segunda-feira, 30 de novembro de 2015

PROMOTORA DE JUSTIÇA DO CASO TELEXFREE É ENCONTRADA MORTA

A promotora Nicole Gonzalez, do Ministério Público Estadual (MPE) do Acre, morreu vítima de disparo de arma de fogo no início da noite deste domingo em seu apartamento em Rio Branco, no condomínio Florença, próximo a Uninorte.
A Promotora tinha 35 anos, ingressou no Ministério Público no dia 1º de dezembro de 2009 e desempenhava suas funções na Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, no estado do Acre.
Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi atuou no caso Telexfree, na qual conseguiu barrar essa operação no Brasil.
Segundo informações preliminares, vizinhos ouviram disparos de arma de fogo e há suspeita de suicídio. Entretanto, segundo uma moradora do condomínio, foi ouvido sons de discussão que precederam o som do disparo. A promotora morava no primeiro andar do edifico, o qual tem quatro apartamentos por andar.
Nicole Gonzalez tinha 35 anos e era graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, com pós graduação pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e mestra em Direito pela a UNESP, onde apresentou a dissertação Ministério Público: instrumentos extrajudiciais e a implementação de políticas públicas. Ingressou no quadro do MPAC há seis anos. Nicole foi encontrada com a marca de um tiro na cabeça. A polícia técnica acredita que a Promotora tenha cometido suicídio.
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POR FALTA DE DINHEIRO, GOVERNO DECIDE QUE ELEIÇÃO EM 2016 SERÁ MANUAL

Apesar do Brasil se gabar do voto eletrônico, em 2016 – eleições municipais – o eleitorado irá experimentar o voto manual. Isto porque, de acordo com o Estadão, o pleito não terá a presença da urna eletrônica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) e tem como objetivo reduzir custos. O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico" diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos. A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões). As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.
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CASAMENTO COMUNITÁRIO É PROMOVIDO PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

Casamento Comunitário ( Foto: Facebook de Rosenilda)
A Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, sob a batuta do Padre Wellington Quaresma, realizou neste sábado(28), à noite, no Auditório Frei José Maria, o primeiro casamento comunitário na história do município. Foram treze casais que aderiram ao convite do Pe. Wellington para celebrar o matrimônio sob às bençãos da igreja católica. Todos os casais já convivam juntos, mas não haviam oficializado ainda o matrimônio - nem no mesmo no civil e nem no religioso. A cerimônia mobiliou muitos familiares, amigos, convidados e padrinhos dos casais, a ponto de lotar o auditório.
Segundo o Pe. Wellington, no ano que vem(2016) já estar sendo providenciado para o primeiro semestre mais um casamento comunitário, onde a secretaria da igreja já estar fazendo o levantamento e cadastrando os casais que desejam aderir a esse ato que vem sendo implantado em vários município(Paróquias),sendo o primeiro ainda na comunidade.
Vale lembrar que o casamento comunitário religioso são necessários os seguintes documentos como cópia do registro de identidade, cópia do registro de identidade dos padrinhos (maiores de 21 anos), comprovante da realização do curso de noivos, será necessário também informar a profissão, estado civil e endereço dos padrinhos.
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ELEIÇÕES 2016: NOME DE LUÍS CARLOS É VENTILADO COMO PRÉ-CANDIDATO

Luis Carlos e sua esposa Rosa (Foto`Faxebook de Luis Carlos)
No meio político, a notícia que mais se comentou nas rodas de bate-papo neste final de semana, foi a do cunhado da vice-prefeita, Ana Rita, o empresário Luis Carlos Barreto, como o mais novo pre-candidato a prefeito nas eleições do ano que vem. Há que afirme, que por trás dessa notícia estaria a vontade do ex-prefeito Dr. Nei Apolinário em viabilizar um nome próximo a ele, e Luis Carlos seria um nome que atenderia essa expectativa.
Filiado ao Partido Progressista -PP desde 1995, Luis Carlos foi um dos grandes responsáveis pela vitória de Dr. Nei nas eleições de 2000, onde foi secretário de finanças durante um ano e meio na gestão de Nei, mas, pediu demissão e foi cuidar dos seus negócios na vida empresarial e nunca mais voltou à vida pública. Agora, o seu nome passa a ser ventilado para a sucessão municipal de 2016.
Aguardemos então o desenrolar da informação para sabermos se procede ou não a notícia que tomou contou do meio político nesse final de semana na cidade.
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domingo, 29 de novembro de 2015

COARACI: POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE MATAR MULHER NA FRENTE DO FILHO

Rafael Oliveira, suspeito de matara esposa ( Foto: Divulgação PM/BA)
O suspeito de matar a ex-mulher na frente do filho, em Coaraci, foi preso na madrugada deste domingo (29) pela Polícia Militar. O crime ocorreu no dia 12 de setembro, na casa da família da vítima. A prisão do suspeito foi na Fazenda Aparecida, também em Coaraci.
De acordo com a polícia, com Rafael Oliveira, de 38 anos, foram encontradas duas espingardas, uma bereta quebrada, seis cartuchos calibre 20, dois estojos calibre 20 vazios, quatro cartuchos calibre .40, um calibre .38.
A dona de casa Tatiane Santana de Jesus, de 28 anos, foi casada com Rafael Oliveira por nove anos. O crime ocorreu por volta das 20h no dia 12 de setembro. Tatiane tinha acabado de buscar o filho dela de dez anos que brincava na rua, a poucos metros da casa da família. Segundo o pai dela, que disse ter ouvido os disparos, a jovem teria sido surpreendida pelo ex-marido e foi assassinada com vários tiros, na frente do garoto. O pai da vítima ainda relatou que Oliveira era ciumento.
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PROFESSORES DA UESC SUSPENDEM AULAS DESSA TERÇA-FEIRA

Imagem: ADUSC/Facebook.
Na assembleia extraordinária realizada quinta-feira (26), os professores da UESC decidiram paralisar as atividades acadêmicas dessa terça-feira (1º). Eles vão participar de um ato público na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Docentes das outras três universidades estaduais também comparecerão.
Os professores criticaram a decisão do governo Rui Costa de cortar o adicional de insalubridade de servidores que comprovaram ter direito a recebê-lo.
De acordo com a Associação dos Docentes da UESC, o governo “também tem imposto alterações aos direitos constituídos dos servidores públicos. Apenas este ano acabou com a integralidade das aposentadorias, rebaixou os salários com o parcelamento do reajuste linear e restringiu o acesso a pensão por morte”. Blog do Gusmão.
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URUÇUCA QUEBRA A INVENCIBILIDADE DA SELEÇÃO DE SANTO AMARO E JOGARÁ PELO EMPATE

Com um gol de Kaká, aos 49 minutos da etapa final, a seleção de Uruçuca venceu Santo Amaro neste domingo (29) à tarde, por 1 a 0. Caiu a invencibilidade de Maro-Maro. No próximo domingo, Uruçuca joga pelo empate para conquistar o título. Público: 2.416. Renda: R$ 48.832,00. A Rádio Jornal de Itabuna, que tem a coordenação esportiva de Cláudio Roberto, ficou fora do ar no primeiro tempo, pois a Coelba desligou a energia, sem aviso prévio, prejudicando o trabalho da emissora. A Difusora, que anunciou a transmissão, também saiu do ar. Quando a luz voltou, a rádio entrou em cadeia com uma emissora do Rio.
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PESQUISA APONTA QUE 81% QUER A CASSAÇÃO DE EDUARDO CUNHA

A pesquisa Datafolha divulgada no sábado (28) aponta que, de cada dez brasileiros, oito querem que o mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deveria ser cassado. A pesquisa foi realizada entre 25 e 26 de novembro. Cunha é investigado por ter recebido U$ 5 milhões em propina e manter dinheiro em contas na Suíça.
Ele responde a processo no Conselho de Ética da Câmara por ter mentido aos colegas sobre as contas no exterior. Foram entrevistadas 3.541 pessoas em 185 municípios. 81% das pessoas são a favor da cassação, enquanto 7% são contra e 4% se disseram independentes. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
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DATAFOLHA: PELA PRIMEIRA VEZ, CORRUPÇÃO É O MAIOR PROBLEMA DO BRASIL PARA ELEITORES

Pesquisa Datafolha realizada entre os últimos dias 25 e 26 mostra que a população brasileira classifica a corrupção como principal problema do país: 34% dos eleitores escolheram essa opção na consulta. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a saúde aparece em segundo lugar, apontada por 16% dos eleitores, seguido do desemprego (10%), e da educação e violência (empatados com 8%). A situação da economia vem abaixo de todos estes itens, alvo das preocupações de 5% dos eleitores. Segundo Folha, a pesquisa foi feita logo após a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, que se celebrizou pela amizade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo momento em que foi feito o levantamento, ocorria a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo, e do banqueiro André Esteves, dono do banco BTG Pactual. As detenções ocorreram em nova fase da Operação Lava Jato. O Datafolha questiona os brasileiros sobre o que consideram o maior problema do Brasil desde 1996. No período do governo tucano, a maior preocupação era o desemprego, que alcançou o recorde de 59% em 1999. O desemprego continuou sendo a principal preocupação até 2006, já na época do governo Lula. A partir do segundo mandato, a violência emergiu como questão mais grave e entre 2007 até 2015, a saúde estava em primeiro lugar. Foram entrevistadas 3.541 pessoas em 185 municípios. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e a soma dos percentuais pode não dar 100% devido a arrendondamentos.
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sábado, 28 de novembro de 2015

CGU: GOVERNO PREPARA MANUAL ANTICORRUPÇÃO NAS ESTATAIS

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, anunciou que está em fase final a criação de um guia de integridade para as empresas estatais. O documento, segundo o ministro, ‘reunirá um conjunto de práticas, medidas e políticas necessárias para que a corrupção seja prevenida nessas instituições’. A declaração foi dada durante a 13.ª reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Fortaleza. As informações foram divulgadas no site da CGU nesta sexta-feira, 27. Segundo Simão, o guia está sendo preparado para orientar as estatais sobre como implementar programas de compliance que sejam efetivos para evitar práticas de corrupção nas relações não apenas com o governo brasileiro, mas também com os estados estrangeiros. O documento deverá ser lançado em 9 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção. “Além de prevenir a corrupção, as medidas de integridade também devem ser capazes de detectar rapidamente o ato ilícito, caso ele venha a acontecer, e devem possibilitar, ainda, que os responsáveis pelas infrações sejam devidamente punidos”, argumentou o ministro. O manual das estatais faz parte de uma coleção de quatro guias de integridade. O primeiro deles, lançado pela CGU em setembro, traz informações e orientações às empresas privadas. O segundo, em parceria com o Sebrae, também é voltado ao público empresarial, mas com foco específico nas micro e pequenas empresas. Há, ainda, o guia de integridade da administração pública, voltado a órgãos e entidades do governo, que será lançado com o roteiro das estatais no próximo dia 9. Leia mais o Estadão.
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DÁRIO MEIRA: MULHER ENCONTRA R$ 1 MIL E BUSCA POLÍCIA PARA IDENTIFICAR DONO

Maurílio Sampaio perdeu o valor no último dia 12 | Foto: Giro em Ipiau
Uma mulher foi protagonista de um ato de honestidade no município de Dário Meira, na região do Médio Rio de Contas da Bahia. Edilene de Jesus Silva, de 39 anos, encontrou R$ 1 mil e procurou a sede do Pelotão da Polícia Militar da cidade para que o valor pudesse ser devolvido a quem o perdeu, segundo o site Giro em Ipiau. Por meio do sistema de monitoramento, a PM encontrou o proprietário do dinheiro. Maurílio Pereira Sampaio, de 75 anos, é morador do distrito de Acarací e havia perdido o valor no último dia 12, em uma praça de Dário Meira. A quantia foi devolvida na manhã deste sábado (28), na sede do Batalhão da Polícia Militar.
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sexta-feira, 27 de novembro de 2015

DENATRAN ADIA OBRIGATORIEDADE NO USO DE CADEIRINHAS EM CARROS ESCOLARES

Foto: Divulgação/ Denatran
O início da fiscalização da obrigatoriedade das “cadeirinhas” em vans e ônibus escolares foi adiado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A partir do dia 1º de fevereiro, os veículos devem oferecer o equipamento para crianças de até 7 anos, no entanto as multas para os motoristas que desrespeitarem a legislação só serão aplicadas em fevereiro de 2017. A alteração ainda vai ser divulgada no Diário Oficial da Uniãomas o diretor do Denatran, Alberto Angerami, adianta que a mudança visa oferecer tempo a fabricantes das cadeirinhas para que o mercado não se aproveite do consumidor. "Não queremos que haja exploração, com preços abusivos. Se a fiscalização começasse a valer em fevereiro, o mercado não estaria abastecido convenientemente", contou. Ele disse ainda que a resolução que prevê o uso do equipamento nos veículos de transporte escolar entrará em vigor em 2016, e que a apenas a fiscalização foi adiada. "Se um pai levar a cadeirinha, o motorista é obrigado a usá-la. É assim que vai funcionar", pontuou. Do Metro 1.
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POLICIAL VAI ATENDER ACIDENTE E ENCONTRA SUA FAMÍLIA MORTA

Cinco pessoas morreram em um acidente de trânsito envolvendo dois veículos, no final da tarde desta quinta-feira (26), na BR-364, em Cacoal (RO). Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quatro das cinco vítimas, sendo dois adultos e duas crianças, eram da mesma família. Os quatro mortos eram parentes de um policial rodoviário federal de Pimenta Bueno (RO), que estava de plantão. Ao descobrir que os mortos eram seus familiares, o PRF entrou em estado de choque e foi amparado por colegas de trabalho. Segundo a PRF, o carro que as vítimas estavam seguia sentido Cacoal quando bateu de frente com uma a carreta que seguia no sentido contrário. Com a batida, os dois veículos foram parar no acostamento da rodovia, sendo que a carreta acabou passando por cima do automóvel da família. O veículo ficou completamente destruído. Conforme a PRF, todas as vítimas morreram na hora. Os corpos das cinco pessoas ficaram presos às ferragens, espalhados nas margens da BR-364. O motorista da carreta foi socorrido com vida e depois encaminhado a um hospital de Cacoal. No momento do acidente chovia bastante. A Polícia Rodoviária Federal acredita que uma aquaplanagem pode ter causado a colisão entre os veículos. Quatro das vítimas fatais eram parentes, sendo um casal e duas crianças. O outro homem que morreu na batida era amigo da família. A PRF informou que os quatro mortos eram parentes de um policial rodoviário que estava de plantão nesta quinta. Ao ir atender a ocorrência do acidente, o soldado reconheceu os corpos dos parentes e entrou em estado de choque. (G1)
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INSTITUTO NEGA QUE LULA TENHA CHAMADO DELCÍDIO DE IMBECIL


O Instituto Lula negou, por meio de nota oficial, que o ex-presidente tenha utilizado a expressão “coisa de imbecil” em referência ao comportamento do senador Delcídio do Amaral, preso na quarta-feira (25) acusado de tentar atrapalhar a investigação da Operação Lava Jato. A suposta afirmação, feita durante almoço na Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi confirmada à Folha de S. Paulo por dois participantes do encontro. Lula teria dito a interlocutores que a prisão de Delcídio desestabilizou o governo e leva a crise ao Palácio do Planalto. Ele disse que ficou perplexo com a “burrada” de um homem sofisticado e que o governo não pode ser contaminado com os atos de terceiros. Todas as informações, contudo, foram negadas pelo Instituto Lula. “São completamente falsas as declarações atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o senador Delcidio do Amaral publicadas nesta quinta-feira (26) pela Folha de S.Paulo. Mais uma vez, com base em supostas fontes anônimas, este jornal atribui ao ex-presidente frases que nunca foram ditas por ele”, diz o texto.
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quinta-feira, 26 de novembro de 2015

CONCLUÍDO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A COMPRA DO CARRO DA CÂMARA DE ITAPITANGA

Fiat Palio Fire 2015  - Foto Ilustrativa do veículo que a Câmara comprará)
Após a publicação de três avisos de licitação para a aquisição de um veículo quatro portas, motor 1.0, flex, ar condicionado, direção hidráulica e cor branca, foi concluído o  processo licitatório para a compra de um veículo zero km para a Câmara de Vereadores de Itapitanga, nesta quinta-feira,26 (Veja Aqui). A empresa Brione, situada em Itabuna apresentou a menor proposta das cotações que foram feitas e sagrou-se vencedora da licitação Carta Convite n. 02/2015. Com isso, o carro definido será um Palio Fire 2015/2016 que custará ao Poder Legislativo, R$ 35.500,00, sendo assegurado em ata que a empresa entregará o veículo, devidamente emplacado.
Para o Presidente da Câmara, o vereador Joel Fernando(PCdoB) "Esse é um momento histórico para o poder legislativo de Itapitanga, onde demonstramos que o planejamento e a seriedade na gestão dos recursos públicos sempre culminam com o alcance dos objetivos." ressaltou.
Após publicada a homologação da licitação, a Comissão de Licitação irá tomar todas as providencias para a conclusão do processo e assinatura do contrato de compra do veículo. A prefeitura de Itapitanga, repassa por força da lei, mensalmente, o duodécimo no valor de R$ 68.383,00, onde em menos de um ano à frente da presidência da câmara, o presidente Joel Fernando cumpriu o com a promessa de que iria comprar um veículo novo no final do ano.
A previsão é que carro seja entregue pela concessionária em dez dias uteis, onde será plotado com a identificação do Poder Legislativo Municipal de Itapitanga e feito um seguro para assegurar o patrimônio público de qualquer dano ou prejuízo.
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PREFEITO DE ITAPÉ DESISTE DE DISPUTAR À REELEIÇÃO

Nesta quinta-feira o prefeito de Itapé, Pedrão (PSB), reuniu com o seu grupo político e comunicou que não será candidato a reeleição. Pedrão está no seu quarto mandato e conseguiu eleger dois sucessores.
Em contato com este blog, Pedrão declarou que à atual situação do País, com as constantes quedas de receita dificulta seu estilo de governo que sempre foi focado no trabalho social e na administração como um todo:
“ A queda da arrecadação está inviabilizando a administração, é necessário ter um novo pacto federativo, caso contrário as prefeituras vão falir. Por isso decidir não ser candidato a reeleição, pois a situação é grave”, declarou o prefeito.
Pedrão declarou que até o final do dezembro deverá anunciar publicamente o seu candidato a prefeito. Do Políticos do Sul da Bahia.
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AUMENTA NÚMERO DE CASOS DE MICROCEFALIA; NEUROPEDIATRA DIZ QUE CASOS INDICAM UMA NOVA DOENÇA

Foto Ilustrativa ( Google)
Já são 739, só este ano, o número de casos suspeitos de microcefalia em recém-nascidos de oito Estados da Região Nordeste - Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Ceará e a Bahia - e de Goiás. E segundo informações do Ministério da Saúde, a notificação de Goiás foi a primeira fora do Nordeste. No ano passado, em todo o país, foram registrados 147 casos de microcefalia.
O maior número de casos está em Pernambuco (487), primeiro Estado a identificar aumento de microcefalia na região. Em 2014, Pernambuco registrou 12 casos. Em seguida, estão a Paraíba (96), Sergipe (54), o Rio Grande do Norte (47), o Piauí (27), Alagoas (dez), o Ceará (nove), a Bahia (oito) e Goiás (um).
Entre esses casos, há uma morte que pode estar relacionada à microcefalia, de acordo com o ministério. O caso está em investigação.
Nova doença
Sem estudos em toda a literatura médica que relacionem a infecção de gestantes pelo vírus Zika com o nascimento de crianças com microcefalia, a neuropediatra Vanessa Van der Linden defende que os novos casos dessa deformidade no cérebro revelam uma nova doença, já que fogem do padrão conhecido. “Se é provocada pelo Zika ou por outro vírus, ou outro agente, não sabemos. O que posso dizer é que os casos não seguem o padrão que a gente vê nas outras pacientes que têm infecção congênita e filhos com microcefalia”, explicou Vanessa, do Hospital Barão de Lucena, presidente da Associação de Assistência à Criança Deficiente do Recife.
Ela foi a primeira médica a buscar a Secretaria de Saúde de Pernambuco para alertar sobre o aumento do número de casos de crianças com o crânio menor que o normal. “Um dia, cheguei à UTI [Unidade de Terapia Intensiva] e tinha três casos de crianças com a cabecinha assim, isso me deixou intrigada, normalmente a gente via uma a cada mês ou a cada dois meses”, relatou.
Microcefalia
A microcefalia é uma má-formação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada.
A neuropediatra esclarece que essa condição pode ter diversas causas, como agentes químicos e infecções por toxoplasmose ou pelo citomegalovírus. Cada causador provoca um quadro típico, como alteração na visão, na audição ou em outros órgãos. Segundo a médica, em muitos desses novos casos os recém-nascidos têm comprometimento do coração, “mas a amostra ainda é muito pequena para dizer que está relacionado à nova doença”.
Vírus Zika
A relação entre o aumento de casos de microcefalia e a presença do vírus Zika em gestantes foi cogitada mais fortemente há pouco mais de uma semana, quando o Laboratório de Flavivírus, do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio, constatou a presença do vírus em amostras de duas gestantes da Paraíba, cujos fetos foram confirmados com microcefalia. Segundo o Ministério da Saúde, apesar de ser um resultado importante, os dados atuais não permitem confirmar a relação da infecção pelo Zika com a microcefalia. Essa correlação está sendo investigada em parceria pelo governo federal e os estaduais. Agência CNM, com informações da Agência Brasil
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RUI REÚNE SECRETARIADO PARA DISCUTIR CONTENÇÃO DE DESPESAS

O governador Rui Costa reuniu o secretariado nesta quinta-feira (27) para discutir medidas de contenção de despesas para serem implantadas nos próximos meses. "Nós estamos cortando orçamento para manter o equilíbrio fiscal e investimentos para os baianos”, disse Rui, que classificou a determinação como “um sacrifício adicional para que a população que mais precisa não seja impactada neste final de ano". No encontro realizado na Governadoria por quatro horas, Rui ressaltou ainda que o decreto publicado este mês que determina máxima contenção e redução com terceirizados, diárias, viagens e aluguel de veículos, prevendo economia de R$ 250 milhões para este mês. Rui ainda pediu que os secretários fossem criativos para superar as dificuldades e elencar medidas internas para atingir as metas estabelecidas. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou que a finalidade da economia é manter a máquina funcionando, garantir o pagamento dos salários em dia e o nível de investimento do Estado. Vitório ressaltou que o estado sofre com os reflexos de um quadro nacional de retração na economia, aumento do desemprego e da inflação. O titular da Sefaz afirmou ainda que a pasta está frustrada com a transferência de recursos de convênios: a previsão era de receber R$ 1,7 bilhão do governo federal, mas foi contabilizado apenas R$ 200 milhões em 2015. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), também contrariou as expectativas, passando de 10% para 5,7%. O governo estadual também esperava repasse de 8% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas o percentual foi de 6,3%. “Estamos fazendo um esforço muito grande para manter a regularidade fiscal. Vamos apertar ainda mais as contas nesse final de ano”, afirmou Vitório, acrescentando que 15 dos 27 estados brasileiros atrasaram os salários, grupo no qual não está incluída a Bahia.
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LULA DIZ QUE ATITUDE DE DELCÍDIO DO AMARAL FOI ‘coisa de imbecil’, DIZ JORNAL

A prisão do senador Delcídio do Amaral não foi bem recebida pelo ex-presidente Lula. De acordo com a Folha, Lula classificou a atitude de Delcídio como "coisa de imbecil". Segundo a publicação, durante almoço na CUT, Lula mostrou perplexidade: "Que loucura! que idiota", repetiu. Presidente do PT, Rui Falcão também esteve no mesmo evento e afirmou que há diferença entre o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e o senador preso. Após a prisão de Delcídio, o presidente do PT emitiu nota para dizer que o partido "não se julga brigado a qualquer gesto de solidariedade" a ele.
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PF REALIZA OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO DE DROGAS EM 05 CIDADES NA BAHIA

A Polícia Federal na cidade de Ilhéus (a 462 km de Salvador), em conjunto com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 26, uma operação para cumprir 22 mandados de prisão preventiva. A medida é para combater o tráfico de drogas em Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Jequié e Salvador, na Bahia, e em São Paulo (SP). A ação denominada de "Patente" ainda cumpre 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Varas Criminais de Uruçuca e Itacaré, na Bahia, com o intuito de apreender drogas, armas, dinheiro, veículos e imóveis frutos do comércio ilícito realizado pela organização criminosa. Os presos na ação serão indiciados com base na Lei Antidrogas - que prevê pena de até 15 anos de reclusão - e ficarão à disposição da Justiça, aguardando julgamento. A operação também conta com a participação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), por meio de sua força tarefa. Às 11h desta quinta será realizada uma coletiva na sede da PF em Ilhéus, onde será divulgado mais detalhes sobre o caso. *A Tarde.
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MAIS DE 1,2 MIL VEÍCULOS E SUCATAS SÃO LEILOADOS PELO DETRAN

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) promove, entre os dias 1º e 4 de dezembro próximo, uma nova rodada de leilões com mais de 1,2 mil veículos e sucatas apreendidos no interior do estado. Os pregões vão ser realizados nos municípios de Irecê, Jacobina, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ipirá (centro norte), Seabra (centro sul), Serrinha (nordeste). Os lotes têm lances iniciais de R$ 50. São carros, motos e sucatas com até 70% de desconto, em comparação à tabela de mercado. Já abertos para lances antecipados na internet , os leilões ocorrem simultaneamente nas modalidades online e presencial. Os editais e informações mais detalhadas com fotos dos lotes estão disponíveis também na internet.
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quarta-feira, 25 de novembro de 2015

PESQUISADORES JAPONESES DESCOBREM PROTEÍNA INIBIDORA DO HIV EM SERES HUMANOS

Um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional de Infecções do Japão descobriu que uma proteína encontrada em seres humanos tem efeitos inibidores sobre o vírus HIV, informou hoje (25) a emissora pública de televisão NHK.
As células nas quais se encontra esse tipo de proteína – denominada March8 – não infectam as células sãs, segundo as conclusões do grupo de pesquisa.
Kenzo Tokunaga, um dos cientistas, espera que seja desenvolvido um medicamento que ajude o corpo humano a produzir essa proteína com a qual podem ser tratados pacientes com o HIV.
Essa descoberta poderia beneficiar os 36,9 milhões de portadores do vírus em todo o mundo, a grande maioria na África, de acordo com dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV.
Nessa terça-feira em Genebra, as Nações Unidas anunciaram que pretendem duplicar o número de tratamentos antirretrovirais de pessoas infectadas com o vírus da aids até 2020. Atualmente, pouco menos da metade das pessoas que vivem com o HIV tem acesso a esse tipo de tratamento.
O dia 1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a Aids.
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PREFEITA DE ALMADINA TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM

As contas da prefeitura de Almadina, na gestão de Alba Gleide (PSD), relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira (24/11). 
A relatoria imputou duas multas à gestora, a primeira no valor de R$ 1.000,00, em razão da inobservância de regras da contabilidade pública e desconformidades apontadas na execução orçamentária. E uma segunda na quantia de R$ 12.900,00, equivalente a 12% de seus vencimentos anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%. Esta última multa foi aprovada por quatro votos a um, com a divergência do conselheiro Paolo Marconi, que defendeu a aplicação de multa no valor de 30% dos subsídios anuais do prefeito. 
As contas foram consideradas irregulares em razão da não redução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, no 1º quadrimestre de 2014, tendo em vista que o dispêndio alcançou o montante de R$7.842.384,01, que corresponde a 63,89% da Receita Corrente Líquida de R$12.274.513,09. Nos quadrimestres subsequentes (2º e 3º) de 2014, as despesas aumentaram ainda mais, alcançando os percentuais de 61,12% e 72,71%, respectivamente, mantendo-se, portanto, significativamente acima do limite. Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral a rejeição pelo TCM torna a prefeita inelegível, independentemente se ela for mantida ou não pela Câmara Municipal de vereadores.
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DAVIDSON DIZ QUE FRENTE DAS FERROVIAS VAI LUTAR PELA CONCLUSÃO DA FIOL

O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) foi eleito Coordenador do Nordeste da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias, cujo presidente é Pedro Uczai (PT- SC).
Ele afirmou que o foco de sua atuação será em torno da implementação da FIOL-Ferrovia de Integração Oeste Leste-FIOL, “devido à sua importância para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste e a importância que ela tem para desenvolvimento econômico e social do sul da Bahia”.
O objetivo da Frente é discutir os assuntos do setor ferroviário como prioridade entre as politicas públicas governamentais, “por ser um transporte mais barato, mais seguro e ambientalmente sustentável, e que promove o desenvolvimento e a integração das regiões”, disse Davidson.
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BAIANOS VOTARAM POR MANTER DELCÍDIO PRESO; PETISTAS FORAM MAIORIA PARA RELAXAMENTO

Os três senadores baianos votaram para que Delcídio Amaral (PT-MS) fosse mantido sob prisão cautelar, como determinou a Segunda Câmara do Supremo Tribunal Federal (STF). Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro (PT) acompanharam a maioria dos senadores e decidiram manter a prisão do companheiro de Senado. Entre os 13 senadores que defenderem o relaxamento da prisão de Delcídio, nove são filiados ao Partido dos Trabalhadores: Jorge Viana (AC), Ângela Portela (RR), Donizete Nogueira (TO), Gleisi Hoffman (PR), Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA), José Pimentel (CE), Lindbergh Farias (RJ) e Regina Sousa (PI). Apenas o Maranhão teve os três votos favoráveis ao senador: Roberto Rocha (PSB), João Alberto Souza (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) – o ex-ministro se absteve de votar. Completam a lista de favoráveis à Delcídio os senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Fernando Collor (PTB-AL), este último também investigado pela Operação Lava Jato, que resultou na prisão do petista sul-mato-grossense. Dois petistas votaram pela manutenção da prisão de Delcídio: o baiano Walter Pinheiro e o gaúcho Paulo Paim. Do Bahia Notícias.
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PF PRENDE SENADOR PETISTA POR TENTAR ATRAPALHAR INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO

Senador Delcidio amaral (PT)  Foto; Agência Senado
O senador Delcídio Amaral (PT) foi preso na manhã desta quarta-feira (25) pela Polícia Federal. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o petista foi preso por tentar atrapalhar as investigações relativas à Operação Lava Jato. Ele teria solicitado que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, não fosse depor. A detenção foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que se trata de um parlamentar em exercício. Delcídio foi acusado por Cerveró de participar do esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena (EUA). Ainda segundo a publicação, o filho do ex-diretor teria gravado uma conversa em que Amaral oferece a possibilidade de fuga para que Nestor não aderisse ao programa de delação premiada. É a primeira vez que um senador é preso enquanto está no cargo, já que a Constituição define que um parlamentar só pode ser preso em flagrante. Contudo, obstrução de investigação é considerada crime permanente e um dos poucos motivos que levaria a Corte a permitir a prisão preventiva, antes de qualquer julgamento.
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JUIZ AFIRMA QUE NÃO HÁ PROVAS CONTRA LULA, QUE É DEFENDIDO EVERALDO

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava jato em primeira Instância, afirmou na decisão que determinou a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, que não há prova alguma de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja envolvido em atos ilícitos.
Sobre o assunto o presidente do Diretório do PT baiano, Everaldo Anunciação, contesta as insinuações contra o ex-presidente da República. “As pessoas só podem ser punidas com fatos concretos”, assinala.
Para ele, a tentativa de “colocar o ex-presidente no centro da operação é uma armação da grande mídia e de setores da oposição”. O foco, diz Everaldo, é atingir a candidatura de Lula para presidente em 2018.
– Eles não aceitam a continuidade de um projeto voltado para quem mais precisa. Por isto, ficam espalhando mentiras, mas estamos tranquilos.
Apesar do rebuliço das prisões de Bumlai ontem e da prisão do senador Delcídio do Amaral hoje (25), Everaldo afirma que o partido está tranquilo. “Queremos que a polícia continue investigando como nunca investigou e que a Justiça possa punir dentro da lei. Temos tranquilidade sobre a idoneidade da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula”. Do Pimenta.
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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

LAMA DE BARRAGEM CHEGA AO MAR DO ESPIRITO SANTO E DEVE AVANÇAR 9KM

A prefeitura de Linhares (ES) interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada ao mar da lama do rompimento de barragem em Mariana (MG).
A prefeitura espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho. A lama com rejeitos de minério vinda pelo Rio Doce atingiu o mar ontem (22), segundo informações da prefeitura.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a lama deve se espalhar por uma extensão de 9 quilômetros no mar. A população de Regência e Povoação vive da pesca e do turismo e tem as atividades prejudicadas com a água barrenta que avança sob o mar.
Na sexta-feira (20) o titular da 3ª Vara Civil de Linhares, juiz Thiago Albani, determinou que a Samarco retirasse as boias de contenção instaladas e abrisse a foz do Rio Doce para que a lama de rejeitos se dissipe no mar.
Para a decisão, foram ouvidos técnicos ambientais do município e de órgãos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
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RETOMADA DAS EXPORTAÇÕES DE CACAU À EUROPA RENOVA O ÂNIMO DOS PRODUTORES DO SUL DA BAHIA

O ano de 2015 deve ter menção especial na história da cacauicultura do estado da Bahia – maior produtor nacional da fruta. Neste segundo semestre, a região retomou sua participação no mercado mundial, do qual estava afastada havia mais de 20 anos por causa da incidência da doença da vassoura-de-bruxa nas lavouras da fruta. A exportação de 6,6 mil toneladas de amêndoas de cacau – avaliadas em R$ 15 milhões – deu novo ânimo aos cacauicultores baianos. Isso mostra que o setor está readquirindo a condição de exportador em potencial do agronegócio brasileiro, avalia a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 
O embarque do produto no Porto de Malhado, em Ilhéus, sul baiano, com destino ao de Hotterdã, na Holanda, tem enorme significado para o setor cacaueiro do sul da Bahia. Esse é o resultado de uma intensa luta contra a vassoura-de-bruxa, que devastou as plantações da fruta da região em fins dos anos de 1980. De lá para cá, a Ceplac coordenou uma séria de ações, com apoio de instituições de pesquisa e de assistência técnica, para combater a praga, diz o diretor substituto da Ceplac, Edmir Ferraz. “Passados 26 anos da ocorrência da vassoura-de-bruxa nos cacauais da Bahia, as ações de pesquisa integradas à assistência técnica e extensão rural, desenvolvidas pela Ceplac, resultaram na retomada da produção e produtividade da lavoura cacaueira”, destaca Ferraz. A praga, lembra, foi registrada pela primeira vez em 23 de maio de 1989, em Catolé, no município baiano de Uruçuca. “Essa temível enfermidade, até então confinada à Amazônia, promoveu brutal desorganização da base produtiva do cacau.” *Informações do Mercado do Cacau.
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SENADO PODE VOTAR NA QUARTA O FIM DA REELEIÇÃO

O relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a proposta de emenda à Constituição (PEC) 113/2015 já está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do senado. Um dos destaques da chamada PEC da Reforma Política é o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo.
Assim, se a PEC for promulgada como está, ficarão inelegíveis para os mesmos cargos, no período imediatamente subsequente ao mandato, o presidente da República, governadores e prefeitos. A mesma vedação valerá para quem substituir essas autoridades nos seis meses antes das eleições. A regra não vale para os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos em 2014.

Fidelidade partidária

O senador explica que o texto original, já aprovado na Câmara, previa 11 mudanças na Constituição. Dessas, ele manteve três inalteradas: o fim da reeleição, a obrigatoriedade da impressão de votos e uma “janela” para troca de partidos. A proposta determina que os detentores de mandatos eletivos poderão mudar de partido até 30 dias após a promulgação da PEC sem risco de perder o mandato. A nova filiação partidária, no entanto, não vai ser considerada para o cálculo do dinheiro do Fundo Partidário nem para o tempo de rádio e televisão.
Raimundo Lira também deixa expresso em seu relatório que os eleitos pelo voto majoritário (presidente, governador, senador e prefeito) não perderão o mandato se trocarem de legenda. A mesma regra poderá valer para os eleitos pelo voto proporcional que tiverem votação igual ou maior do que o quociente eleitoral. Da Agência Senado.
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MORRE O EX-GOVERNADOR DA BAHIA LOMANTO JÚNIOR, AOS 90 ANOS

O ex-governador da Bahia Lomanto Júnior morreu na noite desta segunda-feira, 23, no Hospital Português, em Salvador, por insuficiência renal, aos 90 anos. O corpo do ex-governador será velado durante esta terça, 24, no Palácio da Aclamação, na avenida Sete de Setembro, centro da cidade. Na quarta, 25, o corpo será transferido para Jequié, distante a 365 km da capital baiana, terra natal da família, onde será enterrado. Lomanto Júnior estava internado há 45 dias na unidade de saúde com um quadro de infecção urinária que desencadeou para a insuficiência renal. Ele governou o estado entre 1963 e 1967 e era pai de Leur Lomanto, ex-deputado federal, e avô do deputado estadual Leur Lomanto Júnior (PMDB). (A Tarde)
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DILMA QUER RECEBER RELATÓRIOS SOBRE MICROCEFALIA TRÊS VEZES AO DIA

A presidente Dilma Rousseff demonstrou muita preocupação em relação ao surto de microcefalia que atinge o Nordeste. Durante a reunião da coordenação política nesta segunda-feira, 23, ela cobrou da equipe interministerial, que vai monitorar a situação, que envie a ela relatórios sobre o caso três vezes por dia. Pela manhã, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) afirmou que, embora o País passe por um ajuste fiscal, a ordem da presidente era não poupar recursos para impedir que a epidemia se espalhasse para outros Estados do País. “Quando se fala em saúde pública, por mais que nós tenhamos em nosso horizonte a questão de equilíbrio fiscal do governo, eu penso que os recursos têm de ser destinados para que a gente enfrente a questão, nem que o governo busque posteriormente fazer a compensação em outras áreas do Orçamento”, disse.
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FHC DIZ QUE CUNHA NÃO TEM CONDIÇÕES MORAIS DE COMANDAR CÂMARA E SUGERE RENÚNCIA

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não tem condições morais nem políticas de continuar na presidência da Câmara. É essa a análise do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que sugeriu ainda a renúncia do parlamentar ao cargo. "Se ele tivesse um pouco mais de visão de Brasil, renunciaria ao cargo. Não tendo, vai ter que ser renunciado", declarou o tucano. Há cerca de 15 dias, FHC comentou em tom mais ameno a situação de cunha na Câmara, ao dizer que "o afastamento se dá depois que é culpado, antes, não". A declaração foi feita durante participação em um seminário promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, fundação do PSDB, sobre meio ambiente e sustentabilidade.
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ITAPITANGA: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE PROJETO DE LEI SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE

A Câmara de Vereadores de Itapitanga,realiza uma Audiência Pública nesta segunda-feira(23), a partir das 17 horas no plenário da câmara, para discutir com a comunidade o projeto de lei n. 05/2015 e autoria do poder executivo municipal que institui o código do meio ambiente do município. O projeto tem a finalidade de ratificar a municipalização e instituir a política de preservação e fiscalização do meio ambiente no município, além de criar o Conselho Municipal do Meio Ambiente. 
Para o presidente da câmara, o vereador Joel Fernando, a audiência pública é o instrumento de discussão, avaliação e acolhimento de sugestões que pode resultar no aprimoramento da matéria em pauta. "Estamos convidando toda a comunidade para participar dessa importante audiência pública que irá debater a política de municipalização do meio ambiente para nossa comunidade. É bom que comunidade compareça para conhecer melhor esse projeto" ressaltou.
A Resolução CONAMA nº 237/97, em seus artigos 5º e 6º, suprimiu grande parte da competência dos Estados para licenciamento, transferindo-a para os municípios. Com efeito, qualquer atividade ou empreendimento de impacto ambiental local e cujos impactos ambientais diretos não ultrapassem os limites territoriais do Município devem ser licenciado pelo Poder Municipal.
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SECRETÁRIO CORRE PARA PROVIDENCIAR A TITULARIDADE DA ÁREA DO CAMPO EM CAFUNDÓ

Foto do Campo Society é ilustrativa
Após contato com diretor de Operações da Superintendência de Desporto da Bahia- SUDESB, Marcos Andrade,(Aqui) o secretário de administração, Juarez Carlos, agora corre contra o tempo para providenciar comprovar que o município tem a titularidade do terreno onde será ser construído o campo society no Distrito de Cafundó. proveniente da emenda parlamentar do deputado federal Davidson Magalhães(PCdoB), a pedido do vereador Joel Fernando e Rildes Magalhães. Segundo informou Juarez, o departamento jurídico da prefeitura estar sendo acionando para legalizar a documentação exigida quando for cobrado pelo Sudesb na fase inicial do projeto. 

De acordo com informações do Diretor Geral da Sudesb, Elias Dourado, a prefeitura deverá receber em breve,um oficio da Superintendência de Desporto da Bahia- SUDESB solicitando que o município comprove a titularidade do terreno onde será construído o campo society proposto pela emenda. "Esse é o primeiro passou para encaminharmos o projeto à Caixa Econômica Federal -CEF, para que ela autorize a Sudesb a publicar o aviso de licitação da obra e assinar a ordem de serviços" lembou o diretor. 
A obra será realizada pelo governo do estado, através da Sudesb, onde a prefeitura entrará com a contrapartida no projeto com serviços que possam complementar o projeto.
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PROGRAMA OPINIÃO LIVRE: REPRESENTANTE DA OAB FALA SOBRE A CHEGADA DA NOVA JUÍZA

Dra, Daniela Santos Souza, Rep. da OAB em Itapitanga(Foto; Divulgação)
A representante da Ordem dos Advogados da Bahia -OAB/ subseção de Coaraci, em Itapitanga, a advogada Dra. Daniela Santos Souza, será a entrevistada nesta segunda-feira(23), a partir do meio dia, no Programa Opinião Livre da Rádio Pontal FM. A entrevista tem a finalidade de esclarecer à comunidade itapitanguense sobre a agenda de atendimento da nova juíza titular da comarca de Coaraci, Dra. Karina Araújo que tomou posse no inicio desse mês e já comunicou à OAB determinou um dia na semana para atender no Fórum de Itapitanga. De acordo com a representante da OAB, o fato da juíza já estar atendendo em Coaraci, não significa que ela é ela é juíza titular de Itapitanga. "O trabalho dela vai ser muito importante para tocar o rito processual, mas não podemos gerar muitas expectativas achando que tudo será muito célere, por isso que temos que informar à comunidade pra não gerar uma cobrança demasiada sobre os advogados". lembrou. 
A entrevista será ao vivo no programa Opinião Livre e pode ser ouvida também pelo site da Rádio Pontal Fm (www.pontalfmavozdagente.net.br) ou baixando o aplicativo na Play Story (Pontal Fm 104.9) no Smartphone.
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domingo, 22 de novembro de 2015

IPIAÚ: POLICIA AMBIENTAL FECHA RINHA DE GALO

Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPA) de Porto Seguro realizaram na tarde deste sábado (21) uma operação contra uma rinha de galo em Ipiaú. O flagrante ocorreu por volta das 16h no Parque de Exposições José Thiara. A Operação foi rápida e sigilosa. Os militares chegaram de surpresa no local e flagrou várias pessoas acompanhando a briga entre os animais. Alguns dos participantes foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Proteção Ambiental (DPA) em Ilhéus. Os presos responderão pelo crime ambiental de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais, podendo cumprir até um ano de detenção. (Giro em Ipiaú)
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sábado, 21 de novembro de 2015

DEPUTADOS DO PMDB SE AFASTAM DE CUNHA APÓS AUMENTO DE ‘PRESSÃO’ POR SAÍDA DA PRESIDÊNCIA

Aliados de Eduardo Cunha (PMDB) começaram a se afastar do presidente da Câmara com o crescimento da pressão para que ele deixe o cargo. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, alguns peemedebistas acreditam que o suporte tem sido tão questionado pelas bases quanto a permanência no governo de Dilma Rousseff. Cunha tem a seu favor a proximidade do recesso parlamentar, no fim do ano, que durará seis semanas. “É como um boxeador quase nocauteado esperando o fim do round”, diz um aliado. Como fator contrário, contudo, há o movimento Vem Pra Rua, que deixou de lado o “fora Dilma” para focar no “fora Cunha”. O movimento acredita que o parlamentar “enrolou e deixou o processo de impeachment para trás”. Até mesmo o PSDB, que demorou a se posicionar sobre Cunha, começa a questionar sua manutenção no cargo. “Estamos lutando para tirar do poder uma presidente que mentiu com um presidente que também mentiu. Não faz sentido”, apontou a deputada tucana Mara Gabrilli. A mudança fez com que o Palácio do Planalto deixasse de lado a pressão para a queda do presidente da Câmara. “Enquanto a pauta for ele, estamos bem”, diz um auxiliar presidencial.
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‘PRIMEIRO ESTÁGIO, EMPREGO E BOLSA PERMANÊNCIA’ SERÃO ENVIADOS À AL-BA NA SEGUNDA

O governador da Bahia, Rui Costa, irá assinar na próxima segunda-feira (23) os projetos de lei que criam os programas “Primeiro Estágio”, “Primeiro Emprego” e uma “Bolsa Permanência”. De acordo com a secretaria de Comunicação, o objetivo do Governo do Estado é inserir 18 mil alunos de cursos profissionalizantes no mercado de trabalho nos próximos dois anos, bem como disponibilizar auxílio financeiro para garantir que estudantes de universidades estaduais consigam concluir o curso graduação. Ainda na segunda, após a assinatura, os projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa (AL-BA) para apreciação. O “Primeiro Estágio” e “Primeiro Emprego” terá seleção com base no rendimento escolar dos alunos – que ficará armazenado a partir de um banco de dados no Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia). Os estudantes poderão atuar em empresas públicas e privadas por meio de contrato de estágio, aprendizagem ou primeiro emprego. Já a “Bolsa Permanência” será destinada, exclusivamente, para os matriculados nos cursos de graduação presencial das universidades estaduais e pretende minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a diplomação dos estudantes de baixa renda, que poderão usar os recursos para custos com transporte, alimentação e moradia. Para viabilizar a execução desses programas serão utilizados recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Neste sentido, o Governo encaminhou à AL-BA proposta que garante a ampliação desse fundo através do realinhamento de 2% das alíquotas de ICMS que incidem em cigarros, cigarrilhas, charutos, fumos industrializados, perfumaria, cosméticos, energéticos, isotônicos e refrigerantes.
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sexta-feira, 20 de novembro de 2015

DESEMBARGADORA COMANDARÁ TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concluiu, às 14h32min de hoje (20), a eleição da sua nova mesa diretora para o biênio 2016-2017 com a escolha da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende para o cargo de corregedora das Comarcas do Interior finalizou. Pela manhã, os desembargadores elegeram a colega Maria do Socorro Santiago para a presidência do TJ-BA, em segundo turno.
Na primeira votação, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teve 27 votos; o desembargador José Olegário Monção Caldas obteve 17; e as desembargadoras Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Rosita Falcão de Almeida Maia tiveram cinco votos cada.
Os eleitos assumem o cargo por dois anos, vedada a reeleição. A posse da nova Mesa Diretora será em 1º de fevereiro do próximo ano.
Os desembargadores também elegeram Osvaldo de Almeida Bonfim como corregedor-geral da Justiça. Maria da Purificação da Silva ocupará a 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Lícia de Castro Laranjeira Carvalho foi escolhida para o cargo de 2ª vice-presidente do TJ, com 48 votos. Do Pimenta
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‘Todo mundo admite que existe racismo, mas ninguém se classifica como racista’, DIZ VOVÔ

Referência em Salvador quando se trata de negritude, o fundador do Ilê Aiyê, Vovô do Ilê afirmou que a legislação que criminalizam a discriminação e as políticas afirmativas não funcionam no combate ao racismo. “Todo mundo me pergunta se existe racismo hoje, todo mundo admite que existe. Mas ninguém se classifica como racista, mas eles estão aí escondidos. Precisamos contra-atacar, estarmos preparados para combater”, declarou o líder, antes de começar a caminhada na Liberdade pelo Dia da Consciência Negra, nesta sexta-feira (20). Em um momento em que a Bahia adotou a década afrodescendente, com desafios e melhorias para o grupo, Vovô comentou que o acordo ainda não contempla o movimento negro, mas reconhece as vitórias desde quando o ex-presidente Lula assumiu a presidência da República, em 2003. “Por isso escolhemos esse ano o homenageado Lula, porque foi no governo dele que começou a fluir mais as questões afirmativas, a relação com o afro”, concluiu. Do Bahia Notícias
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quinta-feira, 19 de novembro de 2015

MINISTRO DO STF DEFENDE AFASTAMENTO DE CUNHA DA PRESIDÊNCIA

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 19, o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados durante a tramitação do processo contra ele no Conselho de Ética da Casa. O ministro considera que seria preciso “uma grandeza maior” por parte de Cunha caso o parlamentar admitisse “afastamento espontâneo”, e que uma decisão nesse sentido que “melhoraria” a crise entre o Executivo e o Judiciário. “Nós precisaríamos aí de uma grandeza maior para, no contexto, haver um afastamento espontâneo, ou, quem sabe até a renúncia ao próprio mandato”, ponderou Marco Aurélio. Cunha vem sendo acusado por parlamentares de usar o cargo para atrapalhar o andamento do processo contra ele no Conselho por quebra de decoro parlamentar. Ele é investigado por ter mentido à CPI da Petrobras quando negou ter contas no exterior. O ministro Marco Aurélio avaliou que as acusações contra o presidente da Câmara não condizem com o esperado por um parlamentar que ocupa esse cargo. “É lastimável o que nós estamos presenciando, porque se aguarda daqueles que ocupam cargos importantes como são os cargos nas chefias do Legislativo do Executivo e do Judiciário, se aguarda uma postura que sirva de norte ao cidadão. E essa postura nós não estamos constatando” afirmou o ministro. Do Política Livre
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JOSEFINA TEM MAIS UMA CONTA APROVADA PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou nesta quinta-feira(19) as contas da Prefeitura Municipal de Coaraci sob a gestão da atual prefeita Josefina Castro (PT), referente ao exercício financeiro de 2014. Depois de também receber a aprovação das contas de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e agora 2014, Josefina dá uma demonstração de que os investimentos feito na qualificação da sua equipe técnica somado à capacidade de  planejamento e gerenciamento, surtiram efeitos, tanto que já são cinco contas aprovadas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios- TCM. Um feito inédito  no municipio de Coaraci.
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LULA NA BAHIA NESTA SEXTA-FEIRA(20)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcará presença da 15ª Caminhada da Liberdade, que acontece nesta sexta-feira (20) na capital baiana. O evento que é organizada pelo Fórum das Entidades Negras (FEN), em comemoração ao dia da Consciência Negra, convidou o petista para ser homenageado durante a caminhada. Lula é esperado em Salvador na tarde desta sexta-feira, onde participa do evento que acontece às 17h, na Praça Nelson Mandela, na Liberdade, com a presença do governador Rui Costa.
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ITABUNA: MATERNIDADE REGISTRA SEIS CASOS DE MICROCEFALIA

A maternidade do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, registrou seis casos de microcefalia nos últimos dois meses, segundo a direção da unidade. O número é maior do que o divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que havia confirmado apenas um caso da doença neste ano no município. Em todo o estado, conforme a secretaria, 13 casos de microcefalia haviam sido registrados até o dia 11 deste mês, número considerado dentro da normalidade. "Já tem um bom tempo que a gente não via tantas microcefalias juntas. Nos últimos dois meses, a gente viu seis casos”, informou Fabiane Irla Chavéz, diretora do hospital em Itabuna. A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com a circunferência da cabeça menor do que 33 cm. O Ministério da Saúde decretou situação de emergência em saúde por conta do aumento de casos da doença. A pasta já registrou 399 casos de microcefalia na região Nordeste, até a terça-feira (17). Porém, o ministério aponta apenas oito casos da doença na Bahia, número menor do que o divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde. (G1/TV Santa Cruz)
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