NESTLÉ ESTUDA FECHAR FÁBRICA EM ITABUNA

A Nestlé confirmou a informação de que estuda fechar sua unidade em Itabuna. A informação foi postada na rede social pelo Governo da Bahia, após um seguidor cobrar explicações sobre uma suposta saída da empresa da cidade. Os planos de encerrar as atividades deixaria 240 desempregados. A possível desativação da fábrica já foi pauta de debate na Câmara de Itabuna em 2015, com presença de membros do legislativo, representantes da Prefeitura, pecuaristas e sindicalistas. Na época a Nestlé emitiu nota negando as intenções de encerramento das atividades. Como justificativa para seu novo posicionamento, a empresa diz que está fazendo novos investimentos na ampliação de sua unidade em Feira de Santana, responsável pelo abastecimento da região Nordeste. O Governo se comprometeu em fazer uma reunião com a direção da empresa, para tratar da situação de Itabuna, mas afirma que a fábrica não deixará o Estado. Ativa há mais de 35 anos, a unidade em Itabuna produz a linha Nescau, Nesquik e Farinha láctea de 200ml. Na tentativa de evitar o fechamento, o Sindalimentação, movimento sindical que representa os trabalhadores, promete fazer mobilizações no sentido de chamar a atenção do Governo. “Estamos chamando a atenção dos vereadores, prefeito e governo do estado. Tudo indica que vai ser fechada, vamos organizar e fazer movimento de trabalhadores na Câmara. Itabuna não pode perder essa fábrica.” disse um dos diretores. (Ipolítica)

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POLICIA FEDERAL INVESTIGA EX-VICE CANDIDATO A PREFEITO SUSPEITO DE FRAUDES CONTRA NO INSS

Ex-candidato a vice-prefeito de Nazaré nas eleições de 2016, o médico-perito Joaldo dos Santos Ferreira é o principal alvo da Operação Pinel, deflagrada nesta terça-feira (31) pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraude de benefícios previdenciários no estado.

Conhecido no município como Dr. Joaldo, era o responsável, segundo a PF, por manipular perícias médicas para conceder ou manter esses benefícios ativos. O médico foi candidato na chapa de Júnior Figueiredo (PP), ex-presidente da Câmara Municipal, mas acabou perdendo a eleição para Eunice Barreto (DEM). Por ordem da Justiça Federal, ele foi suspenso do exercício da função pública. Do Bocão News

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PESQUISADORES DA BAHIA TESTAM NOVO TRATAMENTO CONTRA LEISHMANIOSE

Um novo tratamento contra a leishmaniose está sendo testado pelo Centro de Referência em Leishmaniose Dr. Jackson Maurício Lopes Costa, em Presidente Tancredo Neves, na Bahia. O método combina terapia de calor com a ingestão do medicamento Miltefosina, usado nos tratamentos da doença.

Os resultados dos testes, apresentados pelo diretor do programa, Byron Arana, em Belo Horizonte, revelaram que a combinação apresenta uma taxa de cerca de 80% de cura, maior do que as aplicações de calor e injeções de antimoniato de meglubina, feitos em separado. Os estudos foram iniciados há três anos.

A partir do ano que vem começa a terceira fase dos testes, que complementa os estudos. Nesse novo ciclo, os centros brasileiros vão atuar com laboratórios da Bolívia, Peru e Panamá, com um grupo de 130 pacientes.

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FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS NA BAHIA PODEM ENTRAR EM GREVE NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 01

Os funcionários dos Correios na Bahia decidem em assembleia marcada para as 19h de hoje, na Praça da Inglaterra, em Salvador, se entram em greve por tempo indeterminado, a partir da zero hora desta quinta (1º). A empresa ofereceu 0,8% de reajuste salarial e revogação de termos do acordo coletivo. Os trabalhadores cobram 3,45% de reposição, manutenção dos pais como dependentes no plano de saúde e coparticipação de 40% e continuidade de percentual de férias em 70%. Eles cobram, ainda, manutenção do vale alimentação, refeição e tíquete peru. Presidente do sindicato dos funcionários dos Correios, o Sincotelba, Josué Canto diz que os trabalhadores da empresa pagam alto preço por consequência da má-gestão. Ele aponta fechamento de agências próprias, sobrecarga de trabalho, falta de pessoal, compartilhamento e coparticipação do plano de saúde, reajuste das tarifas, atraso nas entregas e ameaça de privatização. “O problema não é falta de recursos, é má-gestão”. Pimenta

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MAIS DE 750 ADVOGADOS PEDEM AFASTAMENTO DE SERGIO MORO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Foto: Agência Brasil

Mais de 750 advogados pediram o afastamento do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça. No abaixo-assinado, os advogados demonstram preocupação com a democracia e com a liberdade de expressão no país. Entre os signatários estão os juristas Lenio Streck; Geraldo Prado; Celso Antônio Bandeira de Mello; os advogados Alberto Toron; Aury Lopes; Marco Aurélio de Carvalho; Weida Zancaner; Roberto Podval; Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay); a desembargadora aposentada Kerarik Boujikian.

A manifestação acontece depois do site The Intercept Brasil divulgar uma série de reportagens com conversas de Moro com procuradores da operação "lava jato" mantidas no aplicativo Telegram. "O ministro se comporta como Delegado de Polícia, que dirige o inquérito policial, inspetor de polícia, que realiza diretamente os atos de investigação, como Ministério Público, selecionando o que entende deve ser a prova, e como juiz, deliberando a respeito da destruição de informações. E ainda, instado a se pronunciar sobre os graves fatos que formam o conteúdo das mensagens e que demonstram ilegalidades atribuídas a ele, quando juiz federal, assume ao mesmo tempo a condição de vítima", diz o manifesto. Para os advogados, ao continuar no cargo, Moro "age como se fosse seu dono, dono do país, das leis, do direito e da liberdade alheias. Enfim, age como soberano e impõe a exceção como regra".

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OAB-BA INGRESSA COM AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL CONTRA DESATIVAÇÃO DE COMARCAS

Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial, entre elas as de Ibirataia, Itagibá e Jitaúna, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida. A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal.

O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, afirmou que a instituição já havia adotado medidas perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas últimas desativações do TJ-BA, “mas não obteve resultado”. “Nós esperamos que a Justiça Federal acate o nosso pedido e impeça a desativação de todas as comarcas na Bahia. Não só apenas essas 16 de hoje, mas também todas as outras que já foram desativadas”, declarou. A OAB chegou a fazer sustentação oral contra a desativação das comarcas.

Nos últimos anos, o TJ-BA já desativou cerca de 70 comarcas. Atualmente, são 203. Com a desativação definida nesta segunda-feira (29), o número de comarcas ativas cai para 187. Para Fabrício, a desativação só piora a situação do Judiciário baiano. “Nós lamentamos a postura do TJ-BA, que já tem um déficit de mais de um terço de magistrados, servidores, o que afeta a prestação de serviços. Isso afasta cada vez mais o cidadão da Justiça”, afirmou.

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JUIZ BAIANO PEDE EXPLICAÇÕES A BOLSONARO SOBRE NOMEAÇÃO DE FILHO EM EMBAIXADA

O juiz baiano André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, intimou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para se explicarem sobre a nomeação de Eduardo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Em decisão publicada na segunda-feira (29), o magistrado deu cinco dias para que as partes se manifestem “sobre o pedido de tutela de urgência”. O juiz se manifestou em ação popular, de autoria do deputado federal baiano Jorge Solla (PT), que alegou o cometimento de crime de nepotismo por parte do presidente.

“A presente ação tem por escopo a proteção ao patrimônio público, à moralidade administrativa, e contra o abuso do poder. (…) O ato que está na iminência de ser praticado trata-se, em verdade, na tentativa promover pessoalmente seu descente, o Sr. Eduardo Bolsonaro, a fim de que lhe sejam auferidos todos os benefícios do cargo, em nítido caráter de violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, evidenciando o caráter despótico da iminência do ato”, diz o petista na ação redigida pelo advogado Neomar Filho.

O parlamentar, em suas alegações, usou das declarações públicas do presidente e de seu filho para comprovar a falta de qualificação para o cargo. “Como pode ser adequado ou até legal a nomeação de seu descente, sendo que este aduz ser adequado para o cargo por ter realizado intercâmbio e fritado hambúrgueres?”.

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RODRIGO MAIA FAZ VÍDEO DE APOIO A GLENN E ATACA VAZAMENTOS DE AGENTES PÚBLICOS; ASSISTA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), gravou vídeo defendendo a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte e equiparou vazamentos promovidos por hackers com aqueles feitos por agentes públicos: os dois são criminosos, mas o jornalista que os divulga tem o direito de fazê-lo está protegido pela Constituição.

As imagens foram feitas para serem divulgadas no ato de apoio ao site The Intercept Brasil e ao jornalista Glenn Greenwald, que vêm publicando os diálogos entre o ministro da Justiça Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato retirados do aplicativo Telegram.

No vídeo, Maia diz que "passamos a viver uma grande polêmica depois da prisão do tal hacker. Sobre a questão dos dados. De quem é a responsabilidade. Tem uma questão que é a base desse debate, que é o sigilo da fonte". 

O deputado acrescenta: "No país, no nosso Brasil democrático, no nosso estado democrático de direito, o sigilo da fonte é um direito constitucional. A partir daí, temos que discutir, de fato, um hacker que pegou de forma ilegal, ilícita, criminosa, dados de terceiros. [Ele] precisa ser punido. Investigado, descoberto, e aí sim, punido". 

Maia também ponderou que, "um agente público que vaza informações sigilosas que estão sob o seu comando também comete um crime. Todos os dois estão cometendo atos ilícitos. Um agente público entregou uma informação sigilosa a um meio de comunicação. Esse meio de comunicação deu divulgação. Ele está protegido pelo sigilo. Um hacker, um criminoso, extraiu informações de um cidadão. Passou para a sua fonte [veículo de mídia]. Ela pegou essas informações e jogou na sociedade". 

"O sigilo da fonte é um direito democrático", finaliza Maia. "Não é a favor do Glenn, mas é a favor da nossa liberdade de expressão."

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TJ-BA DESATIVARÁ 16 COMARCAS; OS SERVIÇOS DO JUDICIÁRIO MAIS LONGE DA POPULAÇÃO

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, na segunda-feira (29), a desativação de 16 comarcas de entrância do interior do estado.Com a decisão, moradores de diversos municípios do sul, extremo-sul, sudoeste e baixo-sul do estado terão que viajar vários quilômetros para ter acesso aos serviços do judiciário baiano.

O TJ-BA decidiu desativar as comarcas dos municípios de Cipó, Antas, Maragogipe, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, São Félix, Sapeaçu, Taperoá, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Laje e Tanhaçu. Com essa medida, os moradores de Itabela, no extremo-sul, por exemplo, terão que viajar mais de 28 km até Eunápolis.

De acordo com a OAB em Itabela, a desativação da comarca local dificultará o acesso ao Judiciário pela população e os mais afetados serão as pessoas mais carentes, que contam com menos recursos e, em muitos casos, não terão dinheiro para o deslocamento. O TJ-BA não informou quando as atividades serão encerradas nos 16 municípios. Do Pimenta

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JANAINA PROTOCOLA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TOFFOLI

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), coautora do pedido de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, protocolou no Senado nesta terça, 30, um pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, por ele ter suspendido investigações que utilizaram relatórios do Coaf sem prévia autorização do Judiciário. “Tal decisão monocrática, além de contrariar a Constituição Federal e diversas leis, trouxe contrariedade ao que foi estabelecido pelo Plenário do STF”, afirma o texto, também assinado pelo grupo MP Pró-Sociedade, de apoio a procuradores. Em seu perfil no Twitter, o coletivo diz ser “uma associação de membros do MP brasileiro, com perfil conservador, voltada a difundir e a promover a Ordem, a Liberdade e a Justiça como valores sociais fundamentais”. As informações são do BR18, blog de política do Estadão.

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RUI CRITICA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS: ‘NÃO VÃO ME INTIMIDAR’

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta terça-feira (30) que não se intimidará diante de fake news propagadas contra sua gestão.

Para ele, a disseminação de notícias falsas por meio das redes sociais é uma prática covarde.

“As pessoas se escondem em números falsos, em fake news, e difundem pelo ‘zap’ mentiras envolvendo pessoas que não estão no núcleo da política, no núcleo da nossa família. Deixo aqui meu repúdio absoluto e total com esse posicionamento covarde. Essa turma diz que é valentão, mas é covarde ao se esconder em um número ou personagem criado em um computador. Alguém com nome inventado, que não existe como pessoa física, para difundir mentiras”, disse o governador durante o Programa Papo Correria, transmitido em suas redes sociais.

“Infelizmente o ambiente político no país ficou muito prejudicado, comprometido com uma forma de política que se anunciava como nova, mas infelizmente é muito nefasta e prejudicial ao país. É uma prática política da mentira, da covardia, da calúnia”, acrescentou ele, destacando que a polícia está investigando a auroria dos boatos.

“Se as pessoas acham que vão me intimidar, me tirar do sério, elas estão muito enganadas. Já disse mais de uma vez aqui: nasci no morro da Liberdade, passei dificuldades na minha vida, e as dificuldades me ajudaram a temperar a minha serenidade, a minha vontade de vencer. Vocês não vão me intimidar”, declarou o petista.

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UNIDADE MÓVEL DO SINEBAHIA ATENDERÁ DIA 01 E 02 DE AGOSTO EM ITAPITANGA

SineBahia móvel vai atender público LGBT no Pelourinho — Foto: Divulgação

Através de uma solicitação que o vereador Joel Fernando(PCdoB)fez em maio desse ano, em visita à Salvador junto à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte –SETRE do governo do estado, a Unidade Móvel do Sinebahia estará oferecendo gratuitamente os serviços de emissão de Carteira de Identidade (primeira e segunda via), Carteira de Trabalho, realizando o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e Cadastro de Currículos para aqueles que estão interessados em vagas de emprego nas cidades baianas,nos dias 01 e 02 de agosto, quinta e sexta-feira, respectivamente. 

O atendimento das 8 hs da manhã até as 17 horas, na Câmara de Vereadores de Itapitanga, onde fornecidas 50 fichas por dia para atendimento. Os interessados devem levar Certidão de Nascimento/Casamento ou Divórcio, além de comprovante de residência (talão de água ou energia), emitido nos últimos 90 dias. As fotos para a emissão do RG e Carteira de Trabalho, recomendamos tirar com Delson (a entrega será em 15 minutos), já que não são concedidas pelo SINEBAHIA.

Para o vereador Joel Fernando essa é uma ótima oportunidade para que as pessoas que estão sem o RG e Carteira de Trabalho, possam tirar a sua primeira ou segunda via desses documentos.

Vale lembrar que o prefeito José Roberto foi comunicado da vinda da Unidade Móvel do Sine Bahia e colocou-se à disposição para ajudar na receptividade dos servidores da unidade.

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PREFEITURA DE ITAPITANGA ANULA CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO E ANUNCIA DEVOLUÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Após uma série de idas e vindas, a prefeitura municipal de Itapitanga resolveu por anular o Pregão Presencial no 029, realizado em dezembro de 2018, que contratou a empresa Planejar Consultoria e Planejamento Ltda. O Aviso de Anulação do processo licitatório foi publicado no Diário Oficial do Município–DOM, nesta segunda-feira,29 (Veja Aqui). A empresa foi contratada por R$ 37 mil reais para cuidar de todo o processo seletivo para contratação de pessoal para atender às necessidades da prefeitura. 

A anulação do processo licitatório pegou a todos de surpresa, já que a empresa havia informado que já tinha elaborado as provas e aguardava autorização da prefeitura para aplicar as provas. Os candidatos inscritos no processo seletivo, inconformados com o adiamento das provas por duas vezes Aqui e Aqui, passaram a subir o tom das críticas sob a falta de esclarecimentos que justificassem os adiamentos, e posteriormente a suspensão temporária do processo, já que a empresa alegava que problema era com a prefeitura.

Passados mais de quatro meses da primeira data das provas, a prefeitura resolveu publicar a anulação do processo licitatório – mesmo sem justificar oficialmente as razões da anulação. 

No mesmo dia, a prefeitura também publicou o Edital de Ressarcimento no 01/2019 que irá assegurar o ressarcimento do valor das inscrições pagas pelos candidatos inscritos (Veja Aqui). De acordo com as regras do Edital, os candidatos deverão preencher um formulário com os seus dados, em seguida encaminhar para o email itapitangaprocessoseletivo2019@hotmail.com , no período de 05 de agosto à 05 de setembro encaminhando o comprovante de pagamento e o boleto bancário da Inscrição para poder ter o direito ao ressarcimento da inscrição. A devolução da taxa de inscrição se dará por mediante transferência, em conta de titularidade do candidato.

Vale lembrar que o processo seletivo teve 777 candidatos inscritos, sendo que 153 tiveram suas inscrições isentas da cobrança da taxa. (Veja Aqui) . A frustração  dos candidatos é notória quando comenta o assunto. 

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ESCOLAS ESTADUAIS INICIAM MOBILIZAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR

Foi dada a largada, nesta segunda-feira (29), para a escolha dos novos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino. As eleições, que seguem até sexta (2), acontecem nos colégios da capital e interior. Com a missão de contribuir para a gestão democrática e participativa das escolas e visando a união de todos pela melhoria da educação pública, o Colegiado Escolar é composto por representantes dos estudantes, professores, funcionários e das famílias, para um mandato de dois anos. Além das escolas da capital, a eleição também movimenta as unidades escolares por todo o interior do estado.

O Colegiado Escolar garante a gestão democrática do ensino público na concepção, na execução, no controle, no acompanhamento e na avaliação dos processos administrativos e pedagógicos da ação educativa, através da participação da comunidade escolar e local. Dentre as ações prioritárias do colegiado, destacam-se: acompanhamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola e do Plano de Gestão e do Regimento Escolar; monitoramento e parceria com o corpo docente e equipe gestora para cumprimento do Calendário Escolar; participação no planejamento, análise e aplicação dos recursos financeiros; e articulação com a equipe gestora, incentivando o desenvolvimento de ações para a integração entre a escola, a comunidade e o território.

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GLOBO TESTA NOVO HORÁRIO DO FUTEBOL AOS DOMINGOS

A próxima rodada do Campeonato Brasileiro terá um horário novo de transmissão. A CBF divulgou nesta segunda-feira, 29, em seu site oficial que as partidas da 13.ª rodada com presença na TV aberta não será no domingo às 16 horas, mas sim às 19 horas (de Brasília). A mudança contempla a presença na grade da TV Globo de jogos como os clássicos Corinthians x Palmeiras e Atlético-MG x Cruzeiro e o duelo entre Vasco x CSA. A mudança no horário de transmissão é algo inédito nas últimas edições do Brasileirão. Há anos, a CBF e a TV Globo mantém como padrão a exibição de partidas nas quartas-feiras às 21h30 e aos domingos, às 16 horas. A alteração é uma maneira de testar como será a audiência e a aceitação do público ao novo horário da noite de domingo. Essa faixa de horário era comumente destinada a transmissões pelo canal Premiere. Porém, com a mudança anunciada para a próxima rodada, inclusive o jogo do Flamengo contra o Bahia, neste domingo, às 16 horas, em Salvador, ficará fora da TV aberta e terá transmissão somente pelo pay-per-view. A Rede Globo ainda não divulgou a programação para o domingo em seu site. A tendência é a emissora antecipar o programa de entretenimento Domingão do Faustão. O site da CBF já traz também a programação de jogos na TV para a rodada seguinte, dia 11 de agosto, com a agenda de transmissão de volta ao formato tradicional, com as partidas em TV aberta às 16 horas. (Veja)

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SESAB EMITE ALERTA PARA SURTO DE SARAMPO NA BAHIA

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, confirmou a ocorrência de três casos importados de sarampo na Bahia. O primeiro caso foi de pessoa residente em São Paulo, que chegou a Porto Seguro no mês de junho. Os outros casos foram de uma pessoa que veio de São Paulo e outra de uma menor de 12 aos que viajou para a Espanha. Diante da confirmação desses três casos, a Sesab alerta para o risco de ocorrência de novos casos associados à importação da doença, o que torna essencial a manutenção de uma vigilância ativa para detecção precoce de casos suspeitos e a adoção imediata de medidas para prevenção de surtos.

Para os profissionais de saúde, a recomendação é que seja feita a imediata notificação de todo caso suspeito de sarampo, independente da idade e da situação vacinal anterior; o bloqueio imediato após exposição, contemplando os contatos diretos e indiretos suscetíveis na faixa etária de 6 a 49 anos. Outra recomendação que está sendo feita para os profissionais de saúde é a intensificação vacinal com tríplice viral visando a melhoria da cobertura, de forma seletiva, conforme o calendário de vacinação, além da notificação imediata dos casos suspeitos, da busca ativa de casos suspeitos, e a capacitação das equipes municipais.

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PLATAFORMA DEVERÁ UNIFICAR ACESSO A INSCRIÇÃO DE ENEM, SISU E FIES

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 29, um plano para migrar para uma só plataforma, do governo federal, o acesso a serviços da pasta como inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o MEC, o plano faz parte de uma estratégia de todo o governo. “O governo federal já tem um portal único e o MEC fará parte desse portal”, explicou nesta segunda-feira, 29, Antonio Vogel, secretário-executivo MEC. A previsão é de que a migração ocorra entre este ano e o fim do ano que vem. “Estamos em um plano do governo federal, que é ter um único portal. O MEC está se integrando nesse trabalho”, disse Vogel. Segundo o MEC, a ideia é que serviços como os do Denatran, Previdência e do MEC sejam todos acessados em uma mesma plataforma e com um só login. O acesso deverá ser feito pela plataforma gov.br. Questionado em coletiva de imprensa em Brasília sobre o sigilo de dados de candidatos, por exemplo, Vogel disse que não haverá mudança. “O tratamento ao sigilo é o mesmo. A única questão é a maneira de acesso. O cidadão hoje tem um login para serviços do INSS, Detran, MEC. Ele vai passar a ter login único. Com um único login vai acessar tudo”. Segundo Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, o processamento das inscrições dos candidatos continuará sendo feito nos servidores do Inep. “A diferença é a entrada. Hoje, temos login e senha para o candidato se inscrever nos exames do Inep. Esse login e senha vão passar a ser únicos para todo governo federal, mas o processamento das inscrições será feito nos servidores do Inep”, disse Lopes. Segundo Lopes, nas inscrições para o Enem do ano que vem já será implementado o login único. “Em 2020, ele (candidato) poderá usar a senha do Enem para acessar o Sisu e fazer a inscrição.” Segundo o MEC, 99 serviços serão disponibilizados em ambiente digital até 2020 – a pasta não detalhou quais. Segundo o MEC, as mudanças anunciadas nesta segunda-feira não se relacionam com a proposta de Enem digital. Em 3 de julho, a pasta informou exame passará a ser aplicado de forma digital a partir do próximo ano. O projeto prevê que 50 mil candidatos, em 15 capitais brasileiras, façam o modelo digital em 2020. A expectativa é de que o número seja ampliado progressivamente até 2026, quando a prova impressa será extinta. O Estadão

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DELEGADA ENCERRA INVESTIGAÇÃO SOBRE SUPOSTO ESTUPRO COMETIDO POR NEYMAR CONTRA NAJILA

A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª DDM, encerrou nesta segunda-feira (29) a investigação de estupro em de Najila Trindade acusa o atacante Neymar, de acordo com o portal UOL. 

Conforme confirmado pela defesa da modelo ao Bahia Notícias, no começo do mês a Justiça acolheu o pedido da delegada e autorizou a prorrogação do inquérito por 30 dias. O Ministério Público pediu a cópia dos inquéritos de extorsão, do suposto furto no apartamento de Najila da divulgação de imagens íntimas da mulher, em apuração no Rio. A delegada, por sua vez, solicitou o acesso às imagens das câmeras de segurança do hotel em Paris e o prontuário médico do ginecologista particular de Najila.

As cópias dos inquéritos chegaram e foram anexadas, enquanto as imagens e o prontuário não. Mesmo assim, a polícia optou por encerrar a investigação.

As promotoras do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) podem oferecer denúncia, pedir o arquivamento do inquérito ou pedir novas diligências. Após isso, o Ministério Público tem o prazo de 15 dias para se manifestar.

Segundo a publicação, a delegada concederá uma entrevista coletiva nesta terça-feira (30) para explicar os motivos do encerramento do caso.

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BOLSONARO FALTOU A REUNIÃO COM CHANCELER PARA CORTAR O CABELO

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) surpreendeu seus seguidores nesta segunda-feira (29) ao aparecer em uma transmissão ao vivo, em sua conta o Facebook, na qual aparecia cortando o cabelo.

De acordo com o jornal O Globo, o presidente desmarcou uma reunião que teria com o chanceler da França, Jean-Yves Le Drian, marcada para esta tarde, para encontrar com seu barbeiro.

Le Drian chegou a dizer para a imprensa que seu país não terá pressa em aprovar o acordo entre Mercosul e União Europeia.

Na live, Bolsonaro sugeriu que o pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi executado por integrantes da Ação Popular (AP), grupo do qual fez parte durante a ditadura militar.

“Eles resolveram sumir com o pai do Santa Cruz. Essa é a informação que eu tive na época. Não foram os militares que mataram ele, não”, declarou Bolsonaro na transmissão, ao mesmo tempo em que cortava o cabelo.

Mais cedo, o chefe do Palácio do Planalto disse que “um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto para ele”. A OAB se manifestou por meio de nota.

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PROCURADORIA RECOMENDA QUE ESCOLAS PÚBLICAS BAIANAS COMPARTILHADAS COM A PM NÃO RESTRINJAM LIBERDADE DE ALUNOS

Foto: Agência Brasil

Escolas públicas municipais na Bahia que passaram a ter gestão compartilhada com a Polícia Militar não vão mais ter permissão para impor padrões estéticos ou restringir a liberdade de expressão dos alunos. 

A determinação vem após o Ministério Público Federal formalizar que considera as exigências das instituições como “inconstitucionais” e acredita que “não têm potencial de melhorar o ensino”. 

Na sexta-feira (26), o MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, encaminhou recomendação referente ao assunto para prefeituras e escolas públicas do estado que funcionem em cooperação com a Polícia Militar.

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ILHÉUS: PRIMEIRA PONTE ESTAIADA DA BAHIA COMEÇA A GANHAR FORMA

A nova ponte que ligará o centro e os bairros da zona sul de Ilhéus começa a ganhar forma com a colocação de mais um par de cabos de sustentação (estais) da estrutura. O sexto par foi instalado no último sábado (27), num total de 23 pares. Pelo cronograma, a inauguração da primeira ponte estaiada na Bahia deve ocorrer no próximo verão.

O governador Rui Costa quer a obra pronta até dezembro, mas admite entrega em janeiro de 2020. A obra, executada pela OAS e orçada em cerca de R$ 95 milhões, é considerada essencial para acabar com os engarrafamentos em horários de pico e principais períodos do turismo com a ponte hoje existente, a Lomanto Júnior.

O vice-prefeito e membro da comissão que acompanha a obra, José Nazal disse que o último estai deve ser colocado em dezembro, ligando os dois extremos, quando a ponte ganha a forma definitiva. No final do ano, observa, ficaria faltando colocar as mãos francesas e o piso. Já os acessos à ponte, nas duas extremidades, serão concluídos, simultaneamente, às obras de engenharia.

Conclusão – O governador Rui Costa se mostrou resignado quanto ao prazo de entrega da obra. Queria dezembro, mas poderá ser janeiro de 2020, com inauguração em fevereiro. “Eles se comprometeram a entregar a obra pronta, no máximo, em janeiro. Agora não há muito que correr na obra, porque há prazo mínimo para colocar concreto e esperar que o concreto fique maduro”.

Concluída, a primeira ponte estaiada baiana deverá ter 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura. Deverá ter passeio, canteiro central, pista dupla nos dois sentidos e ciclovia. Os acessos viários terão, no total, 2,7 quilômetros, ligando a Avenida Soares Lopes e a 2 de Julho com a via na beira-mar da Nova Brasília e Pontal até a região do Hotel Opaba.

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13º DE APOSENTADOS DO INSS DEVE SAIR NO MÊS DE AGOSTO

O decreto que antecipa para agosto o pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS já está pronto para ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que aguarda conclusão de estudo sobre a disponibilidade orçamentária para autorizar os créditos. A segunda parcela do bônus está programada para ser paga em novembro, como ocorreu nos anos anteriores. A informação apurada é que o governo está preparado para rodar a folha de benefícios do mês que vem, já considerando a antecipação da primeira parte do 13º aos segurados. A liberação do dinheiro ocorre desde 2006, mas sempre depende da assinatura do presidente da República. De acordo com a assessoria da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, a data limite para que o depósito seja realizado nas contas dos segurados do INSS seria a primeira quinzena de agosto.

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GOVERNO FEDERAL TEM DÍVIDA COM A BAHIA DE 500 MILHÕES

O governador Rui Costa encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um pedido para autorizar o Poder Executivo a contratar um empréstimo no valor de 40 milhões de dólares, ou R$ 150,8 milhões, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O requerimento tenta captar para a Bahia recursos para o financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II/BA).

Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador argumenta que busca “melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do Estado, aumentar o controle sobre o gasto público, prover melhores serviços ao cidadão, bem como assegurar a continuidade dos processos de modernização da Administração Pública Estadual”. Rui Costa pediu “regime de urgência” na tramitação do projeto.

Apesar da arrecadação baixa, o estado tem movimentado as contas públicas. Recentemente o governador garantiu a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas (lembre aqui) e sancionou um projeto de lei que autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a contrair um empréstimo de R$ 260 milhões com o banco alemão KFW Entwicklungsbank (saiba mais aqui). Nesta sexta-feira (26), em Itabuna, o gestor voltou a cobrar uma dívida do governo federal de R$ 500 milhões, assumidos pelo estado.

Entenda a Dívida

O governador Rui Costa afirmou em entrevista coletiva dia18, em Vitória da Conquista, que jamais negou a participação do governo federal nas obras do novo Aeroporto Glauber Rocha. 

“Nem na época de Dilma, que era do mesmo partido que eu, nem no governo Temer, muito menos neste governo eu negaria ou esconderia a participação do governo federal em uma obra. Muito pelo contrário. Eu tenho orgulho em dizer que a obra tem recurso do governo federal. É um ente federal repondo para a Bahia uma dívida secular que a União tem com os baianos”, disse o governador, destacando que a última parcela de recursos federais para a obra foi repassada em novembro de 2018, portanto antes da gestão Bolsonaro.

Rui ressaltou que não está querendo polemizar o assunto da entrega do aeroporto. “Se eu quisesse polêmica, não faria inauguração nenhuma, colocaria apenas outdoor, e compraria uma passagem da Azul para desembarcar aqui no dia 25 e dar uma coletiva para vocês. Que se faça um evento que o povo de Conquista merece, sem polêmica, e que a gente possa ouvir na terça-feira o presidente anunciar que vai liberar os mais de R$ 500 milhões que a Bahia tem a receber. Eu nem dormi direito, até sonhei com isso”. 

Rui destacou ainda que, se não fosse o governador Jaques Wagner a obra do aeroporto não existiria. “Foi ele quem pensou a obra, fez o decreto de desapropriação, pagou a desapropriação, contratou o projeto, iniciou a obra e licenciou ambientalmente. Também não existiria a obra, pelo menos com recursos federais, se a presidenta Dilma não tivesse assinado dois convênios”. 

O governo sustenta que as obras do novo aeroporto foram executadas 100% pelo Governo do Estado. Os recursos para a construção do equipamento foram liberados ainda na gestão da ex-presidente Dilma Roussef e tem contrapartida do Governo da Bahia. O valor investido pela gestão estadual no aeroporto Glauber Rocha supera R$ 31 milhões enquanto o governo federal investiu R$ 74 milhões. 

O novo equipamento vai ter o dobro de capacidade do antigo aeroporto, podendo ampliar para sua movimentação para 500 mil passageiros até 2020. Outra novidade é que o Glauber Rocha também vai receber grandes aeronaves (Boeing 737-800) e minimizar as interferências climáticas nos pousos e decolagens por ter equipamentos mais avançados de navegação aérea.

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CONTA DE ENERGIA TERÁ BANDEIRA VERMELHA EM AGOSTO E VOLTA A SUBIR EXPLODINDO NO BOLSO DO TRABALHADOR BRASILEIRO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.

“Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel.

De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. A bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos.

A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca,

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PRESIDENTE CHAMA DE 'IDIOTA' PERGUNTA FEITA SOBRE USO DE HELICÓPTERO DA FAB

O presidente Jair Bolsonaro, através de uma entrevista coletiva em Goiânia nesta sexta-feira (26), foi questionado sobre usar um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), a serviço da Presidência, para levar parentes ao casamento do filho, Eduardo Bolsonaro, em maio deste ano. O presidente não deixou a pergunta sobre o caso ser concluída e encerrou a entrevista.

Durante a coletiva, o assunto foi abordado e Bolsonaro interrompeu a fala de um dos repórteres. "Peraí... Dá licença, estou num evento militar, tem familiares meus aqui, eu prefiro vê-los do que responder a uma pergunta idiota pra você. Tá respondido? Passa para outra. Outra pergunta por favor. Vamos falar de Brasil e de Goiás. Já sei qual é tua pergunta", respondeu o presidente.

A situação foi divulgada através de um vídeo que Osvaldo Bolsonaro, sobrinho do presidente, divulgou em suas redes sociais com ele e outras pessoas, com roupas de festa, 

embarcando em um helicóptero da FAB. O vídeo foi apagado da página do sobrinho.

Confira a declaração completa abaixo:

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TJ-BA AUTORIZA MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM PREFEITURA E SECRETARIAS DE SENTO SÉ

Em decisão desta sexta-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou mandados de busca e apreensão na prefeitura e nas instalações das secretarias municipais da cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. Denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) indica a realização de contratações irregulares. Segundo o MP-BA, a prefeita Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos teria contratado, temporariamente, funcionários para o quadro de servidores da prefeitura sem concurso público. Casos ocorreram em 2017. O MP-BA declarou que acionou a prefeita após negativa da gestora em enviar cópia da relação de contratados. Na decisão desta sexta, a Primeira Câmara Criminal do TJ-BA autoriza “caso necessário, o arrombamento de portas, portões, gavetas, armários ou qualquer outro meio que impeça o acesso aos documentos”, diz trecho da sentença. Todo o material apreendido deve ser enviado para a Promotoria do MP-BA responsável pelo município. Do Política Livre

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“Consórcio não é lugar para fazer política”, DIZ RUI COSTA A PREFEITOS DO SUL BAIANO

O governador Rui Costa, participou, na manhã desta sexta-feira(26), no Centro de Convenções de Ilhéus, de uma reunião com prefeitos da região para tratar da criação de consórcios municipais de infraestrutura e para destinação de resíduos sólidos. 

Para o governador, o consórcio de infraestrutura tem que ter máquinas, mas também tem que ter funcionário contratado com carteira assinada, capacitado, para operar os equipamentos. "Não é um empregado municipal para operar os equipamentos modernos, que eles não conhecem. É o funcionário do consórcio, treinado para isso. Não adianta disponibilizar uma máquina moderna para o município e não ter uma pessoa preparada para operar aquele equipamento".

Ainda de acordo com Rui, que está acompanhado do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o consórcio não funciona só com a parte do Estado, é preciso ter engajamento dos prefeitos. "Olhem para os consórcios como ferramenta de gestão, consórcio não é lugar para fazer política. O consórcio é uma ferramenta com a qual eu posso fazer mais coisas para o meu município por um custo menor".

Destino dos resíduos sólidos

O governador Rui Costa também afirmou que o objetivo da reunião é, assim como foi feito no consórcio de Saúde, dar uma solução aos resíduos sólidos por meio de parceria entre Estado e municípios. "O primeiro passo, eu entendo, é que cada município tem que tomar consciência de que sozinho não tem fôlego para resolver essa questão. Nós não podemos ir a lugar nenhum ficar jogando lixo a céu aberto, muito menos em uma região com forte apelo turístico. Se nós quisermos que toda a região traga cada vez mais investimentos em pousadas, hotéis, restaurantes, gente para vir gastar dinheiro na região, gerar emprego, nós temos que, definitivamente, resolver a questão de limpeza pública e coleta e destino do lixo", destacou.

Rui lembrou que a responsabilidade da destinação dos resíduos sólidos pertence, legalmente, ao município. "O Estado quer ser colaborador, mas a decisão cabe, exclusivamente, ao município. Eu acredito que a solução é um consórcio. Como os municípios têm baixa capacidade de investimento, e o Estado tem um pouco mais de articulação, acredito que possamos nos juntar e organizar o tratamento de lixo sólido de forma consorciada".

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RUI SE REÚNE COM EMBAIXADOR DA ALEMANHA NO BRASIL E TRAÇA PARCERIAS PARA O CONSÓRCIO NORDESTE

O governador Rui Costa se reuniu nesta quinta-feira (25), em Brasília, com o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, para discutir ações que possam colaborar com o Consórcio Nordeste, entidade que reúne todos os governadores da região e da qual Rui é presidente.

Rui explicou ao embaixador a formação do Consórcio e disse que pretende ir, junto com os outros governadores, à Alemanha para captar investimentos para o Nordeste. “Queremos eventualmente que fornecedores alemães passem a participar das nossas licitações e, quem sabe, empresários tenham interesse em se implantar no Nordeste”, disse.

A estratégia de trabalho em conjunto é buscar investidores internacionais para parcerias em saúde; infraestrutura – ferrovias, portos, aeroportos; saneamento; energia renovável; ciência e meio ambiente. “O Nordeste tem o maior potencial do Brasil de geração de energia solar e eólica”, exemplificou Rui.

Para o embaixador alemão, esta é uma ótima oportunidade de desenvolver parcerias. “O momento é de propiciar ideias. Com certeza, vamos cooperar e fornecer propostas “, comentou.

Na próxima segunda-feira (29), os governadores do Nordeste vão se reunir em Salvador e traçar os próximos passos do Consórcio. Alem da visita a Alemanha, outras ações farão parte da agenda estratégica do colegiado para os próximos 12 meses.

Na visita ao embaixador alemão, o governador da Bahia esteve acompanhado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, e pelos secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

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MORO EDITA NORMA PARA DEPORTAR 'PESSOAS PERIGOSAS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou hoje (26) uma portaria que regula a deportação sumária e redução ou cancelamento do prazo de estada de "pessoa perigosa" para a segurança do Brasil. A norma também traz regimento para uma "pessoa que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".

As regras estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. De acordo com a portaria assinada pelo ministro, são enquadradas como pessoas perigosas ou que tenham ferido a Constituição "aqueles suspeitos" de envolvimento em terrorismo; grupo criminoso organizado ou associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição; tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; pornografia ou exploração sexual infantojuvenil; e torcida com histórico de violência em estádios.

O ato ocorre em meio a um escândalo envolvendo a divulgação de mensagens privadas entre o ministro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato. O jornalista estadunidense Glenn Greenwald, editor do site The Intercep Brasil, que divulgou conversas vazadas de Moro e procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), criticou a medida. Para ele, o ministro cria um clima de “terrorismo” para os estrangeiros residentes no Brasil. Glenn mora no Brasil há 14 anos.

“Sergio Moro decidiu publicar aleatoriamente uma lei sobre como os estrangeiros podem ser sumariamente deportados ou expulsos do Brasil”, escreveu no Twitter.

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BOLSONARO AGORA QUER O FIM DAS AUTOESCOLAS

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender alterações no Código de Trânsito, desta vez afirmando ser favorável aos cursos de formação de novos motoristas. “Acho que nem deveria ter exame de nada. Você faz uma parte escrita e vai para a prática, nem precisa cursar em autoescola", disse em sua live semanal nas redes sociais. "Com 10 anos de idade eu estava dirigindo trator na fazenda em Eldorado Paulista (SP)", justificou. 

Apesar da defesa da extinção dos cursos de formação de novos condutores, Bolsonaro disse que a ideia deverá ficar para um “segundo momento”. Segundo ele, a prioridade atual é reduzir o custo para a obtenção da carteira de motorista. 

Nesta linha, ele já encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional para extinguir o uso de simuladores por parte das autoescolas. Neste caso, os simuladores seriam opcionais. 

Além disso, a despeito de estudos técnicos, Bolsonaro quer ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação de 5 para 10 anos para adultos, e de 2,5 anos para 5 anos para os idosos, além de dobrar o aumento do limite de pontos para cassação da carteira, que passaria de 20 para 40 pontos. 

Bolsonaro também defende o fim da multa para os pais que não utilizarem a cadeirinha para crianças em seus carros e o fim da obrigatoriedade de exames médicos em clínicas conveniadas com os Detrans.

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VEREADOR CONSEGUE MAIS UM CURSO PROFISSIONALIZANTE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO

A Secretaria do Trabalho, Empego, Renda e Esporte –SETRE do Governo do Estado, confirmou a realização do curso de Pedreiro Polivalente, através do Programa Qualifica Bahia – mais oportunidade para quem mais precisa. Por solicitação do vereador Joel Fernando, quando esteve em Salvador, em maio, em audiência com o Secretário Davidson Magalhães, Joel oficializou a solicitação ao secretário, que garantiu liberar a realização do curso para Itapitanga agora, no segundo semestre do ano. 

O curso terá vinte vagas para Pedreiro Polivalente, sendo 200 horas, onde as aulas acontecerão de segunda à sexta-feira, das 13 às 17 horas, no Escola Laurinda Fraga Pimental, pertencente a rede municipal de ensino e localizada no Bairro Vicente Posidônio Esteves. Os alunos receberão gratuitamente todo o material escolar, blusas, lanches e material para aulas praticas. A instituição executora responsável pelo conteúdo programático do curso será o Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB. As matrículas dos alunos forma realizadas de 23 a 25 de julho.As aulas deverão ter inicio em agosto, conforme determinará a Secretaria do Trabalho, Empego, Renda e Esporte –SETRE.

Para o vereador Joel Fernando essa é mais uma grande oportunidade de promover uma qualificação profissional às pessoas que estão desempregadas, mas que não tem uma profissão e desejam obter uma qualificação para entrar no mercado de trabalho melhor preparado. "O nosso mandato tem sido de muita luta em prol de nossa comunidade, onde fico feliz, e realizado quando conquistamos ações tão importantes como essa para a nossa comunidade" disse o vereador, e completou agradecendo " Não deixar de agradecer ao nosso secretário Davidson Magalhães e a deputada Alice Portugal por atendido as nossas solicitações."

Vale lembrar que no ano passado o curso de Montagem de Computador foi realizado em Itapitanga também por solicitação do vereador Joel Fernando (Confira Aqui)

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GANDU: TCM DETERMINA QUE PREFEITO DEVOLVA DINHEIRO DE HOMENAGEM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (24/07), votou pela procedência do Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso, pelo pagamento irregular de diária e taxa de inscrição para participação em evento promovido pela UBD – União Brasileira de Divulgação, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento, com recursos pessoais, do valor de R$1.237,00.

O termo destaca que a questão envolve fatos divulgados no dia 05/08/2018 em programa jornalístico Fantástico, da Rede Globo, a respeito de compra de diplomas de mérito e concessão de medalhas de honra a políticos com a utilização de recursos públicos intitulada “Jumento paga empresa e é diplomado como um dos melhores prefeitos do Brasil”.

Após a denúncia, a área técnica do TCM realizou levantamento na documentação do exercício de 2018 para identificação de casos que se enquadrassem no contexto descrito. Constatou-se, em decorrência, a existência de gastos na Prefeitura Municipal de Gandu, no valor de R$1.237,00, referentes a realização de pagamento de despesas com diária e inscrição em evento denominado “127º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais”, promovidos pela empresa F. Vieira da Cunha ME, cujo nome fantasia é UBD – União Brasileira de Divulgação.

Mesmo após ser notificado, o gestor não apresentou defesa. Segundo a relatoria, “não se trata, apenas, da legalidade dos gastos, como aparentemente poderia parecer, mas, igualmente, do respeito aos princípios constitucionais regedores da administração pública”. Cabe recurso da decisão.

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WAGNER DIZ QUE RUI FARÁ NOVO ATO PARA SAUDAR INAUGURAÇÃO DE AEROPORTO EM CONQUISTA

O senador Jaques Wagner (PT) revelou que o governador Rui Costa (PT) está preparando uma festa para comemorar a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, no dia 1º de agosto.

O evento acontecerá no mesmo dia da inauguração da Policlínica da cidade, segundo Wagner, que conversou rapidamente com jornalistas após a visita ao ex-presidente Lula, na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

“No dia 1º de agosto, o governador vai inaugurar a Policlínica e vamos fazer uma grande festa popular, como o povo de Conquista merece, para saudar o aeroporto. Infelizmente estamos vivendo um governo que vive da truculência”, disse, se referindo a Bolsonaro.

Wagner falou ainda que Rui fez o correto ao convidar o presidente para a inauguração do último dia 23.

“Como ele [Bolsonaro] já tinha dado a mancada de tratar nós nordestinos de uma forma desrespeitosa, ele quiser ir pra lá. O problema é que ele quis tomar conta da festa. Com a redução do pessoal e a tentativa de fazer um palanque político-partidário, nós não fomos”, justificou.

O senador ainda comentou a visita a Lula: “Eu gosto de dizer que a luta Lula Livre é igual à luta das mães argentinas, da praça de Maio, que não saíram da praça até saberem o destino de seus filhos. Não vamos sair do acampamento até que a Justiça seja feita”.

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ITABUNA: CONVIDADOS PARA INAUGURAÇÃO DO TEATRO ESTÃO SENDO “DESCONVIDADOS”

Diversos convites pessoais e intransferíveis foram entregues a políticos, empresários e outras personalidades de Itabuna para o show inaugural do Teatro Candinha Dória em Itabuna, com a Orquestra Sinfônica da Bahia e Ivete Sangalo.

No entanto, na véspera da inauguração, muitos convidados foram informados que não poderão comparecer ao evento pois a capacidade foi excedida. A justificativa apresentada é que a comitiva do Governador Rui Costa será maior do que a que se esperava e o Corpo de Bombeiros recomendou a redução.

Pra acalmar os ânimos, está sendo oferecido o convite para o dia 28, para participar da entrega da comenda Firmino Alves, o que de pronto está sendo recusado. “Fui desconvidado. Isso é uma falta de respeito.”, disse um pequeno empresário que comprou até roupa nova pra ele e a esposa. “Eles não estão nem se preocupando em nós avisar. Quando vamos confirmar, eles nos dão essa desculpa.”, disse um comerciante. Do Ipolítica

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TCU DECIDE QUE RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NÃO PODEM SER USADOS PARA PAGAR PROFESSORES

O Tribunal de Contas da União julgou hoje (24/7) solicitação do Congresso Nacional (SCN) para abertura de fiscalização no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que garantisse o uso de 60% dos valores destinados pela União aos municípios, a título de precatórios do Fundo, no pagamento dos profissionais do magistério.

Em seu voto, o ministro Augusto Nardes, relator do processo, concluiu que a solicitação é contrária à jurisprudência do TCU, o que torna juridicamente inviável a sua realização. Ele destacou a existência de auditoria de conformidade já em andamento no TCU, com o objetivo de identificar irregularidades relativas à gestão dos recursos transferidos aos municípios por meio dos precatórios do Fundef (TC 018.130/2018-6, da relatoria do Min. Walton Alencar Rodrigues), cujos resultados, após concluída, devem ser enviados à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o que atenderia parcialmente à SCN.

Em julgamentos anteriores (acórdãos 1.824/2017, 1.962/2017, 2.866/2018 e 180/2019, todos do Plenário do TCU), o Tribunal definiu que os recursos dos precatórios devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

As verbas oriundas dos precatórios têm caráter eventual e não podem ser empregadas para o pagamento de salários, abonos ou passivos trabalhistas e previdenciários. Caso isso ocorra, os gestores poderão ser responsabilizados por dano ao erário e descumprimento de norma legal.

Lei a íntegra da decisão Acórdão 1690/2019 - Plenário do TCU

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BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE INTENSIFICA AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SARAMPO

Em função da ocorrência de um número elevado de casos de sarampo no país no ano passado, e o registro de 561 casos confirmados esse ano até o último dia 12, concentrados principalmente em São Paulo, Pará e Rio de Janeiro, a Secretaria da Saúde do Estado, por meio da Diretoria Vigilância Epidemiológica (Divep), está alertando os profissionais de saúde para que sejam intensificadas as ações de vigilância e de imunização, visando prevenir a ocorrência da doença no Estado. Segundo o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “entramos numa fase de crítica de epidemia de sarampo no Brasil. “Não temos casos na Bahia, mas o estado tem muito trânsito de turistas e pessoas contaminadas poderão entrar no Estado. Precisamos garantir uma cobertura vacinal adequada”, explica o Secretário, acrescentando que qualquer pessoa com idade abaixo de 50 anos que não tenha certeza ou comprovação de já ter tomado a vacina deve procurar um posto de saúde para ser imunizada, recebendo as duas doses de vacina. Um comunicado foi distribuído nas redes sociais, através do endereço eletrônico https://youtu.be/xwXE3Zk1CJs. A diretora da Divep, Jeane Magnavita, confirma que não há registro de casos confirmados de sarampo na Bahia esse ano, mas que foram notificados casos importados suspeitos nos municípios de Porto Seguro (um caso de residente em São Paulo) e dois em Salvador, sendo um de residente em São Paulo que viajava de férias e outro residente em Salvador com histórico de viagem para o exterior.

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MORRE O EMPRESÁRIO E DONO DA OAS, CESAR MATA PIRES FILHO, AOS 41 ANOS

Foto: Reprodução/ TV Globo

Morreu nesta quinta-feira (25), em São Paulo, o empresário Cesar Mata Pires Filho. Ele era herdeiro da empreiteira OAS; no dia 8 de junho, Cesar sofreu um infarto enquanto prestava depoimento para a 13º Vara Federal de Curitiba Ele era acusado pela Lava Jato de ter pago propinas a agentes públicos na construção de um edifício da Petrobras, em Salvador, na Bahia. Socorrido, o empresário passou por procedimento cirúrgico na capital paranaense e, em seguida, foi transferido para São Paulo, onde permaneceu internado e acabou morrendo.

A causa oficial da morte ainda não foi informada, embora se presuma em decorrência do infarto.

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INTERMUNICIPAL 2019: SUL DA BAHIA TERÁ 12 SELEÇÕES NO CAMPEONATO FUTEBOL

Um dos representantes do sul da Bahia é a seleção de Itajuípe

A Federação Bahiana de Futebol lança, no próximo sábado (27), em Salvador, a 62ª edição do Campeonato Intermunicipal de Futebol, que na primeira fase contará com 66 seleções, sendo 12 representantes do sul da Bahia. As equipes regionais vão conhecer seus adversários, a fórmula de disputa, as datas e a tabela completa de jogos durante o lançamento da competição.

De acordo com FBF, as seleções do sul da Bahia inscritas no Campeonato Intermunicipal de 2019 são Aurelino Leal, Camacan, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Itaju do Colônia, Itajuípe, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória e Uruçuca. Essas equipes já estão treinando. A seleção de Itabuna chegou a ser anunciada pela Liga Itabunense de Futebol, mas não foi inscrita.

A seleção de Itamaraju, atual campeã da competição, está confirmada e é uma das favoritas ao título. Além de Itamaraju, que mais uma vez será comandada pelo treinador itabunense Beto Oliveira, o extremo-sul da Bahia terá como representantes as seleções de Belmonte, Eunápolis, Porto Seguro e Prado.

O Campeonato Intermunicipal deste ano também contará com a participação de seleções de municípios como Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Itapetinga, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Santo Amaro, Senhor do Bonfim, Valença e Vitória da Conquista.

REVELAÇÃO DE TALENTOS

Entre os nomes revelados no Intermunicipal estão Bobô, campeão brasileiro pelo Bahia e que iniciou a carreira em Senhor do Bonfim entre 1983 e 1984; Aldair, zagueiro tetracampeão do mundo pelo Brasil, que começou em Ilhéus; e Edílson Capetinha, penta campeão mundial com a Seleção Brasileira e revelado pelo selecionado de Castro Alves, em 1988 e 1989.

A lista é extensa e inclui nomes como de Júnior Baiano, ex-zagueiro da Seleção Brasileira e clubes como Flamengo e São Paulo, revelado em 1987 em Poções; Liédson, campeão da Libertadores da América 2012 pelo Corinthians e ex-atacante da Seleção de Portugal, que iniciou em Valença, e Vandick, que defendeu a seleção de Conceição do Coité, além de Bahia, Flamengo e Paysandu; e Charles, revelado na Seleção de Itapetinga e campeão brasileiro pelo Bahia.

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ILHÉUS: MARINHA EMITE ALERTA DE ONDAS COM ATÉ 3 METROS

Um alerta da Marinha adverte para ocorrência de ressaca no mar de Ilhéus. Segundo comunicado, divulgado na noite desta terça-feira (23), o fenômeno pode gerar ondas de 2,5 a 3 metros de altura até a próxima sexta-feira (26). Segundo a Marinha, a ressaca ocorre devido à persistência de um sistema de alta pressão atmosférica.

Por conta disso, os pescadores devem evitar o mar e banhistas precisam ficar atentos às ondas que podem se aproximar de áreas à beira-mar e derrubar árvores. Em Ilhéus e em todo litoral do estado a tendência é de tempo chuvoso até o final de semana.

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