quinta-feira, 31 de agosto de 2017

MAIS DE 1 MILHÃO DE IDOSOS BAIANOS VÃO RECEBER O PIS/PASEP

O governo federal vai divulgar até o dia 15 de setembro o calendário de saque do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos. Segundo o Ministério do Planejamento, a prioridade será dada a quem tem mais idade. O pagamento será iniciado em outubro. Na Bahia, 1.239.460 de pessoas receberão o abono 2016 do PIS. Isso corresponde a 5,59% do total de beneficiários no país, perfazendo um total de R$ 904 milhões injetados na economia baiana. Um montante correspondente a 5,73% de todo o país. Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia brasileira, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo de cerca de R$ 750 na conta do PIS/Pasep.
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MAIORIA DO STF É A FAVOR DO ENSINO RELIGIOSO NÃO CONFESSIONAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (31) placar de 3 votos a 2 a favor do reconhecimento de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada no dia 20 de setembro. Até o momento, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, para dar interpretação conforme a Constituição e declarar que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessional. Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram a favor do ensino confessional nas escolas por entenderem que os estados podem estabelecer como será ministrado a matéria, mas de forma facultativa para os estudantes, conforme determina a lei de diretrizes da educação. “Você não está ensinando religiosamente aquele que se inscreveu numa determinada fé se você descreve dessa, daquela ou da outra. Isso pode ser inclusive dado como história das religiões, mas não é ensino religioso”, argumentou Moraes. A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegie nenhum credo. Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema. Da Agência Nrasil.
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JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATO DA PREFEITA E VICE DE ITUBERÁ POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO

A prefeita Iramar de Souza Costa e o vice-prefeito Vivaldo Reis de Souza, tiveram seus mandatos cassados em primeira instância, na comarca de Ituberá, nesta terça-feira, dia 29, por abuso de poder econômico e uso da máquina pública nas eleições de 2016. O juiz acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral e julgou procedente o pedido de nulidade dos votos recebidos pela chapa “Ituberá no rumo certo”.
A justiça condenou à sanção de inegibilidade para as eleições municipais de 2016, bem como as que se realizarem nos 8 anos subsequentes. O juiz ainda marcará a data para realização de nova eleição municipal para os cargos majoritários e demais providências.  Assume o comando do município o presidente da Câmara, Jerônimo do INSS.(Ubaitaba.com)
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CORREIOS PODERÃO TER ESTRUTURA ALTERADA DEVIDO A DÍVIDA DE R$ 4 BILHÕES

Em crise e com um prejuízo estimado em mais de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos, a abertura de capital dos Correios e até a privatização são algumas das possibilidades estudadas pelo governo para enfrentar a situação, de acordo com o Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab. "Não existe uma decisão. Hoje temos um esforço grande para melhorar a gestão [dos Correios]", garantiu o ministro, afirmando que o futuro da estatal divide opiniões internamente. Medidas como redução de cargos de chefia e abertura de rodadas do Plano de Desligamento Incentivado (PDI) já foram adotadas pela companhia em busca da redução de gastos. Segundo o site G1, Kassab afirma que qualquer solução que venha a ser tomada será feita com cuidado.
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NA CHINA, GOVERNADOR RUI COSTA ASSINA ACORDO PARA VIABILIZAR PORTO SUL E FIOL

O governador Rui Costa assina na manhã desta sexta-feira (1º), na China, um memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, que será implantado no município de Ilhéus. O acordo também visa a execução da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e a exploração de uma mina de minério de ferro localizada no sudoeste da Bahia. O documento estabelece que o governo estadual, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”. O consórcio chinês formado pelas cinco empresas deve liderar o grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos. O Porto Sul deve ser construído no Litoral Norte de Ilhéus, na região de Aritaguá, com investimento de R$ 2,7 bilhões. Ele será usado para dar vazão ao minério de ferro explorado no sudoeste baiano, além de grãos do oeste do estado que chegarão ao Porto pela Fiol. A ferrovia está em construção e terá extensão de 1.527 quilômetros, sendo 1.100 quilômetros na Bahia, com trecho de Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins.
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JANOT DEVE ENVIAR AO SUPREMO NA PRÓXIMA SEMANA SEGUNDA DENÚNCIA CONTRA TEMER

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deve enviar na semana que vem a segunda denúncia contra Michel Temer. A possibilidade é que o documento chegue no supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (8), após o feriado da Independência do Brasil. A informação é da coluna de Lauro Jardim, em O Globo. O pedido do Supremo incluirá a delação premiada de Lúcio Funaro, que deve ser homologada nos próximos dias. A primeira denúncia contra Temer foi rejeitada no plenário da Câmara, neste mês.
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FABRÍCIO RECUSA CONVITE DO PREFEITO PARA RETORNAR À SECRETARIA DE FINANÇAS

Fabrício Rodrigues recusa convite do prefeito ( Foto: Facebook)
O prefeito Dernival tentou por várias vezes através de um mensageiro convencer o ex-secretário de finanças Fabrício Rodrigues a assumir uma posição de destaque na secretaria de finanças do seu governo, mas não obteve êxito em nenhuma das vezes. Na semana passada, ele mesmo foi quem convidou pessoalmente Fabrício para aceitar o convite, que agradeceu, mas recusou, alegando que já havia cumprido  o seu ciclo à frente da pasta. 
Funcionário concursado desde 1997, Fabrício foi secretário de finanças no seu segundo governo de Dernival, (2009-2012) sucedendo o saudoso Sr. Enesio, mas foi jogado aos leões no final da gestão do ex-prefeito, onde por muitas vezes teve problemas sérios para convencer aos que o criticavam, de que ele apenas cumpria ordens superiores e não decidia por sua livre e espontânea vontade.  
Fabrício tem afirmado a todos as pessoas mais próximas a ele que não sente um pingo de saudades do cargo, e que prefere mesmo é manter-se bem longe do setor.
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quarta-feira, 30 de agosto de 2017

ANVISA SUSPENDE VENDA E USO DE LOTES DE PARACETAMOL E AMOXICILINA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização de um dos lotes de Paracetamol e do antibiótico Amoxil BD (amoxicilina tri-hidratada). Os medicamentos serão retirados do mercado.
A suspensão da distribuição, comercialização e uso será aplicada ao lote 0130/16 da versão genérica do Paracetamol solução oral 200mg/mL, válido até março de 2018, do laboratório Hipolabor Farmacêutica.
De acordo com a agência, o medicamento apresentou problemas em uma análise que foi realizada e teve “resultado insatisfatório no ensaio de análise de aspecto, por apresentar material sólido”.
Em nota, a farmacêutica informou que o lote já foi recolhido. “A empresa vai tomar as medidas necessárias para apurar se a alteração no aspectos do medicamento foi ocasionada por armazenamento em condições inadequadas.”
O medicamento Amoxil BD, nas apresentações 200 mg/5ml e 400mg/5ml, foi recolhido de forma voluntária pela empresa Glaxosmithkline Brasil, que comunicou o procedimento à agência. A empresa não se manifestou.
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IBGE 2017: POPULAÇÃO DE ITAPITANGA MANTEVE-SE A MESMA; ALMADINA, COARACI E GONGOGI DIMINUÍRAM

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBHE, que fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017, divulgados nessa quarta-feira (30), revelaram que a população do município de Itapitanga, manteve-se em 10.799 habitantes - a mesma população divulgada ano passado pelo instituto. Na nossa microrregião, Almadina que chegou a ter ano passado, 6.062 habitantes, viu sua população encolher para 5.985 habitantes, Coaraci também registrou queda na estimativa do IBGE, onde a sua população em 2016 era de 19.383, para 2017 será de 19.032 habitantes e já Gongogi que tinha ano passado 7.961 habitantes, passa a ter agora, 7.846 (uma redução de 1,42%). 
Desde que a área da região da Fazenda Tricolina e demais propriedades - que fazem divisa com a região do Paulo Afonso e, que pertenciam ao município de Aurelino Leal foi incorporada a área ao município de Itapitanga, que a população itapitanguense não sofreu mais redução no número de habitantes.
De acordo com o IBGE, quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional. Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%. 
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MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA RECURSOS PARA REFORMA DE UBS

A Portaria N. 2.180  do Ministério da Saúde, datada de 29 de agosto de 2017 publicada na edição desta quarta-feira(30), no Diário Oficial da União, habilitou vários municípios de dezoito estados a receberem recursos financeiros de custeios para reforma de Unidades Básicas de Saúde, dentre eles, o município de Itapitanga. (Veja Aqui e Aqui). De acordo com a Portaria, a prefeitura de Itapitanga receberá R$ 99.996,00 reais provenientes de Emenda Parlamentar do deputado federal Ronaldo Carletto(PP), para realizar reformas nas unidades de saúde do município. (Veja Aqui). 
Os recursos já estão disponíveis na conta do Fundo Municipal de Saúde-FMS, os quais deverão ser aplicados e informados periodicamente através Sistema de Monitoramento de Obras -SISMOB do Ministério da Saúde, juntamente com o Relatório Anual de Gestão-RAG, tudo nos termos da Portaria nº 381/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2017. (Aqui).
As emendas impositivas direcionadas a custeios e capital estão sendo pagas Ministério da Saúde e publicadas quase que diariamente no Diário Oficial da União.
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SUPREMO COMEÇA A JULGAR AÇÃO SOBRE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira(30), a ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”. A expectativa é que o julgamento não termine na sessão de hoje (30) devido ao número de entidades que se inscreveram para sustentarem a favor e contra o ensino religioso, disciplina facultativa e nas escolas. A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido. Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino da matéria.
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25% DOS MUNICÍPIOS APRESENTAM REDUÇÃO DE POPULAÇÃO ENTRE 2016 E 2017, DIZ IBGE

O IBGE divulgou hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%). O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 3,0 milhões de habitantes cada). Dezessete municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,5 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro de menor população, 812 habitantes, seguido de Borá (SP), com 839 habitantes, e Araguainha (MT), com 931 habitantes. Estima-se que, de 2016 para 2017, quase um quarto dos municípios (24,746%) do país tiveram redução de população. No ranking dos estados, os três mais populosos estão na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos estão na região Norte. O líder é São Paulo, com 45,1 milhões de habitantes, concentrando 21,7% da população do país. Roraima é o estado menos populoso, com 522,6 mil habitantes (0,3% da população total).
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DILMA PARTICIPA DE ATO NO RIO DE JANEIRO PELO 'ANIVERSÁRIO' DO IMPEACHMENT

A ex-presidente Dilma Rousseff participa nesta quinta-feira (31) de ato pelo aniversário de seu impeachment, no Rio de Janeiro, ao lado de militantes e artistas. Na ocasião, chamada de 'O Brasil um ano depois do golpe', Dilma deve discursar contra o governo Michel Temer, sugerindo até que o presidente integra uma organização criminosa. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a petista incluirá em seu discurso que sucessor impôs uma agenda de retrocesso social e desmonte do patrimônio, com "risco à soberania nacional". O cantor Chico Buarque é um dos convidados para o ato.
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terça-feira, 29 de agosto de 2017

PATRÍCIA LÉLIS: BRASIL DEVE PEDIDO DE DESCULPA A DILMA

Ser de direita é muito fácil, afinal tudo se baseia em propagar o ódio, dizer que tudo é vitimismo, sair dizendo que é a favor da moral, da família tradicional e dos bons costumes, e claro, escrever "Bolsonaro 2018" nas redes sociais. A direita não passa disso.
Ser de esquerda não é fácil. Requer mente aberta, novas formas de pensar, leituras, aulas de história, empatia ao próximo, entre diversas outras coisas. Dias atrás me peguei pensando em como o ódio é contagioso. E falo por experiência própria. Ao assistir meus antigos vídeos, me deparo com uma Patrícia que, aos 22 anos, contribui para a propagação do fascismo e do ódio a outras mulheres.
Por falar em mulheres, quero citar a querida ex-presidente, Dilma Rousseff. E, para começar a dizer qualquer coisa, tenho que pedir minhas mais sinceras desculpas. Fiz parte e fui cúmplice de um golpe. O Brasil deve um pedido de desculpas a ela.
Quem não se lembra da triste cena no estádio em que milhares de leigos brasileiros gritavam "Dilma, vai tomar no c•". Ao assistir esse vídeo, hoje, me dói o coração por tamanha falta de respeito, sem falar do machismo. Desculpe-me por ter gritado contra você, e ter me calado perante um golpe.
O mais triste nessa história, com certeza, são as pessoas que ainda hoje, com o atual presidente Temer acabando com os direitos dos trabalhadores, vendendo tudo que temos, colocando a nossa linda e preciosa floresta amazônica em risco, e claro dizendo que mulher entende de economia, porque vai ao supermercado, ainda assim, vão contra o seu governo e, claro, a sua pessoa em particular.
Em pouco tempo na esquerda, aprendi o significado da palavra luta. Aprendo todos os dias que combater o ódio é cansativo, mas necessário. Hoje, eu entendo perfeitamente que você não fazia parte da turma dos piores bandidos, e que muitos ainda o apelidaram de "meu malvado favorito", apenas por ter tirado de você o poder. Mais do que nunca entendo as razões pelas quais você não era capaz de negociar com Eduardo Cunha e seu congresso.
A classe média direitista, que sempre é usada como massa de manobra, preferiu ver o Brasil, mais uma vez, entrar no mapa da fome do que ter uma mulher de esquerda no poder. Querida Dilma, hoje, mais do que nunca, eu entendo como é difícil ser mulher em um mundo que não suporta ver o nosso sucesso, e também entendo o quanto é difícil ser de esquerda em um pais que todos os dias regulariza e banaliza o discurso de ódio.
Eu só posso terminar esse texto dizendo: Que saudades do seu governo.
*Patrícia Lélis é jornalista e ex-militante do PSC. Do Brasil 247.
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DETRAN VAI LEILOAR CERCA DE 1.700 VEÍCULOS EM SETE CIDADES BAIANAS

Uma série de leilões virtuais de veículos e sucatas começou na segunda-feira (28) e segue até o sábado (2). De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), responsável pelo leilão, os lances inicias de alguns lotes são de R$ 100. Entre os veículos, carros e motos também serão leiloados. Segundo o Detran, os automóveis serão entregues aos arrematantes livres de multas e IPVA's antigos. Eles foram apreendidos em Jacobina, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Eunápolis, Itamaraju e Teixeira de Freitas. No total, são cerca de 1.700 peças. Os lances podem ser dados online no site www.brbid.com, ou presencialmente. No site são encontradas informações completas, como os endereços dos leilões presenciais, as datas de visitação e retirada dos veículos, condições de pagamento, fotos e as descrições completas dos lotes. Conforme o Detran, a disputa será simultânea entre os participantes presenciais e os usuários de internet, no entanto, os lotes já estão abertos para lances antecipados no site.
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VEREADORES PARTICIPAM DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DO IBACP

No último sábado(26), os vereadores Eduardo Reis e Joel Fernando participaram da cerimônia de entrega de certificados dos curso profissionalizantes realizados pelo o Instituto Baiano de Capacitação Profissional-IBACP, na de Recepcionista, Telemarketing, Balconista, Promotor de Vendas, Atendente de Loja, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Escritório, Telefonista e na área de Conhecimentos Bancários. Cerca de aproximadamente 500 jovens participaram da capacitação, nos dias 24, 25 e 26 de agosto, articulada pelos vereadores Eduardo Reis, Joel Fernando e com a colaboração da Secretária de Educação, Claudia Correa e da vereadora Rildes Magalhães com a comunidade de Cafundó. 
A aceitabilidade do público em relação aos cursos do IBACP mobilizou toda a comunidade itapitanguense, onde os participantes reconheceram como uma grande oportunidade receber as noções - mesmo que básicas - das áreas de atendimento e escritório.
Para o vereador Eduardo Reis, "esse foi um momento ímpar que irá marcar uma nova fase na vida desses jovens participantes". O vereador Joel Fernando lembrou da importância dos participantes continuarem a busca pelo conhecimento, afim de almejarem uma vaga no mercado de trabalho, devidamente preparados.
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CBF RECORRE À JUSTIÇA PARA QUE INFORMAÇÕES DO LIVRO DE ROMÁRIO NÃO SEJAM PUBLICADAS

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) teme que algumas informações sigilosas sejam divulgadas pelo senador Romário (Podemos-RJ), em seu livro “Um olho na bola, outro no cartola – o crime organizado no futebol brasileiro”. As informações são do site Globoesporte.com. A entidade teria acionado a Justiça de São Paulo para tentar impedir a publicação de dados. A obra está prevista para ser publicada no início de setembro, pela editora Planeta. A notificação, no entanto, teria sido negada na última segunda-feira (28) pelo juiz Fabio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível de São Paulo. No livro, Romário trará informações sobre a investigação da CPI do Futebol no Senado, cuja presidência era exercida pelo ex-jogador, e foi encerrada em 2016 com aprovação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), sobre julgamento de apresentar propostas, mas nenhum indiciamento. O juiz que negou a ação diz que ele se baseou pelo interesse público na obra. “Mesmo sendo a autora uma entidade privada, é inequívoco que ela cuida da administração do futebol, o qual, pela sua importância histórica e interesse que desperta em toda a população – até mesmo como símbolo nacional e elemento da identidade do Brasil no exterior – deve merecer o tratamento de bem público cultural da população brasileira, razão pela qual a administração dos seus negócios extrapola o âmbito do seu interesse interno, com a necessidade de ser transparente perante a população”, diz. Romário ainda não se manifestou sobre o assunto.
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FÁBRICA DE INSULINA SERÁ CONSTRUÍDA NA BAHIA; PREVISÃO É DE CONCLUSÃO EM TRÊS ANOS

A Bahia será o primeiro estado do Nordeste a produzir insulina após um acordo ser assinado entre o Governo do Estado e a empresa ucraniana Indar. A insulina, medicamento utilizado no controle do diabetes, será produzida pelo laboratório público Bahiafarma. “Acabamos de assinar protocolo importante, da transferência de tecnologia e da implantação da unidade de produção de insulina na Bahia. É bom para a saúde dos brasileiros, e é bom para a economia brasileira”, disse Rui Costa, governador do Estado. A fábrica para produção de insulina será construída próximo ao Centro Industrial de Aratu e o produto será distribuído para atender a demanda do Ministério da Saúde no país. A insulina comprada da Indar deve ser fornecida pela Bahiafarma ao Ministério da Saúde ainda em novembro deste ano. A expectativa é que a fábrica fique pronta dentro do período de três anos. O investimento é de R$ 250 milhões e terá capacidade de produzir 25 milhões de frascos por ano. "A parceria internacional concretiza a política do governador Rui Costa de promover a industrialização do estado e amplia, ainda mais, a oportunidade de produtos que podem ser acessados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou Ronaldo Dias, presidente da Bahiafarma. Para o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, o termo de compromisso “fará história na saúde pública do Brasil” na medida em que amplia o acesso da insulina para todo o povo brasileiro.
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JUSTIÇA MANDA SOLTAR EX-VEREADOR JAMIL OCKÉ, PRESO NA OPERAÇÃO CITRUS

O ex-vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Jamil Ocké teve pedido de soltura aceito pela justiça nesta terça (29), segundo informa O Tabuleiro. Jamil, que teve o mandato de vereador extinto pela Câmara no início deste mês, foi preso em 21 de março na Operação Citrus, que investiga fraudes em licitações, em Ilhéus, no período de 2009 a 2016.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o esquema causou rombo de mais de R$ 25 milhões nos cofres da Prefeitura de Ilhéus no período. O ex-vereador deve ser solto até a manhã desta quarta (30). Além de Jamil, estão presos no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, o empresário Enoch Andrade e o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Kácio Brandão.
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segunda-feira, 28 de agosto de 2017

PRF REALIZA BLITZ EDUCATIVA NA BR 415 - ITABUNA/ILHÉUS

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna promove, a partir desta terça-feira (29), Blitz Educativa na BR-415, trecho da rodovia Ilhéus-Itabuna (Jorge Amado). A ação será realizada em frente à Base do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) em parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT).
A ação integra uma das quatro atividades que compõe a Semana Nacional de Mobilização para o Combate ao Uso de Drogas e Álcool nas Estradas. O objetivo é orientar os profissionais do transporte e usuários de rodovias sobre a proibição do uso de drogas e álcool, bem como de substâncias ilícitas ao conduzir veículos.
Durante a blitz serão oferecidos serviços de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, troca de plaquetas e ajuste de armação dos óculos, massoterapia e distribuição de panfletos educativos. A programação da campanha prossegue até quinta-feira (31).
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TRF-1 SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO SUL DA BAHIA E FAVORECE ÍNDIOS PATAXÓS HÃ HÃ HÃE

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, reformou a decisão da Justiça Federal de Itabuna, no sul da Bahia, para determinar a reintegração de posse na terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, em Itaju. A nova decisão é favorável aos índios Pataxós Hã-Hã-Hãe. Anteriormente, a Justiça Federal havia julgado procedente a ação movida pela prefeitura de Itaju, defendendo a ocupação, por parte dos proprietários de imóveis, da área urbana conhecida como Parque dos Rios, localizada dentro da TI. No início deste mês, uma comitiva de índios Pataxós Hã-Hã-Hãe esteve em Brasília para tratar da questão. “Conversamos com o desembargador do TRF1, com o procurador regional da República, explicamos de forma mais detalhada a situação, diligenciamos os andamentos cartorários. Enfim, batalhamos duramente, em Brasília, e esta decisão reforça a importância da luta indígena e nos dá ainda mais força para as próximas diligências”, destacou o advogado criminalista e assessor da Superintendência de Direitos Humanos da Bahia, Daniel Maciel Marques, que acompanhou as tratativas, inclusive no sul do estado. No acórdão, o TRF alega que a Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias comprovou a ocupação tradicional indígena na localidade. O processo de regularização fundiária está em curso e, inclusive, mais de 330 ocupações não-indígenas (referentes aos proprietários de imóveis) já foram indenizadas. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reconhecido a legitimidade das terras Caramuru-Catarina Paraguassu enquanto Reserva Indígena, tendo julgado, parcialmente procedente, a ação cível originária, de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), que discutia a anulação de títulos de propriedade localizadas na área. As terras já haviam sido demarcadas como Reserva desde 1938 – à época, pelo Serviço de Proteção aos Índios, depois sucedida pela Funai -, entretanto, o processo ainda aguarda homologação.
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CÁRMEN ABRE CONTRACHEQUE DE TODOS OS MINISTROS E SERVIDORES DO SUPREMO

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ, de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para "dar mais eficácia" à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF em 2012.
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PREFEITA LIU ANDRADE QUER QUE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS SAIAM DE LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃO POR 02 ANOS

A prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade (PP) deverá enfrentar durante essa semana uma grande revolta por parte dos funcionários efetivos da educação. Prova disso é que nesta segunda-feira os funcionários estarão na câmara de vereadores.
O motivo da insatisfação foi uma proposta apresentada pela prefeita ao sindicato, no qual os funcionários efetivos pediam uma licença sem remuneração de dois anos, e assinariam outro contrato.
Segundo informações, a prefeita estaria com receio de responder uma ação na justiça federal por conta de irregularidade com desvios de funções de funcionários efetivos da educação.
O controlador do município, Marcos Augusto, explicou a situação: “ na verdade a prefeita sugeriu aos funcionários da educação que estão em outra função solicitar uma licença não remunerada e assinarem um novo contrato para continuar na função. “
 Se a moda pega !
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STF AUTORIZA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIA DE CAIXA DOIS CONTRA JOSÉ SERRA

O senador José Serra (PSDB-SP) será investigado por suposto crime de caixa dois. A abertura de inquérito para apurar o caso foi autorizada pela ministra Rosa Maria Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o G1, a decisão, tomada com base nas delações de executivos da JBS, foi assinada no último dia 18 de agosto, mas só entrou no andamento processual do STF nesta segunda-feira (28). Rosa Weber aceitou pedido apresentado em junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Conforme o pedido de inquérito, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, relatou aos investigadores doação não contabilizada para a campanha de Serra à Presidência, em 2010. Na delação, Joesley disse que, após pedido de Serra, foram repassados cerca de R$ 20 milhões à campanha, dos quais R$ 13 milhões foram declarados à Justiça Eleitoral. O restante da quantia acabou sendo repassado como caixa dois. Ao autorizar a abertura do inquérito, Rosa Weber deu prazo de 60 dias para a Polícia Federal concluir as diligências.
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INSS COMEÇA A CONVOCAR APOSENTADOS POR INVALIDEZ PARA PERÍCIA MÉDICA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começaram, na última sexta-feira (25), a convocar aposentados por invalidez para a realização de perícias médicas. A intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos. A economia prevista para o final do procedimento é de R$ 10 bilhões, de acordo com o MDS. Os aposentados serão informados sobre a convocação por meio de cartas enviadas pelos Correios. No primeiro lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25 estados e o Distrito Federal, exceto Roraima. Serão convocados aqueles com menos de 60 anos que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Ao todo, o governo quer convocar 1 milhão de segurados até dezembro de 2018. 
A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro, considerando os prazos de entrega das correspondências e de contato dos beneficiários para a marcação do agendamento. Aqueles que receberem a carta devem entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos, com exceção de domingo, e agendar a perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso. A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cessado.
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STF JULGARÁ AÇÃO QUE PODE LIBERAR TODAS MULHERES GRÁVIDAS DAS CADEIAS DO PAÍS

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, dados do Ministério da Justiça sobre a população carcerária feminina do Brasil. Os números servirão de balizador para julgamento pela corte de um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo. A admissão da ação, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo. Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública da União (DPU) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que já ocorreu. Leia mais no Correio
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domingo, 27 de agosto de 2017

SE ELEITO PRESIDENTE, BOLSONARO QUER MILITARIZAR ESCOLAS PÚBLICAS E NOMEAR GENERAL PARA MEC

Segundo colocado nas pesquisas sobre intenções de voto para a eleição presidencial em 2018, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ambiciona a militarização do ensino. O político afirma que, caso seja eleito, vai ampliar o modelo de escolas militares através de parcerias com as redes municipal e estadual porque nelas há "educação moral e cívica, cultua-se o respeito às autoridades, no intervalo não tem maconha, o pessoal corta o cabelo, cobra-se o dever de casa", exemplificou o político conservador, em entrevista à Folha de S. Paulo. Para assumir o Ministério da Educação, Bolsonaro visualiza um general, alguém "que represente autoridade, amor à pátria e respeito à família". A escolha seria para refutar programas desenvolvidos por políticos como o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), a quem chama de "pai do kit gay", e o ex-ministro Aloizio Mercadante.
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REJEIÇÃO DE CACIQUES DO PSDB É SUPERIOR A ÍNDICE DE LULA, APONTA PESQUISA

Um dos nomes mais cotados para assumir a presidência do país em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) costuma apresentar também altos índices de rejeição. Ainda assim, caciques do PSDB como Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Fernando Henrique Cardoso (SP) e Geraldo Alckmin (SP) possuem uma imagem ainda mais desgastada que a do petista, segundo apresentado pela pesquisa Ipsos. O ranking da desaprovação, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra o presidente Michel Temer (PMDB) na liderança, com 93% de rejeição. O peemedebista é seguido por Aécio com 91%. Ex-ministro das Relações Exteriores, Serra é o próximo tucano a surgir na lista com 82% de rejeição. Na sequência, vem o ex-presidente FHC com 73%. Já Lula, de acordo com o levantamento, é rejeitado por 66% dos brasileiros. Novato na política, o prefeito de São Paulo, João Doria, registra 52% de rejeição. No entanto, Doria é considerado como desconhecido o suficiente para ser avaliado por 28% dos eleitores. A lista analisou ainda nomes como o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o apresentador Luciano Huck e outras personalidades relacionadas à política brasileira.
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KAKAY DIZ QUE MORO PROVA DO PRÓPRIO VENENO

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, defendeu neste domingo (27) que seja investigada a acusação de que um advogado amigo do juiz Sergio Moro intermediou negociações paralelas com a força-tarefa da Operação Lava Jato. 
Rodrigo Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht, afirmou que o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento do magistrado que coordena a Lava Jato em Curitiba, propôs facilidade a ele em um acordo de delação premiada. 
"Eles [força-tarefa] abririam uma investigação se fossem acusações relacionadas a qualquer outra pessoa. Precisam ser coerentes", diz Kakay, que defende na operação clientes como os senadores peemedebistas Romero Jucá e Edison Lobão. 
"Sou um crítico dos excessos da Lava Jato desde o início. Os abusos podem começar a bater também em quem os comete. O veneno pode se voltar contra aqueles que cometem os excessos", diz o criminalista. 
Moro disse que a alegação de Duran é falsa. Zucolotto negou ter elo com a Lava Jato. 
Em nota publicada em uma rede social, Kakay diz que deve se "dar ao Moro e aos procuradores a presunção de inocência, o que este juiz e estes procuradores não fariam". 
"Estão vendo", segue ele, "o que acontece ao longo de três anos de espetacularização do direito penal". 
"Como diz o poeta, 'a vida dá, nega e tira'. Um dia os arbitrários provarão do seu próprio veneno", afirma. 
"O juiz diz que não se deve dar valor à palavra de um 'acusado'. Opa, isso é rigorosamente o que ele faz ao longo de toda a operação!", diz, ao comentar a resposta do magistrado. 
"O fato de o juiz ter entrado em contato diretamente com o advogado Zucolatto, seu padrinho de casamento, para enviar uma resposta à Folha, ou seja, combinar uma resposta para a jornalista, seria interpretado como obstrução de justiça, com prisão preventiva decretada com certeza", afirma Kakay. 
Na manhã deste domingo (27), Moro divulgou nota defendendo Zucolotto e chamando o relato de Duran de "absolutamente falso". 
Anteriormente, o magistrado já tinha afirmado que o amigo é "sério e competente" e dito ser "lamentável que a palavra de um acusado foragido da Justiça brasileira [Tacla Duran] seja utilizada para levantar suspeitas infundadas sobre a atuação da Justiça". 
Segundo Moro, "nenhum dos membros do Ministério Público Federal da força-tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato do referido advogado sobre o referido assunto ou sobre qualquer outro porque de fato não ocorreu qualquer contato".
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CARMEM LÚCIA É A MINISTRA DO STF QUE OS BRASILEIRO MAIS SIMPATIZAM

Uma pesquisa não muito comum foi noticiada neste domingo (27) na coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. "Com qual ministro do STF que você mais simpatiza?", foi a questão feita pelo Instituto Paraná Pesquisas, que ouviu 2.640 brasileiros de todos os estados entre segunda-feira e quinta-feira passada e constatou que a maioria (52%) não simpatiza com ninguém. De acordo com a nota do periódico carioca, mas, ainda assim, Cármen Lúcia se sai bem na foto: 20% deram seu "voto" à presidente do Supremo.
Em seguida, aparece Edson Fachin, com 5,8%. Nesta lista, o controvertido Gilmar Mendes surge com 1,6%, à frente de Marco Aurélio (1,3%), Alexandre de Moraes (1,2%) e Dias Toffoli (0,3%).
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JEQUIÉ: MULHER PEDE AJUDA NA INTERNET PARA PAGAR TRATAMENTO E CONSEGUIR ENGRAVIDAR

A moradora de Jequié, Claydisneia Dantas da Silva, 38, realiza uma campanha na internet para realizar o sonho do seu atual companheiro, com quem vive há sete anos. “O sonho dele é ser pai”, revela. Ela conta que o seu esposo foi criado por pais adotivo (falecidos) e não conheceu nenhum dos seus familiares. Claydisneia se casou pela primeira vez aos 15 anos e teve três filhos. Aos 22 anos, resolveu retirar as trompas. “Na época decidi não ter mais filhos”, completa. Em 2016, a vendedora autônoma de peças íntimas femininas decidiu abrir mão do sonho de comprar um “carrinho” e resolveu investir todo o dinheiro que economizou durante dez anos (pouco mais de R$ 16 mil) e iniciar um tratamento para fertilização in vitro, numa clínica em Salvador. 
Após um ano de tratamento, o resultado não foi o esperado. “Infelizmente não tive êxito, deu negativo, foi um desespero muito grande, principalmente para ele (marido)”, conta. Claydisneia revelou que decidiu retornar ao médico e pedir ajuda. “Ele se comoveu com minha história e me garantiu que poderia tentar novamente o tratamento. O trabalho dele não seria cobrado, ficando apenas o custo com a medicação, o anestesista e mais dois exames”, detalhou. Ainda conforme Claydisneia, o custo com a medição para produzir novos óvulos gira em torno de 6 mil reais. Ela informa no vídeo que, no momento, o seu esposo está desempregado. “É uma luta muito grande, só Deus sabe de todo o nosso sofrimento, mas tenho fé que iremos conseguir e por isso conto com a ajuda das pessoas”, disse ao GIRO. Uma conta no site 'Vakinha' foi disponibilizada por Claydisneia. Para contribuir clique aqui
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RUI VAI À UCRÂNIA PARA SELAR ACORDO DE CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA DE INSULINA

O governador Rui Costa desembarca nesta segunda-feira (28) em Kiev, capital da Ucrânia. No país da Europa oriental, Rui dá início à terceira missão internacional no governo do Estado. Em Kiev, o governador assina, na terça-feira (29), o termo de compromisso com a empresa Indar para que a Bahiafarma forneça insulina no Brasil e construa uma fábrica para produzir o medicamento na Bahia. Segundo o governo, através do termo de compromisso, a Bahiafarma passa a ser o único laboratório farmacêutico produtor de insulina no Nordeste e um dos poucos no mundo. Neste mês, uma portaria do Ministério da Saúde confirmou a aprovação do projeto de produção de insulinas do laboratório público baiano. Com isso, Com a publicação, a Bahiafarma fica apta a fornecer o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vai ser responsável pelo fornecimento de 50% da demanda de insulinas do Ministério. Após o compromisso na Ucrânia, Rui retorna à China na quarta-feira (30) para dar continuidade às negociações com intuito de “destravar” projetos como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Integram a comitiva do governo da Bahia os secretários estaduais Fábio Vilas-Boas (Secretaria da Saúde), Bruno Dauster (Casa Civil), Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico), o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, e a assessora de Relações Internacionais, Fernanda Régis.
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quinta-feira, 24 de agosto de 2017

TCE LANÇA CARTILHA CONTRA A CORRUPÇÃO

Nessa quarta-feira (23), por meio da Rede de Controle da Gestão Pública, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) lançou a cartilha “Com você a nossa rede é mais forte”. O conteúdo convida o cidadão a exercer o controle social, com críticas, sugestões e denúncias de irregularidades.
O presidente do TCE-BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, apresentou a cartilha de bolso como um
instrumento de cidadania e de exercício de direitos e deveres. “Publicações como essa auxiliam o cidadão a cobrar os seus direitos, sempre que virem indícios de irregularidades na administração pública. Precisamos de um diálogo cada vez mais próximo com a sociedade para que a gestão possa se aperfeiçoar e garantir que o recurso público seja aplicado com eficiência, eficácia e economicidade. Essa é a nossa missão”, afirmou.
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ETERNIT TERÁ QUE PAGAR R$ 500 MILHÕES PARA TRATAR DOENTES NA BA

Controlada pela fabricante de coberturas Eternit, a empresa Sama Minerações Associadas S.A., que entre 1940 e 1967 explorou o amianto em Bom Jesus da Serra, no Sudoeste baiano, foi condenada pela Justiça Federal, na última sexta-feira (18), a pagar multa de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, dinheiro que será usado para tratar pessoas que adoeceram após serem expostas de forma prolongada à substância. O valor, conforme decisão do juiz federal João Batista de Castro Júnior, deve ser destinado aos municípios de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista “para fins exclusivos de aquisição, a ser monitorada processualmente, de equipamentos e construção de unidades relacionadas ao tratamento de doenças vinculadas à exposição ao amianto”. (Correio)
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PASSAGENS INTERESTADUAIS PODEM FICAR MAIS BARATAS, PELAS NOVAS REGRAS DA ANTT

Neste mês, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma resolução que altera a forma como as empresas de transporte rodoviário interestadual oferecem descontos aos usuários. A medida vai possibilitar aos consumidores escolher as ofertas mais vantajosas.
Antes, as empresas já podiam oferecer tarifas promocionais, mas havia restrições. Primeiramente, elas deveriam comunicar a promoção para a ANTT, exigência agora dispensada. Além disso, as companhias precisavam ceder desconto na linha inteira. Com a nova resolução, o desconto pode ser praticado em trechos separados da viagem.
O órgão reforça que todas as viagens de transporte interestadual rodoviário são abrangidas pela nova regulamentação. Para viagens semiurbanas, o valor promocional deve valer por no mínimo 30 dias. Nos outros casos, cabe à empresa definir o tempo de vigência, de acordo com a própria estratégia.
As promoções previstas pela medida não são cumulativas com descontos garantidos por lei a grupos específicos, como jovens de baixa renda ou idosos. Apesar disso, os assentos gratuitos ou com desconto continuam reservados para esse público, garante a ANTT. Segundo a Agência, a medida gera maior competitividade entre as empresas do setor, o que beneficia o usuário.
Irregularidades
Caso o cidadão considere que as empresas estão descumprindo as regras estabelecidas pela ANTT, ele pode registrar uma denúncia ou reclamação por meio da ouvidoria da ANTT. A agência atende pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou pelo telefone 166. A ligação é gratuita.
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“Tem quer ter um basta”, POSTA IVETE SOBRE MEDIDA DE MICHEL TEMER

Após o presidente Michel Temer (PMDB) extinguir reserva e autorizar a exploração mineral na Amazônia, a cantora Ivete Sangalo se posicionou politicamente em sua postagem no seu instagram.
“Quanta notícia difícil de aceitar. Brincando com o nosso patrimônio? Que grande absurdo. Tem que ter um basta”, publicou a cantora de axé music nesta quinta-feira (24).]
Ivete também manifestou luto pelas tragédias no Rio Xingu no Pará e na travessia Mar Grande/Salvador.
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GONGOGI: EX-PREFEITO É EXONERADO 2 VEZES EM MENOS DE 20 DIAS POR ATUAL GESTOR

O ex-prefeito de Gongogi, Milton Pereira, conseguiu a façanha de ser exonerado duas vezes em apenas 17 dias pela gestão do prefeito Edvaldo Santos (PR), o Kaçulo, informa o Portal Gongogi. Segundo publicação feita pela Prefeitura no Portal Oficial do Município, Milton ocupava o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e foi exonerado no dia 04 de agosto. De imediato, o ex-gestor foi nomeado para a função de Diretor do Departamento de Administração na mesma data. Duas semanas depois – dia 21 de agosto – nova exoneração. A situação intriga os moradores e a gestão Kaçulo tampouco emitiu comunicado para explicar as razões das constantes exonerações de Milton, que enquanto foi prefeito de Gongogi – entre 2005 a 2008 – teve as 04 contas reprovadas pelo TCM e foi condenado a ressarcir o município em mais de R$ 5 milhões (Ubatã Notícias)
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TRAGÉDIA EM ITAPARICA: 18 CORPOS SÃO RESGATADOS APÓS NAUFRÁGIO DE EMBARCAÇÃO

A Marinha confirmou 18 mortos na maior tragédia marítima ocorrida na região da Ilha de Itaparica com o naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I, por volta das 7h45min desta quinta (24). A embarcação estava com 4 tripulantes e 129 passageiros no momento do acidente.
Dos mortos, uma criança de um ano foi resgatada com vida, porém morreu já em solo, no Terminal Marítimo de Salvador. Os demais morreram ainda no mar, informa o Correio*.
Os primeiros sobreviventes começaram a chegar a Salvador, que era o destino da embarcação, por volta das 9h30min. Até o início da tarde, conforme números da Marinha e Corpo de Bombeiros da Bahia, mais de 100 pessoas já haviam sido resgatadas.
O Comando Geral do Corpo de Bombeiros ainda não concluiu as buscas. “O mar tem corrente e pode ocorrer de levar corpos. As equipes continuam mobilizadas e vamos continuar o trabalho”, disse o coronel Telles, comandante do Corpo de Bombeiros.
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RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO VAI ATÉ DOMINGO

Cerca de 17 mil servidores ativos de 39 secretarias, órgãos e empresas públicas do Estado da Bahia precisam correr para atualizar os dados e evitar medidas como suspensão do pagamento de salário. O total de faltosos corresponde a 11,68% dos quase 150 mil funcionários convocados em julho deste ano.
O recadastramento é obrigatório para concursados, ocupantes de cargos comissionados, contratados via processo seletivo Reda; inclusive os servidores em disponibilidade para outros órgãos da Administração Direta e Indireta e aos tribunais, aos Poderes Legislativo e Judiciário e a outras esferas de governo, como municipal e federal.
Ainda devem fazer o procedimento servidores em readaptação funcional, no cumprimento de mandato eletivo, estagiários e jovens aprendizes.
Implantado em fevereiro de 2015, a ação acontece a cada dois anos. No primeiro processo, 148.281 servidores se recadastraram. Do montante de servidores não recadastrados, 310 saíram da folha de pagamento, ou seja, deixaram de receber seus vencimentos.
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ROMERO JUCÁ QUER CRIAR RESOLUÇÃO QUE PROÍBA COLIGAÇÃO DO PMDB COM PT

Focado em desvincular totalmente o PMDB do PT, o senador Romero Jucá tenta (PMDB-RR) tenta convencer seus correligionários a apoiar uma resolução que proíba peemedebistas de se coligarem com membros do Partido dos Trabalhadores. No entanto, segundo informações da coluna Radar Online, da Veja, o senador não tem tido sucesso em convencer a bancada de seu partido. Isso porque diante da proximidade do ano eleitoral, em 2018, muitos políticos não querem se complicar, principalmente em Estados onde a aliança entre PT e PMDB sobreviveu ao rompimento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

PENSE NUM ABSURDO, O STF TEM PRECEDENTE

Um ditado popular que virou máxima na Bahia acaba, em tempos de Michel Temer, de ser expandido para todo o território nacional. Otávio Mangabeira, ex-governador do estado, cunhou a expressão: pense num absurdo, a Bahia tem precedente. O conceito saiu das fronteiras baianas e chegou ao Distrito Federal.
Conhecido como nariz de cera, essa enrolação no primeiro parágrafo do texto jornalístico nem sempre presta desserviço ao texto noticioso. Neste caso, muito menos.
Isso porque a introdução serve apenas para ressaltar a estranheza provocada pela análise de um mandado de segurança enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos deputados de oposição ao governo Temer.
A provocação ao supremo foi feita para que os ministros determinassem ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) que desengavete os pedidos de impeachment de Temer que dormem enquanto aguardam qualquer manifestação do demista.
A decisão de analisar os pedidos no STF coube a Alexandre de Moraes, membro da corte após indicação do presidente Michel Temer. Moraes, que logicamente negou o pediu da entidade e dos parlamentares, antes de “ganhar” um “lugar ao sol” no supremo era ministro de Justiça do governo que é acusado de crimes que poderiam provocar o impedimento do atual presidente.
Não houve constrangimento algum e tampouco pedido para que o ministro se declarasse impedido devido as relações umbilicais entre ele e Temer.
Mas o STF tem precedente na relação entre compadres e confrades que julgam e favorecem acusados. Gilmar Mendes, há cinco dias, mandou soltar Jacob Barata. Os dois compadres e têm relações familiares intrínsecas. 
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PREFEITURA CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MENOS DE 24 HS

A Prefeitura de Itapitanga está convocando a comunidade para participa da audiência pública para a elaboração do Plano Plurianual 2018-2021. O Edital de convocação foi publicado na edição desta quarta-feira(23), no Diário Oficial  eletrônico da prefeitura, convidando a população para audiência que acontecerá nesta quinta-feira(24), às 09 horas na Câmara de Vereadores de Itapitanga.(Confira Aqui
Convocado à toque de caixa, quase ninguém na comunidade tem conhecimento que haverá essa audiência. Recentemente esse Blog  chamou a atenção para  que a prefeitura havia sancionado a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 21018, sem ter elaborado antes o PPA. (Relembre Aqui)
O PPA é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública para os próximos quatro anos seguintes. Nele são inseridos uma série de programas temáticos, em que são colocadas as metas (expressas em números) para os próximos anos em diversos temas.
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COMISSÃO APROVA FIM DE COLIGAÇÃO EM ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

Deputada Shéridan propôs flexibilizar regras para existência de nanicos
Uma das comissões que discutem a reforma política na Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o fim das coligações para eleições proporcionais, a cláusula de barreira e a criação de federações e subfederações de partidos. O texto-base da deputada Shéridan (PSDB-RR) foi aprovado simbolicamente, com divergência apenas do PSOL. A proposta já pode ser levada ao plenário da Câmara, onde tem de ser votada em dois turnos. Em seguida, o texto retorna ao Senado, de onde veio, já que sofreu alterações. Os deputados da comissão aprovaram o fim das coligações já para as eleições proporcionais de 2018. O texto de Shéridan previa isso apenas para 2020, mas foi alterado por um destaque, aprovado por 18 a 11. Shéridan admitiu ter flexibilizado as regras em seu relatório para atender os partidos nanicos. “Foi uma construção para compreender o maior número de partidos”, afirmou a relatora. Ela facilitou a existência dos chamados “nanicos”, já que, com as alterações, a deputada ajudou esses partidos a acessar o dinheiro do fundo partidário e o tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Partidos com “afinidade ideológica e programática” poderão se unir em federações, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo de rádio e televisão. (Folha)
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INSS JÁ CANCELOU 168 MIL AUXÍLIOS-DOENÇA APÓS CONVOCAÇÃO DE PERÍCIAS

Até o início de agosto, o pente-fino feito pelo governo federal nos auxílios-doença concedidos por incapacidade resultou no cancelamento de 168.396 benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam os valores e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. O número corresponde a 79,94% das 210.649 perícias feitas até este mês. Além disso, também foram cancelados 20.304 benefícios porque os segurados não responderam à convocação para perícia feita pelo INSS. De acordo com Ministério do Desenvolvimento Social, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez, com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Com o pente fino, segundo a pasta, a economia anual estimada até agora é de R$ 2,7 bilhões. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.
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