terça-feira, 31 de maio de 2016

PF FAZ OPERAÇÃO NAS PREFEITURAS DE CONQUISTA, ITABERABA E ITAPETINGA

A Polícia Federal (PF) cumpre nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Itaberaba, Vitória da Conquista e Itapetinga, na manhã desta terça-feira (31). A operação investiga fraudes de licitações e desvio de recursos públicos relacionados com a contratação de uma empresa para realização de transporte escolar na cidade de Itaberaba. Segundo informações da PF, parte dos mandados será cumprido dentro da prefeitura de Itaberaba. Ao todo, os prejuízos causados aos cofres públicos podem superar o valor de R$ 57 milhões, entre os anos de 2010 e 2015. As investigações começaram há cerca de um ano e meio, quando foi apurado que os integrantes do esquema direcionavam as licitações para beneficiar uma empresa ligada ao grupo, além de realizar dispensas irregulares através de contratos emergenciais. Intitulada de “Transfolia”, a operação conta com cerca de 40 policiais federais. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Federal da Primeira Região, em Brasília. *Informações do G1
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MP/BA ENVIA RECOMENDAÇÕES A GESTORES PÚBLICOS PARA COMBATE A NEPOTISMO FUNCIONAL

Até o próximo dia 13 de junho, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos promotores de Justiça que atuam na área de combate à improbidade administrativa, encaminhará aos prefeitos municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores recomendações que visam combater a manutenção indevida de parentes de agentes políticos na máquina administrativa.
A ação articulada, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), foi intensificada a partir de hoje, dia 25, e visa o enfrentamento ao nepotismo funcional, que acontece quando são nomeados para cargos comissionados ou de confiança parentes de agentes políticos que não possuam qualificação técnica para exercício das funções. Mais de 40 municípios já receberam as recomendações, que orientam que sejam anuladas as contratações e nomeações de parentes, até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores que ocupem cargos comissionados ou funções de confiança nos órgãos públicos municipais.
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segunda-feira, 30 de maio de 2016

TERMINA NESTA TERÇA, O PRAZO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DECLARAREM SIMPLES

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano-calendário 2015 até esta terça-feira(31). O microempreendedor é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Ele também pode ter um empregado contratado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.
A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um microempreendedor formal. Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita os trâmites para abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais. Com essas contribuições, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Quem perder o prazo, fica sujeito a multa de 2% ao mês, limitada a 20%, sobre o valor total dos tributos declarados ou o mínimo de R$ 50. A multa é emitida automaticamente e estará disponível junto com o recibo da declaração.
O manual da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual está disponível na internet na página da Receita Federal.
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VAZAMENTO DE GRAVAÇÕES E PROTESTOS DOS SERVIDORES DA CGU, FAZ MINISTRO PEDIR DEMISSÃO

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão do governo Temer. A decisão do político foi anunciada em uma carta enviada na noite desta segunda (30). Silveira teria tomado a decisão depois de conversa com o presidente interino. Na amanhã desta segunda-feira(30), o ministro ficou preocupado com a reação dos funcionários públicos da pasta, que fizeram protestos pela sua saída e colocaram os cargos à disposição e até impediram o ministro de entrar no Ministério, gritando " Fora Fabiano. Aqui é CGU" Veja o Vídeo abaixo.
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COARACI: GRUPO É PRESO APÓS ROUBAR QUASE R$ 100 MIL ATRAVÉS DE GOLPES EM CAIXAS ELETRÔNICOS

Quatro homens foram presos, neste domingo (29), em duas cidades na região sul da Bahia, após conseguirem retirar altas quantias em dinheiro de caixas eletrônicos utilizando, segundo a polícia, um programa criado para invadir o terminal e forçar a saída das cédulas. De acordo com Polícia Militar, com o grupo foram apreendidos cerca de R$ 99 mil. Conforme a delegada Ana Cristina Bastos, que está à frente do caso na cidade de Coaraci, onde os suspeitos estão detidos, eles realizavam saques fraudulentos utilizando um cartão, não vinculado a uma conta, e que está ligado a um "software que daria acesso ao sistema do terminal".
"Eles agiam através de um cartão, inserindo uma senha e a máquina colocava o dinheiro para fora", pontua a delegada. Ainda de acordo com Ana Cristina Bastos, mais criminosos devem fazer parte da quadrilha envolvida no esquema fraudulento, que segue sob investigação da Polícia Civil. Neste domingo, conforme a PM, um dos presos foi flagrado em uma agência bancária de Coaraci, portando cerca de R$ 73 mil. Outras três pessoas foram capturadas na cidade de Itajuípe, com cerca de R$ 26 mil. Segundo a polícia, eles aplicavam o golpe em vários bancos da região. *As informações são do G1
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OAB PEDE AO STF FIM DE PRISÕES ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO

Supremo Tribunal Federal-STF (Foto; Agência Brasil)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de condenados na Segunda Instância da Justiça antes do fim de todos os recursos. De acordo com a Agência Brasil, a ação foi protocolada semana passada na Corte e tenta derrubar o entendimento firmado pela Corte em fevereiro, quando a maioria dos ministros decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo. A OAB pede ao Supremo que reconheça a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a decretação de prisão somente em casos em flagrante ou em decorrência de sentença condenatória. O texto da norma diz que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva". Ao defender a suspensão das prisões antes do trânsito em julgado, a entidade criticou a decisão do STF autorizando a decretação das prisões antecipadas para cumprimento de pena. A ação será julgada pelo ministro Marco Aurélio. Não há previsão para decisão.
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domingo, 29 de maio de 2016

BAHIATURSA DESTINARÁ DE R$ 20 A R$ 100 MIL PARA O SÃO JOÃO DOS MUNICÍPIOS; ITAPITANGA FICA DE FORA DEVIDO A INADIMPLÊNCIA

Municípios de diferentes regiões da Bahia receberão apoio do governo do Estado para os festejos juninos neste ano. A Bahiatursa, responsável pelo fomento do São João, publicou o edital de chamamento no Diário Oficial do Estado, da última quinta-feira (26/5). Serão R$ 8 milhões em recursos direcionados para os festejos realizados entre 6 de junho e 1º de julho, incluindo cinco categorias variando de R$ 20 mil a R$ 100 mil. Contudo, este ano, os cerca de 250 municípios que poderão receber recursos públicos terão que se enquadrar à novas normas para angariarem os investimentos. Em 2016 passa a vigorar cotas para os forrozeiros, ou Lei da Zabumba, como ficou conhecida durante aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia, no ano passado. 60% da verba pública investida para contratação de músicos no período deve ser destinada aos artistas de forró. Nesta lista incluem forrozeiros, sanfoneiros, cordelistas e outros artistas locais. A fiscalização do cumprimento da Lei fica por conta da Bahiatursa, com acompanhamento do Ministério Público. No ano passado, o MPE recomendou a suspensão da programação do São João da Bahia pedindo a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado. Em 2015, o governo disponibilizou R$ 17 milhões para a festa, porém, em 2016 este valor já foi reduzido para os R$ 8 milhões. 
Vale lembrar que, infelizmente, devido a inadimplência da prefeitura de Itapitanga junto ao governo do estado, impossibilita o município de firmar convênio para pleitear esses recursos para o São João.
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MAIS UM HOMÍCIDIO EM ITAPITANGA; O SEGUNDO SÓ ESSE ANO


Foi encontrado morto na manhã deste sábado, (28), nas margens da estrada da Amizade, próximo ao Parque de Vaquejada Pedra Vermelha, em Itapitanga, o corpo identificado por José Pereira Dórea(foto), mais conhecido na comunidade, por "Vevei" O corpo de Vevei foi encontrado com os pés e braços amarados, com um saco plástico na cabeça e várias perfurações na cabeça. A policia suspeita que o jovem teria sido torturado e depois recebido vários disparos de arma de fogo. A vítima estava desaparecida desde sexta-feira(27).
A polícia abriu investigações para identificar o(s) autor(es) do crime, mas, até o momento, não tem nenhuma pista. 
Vale lembrar que esse é o segundo homicídio registrado somente esse ano na cidade. Em março, num sábado pela manhã, foi morto a tiros o jovem Carlos Sousa dos Santos, conhecido como "Zé Grilo" foi morto a tiros na saída da cidade (Veja Aqui), próximo ao mesmo local aonde foi encontrado o corpo de Vevei.
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IBIRAPITANGA: ANUNCIADA A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO PEDRO 2016

O São Pedro de Ibirapitanga 2016 promete arrastar uma verdadeira multidão ao município sul Baiano, isso porque a gestão Isravan Barcelos confirmou, nesta semana, a contratação de grandes atrações que se apresentarão no evento, a exemplo de Gigante do Brasil, Trio da Huanna, Daniel Vieira, Sinho Ferrari, Flor de Maracujá, Caviar com Rapadura, Seu Maxixe, Pirilampo e A Vingadora. O São Pedro de Ibirapitanga, um dos mais tradicionais da Bahia, será realizado entre os dias 8 e 10 de julho e contará com uma grande estrutura de segurança, palco, som, iluminação, toldos, elevados, banheiros químicos e ornamentação. “Vamos fazer mais uma vez uma grande festa, marcada pela alegria, pela paz e pela hospitalidade, características de nosso povo”, disse o prefeito Isravan, lembrando que a expectativa é que o evento reúna a comunidade regional. (Ubatã Notícias)
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IBGE COMEMORA 80 ANOS DE FUNDAÇÃO NESTE DOMINGO

Para quem fez a carreira junto com a evolução do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), poder compartilhar a comemoração dos 80 anos do órgão, hoje (29), além da satisfação profissional, é fazer o que gosta e ter a certeza de que o resultado de seu trabalho é fundamental para o país. Cimar Azeredo Pereira começou a carreira como coletor de informações. Com o passar do tempo ocupou várias funções e atualmente é gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, responsável por uma das mais importantes pesquisas do instituto, a PNAD Contínua, que, entre outras informações, mostra a evolução do mercado de trabalho, com os níveis de emprego. “Em plena crise, é nossa responsabilidade colocar à disposição da sociedade um retrato do mercado de trabalho, que sofre reflexo desse cenário econômico que vemos hoje. O produto tem que retratar a realidade. Essa é a grande missão do IBGE, retratar a realidade”, afirmou. Os pesquisadores também têm seus momentos do dia a dia como consumidores, clientes e usuários e é assim que acabam verificando, na vida pessoal, o que os dados analisados na vida profissional estão indicando, especialmente com relação à inflação. “Se você percebeu que a batata está aumentando no supermercado que você compra, fica querendo ver como vai ser nos números das pesquisas e, quando vai olhar, verifica que subiu mesmo. Isso é perceber e mostrar a realidade”, disse Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE, que, entre outros indicadores, é responsável pelo cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mostra o patamar da inflação. Da Agência Brasil.
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UMA MULHER É VIOLENTADA A CADA 11 MINUTOS NO BRASIL

Uma mulher é estuprada no Brasil a cada 11 minutos, segundo estatística recolhida pela FBSP. Como apenas de 30% a 35% dos casos são registrados, é possível que a relação seja “de um estupro a cada minuto”, de acordo com Samira. Ao todo, no Brasil 47,6 mil mulheres foram estupradas em 2014, última estatística divulgada. No Estado do Rio, foram 5,7 mil casos.
Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão vinculado à Secretaria de Segurança do Estado, revelam 507 queixas de estupro na cidade do Rio, neste ano. O número é 24% inferior ao de igual período (janeiro a maio) de 2015, quando houve 670 registros. Na região da 28.ª Delegacia de Polícia, que inclui a Praça Seca, onde aconteceu o estupro coletivo, foram registrados 20 casos em 2016.
As estatísticas das Secretarias de Segurança Pública de todo País, reunidas pelo FBSP, mostram que mulheres de diferentes classes e raças são violentadas, “embora as negras sejam as principais vítimas letais”, segundo a cientista social Samira Bueno.
A especialista lembra que, até então, o episódio mais chocante havia sido o das quatro meninas do Piauí. No caso carioca, disse Samira, além da quantidade de agressores, choca o fato de nenhum dos envolvidos ter tentado impedir a violência e “ainda terem postado o vídeo nas redes, se orgulhando do que fizeram”.
“O que chama a atenção é a brutalidade em pensar que mais de 30 homens estupraram a adolescente e nenhum deles, em momento algum tentou impedir”, disse ela, que ressalta ainda o aspecto cultural da violência. “O estupro está vinculado à cultura machista e misógina, que entende que os homens têm direito de ferir a mulher.” ( Estadão)
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'Vão ter que se ajoelhar', DIZ DILMA SOBRE RELAÇÃO DO GOVERNO TEMER E CUNHA

A presidente afastada Dilma Rousseff acredita ter chance de reverter o processo de impeachment, mas calcula uma margem acima dos 27 necessários para a votação definitiva no Senado. “É melhor falar que precisamos de 30”, disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Para a petista, um dos motivos para apostar na virada é o fato de vários senadores votarem favoráveis à abertura do processo sem citar o mérito da ação. “Sobretudo porque as razões do impeachment estão ficando cada vez mais claras. E elas não têm nada a ver com seis decretos ou com Plano Safra”, apontou, citando 30 decretos semelhantes assinados por Fernando Henrique Cardoso e 4 por Lula. “Quando o TCU disse que não se podia fazer mais [decretos], nós não fizemos mais. O Plano Safra não tem uma ação minha. Pela lei, quem executa [o plano] são órgãos técnicos da Fazenda. Ou seja, não conseguem dizer qual é o crime que eu cometi”, avaliou. Dilma ainda mencionou as gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e defendeu que a articulação em torno do impeachment tinha como razão impedir o avanço da Operação Lava Jato. “Eu li os três [diálogos]. Eles mostram que a causa real para o meu impeachment era a tentativa de obstrução da Operação Lava Jato por parte de quem achava que, sem mudar o governo, a "sangria" continuaria. A "sangria" é uma citação literal do senador Romero Jucá”, afirma, destacando não ter interferido na apuração. “Outro dos grampeados diz que eu deixava as coisas [investigações] correrem. As conversas provam o que sistematicamente falamos: jamais interferimos na Lava Jato. E aqueles que quiseram o impeachment tinham esse objetivo. Não sou eu que digo. Eles próprios dizem”, ressalta. Questionada sobre o peso da crise econômica e das dificuldades de relacionamento com o Congresso, Dilma definiu o processo de impeachment como fruto da “combinação da crise econômica com uma ação política deletéria”. “Pior: propuseram as "pautas-bomba", com gastos de R$ 160 bilhões. O que estava por trás disso? A criação de um ambiente de impasse, propício ao impeachment. Cada vez que a Lava Jato chegava perto do senhor Eduardo Cunha, ele tomava uma atitude contra o governo. A tese dele era a de que tínhamos que obstruir a Justiça”, disse. Enumerando nomeações como a de Alexandre de Moraes (ministro da Justiça) e de cargos internos da Casa Civil, a presidente aponta que Cunha é “a pessoa central do governo Temer”. “Isso ficou claríssimo agora, com a indicação do André Moura [deputado ligado a Cunha e líder do governo Temer na Câmara]. Cunha não só manda: ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha”, considera, para completar: “Vão ter de se ajoelhar [a Cunha]”.
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sexta-feira, 27 de maio de 2016

VEREADOR PARTICIPA DE REUNIÃO COM O DONO DA EMPRESA QUE EXECUTA A OBRA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Reunião com o dono da empresa que toca a obra do PMCMV (Foto: Vagdel)
Na manhã desta quarta-feira(24), o empresário Yrapoan Ferreira esteve na cidade por solicitação do prefeito Joaquim Babo, onde reuniu-se com o prefeito, o secretário Juarez Carlos, a Secretária Cristina Moitinho, demais assessores do prefeito e o presidente da Câmara, o vereador Joel Fernando, na sede Bolsa Família para tratar sobre a paralisação das obras de quarenta casas do Programa Minha Casa Minha Vida no município. 
O vereador questionou ao empresário as razões pelas quais as obras estão paralisadas e qual a previsão de retomadas das obras, bem como, a sua conclusão, já que nem o governo e nem a empresa vem dando a devida satisfação à prefeitura, à câmara, as famílias beneficiadas e os trabalhadores que estão reclamando o pagamento atrasado há mais de quatro meses. Segundo Irapoan, a empresa dele teve algumas dificuldades financeiras, devida a retenção do pagamento do parte do banco que procede o pagamento da medição das obras, mas que estará sendo retomada as obras nos próximos dias. Joel Fernando, aproveitou a oportunidade ainda, para solicitar a presença do empresário na audiência pública, com as famílias beneficiadas e com os vereadores no dia 09 de junho, na Câmara. O convite foi aceito e confirmado a data com o empresário que garantiu comparecer para prestar tais esclarecimentos.
"É nosso dever cobrar esclarecimentos e trazer essas informações à população de nossa cidade, bem como, cobrar a execução dessas obras que estão atrasadas e vem causando sérios problemas para as famílias que aguardam receber as suas casa. Sem falar ainda, que nós vereadores, somos cobrados diariamente." justificou o presidente.
Após a reunião, o empresário reuniu-se com os operários que o aguardavam para saber uma posição sobre o pagamento que eles tem a receber da empresa.
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DIRETOR COBRA MESMO REAJUSTE DADO AOS PROFESSORES E AMEAÇA ENTREGAR O CARGO

Lanquierre Santos ameça entregar o cargo ( Foto: divulgação Facebook)
O reajuste dado à categoria dos professores pela prefeitura referente ao mês de abril e pago e meados desse mês, - conforme acordo firmado com o núcleo da APLB de Itapitanga, gerou um grande descontentamento por parte de alguns diretores que também desejam o mesmo percentual nos seus vencimentos. Segundo informações, dois diretores bateram o pé reclamando e ameaçaram entregar o cargo ao prefeito: Lanquierre Santos e Hugo Eduardo, diretores da escola Antônio Theodoro e José Batista, respectivamente. 
Na alegação dos diretores, eles acham que tem os mesmos direitos ao reajuste dado à categoria dos professores e coordenadores. Só que não é bem assim: Os professores receberam um aumento dado por força da lei do piso nacional. Já a função de confiança do cargo diretor escolar, o aumento deve ser submetido através de projeto de lei de autoria do poder executivo. Fato esse que não ocorreu, A outra forma para conceder o reajuste aos diretores, seria através de um decreto municipal que promova a reposição das perdas salariais baseado no índice da inflação do ano anterior (10,67% de acordo o Índice de Preços ao Consumidor  Amplo - IPCA). 
Pra quem observa a reação dos diretores, há quem afirme que a pressão é pra que o prefeito Joaquim ceda, pois nenhum dos dois, no fundo, tem realmente interesse entregar o cargo. Só que a ameça parece que não vingou. O prefeito deu de ombro e não deu muita importância.
Vale lembrar que os dois estão à frente da direção escolar das duas escolas há mais de seis anos.
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VEM AÍ, A LISTA DOS FICHAS SUJAS E DOS INELEGÍVEIS

O Tribunal de Contas dos Municípios vai encaminhar à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia a relação de todos os gestores municipais que tiveram contas rejeitadas por “irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei da Ficha Limpa e que são inelegíveis. A solicitação foi feita no inicio doeste mês ao presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, pelo procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos de Melo. O procurador quer divulgar já no início de julho a relação dos políticos inelegíveis na Bahia.
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quinta-feira, 26 de maio de 2016

GRUPO GJAC CAPRICHOU NA ORNAMENTAÇÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI

Grupo GJAC de Itapitanga ( Foto: Facebook de Iandra)
Os Grupo de Jovens Amigos Cristãos -GJAC, da Paróquia de Itapitanga, caprichou mais uma vez na ornamentação do tapete para a comemoração do Dia de Corpus Christi, comemorado nesta-quinta(26), pela Igreja Católica local. Os jovens mostram muita criatividade e dedicação na produção dos desenhos para deixar a rua e a praça próximo à Igreja Católica muito bem ornamentada. Todos que passaram e viram a arte dos jovens elogiaram o trabalho voluntário do GJAC.
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MÃE DENUNCIA ESQUEMA DE PROSTITUIÇÃO EM UBAITABA E A. LEAL

Um esquema de prostituição vem acontecendo nos municípios de Ubaitaba e Aurelino Leal comandado por um jovem residente em Aurelino Leal. A grave denúncia é de uma mãe que prefere manter sua identidade preservada, mas afirma que esse morador de Aurelino Leal está aliciando adolescentes dos dois municípios para ingressarem no mundo da prostituição. De acordo com a denúncia os clientes vão desde empresários a pessoas comuns que chegam a pagar entre R$ 150 a R$ 400 reais para ficar com uma das garotas. Os contatos são realizados via Whatsapp onde são enviados fotos das meninas que são levadas na sua maioria para o motel São Paulo localizado na cidade de Ubatã. Essa grave denúncia já está sendo investigada pelo delegado da Polícia Civil Dr. Izael Fiterman, que dentro em breve vai apresentar o aliciador já que a maioria das garotas são menores de idade. Essa situação foi um dos temas abordados no Programa Realidade Atual, apresentado pelo radialista Jackson Cristiano, na Rádio Ubaitaba 87.9 FM. (Ubaitaba Urgente)
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SAPÃO É PENTA EM MATÉRIA DE CONTAS REJEITADAS PELO TCM

Nesta quarta-feira (25/05), o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu pela rejeição das contas do prefeito de Gongogi, Altamirando de Jesus Santos, relativas ao exercício de 2013. A prestação de contas não foi encaminhada à Câmara para fins de disponibilidade público e não foi apresentada voluntariamente pelo gestor ao TCM, o que obrigou a corte a designar auditores para a tomada de contas compulsória. Na administração do município desde 2009, o prefeito teve todas as suas contas, até agora, rejeitadas pelo TCM em razão de incontáveis irregularidades. Diante da gravidade dos fatos apurados, o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, já que o exame das contas indicam o cometimento de diversos atos que se enquadram como crimes de improbidade administrativa. A relatoria aplicou multa de R$47.396,00 pelas falhas contidas no relatório técnico e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.628.364,96, com recursos pessoais, em razão da saída de recursos das contas bancárias municipais sem comprovação da despesa e ausência de notas fiscais e processos de pagamentos. Os técnicos registraram um sem número de ilegalidades, como a abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa, descumprimento dos índices mínimos de investimento em educação (23,67%), saúde (10,88%) e remuneração dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb em percentual abaixo do mínimo exigido (63,99%) e não recolhimento de multas e ressarcimentos impostos pelo próprio TCM. Cabe recurso da decisão. (Giro em Ipiaú)
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BRASIL: JOVEM DE 17 ANOS É ESTUPRADA POR MAIS DE 30 HOMENS

Dois dos envolvidos no caso de estupro coletivo a uma jovem de 17 anos no Rio de Janeiro já foram identificados pela polícia. Segundo informações do jornal O Globo, a vítima, que segundo o relato dos agressores, teria sido estuprada por 30 homens, foi encaminhada na manhã desta quinta-feira (26) para o setor de ginecologia do Hospital Maternidade Maria Amélia para fazer exames. A jovem tentou fugir diversas vezes do hospital. "Quando acordei tinham 33 caras em cima de mim. Só quero ir para casa", disse ao Globo. Ela passou a madrugada no Instituto Médico Legal e já prestou depoimento na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que investiga o caso. A polícia pedirá a prisão preventiva dos suspeitos identificados até o momento. O pai da menina relatou que o estupro ocorreu na última sexta-feira (20) no Morro São João, na Praça Seca. “Ela foi num baile, prenderam ela lá e fizeram essa covardia. Bagunçaram minha filha. Quase mataram ela. Estava gemendo de dor. Ficou tão traumatizada que só conseguia chorar”, disse chorando e muito abalado. A conta do Twitter do homem que divulgou o vídeo foi excluída. Nas imagens, a jovem aparenta está dopada e tem suas partes íntimas exibidas. O rosto de um dos agressores também aparece.
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RIO REAL: PREFEITO NEGA TER USADO TRATOR DO PAC PARA FINS PARTICULARES: 'ARMAÇÃO'

O prefeito do município de Rio Real, Orlando do Banco (PSB), nega as acusações de que estaria usando um equipamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para fins particulares. Em vídeo divulgado no perfil do Facebook da jornalista Ilza Nery, um trator identificado com o símbolo do programa é visto circulando em uma propriedade do prefeito. "A foto pode ter sido tirada de qualquer lugar e o trator pode pertencer a qualquer pessoa física, jurídica ou a qualquer município. Fui vítima de uma armação. Colocaram um trator vazio, no meio do nada, um adesivo forjado, e contrataram um drone com o mero intuito de me prejudicar ", afirma. O mandatário ressaltou ser "um homem sério, funcionário público a mais de 30 anos, que nunca sequer respondeu a um processo administrativo”. “Tenho minha consciência tranquila e trabalho com seriedade e respeito. Vou continuar fazendo minha gestão e os responsáveis por esta armação serão processados", defendeu. Do Bahia Notícias.
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FAROL BAIXO DURANTE O DIA PASSA A SER OBRIGATÓRIO EM RODOVIAS

O presidente interino Michel Temer alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro tonando obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia. A lei com as alterações foi publicada terça feira (24) no Diário Oficial da União.Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era medida obrigatória a ônibus, ao circularem em faixas próprias, e às motos. O condutor que não mantiver o farol baixo ligado em rodovias cometerá infração média, poderá ser autuado e receber quatro pontos na habilitação, além de multa de R$ 85,13. (Folha)
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terça-feira, 24 de maio de 2016

DÁRIO MEIRA: SERVIDOR DESAPARECE APÓS SUPOSTA FRAUDE NO BOLSA FAMÍLIA

Um servidor da prefeitura da pequena cidade de Dário Meira, no sudoeste baiano, está foragido por supostas irregularidades no programa Bolsa Família. Segundo apuração do Bahia Notícias, o servidor Rildo Matos não é encontrado no município desde que um suposto escândalo na distribuição de recursos do programa na cidade foi revelado. Entre os beneficiados, constam a mulher do servidor, com benefício de quase R$ 3,4 mil, a filha do ex-prefeito Paulo Johnson, [com R$ 624] a mulher de um pastor, além de casais que não necessitariam do Bolsa Família. Procurada pelo BN, a delegacia de Dário Meira informou que algumas pessoas que foram citadas como beneficiárias prestaram queixa e disseram que não sabiam da inclusão dos nomes. A delegacia informou ainda que já foi enviado um pedido de investigação à Polícia Federal para apurar as irregularidades em Dário Meira. O servidor Rildo Matos já foi exonerado do cargo. Um processo administrativo pode demitir definitivamente o funcionário, que é concursado da prefeitura da cidade. (Bahia Notícias)
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PARA WAGNER, MEDIDAS ECONÔMICAS DE TEMER FARÃO O BRASIL VOLTAR ‘À TRISTE ERA DO ARROCHO’

O ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, criticou nesta terça-feira (24) o pacote de medidas econômicas anunciado pelo presidente interino Michel Temer. Em seu perfil no Twitter, Wagner afirma que a redução de investimentos em Saúde e Educação e a definição de teto para gastos públicos foram anunciadas com “o suposto objetivo de equilibrar as contas públicas”. “Mas os brasileiros já viram esse filme antes e sabem como ele termina: com menos direitos e mais sacrifícios. Depois de 13 anos de inclusão e desenvolvimento com justiça social, o Brasil volta à triste era do arrocho”, defendeu. Wagner disse ainda que o país está retrocedendo ao tempo em que o corte de gastos é um “objetivo a ser perseguido a qualquer custo”. “Estamos de volta aos tempos em que o bem-estar das contas públicas é sempre muito mais importante que o bem-estar do povo. Com este governo, a verdade é que o país tem muito a temer”, concluiu. Do Bahia Notícias.
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QUEM TEM ATÉ 45 ANOS DEVE TER NOVAS REGRAS NA APOSENTADORIA

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quer obrigar os trabalhadores da ativa a se aposentarem só a partir dos 65 anos de idade.Caso o governo consiga aprovar essa reforma no Congresso, é possível que todos os segurados com menos de 45 anos de idade sejam atingidos pelas modificações.Essa conclusão ocorre a partir da observação das últimas três grandes mudanças na Previdência desde a Constituição de 1988.Em todas elas, as regras de transição duraram, no máximo, 20 anos, como ocorreu em 1991, quando o tempo mínimo de contribuição das aposentadorias por idade subiu de cinco para 15 anos.As outras duas reformas foram feitas em 1998, com a extinção do benefício proporcional, e em 1999, quando houve a criação do fator previdenciário, que diminui o benefício de quem se aposenta mais cedo.
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CASOS DE AIDS APONTAM ITABUNA COMO LÍDER NO INTERIOR

De acordo com dados atualizados da Secretaria Estadual de Saúde, só neste ano já foram notificados cerca de mil novos casos de Aids na Bahia. São 968 pacientes adultos e 16 crianças com resultados positivos. Os casos infantis foram notificados em Dias D’Ávila, Itabela, Itaberaba, Lauro de Freitas, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Salvador. Na capital foram 8 ocorrências entre primeiro de janeiro e o dia 20 deste mês. Entre os adultos, foram notificados 545 novos casos em Salvador. No interior, Itabuna foi o município que mais detectou novos casos de pessoas com Aids neste ano. Foram 62. Em todo o estado morreram neste ano 54 pessoas, das quais um morador de Itabuna e dois de Una. (A Região)
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SEGURADORA LÍDER-DPVAT LANÇA CANAL DIGITAL PARA FACILITAR A VIDA DO BENEFICIÁRIO E PÚBLICO EM GERAL

A Seguradora Líder-DPVAT acaba de lançar um novo canal digital com as informações institucionais e do Seguro DPVAT integradas, para melhorar ainda mais a comunicação com seu público. O portal, dinâmico e de fácil navegação, permite que o internauta possa encontrar tudo o que precisa de forma rápida e intuitiva, mantendo até mesmo uma equipe de atendimento em tempo real para os usuários tirarem dúvidas e fazerem denúncias de fraudes. Agora os beneficiários contam também com acesso online a uma série de facilidades de informações e serviços. É possível, por exemplo, consultar o calendário de pagamento do Seguro DPVAT em poucos cliques; conferir rapidamente a documentação necessária para a indenização do seguro; bem como acompanhar o processo indenizatório; localizar os pontos de atendimento mais próximos de onde estiver no momento; entre outros benefícios. O projeto ainda leva em conta a acessibilidade para atender os portadores de deficiências visuais e auditivas. Hoje o portal disponibiliza recursos e ferramentas audiovisuais, como o tradutor de libras e o leitor de textos. E, para melhorar a experiência de navegação dos internautas também nos dispositivos móveis, o portal apresenta versão responsiva. Desta forma, graças ao status mobile friendly, design e conteúdo se adaptam em qualquer formato de tela, independente da plataforma de acesso utilizada. www.seguradoralider.com.br
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segunda-feira, 23 de maio de 2016

MP MOVE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA GARANTIR MÉDICOS DE PLANTÃO NO REGIONAL

Ação Pública movida pelo Ministério Público, a pedido do titular da Promotoria Estadual de Saúde, Pedro Nogueira Coelho, determina que no prazo máximo de 15 dias, a vencer no final deste mês, a direção do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, garanta o funcionamento contínuo e ininterrupto do atendimento de urgência e emergência.
De acordo com a ação do MP, o hospital deverá disponibilizar com a presença física, 24 horas por dia, de pelo menos dois (02) médicos nas especialidades, clínica médica, pediatria, cirurgia geral e ortopedia, e um (01) médico na especialidade anestesista.
Caso a direção não cumpra a determinação, a multa estabelecida é de 50 mil reais por dia. De acordo com o promotor, a medida visa a proteção aos direitos difusos atinentes a um eficiente funcionamento de instituição hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde. Do Jornal Bahia Online.
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CRISTOVAM APRESENTA PEC QUE PREVÊ 'RECALL' PARA MANDATOS NO EXECUTIVO

O presidente da República, governadores e prefeitos poderão ter o mandato revogado se o Parlamento ou os eleitores perderem a confiança no eleito para o cargo no Executivo. Essa possibilidade está na Proposta de Emenda à Constituição PEC 25/2016 apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). De acordo com o Senador, o mandato poderá ser revogado após deliberação no Senado e Câmara e adesão de 80% de cada uma das Casas. Além disso, a iniciativa popular também poderá entrar com medidas neste sentido. “O que estou propondo é que se 80% e a pessoa sofra a desconfiança. Quando não tem 20% da Câmara e nem do Senado não tem condições de continuar”, afirmou, segundo a Agência Senado. A proposta está em exame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda deliberação do relator.
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SÉRGIO MACHADO GRAVOU TAMBÉM RENAN CALHEIROS E SARNEY; ÁUDIOS ESTÃO EM DELAÇÃO

Depois de gravar o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, gravou também o presidente do Senado, Renan Calheiros e o ex-senador José Sarney. De acordo com a Veja, quem teve acesso aos áudios diz que o que foi revelado hoje em relação a Jucá "não é nada" comparado ao que Renan e Sarney disseram. As gravações foram feitas no âmbito da delação premiada que Sérgio Machado está negociando com a Procuradoria-Geral da República desde março. O acordo com a PGR foi selado na semana passada. O acordo de delação está na mesa do ministro Teori Zavascki, esperando homologação. Além de Sarney e Renan, Machado compromete, na sua delação, outros senadores do PMDB: Jáder Barbalho e Edison Lobão.
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GRAVAÇÃO COM JUCÁ REVELA QUE IMPEACHMENT FOI PACTO PARA DETER A LAVA JATO

Em diálogos gravados em março passado, o ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR) sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.
Segundo reportagem de Rubens Valente, as conversas, que estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República), ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Machado se mostrou preocupado com o envio do seu caso para a PF de Curitiba e chegou a fazer ameaçadas: "Aí fodeu. Aí fodeu para todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu 'desça'? Se eu 'descer'...".
O atual ministro afirmou que seria necessária uma resposta política: "Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", diz Jucá. Ele acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo". Machado disse: "aí parava tudo".
Segundo Jucá, "ministros do Supremo" teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato. O ministro do Planejamento afirmou que tem "poucos caras ali [no STF]" ao quais não tem acesso e um deles seria o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, a quem classificou de "um cara fechado".
O atual ministro concordou que o envio do processo para o juiz Sérgio Moro não seria uma boa opção e o chamou de "uma 'Torre de Londres'", em referência ao castelo da Inglaterra em que ocorreram torturas e execuções entre os séculos 15 e 16. Segundo ele, os suspeitos eram enviados para lá "para o cara confessar".
Na conversa, eles dizem que o único empecilho no pacto era o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), porque odiaria Cunha. "Só Renan que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha. O Eduardo Cunha está morto, porra", afirma Jucá no diálogo, que foi gravado.
"O Renan reage à solução do Michel. Porra, o Michel, é uma solução que a gente pode, antes de resolver, negociar como é que vai ser. 'Michel, vem cá, é isso e isso, isso, vai ser assim, as reformas são essas'", disse Jucá ao ex-presidente da Transpetro.
O advogado do ministro do Planejamento, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato e que as conversas não contêm ilegalidades. Do Brasil 247.
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TCM MANTÉM REJEIÇÃO DAS CONTAS DE 2014 DE JOAQUIM BABO

As contas do exercício financeiro de 2014 da prefeitura de Itapitanga, sob a responsabilidade do prefeito Joaquim Babo foram rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM em novembro de 2015. Diante da negativa, o gestor apelou para o pedido de reconsideração - instrumento dado aos gestores para que possam sanar as pendências defendendo-se. e assim, tentar mudar a decisão inicial da côrte de contas. 
Apegado à tese da reintegração dos Concursados de 2004, readmitidos em 2013, Joaquim montou sua estrategia para justificar os altos índices com as despesas com pagamento de funcionários apontadas pelo parecer Prévio do TCM que acusou 63,89% com pessoal. Mas não foi só isso. O Tribunal também constatou que o gestor abriu créditos suplementares através dos decretos nºs 1110, de 02/01/2014 (R$27.700,00), 1141, de 03/02/2014 (R$249.265,00), 1182, de 03/03/2014 (R$161.900,00) e 1198 de 01/04/2014 (R$177.000,00), todos sem amparo legal, contrariando o disposto no art. 167, inciso V, da Constituição Federal, logo no inicio do ano do orçamento fiscal de 2014, sem nem ter publicado a Lei Orçamentária daquele ano no Diário Oficial do Município -DOM, o que só veio ocorrer em 14 abril de 2014. A lei havia sido votada em dezembro de 2013, onde em seguida foi sancionada e promulgada pelo gestor. O TCM rebateu alegando que a lei se submete, obrigatoriamente, a três diferentes fases para, somente então, produzir seus efeitos, quais sejam: elaboração, promulgação e publicação. Não obstante ela nasça, formalmente, com a promulgação, apenas começará a vigorar após sua publicação na imprensa oficial. Portando, a publicação é o ato pelo qual a decretação, sanção e promulgação da lei são levadas ao conhecimento dos componentes do estado ou sociedade e dos órgãos estatais para conhecimento de todos, e assim determine o momento que se inicia a sua obrigatoriedade. 
O Conselheiro Mário Negromonte foi quem julgou e relator do Pedido de Reconsideração, detectando nas contas da prefeitura um desequilíbrio financeiro de mais de R$ 422 mil reais com consignações retidas e não pagas, na época. As infrações cometidas custaram uma multa de R$ 43.200,00 reais ao gestor, que consegui reduzir com o pedido de reconsideração para R$ 25.641,16 e deverá ser paga ao cofres públicos com recursos pessoais. 
Vale lembrar que essa é a segunda conta da gestão do prefeito Joaquim Babo que o Tribunal de Contas dos Municípios -TCM rejeita. A primeira foi a de 2013. 
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domingo, 22 de maio de 2016

COMEÇA A COLETA DE DADOS DO CENSO ESCOLAR 2016;ITAPITANGA SINALIZA QUEDA NO NÚMERO DE ALUNOS

Na próxima quarta-feira, 25 de maio, será dado inicio a primeira etapa de coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica 2016. O censo escolar coleta dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula, movimento e rendimento escolar. O prazo vai até o dia 29 de julho.
O preenchimento e cumprimento dos dados no prazo estabelecido serve de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais, como os da merenda e o do transporte escolar.
O preenchimento deve ser feito pelos diretores e responsáveis pelas escolas por meio do Educacenso, sistema de coleta de dados via internet do Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As informações do censo são usadas ainda para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

QUEDA NA MATRÍCULA 
No município de Itapitanga, o número de alunos matriculados sofre sucessivas quedas na matrícula nas três etapas da educação básica. Comparando 2013 com 2014, só na fase inicial da educação básica (Creche e Pré-escola), a rede municipal de ensino perdeu trinta e sete alunos (Aqui e Aqui). Já no fundamental I e II, registrou-se uma queda de sessenta alunos, totalizando 97 alunos há menos na matrícula de 2014 em comparação com o ano anterior. E não parou por aí. Os dados da matricula de 2015 (Aqui) apontam mais uma queda no numero de alunos na rede. Na educação infantil, tivemos uma queda de catorze(14) alunos, sendo que, no fundamental I, cerca de noventa e quatro(94) alunos deixaram a rede municipal de ensino.
Pasmem, mas pelo visto, a evasão escolar vem dando o ritmo da política educacional do município.
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IRRITADOS, MEMBROS DO PP COBRAM INDICAÇÃO DO PARTIDO

Segundo a coluna Expresso, da revista Época, alguns membros do PP estão irritados com o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pela demora em nomear o ex-ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi como presidente da Caixa Econômica Federal. 
Ainda segundo a publicação, a indicação de Meirelles e de um vice-presidente da instituição faz parte do acordo feito entre a legenda e o presidente interino Michel Temer (PMDB) para a aprovação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Deputados do PP teriam dito que o “combinado não sai caro”, mas Meirelles resistiria a indicar Occhi para a vaga.
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O PRAZO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUAS PARA NOVA CONTAS ENCERROU DIA 20

O prazo para as prefeituras transferirem os recursos da assistência social para as novas contas vinculadas aos blocos de financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), terminou na última sexta-feira(20) As contas foram abertas em 21 de janeiro e fazem parte de uma medida publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) para aprimorar os repasses efetuados pelo governo federal.
Os gestores que não cumpririam com o prazo e não fizeram a transferência junto ao Banco do Brasil, poderão sofrer prejuízos, pois terão que devolver o recurso ao fundo nacional, por meio de Guia de Recolhimento da União. Até que essa situação seja regularizada – a devolução ou a transferência para as novas contas vinculadas aos blocos de financiamento –, os repasses fundo a fundo  do cofinanciamento federal do Sistema único de Assitênia Socal podem ser suspensos
A Portaria MDS 113/2015 (Leia Aqui) estabeleceu o prazo até o dia 20 de maio para que sejam feitas as transferências dos saldos existentes nas contas anteriores a Portaria para as novas contas dos Blocos de Financiamento. Ela também regulamenta o cofinanciamento federal do Suas e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo. A regulamentação dos blocos de financiamento do Suas organiza o repasse em cinco blocos: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família. A medida, reivindicação antiga das prefeituras, define que as contas bancárias sejam separadas, possibilitando melhor fiscalização pelos órgãos de controle e monitoramento dos valores investidos em todo o país.
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AJUSTE FISCAL EM 2015 FOI UM ERRO, DIZ DILMA

Em entrevista à revista “Carta Capital”, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a tentativa de ajuste fiscal em 2015 foi um erro.
"As pessoas tentam e às vezes erram. Nós pensamos que seria possível um processo de ajuste de um ano, mas era incompatível em 2015 com a realidade política do país."
Dilma afirmou ainda que o presidente interino, Michel Temer, faz um governo que tem como objetivo terminar com projetos sociais, acabar com o pré-sal e "sair privatizando", totalmente diferente das propostas da chapa pela qual foi eleito com ela em 2014. Para a petista a gestão interina de Temer é um "governo de homens brancos aflitos pela misoginia", além ser comandado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A presidente afastada encerrou a entrevista afirmando que lutará "em todas as dimensões e consequências" para não perder definitivamente o mandato. "Primeiro vamos fazer uma grande mobilização democrática, na sequência podemos apresentar um programa de muitas forças." Folha de São Paulo.
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DESEMPREGADO ENCONTRA ENVELOPE COM R$ 11 MIL E DEVOLVE AO DONO EM RONDÔNIA

Francisco Claudio, de 46 anos, poderia resolver pelo menos parte de seus problemas financeiros depois de encontrar um envelope com R$ 11 mil na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia. Desempregado há cinco meses, ele surpreendeu e entregou todo o valor de volta ao dono. Segundo o G1, Francisco viu em uma emissora de televisão local o apelo de um homem que havia perdido o dinheiro no caminho para o trabalho. O empresário Denis Ricardo deixou o envelope em cima do carro e saiu de casa com o veículo. Ao longo do trajeto, o objeto caiu na rua. "Eu moro perto do lugar onde estava o dinheiro. Fiquei pensando como ele estava se sentindo e isso me motivou a procurar esse para poder devolver ao dono", relata Francisco, que encontrou o envelope em uma Avenida de Ji-Paraná. Ele encontrou o endereço do empresário e foi até a casa dele. "Eu estava desesperado, pensando em outro modo para conseguir esse dinheiro novamente. Foi quando me ligaram para falar que um senhor havia encontrado o dinheiro e me devolveria de maneira integral", disse Denis, que pagou R$ 2 mil como retribuição pela atitude.
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JORNALISTA DA GLOBO DIZ QUE FOI GOLPE, SIM

“Processo de impeachment é político. E não vejo autoridade moral ou ética nos políticos que querem julgar a presidente”. A afirmação é do jornalista Chico Pinheiro, em geral brincalhão, ao falar sério em resposta a pergunta formulada por um internauta que o questionou sobre o golpe contra Dilma Rousseff (PT). “Dos 65 deputados que compõem a comissão, mais de 40 tiveram seus nomes ligados às empresas investigadas na Lava Jato”, reforçou.
Um outro internauta fez uma pergunta mais direta: “É golpe ou não é?”. Pinheiro manteve a linha de questionar a autoridade dos julgadores: “O impeachment está previsto na Carta [Constituição]. O que o torna golpe são os personagens que tocam o processo e seus interesses”.
A declaração de Pinheiro foi suficiente para despertar a ira de golpistas que passaram a agredi-lo pelo twitter. Um internauta mais grosseiro afirmou que o jornalista deveria estar ganhando dinheiro para defender aquela posição. A resposta foi dura: “Gente da sua turma tá acostumada a emitir opinião de acordo com a grana que recebe, é?? Por isso não nos entende..”
Um outro internauta tentou jogar todos numa vala comum ao dizer que está “tudo podre, sociedade, política, jornalismo, tudo sujo!”. Foi suficiente para despertar a veia irônica do jornalista: “Você pode ter razão. Mas quando a gente acha que absolutamente tudo cheira mal, é prudente checar o próprio nariz.” Do Brasil 247.
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ACIDENTE DE TRÂNSITO É TERCEIRA MAIOR CAUSA DE MORTES NA BAHIA

Os acidentes de trânsito são a terceira maior causa de mortes na Bahia, perdendo apenas para doenças cardiovasculares e as provocadas por causas mal definidas. Tanto que já são tratados como problema de segurança pública. De acordo com levantamento feito pela Coordenação de Doenças e Agravos não Transmissíveis da Secretaria de Saúde do Estado, entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2016, foram contabilizadas 8.271 mortes no trânsito nas vias baianas. Desse total, 12,2% eram pedestres e 23,8% motociclistas, enquanto 32% eram ocupantes de carros. Do total, 26% não tinha especificação do veículo. Segundo publicação do Correio da Bahia, os municípios de Alagoinhas, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista são os que contabilizam os maiores índices de acidentes no trânsito, principalmente envolvendo motos, além da combinação álcool e excesso de velocidade.
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sexta-feira, 20 de maio de 2016

MAIS 42 MIL FAMÍLIAS VÃO PERDER A TARIFA SOCIAL

Pelo menos 42 mil famílias carentes baianas que, até então, pagavam a tarifa social de energia terão o benefício cancelado, já a partir do próximo dia 27 (sexta-feira). De acordo com a Coelba, o corte do desconto de até 65% se dá pelo fato de as famílias já não se enquadrarem mais nos requisitos previstos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Somente em Salvador, aproximadamente, 4,6 mil benefícios serão cancelados. O mesmo ocorre na maioria dos 417 municípios baianos. Em Feira de Santana, 1.073 residências perderão o desconto. "São casos que foram identificados no cruzamento de informações da Aneel e da Coelba com o banco de dados do cadastro de programas sociais do governo federal, a exemplo do Bolsa Família", explica o gerente comercial da Coelba, Sérgio Oliveira.Dentre as pendências que implicaram o corte no benefício estão: Número de Identificação Social (NIS) ou Benefício da Prestação Continuada (BPC) não localizadas no cadastro único, o chamado CadÚnico; famílias com benefício em mais de uma unidade consumidora ou famílias com renda incompatível ao que prevê a Resolução 572/2013 da Aneel (maior que meio salário mínimo por pessoa).
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PGE NEGA OBRIGAÇÃO DE NOMEAR POLICIAIS CIVIS DE 1997; CONCURSADOS QUESTIONAM

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) nega que o governo tenha a obrigação de dar prioridade na nomeação aos aprovados em um concurso de 1997. Uma comissão de selecionados há 19 anos acusa o governo da Bahia de descumprir uma decisão da Justiça ao convocar os selecionados em outro concurso realizado em 2013. Uma ordem emitida em 2012 obriga a gestão estadual a dar prioridade a todos os 398 aprovados há quase 20 anos e não nomear ninguém de outro concurso referente aos mesmos cargos. Na última sexta-feira (13), o governador Rui Costa anunciou que vai chamar 639 selecionados do concurso de três anos atrás, sendo que apenas uma parte dos concursados em 1997 foi convocada. A PGE argumenta que cassou a decisão liminar da Ação Cautelar e suspendeu a liminar ajuizada em 2011 pelo Ministério Público Estadual. A Procuradoria ainda argumenta que a validade do concurso de 1997 expirou em setembro de 2011. O edital previa que os candidatos aos cargos da Polícia Civil deveriam ter ensino médio de educação completo. Por outro lado, a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia exige diploma de conclusão de curso superior para os cargos. Do Bahia Notícias.
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UBATÃ: DECISÃO JUDICIAL AFASTA PRESIDENTE DA CÂMARA

O vereador Jaquison Mendes Brito, o Nino Maragon (DEM), que recentemente assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Ubatã, após a renúncia do ex-presidente Fernando Fernandes, o FF (PR), foi afastado do cargo pela juíza Mariana Ferreira Spina, atendendo a um pedido realizado pelo Ministério Público (MP), representado pelo promotor de Justiça Thomás Raimundo Brito, conforme publicação do site "Políticos do Sul da Bahia", em matéria veiculada na última quinta-feira (19). Conforme o Políticos do Sul da Bahia, a decisão da magistrada foi proferida na última segunda-feira (16), cumprindo um acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado em 19 de Abril, o qual acatou parcialmente um recurso interposto por Nino, que visava se manter no cargo de vereador. Nino foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2013/2014, em 01 de janeiro de 2013. Acontece que após denúncias ao Ministério Público, o mesmo foi afastado do cargo, e conseguiu, em medida liminar, o seu retorno à Câmara, porém, somente para exercer a função de vereador. Em julgamento ao recurso de Nino, o Tribunal entendeu que ele teria o exercício da vereança garantido, porém deveria se manter afastado da presidência. Com a renúncia de FF, Nino, que era o vice-presidente no biênio 2015/2016, assumiu a presidência automaticamente. Entretanto, o MP alegou o impedimento, acatado pelo juízo de primeira instância. Segundo informações extra-oficiais, o jurídico de Maragon já prepara defesa tentando recorrer da decisão. (Notícias de Ubatã/)
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ENEM: INSCRIÇÕES ENCERRAM NESTA SEXTA; TAXA PODE SER PAGA ATÉ O DIA 25

O prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) encerra nesta sexta-feira (20), às 23h59. As inscrições são feitas apenas pelo site do Enem e as provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. Para realizar o cadastro, o concorrente deve informar o número do CPF, do RG e um endereço de e-mail. É também no momento da inscrição que o candidato deve informar se precisa de atendimento específico, se é sabatista – que guarda o sábado por questão religiosa, e se utilizará o resultado da prova para certificação do ensino médio (para esta última condição, os estudantes devem ter 18 anos completos até o primeiro dia da avaliação). O cadastro só é confirmado após o pagamento da taxa de R$ 68, que pode ser efetuado até o dia 25, às 21h59. Estão isento do pagamento os candidatos que concluíram o ensino médio em escolas públicas e estudantes de baixa renda. A taxa pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência de Correios.
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quarta-feira, 18 de maio de 2016

MICHEL TEMER FARÁ PRONUNCIAMENTO EM CADEIA DE TELEVISÃO E RÁDIO NOS PRÓXIMOS DIAS

O presidente em exercício, Michel Temer, vai fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. Segundo a jornalista Vera Magalhães, a data da declaração ainda não foi definida, mas deve acontecer nos próximos dias. A informação foi passada pelo peemedebista a senadores próximos na manhã desta quarta-feira (18). No pronunciamento, ele deve comentar sobre as primeiras medidas da sua gestão, principalmente na área econômica.
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IBIRATAIA: JÚLIO LEAL TEM CONDENAÇÕES PELO TJ-BA QUE ULTRAPASSAM R$ 1 MILHÃO

O ex-prefeito de Ibirataia, Júlio Leal (PSD), responde a 17 processos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) cujas condenações ultrapassam, em valores atualizados, R$ 1 milhão de reais, mais precisamente R$ 1.156.500,00. O valor é oriundo de multas e ressarcimentos por parte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que condenou Júlio Leal por diversas irregularidades quando geriu o município de Ibirataia entre os anos de 2001 e 2004. Dos processos a que responde o ex-gestor a maioria já está em fase de execução, em outros os valores já sofreram penhora e alguns esperam decisão. Leal está inelegível por ter contas reprovadas pelo TCM, pela Câmara Municipal e ainda pelo Tribunal de Contas da União (TCM). O ex-gestor tenta atualmente emplacar a sua esposa, Ana Cléia, atual vice-prefeita, como pré-candidata ao executivo, mas vem esbarrando na falta de densidade eleitoral e na capacidade de atrair lideranças políticas que viabilizem a pré-candidatura. Até mesmo os dois vereadores da legenda da prefeiturável, Peruca e Neguinho Osmar, abandonaram o barco e anunciaram apoio ao grupo político do atual prefeito Marcos Aurélio (PP). Não há Prefeitura que pague essa conta de Leal. (Ubatã Notícias)
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PESQUISA INDICA QUE MAIORIA DOS BRASILEIROS APOIA MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA

Cerca de 65% dos brasileiros concordam com a definição de idade mínima para aposentadoria, aponta pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quarta-feira (18). O levantamento indicou também um crescimento no número de brasileiros que apoiam a reforma, com equiparação do tempo de contribuição para todos os brasileiros. Dos entrevistados, a pesquisa mostra que 75% preferem mudanças nas regras da aposentadoria para garantir a sustentabilidade do regime. Chega a 65% o percentual dos que apoiam mudanças na idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição e 72% defendem a equiparação das regras para todos os trabalhadores. De acordo com a Agência Brasil, a pesquisa, realizada em parceria com o Ibope Inteligência, mostra que aumentou o apoio popular para que as aposentadorias ocorram em idades cada vez mais avançadas. Conforme a CNI, em 2007 31% dos entrevistados diziam que os trabalhadores deveriam se aposentar com mais de 55 anos. Na pesquisa atual, o percentual subiu para 48%. A parcela dos que entendem que a aposentadoria deve ocorrer depois dos 60 anos subiu de 8%, em 2007, para 17%. Para 60% dos entrevistados, não é justo que alguns grupos se aposentem seguindo regras diferenciadas, como idade menor ou menos tempo de contribuição. Outra dado da pesquisa revelou que a diferença entre profissionais do mesmo sexo também deve ser extinta.
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