sábado, 30 de junho de 2018

LIGAÇÃO PARA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SE TORNA GRATUITA NA BAHIA A PARTIR DE JULHO

Buscar ajuda por telefone irá se tornar inteiramente de graça a partir desde domingo (1°). O número do Centro de Valorização da Vida (CVV), órgão sem fins lucrativos dedicado a escutar qualquer pessoa que esteja passando por dificuldades, funcionando como uma prevenção ao suicídio, passará a estar disponível em todo o território nacional graças a uma parceria com o Ministério da Saúde. Desde 2017, o telefone já era gratuito a 23 estados brasileiros. As exceções eram Bahia, Maranhão, Pará e Paraná. Para um servidor público e voluntário há 4 anos do serviço, as pessoas procuram a instituição porque precisam desabafar e contar histórias que, muitas vezes, amigos e familiares não aguentam mais ouvir. “Imagina a caminhada que essa pessoa já deve ter feito para pegar o telefone e falar sobre suas angústias para uma pessoa que ela não conhece”, disse Antônio Batista, voluntário há 18 anos, “Falar do seu íntimo não é uma coisa tão simples”, completou ao jornal Folha de S.Paulo. O CVV pode ser procurado pelo número 188. Em 2017, o órgão recebeu cerca de 2 milhões de ligações. Neste ano, espera ultrapassar 2,5 milhões. Além do número 188, o CVV disponibiliza atendimentos presenciais, por chat e por e-mail. Segundo a OMS, 90% dos casos de suicídio poderiam ser prevenidos.
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MICROEMPREENDEDOR E EMPRESA DEVEM ADERIR AO eSOCIAL A PARTIR DESTE DOMINGO

A partir deste domingo (1º), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.
Agora, o eSocial está sendo estendido a todas as empresas e aos microempreendedores individuais. Em 2019, será a vez de as instituições públicas federais aderirem ao sistema, conforme cronograma estabelecido pelo governo federal em outubro do ano passado.
Segundo a Receita Federal, a mudança abrangerá pelo menos 7,2 milhões de microempreendedores individuais e 4,8 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. O número de médias empresas que precisam se cadastrar no sistema não foi divulgado.
Qualquer empresa com mais de um funcionário terá de adquirir um certificado digital, assinatura digital com validade jurídica que garante proteção a operações eletrônicas vendida por empresas especializadas, para aderir ao eSocial. Os microempreendedores individuais, que podem ter até um empregado, precisarão apenas cadastrar um código de acesso para inserir as informações trabalhistas.
Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.
Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.
Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.
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AGÊNCIAS DO INSS INICIAM ATENDIMENTO AS 14 HORAS, NA SEGUNDA-FEIRA(2)

O mesmo horário de funcionamento (a partir das 14h) será seguido pelas unidades de todo o país quando os jogos do Brasil ocorrerem no período da manhã. Caso a seleção avance no Mundial, quando as partidas forem à tarde, as agências funcionarão somente até as 13h.O instituto esclarece que os segurados que já tenham horários marcados para atendimento em dias de jogos do Brasil terão suas datas reagendadas. De acordo com o órgão, a nova marcação será feita, preferencialmente, para dias anteriores ao do agendamento preliminar.Além disso, a data do requerimento original será mantida como referência para a concessão do benefício, sem prejuízo para o segurado que tiver remarcação de atendimento.
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SAÚDE SEM FRONTEIRAS CHEGA EM MAIS 14 MUNICÍPIOS; INCLUSIVE ITAPITANGA

O Programa Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama chegará a mais 14 municípios, em julho. A ação itinerante da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) que atende às mulheres de 50 a 69 anos, continuará na região de Itabuna, onde já atendeu a oito municípios. Outros 14 municípios serão contemplados: Ubaitaba, Ibirapitanga, Aurelino Leal, Maraú, Itajuípe, Coaraci, Almadina, Camacã, Jussari, Pau Brasil, Itapitanga, Ibicaraí, Floresta Azul e Itaju do Colônia. De acordo com a diretora de Projetos Estratégicos (DIPRO) e coordenadora do Saúde sem Fronteiras, Jucélia Nascimento, a SESAB pretende cumprir a meta de atendimento de 14.740 mulheres na faixa de 50 a 69 anos.
"A mamografia é o exame que detecta precocemente o câncer de mama e, para ser atendida, a mulher deve levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço”, explica Jucélia Nascimentio.
Ainda conforme a gestora, o atendimento é feito em unidades móveis, equipadas para dar todo o conforto necessário para as mulheres.
“O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento”, pontua.
Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Locais/dias de atendimento
Camacã (2 a 18/7); Ubaitaba e Itajuípe (3 a 13/7); Ibicaraí (3 a 14/7); Ibirapitanga (14 a 24/7); Coaraci (14 a 27/7); Floresta Azul (16 a 21/7); Jussari (20 a 23/7); Itaju do Colônia (23 a 25/7); Pau Brasil (25 a 28/7); Aurelino Leal (26 a 31/7); Almadina (30/7 a 1º/8); Itapitanga (30/7 a 3/8); e, finalmente, no início de agosto, Maraú (2 a 9/8), conforme diz o Portal A Tarde.
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APÓS SEIS MESES QUE FOI APROVADA A REFORMA TRABALHISTA O FRACASSO TORNOU-SE EVIDENTE

A reforma trabalhista, defendida pelo governo de Michel Temer e sua base no Congresso como a solução para retomada do emprego, se comprovou como um fracasso e um retrocesso para o País. 
Seis meses depois de sancionada a morte da CLT, números do IBGE mostram o desemprego no país atingiu 12,7% no trimestre encerrado em maio, ou 13,2 milhões de desocupados.
Comparada ao piso registrado no fim de 2014, durante o governo da presidente deposta Dilma Rousseff, no entanto, a taxa de desemprego não só dobrou, como patina em um nível bastante alto e só não é maior em razão das vagas geradas no mercado informal.
Quando o foco são vagas com carteira assinada, o país perdeu quase quatro milhões de postos desde o teto em 2014, chegando ao menor nível da série iniciada em 2012.
De acordo com alguns analistas da área económica, para que o país retome o nível de postos com carteira registrado nos melhores momentos vai ser preciso ao menos dois anos de crescimento econômico consistente, entre 3% e 4%. Diante do cenário atual é quase impossível o país retomar o nível de ocupação de 2013 e 2014 no próximo ano. Para isso ocorrer, demandaria um crescimento extraordinário do PIB.
No geral, os analistas dizem que o cenário para o emprego no país segue tendência semelhante à observada ao longo de 2017, quando houve queda na taxa de desemprego na esteira do aumento de trabalhos informais.
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sexta-feira, 29 de junho de 2018

STF LIBERA PORTE DE ARMA PARA GUARDAS MUNICIPAIS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, em liminar, trecho do Estatuto do Desarmamento que restringia o porte de armas de guardas municipais de cidades com menos de 500 mil habitantes. Na prática, ele liberou todos os representantes da categoria no país a portarem armas em tempo integral, de acordo com a coluna Painel, da Folha.
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DURANTE ASSEMBLEIA, PROFESSORES DECIDEM MANTER GREVE ATÉ SURGIR UMA PROPOSTA DO PREFEITO

Reunidos em Assembleia na tarde desta quinta-feira(28), na Câmara de Vereadores de Itapitanga, os professores da rede municipal de ensino, decidiram por unanimidade que irão encaminhar ao prefeito um oficio solicitando que ele apresente uma proposta à categoria até terça-feira(3), pela manhã. Caso não haja nenhuma manifestação oficial da administração, a categoria decidiu, também por unanimidade que será feita uma manifestação na frente da prefeitura para mostrar a insatisfação dos professores com a atitude irredutível do governo em não querer negociar com a categoria, já que eles reivindicam a reposição dos percentual sobre o Piso Salarial dos professores., que é de 6,81% e o prefeito alega que não pode pagar, por falta de recursos.
Em greve há mais de 21 dias, os professores avaliaram durante a assembleia a estratégia da administração municipal em tentar minar o movimento grevista que luta em favor do reajuste do piso. Orientados pela assessoria jurídica do Sindicato, os professores avaliaram durante a assembleia, que a administração está equivocada, se continuar agindo dessa forma, ao invés de abrir o diálogo democrático sob à luz dos dados reais dos recursos que chegam ao município para a educação. 
De acordo ainda com a categoria, a secretária de educação, Claudia Correia não apresentou oficialmente o quadro de lotação à APLB com a carga horária dos professores, gerando assim, muitas especulações acerca do aumento de horas aulas dos professores. 
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LISTA DA MORTE: NOMES DE 26 ADVOGADOS MARCADOS PARA MORRER NA BAHIA, POLÍCIA INVESTIGA

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, nesta sexta-feira (29), que equipes de policiais estão monitorando um texto compartilhado, nas redes sociais, com supostas ameaças a advogados no estado. Na suposta lista dos marcados para morrer estariam pelo menos 26 profissionais da área do direito.
Entre os incluídos na lista estaria a advogada criminalista Sílvia da Silva Carvalho, 56 anos, que foi morta a tiros na terça-feira (26), em Feira de Santana. A advogada foi sequestrada por quatro bandidos, em frente ao Complexo Policial do Sobradinho, a poucos metros do escritório dela.
Os bandidos, segundo a polícia, seguiram com Sílvia Carvalho e, com a secretária dela, para o distrito de Matinha, em Feira de Santana. Eles mataram a advogada, mas liberaram a funcionária, que já foi ouvida pelo delegado Gustavo Coutinho.
Nesta sexta-feira, a SSP-BA informou que equipes da Polícia Civil e da Superintendência de Inteligência (SI) trabalham em conjunto no caso envolvendo a morte da advogada. Segundo a SSP-BA, equipes exclusivas apuram a motivação do crime e trabalham para identificar e prender os autores.
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STF DETERMINA RETORNO DE MÁRIO NEGROMONTE AO TCM

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afastou, nesta sexta-feira (29), a cautelar imposta pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte.
A decisão determina o restabelecimento do exercício do cargo. O TCM-BA informou que irá cumprir a decisão judicial. Mesmo afastado, ele continuava recebendo o salário de R$ 26 mil.
Afastamento – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, em fevereiro deste ano, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro. Ele se tornou réu no processo por corrupção passiva e afastado do cargo de conselheiro do TCM-BA.
Segundo a denúncia da PGR, Negromonte acertou o pagamento de propina, no valor de R$ 25 milhões, para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos.
À época, a defesa do ex-conselheiro classificou o afastamento como “desnecessário” e que teria aberto um precedente “extremamente perigoso”.
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PLANOS DE SAÚDE PODEM COBRAR ATÉ 40% DO VALOR DE ATENDIMENTO

As operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, conforme norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União. A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos que vêm crescendo no mercado: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de veículos). Ambos os formatos já estavam previstos em resolução do setor de 1998, mas ela não tinha sido regulamentada. O texto da nova resolução, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, prevê, porém, que todas as cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um valor máximo por ano.
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ITAPITANGA: PREFEITURA RECEBE UMA AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO DO GOVERNO DO ESTADO

Ró de Beto recebendo uma Ambulância nova com o Dep. Bebeto e Sec. Saúde( Facebook)
O município de Itapitanga recebeu nesta sexta-feira(29), mais uma Ambulância do governo do estado, durante a cerimonia de inauguração da Policlínica de Valença, hoje pela manhã. O governador Rui Costa entregou ao prefeito José Roberto " Ró de Beto", a ambulância tipo furgão à diesel, proveniente de recursos da emenda parlamentar do deputado Bebeto Galvão(PSB), direcionada à Secretaria de Saúde do Estado para atender ao município de Itapitanga. Durante a cerimonia de entrega, o secreta´rio de saúde, Maurício Tarso também acompanhava o prefeito Ró de Beto, onde aproveitou para postar numa rede social, a aquisição do veículo novo dizendo: "O trabalho continua.... Mais uma vez obrigado" referindo ao deputado Bebeto. Com essa nova ambulância, o município de Itapitanga passa a ter agora duas ambulâncias novas, com a eminência de adquirir mais uma nos próximos dias.
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LOGO APÓS 2 DE JULHO O PSB VAI DECIDIR FUTURO POLÍTICO DE LÍDICE


A senadora Lídice da Mata vai decidir o futuro político logo após os festejos do 2 Julho. O PSB vai se reunir na sede do partido, na próxima terça-feira (3), para discutir o assunto.
Nos bastidores, o comentário é de que a socialista já teria fechado um acordo com o governador Rui Costa (PT) para ser candidata a deputada federal. Além disso, teria acertado a indicação do deputado federal Bebeto Galvão (PSB) para a suplência de Jaques Wagner (PT), que será postulante ao Senado.
O acerto também prevê que o parlamentar seja nomeado secretário em um eventual segundo mandato do governo Rui. Após o encontro do PSB, a expectativa é de que a senadora anuncie apoio à candidatura do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), à Câmara Alta do Congresso Nacional.
Depois de o governador confirmar que Lídice não estaria na chapa, o PSB informou apenas que iria apoiar Wagner e Rui Costa.
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quinta-feira, 28 de junho de 2018

PRESIDENTE DO PT BAIANO REBATE NETO EM DECLARAÇÕES CONTRA PESQUISA DE LULA

O presidente estadual do PT na Bahia, Everaldo Anunciação rebateu as declarações do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) que classificou como “inexplicável” os institutos de pesquisa manterem o ex-presidente Lula (PT) nos levantamentos pela concorrência à Presidência da República por estar preso. 
“Neto, como todos os golpistas, tem essa intenção de Lula não concorrer para a política não voltar a priorizar o mais necessitado e o social. Ele sabe que do ponto de vista legal, Lula pode concorrer. Temos um exemplo aqui na Bahia de um partido ligado a ele: Uruçuca. O prefeito era processado por improbidade administrativa, participou da eleição e ganhou”, rebateu. 
“De fundo, ele tem que assumir que ele não quer o presidente que não gaste o dinheiro público pelo social do povo. Neto faz parte do grupo que ajudou a congelar orçamento por 20 anos e foi contra as cotas”, provocou. Do Bocãonews.
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VEREADOR PEDE O RETORNO DO TRANSPORTE DO DISTRITO DE CAFUNDÓ PARA A SEDE

Em seu pronunciamento durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itapitanga, realizada nesta terça-feira(26), o vereador Joel Fernando(PCdoB), voltou a solicitar à prefeitura o retorno do ônibus que transportava os moradores do Distrito de Cafundó para a sede em Itapitanga. Segundo o vereador, a falta desse transporte ajuda a enfraquecer a economia do comércio local, já que a população do Cafundó é direcionada para realizar suas compras no comércio em Coaraci, pois, há uma linha de ônibus sendo explorada do Distrito para a cidade de Coaraci, e com isso, os moradores do Distrito optam em fazer suas compras na cidade vizinha devido a comodidade do transporte. Para o vereador, a atual administração precisa reaver essa situação, criando as condições de voltar a disponibilizar o ônibus que presta serviços ao município aos moradores do Distrito, de forma que eles possam voltar a fazer suas compras no comércio de Itapitanga. " A prefeitura precisa ter a sensibilidade de fazer uma esforço para devolver aos moradores de Cafundó esse transporte, pelo menos aos sábados, afim de ajudar a fortalecer o nosso comércio" disse o vereador.
Joel ainda lembrou que o número de aposentados e servidores da prefeitura que residentes em Cafundó, se voltarem a fazer suas compras no comércio de Itapitanga, certamente, ajudará bastante a aquecer as vendas no comércio da cidade. A vereadora Rildes Magallhães, representante do Distrito parabenizou o vereador pela defesa da causa e se comprometeu a associar-se com o vereador para cobrar da administração o retorno do ônibus para atender a comunidade do Distrito que deseja fazer suas compra no comércio de Itapitanga.
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PF PEDE MAIS 60 DIAS PARA CONCLUIR INQUÉRITO QUE INVESTIGA TEMER

A Polícia Federal pediu hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal o aumento por mais 60 dias do prazo de conclusão do inquérito que investiga a suposta entrega de propina ao presidente Michel Temer em troca de benefícios as empresas do setor de portos. É o terceiro pedido de mais tempo para a investigação.
Em maio, o relator do inquérito, o ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu que o prazo de entrega das investigações devia acabar no início de julho. 
Com a proximidade do fim do prazo, a PF alega que ainda não conseguiu concluir a apuração e pede nova prorrogação.
Recentemente, Barroso havia autorizado incluir a delação do empresário Lúcio Funaro no inquérito dos portos. Essa medida permite o compartilhamento dessas informações com a investigação realizada e a procuradora-geral da República poderá até mesmo usá-la em uma eventual denúncia do caso.
Em sua delação premiada, homologada pelo STF ainda no ano passado, Funaro havia dito que Temer tem negócios com a empresa Rodrimar e influiu diretamente na aprovação de uma medida provisória de 2013 —ainda no governo Dilma Rousseff, de quem era vice— que mudou regras para o setor portuário.
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DAVIDSON MAGALHÃES DESTACA CONVÊNIO PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CAMAMU

Durante as comemorações dos 458 anos de fundação e 128 de emancipação política de Camamu, Davidson Magalhães destacou sua articulação para que o município assinasse, nesta quarta-feira (27), um convênio junto à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) para reforma do estádio municipal.
O diretor de obras da Sudesb, Marcos Sanches, apresentou o documento para assinatura da prefeita Ioná Queiroz, selando o acordo entre o estado e a gestão municipal. De acordo com Sanches “o papel de Davidson para a concretização do convênio foi muito importante”.
Davidson Magalhães também acompanhou a prefeita Ioná Queiroz, vereadores, entre eles Nau da Canal e outras autoridades, pela manhã, à missa solene em comemoração ao aniversário da cidade, na igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção e, posteriormente, à inauguração do ponto do SAC, DETRAN e SINE.
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MEC ANUNCIA MUDANÇAS EM SISTEMA DE AVALIAÇÃO A PARTIR DE 2019

A educação infantil será avaliada a partir de 2019 por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), informou nesta quinta-feira (28) o ministro da Educação, Rossieli Soares.
De acordo com o MEC, o sistema não passava por uma revisão desde 2001. Com a inclusão da educação infantil, o Saeb passa a avaliar todo o percurso regular da educação básica.
Durante coletiva de imprensa, Soares afirmou que os alunos da educação infantil não farão testes e que esta etapa será acompanhada por meio de questionários aplicados a dirigentes, diretores e professores, além da coleta de dados de infraestrutura, fluxo e formação de professores a partir do Censo Escolar.
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POR DESACATO A AGENTE PENITENCIÁRIO, GEDDEL VAI PASSAR 10 DIAS DE CASTIGO EM PRESÍDIO

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) transferiu o ex-ministro Geddel Vieira Lima para uma cela isolada do Centro de Detenção Provisória, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A punição foi aplicada na última terça-feira (26). Segundo a subsecretaria, Geddel desrespeitou um agente penitenciário durante uma revista pessoal. Consequentemente, terá que passar pelo menos dez dias isolados na cela especial. O castigo é empregado a todo preso que cometa uma falta disciplinar desta gravidade. Registrada na 30ª Delegacia de Polícia, a ocorrência também vai ser oficiada ao Ministério Público do Distrito Federal e à Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Geddel Vieira Lima foi preso preventivamente em 2 de julho de 2017, no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga a suspeita de desvios de recursos da Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013, quando o ex-ministro ocupava a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição. *As informações são da Agência Brasil
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POLÍCIA PRENDE ACUSADOS DE MATAR EX-PREFEITO DE PAU-BRASIL

A Polícia Civil realizou, na manhã desta quinta-feira (28), uma operação para cumprir os mandados de prisão contra os acusados de assassinar o ex-prefeito do município de Pau Brasil, Marcos Rocha. O crime ocorreu em janeiro de 2017, na porta da residência do ex-prefeito, em Camacan. A polícia já havia prendido o mandante do crime em Itabuna, já o executor foi preso na zona rural de Pau Brasil. De acordo com informações da Polícia, o mandante do crime foi um homem conhecido como Robério, que haveria mandado matar o ex-prefeito por causa de um desentendimento a respeito de uma negociação de gado. O ex-prefeito vendeu três carretas de gado para Robélio Brito de Oliveira, e não havia recebido o pagamento. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, o suspeito afirmou que não tinha condições de pagar e estava sendo ameaçado pela vítima, e contratou um pistoleiro para matar o ex-prefeito.
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quarta-feira, 27 de junho de 2018

MAIS DE 200 CASOS DE H1N1 E 27 MORTES JÁ SÃO REGISTRADOS NA BAHIA

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) atualizou, nesta quarta-feira (27), os dados sobre os casos de gripe no estado.No período de 1º de janeiro a 23 de junho foram 1.326 notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG),com 107 óbitos.Do total de casos , 277 foram confirmados para Influenza, sendo 206 pelo subtipo A H1N1, com registro de 27 mortes.
Foram confirmadas ocorrências de A H1N1 em 51 municípios e 15 localidades tiveram mortes causadas pela doença. Salvador registrou quase metade das mortes, com 13 óbitos. No sul da Bahia, a única morte causada pela doença foi registrada em Uruçuca.
Os outros municípios com notificações de mortes são Apuarema, Camaçari, Feira de Santana, Irará, Juazeiro, Lauro de Freitas, Monte Santo,Morro do Chapéu,Retirolândia, Saúde,Sapeaçu, Serrinha e Vitória da Conquista.
A faixa etária de maior ocorrência ficou os maiores de 60 anos e entre os menores de cinco anos, sendo que 59,25% dos óbitos ocorreram nesses grupos.
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CLIENTE AGRIDE GERENTE DE LOJA NO SHOPPING DE ITABUNA

Em Itabuna, se vê mesmo de tudo. No início da noite desta quarta-feira, 27, pós jogo do Brasil, mesmo com a classificação para próxima fase garantida, os ânimos se exaltaram. Um cliente da operadora TIM procurou a loja do Shopping Jequitibá para fazer algumas reclamações.
De acordo com informações, as respostas concedidas pelo gerente da loja não foram bem digeridas pelo homem, que partiu pra agressão com chutes e pontapés, sem direito a turma do deixa disso.
Ainda segundo informações, a segurança do shopping não agiu porque a agressão foi no interior da loja. Por fim, só com a chegada da polícia ambos foram ouvidos e conduzidos a delegacia. Do Ipolítica.
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EM DECISÃO, DESEMBARGADOR DIZ QUE BOLSONARO 'DISSEMINA ÓDIO' CONTRA MINORIA

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), também pré-candidato à Presidência, usou um discurso na Câmara dos Deputados para disseminar ódio contra minorias, de acordo com o portal UOL. A avaliação consta de voto do desembargador Rui Cascaldi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em um recurso movido por uma ONG que defende direitos da comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Apesar de reconhecer que Bolsonaro "disseminou ódio", o relator apontou que, por ter imunidade parlamentar, o pré-candidato não poderia ser responsabilizado pelo que havia dito. O discurso em questão ocorreu em junho de 2015, dias após a realização da Parada do Orgulho LGBT em São Paulo.
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EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA DE ITAPITANGA COMEÇA FAZER ACORDO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS LESADOS

A empresa ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E GESTÃO DE SERVIÇOS S/C LTDAME que foi contratada ano passado e inicio desse ano para prestar serviços terceirizados à prefeitura de Itapitanga, esta´sendo acionada na justiça pelos servidores que ela deixou sem pagamento desde o último quadrimestre de 2017. Trabalhadores que ficaram com três, quatro e até cinco meses sem receber os seus salários, estão acionando a justiça conta a empresa, que antes alegava que não devia nada. Advogados da empresa estão telefonando para agendar uma audiência os advogados e ex-trabalhadores da empresa, com o objetivo de propor acordos amigaveis para quitar suas dívidas. 
Segundo relatos de ex-trabalhadores da empresa, os advogados chegam a propor e a firmar acordos que são vantajosos só para a empresa, pois há casos em que a dívida da ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E GESTÃO DE SERVIÇOS S/C LTDAME é reduzida à sessenta por cento, onde o trabalhador reclamante termina por aceitar os valores propostos, devidos a necessidade de passar a mão no din din. Porém, há um numero, de reclamantes mesmo que pequeno ainda, que não aceitaram o acordo e querem receber o que a justiça irá determinar.  
A empresa ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E GESTÃO DE SERVIÇOS S/C LTDAME, firmou um contrato de mais de R$ 1, 4 milhão de reais ano passado com a prefeitura de Itapitanga, para prestação de serviços de mão de obra para diversas áreas e secretaria da prefeitura, sem que assinasse contrato ou carteira do trabalhador.  Na época, os vereadores da oposição Joel Fernando e Eduardo Reis criticaram esse procedimento, pois temiam que os servidores sofressem um calote, como muitos sofreram e estão indo à justiça hoje, buscar seus direitos. 
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ÚLTIMO FPM DE JUNHO SERÁ TRANSFERIDO AOS COFRES MUNICIPAIS NA SEXTA-FEIRA, 29

Os 5.568 Munícipios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao somar esse porcentual ao montante, o terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos. 
A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN). Pelos cálculos da equipe de Estudos Técnicos da Confederação, um Município com coeficiente 0.6 - de Roraima -, por exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92 mil, em valor bruto. Do mesmo Estado, uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0 deve receber R$ 114 e 143 mil, respectivamente, também em valor bruto.
De acordo com um levantamento realizado pela CNM, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$ 8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na soma total transferida no sexto mês do ano.
Apesar de o segundo decêndio do FPM ter sido menor que o valor repassado ano anterior, o acumulado do mês e do ano tem demostrado resultado positivo. Do início do ano até agora, o fundo apresentou aumento de 9,13%, em termos nominais e em relação ao mesmo período do ano passado.
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DECRETO GARANTE 30% DAS VAGAS DE ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO PARA NEGROS

Os processos de seleção dos estágios no serviço público vão ter 30% das vagas reservadas para candidatos negros. O decreto que regulamenta a cota vai ser assinado pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira (28), às 11h30, no Palácio do Planalto.
“No trabalho, esse é um avanço de repercussão muito significativa, pois vai atingir o jovem no seu primeiro emprego, posicionando os negros em condição de igualdade”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
Poderão concorrer às vagas, os candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos na inscrição da seleção de estágio, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
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VEREADORES APROVAM LEI DE DIRETRIIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2019

Os vereadores de Itapitanga aprovaram durante a sessão ordinária realizada, ontem, terça-feira(26), o Projeto de Lei n. 004/2018 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual -LDO de 2019 e dá outras providências. O foi submetido a duas comissões permanente na Câmara: a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Justiça, Redação e Leis. Nas duas comissões o projeto obteve parecer favorável. Na Comissão de Sinanças e Orçamento, o relator, Gilvan Santana ressaltaou que a Lei do PPA – Plano Pluriano Anula, Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e a Lei Orçamentária Anual –LOA são três peças importantes que compõe o ordenamento do orçamentário da administração pública, onde as três estão interligadas uma à outra. O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Joel Fernando disse que a lei que estava sendo apreciada, havia sido muito bem elaborada tecnicamente e que, se o gestor cumprir realmente com o que nela está contido, a população sentirá os efeitos positivos da administração pública na vida da comunidade, os onde recursos deverão ser racionalmente aplicados, e com isso, os serviços públicos tendem a melhorar, nas áreas sociais. Joel ainda lembrou que pela primeira vez uma audiência pública foi realizada exclusivamente para tratar da LDO no último dia 14 de junho por técnicos da área contábil da administração para esclarecer muitos pontos e anexos da lei." Essas informações esclarecidas na audiência ajudaram bastante a esclarecer algumas dúvidas que tínhamos sobre alguns dados dos anexos da LDO" lembrou.
O projeto foi aprovado por todos os vereadores e será encaminhado ao prefeito para sancionar e mandar publicar a lei.
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terça-feira, 26 de junho de 2018

RUI DISCORDA DE ‘ERRO HISTÓRICO’ E USA BANDEIRA DA BAHIA PARA DEFENDER ESCOLHA

Acusado pelo PSB de ter cometido um “erro histórico” ao optar pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia Angelo Coronel (PSD), em detrimento da senadora Lídice da Mata, na chapa que vai concorrer com ele à reeleição, o governador Rui Costa (PT) utilizou as cores da bandeira da Bahia para deixar claro que o grupo político capitaneado por ele não é de esquerda.
“Eu tenho história e filiação de esquerda, mas o tom do grupo não é de esquerda. O que caracteriza aqui a nossa estabilidade, a nossa união, é esse equilíbrio um pouco representado pelas cores da bandeira da Bahia. O branco é o da paz. Então nós temos o vermelho da bandeira da Bahia representando as forças de esquerda e o azul representado pelo centro”.
O petista citou as negociações do último pleito ao estado, quando foi eleito governador, para deixar claro que a mesma medida foi utilizada. Segundo ele, Lídice era a representante da esquerda ao Senado e Walter Pinheiro não estava nos planos.
“Se em 2010 nós elegemos dois senadores com perfis de esquerda foi porque naquele momento os possíveis nomes de centro talvez não acreditassem na vitória e abriram mão das vagas. Lembrem que quem estava convidado para compor a nossa chapa era o [ex-governador] César Borges […] Pinheiro não estaria na chapa”, concluiu citando que até na governadoria pesou o equilíbrio das cores: “O governador é vermelho e o vice [João Leão] é azul”.
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segunda-feira, 25 de junho de 2018

NÚMERO DE ACIDENTES CAI 60% NAS RODOVIAS ESTADUAIS DA BAHIA DURANTE O SÃO JOÃO

A Operação São João 2018 da Polícia Militar da Bahia (PMBA), concluída nesta segunda-feira (25), registrou 22 acidentes nas rodovias em todo o estado. O número representa uma redução de 60% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registados 55 acidentes e os festejos juninos também aconteceram no fim de semana.
Dos 22 acidentes registrados, 17 envolveram vítimas. Dessas, cinco ficaram em estado grave, oito com ferimentos leves e seis vítimas fatais. As equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário abordaram 9.451 pessoas e 5.226 veículos.
Como resultado das abordagens preventivas, a PM recolheu 125 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e apreendeu 38 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). Além disso, 117 veículos foram retidos e 1.090 autos de infração extraídos.
A PM capturou 711 imagens, por meio de radar, que mostram veículos excedendo a velocidade permitida na via. Ainda nas ações de fiscalização, mais de mil pessoas foram submetidas ao teste com etilômetros (bafômetro) para verificar o uso de bebida alcoólica. Do total, 121 se recusaram a fazer o exame e seis acusaram como positivo.
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ITAPITANGA: POPULAÇÃO NÃO DEIXA PASSAR EM BRANCO O SÃO JOÃO

Itapitanga tem uma povo apaixonado mesmo pelo São João. Apesar da prefeitura não ter realizado a festa esse ano, alegando dificuldades financeiras, a população não se deu por vencida, quanto à festa. Por qualquer que lufar que se andasse na cidade, seja em Bairros, sempre tinha uma área reservada e ornamentada pelos moradores de cada localidade que trataram de registrar os festejos de São João esse ano. No Bairro do Texaco tr~es movimentações deram o tom da animação: Na rua  Cosme Damião o Bloco do Fervo, formado por moradores da localidade trataram de fazer a ornamentação e curtiram o São João elo terceiro ano seguido Do outro lado, na rua Bela Vista, os moradores fizeram uma grande festa com palco, sanfoneiros e cantores da cidade para animar a festa, além de promoverem muitas birncadeiras, como: corrida de saco, ovo na colher, quebra ponte e a dança das cadeiras. Quem participou ficou encantado com as brincadeiras e o ambiente agradável e seguro. Mais à frente, ainda nas mediações do Texaco, a turma da Cabana da Felicidade, promoveu o Forró da Felicidade que contou com moradores do Texaco e convidados, onde saíram pelas ruas da cidade animando ainda mais o passagem do São João.  
E não ficou só nessa área não. Outras movimentações ocorrem também no Bairro Elias David, no Bar de Nego de Jovi, onde moradores também ornamentaram uma parte da rua e curtiram alegremente o Sâo João. Na praça Rui Barbosa, a Associação do Beira Rio tratou também de fazer o seu Arraial ornamentando parte da praça. O mesmo ocorreu também na rua Alfredo Ferreira que ficou toda ornamentada com bandeirolas, assim, garantido um cenário junino para os moradores e visitantes que apareceram por lá. No Bairro Vicente Possidônio Esteves, também não faltou ornamentação em algumas ruas que não quiseram deixar o São João passar em branco. Houve até festa privada na Baia de Erlon no sábado à noite. 
Foto do Face de Neide Sandes ( Divulgação)
Enfim, a população deu uma demonstração de amor à festa e de espírito de presença ao não deixar a principal festa do município passar em branco. Vale lembrar ainda, que em todos os eventos tudo ocorreu sem nenhuma violência, foi o muitos comentaram após elogiarem as ornamentações e a receptividade dos que prestigiaram cada localidade.
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SUPREMO AFASTA APLICAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA GUARDAS MUNICIPAIS

A aplicação de aposentadoria especial não se aplica às guardas municipais, conforme entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria de votos, os ministros confirmaram o entendimento de que não pode ser estendida às guardas municipais a possibilidade de aplicação de aposentadoria especial por meio de mandado de injunção.
Durante a sessão ocorrida na quarta-feira, 20 de junho, a Corte julgou agravos regimentais que buscavam estender à guardas municipais à aplicação da Lei Complementar 51/1985, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial. Mandado de Injunção (MIs) é um instrumento processual que visa a suprir a omissão do Poder Público em garantir um direito constitucional.
Prevaleceu no julgamento o entendimento do ministro Roberto Barroso, que, apesar de concordar que há “dados empíricos expressivos” no sentido de que as guardas municipais exercem atividade de risco, elas estão disciplinadas no parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal. Portanto, não integram a estrutura da segurança pública.

Risco
Para Barroso, o legislador não contemplou as guardas municipais com o direito previsto no artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição, que prevê que é possível a adoção de requisitos diferenciados de aposentadoria, por meio de lei complementar, para servidores que exerçam atividades de risco. Ele explicou que o Supremo criou uma exceção para agentes penitenciários por considerar a atividade dessa categoria inerentemente perigosa.
Também por maioria de votos, o Plenário decidiu que os ministros podem aplicar monocraticamente aos MIs com pedido idêntico o entendimento firmado. A decisão foi tomada no julgamento de agravos regimentais MIs 6770, 6773, 6780, 6874 e 6515.

Proteção 
A decisão do STF valida o que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem, repetidamente, reforçado: as guardas municipais devem se restringir as ações destinadas à proteção dos bens, serviços e instalações no âmbito local. Já os cargos de polícia exercem função de natureza jurídica e policial e atuam para garantir a segurança e a ordem. São agentes do Estado e exercem poder de polícia, dentro de um limite definido de responsabilidade legal, territorial ou funcional.
A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares e corpos de bombeiros militares.
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CORONEL DIZ QUE 'ARESTA' DE LÍDICE DEVERIA SER COM 'VERMELHOS' E LISTA POSSÍVEIS SUPLENTES

Escolhido hoje (25) pelo grupo que rodeia o governador Rui Costa (PT) como nome para disputar o Senado, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), diz que "aresta" da senadora Lídice da Mata (PSB) não deve ser aparada com ela e sim com a banda mais à esquerda da chapa. 
"Sempre disseram que a chapa ia ter dois vermelhos [nomes mais ligados à esquerda] e dois azuis [nomes mais de centro]. Wagner e Rui são dois vermelhos e eu e João Leão (PP) somos os azuis. Então não tem como ter zanga comigo. A chapa foi definida assim: dois mais à esquerda e dois mais de centro. Sou eu, mas poderia ser alguém do PR ou do PDT", afirmou;
O presidente da AL-BA listou ainda três nomes possíveis, de três partidos, para a suplência dele. "Pode ser Bebeto Galvão [PSB], Davidson Magalhães [PCdoB] ou Ronaldo Carletto [PP]. Daqui a uma semana, mais ou menos, vamos fechar", avisou.
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RUI CONFIRMA CORONEL COMO CANDIDATO AO SENADO

 O governador Rui Costa (PT) anunciou, por meio de assessoria de imprensa, a confirmação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), para a candidatura ao Senado.
De acordo com o comunicado, a decisão foi anunciada depois de reunião com o conselho político na tarde desta segunda-feira (25), no Palácio de Ondina, em Salvador. Mais cedo, chegou a ser anunciado que o encontro aconteceria em um hotel, no mesmo horário da reunião do PSB.
Segundo comunicado do governo, Rui apresentou ao conselho a proposta de um Programa de Governo Participativo (PGP) e um cronograma de viagens pelo interior, onde acontecerão caravanas a fim de colher sugestões dos mais diversos setores sociais.
“Temos que olhar no olho do povo, ouvir seus anseios e elaborar propostas consistentes que, quando colocadas em práticas, beneficiem o maior número de pessoas nas mais diversas regiões do estado”, disse Rui, em nota. Ele também confirmou Jaques Wagner na outra vaga para o Senado e João Leão como vice-governador.
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PCdoB DEVE SE REUNIR COM RUI HOJE PARA DEFINIR FUTURO NAS ELEIÇÕES

O presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, afirmou que o governador Rui Costa deve ter uma reunião com o partido na manhã desta segunda-feira (25) para conversar sobre qual será o futuro político da sigla, que ficará sem vaga na chapa majoritária da candidatura dele à reeleição. Davidson disse que o convite para o encontro partiu do petista, após o dirigente estadual do PCdoB criticar publicamente o fato de Rui não ter conversado com a legenda antes de definir a composição da majoritária. “Estamos esperando a confirmação do horário da reunião. Depois da conversa, terá uma reunião da Executiva do partido, onde vamos definir a posição do partido”, contou Davidson. O presidente do PCdoB afirmou, ainda, que não levará nenhum pleito para a reunião e vai esperar qual a proposta que o governador tem para o partido. Nos bastidores, correm rumores de que a legenda deve ganhar a suplência do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), prestes a ser indicado como candidato ao Senado na chapa. “Estamos aguardando ele como melhor condutor do processo. Vamos ouvir o que existe por parte dele. Já tem tanta especulação que a gente prefere agora, que vamos ter a conversa dele, esperar o que tem de concreto”, ponderou. Ele ainda negou a possibilidade, cogitada nos bastidores, de a pré-candidata a deputada estadual Olívia Santana ser indicada para a suplência de Coronel. “Isso é impossível, desfalcaria bastante a gente, porque ela é uma das principais candidatas a deputada estadual que temos”, refutou. Em relação a ele, apontado como principal candidato a suplente da sigla, houve tergiversação. “Vamos esperar qual a avaliação do governo”, resumiu-se a dizer. Do BN
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AMEAÇA À PRODUÇÃO DE CACAU NA AMÉRICA LATINA PODE CHEGAR AO BRASIL

A grande ameaça para a produção de cacau na América Latina nunca esteve tão perto das plantações brasileiras. Desde que um foco da praga chamada de monilíase foi confirmado no município de Filadélfia, na Bolívia, em janeiro deste ano, os pesquisadores afirmam que é apenas uma questão de tempo até invadir plantações brasileiras. A doença ameaça causar um dos piores desastres fitossanitários e econômicos da agricultura. A plantação afetada fica a poucos quilômetros de Brasiléia, no Acre. Segundo especialistas em defesa agropecuária, o fungo causador da doença se propaga com o vento e pode chegar a qualquer momento no Brasil. A ameaça é tão concreta, que a monilíase foi a primeira praga a ter um Plano de Contingência traçado pelo Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento (Mapa), entre as mais de 600 pragas listadas pelo órgão. Ao todo, 112 fiscais de defesa agropecuária estão prontos para atuar em caso de invasão da praga nos estados da Bahia, Pará, Rondônia, Acre e Amazônia. Os produtores rurais foram alertados. Em caso de suspeita, é preciso isolar a área, não permitir a entrada de curiosos e avisar imediatamente os órgãos de defesa agropecuária.Leia maias em Correio.
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sexta-feira, 22 de junho de 2018

CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO ENTRA EM VIGOR

Os usuários de serviços públicos agora contam com um código de proteção e defesa dos seus direitos e deveres. Isso porque entrou em vigor o chamado Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU). A legislação estabelece normas básicas para a prestação de serviços públicos e para a participação dos cidadãos na administração pública direta e indireta, além de prever importantes instrumentos de controle social.
Publicada no Diário Oficial de União em 27 de junho do ano passado a Lei 13.460 entra em vigor após 360 dias para União, estados, Distrito Federal e municípios com mais de 500 mil habitantes. Para municípios entre 100 mil e 500 mil, a entrada em vigor ainda levará mais um tempo, após 540 dias a contar da sua publicação. E em 720 dias para municípios com menos de 100 mil habitantes.
O CDU é como o Código de Defesa do Consumidor, que trata dos direitos e deveres dos cidadãos quando há relação de consumo com os prestadores de serviços. Mas, no caso do CDU, as regras valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos.
A medida estabelece, por exemplo, que os usuários desses serviços, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, deverão ter o direito à acessibilidade e cortesia no atendimento, além da presunção da boa-fé. Os próprios agentes públicos deverão autenticar documentos, à vista dos originais apresentados pelo usuário. Fica proibida a exigência de reconhecimento de firma, salvo em caso de dúvida de autenticidade, assim como a exigência de nova prova sobre algum fato já comprovado em documentação válida.
Os órgão públicos também terão de editar e disponibilizar uma Carta de Serviço ao Usuário, com informações claras a respeito do serviço prestado, tempo de espera para atendimento, prazo máximo e locais para reclamação, entre outros serviços.

Controle Social
Para garantir seus direitos, o usuário poderá apresentar manifestações sobre os serviços públicos nas ouvidorias dos órgãos ou entidades públicas, que deverão promover a mediação e conciliação com o usuário. A ouvidoria deverá encaminhar decisão administrativa final ao usuário em até 30 dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período.
O texto cria os conselhos de usuários para avaliar os serviços públicos prestado, como órgãos consultivos. Eles deverão acompanhar e propor melhorias para a prestação dos serviços, além de avaliar a atuação do ouvidor. A escolha dos representantes será feita em processo aberto ao público e diferenciado por tipo de usuário a ser representado. Cada poder e esfera de governo deverá regulamentar a organização e funcionamento desses conselhos.
A legislação institui pesquisa de satisfação dos usuários para medir a qualidade dos serviços prestados. A avaliação deverá ser feita, no mínimo, uma vez ao ano, e seu resultado deverá ser integralmente publicado na página do órgão ou entidade, incluindo o ranking das entidades com maior incidência de reclamação dos usuários. Os resultados servirão para reorientar e ajustar os serviços prestados.
O CDU mantém os deveres dos usuários dos serviços públicos, como agir com urbanidade e boa-fé, colaborar e prestar as informações pertinentes quando solicitadas, além de preservar as condições dos bens públicos.

SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS SERÃO PAGOS NO DIA 29; PGE NÃO RECOMENDOU ANTECIPAÇÃO

O pagamento do funcionalismo público da Bahia será realizado no dia 29 de junho, conforme estabelece o calendário de programação anual divulgado no início do ano pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB).
A possibilidade de antecipação do pagamento do funcionalismo este mês não foi recomendada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) após consulta realizada pelo governador ao órgão. Isso porque trata-se de um ano eleitoral, e a antecipação poderia configurar um ato irregular pela justiça eleitoral.
Com isso, os vencimentos dos servidores do estado serão pagos integralmente no dia 29 de junho, respeitando-se o calendário e o pagamento dentro do mês corrente ao trabalhado.
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FALTAM BOTIJÕES PARA DISTRIBUIDORAS DE GÁS DE COZINHA NA BAHIA

Se há um ingrediente que é indispensável em qualquer cozinha, seja a de restaurantes ou a de casas e apartamentos, é o botijão de gás. É por isso que a falta dele está deixando muitos soteropolitanos de cabeça quente nas últimas semanas.Já se passaram mais de 20 dias desde o fim da greve dos caminhoneiros, que provocou uma crise de desabastecimento no país inteiro. Mas, na Bahia, o gás de cozinha ainda não chega às distribuidoras como antes.O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) admite que ainda há impacto da greve dos caminhoneiros em cidades da Bahia e da região Centro-Oeste, o que tem feito com que as revendedoras tenham dificuldade em repor os estoques.“As empresas distribuidoras estão trabalhando em regime de horas extras e durante o fim de semana para atender à demanda, assim como a Petrobras e a ANP estão fazendo o máximo esforço para aumentar a oferta do produto nas distribuidoras”, disse o Sindgás, em nota. Do Correio.
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MICA PEDRO DOS LAGOS EM ITAJUÍPE COMEÇA NA PRÓXIMA SEMANA

Itajuípe está contando os dias para o Mica Pedro dos Lagos, que acontecerá nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho. Com uma temática que junta forró, futebol e paixão, Itajuípe receberá artistas de renome regional, como Netinho do Forró, Kaio Oliveira, Sinho Ferrari, Trio da Huanna, Ricardo Reis, Silvânia e Paulinha, Dj Guigui e diversas atrações locais.
A festa será concentrada no Complexo Turístico Jorge Amado, parque que ostenta os dois lagos que dão nome ao Mica Pedro. A estrutura da festa contará com diversas opções para que o público seja bem recebido em Itajuípe contando com ambulantes, barracas de bebidas e comidas, cenários para registro fotográfico, além de banheiros, posto para atendimento médico, seguranças ao longo do circuito, tudo para que o público se sinta confortável e o tempo inteiro bem servido.
Com destaque para a segurança realizada através de videomonitoramento e drones, além do apoio da Polítcia Militar, todos que vierem ao circuito do Mica Pedro dos Lagos terão tranquilidade para aproveitar a festa e viver momentos de alegria e muita descontração.
O Mica Pedro dos Lagos está se aproximando e Itajuípe aguarda por toda a região para curtir o Mica Pedro dos Lagos 2018. Confira a grade de atrações completa.
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ENCONTRO ÀS ESCONDIDAS: TEMER, MAIA E AÉCIO TRAMAM DERRUBAR DELAÇÃO DA JBS

Arrolados na delação da JBS, o presidente Michel Temer (MDB) e o senador Aécio Neves (PSDB) tramaram, em encontro secreto, derrubar a delação da JBS. De acordo com o G1, eles querem usar o indiciamento pela Polícia Federal do ex-procurador Marcelo Miller para contestar o acordo firmado pelo sócio da empresa, Joesley Batista, e o ex-executivo Francisco de Assis.
De acordo com a investigação, Marcelo Miller ajudou os executivos da J&F (da qual a JBS faz parte). Mas não interferiu na produção de provas, nem orientou Joesley durante as gravações espontâneas realizadas antes da autorização judicial para execução de ações controladas.
Temer e Aécio discutiram o assunto na noite de ontem (21), em reunião fora da agenda oficial, na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Também passou por lá o ministro Moreira Franco (Minas e Energia).
A linha deles é a de que o indiciamento reforça a ideia de que Miller fez jogo duplo durante a negociação da delação da JBS. Portanto, querem anular as provas do acordo. Cabe ao ministro Edson Fachin a decisão final sobre a rescisão do pacto.
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SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PROMOVE FORRÓ DO IDOSO 2018

A Secretaria de Ação Social realizou mais um Forró do Idoso. A festa para o público da terceira idade começou por volta das 15 horas na AABB de Itapitanga, onde contou com a participação de um grande público que anualmente comparece para curtir o Forró. Na abertura. uma Quadrilha Junina com a participação de jovens e o pessoal da terceira idade marcou o inicio da festa, onde em seguida, vários prêmios e brindes foram sorteados ao público da terceira idade. Sob a animação da Banda Kardoia e a Banda de Raiz, o repertório de forró botou todo mundo para dançar, tomar licor e comer bebidas típicas que foram distribuídas aos participantes presentes. O prefeito Ró de Bento compareceu para prestigiar o evento, além dos vereadores Joel Fernando e Lau Barreto que também marcaram presenças.
O Secretário interino de Ação Social, Alan Jones, juntamente com a sua equipe foram muito elogiados devido a organização do evento que esse ano chamou bastante a atenção do público presente. 
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MORRE VALDIR PIRES, EX-GOVERNADOR DA BAHIA

O ex-governador Waldir Pires (PT) morreu nesta sexta-feira (21) aos 91 anos. Ele deu entrada no Hospital da Bahia nesta quinta-feira (21) com um quadro de pneumonia. Em nota, o Hospital da Bahia afirmou que por volta das 10h, o paciente teve parada cardio respiratória, não respondendo às manobras de reanimação e veio a óbito. Eleito contra Josafá Marinho, apoiado pelo então governador Antonio Carlos Magalhães, na década de 1980, Waldir não completou o mandato e renunciou ao cargo de governador para ser vice na chapa de Ulisses Guimarães, derrotada nas eleições de 1989. O último cargo público dele foi de vereador de Salvador, entre 2012 e 2016, quando se retirou da vida política. Waldir é natural de Cajueiro, agora chamada de Acajutiba. Ele foi governador entre 15 de março de 1987 e 14 de maio de 1989. No Congresso Nacional, Waldir foi deputado federal em dois mandatos. Waldir ainda foi deputado estadual, Consultor-Geral da União e ministro de Estado (Previdência, do Controle e da Transparência, e da Defesa). *Nota do Bahia Notícias.
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quinta-feira, 21 de junho de 2018

CHUVAS CAUSAM DESMORONAMENTO DE TRECHOS DA BA-001 EM BELMONTE

Dois trechos da BA-001 em Belmonte, no litoral sul baiano, desmoronaram na madrugada desta quinta-feira (21). O problema ocorre na altura do distrito de Mogiquiçaba, após as fortes chuvas que caem na região. Segundo o site Radar 64, por conta das falhas na pista, o tráfego de veículos ficou interrompido. A rodovia dá acesso a Santa Cruz Cabrália. Imagens feitas por moradores mostram o estrago. Em uma delas a tubulação que passa por baixo da pista fica exposta. Ainda segundo o site, as chuvas também causaram alagamento de cerca de 20 casas no distrito de Mogiquiçaba. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Luciano Alves, a prefeitura já comunicou o Estado sobre os problemas na rodovia e tenta fazer ações de emergência no local.
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