IBGE DIZ QUE PREVIDÊNCIA PERDEU 1 MILHÃO DE CONTRIBUINTES EM 2017

O Regime Geral da Previdência perdeu 1 milhão de contribuintes em 2017, resultado do aumento do desemprego e da informalidade no país. Com a redução, o grupo caiu de 59,2 milhões de pessoas em 2016 para 58,11 em 2017, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Mensal (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo IBGE.

Nós últimos cinco anos, entre 2012 e 2017, o número de trabalhadores que contribuíram para o INSS cresceu 5%, de 55,33 milhões para 58,14 milhões. No período, contudo, o grupo atingiu seu ápice em 2015, quando 59,9 milhões de pessoas contribuíram para o regime geral.

Desde então, o contingente de contribuintes tem caído, em consonância com o aumento da taxa de desemprego, que passou de 8,5% para 12,7% entre 2015 e 2017.

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CANAVIEIRAS: PREFEITO COMEMORA VOTO DO RELATOR CONTRA PEDIDO DE CASSAÇÃO

O prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PPS), comemorou o voto favorável do relator, Fábio Alexsandro na sessão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, nesta quarta-feira, 31, na pauta que tratava da sua cassação.No entanto, segundo informações, não houve continuidade na votação, porque o outro juiz, Paulo Pimenta pediu vistas ao processo. O julgamento deverá ser feito após o recesso judiciário. Há um ano a frente da prefeitura de Canavieiras, Dr Almeida saiu da sessão confiante na vitória. Do Ipolítica.

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DESDE JUNHO JÁ FORAM CONFIRMADOS 213 CASOS DE FEBRE AMARELA

Um balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 30 de janeiro, aponta que, no Brasil, desde julho do ano passado, já são 213 casos confirmados de febre amarela, sendo que 81 pessoas morreram.

Com relação às notificações, o governo federal recebeu 1.080 alertas, sendo descartados 432 e ainda investigados, 435. Mesmo com esse número, quando comparado ao mesmo período do ano passado, ou seja, 2016/2017, há uma queda de 54% nos casos confirmados e de 44% de mortes devido à doença.

São Paulo e Minas Gerais estão entre os Estados mais afetados. O primeiro conta com 108 casos confirmados e o segundo com 77. Rio de Janeiro e Distrito Federal aparecem em seguida na listagem. A Capital Federal apresentou o caso de apenas uma pessoa. Já o destino carioca, 27 infecções por febre amarela.

Vacina

Dois novos modelos de vacina contra a febre amarela estão em teste pela Fundação Oswaldo Cruz. A instituição reforça que a ideia não é substituir a vacina atual, mas sim ampliar as possibilidades de prevenção contra a doença.

Os modelos em estudo, se considerados eficazes e seguros, poderão ser usados em pessoas que hoje não podem ser imunizadas contra febre amarela, por causa das contraindicações. A expectativa é de que, ao contrário do que ocorre com a vacina atual, novos imunizantes tenham de ser aplicados com dose de reforço.

O Ministério da Saúde reforça que quem for viajar para alguma área considerada de risco, deve tomar a vacina. Vale lembrar que a vacina começa a produzir anticorpos contra a doença dez dias depois de aplicada. Da Agência Brasil.

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PORTARIA ATUALIZA VALORES DOS REPASSES REFERENTES AO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Foto Divulgação

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 195/2018, que atualiza os valores dos repasses de recursos financeiros federais referentes ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF Visa). Os valores referentes ao ano de 2018 são destinados à execução das ações de vigilância sanitária para Estados, Distrito Federal e Municípios, em função do ajuste populacional.

Os valores do PF-Visa foram ajustados com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017 e totalizam pouco mais de R$ 259 milhões, a serem custeados com dotações orçamentárias constantes do Programa de Governo "Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Portaria, o Piso Fixo de Vigilância Sanitária a ser transferido aos Municípios será calculado mediante valor per capita à razão de R$ 0,60 por habitante/ano ou o Limite Mínimo de Repasse Municipal (LMRm), no valor de R$ 12 mil para os Municípios cujo valor per capita configurar um montante abaixo do LMRm. Os valores relativos ao Município de Fernando de Noronha, do Estado de Pernambuco, serão repassados ao Fundo Estadual, pois não possui Fundo Municipal. Da CNM.

Acesse portaria aqui

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PESQUISA DATAFOLHA: MESMO CONDENADO, LULA LIDERA PESQUISA DE INTENÇÕES DE VOTO

Apesar da condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena já determinada pelo juiz Sérgio Moro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança das intenções de voto à presidência da República. De acordo com a pesquisa DataFolha, feita na segunda (29) e terça-feira (30), o ex-presidente chega a 37% das intenções de voto no primeiro turno e venceria o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a presidente da Rede, Marina Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) no segundo. Assim como o apoio, o índice de rejeição de Lula também é alto. O petista é rejeitado por 40% dos eleitores, atrás apenas do atual presidente Michel Temer (PMDB), que registra 60% de rejeição, e do ex-presidente Fernando Collor (PTC), com 44%. Sem Lula na disputa, Bolsonaro assume o primeiro lugar nas pesquisas, com 18% (veja aqui). O levantamento apontou ainda que com o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner (PT), registra apenas 2% do apoio do eleitorado quando assume o lugar de Lula disputa.

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RESOLUÇÃO QUE TIRA PROGRAMAS FEDERAIS DO ÍNDICE DE PESSOAL SERÁ JULGADA PELO TCM

Prefeitos baianos estão com os olhares voltados para o Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, nos próximos dias.  É que o TCM vai colocar em pauta uma reivindicação antiga da União dos Municípios da Bahia, onde será discutida e votada pelo plenário a resolução que trata da retirada dos programas federais do índice de pessoal. O presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro confirmou nesta quarta-feira (31) que o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai incluir na pauta essa Resolução.

"Colocar para julgar uma resolução que nunca foi, já nos dá uma esperança. Esperamos que esse julgamento seja favorável aos municípios", declarou. 

Segundo Ribeiro, a aprovação da resolução permitiria que menos contas de prefeituras fossem rejeitadas na Bahia."Essa prática já é feita por vários estados. É uma luta antiga dos municipalistas e está chegando uma luz no fim do túnel", explicou.

De acordo com os argumentos da UPB, o número de prefeituras que vem aumentando em matéria de rejeição de contas, é atribuído às despesas com os programas que o governo federal cria, mas acaba sendo bancados na maioria das vezes com recursos do governo municipal. 

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EM 2017, MAIS DE 7,5 MILHÕES DE LINHAS TELEFÔNICAS MÓVEIS DEIXARAM DE EXISTIR NO BRASIL

Mais de 7,5 milhões de linhas telefônicas móveis deixaram de existir no Brasil no ano de 2017, uma queda de 3,11% de números. De acordo com a Agência Brasil, o balanço foi divulgado nesta quarta-feira (31) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Apenas em dezembro, quando se compara com novembro do mesmo ano, a queda foi de 1,09%. A Anatel informou que o país fechou o ano com 236,4 milhões de linhas em operação. Do total, 148,5 millhões são pré-pagas e 87,9 millhões pós-pagas. Em 12 meses foi registrada uma redução de 9,83% nas linhas pré-pagas e elas diminuíram em 16,1 milhões. No pós-pago houve um aumento de 8,6 milhões de linhas, ou seja, majoração de 10,8%. O balanço mostrou que a Vivo continua sendo a maior operadora, com o posto de 74,9 milhões de linhas móveis. A Claro ultrapassou a Tim e ocupa o segundo lugar, com 59 milhões de clientes, que ficou com 58,6 milhões. Já a Oi aparece em quarto lugar, com 38,9 milhões de linhas. A tecnologia 4G (LTE) apresentou crescimento de 42,1 milhões de unidades, um aumento de 70,10%.

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DECRETO SUSPENDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO DO PROFESSOR POR 90 DIAS

Disposto a fazer uma operação pente fino na folha de pagamento da educação, o prefeito Derrnival Dias Ferreira, decretou a suspensão das gratificações por aperfeiçoamento profissional dos professores da rede municipal de ensino. O Decreto n. 1.620 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da prefeitura de Itapitanga, nesta terça-feira,30 (Leia Aqui), onde a suspensão da gratificação está relacionado ao art. 54 da Lei Municipal n. 373/2010 - o Plano de Cargos de Carreira e Remuneração do Magistério (Confira Aqui). 

De acordo com o Decreto, as gratificações que serão suspensas são as que se referem ao estimulo e aperfeiçoamento profissional de atualização, aperfeiçoamento ou pós-graduação que incidem sobre o vencimento básico dos Professores e Coordenadores Pedagógicos. Durante a suspensão serão analisados todos os certificados apresentados pelos requerentes, afim de ser constatado a veracidade e legalidade no pagamento das gratificações. Se necessário, a administração irá solicitar novamente do servidor a entrega dos certificados originais, anteriormente apresentados a fim de empreender uma análise criteriosa e imparcial dos certificados. 

Segundo a Lei N. 373/2010, as gratificações poderão ser acumuladas, podendo chegar há 50% sobre os vencimentos básicos do Professor ou Coordenador. 

A prefeitura garante, se o servidor realmente tiver direito à gratificação, ele continuará recebendo o pagamento, inclusive ao período em que estiver em vigor a suspensão do pagamento por conta do Decreto n. 1.620. Caso o servidor não tenha direito ao benefício que a lei concede, a prefeitura irá suspender a gratificação e ainda adotará providências legais para ser ressarcida do prejuízo sofrido pelo pagamento ilegal.

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SUSPEITOS DE ATIRAR EM POLICIAL SÃO PRESOS EM ILHÉUS

Dois homens foram presos e um adolescente apreendido após atirarem em um policial, por volta das 23h desta segunda-feira, 29, na BA-001, na rodovia Ilhéus-Itacaré. Segundo a Polícia Militar (PM), a 70ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi informada que um policial havia sido alvejado na mão esquerda por dois homens. Durante o depoimento, o policial relatou que os suspeitos desceram de um táxi, modelo Siena, e se apresentaram como policiais civis. Neste momento, um teria entrado na residência e o outro disparou contra o PM. No revide, houve troca de tiros e os dois indivíduos fugiram. Durante a ronda, os policiais encontraram os dois homens e um adolescente que, supostamente, teria ligação com os suspeitos. Com eles foram encontrados uma espingarda de fabricação artesanal, dois gramas de cocaína e três relógios, além de material para munição de espingarda. Os suspeitos foram apresentados à delegacia, onde foi registrado o flagrante. Já o policial foi encaminhado para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, onde foi medicado e liberado. (A Tarde)

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FUNCIONÁRIOS DE HOSPITAL NA BAHIA GRAVAM VÍDEO DANÇANDO "QUE TIRO FOI ESSE?" E SÃO DEMITIDOS

Dois funcionários do Hospital Santa Izabel, em Salvador, foram demitidos após gravar um vídeo dançando a música "Que tiro foi esse?". A coreografia consiste em simular que tomou um tiro, cair e levantar dançando. Eles gravaram o vídeo na unidade hospitalar, usando uniforme, crachá e até uma cadeira de rodas. As imagens foram divulgadas e compartilhadas até que o caso chegou à direção da Santa Casa da Bahia, gestora do Hospital Santa Izabel, que demitiu os funcionários envolvidos. "A instituição entende que a gravação vai de encontro a um dos pilares de existência da Santa Casa que é o atendimento de excelência ao paciente.

O vídeo mostra funcionários em horário de trabalho, sem autorização expressa da instituição, fardados e que deixaram pacientes esperando pelos seus serviços para gravar um vídeo de humor. Centenas de pacientes são atendidos diariamente num hospital e, muitas vezes, a demanda por procedimentos é maior do que a capacidade, por isso, a dedicação e entrega da equipe é o que faz a diferença num atendimento humanizado e de qualidade. Por fim, informamos que todo o procedimento de demissão foi feito dentro das normas legais, respeitando os direitos dos funcionários", comentou o hospital através de nota reproduzida no site Bocão News. 

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OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA CNH DIGITAL EM TODO BRASIL É ADIADA PARA 1º DE JULHO

Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho. O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não oferecem essa opção aos motoristas. Além disso, houve um pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para adequar a CNH Eletrônica nos procedimentos de embarque de passageiros. O documento virtual deve valer como comprovação de identidade nos casos em que a CNH é aceita.

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SECRETÁRIO GARANTE A DAVIDSON MAGALHÃES E COMITIVA QUE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CAMACÃ CONTINUARÁ FUNCIONANDO

Em audiência articulada pelo deputado federal Davidson Magalhães nesta terça-feira (30), na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com o titular da pasta Fábio Vilas-Boas, foi tratada a situação da Fundação Hospitalar de Camacã. No encontro, esteve em pauta a ampliação do atendimento e a garantia do funcionamento da fila única para otimização dos recursos públicos.

Além disso, foi apontada a formação de uma comissão com o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e a Sesab para acompanhar a situação da Fundação. “Estamos aqui em busca de uma solução para que a instituição hospitalar continue realizando seus procedimentos, atendendo a população de Camacã e das cidades vizinhas”, afirmou Davidson.

Durante a reunião, ficou encaminhado que, a curto prazo, a Sesab e os secretários municipais da região farão o direcionamento de atendimento para a Fundação Hospitalar de Camacã, garantindo seu funcionamento mínimo e a viabilizando economicamente. A médio prazo, se definirá as especialidades complementares (obstetrícia e ortopedia) para a instituição, resolvendo o problema de fluxo de pacientes; a unidade passará a ser referenciada no sistema de saúde.

Além do secretário Vilas-Boas, participaram da reunião a superintendente de regulação da Sesab, Ana Paula Dias, os prefeitos Oziel da Ambulância (Camacã), Guilherme (Santa Luzia), Bárbara Suzete (Pau Brasil) e Djalma (Itaju do Colônia); representantes da Fundação Hospitalar de Camacã; e vereadores, incluindo Nego Helder(PCdoB), de Pau Brasil.

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ITAPITANGA: RECADASTRAMENTO DE CAIXÕES DOADOS

Corre em meio às rodas de bate-papos, bares e até em salão de cabeleireiro, que uma missão foi dada a um Diretor da prefeitura de Itapitanga: relacionar o numero de pessoas que já morreram nos últimos dez anos e foram beneficiadas com a doação de caixão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Não se sabe ao certo a que se deve a tarefa. Se é por conta de uma cobrança da fiscalização do Tribunal de Contas do Municípios- TCM, que achou suspeita a quantidade adquirida durante o período, e hoje cobra da prefeitura, ou se  foi por conta de alguma denúncia encaminhada à justiça, e vem sendo cobrado agora as explicações. Atormentado, o Diretor foi parar no Departamento Pessoal da Prefeitura em busca de informações.  Só que bateu na porta errada.

Segundo os cometários que vem tomando conta dos bate-papos, o Diretor deverá relacionar cinco mil nomes de mortos que foram beneficiados com a doação de caixões nesse período. A turma, que não perde tem para tirar um sarro do Diretor encarregado da tarefa, já está fazendo a maior gozação dizendo que vai faltar defunto para tanto caixão. Se for essa a quantidade a ser justificada, é claro. 

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TEMER SE TORNOU O POLÍTICO MAIS REJEITADO, COM REPROVAÇÃO DE 92%

Levantamento do Instituto Ipsos da série Barômetro Político Estadão-Ipsos, divulgado pelo jornal nesta terça-feira 30, aponta que Michel Temer é o político mais rejeitado do Brasil.

A taxa de desaprovação a Temer caiu (era 97%), mas ainda está em 92%, a maior entre todos os nomes pesquisados. As quedas nas desaprovações, no entanto, não significam alta no índice de aprovação, e sim no aumento da taxa de desconhecimento em comparação com levantamentos anteriores.

Na contramão à tendência, o ex-presidente Lula manteve praticamente estáveis suas taxas de aprovação (44%) e desaprovação (54%), a menor taxa de desaprovação entre quase todos os presidenciáveis, maior apenas que a do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa. A pesquisa foi feita antes do julgamento que confirmou a sentença contra Lula em segunda instância, no TRF4.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tem taxa de desaprovação de 63%, a mesma que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O deputado Jair Bolsonaro registra 57%, enquanto Joaquim Barbosa, 37%. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem 66%, enquanto Ciro Gomes, 61%.

Os entrevistados que responderam não saber ou não conhecer o suficiente para avaliar passaram de 14% em dezembro, quando foi divulgada a última pesquisa, para 27% em janeiro. Foram entrevistados 1,2 mil pessoas entre os dias 2 e 11 de janeiro, em 72 municípios de todo o País. Do Brasil 247.

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ITABUNA: MANIFESTAÇÃO DE ESTUDANTES CONTRA AUMENTO PASSAGEM DE COLETIVO OCUPA PREFEITURA

Estudantes secundaristas e universitários ocuparam na manha desta terça-feira (30), o Centro Administrativo Firmino Alves, em Itabuna. De acordo com manifestantes, o protesto é contra o aumento - que segundo eles é abusivo - da passagem dos ônibus coletivo. O reajuste foi decretado pelo prefeito Fernando Gomes e entrará em vigor no próximo dia 8 de fevereiro. A guarda municipal foi acionada e expulsaram os estudantes do local. Em seguida, eles se deslocaram até Ministério Publico Estadual, na Av. Aziz Maron, na tentativa de cobrar medidas cabíveis contra o aumento da tarifa. Com o aumento, a tarifa que antes era cobrado o valor de R$ 2.85 sobe para R$ 3.30.

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LICITAÇÃO PARA CONTRATAR SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO É SUSPENSA EM EUNÁPOLIS, APÓS QUEBRA-QUEBRA

Uma audiência de licitação da Prefeitura de Eunápolis precisou ser suspensa, na manhã de segunda-feira (29), após uma confusão entre as empresas licitantes. O objeto em questão era a escolha da empresa que fará a coleta de lixo do município. Segundo informações do portal Radar 64, a briga começou quando Isaac Boaventura, representante da empresa Katharina Engenharia, questionou a presença do representante da Construpolli Construtora e Incorporação Ltda na sala do pregão – o homem estaria ao lado da pregoeira Sandra Mara Rocha de Oliveira, manuseando os envelopes. No entanto, de acordo com a matéria, os membros da comissão, Herbeto, Matheus e Sandra, haviam determinado que todos os participantes se retirassem do local para que fosse feito o exame das propostas. Por conta disso, Boaventura teria questionado a irregularidade, tendo ouvido em resposta comentários como "quem você está pensando que é?" e "vá procurar seus direitos na promotoria". Depois disso, uma cadeira de plástico foi lançada ao alto e Boaventura ficou com a mão ferida. A sessão, que ocorria no pátio da prefeitura, no bairro Centauro, precisou ser suspensa e a pregoeira decidiu remarcar a atividade para o turno da tarde. De acordo com o portal A Gazeta Bahia, a prefeitura explicou que a mudança de horário ocorreu "devido a grande quantidade de participantes". Em nota que teria sido assinada por Sandra Mara, identificada como Superintendente de Licitações e Contratos do município, a gestão aponta que a confusão foi provocada por dois concorrentes, sem qualquer envolvimento dos profissionais da prefeitura. "Durante o recebimento de documentos, houve um princípio de tumulto e discussão com vias de fatos entre os concorrentes, Srº Isaac Boaventura – representante da empresa Katharina Transporte e Locação de Máquinas Ltda – e o Srº Anderson – que diferente do que vem sendo noticiado, representava a empresa M&R Urbanização e Serviços Ltda, não tenho nenhum tipo de ligação com a Comissão de Licitação ou qualquer membro da Prefeitura de Eunápolis", diz um trecho do texto publicado pelo portal. O Bahia Notícias tentou contou com a prefeitura local e com as empresas envolvidas no certame, mas não houve retorno até a publicação desta nota.

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PREFEITO DE ILHÉUS RECUA E CANCELA CARNAVAL ANTECIPADO 2018

O Carnaval Cultural de Ilhéus, previsto para acontecer de 10 a 13 de fevereiro, está cancelado. O anúncio oficial foi feito há pouco, em Salvador, pelo prefeito Mário Alexandre, durante sua participação no evento “Internet para Todos”, do programa Cidade Digital, na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia.

Apesar de reconhecer a importância da festa mais popular do Brasil para uma cidade com vocação turística como Ilhéus, o prefeito justificou a sua decisão considerando que o momento de crise nacional requer total responsabilidade e os “pés no chão” dos gestores municipais. Mário Alexandre disse que iniciou o ano de 2018 com o sequestro por parte da Receita Federal de 4 milhões e meio de reais dos cofres públicos, além da suspensão do repasse de recursos previsto do governo federal para os municípios.

Durante o anúncio da sua decisão, o prefeito informou, entretanto, que a Prefeitura vai assegurar aos foliões que desejarem se divertir na avenida Soares Lopes – local onde seria realizada a festa – serviços que garantam a segurança da população, a exemplo da presença de equipes da Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran), Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Assistência Emergencial à saúde, dentre outros.

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PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PREPARA DENÚNCIA CONTRA RODRIGO MAIA, DIZ SITE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai denunciar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conforme informações do site O Antagonista. Ele é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um por caixa 2 e outro por corrupção passiva. Este último relata que o deputado teria ajudado na aprovação da Medida Provisória 613, de interesse da Braskem, em troca de R$ 100 mil para campanha. O DEM deve anunciar Maia como pré-candidato do partido à presidência da República durante a convenção nacional do partido, marcada para o dia 8 de março.

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ITAPITANGA: PREFEITURA ADITIVA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM MAIS DE VINTE POR CENTO

Desafiando o senso crítico e a inteligência do contribuinte, o governo de Novos Caminhos, do prefeito de Itapitanga Dernival Dias Ferreira. autorizou aditivar (aumentar) o valor do contrato de locação de veículos e equipamentos que prefeitura de Itapitanga tem com a empresa RCX COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, a qual presta os serviços ao município, desde setembro do ano passado (Veja Aqui). O percentual aditivado sobre o contrato é de 20,6%, e foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da prefeitura na edição do dia 25 de janeiro de 2017 (Confira Aqui). Em dinheiro, a generosidade concedida pelo o prefeito com o dinheiro do contribuinte, representará um aumento de R$ 40.726,93 por mês. De acordo com o extrato do primeiro termo aditivo, o aumento se deu a pedido das secretarias de Educação e Obras do município. Segundo o que diz a cláusula décima terceira do gorduroso e tóxico contrato. Para refrescar a memória do nosso leitor, a prefeitura de Itapitanga paga por mês com locação de veículos de todos os veículos do contrato - incluindo o período de aulas - cerca de R$ 288.126,71. Inclua-se aí, três carros de luxo para uso exclusivo do gestor. Some-se a isso, os valores do acréscimo dado com o aditivo aqui informado, que pode chegar há R$ 328.863,64. Ao final de 2018, o contrato terá engordado R$ 488.723,16, somente com o aditivo de valor. Que tal?

Para escandalizar ainda mais. consta no contrato da prefeitura com a empresa, que o Distrito de Cafundó terá um ônibus aos sábados para o povo fazer suas compras no comércio de Itapitanga. Só que o ônibus não roda. O pior ainda é que a empresa RCX COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA deve cerca de quatro meses de pagamento de 2017 aos motoristas e proprietários de veículos que prestam serviços através dela, ao município. A prefeitura quando questionada se esquiva, e bota a culpa na empresa. A empresa por sua vez, rebate e bota a culpa na prefeitura que não paga. E nisso, até o momento não se tem notícia quando será quitado o débito.  

O cidadão contribuinte itapitanguense que estar a levar mais uma marretada no juízo, deve está se perguntando: Ué, o prefeito não anda falando que o município está em crise? Sabe de nada, inocente! A crise é uma oportunidade para quem sabe argumentar como desculpa e encontrar vantagem a seu favor. 

Mal comparando à famosa lenda de Robin Hood - aquele que tirava dos ricos para dar aos pobres - com o que acontece aqui, o nosso Robin Hood, ironicamente, segue destemidamente tirando do contribuinte (do povo) para dá as empresas amigas. Talvez, com sorte, o itapitanguense perceba que algo de extremamente anormal precisa acontecer para alterar a insuportável normalidade reinante na administração atual. 

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PASSADOS DOIS ANOS, LEI QUE OBRIGA A PUBLICAÇÃO DOS VALORES PAGOS A PRECATÓRIOS NÃO É CUMPRIDA

Passados mais de dois anos, após sanção e publicação, a que Lei Municipal N 437/2015 que obriga a administração municipal a divulgar no seu Diário Oficial eletrônico, a relação de pagamento de precatórios, não vem regulamentada e nem vem sendo cumprida desde que foi sancionada em dezembro de 2015. O artigo segundo da lei, estabeleceu que no prazo de sessenta dias, o poder executivo deveria regulamentar a lei para estabelecer os procedimentos da publicidade dos precatórios pagos pela prefeitura para que a cidadão possa ter conhecimento. (Confira Aqui na página 78). Nem a assessoria do ex-prefeito Joaquim Babo e nem o prefeito atual, Dernival Dias Ferreira providenciaram ainda, regulamentar a lei e nem tão pouco, fez a publicação dos pagamentos feitos através de precatórios.Ou seja: não vem cumprindo o que determina a lei municipal. 

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. É considerado também, o pagamento das dívidas do Poder Público a pessoas que há anos lutam por esse direito no Judiciário.

A Lei Municipal que obriga a prefeitura a publicar de precatórios pagos é de autoria do vereador Joel Fernando, e foi criada para manter a população informada quanto a prefeitura vem pagando de precatórios desde 2013 até os dias atuais. 

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VICE-PREFEITO DE ITAPITANGA DECLARA APOIO A RUI COSTA

O vice-prefeito de Itapitanga. José Roberto " Ró de Beto" não esconde pra ninguém que irá vota e pedir votos para a reeleição do atual governador Rui Costa. Segundo Ró de Beto, apesar da crise política e econômica que o país mergulhou,o governador tem dado uma grande demonstração de um bom gestor e sensível com o principais problemas que atingem o estado  da Bahia. Já em relação á recuperação da rodovia que liga Itapitanga à Coaraci, o vice-prefeito Ró de Beto, tem esperança que, diante de tantas solicitações feitas por várias lideranças políticas, o governando Rui Costa deverá atender ainda nesse semestre.

Vale lembrar que Ró de Beto é ainda filiado ao PSB, mas já avisou ao prefeito Dernival Dias Ferreira que em breve estará buscando uma nova sigla partidária para poder continuar o seu trabalho político.

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NOVO VÍDEO MOSTRA GILMAR MENDES SENDO HOSTILIZADO DURANTE VOO; VEJA

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e polêmico por seus posicionamentos, Gilmar Mendes voltou a ser hostilizado durante um voo. Um vídeo que viralizou nas redes sociais entre o último sábado (27) e este domingo (28) mostra o jurista em meio aos gritos de “Polícia Federal para ele”, "amigo de Aécio Neves", "Vai soltar o Lula depois também?".

Mendes permaneceu calado e sorriu. Não há detalhes sobre o voo, nem sobre a data exata do ocorrido. 

Veja vídeo abaixo:

NORDESTE: UM TERÇO DA REGIÃO ENFRENTA GRAU MAIS ELEVADO DE SECA

Cerca de um terço da região Nordeste terminou o ano de 2017 no grau mais elevado de seca. Segundo dados da Agência Nacional das Águas (ANA) divulgados pelo UOL neste domingo (28), 33,6% do território registrava em dezembro seca nível 4, que é o grau mais alto estipulado pelo órgão. Em comparação com os últimos anos, a porcentagem apresentou redução significativa. No ano de 2015, o índice era de 47%. No ano seguinte, ele subiu para 65%. Já em 2017, 29% do território da região Nordeste estava no nível 3. Além disso, o sistema Olho N'água, do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), aponta que as barragens e açudes registravam apenas 11,4% da capacidade total de água acumulada. "O que se verificou foi que as chuvas de dezembro ficaram, predominantemente, abaixo do normal, sobretudo naquelas áreas em que se esperava acumulados significativos [centro-sul e oeste dos Estados do Maranhão, Piauí e Bahia]", aponta o relatório da ANA, segundo o UOL.

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MEC DIVULGA LISTA DE APROVADOS NO SISU 2018; RESULTADO CONSTA EM SITE DAS UNIVERSIDADES

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta segunda-feira (29) a lista de aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2018. O resultado pode ser ser acessado no site http://sisu.mec.gov.br (acesse aqui), por meio de cada curso das 130 instituições de ensino superior (IES) participantes. Apesar da disponibilização, por volta das 9h15 (horáriode Brasília), o sistema estava em manutenção.De acordo com O Globo, a primeira chamada pode ser consultada também nas páginas das universidades e na central de atendimento do MEC, por meio do número 0800-616161. Os candidatos selecionados devem verificar junto à instituição onde foram aprovados qual local, horário e documentos necessários para a matrícula. O prazo começa nesta terça (30) e segue até a próxima quarta-feira (7). O resultado das listas de espera será publicado pelas instituições de ensino a partir do dia 9 de fevereiro, não pelo site do Sisu. É necessário que o candidato esteja atento às convocações feitas pela universidade onde quer estudar.

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VEREADOR JOEL FERNANDO É RECEBIDO EM AUDIÊNCIA NA SDR PARA TRATAR SOBRE A INDÚSTRIA CIDADÃ

O vereador Jole Fernando foi recebido em audiência na tarde desta quarta- feira(24), na Secretaria de Desenvolvimento Rural- SDR, pelo Secretário Jerônimo Rodrigues, juntamente com o Deputado Davidson Magalhães e o vereador Eduardo Reis, para tratar da reforma e funcionamento do Galpão da Indústria Cidadã que será transferida da Secretaria da Indústria e Comércio do Estado - SUDIC, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Na audiência, o vereador aproveitou para fazer uma exposição do que vem ocorrendo com Galpão Cidadão desde a conclusão da obra até a chegada do maquinário, e aproveitou para reiterar a cobrança da reforma ao entregar cópia do projeto da reforma elaborado pela SUDIC. 

De acordo com o Secretário Jerônimo Rodrigues, uma equipe da SDR estará visitando o município  para inspecionar as instalações do Galpão da Indústria Cidadão, logo  após o Carnaval para tomar as devidas providências, ainda nesse semestre. 

Segundo o vereador, o funcionamento desse Galpão irá beneficiar mais de trinta famílias que já foram treinadas produzirem doces e polpas de fritas, mas aguardam ansiosamente o funcionamento da Industria. "É nosso dever continuarmos lutando em defesa dos interesses de nossa cidade. Acredito que com o empenho da palavra do secretário Jerônimo e a dedicação do deputado Davidson Magalhães, conseguiremos colocar para funcionar essa Industria que estará sob a responsabilidade da Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Poça da Caça". 

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CARTÓRIO ELEITORAL DE COARACI SUSPENDE ATENDIMENTO DE RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ATÉ O FINAL DE JANEIRO

O Chefe do Cartório Eleitoral de Coaraci que abrange ainda os municípios de Almadina e Itapitanga informa à população que o processo de recadastramento biométrico será suspenso nos dias 29, 30 e 31 de Janeiro, retornando no dia 1 de fevereiro. 

Inclusive vale ressaltar que o prazo para os eleitores se recadastrarem vai até o ano de 2020 nesta Zona Eleitoral, pois muitas pessoas ainda estão chegando cedo, criando filas na madrugada com medo dos prazos, que em outros municípios está se encerrando agora. 

Nos dias 29, 30 e 31 de Janeiro, com a suspensão do recadastramento, serão realizados exclusivamente atendimentos relativos ao primeiro título, especialmente para jovens que estão buscando a retirada do documento pela primeira vez e transferências de domicílio. O cartório eleitoral funciona das 08 às 13 em Coaraci.

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LULA JÁ ADMITE A ALIADOS QUE SUA PRISÃO É PROVÁVEL

Lula manifestou a interlocutores próximos que considera a sua prisão provável. Mas que, se sair em pouco tempo, o PT terá uma boa narrativa para a campanha eleitoral. Ele não dá a possibilidade, no entanto, como favas contadas, admitindo que pode passar um tempo maior na prisão. As informações são da colunista Mônica Bergamo. 

Segundo a colunista, boa parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não demonstram ansiedade para apressar a rediscussão da autorização de que condenados como Lula comecem a cumprir a pena logo depois da confirmação de sentença em 2ª instância.

Um deles lembra que o tema sequer está incluído na pauta de fevereiro, conforme a matéria. E que até agora não houve troca frenética de telefonemas entre magistrados, como ocorre em situações emergenciais. Os ministros estão de férias -alguns fora do Brasil.

Um outro magistrado diz que a mudança não necessariamente evitaria a prisão de Lula, já que sempre há excepcionalidades. Mas pondera que, mesmo com as regras atuais, o STF pode impedir que Lula fique preso antes de esgotar os recursos em instâncias superiores.

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SERVIDORES DE ALMADINA JÁ ESTÃO COM PAGAMENTO DE JANEIRO NA CONTA

Na contramão da crise que muitos prefeitos estão enfrentando para quitar suas folhas de pagamento no final do mês, em Almadina, o prefeito Milton Cerqueira já realizou desde quarta-feira(24), o pagamento do salário dos servidores da prefeitura, relativo ao mês de janeiro, incluindo o aumento salarial para aqueles que recebem com base no salário mínimo e o reajuste de acordo com o piso nacional para os professores. 

Em dezembro, todos receberam o décimo terceiro dentro do prazo previsto na lei. Outro pagamento que está sendo cumprido, diz respeito ao terço de férias dos profissionais da educação. No andamento das ações para 2018, Milton Cerqueira está focado na pavimentação das ruas do bairro da Liberdade, na conclusão de obras que foram iniciadas nas gestões anteriores, porém estavam travadas junto ao Governo Federal e Estadual, na melhoria dos programas de Saúde, incluindo a recente adesão ao Consórcio Municipal de Saúde e em viagem a Salvador, o prefeito assinou um termo que contemplará Almadina com um plano de saneamento básico. 

Além disso, as manifestações culturais já estão sendo planejadas, a exemplo da Cavalgada no Dia da Cidade e o tradicional São Pedro que neste ano contará com uma atração nacional que será divulgada logo após o carnaval.

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GONGOGI: HOMEM É MORTO A FACADAS E PAULADAS NO DISTRITO DE TAPIRAMA

Um homem conhecido pelo apelido de Sapucaia foi morto a facadas e a pauladas na madrugada desse sábado (27), no povoado de Tapirama, distante de Ipiaú, cerca de 15 km. A área é pertencente ao município de Gongogi. Segundo informou um morador ao GIRO, a vítima foi morta por volta da meia noite e meia. O autor do homicídio foi detido em seguida por populares que o amarraram até que a Polícia Militar de Gongogi chegasse ao local. Até às 09h da manhã, o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus ainda não tinha removido o corpo. A motivação do homicídio ainda não foi esclarecida. Ainda conforme os moradores, Sapucaia era considerada uma pessoa querida pela comunidade local. O autor e vítima tinham uma ligação de amizade e sempre eram vistos bebendo juntos, segundo informou um dos habitantes de Tapirama. O caso será investigado pela delegacia do município de Gongogi. (Giro Ipiaú)

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CONTA DE LUZ: BANDEIRA TARIFÁRIA EM FEVEREIRO SERÁ VERDE, SEM COBRANÇA EXTRA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça (23). Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas. As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica. De acordo com a Agência Brasil, em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,5 a cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, o valor adicional, reajustado pela agência, passou para R$ 5 a cada 100 kWh. Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

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MP RECOMENDA EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR NEPOTISMO EM QUATRO CIDADES BAIANAS

Após apurar a existência de eventuais casos de nepotismo em quatro cidades baianas, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) determinou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais a exoneração de “todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procuradores do Município, chefe de gabinete e qualquer outro cargo comissionado do Município e Câmara de Vereadores”. Expedida pela promotora Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa, a recomendação é endereçada ao prefeito de Ibiquera, Dr. Ivan (PMDB), e ao presidente da Câmara, vereador Josafá Barreto de Almeida (PSDB), ao prefeito de Lajedinho, Marcos Mota (PSD), e ao presidente da Câmara, Nir (PSD), à prefeita de Macajuba, Mary (PMDB), e ao presidente da Câmara, Ivan (PMDB), ao prefeito de Ruy Barbosa, Claudio Serrada (PSD), e ao presidente da Câmara, Bui de Edmundo (PMDB). Os gestores têm o prazo de 10 dias para atender a demanda e rescindir esses contratos, além da obrigação de remeter um ofício à Procuradoria com cópia dos atos de exoneração, rescisão e declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, esclarecendo se possuem ou não parentesco com ocupantes de outros postos. Em todos os casos, o MP-BA ressalta que se não houver acatamento, vai adotar as "medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação". O órgão considera ajuizar uma ação civil pública de responsabilização em decorrência do ato de improbidade administrativa.

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TRF-4 NEGA PEDIDO PARA APREENDER PASSAPORTE DE LULA

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou nesta sexta-feira (26) pedido feito por três advogados para apreender o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impedi-lo de sair do país. De acordo com a Agência Brasil, ao analisar o caso, o magistrado entendeu que somente o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal ou outras partes do processo poderiam fazer o pedido. O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, determinou na última quinta-feira (25), a retenção do passaporte do ex-presidente e o proibiu de sair do país. O juiz entendeu que a viagem que o ex-presidente faria nesta sexta à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país. Em função da decisão, o passaporte do ex-presidente foi entregue por sua defesa nesta manhã na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. O advogado Cristiano Zanin classificou como indevida a determinação de entrega do passaporte e informou que tomará as medidas legais cabíveis para reverter a decisão.

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CAIXA SUSPENDE TEMPORARIAMENTE CRÉDITO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (26) que suspendeu temporariamente a concessão de créditos destinada aos estados e municípios, depois que as operações entraram na mira do Tribunal de Contas da União (TCU).

Por determinação do Conselho de Administração da instituição financeira, diante do novo plano de reforço do capital do banco, a concessão dos financiamentos será reavaliada.

A Caixa informou que a concessão de crédito com garantias da União e para companhias de saneamento permanece inalterada. A liberação está restrita aos limites impostos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para empréstimos de todo o setor público.

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G1 APONTA QUE SITUAÇÃO DE POSSE DE CRISTIANE BRASIL SÓ DEVE SER DEFINIDA EM FEVEREIRO

A decisão sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho deve ficar para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse dela está suspensa provisoriamente, por decisão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Ao impedir a parlamentar de assumir o cargo, atendendo pedido de advogados que ingressaram com ação questionando a nomeação da parlamentar, Cármen Lúcia pediu mais informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) num prazo de 48 horas. Os três órgãos já enviaram os documentos para a ministra e a expectativa é que ela tome uma decisão final até segunda-feira (29). No entanto, de acordo com o blog do Valdo Cruz, do G1, a expectativa é que a presidente mantenha a suspensão até que o plenário do STF analise o tema. Ainda segundo a publicação, o Palácio do Planalto já foi informado da possibilidade. Com isso, a definição sobre o caso de Cristiane só deve ocorrer em fevereiro, quando os demais ministros voltam a trabalhar, após o recesso do Judiciário.

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CARLINHOS VIDENTE FALA HOJE NO PROGRAMA OPINIÃO LIVRE

Considerado o maior Vidente brasileiro e um dos maiores do munodo Carlinhos Vidente está em Salvador e vai conceder uma entrevista exclusiva ao Programa Opinião Livre da Pontal FM, hoje, à aprtir das 12h15min. Vale a pena conferir. pelo site da Rádio (Aqui) ou baixando o Aplicativo n da Rádio Pontal Fm - Itapitanga,a Play Story. 

Carlinhos Vidente ficou nacionalmente conhecido após ter previsto a tragédia aérea que vitimou o time da Chapecoense, em novembro do 2016. Ele havia dito, no início daquele ano, que um acidente mataria uma equipe de futebol inteira.

Desde então, as previsões do Carlinhos Vidente ficaram bastante visadas. Ele tem sido entrevistado com frequência nos últimos meses e todos querem saber, dele, o que vai acontecer em 2017.

Boa parte das previsões do Carlinhos Vidente foram feitas antes de 2017 ter começado. Ele acertou algumas, enquanto outras podem ter sido equivocadas ou, simplesmente, não tiveram prazo para acontecerem.

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HOSPTAL COSTA DO CACAU ZERA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS

Em pouco mais de 30 dias de funcionamento, o Hospital Regional Costa do Cacau (Hrcc) zerou a demanda de cirurgias ortopédicas dos usuários que estavam na fila de espera há mais de quatro meses. A unidade de saúde já realizou em torno de 180 procedimentos. De acordo com o cirurgião ortopédico, Ramon Alves, embora a demanda seja grande, o Hrcc conseguiu realizar os procedimentos de todos os usuários regulados que aguardavam por uma vaga. “A demanda foi zerada. Nós atendemos a todos os casos antigos. Além dos casos que chegam por demanda espontânea, o hospital continua recebendo usuários regulados vindos de outras localidades. A nossa equipe está realizando uma média diária de sete a oito cirurgias”, explica.

O hospital dispõe de todos os recursos humanos, oferecendo celeridade no atendimento e proporcionando cirurgias bem-sucedidas, como a do montador de estruturas metálicas, Alex Andrade Silva, de 38 anos. O usuário, morador da cidade de Uruçuca, município localizado a 40 km de Ilhéus, foi acidentado em uma queda. Após transferência para o Hrcc, foi realizada a cirurgia de fratura da diáfise do fêmur, com inserção de uma haste no fêmur esquerdo. “Eu tive o suporte dos médicos, enfermeiros e de toda equipe. Fiquei surpreso com o atendimento e graças a Deus agora temos um hospital que faz diversas cirurgias e que está à disposição de todos. Eu não tenho o que reclamar”, relata o usuário. As cirurgias ortopédicas com maior destaque foram: fratura na tíbia (osso da canela que fica abaixo do joelho), seguida pela osteossíntese da ulna (um dos ossos que formam o antebraço) e fratura transtrocantérica do fêmur (osso localizado na coxa). Exclusivo para urgência, emergência e casos de alta complexidade, o Hospital Regional Costa do Cacau atende a 67 municípios da região sul da Bahia. Desde que foi inaugurada em dezembro, a unidade hospitalar já realizou mais de 800 intervenções cirúrgicas nas diversas especialidades ofertadas, reduzindo consideravelmente a fila de espera da regulação para cirurgia de usuários do Sistema Único de Saúde (Sus) da região sul do Estado.

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NOME DE WAGNER É TESTADO PELA PRIMEIRA VEZ EM PESQUISA SOBRE PRESIDENCIÁVEIS

Pela primeira vez em uma pesquisa sobre presidenciáveis, o Ipsos testou o nome do ex-governador baiano Jaques Wagner, de acordo com informações da coluna Expresso, da revista Época . Atual secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE) e ex-ministro do governo Dilma, ele é cotado para ser o candidato do PT ao Palácio do Planalto caso o ex-presidente Lula fique impedido de concorrer ao pleito de outubro. Os outros petistas listados no levantamento são o próprio Lula e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. O resultado da pesquisa – realizada no início de janeiro com 1200 pessoas – será divulgado na próxima terça-feira (30). O Ipsos, com sede na França, é considerado a terceira maior empresa de pesquisa e de inteligência de mercado do mundo.

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ITAPITANGA: JUSTIÇA FEDERAL COMEÇA A INTIMAR TESTEMUNHAS DOS INDICIADOS NA VASSOURA DE BRUXA

A Justiça Federal já começou a intimar em Itapitanga, as testemunhas indicadas pelos indiciados no Processo da Ação Penal da Vassoura de Bruxa. Agentes Justiça Federal estiveram na cidade nesta quarta-feira(24), pela manhã, para notificar as testemunhas arroladas por cada umas das pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal-MPF, na Ação. As testemunhas indicadas serão ouvidas no próximo dia 20 de fevereiro na Justiça Federal em Itabuna, onde, provavelmente, irão falar da conduta pessoal de cada um dos indiciados o qual serão testemunha. 

Não se sabe ao certo o núemro exato de testemunhas arroladas por cada um, mas, a presença dos Agentes Federais na cidade para intimar as testemunhas gerou uma grande movimentação e várias especulações na opinião pública no municipio. 

Segundo o MPF, o prefeito Dernival Dias Ferreira e mais oito pesssoas são acusadas numa Ação Penal movida pela própria Procuradaoria República, que foi batizada de Vassouta de Bruxa (Aqui) no processo de investigação de desvio de recursos federal no período  de 2005/2008, considerada a maior Operação realizada na região cacaueira envolvendo mais de trinta prefeitos, na época do segundo mandato do atual prefeito.

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BAHIAFARMA VAI PRODUZIR TESTE RÁPIDO PARA DETECTAR FEBRE AMARELA

Em meio ao recente surto de febre amarela no Brasil, a Bahiafarma fechou acordo com o Ministério da Saúde e vai fornecer, a partir de fevereiro, os primeiros testes rápidos para a doença desenvolvidos no laboratório público do estado, em parceria com a empresa sul-coreana GenBody. As negociações foram concluídas durante reunião realizada ontem, em Brasília, entre o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, e a cúpula do ministério. A princípio, o contrato envolve a compra de 35 mil kits para diagnóstico de febre amarela no SUS. O método produzido na fábrica de insumos farmacêuticos do governo é o único do mundo capaz de detectar com precisão e rapidez a doença. Ao mesmo tempo, identifica quem já está vacinado e imunizado contra o vírus. *Coluna Satélite/CORREIO

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“CONDENAÇÃO DE LULA É GOLPE NA DEMOCRACIA”, DIZ RUI COSTA

O governador Rui Costa viajou ontem para São Paulo, onde participou da reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores na qual foi lançada a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. A reafirmação da candidatura ocorreu após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manter a condenação de Lula e ampliar a pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês. Na avaliação do petista baiano, foi um “golpe na democracia” brasileira a posição da Corte, que sustentou a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância. “O resultado do julgamento não causa surpresa. Lula já havia sido condenado há muito tempo, mesmo sem ser apresentada qualquer prova contra ele. A pergunta que não quer calar é: Cadê a prova contra Lula? Na verdade, Lula não perdeu. Quem perdeu foi a democracia, quem perdeu foi o Estado Brasileiro de Direito. A democracia e o Estado de Direito Brasileiro sofreram um duro golpe, que assustou a comunidade do nosso país e as principais democracias do mundo”, afirmou.No entendimento do chefe do Palácio de Ondina, a decisão do TRF-4 entra “nas páginas de tristeza da história brasileira”. Favorável à candidatura do ex-presidente, Rui Costa disse Lula é “a única pessoa” que pode “reconstruir o país”. Para ele, há um discurso de ódio no Brasil e é preciso pôr fim. “Defendo um Brasil sem ódio e sem ressentimentos, um país unido, que respeite o pensamento e a liberdade de expressão alheia, um Brasil que defenda, sobretudo, o direito de cada cidadão”, disse. “Precisamos defender um Brasil mais justo e mais igual, sem preconceitos, um país livre e soberano… Sem preconceitos contra quem é negro ou branco, contra quem é pobre ou rico, contra quem é nordestino ou não, contra quem é empresário ou trabalhador. Ao manifestar minha solidariedade ao presidente Lula, defendo um verdadeiro pacto de Estado, um pacto de paz”, acrescentou.Lula foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras. Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma de uma cobertura triplex, no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.

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BASE DE RUI COSTA TENTA SE MANTER FIRME APÓS CONDENAÇÃO DE LULA; OTTO GARANTE QUE NÃO MUDA NADA

Uma declaração do presidente estadual do PR, o deputado federal José Carlos Araújo, fez surgir rumores, ontem, sobre se a base do governador Rui Costa (PT) se manterá firme após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ampliar a pena do petista de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês. Araújo afirmou que o seu partido “sem dúvida” levará em conta as implicações do julgamento de Lula. “O PR está no aguardo dos acontecimentos”, disse. Aliado mais próximo do governador, o senador Otto Alencar (PSD), no entanto, foi taxativo e garantiu a permanência do seu grupo ao lado de Rui Costa. “Não muda nada, absolutamente, nada. Tenho uma relação muito boa, inabalável com o governador Rui Costa”, afirmou.O secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, avaliou que os aliados do chefe do Palácio de Ondina farão uma análise mais serena sobre o cenário político baiano após o esfriamento do julgamento do ex-presidente. “No calor das decisões qualquer opinião é fruto desse momento. Quando as coisas baixarem, a análise será mais ponderada”, apostou, em entrevista ao Metro1. O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, também minimizou a declaração de José Carlos Araújo. “Os partidos que quiserem nos acompanhar serão sempre bem vindos. Cabe ao PR analisar e definir o que eles querem para a Bahia e para o Brasil”, pontuou. Desde o ano passado, o PR ameaça deixar a base do governador Rui Costa e ingressar no grupo do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Nesta semana, José Carlos Araújo chegou a derramar elogios ao democrata, em entrevista exclusiva à Tribuna. “Jovem, idealista, tem trabalhado e feito uma boa administração. Acredito, aliás, que ele talvez seja a joia na coroa do DEM. O DEM quer que ele seja candidato para favorecer o partido, tanto na Bahia, quanto no Brasil. É natural que o partido queira isso”, afirmou. Ainda no Partido Progressista, o deputado federal Ronaldo Carletto pode, inclusive, deixar a sua legenda, se filiar ao PR e depois integrar a chapa do chefe do Palácio Thomé de Souza.

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ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE GONGOGI É ALVO DE SUPOSTA TENTATIVA DE INCÊNDIO

No muncípio de Gongogi, funcionários da Escola Municipal Clemente Mariani, localizada na Rua Castro Alves, foram surpreendidos na manhã desta quinta-feira (25) ao chegarem à Unidade Escolar, isso porque uma das portas da Unidade Escolar tinha marcas de fogo. Os servidores ainda relataram que encontraram um pouco de querosene ao lado da porta, o que levanta a hipótese de que a tentativa de incêndio possa ter sido criminosa. Segundo um professor ouvido da Unidade Escolar, a Direção da Clemente Mariani prestará queixa do ocorrido na Polícia Civil, que será responsável por conduzir as investigações. *Informações do Ubatã Notícias.

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DERNIVAL CORTA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PARA EQUILIBRAR DESPESA COM PESSOAL

O Prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, resolveu cortar as gratificações e horas extras dos servidores da prefeitura. A decisão foi está publicada no Decreto Municipal N. 1.619, de 22 de janeiro de 2018, (Confira Aqui)  De acordo com o decreto, as medidas são para reduzir os gastos com a folha de pagamento que vem ultrapassando há uma ano do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% . 

As  gratificações só serão pagas, as que forem já incorporadas aos salários dos servidores e  não tem como tira-las. O decreto do prefeito determinou ainda, que os secretários serão os responsáveis diretos pelo acompanhamento e cumprimento das determinações do decreto.

O que chama  atenção é que a prefeitura não informou em quanto está o índice com pessoal, mas resolveu reduzir as gratificações já no final do mê em curso. 

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