sexta-feira, 31 de agosto de 2018

VACINA CONTRA SARAMPO E PÓLIO ATINGE SÓ 20% DAS CRIANÇAS NO PAÍS

A poucas horas do fim da campanha nacional de vacinação contra sarampo e poliomielite, balanço do Ministério da Saúde aponta que cerca de 2,2 milhões de crianças entre um e cinco anos de idade ainda não foram vacinadas. O índice equivale a 20% do público-alvo da campanha, formado por 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A vacina é indicada independente da situação vacinal anterior. O objetivo é reforçar a imunização e conter o avanço do sarampo no país, doença que já leva a surtos na região Norte.
Em meio a essa dificuldade, o Ministério da Saúde passou a orientar estados e municípios que ainda não atingiram a meta de vacinar 95% das crianças para que mantenham postos de saúde abertos por horário estendido neste sábado (1º). Na prática, a medida deve funcionar como um segundo "dia D" da campanha de vacinação. O primeiro ocorreu em 18 de agosto. A mobilização, porém, dependerá da adesão das secretarias de saúde. A recomendação é que pais verifiquem com a secretaria de seu município quais postos estarão abertos.
Até a manhã desta sexta-feira (31), apenas três estados já tinham alcançado a meta de vacinar até 95% das crianças dessa faixa etária: Amapá, Rondônia e Pernambuco. Em outros dez, o desafio é maior por estarem abaixo da atual média nacional de 80% das crianças vacinadas. Destes, o estado com o menor índice de vacinação é o Rio de Janeiro, seguido de Roraima e Distrito Federal. Apesar dos baixos índices, ainda não há decisão sobre uma possível prorrogação da campanha de vacinação a nível nacional. A situação dependerá da adesão ao segundo dia D.
Estados, porém, terão autonomia para esticar os prazos. No último fim de semana, por exemplo, novos dias de mobilização já haviam sido realizados em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo e Amapá.
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GOVERNO AUMENTA PARA R$ 1.006 PREVISÃO PARA SALÁRIO MÍNIMO EM 2019

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada hoje (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo. Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 99 . A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002. *Agência Brasil.
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ALEXANDRE FROTA É CONDENADO A PAGAR R$ 50 MIL POR XINGAR CHICO BUARQUE

Por chamar o músico Chico Buarque de “filho da p***” em uma postagem feita em outubro do ano passado, o ator e candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL) foi condenado a pagar R$ 50 mil pelo juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
A defesa de Chico afirmou que a condenação tem um “caráter pedagógico”. “Alexandre Frota busca fazer política destilando ódio e mentiras nas redes sociais. A sociedade brasileira não pode tolerar mais esse tipo de conduta e esse é o recado principal da sentença”, declarou o advogado João Tancredo.
Em sua decisão, o magistrado escreveu que Frota, “para agradar a alguns setores políticos que pensam de forma semelhada imputou ao autor, que é artista nacionalmente conhecido, além de xingamento chulo o cometimento de crime expondo ainda a foto do artista sem sua autorização”.
Frota postou no Twitter uma colagem de fotos de Chico, Caetano Veloso e Gilberto Gil, chamados de “merdas” e “filhos da p***”. A publicação foi excluída poucos dias depois, também por decisão judicial. Com informações da Folha.
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quinta-feira, 30 de agosto de 2018

JUÍZA REJEITA DENÚNCIA CONTRA REITOR E CHEFE DE GABINETE DA UFSC

A juíza Simone Barbisan Fortes, da 1.ª Vara Federal de Florianópolis, rejeitou nesta quinta-feira, 30, a denúncia do Ministério Público Federal contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da Reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por suposta injúria contra a delegada da Polícia Federal Erika Marena, da Operação Ouvidos Moucos – investigação sobre supostos desvios na UFSC. As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. A íntegra da decisão pode ser consultada nos autos do processo eletrônico 5015425-34.2018.4.04.7200. O reitor e o chefe de gabinete eram acusados de ofender ‘a honra funcional’ da delegada federal, que investigou supostos desvios na Universidade. A investigação resultou na prisão do então reitor Luiz Carlos Cancellier, em setembro de 2017. Em outubro, Cancellier se suicidou em Florianópolis. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, uma faixa confeccionada por ‘manifestantes não identificados’ e exibida em uma cerimônia em dezembro de 2017 atingiu a ‘honra funcional’ da delegada Érika. A cerimônia comemorava a fixação de um quadro com a foto de Cancellier na galeria de ex-reitores da Universidade. Na faixa havia uma foto da delegada e o título ‘As faces do abuso de poder’, além dos dizeres ‘Agentes públicos que praticaram abuso de poder e que levou ao suicídio do reitor’. A magistrada considerou que ‘a manifestação indicada na denúncia estaria dentro do exercício da liberdade de expressão, expondo sentimentos de revolta em um momento traumático para a comunidade universitária, sem que tenha havido ofensa à honra da delegada’. Simone Fortes escreveu: “É da essência das atribuições dos agentes públicos atuantes nas mais diversas esferas de alguma forma ligadas à Justiça, aqui incluídas aquelas afetas à investigação criminal, que suas práticas (ressalto, mesmo que absolutamente legais e corretas) muitas das vezes não sejam aplaudidas pelas maiorias e, em sendo seu papel contramajoritário, é esperado que, por vezes, uma ou mais pessoas – muitas vezes um coletivo – insurjam-se contra suas opiniões, pareceres, relatórios, investigações ou decisões”. A juíza também afastou a possibilidade de reconhecimento do crime de calúnia.
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HADDAD DIZ QUE PT TEM QUATRO ALTERNATIVAS A LULA

Na véspera da decisão do TSE sobre se Lula pode participar do horário eleitoral como candidato, Fernando Haddad desconversou sobre sua passagem por Curitiba, onde o petista está preso, nesta quinta, 30. Caso sofra revés, o PT poderá anunciar nos próximos dias a substituição do ex-presidente pelo ex-prefeito como cabeça de chapa para concorrer à Presidência. Segundo o BR18, blog de política do Estadão, ao ser questionado sobre a necessidade de renovar as lideranças petistas após hegemonia lulista, o candidato provisório a vice de Lula respondeu: “O partido é o que mais lideranças tem. Estamos discutindo quatro alternativas a Lula”, despistou, sem dizer quais.
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SECRETÁRIO DESMENTE NOTÍCIA FALSA SOBRE FIM DO PLANSERV

Secretário de Comunicação do governo Rui Costa (PT), André Curvello negou que o Planserv vá acabar. Hoje (30), uma montagem do Diário Oficial da Bahia trazia a informação da privatização do serviço de saúde dos servidores estaduais e dependentes. 
"Essa notícia se espalhou de forma mais agressiva. Temos o papel de esclarecer isso. A SSP e Procuradoria do Estado foram acionados. Vamos tomar as medidas cabíveis com máxima urgência. Não podemos tolerar que a gente fique sujeito. Ainda mais ludibriando as pessoas com um assunto sério como o Planserv", afirmou. 
Segundo Curvello, o plano estadual é o terceiro maior do Brasil. "Estamos em constante evolução. A gente precisa se questionar a quem interessa essa obsessão pelo Planserv. É um patrimônio do servidor público. Não vai ser privatizado", asseverou, em entrevista à Rádio Metrópole. 
Para o chefe da Comunicação, o período eleitoral é muito "fértil" para o aparecimento de notícias falsas. "O governo, institucionalmente, está afastado do processo eleitoral. Sofremos com os respingos disso. O governador é candidato à reeleição e, claro, existem informações que não são verdadeiras que cabem ao governo responder. Temos que utilizar as nossas ferramentas para utilizar serviço de utilidade pública".
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ITABUNA E ILHÉUS TÊM POPULAÇÃO REDUZIDA

Foi divulgada nesta quarta-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma estimativa populacional de 5.570 municípios brasileiros. De acordo com o órgão federal, a Bahia perdeu mais de 530 mil habitantes em um ano. Itabuna, que sempre apresentava índices altos, mostrou uma queda nesta estimativa que tem como base o dia 1º de Julho de 2018. A cidade de Ilhéus também demonstrou um índice preocupante. Segundo a estimativa do IBGE, o contingente populacional de Itabuna caiu de 221.046 para 212.740 habitantes, o que representa 8.306 moradores a menos. Ilhéus, que chegou a ter cerca de 250 mil habitantes na década de 90, também registrou redução - e maior. De 178.210 habitantes em 2017 para 164.844 agora em 2018, menos 13.366 habitantes. Juntos, Itabuna e Ilhéus registraram a morte de 21.672 habitantes em apenas um ano. Os dois municípios são considerados os mais "mortais" do Sul da Bahia.
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MUNICÍPIOS PERDERÃO RECEITA COM NOVA CONTAGEM DO IBGE, DIZ UPB

A União dos Munícipios da Bahia (UPB) orienta os gestores de municípios baianos a questionarem as estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para evitar prejuízos, com a alegação de que haverá perda de receitas.
A estimativa populacional foi divulgada na quarta-feira (29). Segundo a UPB, com a redução de habitantes de 416 municípios, 58 deles terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos.
“A contagem soou estranha, como só um município [Luís Eduardo Magalhães] ganhou população? Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, disse o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.
De acordo com o IBGE, os municípios têm até o dia 17 de setembro para contestação dos números. A UPB disse que está à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019.
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PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015). Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.
A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.
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quarta-feira, 29 de agosto de 2018

PREFEITURAS ENCERRAM MÊS AGOSTO COM REPASSE DO FPM ACIMA DO ESPERADO

Será creditado nesta quinta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês. O valor é de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.351.118.381,73.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), houve um crescimento, em comparação com o mesmo decêndio de 2017, de 11,38% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Se deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período, verifica-se um aumento de 6,80%.
Em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de agosto deste ano cresceu 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar a inflação, o aumento fica em 4,39%.
Observa-se que o mês de agosto teve um crescimento positivo de 8,75%, em termos nominais, em relação aos mesmos 31 dias do ano passado. Como a estimativa da STN era de um crescimento de 2,1%, agosto superou as expectativas. Da mesma forma, ao se comparar com o mês de julho deste ano, o FPM cresceu 26,16%, sendo que a estimativa era bem abaixo, de 18,4%.
Apesar do cenário positivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta mais uma vez para os gestores manterem cautela e se atentarem aos recursos municipais. Historicamente, os recursos do FPM do segundo semestre são menores em relação ao primeiro, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para evitar surpresas negativas.
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BAHIA DERROTA O CEARÁ POR 2 A 0 E VOLTA A VENCER NA SÉRIE A

O Bahia reencontrou o caminho dos triunfos ao vencer o Ceará por 2 a 0 fora de casa, em partida disputada em Fortaleza-CE, no estádio Presidente Vargas. O confronto havia sido adiado e foi válido pela 15ª rodada da Série A do Brasileirão.
Com gols de Lucas Fonseca e Gilberto, o Esquadrão de Aço somou três pontos e saltou para a 11ª posição, com 25 pontos. O próximo compromisso é diante do Atlético-PR, no domingo (29), na Arena da Baixada, às 16h, em Curitiba.
Precisando vencer para voltar a pontuar bem na tabela, o Bahia começou assistindo o Ceará jogar. Os donos da casa tinham mais posse de bola e exploraram jogadas nos lados do campo com Juninho Quixadá e centrais com Ricardo Bueno. O tricolor surpreendeu e aproveitou uma das únicas chances que teve.
Em cobrança de escanteio, a bola sobrou para Lucas Fonseca, livre de marcação, mandar um chute forte de perna esquerda para a meta defendida por Éverson. O arqueiro sequer pulou na bola, que entrou no canto direito e deixou o time baiano em vantagem. 
No segundo tempo, o Ceará partiu em busca do empate. O técnico Lisca apostou na entrada de Pedro Ken para tentar armar as jogadas no Vozão. No Bahia, Marco Antônio tentou dar mais mobilidade ao ataque, mas não conseguiu converter as chances em perigo. 
Um contra-ataque tricolor fulminante com Gilberto, após bola roubada no campo de defesa, Élber acionou o camisa 9 do Bahia, que avançou livre e marcou na saída de Éverson para fazer o segundo e fechar o placar.
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GASOLINA NAS REFINARIAS ATINGE 2º VALOR MAIS ALTO DESDE MUDANÇA NA POLÍTICA DE PREÇOS

O valor médio da gasolina praticado pela Petrobras nas refinarias atingiu o segundo maior nível desde que a empresa adotou o modelo de reajustes diários. Nesta terça-feira (28) o custo chegou aos R$ 2,0829 por litro, apenas ligeiramente abaixo do recorde de R$ 2,0867 registrado e no dia 22 de maio deste ano, durante os protestos dos caminhoneiros. A empresa informou em seu site que a cotação será mantida também nesta quarta-feira (29). Os reajustes fazem parte do sistema de preços praticado pela estatal há pouco mais de um ano, que acompanha as cotações do petróleo no mercado internacional e no câmbio, dentre outros fatores, para que a companhia siga alguma paridade externa e não perca participação de mercado no Brasil. Em agosto, o valor da gasolina já acumula alta de quase 6%.
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ESTIMATIVA DO IBGE REDUZ EM 4,36% O NÚMERO DE HABITANTES DE ITAPITANGA

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (29), a mais nova estimativa da população brasileira feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, o País já conta com mais de 208 milhões de habitantes, quantidade superior aos 207,6 milhões registrados no ano passado. O número atualizado é de 208.494.900. O município de Itapitanga registrou queda populacional de 4,36%, saindo de 10.799 habitantes em 2017 (Aqui) para 10.328 em 2018 (Aqui). Essa queda no número de habitantes acende um sinal amarelo quanto as consequências que poderão ocorrer na queda de arrecadação financeira para o município. Em 2013, o IBGE projetou para Itapitanga uma população de 10.191 habitantes, causando um prejuízo mensal de mais de R$ 300 mil, na arrecadação do município, por conta da distribuição dos recursos da União levar em conta o número de habitantes de cada município e estado, e assim fazer distribuição dos recursos que eram de 0.8 e caiu para 0.6, à época. (Relembre Aqui)
O IBGE também divulgou a população estimada dos municípios que compõem a microrregião e todos sofreram queda populacional. De acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Almadina que vem perdendo habitantes a cada ano, tem a população estimada em 5.566 habitantes, contra 5.062 em 2016 e 5.985 habitantes em 2017; Coaraci (17.458); Barra do Rocha (5.821); Boa Nova (12.953); Dário Meira (10.906); Gongogi (7.276);  Itajuípe (20.587) e Ubatã (26.795).
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IBAMA LOCALIZA QUASE 260 HECTARES DE MATA ATLÂNTICA DESMATADA EM OITO MUNICÍPIOS BAIANOS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) localizou 257,9 hectares de Mata Atlântica desmatados em oito municípios no sul da Bahia. O desflorestamento gerou multa de R$ 1,4 milhões. Segundo o Ibama, as multas foram aplicadas na áreas rurais das cidades de Alcobaça, Guaratinga, Jucuruçu, Itamaraju, Medeiros Neto, Canavieiras, Santa Luzia e Una. O Ibama não soube informar, no entanto, se os valores foram aplicados a pessoas físicas ou jurídicas.
Foram localizados 49 áreas desmatadas, a partir da análise de imagens de satélite do Núcleo de Geoprocessamento da Unidade Técnica do Ibama, que fica em Eunápolis (BA). De acordo com o instituto, em 32 desses locais foram comprovadas a retirada de vegetação em estágios variados de regeneração. Além disso, equipes de fiscalização também encontraram vestígios de danos causados por incêndios em locais com vegetação que estão no mesmo processo. Além do crime contra a vegetação, o Ibama também autuou pessoas por crimes relacionados à fauna. Animais silvestres em cativeiro e armazenamento de produto de caça foram encontrados. Durante a operação, agentes ambientais apreenderam 32 pássaros e carcaças de tatu, porco-do-mato e paca. *Com informações do G1
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IBOPE/MG: DILMA ROUSSEFF LIDERA CORRIDA AO SENADO, COM 22%

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lidera as intenções de voto ao Senado por Minas Gerais, com 22%, informou o Ibope na noite desta quarta-feira, 29. A petista, alvo de processo de impeachment em 2016, transferiu em abril o domicílio eleitoral de Porto Alegre (RS) para Belo Horizonte (MG), cidade onde nasceu. Na segunda colocação, seis candidatos estão tecnicamente empatados, quando se considera a margem de erro de três pontos porcentuais: o jornalista Carlos Viana (PHS) tem 11%; Coronel Lacerda (PPL) e Professor Túlio Lopes (PCB), 7% cada; Dinis Pinheiro (SD) e Rodrigo Pacheco (DEM), 6% cada; e Bispo Damasceno (PPL), 5%. Pontuam 4% as candidatas Ana Paula Alves (PCO) e Vanessa Portugal (PSTU). Com 3% cada, aparecem Edson André dos Reis (Avante), Jaime Martins (PROS) e Rodrigo Paiva (Novo). Na sequência, com 2%, estão Duda Salabert (PSOL), Kaká Menezes (Rede) e Miguel Correa (PT). Votos brancos e nulos são 26% para a primeira vaga e 35% para a segunda. Não souberam ou não responderam 52%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo. Foram ouvidos 1.024 eleitores de 76 municípios do Estado entre 24 e 26 de agosto. O levantamento foi registrado no TRE com o número MG-07647/2018 e no TSE sob o número BR-01237/2018. O nível de confiança é de 95%.
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terça-feira, 28 de agosto de 2018

ELEITOR JÁ PODE SIMULAR VOTAÇÃO NA URNA ELETRÔNICA NO SITE DO TSE

Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o eleitor tem à disposição um Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Nele o cidadão pode treinar a votação para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro da mesma maneira como ocorrerá no dia do pleito, como se estivesse diante de uma urna eletrônica, de forma rápida, didática e divertida.
Desenvolvido pelo TSE, o software lançado no último dia 24 apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore). O eleitor pode navegar pelos partidos usando as setas para direita e para esquerda na filipeta de candidatos no alto da página. Antes de votar no Simulador, o usuário deve escolher o turno da eleição que deseja participar: primeiro ou segundo.
No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação (basta clicar no link “nova simulação”). Devido a seu caráter didático, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.
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TSE APROVA REGISTROS DE CIRO, MEIRELLES, ALVARO DIAS E JOÃO GOULART

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira, 28, os pedidos de registro de candidatura ao Palácio do Planalto de Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e João Goulart Filho (PPL) nas eleições 2018. Ao todo, já foram aprovados os registros de nove candidatos ao Planalto. Na semana passada, o TSE aprovou os pedidos de registro de candidatura de cinco presidenciáveis: Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado (PSTU). Na próxima quinta-feira, 30, se encerra o prazo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, enviar a sua defesa ao TSE. A expectativa dentro do órgão é a de que o registro de Lula seja julgado no próximo dia 6.
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RUI: ‘Nossa campanha é feita com o pé no chão, no corpo a corpo’

Como dizia minha mãe, a cabeça do ser humano pensa por onde os pés pisam, e se você só pisou em tapete luxuoso, vai achar que o mundo é aquele luxo ali, mas se teve que ralar, subir e descer escadaria, faz uma grande diferença. Nossa campanha é feita com o pé no chão, no corpo a corpo com meu povo da Bahia, e por isso estou ansioso por esse encontro em Cajazeiras”, diz o candidato à reeleição ao governo da Bahia Rui Costa.
Rui convoca os moradores de Cajazeiras para a segunda caminhada da coligação ‘Mais Trabalho Por Toda a Bahia’ no bairro, às 15h30. “Quero convocar todos que acreditam em nosso projeto a caminhar juntos também por Lula livre, por Lula presidente”.
O governador diz que “Cajazeiras sempre esteve na linha de prioridades” de sua gestão. Bairro de intensa atividade comercial, Cajazeiras também está “em vários setores do Programa de Governo Participativo” (PGP 2018) de Rui, com proposições para o próximo quadriênio.
Inspirada no movimento ‘Lula Livre’, a ‘Grande Caminhada de Cajazeiras’ também terá participação dos candidatos a vice-governador, João Leão, e ao Senado, Jaques Wagner e Angelo Coronel. A concentração será na Praça Fazenda Grande II, Estrada Coqueiro Grande (ao lado do Atacadão), às 15h30, seguindo para Cajazeiras X, até o Campo da Pronaica.
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BAHIA: GOVERNO CONCEDE PRÊMIO HÁ 22 MIL POLICIAIS PELA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA

Mais de R$ 22 milhões serão pagos a 22,5 mil policiais baianos que alcançaram redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia durante o primeiro semestre de 2018. O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) tem o objetivo de incentivar o trabalho das forças de segurança. 
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), o número de Homicídios doloso, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte tiveram quedas de 6,8%, na Bahia, na comparação entre o primeiro semestre de 2018 e o do ano anterior. 
Os dados vão de encontro com o que foi publicado pelo Anuário de Segurança Pública de 2018, que apontou um ligeiro crescimento nos mortes violentas ao contabilizar também mortos em confronto com a polícia, suicídios e mortes em acidentes, segundo pasta. Os números do semestre da SSP, divulgados anteriormente em coletiva, serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29). Em cerca de 15 dias, será divulgada no mesmo veículo de comunicação a lista com as unidades das polícias Militar, Civil e Técnica que receberão o PDP.
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APÓS PRESCRIÇÃO, STF ENVIA INQUÉRITO SOBRE SERRA PARA 1ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), enviar à primeira instância da Justiça Eleitoral em São Paulo parte do inquérito que investiga supostas doações eleitorais de diversos valores contabilizados a campanhas do senador José Serra (PSDB).
O colegiado do STF entendeu que as supostas irregularidades cometidas pelo senador antes de agosto de 2010 não podem ser mais julgadas, porque ocorreu a prescrição da pretensão punitiva, ou seja, o crime prescreveu, pelo fato de Serra tem mais de 70 anos. Com a decisão, o restante da investigação deve seguir para a Justiça Eleitoral de São Paulo. O caso teve como relator o ministro Gilmar Mendes. 
Segundo a Agência Brasil, os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski seguiram o relator. Edson Fachin foi o único a divergir. As acusações estavam baseadas nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, que narraram supostos repasses ao acusado por meio de pessoas interpostas, em troca de favorecimentos em obras públicas, nos anos de 2004, 2007 e na campanha eleitoral passada.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), delatores ligados à empreiteira Odebrecht afirmaram em depoimentos terem feito repasses a Paulo Vieira Sousa, ex-diretor da DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A), órgão do governo de São Paulo, durante as obras do Rodoanel, na capital paulista. 
A defesa do senador pediu o arquivamento das investigações e não o envio para a primeira instância. Os advogados sustentaram que as apurações realizadas até o momento sustentam a "inexistência de qualquer fato ilícito atribuível ao peticionário". Os advogados também defenderam a prescrição punitiva.
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segunda-feira, 27 de agosto de 2018

BAHIA: GOVERNO CONCEDE PROMOÇÃO PARA 24 MIL EDUCADORES DA REDE ESTADUAL

O Governo do Estado vai realizar o pagamento da promoção na carreira de 24 mil educadores da rede estadual de ensino, no mês de setembro. Professores e coordenadores pedagógicos terão um ganho de 6% sobre o vencimento básico. O pagamento vai gerar um impacto de R$ 48,4 milhões na folha de pagamento, apenas em 2018. Já em 2019, o custo para os cofres públicos será de R$ 145,2 mi. Esta etapa da promoção é a segunda concedida pelo Governo do Estado para professores e coordenadores pedagógicos no período de três anos (2017-2019), com ganho total de 14% sobre os vencimentos.
Para receber esta etapa da promoção, os educadores precisam ter concluído o primeiro módulo do curso denominado Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais, ministrado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Os educadores receberam 7% sobre seus vencimentos, referente à conclusão do primeiro módulo do curso, finalizado em maio deste ano. Com a participação no segundo módulo, vão receber 6% antecipadamente, em setembro deste ano. 
Os 24 mil professores e coordenadores recebem 1% restante quando concluírem o segundo módulo, com aproveitamento e frequência mínima de 75% da carga horária. As duas promoções totalizam 14% de ganho sobre o vencimento básico dos educadores. O curso promove a inovação no uso pedagógico das ferramentas computacionais, a partir dos conteúdos que passam a ser produzidos pelos educadores para aplicação nos ambientes escolares.
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TRE NEGA PEDIDO DE REGISTRO DA CANDIDATURA DE VICE DE JOÃO SANTANA

A pedagoga Jeane Cruz teve sua candidatura a vice-governadora indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na decisão do Desembargador Jatahy Júnior deste domingo (26) é apontada a falta de quitação com a Justiça Eleitoral, fato obrigatório que consta na Lei das Eleições de 1997. Com isso, foi considerada inapta.
O fato pode impactar na decisão do juiz na análise do registro de candidatura de João Santana (MDB), pois Jeane é vice do emedebista e no entendimento eleitoral a chapa é única e indivisível. Ainda no despacho, o indeferimento constará nos autos do processo de pedido de Santana.
A assessoria no candidato informou que o caso está sob análise e todas as providências serão tomadas para reverter o indeferimento da candidatura. 
Vale ressaltar que se os advogados não conseguirem em tempo hábil recorrer do indeferimento e João Santana não indicar um substituto para a vaga pode ter a candidatura indeferida.
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PESQUISA DO BIG DATA APONTA RUI LIDERANDO EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO

Divulgada pela Record/TV Itapoan na manhã desta segunda-feira (27), pesquisa realizada pela Real Time Big Data entre os dias 16 e 17 de agosto coloca o governador Rui Costa (PT) na frente da corrida pelo Palácio de Ondina em todas as regiões da Bahia. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Rui registra 61% das intenções de voto, enquanto Zé Ronaldo (DEM) tem 12%. Em terceiro lugar, está João Henrique (PRTB), com 1%. Os demais candidatos, juntos, somam 3%. Indecisos somam 15, nulos e brancos, 8%. Já no Sul da Bahia o petista aparece com 46% e Zé Ronaldo, 10%. No sul baiano, Rui Costa lidera com 46%; Zé Ronaldo, 10%; outros, 1%; indecisos, 28%; nulo e branco, 15%. Nas regiões do oeste baiano e Vale do Rio São Francisco, Rui Costa tem 55%. Zé Ronaldo aparece com 12%; outros 1%; indecisos são 27%, nulo ou branco representam 5%. A pesquisa, que ouviu 1.200 eleitores, está registrada na Justiça Eleitoral sob o número de identificação BA-05201/2018. O nível de confiança é de 95% com margem de erro de até 3% para mais ou para menos. Do Politica Livre.
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CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO E PÓLIO TERMINA NA SEXTA

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo termina na próxima sexta-feira (31). Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. Dados do Ministério da Saúde mostram que 4,1 milhões de crianças em todo país ainda precisam ser imunizadas. De acordo com a pasta, até a última sexta-feira (24), 62% do público-alvo havia sido vacinado. Foram aplicadas, ao todo, mais de 14 milhões de doses – cerca de 7 milhões de cada. A meta do governo federal é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças na faixa etária estabelecida e criar uma barreira sanitária de proteção da população.
Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, as crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral. Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da tríplice viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias. *Com informações da Agência Brasil.
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INSS COMEÇA A PAGAR 13º DOS APOSENTADOS A PARTIR DE HOJE

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começarão a receber nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do 13º salário. O pagamento vai até o dia 10 de setembro e varia conforme o valor do benefício do segurado e o número final do cartão, sem o dígito. Quem ganha até um salário mínimo (R$ 954 hoje) terá o dinheiro depositado na conta entre amanhã e o dia 10 de setembro. Já quem recebe benefício maior terá o pagamento feito entre os dias 3 e 10 de setembro. A consulta ao extrato com os valores foi liberada na quinta-feira e pode ser feita no site meu.inss.gov.br. Para isso, é preciso ter senha. O cadastro é rápido e o aposentado poderá conferir logo em seguida quanto irá sacar de abono de Natal.
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AGENDA: CANDIDATOS AO GOVERNO GRAVAM PROGRAMA ELEITORAL E CONCEDEM ENTREVISTA

Os candidatos ao governo da Bahia vão dedicar o dia de hoje (27) para a gravação do programa eleitoral e para conceder entrevistas.
Pela manhã, o postulante à reeleição Rui Costa (PT) fará filmagens para o programa que se inicia nesta sexta-feira (31). Pela tarde, o petista terá um bate-papo no jornal A Tarde.
João Santana (MDB) também grava programa pela manhã e, à tarde, se reúne com a equipe de campanha. O candidato do DEM, José Ronaldo, vai conversar com um portal de notícias e com o jornal A Tarde de manhã.
Pela tarde, participa da Procissão de São Bartolomeu, em Maragogipe. À noite, vai estar no lançamento da candidatura de João Roma (PRB) a deputado federal.
Os candidatos Marcos Mendes (PSOL), Célia Sacramento (Rede) e João Henrique (PRTB) não informaram a agenda.
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RUI E RONALDO TEM MAIORES TEMPOS DE TV E TENDEM A POLARIZAR DISPUTA PELO GOVERNO

Donos dos dois maiores tempos na propaganda eleitoral no rádio e na televisão, o petista Rui Costa (PT) e o democrata José Ronaldo (DEM) tendem a polarizar ainda mais a disputa pelo governo do estado.
Rui, que lidera todas as pesquisas de intenções de votos e tenta a reeleição, conta com 4 minutos e 13 segundos contra 2 minutos e 46 segundos do ex-prefeito de Feira de Santana.
A expectativa de assessores e correligionários é que com o caminhar da campanha e a realização dos debates restantes no rádio e na televisão o petista e o democrata centralizem ainda mais as atenções dos eleitores.
Enquanto o governador pede que os oponentes mostrem suas propostas nas propagandas e nos debates, a estratégia da oposição está clara: centrar fogo no petista. José Ronaldo e João Santana (MDB) puxam o bloco de maiores críticos da administração Rui Costa. Saúde e Segurança Pública são o “Calcanhar de Aquiles” do governador.
O emedebista João Santana terá o terceiro maior tempo entre os candidatos ao Palácio de Ondina com 1 minuto e 23 segundos. Em seguida, Marcos Mendes (PSOL) com 13 segundos.
Célia Sacramento (Rede) e João Henrique (PRTB) terão 9 segundos cada um. Orlando Andrade (PCO) terá 7 segundos. Do Baha.ba;
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TSE CORTA 395 JUÍZES DAS ELEIÇÕES; BAHIA PERDE CINCO

O Tribunal Superior Eleitoral cortou 395 juízes e 395 promotores que atuariam nas eleições deste ano. De acordo com a Folha, com a medida, a Corte espera economizar R$ 61,4 milhões. 
O valor representa 1,48% do total autorizado à Justiça Eleitoral para atendimento de despesas com pessoal ativo, ou 0,86% do valor estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2018 para a rubrica "gestão do processo eleitoral". Se levada em conta a estimativa anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral para a logística de realização da última eleição, a de outubro de 2016, o valor representa 10,2%.
A medida sofre críticas de magistrados e representantes do Ministério Público, que apontam sobrecarga e menos fiscalização como consequências dos cortes. Por outro lado, juízes e promotores recebem, além do salário, uma gratificação para atuar na Justiça Eleitoral.
Antes, a Bahia tinha 205 juízes/promotores. Agora, o número caiu para 200.
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sexta-feira, 24 de agosto de 2018

JUSTIÇA CONDENA MBL A PUBLICAR DIREITO DE RESPOSTA POR OFENSAS A WAGNER

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu direito de resposta ao candidato a senador Jaques Wagner (PT) por ofensas publicadas nas páginas do facebook do MBL nacional e de dois dos seus principais aliados, Fernando Bispo e Kim Kataguiri.
Em sua decisão, a desembargadora Gardênia Pereira Duarte afirmou que “a crítica amparada em fatos e opiniões reais, exposta de maneira regular, e parte da disputa democrática, no entanto, quando o ponto de vista exposto ao público destoa destas balizas, compete ao Poder Judiciário, quando provocado, reparar os danos eventualmente causados as partes”.
Ainda segunda a decisão, ao publicar fake news sobre a presença de Wagner em um evento ocorrido no Shopping Barra em Salvador e dar a entender que as manifestações captadas em vídeo seriam contra o ex-governador, ficou “delineado um quadro de patente afronta a Lei Geral das Eleições”.
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quinta-feira, 23 de agosto de 2018

TRE-BA CASSA POR UNANIMIDADE MANDATO DE VEREADOR DE UBATÃ

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou, por unanimidade em sessão realizada na tarde de ontem, quarta-feira (22), o mandato do vereador Wellington Ferreira de Souza (PSL), o Pulu. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi impetrada pelo ex-candidato a vereador Atemilson Bispo dos Santos (PRB), o Mantena, que é o suplente da coligação. O edil foi acusado de suposto abuso de poder econômico por ter supostamente organizado e distribuído, segundo a denúncia, farta bebida e alimentação durante uma cavalgada. A denúncia foi embasada em documentação e oitiva de testemunhas e teve parecer favorável pela cassação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Pulu já havia tido o mandato cassado em dezembro de 2017 em decisão proferida pela Justiça Eleitoral de Ubatã, mas respondia a ação no cargo. Com a decisão desta quarta, Pulu ainda pode ingressar com Embargos de Declaração no próprio TRE-BA para tentar se manter no cargo. Caso seja negado, ele ainda poderá recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Caso o vereador não obtenha êxito nos recursos, assumirá o cargo o advogado Atemilson Mantena (PRB). *As informações são do Ubatã Notícias.
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TSE APROVA CANDIDATURAS DE 5 PRESIDENCIÁVEIS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou nesta quinta (23) quatro pedidos de registro de candidatura à Presidência: Marina Silva (Rede), Cabo Daciolo (Patriota), João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (PSOL). Na terça (21), o tribunal já havia deferido o pedido de registro de candidatura de Vera Lúcia (PSTU).

Com isso, a corrida presidencial já tem oficialmente cinco candidatos. Nenhuma dessas candidaturas foi alvo de contestação.
Todas os pedidos de registro de candidatura a presidente da República devem passar pelo plenário do TSE. Os casos são sorteados para um ministro, que examina a legalidade dos documentos e leva um relatório para discutir com os colegas.
Este será o caso do pedido de registro feito por Lula no dia 15 e que teve 16 contestações. Ele vai apresentar sua defesa até o fim do mês para o relator, ministro Luís Roberto Barroso.A expectativa é que a análise do processo ocorra no início de setembro.
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quarta-feira, 22 de agosto de 2018

IBOPE DIZ QUE RUI COSTA LIDERA CORRIDA PELO GOVERNO E TEM 50% DAS INTENÇÕES DE VOTO

O governador Rui Costa lidera a corrida pelo governo do estado neste ano. De acordo com pesquisa do Ibope encomendada pela TV Bahia e divulgada nesta quarta-feira (22), ele tem 50% das intenções de voto.
O segundo colocado na pesquisa é Zé Ronaldo (8%), seguido por João Henrique (PRTB) (3%), Marcos Mendes (2%). Este foi o primeiro levantamento apresentado após a oficialização das candidaturas. Votos brancos e nulos somam 22%, enquanto 12% não sabem ou não responderam.
A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e tem nível de confiança de 95%. O Ibope ouviu 1.008 eleitores de 58 municípios entre os dias 19 e 21 deste mês. O levantamento foi protocolado no TRE com o registro BA-03534/2018.
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TSE PODE ANULAR ELEIÇÃO CASO CONSIDERE QUE RESULTADO TEVE INFLUÊNCIA DE FAKE NEWS, DIZ FUX

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode anular uma eleição caso identifique que o resultado foi influenciado pela disseminação de fake News. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, nesta quarta-feira (22). De acordo com o ministro, o Código Eleitoral brasileiro prevê este cenário. 
“Com relação à tutela do campo eleitoral em si, nós temos o direito de resposta, que tem muita eficiência, nós temos multas, temos a cassação de diplomas e nós temos uma previsão que está expressa no artigo 222 do Código Eleitoral, no sentido de que se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou preponderantemente em fake news, essa candidatura pode ser anulada”, disse.
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PREFEITO RÓ DE BETO VAI APOIAR LÍDICE DA MATA PARA FEDERAL

O prefeito Ró de Beto, após entendimento com o deputado Bebeto Galvão(PSB), decidiu seguir a orientação do socialista e vai apoiar a candidatura da atual senadora e presidente do PSB baiano, Lídice da Mata, que irá concorrer a uma vaga à câmara federal. 
A disputa por uma cadeira à câmara federal, se deu por conta de Lídice e o PSB não ter conseguindo musculatura política para forçar a sua candidatura à releição ao senado, tendo que ceder a vaga ao PSD que indicou o nome do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel. Com isso, o PSB se viu então obrigado abortar a reeleição de Lídice ao senado. Bebeto então, desistiu da sua reeleição para deputado federal para ser indicado para primeira suplência de Jaques Wagner que concorrerá a uma das duas vagas ao senado esse ano. 
Na articulação, Bebeto transferiu trinta redutos aonde foi votado em 2014 - incluindo Itapitanga - para apoiar a candidatura de Lídice da Mata à câmara federal.
"Sou um homem grato pelo que o deputado Bebeto fez e vem fazendo por nossa cidade, por isso, estaremos apoiando Lídice da Mata, que é também do meu partido, para deputada federal" declarou o prefeito Ró de Beto. 
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FERNANDO HADDAD DIZ QUE DILMA NÃO SOUBE LIDAR COM ‘TURMA DO BARULHO DO CONGRESSO’

O ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice, Fernando Haddad (PT), afirmou que a oposição precisa respeitar os resultados das urnas eleitorais e disse que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não teve “condições psicológicas” de lidar com a “turma do barulho do Congresso”, que tinha integrantes como o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB).
“As pessoas precisam saber respeitar o resultado eleitoral. Você tem que torcer para quem ganhou dar certo. Oposição com responsabilidade faz crítica construtiva. Agora, o que fizeram com a Dilma… Chacoalharam, para quê? Na eleição, o Aécio não ligou. Foi o primeiro candidato a presidente que perdeu uma eleição, que não deu um telefonema para a vencedora, para cumprimentar. Eu, quando eu perdi a eleição [para João Dória, PSDB], saiu o resultado, eu liguei, corri para o diretório para dizer, a partir de hoje, toda a minha equipe está disponível para o prefeito”, declarou, em entrevista à Rádio Metrópole, em sua sua visita à capital baiana, ontem, terça-feira(21).
Sobre Dilma, Haddad falou ainda que a ex-presidente tinha “alergia à corrupção”. “Não pode ouvir falar de coisa errada. Agora, no Congresso tem de tudo Para ela, foi muito difícil conviver com algumas figuras. Ela não tinha condições psicológicas de lidar com um sujeito como Eduardo Cunha. Como é que você lida com Cunha? Mas olha só, quem é que mandava no Congresso nessa época? Cunha, Geddel. Geddel tinha um peso na política impressionante. […] Uma turma do barulho tomou conta do Congresso. Ela se retraiu para não se misturar. Aécio, quando perdeu a eleição, fez uma aliança com essa turma para afastar Dilma. Mas eles usaram o lado mau do Congresso”, pontuou.
Haddad condenou empresários, que são punidos por corrupção, mas “estão em casa, mantendo o patrimônio intacto”. “Não concordo com isso. Deveríamos punir com severidade o corruptor. Li uma matéria hoje sobre esse assunto. Corruptor não pode mais controlar a própria empresa porque continua corrompendo”, pontuou.]
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MESA DIRETORA DA CÂMARA DECLARA PERDA DO MANDATO DE MALUF

A Câmara Federal cassou hoje (22), em decisão unânime da Mesa Diretora, o mandato do deputado Paulo Maluf (PP), de 86 anos.
Preso desde dezembro, o parlamentar foi condenado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por lavagem de dinheiro, em maio de 2017.
Após reunião na manhã de hoje (22) na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília, o corregedor da Casa, deputado Evandro Gussi (PV-SP), informou que não há mais recurso à deliberação da Mesa e que a decisão do STF tem que ser cumprida.
Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar recursos desviados da Prefeitura de São Paulo, da época em que geriu a cidade, entre 1993 e 1996.
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JEQUIÉ: PREFEITO EMITE NOTA SOBRE OPERAÇÃO OFFERUS

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Jequié, postou no site oficial do município, na tarde desta terça-feira (21), nota de esclarecimento assinada pelo prefeito Sérgio da Gameleira, cujo teor transcrevemos a seguir na íntegra:
“Pertinente a “Operação Offerus” ocorrida na manhã desta terça-feira, 21, a Prefeitura de Jequié vem a público informar que no dia 26 de junho de 2017, foi realizado no município de Jequié, o Pregão Presencial de nº 053/2017, sendo necessária ser efetivada na sede da Associação Comercial e Industrial de Jequié, diante do grande número de empresas participantes. Tal pregão ocorreu em 2 dias, atendendo todos os ritos jurídicos em cumprimento a Lei 8.666/93, tendo a municipalidade tomando a iniciativa de convidar o Ministério Público Estadual, Conselho Municipal de Educação, Observatório Social, membros do Legislativo Municipal demais entidades e órgão fiscalizadores.
Ao final do certame, após análise das planilhas exigidas pelo edital, a pregoeira decretou o certame fracassado em razão de nenhum dos concorrentes terem preenchido os requisitos contidos no Edital de Licitação. Posteriormente, a Prefeitura de Jequié firmou um Termo de Compromisso com o Ministério Público da Bahia e o cumpriu na sua integralidade. A Prefeitura de Jequié ressalta, ainda, que desde o início da nova gestão, em janeiro de 2017, vem cumprindo estritamente as regras legais e o princípio da transparência e que estará sempre à disposição da justiça, no sentido de colaborar no fiel cumprimento das suas atribuições”.
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PESQUISA APONTA VITÓRIA DE RUI EM 1º TURNO; O SEGUNDO TEM 18%

O governador Rui Costa (PT) aparece na liderança das intenções de voto e venceria as eleições em primeiro turno, caso o pleito acontecesse nesta quarta-feira (22). É o que mostra a pesquisa feita pelo instituto Real Time Big Data, encomendada pela Record TV Bahia, divulgada nesta manhã.
No levantamento espontâneo, quando nenhum nome de candidato é citado, Rui tem 34% dos votos. Em seguida, Zé Ronaldo (DEM) possui 10%. Já os candidatos Célia Sacramento (Rede), Marcos Mendes (PSOL), João Henrique (PRTB), João Santana (MDB) e Orlando Andrade (PCO), somados, alcançam apenas 1%. Indecisos, são 44%. 
Já na pesquisa estimulada, quando os candidatos são mencionados, o atual governador baiano apresenta larga vantagem em relação a Zé Ronaldo, o segundo colocado. Rui tem 51%, enquanto Ronaldo registra 18%. João Henrique (PRTB), em terceiro, apresenta 1%. Brancos e nulos somam 10%, e indecisos, 18%. Outros candidatos não chegaram a pontuar. 
No caso de Zé Ronaldo, é a primeira vez que ele aparece com dois dígitos em um levantamento sobre intenções de voto, tanto na espontânea quanto na estimulada.
A pesquisa ouviu 1.200 eleitores entre 16 e 17 de agosto. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-05201/2018. Do BN.
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terça-feira, 21 de agosto de 2018

PALESTRA DE PROCURADOR DA LAVA JATO PODE CHEGAR A R$ 35 MIL

Uma organização que quer contratar o procurador Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, para uma palestra, recebeu um folder de sua representante estabelecendo o cachê dele em R$ 35 mil, além de passagem aérea, estadia, alimentação e extras —para ele e um acompanhante. As informações foram divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
A coluna revela também que em 2016, Dallagnol recebeu R$ 219 mil por 12 palestras —numa média de R$ 18 mil por evento. A assessoria do Ministério Público Federal (MPF) diz que ele não comenta cachê e que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já considerou o procedimento regular. Afirma ainda que, neste ano, ele já deu 48 palestras sem cobrar nada.
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BRASIL DISCUTE PLANO PARA DOBRAR PRODUÇÃO DE CACAU EM 10 ANOS

Nesta terça (21), Brasília sediará o 1º Fórum Anual do Cacau – CocoaAction Brasil para discutir sustentabilidade na produção do cacau e compartilhar experiências da cadeia produtiva do cacau e do chocolate. O fórum será realizado no auditório do Ministério da Agricultura. Dentre as discussões, ações para dobrar, em 10 anos, a produção de cacau no país. Hoje, o país é importador da matéria-prima. Ainda no fórum, haverá o Partnership Meeting, da WCF. O encontro internacional da organização mundial ocorre anualmente e será realizado no Brasil, pela primeira vez, em 24 e 25 de outubro, em São Paulo. Ao menos, 300 pessoas são esperadas para o encontro que tem foco na sustentabilidade da cadeia produtiva. *Blog do Pimenta.
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PREFEITOS DE PILÃO ARCADO E IPIRÁ SÃO AFASTADOS DOS SEUS CARGOS APÓS OPERAÇÃO DA PF

Deflagrada na manhã desta terça-feira (21), a Operação Offerus, da Polícia Federal, que tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude em licitações, superfaturamentos, desvio de dinheiro público, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos ligados a contratação do serviço de transporte escolar em Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, cumpriu mandados de afastamento do cargo dos prefeitos Afonso Mangueira (PP) e Marcelo Brandão (DEM), de Pilão Arcado e Ipirá, respectivamente. Ao todo são 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos realizados por cerca de 90 policias federais. Além disso, um mandado de prisão preventiva também está sendo cumprido. Dezoito auditores federais de controle, da CGU, também participam das diligências.

OPERAÇÃO OFFERUS
A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 38 milhões de investigados das cidades de Alagoinhas, no Nordeste, e Casa Nova, no Norte.Os municípios de Conde, no Litoral Norte, e Jequié, no Sudoeste, também estão na mira das investigações que, segundo a PF, apuram “um esquema de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar”.De acordo com a corporação, desde 2017 as licitações geravam a desconfiança dos investigadores. Eles suspeitavam que os serviços eram direcionados “para beneficiar um grupo de empresas pertencentes ao mesmo empresário, que terceirizava integralmente a execução dos contratos para motoristas locais a preços inferiores, apropriando-se da diferença, que lhe rendia cerca de 300 mil reais mensais”.A PF explicou que o nome dado à operação é uma referência à lenda de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas.
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CNJ BARRA NOMEAÇÃO DE NOVOS DESEMBARGADORES NA BAHIA

Uma decisão em caráter liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta segunda-feira (20) as nomeações de novos nove desembargadores pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conforme lei sancionada pelo governador Rui Costa (PT) no dia 13 de junho.
A norma aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi contestada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e também previa a criação de 18 cargos para assessores e nove assistentes para os magistrados.
O argumento da OAB-BA, que foi endossado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), se baseia na necessidade do TJ-BA priorizar a Justiça de 1º grau, área responsável por recepcionar e dar tratamento a todas as demandas que chegam à corte.
Ao acatar o pedido, o conselheiro do CNJ, Valtércio de Oliveira, solicitou que em um prazo de 15 dias o Tribunal envie “os estudos elaborados pelo Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição para a implementação da Resolução CNJ nº 219/2016, bem como outras informações que entender cabíveis”.
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IBOPE: COM 37%, BOLSONARO TEM MAIOR REJEIÇÃO ENTRE CANDIDATOS

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) é o presidenciável com a maior taxa de rejeição entre os postulantes ao Planalto neste ano, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem (20). 
Entre os eleitores entrevistados no levantamento, 37% dizem que não votariam no deputado "de jeito nenhum".
A segunda maior rejeição é a do ex-presidente Lula (PT), que está preso em Curitiba após condenação no âmbito da Operação Lava Jato. À consulta, 30% dos entrevistados afirmaram que não votariam no petista.
O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, é o terceiro mais rejeitado, com 25%, empatado tecnicamente com Marina Silva (Rede), que tem 23%.
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COMISSÃO APROVA PROJETO DA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA

A possibilidade de os Municípios parcelarem os débitos previdenciários contraídos até dezembro de 2015 com a União em até 240 meses, com desconto no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é objeto de análise na Câmara dos Deputados. Membros da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovaram, na última semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 260/16, que prevê a renegociação da dívida de natureza previdenciária com a União.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha outras propostas sobre o mesmo tema, entende que, se aprovado, o PLP irá beneficiar os entes públicos que hoje só podem parcelar suas dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 60 vezes. Ao propor que o valor da parcela seja igual a 1% da receita corrente liquida, os Municípios poderão contar com mais recursos para investimento - o que hoje fica impossível pelo parcelamento em 60 meses sem limite no valor da parcela.
O texto, de autoria dos deputados Pedro Fernandes (PTB-MA) e Hildo Rocha (MDB-MA), recebeu parecer favorável da relatora Laura Carneiro (DEM-RJ) na CSSF. O argumento utilizado pelos parlamentares é o mesmo: a dificuldade de as administrações locais arcarem com o pagamento de dívidas e cumprirem obrigações constitucionais. “É necessário viabilizar uma alternativa para facilitar a recuperação dos créditos devidos pelos Municípios, de modo a criar condições para incentivá-los a recolher suas contribuições e demais obrigações tributárias”, afirmou.

Parcelamento
A renegociação prevista no PLP engloba os débitos relativos às contribuições sociais das empresas e dos trabalhadores, inclusive 13º salário, inscritos ou não em dívida ativa da União ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não quitado.
Como alternativa de parcelamento, a proposta prevê prestações equivalentes a 1% da média mensal da receita corrente líquida do Município (somatório das receitas, deduzidas a contribuição dos servidores para a previdência e assistência social e as receitas provenientes de compensação financeira). O percentual de 1% será aplicado sobre a média do ano anterior ao do vencimento da parcela.
Fica vedada, a partir da adesão, qualquer retenção referente a débitos de parcelamentos anteriores incluídos no parcelamento de que trata a proposta. A existência de outras modalidades em curso não impede a concessão do parcelamento previsto no projeto. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editarão os atos necessários à execução do parcelamento, para o qual o projeto estabelece diversas regras.

Tramitação
Com a deliberação da CSSF, o projeto avançou para a Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda designação de relator. Depois, segue para o colegiado de Constituição e Justiça e de Cidadania e para o Plenário. Da CNM.
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