ao longo do ano mais de 900 cirurgias eletivas de colecistectomia, histerectomia e hérnia epigástrica, inguinal e umbilical. A unidade de saúde é pioneira em serviços de Cardiologia ofertados pelo SUS, realizando procedimentos de colocação de marca-passo; cardiodesfibrilador implantável, além dos serviços de hemodinâmica, como cateterismo, angioplastia e arteriografia.

“O Hospital Regional Costa do Cacau é um hospital de referência em urgência e tem dado suporte aos hospitais de menor porte e às secretarias de saúde dos municípios assistidos, promovendo o desafogamento das emergências dos hospitais de origem e, garantindo dessa forma, maior acesso aos serviços de saúde, com atendimento qualificado e humanizado”, enfatizou o diretor técnico do HRCC, Cláudio Moura Costa.

Localizado em Ilhéus, o HRCC também atende a outros 65 municípios da região sul da Bahia. O hospital, uma das maiores e mais modernas unidades de saúde da Rede Pública do Estado, conta com 225 leitos, 195 destinados a internação e cirúrgicos e outros 30 leitos exclusivos para Terapia Intensiva Adulto; ambulatório, centro cirúrgico, parque de bioimagem completo, com equipamentos de última geração, incluindo ressonância magnética e tomógrafo. Um quadro de 841 profissionais responde pelo atendimento na unidade de saúde. Desse total, 110 são médicos, 105 enfermeiros, 17 fisioterapeutas e 236 técnicos de enfermagem.

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DUPLA JORGE E MATEUS CANTAM JUNTOS, MAS SÃO CONSIDERADOS INIMIGOS ÍNTIMOS E NÃO SE FALAM NEM NOS BASTIDORES

Ao que parece, o clima anda ainda mais tenso entre Jorge e Mateus. De acordo com a coluna 'Retratos da Vida', do jornal 'Extra', quem esteve no Festival de Verão, em Salvador, no último domingo (9), percebeu o climão entre eles nos bastidores do evento.

Segundo a publicação, a produção da dupla criou um esquema especial para que os sertanejos não precisem passar tanto tempo juntos e até elevadores eles pegam separados. Além disso, as divergências também atingem os familiares de cada um deles, que trabalham como funcionários no escritório da dupla.

Ainda conforme o jornal Extra, o motivo da briga seria porque Mateus quer diminuir a quantidade de shows, enquanto Jorge quer manter a agenda lotada.

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DUAS SELEÇÕES QUE DETÉM DOIS TÍTULOS DE INTERMUNICIPAL DISPUTAM O TRI NESTE DOMINGO

A vantagem do empate no tempo normal para ficar com o título é de Itapetinga, mas Itamaraju conta com a força de sua torcida para tentar vencer por dois gols de diferença e conquistar a taça do Campeonato Intermunicipal 2018. Este é o enredo da final do próximo domingo (16), às 14h45, no Estádio Juarez Barbosa, o Barbosão. Se a seleção dona da casa ganhar por um gol de diferença, a decisão será nos tiros livres da marca do pênalti. As duas seleções possuem dois títulos na competição e buscam o tricampeonato. No confronto direto pelo Intermunicipal foram sete jogos até agora: com três vitórias de Itapetinga, duas de Itamaraju e dois empates. No jogo de ida, no último domingo (9), no Estádio Primaverão lotado, Itapetinga venceu por 1 a 0, gol de pênalti do meia Ley. *Com informações do site FBF

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CERCA DE 30% DOS INSCRITOS NÃO SE APRESENTAM NO MAIS MÉDICOS

Cerca de 30% dos brasileiros inscritos no programa Mais Médicos para ocupar vagas dos cubanos que deixaram o país não se apresentaram até ontem (14) nos municípios em que foram selecionados para atuar. Esse era o prazo para que os profissionais comparecessem às cidades. 

De acordo com o Ministério da Saúde, dos 8.411 médicos inscritos no edital, 2.520 não compareceram até as 17h de ontem. Além do número de profissionais inscritos que ainda não se dirigiram às cidades, 106 vagas do edital não foram preenchidas, a maioria em distritos sanitários indígenas.

Diante do cenário, o ministério prorrogou o prazo de apresentação para a próxima terça-feira (18). A pasta anunciou também que a data limite para que brasileiros ou estrangeiros formados no exterior se inscrevem na segunda fase do edital foi adiada para amanhã (16).

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