quarta-feira, 31 de outubro de 2018

HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA DOMINGO; BAIANOS NÃO VÃO ADIANTAR RELÓGIOS

O horário de verão de 2018 começa na primeira hora deste domingo (4). À meia-noite, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.
O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e irá vigorar até o terceiro domingo de fevereiro de 2019 (dia 17). 
Neste ano, o horário de verão foi encurtado. Até o ano passado, o horário de verão se iniciava no terceiro domingo do mês de outubro. Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer assinou decreto que encurtou o período de duração do horário de verão, atendendo a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, para que o início do horário de verão não ocorresse entre o primeiro e o segundo turno da eleição.
O Palácio do Planalto chegou a informar no início do mês que, a pedido do Ministério da Educação, a entrada em vigor do horário seria adiada para dia 18 de novembro, a fim de não prejudicar provas do Enem, mas acabou decidindo manter a data de 4 de novembro. Do G1.
Comente Agora!

STF CONFIRMA POR UNANIMIDADE, QUE UNIVERSIDADE NÃO É LUGAR DE POLÍCIA

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (31) manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia de suspender decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
A Corte julgou o referendo à liminar da ministra, que foi proferida na semana passada. As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram questionadas no STF pela 
Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as decisões ofenderam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião. 
Além disso, estudantes e a comunidade acadêmica classificaram as decisões como censura prévia à liberdade de expressão. Em sua maioria, os protestos foram organizados contra o presidente eleito Jair Bolsonaro, então candidato. 
Por outro lado, os tribunais regionais eleitorais (TREs) informaram que decisões foram proferidas para coibir a propaganda eleitoral irregular a partir de denúncias feitas por eleitores e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O primeiro voto na sessão foi proferido pela relatora, Cármen Lúcia. Ao reafirmar seu entendimento, a ministra disse que as decisões determinaram ordens de busca e apreensão e a interrupção de manifestações sem comprovar o suposto descumprimento da norma eleitoral, que impede propaganda em órgãos públicos.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que as medidas atentaram contra a liberdade de reunião, prevista na Constituição. Para o ministro, as decisões da Justiça Eleitoral pretenderam limitar ou interromper a discussão nas universidades.
"Há um ranço paternalista de que o eleitor não pode ter o amplo conhecimento de tudo, de que o eleitor não pode exercer o exercício crítico", disse Moraes.
Gilmar Mendes disse que o episódio envolvendo a presença de policiais nas universidades lembra "momentos tristes na história mundial". Ele citou casos de queima de livros durante o período do nazismo na Alemanha, na década de 1930, e a invasão de militares na Universidade de Brasília (UnB), durante o regime militar.
"É inadmissível que, justamente no ambiente em que deveria imperar o livre debate de ideias, se proponha o policiamento político-ideológico da rotina acadêmica", afirmou.
O voto de Gilmar foi além do caso concreto e propôs que a medida fosse estendida a todos os casos de impedimento à liberdade de cátedra, ou seja, que atentem contra a liberdade dos professores para ensinar.
O ministro citou o caso da deputada estadual eleita Ana Campagnolo (PSL-SC), que divulgou um número de telefone para receber denúncias contra professores que praticarem doutrinação política dentro de sala de aula. Apesar do voto de Gilmar contra a futura parlamentar, a sugestão não foi aceita pelos demais ministros porque não foi analisado o caso concreto da deputada.
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que as decisões confundiram propaganda eleitoral com liberdade de expressão. "A liberdade de expressão é uma liberdade preferencial dentro de um Estado de Direito. O passado condena. Nós temos uma tradição de cerceamento da liberdade de expressão."
O ministro Edson Fachin afirmou que o Estado não pode determinar o que vai ser discutido dentro das universidades. "O que debater, como debater são decisões que não estão sujeitas ao controle estatal prévio".
Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello também votaram no mesmo sentido.
Comente Agora!

TCM REJEITA CONTAS DA PREFEITURA DE IBIRAPITANGA MANDA GESTOR DEVOLVER R$ 950 MIL

Na sessão desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Ibirapitanga, Isravan Lemos Barcelos, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, destacou, entre as graves irregularidades, o desequilíbrio fiscal apurado no exercício em questão – o último ano de mandato do então gestor, que acabou sendo reeleito.
O prefeito terá que devolver R$ 949.755,96 aos cofres do município, além de pagar uma multa no valor de R$15 mil. O ressarcimento, com recursos pessoais, diz respeito ao somatório de R$168.232,42 referentes a valores de processos de pagamentos não apresentados à Inspetoria Regional; R$716.454,56 devido ausência de notas fiscais em processos de pagamentos realizados; e R$65.068,98 referentes a pagamento de subsídios a secretário municipal acima do limite estabelecido por lei.
A relatoria também constatou extrapolação do limite das despesas com pessoal, que atingiu 58,91% da Receita Corrente Liquida apurada no exercício – superando o limite de 54%; ausências de comprovações de publicações de instrumentos contratuais; ausência da relação dos bens adquiridos no exercício; e admissões de servidores sem a realização de prévio concurso público. Também teve as contas rejeitadas pelo não encaminhamento de diversos dados ao SIGA, além de inserções incorretas ou incompletas de informações; inconsistências nos registros contábeis; deficiência na cobrança dos recursos inscritos na dívida ativa; atraso no pagamento de remunerações de servidores; e precário funcionamento do Sistema de Controle Interno.
Por causa das irregularidades praticadas pelo gestor, especificamente com relação ao descumprimento ao estabelecido no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido ao desequilíbrio fiscal verificado no último de mandato, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.
Comente Agora!

GEDDEL E LÚCIO FICAM EM SILÊNCIO NO PROCESSO DO BUNKER DE R$ 51 MILHÕES

Acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do “bunker” de R$ 51 milhões, os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima ficaram em silêncio nesta quarta-feira (31) durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com o G1 e TV Globo.
Ao ser informado pelo juiz instrutor sobre as acusações no começo da audiência, o ex-ministro, preso na Papuda, disse apenas que permaneceria em silêncio “por absoluta e incisiva orientação da defesa técnica”. O deputado federal seguiu a mesma estratégia.
Durante a audiência, que durou aproximadamente 10 minutos, o Ministério Público fez diversos questionamentos aos irmãos, que não responderam nada.
O procurador quis saber ainda a origem dos R$ 51 milhões, o que Geddel tinha a dizer sobre a presença de suas digitais nas notas e a participação de sua mãe nos fatos. Ao deputado Lúcio Vieira Lima, o Ministério Público perguntou as relações de seu irmão com Funaro e o que ele tinha a dizer sobre as digitais de seu ex-secretário parlamentar Job Ribeiro Brandão encontradas nas notas encontradas no apartamento de Salvador. O procurador Hebert Mesquita perguntou ainda se o deputado determinou que Job fosse à Odebrecht “pegar propina” com Maria Lucia Tavares, secretária do departamento de propinas da empreiteira, e se Job desempenhava trabalhos domésticos na residência de Marluce Vieira Lima recebendo salários pagos pela União.
Esta é uma das últimas fases do processo. Ao final da audiência, Geddel foi escoltado de volta para o complexo penitenciário, onde está detido desde setembro do ano passado.
Comente Agora!

BENEFICIÁRIOS DO BPC: PRAZO VAI ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO PARA CONFIRMAR INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO

Mais de 1,7 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório e o prazo termina no dia 31 de dezembro.
Entre as vantagens de fazer parte do Cadastro Único está a possibilidade de participar de programas sociais do governo. O BPC tem o valor de um salário mínimo e é pago mensalmente a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até R$ 238.
Para se inscrever, os dependentes do BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a secretaria de assistência social do Município e ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física (CPF), registro geral (RG) e comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário. O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos. É utilizado por diversos programas sociais. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, dentre outras informações.
Comente Agora!

MINHA CASA MINHA VIDA: CCJC APROVA APLICAÇÃO DE 25% DOS RECURSOS EM CIDADES PEQUENAS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) proposta que determina a aplicação de no mínimo 25% dos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida em projetos de habitações de interesse social situados em municípios com menos de 50 mil habitantes.
O projeto (PL 1722/15) foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que fez apenas alguns ajustes técnicos ao texto. A proposta altera a lei que criou o Minha Casa Minha Vida (11.977/09). 
O texto aprovado, conforme substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, modificou a proposta original e reduziu de 40% para 25% a aplicação mínima de recursos do programa habitacional em moradias de interesse social nas cidades com menos de 50 mil habitantes.
O projeto tramitou em caráter conclusivo e segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.
Comente Agora!

PRESOS CAVAM UM TÚNEL DE 3M PARA TENTAR FUGIR DO PRESÍDIO DE FEIRA DE SANTANA

Sete detentos que estavam em uma cela do Conjunto Penal de Feira de Santana escavaram um túnel de três metros para tentar fugir da unidade prisional. A escavação foi descoberta na quarta-feira (24) e de acordo com o capitão Allan Araújo, diretor do presídio, os presos serão punidos de acordo com a Lei de Execuções Penais.
Ainda segundo o diretor da unidade prisional, o túnel que foi descoberto indicava uma rota de fuga. A distância da escavação para a parte externa do presídio tinha, em média, 50 metros. Com a descoberta do túnel, foi montada uma operação com direcionamento para a suspeita de fuga. Os presos estavam no isolamento preventivo da unidade e aguardam as punições.
Os sete detentos que estavam na cela foram relocados para o isolamento preventivo e aguardam suas punições. “Vão sofrer as punições devidas através do procedimento administrativo disciplinar que é cabido a esses internos, que realmente tentaram fugir da unidade prisional. Eles cavaram o túnel com artefatos artesanais e ferramentas adaptadas. Os agentes descobriram um depósito de terra na laje da cela e justamente por conta desse excesso de material houve a desconfiança e assim viu-se que era verídico”, afirmou o diretor.
Segundo o Acorda Cidade, o diretor afirmou também que, por causa da grande extensão do presídio, dificilmente os detentos iriam conseguir fugir. Ele afirmou também que o túnel já foi aterrado.
Comente Agora!

terça-feira, 30 de outubro de 2018

“TENHO CERTEZA QUE NÃO SOU O MAIS CAPACITADO”, DIZ BOLSONARO EM CULTO

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou nesta terça-feira, (30), no Rio, de um culto evangélico ao lado do pastor Silas Malafaia. Durante sua fala, Bolsonaro admitiu "não ser o mais capacitado" para o cargo. 
"Primeiro, quero agradecer a Deus por estar vivo. Pelas mãos de profissionais da saúde, Deus operou um milagre. Depois, quero agradecer também a Deus por esta missão, porque o Brasil está numa situação um tanto quanto complicada, com crise ética, moral e econômica. Tenho certeza que não sou o mais capacitado, mas Deus capacita os escolhidos", disse Bolsonaro, ao lado do pastor Silas Malafaia.
Comente Agora!

ITABUNA: PREFEITURA DEMITE 550 SERVIDORES CONTRATADOS

A secretária de Governo, Maria Alice Pereira, confirmou em entrevista a demissão de 550 contratados da Prefeitura de Itabuna. Mais 50 contratados deverão ser demitidos nos próximos dias, de acordo com a secretária.
A secretária alega que a queda nos repasses constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tem provocado atrasos de salários.
Numa entrevista à TV Santa Cruz, nesta terça (30), Maria Alice afirmou que a decisão de enxugar a folha de pagamento também atingirá os cargos comissionados, aqueles de livre nomeação, superando os 600 demitidos no período. Do Pimenta.
Comente Agora!

BELMONTE: SEM SALÁRIOS, GREVE DOS PROFESSORES CHEGA A TRÊS SEMANAS

Prefeitura de Belmonte (Foto divulgação Google)
Professores da rede municipal de Belmonte, na Costa do Descobrimento, chegam a três semanas de paralisação. Os docentes afirmam que a prefeitura não pagou salários do mês de setembro. Segundo a TV Santa Cruz, esta é a segunda paralisação do ano da categoria no município. O sindicato da categoria diz que professores que atuam em três distritos do município ainda não receberam os vencimentos. Os professores afirmam que apenas quem trabalha na sede recebeu salário. Ainda segundo o site, mais de cinco mil alunos estão sem aulas, e os pais já estão preocupados como o calendário escolar.
Em resposta, a prefeitura da cidade afirma que falta pagar os salários de 97 dos 743 profissionais da educação. O prefeito Janival Borges atribui o problema devido à diminuição de 17% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Borges declarou que a prefeitura recebeu este mês R$ 1.406.000, o que não deu para pagar a folha de professores efetivos, que seria de R$ 1.480.000. O gestor ainda afirmou que teve de recorrer à arrecadação do município para pagar os funcionários contratados.
Comente Agora!

PAULO GUEDES REFUTA LORENZONI SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA: 'É UM POLÍTICO FALANDO DE COISA DE ECONOMIA'

Dois homens forte do futuro governo de Jair Bolsonaro, demonstram sinais de divergências quando o assunto é a Reforma da Previdência para esse ano. O economista Paulo Guedes, indicado como ministro da área econômica no governo de Jair Bolsonaro, refutou hoje (30) a resistência do deputado Onyx Lorenzoni(DEM-RS), confirmado como ministro da Casa Civil à ideia de fazer uma reforma da Previdência ainda este ano. 
A equipe se reuniu pela primeira vez hoje para organizar a transição de governo, definir futuros ministros e afinar a pauta a ser enviada ao Congresso com o presidente eleito.
Onyx Lorenzoni discorda em seguir com a reforma da Previdência proposta pelo atual presidente Michel Temer. De acordo com a Folha, Guedes chamou para si a responsabilidade sobre o tema.
“Ele está dizendo que Onyx, que é coordenador político, está falando de banda cambial. Ao mesmo tempo diz que o Onyx, que é coordenador político, diz que não tem pressa na Previdência. Aí o mercado cai. É um político falando de coisa de economia. É a mesma coisa que eu sair falando coisa de política. Não dá certo, né?”, afirmou Guedes.
Comente Agora!

LÁZARO VAI PRIORIZAR EM 2019 A FUNDAÇÃO DE SUA IGREJA

Derrotado nas urnas,. o deputado federal Irmão Lazaro (PSC) anunciou que vai dar um tempo na política, pois, pretende priorizar em 2019 a fundação da sua própria igreja. 
O fastamento de Lázaro será breve, já que nesse período ele estará analisando a possibilidade de concorrer em 2020 à prefeitura de Feira de Santana, onde obteve 20,45%, cerca de 94.352 votos ou Salvador, onde obteve 17,96%, cerca de 359.419 dos votos, ficando em terceiro lugar nas duas cidades. Tudo vai depender das articulações políticas em curso.
Comente Agora!

PETROBRAS REDUZ EM 6,2% PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS

Foi anunciada nesta terça-feira (30), pela Petrobras, a redução de 6,2% no preço da gasolina.
Segundo a estatal, o litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias a partir de amanhã (31), 12 centavos a menos do que o preço atual.
No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159, ou seja, 35 centavos a mais do que o preço que será aplicado a partir de amanhã.
Ainda nesta terça, o óleo diesel já sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a R$ 2,1228 por litro.
Comente Agora!

domingo, 28 de outubro de 2018

RUI AGRADECE POR VOTAÇÃO DE HADDAD NA BAHIA E PEDE RESPEITO ÀS URNAS

Na mesma linha do pronunciamento do candidato derrotado a presidente Fernando Haddad (PT), o governador Rui Costa (PT) pediu respeito ao resultado das urnas, ao comentar a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial.
“A candidatura de Haddad não foi de um único partido, mas sim de diversos segmentos da sociedade civil organizada, que foi às ruas defender a democracia. Infelizmente, não foi o resultado que eu e a grande maioria dos baianos desejava. Mas é muito importante respeitar o resultado das urnas, que representa a vontade da maioria dos brasileiros. Democracia é liberdade e respeito à vontade da maioria. A Bahia fez a sua parte”, escreveu Rui no Facebook.
O petista também agradeceu os 73% dos votos válidos do eleitorado baiano a Haddad no segundo turno.
“Vou continuar trabalhando dia a dia e defendendo os interesses da Bahia, sempre atento a cada passo do Governo Federal em relação ao nosso estado e aos direitos dos trabalhadores. Terei uma posição firme e atenta, desejando sempre contribuir para que o Brasil volte a crescer e gerar empregos. Que o nosso país reencontre o caminho da paz e do amor. Que Deus nos abençoe!”, finalizou o governador.
Comente Agora!

APÓS RESULTADO, HADDAD FALA PARA ELEITORES: ‘NÃO TENHAM MEDO’

O candidato derrotado à presidência Fernando Haddad (PT) afirmou, em pronunciamento, neste domingo (28), que “uma parte expressiva do povo brasileiro merece respeito”, aos se referir aos mais de 45 milhões de votos que recebeu no segundo turno.
Com 100% das urnas apuradas, Jair Bolsonaro foi eleito com 55,13% dos votos. Haddad teve 44,87%.
Haddad ainda disse que coloca a vida à disposição do País. “Não tenham medo, nós estaremos aqui, nós estaremos juntos, contem conosco, coragem. Viva o Brasil”, disse.
O petista fez um discurso em que destacou o que chamou de “festa da democracia no país”, porque durante o segundo turno, segundo Haddad, as pessoas passaram a dialogar e começar a reverter os votos para o PT.
“A soberania nacional e a democracia como nós entendemos é um valor acima de todos nós”, continuou. Ele afirmou ainda que precisa defender a democracia daqueles que querem usurpá-la. O petista ainda afirmou que direitos civis, políticos, trabalhistas e sociais estão em jogo: “Temos uma tarefa que é defender pensamentos e liberdades das 45 milhões de pessoas”.
Comente Agora!

MEC MUDA REGRAS PARA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO

O Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novas regras para expedição e registro de diplomas de graduação. Agora, as faculdades e universidades do sistema federal de ensino terão que publicar no Diário Oficial da União informações sobre os diplomas registrados e manter informações detalhadas para consulta pública nos próprios sites. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União. De acordo com o MEC, o objetivo é reduzir o risco de fraudes e conferir maior segurança nos procedimentos internos das instituições de educação superior. As instituições terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas regras. Entre as mudanças está a exigência de um termo de responsabilidade a ser assinado pelas instituições de educação superior e prazos para a expedição e o registro dos diplomas. As instituições também deverão cancelar diplomas irregulares quando detectarem vícios nos procedimentos de expedição e registro e dar publicidade dos diplomas cancelados. Outra alteração é que o verso do diploma deverá trazer a identificação da mantenedora da instituição de educação superior. A expedição e o registro da primeira via do diploma, do histórico escolar final e do certificado de conclusão de curso seguem gratuitos. (Agência Brasil)
Comente Agora!

POR TELEFONE, TEMER PARABENIZA BOLSONARO PELA VITÓRIA

O presidente Michel Temer parabenizou no início da noite deste domingo (28) Jair Bolsonaro pela vitória. Em rápida conversa, pelo telefone, o emedebista ressaltou que pretende fazer uma transição tranquila e transparente nos próximos meses. “Acabei de parabenizar o presidente eleito pela vitória histórica conquistada hoje. Terminada a eleição, é hora de todos, unidos, continuarmos a trabalhar pelo Brasil”, escreveu Temer nas redes sociais. Temer fará na noite deste domingo (28) um pronunciamento, no Palácio do Alvorada. Em conversas reservadas, ele vinha demonstrando desde o início do segundo turno preferência pela eleição de Jair Bolsonaro, do PSL. A torcida se deve aos acenos do capitão reformado de não revogar medidas como o teto de gastos e a reforma trabalhista, iniciativas que o presidente considera conquistas de seu mandato. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Comente Agora!

BOLSONARO É ELEITO COM QUASE 58 MILHÕES DE VOTOS; HADDAD TÊM POUCO MAIS DE 47 MILHÕES DE VOTOS

Eleito com praticamente finalizada a apuração das urnas no segundo turno das eleições de 2018, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) é oficializado eleito com quase 58 milhões de votos, frente aos 47 milhões do adversário, Fernando Haddad (PT). Ele é o oitavo presidente do Brasil depois da redemocratização, no final da década de 1980. O percentual do presidente eleito equivale a 55,20% dos votos válidos, contra 44,80% do petista.
O segundo turno foi marcado por uma abstenção de mais de 21% dos eleitores brasileiros, e votos brancos e nulos somaram quase 10% dos votantes – o que deixa o número de não voto ligeiramente superior ao registrado no primeiro turno. Na primeira etapa, foram 29,9 milhões de ausentes, 3,1 milhões de votos em branco e 7,2 milhões de nulos.
Comente Agora!

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

JOEL FERNANDO PEDE PROVIDÊNCIA SOBRE PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PSF DO TEXACO


Durante a sessão da Câmara de Vereadores, realizada nesta terça-feira (23), o vereador Joel Fernando(PCdoB), demonstrou preocupação com as obras de ampliação da Unidade de Saúde do Bairro do Texaco. O vereador apresentou um Pedido de Providência ao prefeito José Roberto, cobrando a retomada da obra de Ampliação da Unidade de Saúde do Bairro do Texaco – a qual a empresa SPAC CONSTRUTORA LTDA - EPP paralisou as obras há mais de três meses. 
Segundo o vereador, a obra de engenharia teve inicio em 02 de abril de 2018 e a previsão  para ser concluída era dia 28 de setembro desse ano - infelizmente o prazo venceu “Veja Aqui” e sequer tem trinta e cinco por cento do projeto realizado, uma vez que, os recursos estão na conta bancária de responsabilidade do município para que sejam aplicados e a empresa praticamente abandonou os serviços. 
Joel disse também que confia na integridade moral do gestor e acredita que ele não tenha feito pagamentos sem que houvesse a realização dos serviços, para que não se torne mais um esqueleto de obra inacabada no município, e cobrou: "A administração precisa ser mais contundente na cobrança junto à empresa SPAC CONSTRUTORA LTDA que está frente da obra, Chamamos à atenção aqui em junho e a empresa não retomou a obra. Essa demora pode provocar uma defasagem nos preços dos serviços e material, e assim, a empresa apresentar um aditivo de valor - que não caberia - alegando o motivo para retomar a obra, só por malandragem.” advertiu o vereador, lembrando ainda, que ele está cumprindo com o dever do mandato, pois a comunidade aguarda pela conclusão das obras. 
A empresa SPAC CONSTRUTORA LTDA venceu Licitação na modalidade Tomada de Preço no 01/2018 com o valor de R$ 245.156,94 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) e firmou Contrato Administrativo No 055/2018 com a Prefeitura Municipal de Itapitanga. Veja Aqui e Aqui 
O Pedido de Providência foi aprovado por todos os vereadores e foi encaminhado para conhecimento do prefeito, para as devidas providências. 
Comente Agora!

PREFEITO DE ITAPITANGA É RECEBIDO EM AUDIÊNCIA NA SEINFRA PARA TRATAR DA BA 651

Ró de Beto e o Dep. Bebeto em audiência com Marcus Cavalcanti ( Foto: Face Papau) 
O prefeito Ró de Beto e o primeiro suplente de senador e deputado Bebeto Galvão, foram recebido em audiência, ontem, quinta-feira (25), pelo Secretário de Infraestrutura do Estado Marcus Cavalcanti para tratar da situação da BA 651 que liga Itapitanga à Coaraci. Em posse de um relatório fotográfico, o prefeito mostrou ao Secretário as condições precárias da rodovia que vem se agravando a cada dia, caso, não sejam feitas as melhorias necessárias para restabelecer a sua melhor trafegabilidade. 
Diante o relatório apresentado, o Secretário Marcus Cavalcanti recebeu um oficio das mãos do prefeito, solicitando em caráter de urgência a manutenção da rodovia. Apesar de não definir uma data para inicio dos trabalhos de recuperação, o Secretário se demonstrou bastante interesse na solução do problema da BA 651.

OUTRAS COBRANÇAS
A estado de conservação em que se encontra a BA 651, tem chamado à atenção das lideranças políticas do município de Itapitanga também, onde muitos já estão se articulando para cobrar ao governador Rui Costa e à Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da rodovia que liga Itapitanga à Coaraci. 
"Essa é uma questão suprapartidária e que merece o empenho de todas as lideranças políticas para conseguirmos a recuperação da nossa BA 651. Unindo o empenho das forças políticas nos tornaremos incansáveis nessa cobrança" lembra o vereador Joel Fernando. 
Vale lembrar que o governador Rui Costa obteve uma votação expressiva em Itapitanga, obtendo 79,77% dos votos válidos que somaram para a sua vitória no primeiro turno. 
Comente Agora!

PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E TV TERMINA NESTA SEXTA

Nesta sexta-feira (26), a dois dias do segundo turno das eleições, serão exibidos os últimos programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Hoje também é o último dia para divulgação de campanha paga na imprensa.
Sábado – Pelo calendário eleitoral, no sábado (27), véspera da votação, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22 horas. O prazo é o mesmo para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou para uso de carro de som com músicas ou mensagens de candidatos.
Domingo – No domingo (28), podem ser divulgadas as pesquisas de intenção de voto realizadas neste sábado (27), para todos os cargos. As de boca de urna, feitas no dia da eleição, só podem ser conhecidas após encerrado o pleito. No caso de presidente, em razão das diferenças de fuso horário, a divulgação só poderá ser feita quando acabar a votação em todo o território nacional. Nas disputas para governador, a divulgação das pesquisas pode feita após as 17 horas do horário local.
No dia das eleições é proibida a aglomeração de pessoas com camisetas padronizadas com o nome de um candidato que caracterize manifestação coletiva. No domingo, os eleitores podem se manifestar usando camisetas, broches ou bandeiras com nome do partido ou candidato de sua preferência desde que de forma individual e silenciosa.
A legislação sobre consumo de bebida alcoólica no período de votação – chamada de Lei Seca – não é determinada pelo TSE. Ela varia de acordo com o estado e fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais. 
Comente Agora!

ERRO NO REPASSE DO FUNDO DO PETRÓLEO FARÁ OS MUNICÍPIOS DEVOLVEREM RECURSOS RECEBIDOS A MAIS

Um erro de repasse de valores expressivos dos recursos do Fundo Especial do Petróleo(FEP) aos municípios na última terça-feira, 23 de outubro, fará com que os Municípios tenham que devolver recursos recebidos a mais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou para intermediar a situação, onde foi orientada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para que informasse aos prefeitos que a distribuição do recurso foi feita de forma equivocada e que a previsão era de que a conta sofreria estornos.
A Diretoria de Governo do Banco do Brasil (Digov/BB), em contato com a CNM, orienta que os Municípios devem cobrir o saldo negativo na conta do FEP. A Confederação ainda busca, junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelo envio da programação do recurso ao Banco do Brasil, uma agenda para tratar da possibilidade de isentar os Municípios dos juros já cobrados e da definição de uma forma de devolução do recurso indevidamente creditado mais compatível com as finanças dos Municípios. O objetivo é não agravar, ainda mais, a situação dramática em que se encontram.
Em consulta ao site do Banco do Brasil (Demonstrativo de Arrecadação - Aqui),  o município de Itapitanga recebeu nesta terça-feira(23) R$ 16.667,48 e deverá devolver ao governo federal, junto com Coaraci que recebeu R$ 25.031,22, Gongogi R$ 12.515,6, Almadina R$ R$ 12.6515,61, Itajuípe R$ 25.031,22 e demais municípios.
Conforme informação da Agencia Nacional do Petróleo, teria entrado na conta do Fundo Especial recursos a título do próprio FEP. Contudo, também entraram recursos a título de royalties. O que ocorre é que a distribuição desses dois recursos é totalmente diferente. O primeiro é repartido entre todos os Entes com base nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). O outro é distribuído apenas para os Estados e Municípios produtores, confrontantes ou que fazem parte da área geoeconômica do local de extração. Com Informações da CNM.
Comente Agora!

ALIADOS DE HADDAD E PT PROMOVEM A CARREATA DA VIRADA EM ITABUNA

Partidos aliados do presidenciável Fernando Haddad na Bahia,  farão a “Carreata da Virada” no centro de Itabuna, na manhã deste sábado (27). A concentração começará às 9h, no Jardim do Ó, e os participantes descerão pela Avenida do Cinquentenário e o percurso contempla vários bairros da cidade. A organização prevê participação de motociclistas e grupos de ciclistas no evento, segundo informou as coordenações do PT e PCdoB de Itabuna.
A carreata deverá contar com a participação de líderes dos partidos e deputados eleitos em 2018. O clima é de empolgação com os últimos resultados das pesquisas apontando crescimento de Haddad e queda nas intenções de voto no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). No levantamento do Datafolha, divulgado ontem (25), a diferença caiu 6 pontos e está Bolsonaro 56% ante 44% de Haddad.
Já nesta sexta-feira, às 15h, Fernando Haddad participa de grande ato na Bahia, a “Caminhada da Paz”. Artistas como Daniela Mercury, Luiz Caldas e Mari Antunes divulgaram vídeos em suas redes sociais convidando o eleitor baiano para o ato, que terá concentração no Monumento das Gordinhas, em Ondina. Além de Haddad, o governador reeleito Rui Costa participa, ao lado dos senadores eleitos Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD).
Comente Agora!

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

DATAFOLHA: BOLSONARO CAI, HADDAD CRESCE E ELEIÇÃO ESTÁ ABERTA

A três dias do segundo turno, o Datafolha divulgou agora uma pesquisa onde aponta que Jair Bolsonaro (PSL) caiu três pontos, para 56% dos votos válidos, contra 44% de Fernando Haddad (PT), que cresceu três pontos; a diferença caiu de 18 para 12 pontos; no último levantamento, apurado em 17 e 18 de outubro, a diferença era de 59% a 41%.
Tanto a queda de Bolsonaro quanto a subida de Haddad se deram acima da margem de erro, o que aponta que, em dois dias, tudo pode mudar. O apoio explícito de Ciro, que desembarca no Brasil nesta madrugada, pode ser o sopro que faltava a Haddad para acelerar seu crescimento.
O Datafolha entrevistou 9.173 eleitores em 341 cidades no levantamento, encomendado pela Folha e pela TV Globo e realizado na quarta (24) e na quinta (25).
Comente Agora!

ITABUNA: OBRAS DA POLICLÍNICA E DO TEATRO MUNICIPAL ESTÃO EM RITMO ACELERADO

Duas importantes obras do Governo do Estado em Itabuna, no Sul da Bahia, seguem em ritmo acelerado, com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2019. A Policlínica Regional de Saúde, que tem investimentos de R$ 27 milhões e vai atender 31 municípios, está com 80% da estrutura física concluída. A Policlínica terá gestão compartilhada entre o governo estadual, que financia 40% dos custos mensais, enquanto os municípios consorciados vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à população. Entre os serviços oferecidos estão angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão oferecidos exames de diversas especialidades e procedimentos como vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, além de biópsias de mama, tireoide, próstata, dérmica, gastroenteral, oftalmologia, dentre outras. As obras do Teatro Municipal de Itabuna, com investimentos de R$ 20 milhões do Governo do Estado, está com um percentual de 36% da estrutura física concluída. O teatro, que dará um novo impulso às atividades culturais no Sul da Bahia, tem capacidade para 581 lugares, antecâmaras, housemix, palco, plateia, passarelas técnicas sobre a plateia, varandas de manobra e de cargas sobre o palco, salas de sonorização e de luz cênica. O espaço dispõe ainda de foyer, sala multiuso, sala de dança, camarins coletivos e individuais, cafeteria, bilheteria, administração e sala de reunião.
Comente Agora!

CONDENADO POR COBRANÇA DE PROPINA É COTADO A CARGO NO GOVERNO BOLSONARO

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) teve um encontro com representantes da bancada da bala e cogitou a possibilidade de incorporar dois políticos do DEM em um eventual governo. Segundo informações da revista Veja, Pauderney Avelino (AM) e Alberto Fraga (DF) foram convidados. Este último foi condenado por cobrança de propina no Distrito Federal. "Já anuncio aqui que quem vai coordenar a bancada no Planalto vai ser o Fraga", disse Bolsonaro, em vídeo divulgado pelo deputado.
O parlamentar, por sua vez, disse que não houve conversas sobre cargos e o que existe é uma "identificação pessoal" do candidato com alguns nomes da legenda. Em setembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou Alberto Fraga por concussão, que consiste no uso do cargo público para obter vantagem indevida.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Fraga pediu e recebeu R$ 350 mil para firmar um contrato entre o governo do Distrito Federal e a cooperativa de ônibus Coopertran em 2008, quando era secretário de Transportes da gestão de José Roberto Arruda (PR).
Comente Agora!

IBIRAPITANGA: POLÍCIA ENCONTRA 10 MIL PÉS DE MACONHA NA DIVISA COM GANDU

Uma operação conjunta entre as policias Civil e Militar, resultou na apreensão de mais de 10 mil pés de maconha, na tarde desta quarta-feira, (24), em uma área rural, próxima a Serra da Papuã, na divisa entre os municípios de Gandu e Ibirapitanga. A operação batizada como “Olhos de Coruja II”, é um desdobramento de uma outra ação, na região rural de João Damião, em Gandu, realizada no último dia 03 de outubro e que resultou na apreensão e incineração de outros 5 mil pés da drogas. Ninguém foi preso na época.
A nova apreensão foi feita após uma varredura na área. Com apoio de um drone, os policiais identificaram clareiras abertas dentro da mata, onde estavam sendo cultivada a maconha. Foram encontradas quatro plantações, com diferentes graus de cultivo que contava com sistema de irrigação e um terreno de aproximadamente 2 hectares plantados.
Segundo a polícia, próximo a roça de maconha foi encontrado um suspeito identificado como Luciano Santos Marcílio, apontado como o responsável pelo cultivo da droga. Toda droga apreendida foi erradicada e incinerada no mesmo local. O suspeito foi levado para a delegacia e está à disposição da Justiça.
Comente Agora!

MINISTROS DO STJ APLICAM NOVA LEI A CRIME SEXUAL SEM VIOLÊNCIA

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018 -, a um réu acusado de apalpar publicamente, e por cima da roupa, os seios de uma mulher no Paraná. Ele foi condenado em primeira instância por estupro – pena de seis a dez anos de prisão -, mas o tribunal estadual desclassificou a conduta para contravenção (15 dias a dois meses). Com a decisão do STJ, a pena ficou em um ano e dois meses, em regime inicial semiaberto. As informações foram divulgadas pelo STJ – o número deste processo não é divulgado por causa de segredo judicial. A nova lei acrescentou ao código a tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, além de tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo. No tribunal de origem, a conduta praticada pelo réu foi desclassificada para a contravenção prevista no artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), que prevê prisão simples, de 15 dias a dois meses, ou multa para a conduta de molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade. O Ministério Público do Paraná recorreu da decisão para pedir o enquadramento da conduta no crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal. Inicialmente, em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz, relatora, deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença que havia condenado o réu por estupro. A defesa recorreu para o colegiado, alegando que a revisão do acórdão da Justiça estadual teria contrariado a Súmula 7 do STJ, que impede o reexame de provas em recurso especial. A ministra votou pelo desprovimento do recurso, mas, com a entrada em vigor da Lei 13.718/18, entendeu pela concessão de habeas corpus de ofício para reconhecer a prática de importunação sexual no caso.
Comente Agora!

PROPOSTA DE BOLSONARO AMEAÇA APOSENTADORIA DE 51 MI DE TRABALHADORES

Os cerca de 51 milhões de trabalhadores que contribuem com o INSS correm o risco de ver o sonho de aposentadoria ir por água abaixo. A Reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro defende a criação de um modelo de capitalização com contas individuais, que substituiria o atual sistema.
O modelo de capitalização por contas individuais já foi adotado na Argentina e no Chile com resultados catastróficos. Nos dois casos, os governos tiveram que voltar atrás e fazer novas reformas.
Marilane Teixeira, pesquisadora do Cesit, Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, conta que, nos anos 90, a Argentina optou por um modelo de contribuição que migrava para um sistema privado.
"A experiência com o regime de capitalização tem se demonstrado um verdadeiro fracasso, porque quando se contrata um sistema de capitalização, é como se estivesse contratando uma seguradora. E apenas dois terços do que você está contribuindo mensalmente vai para o fundo. Um terço paga as taxas da seguradora", disse.
Além disso, o valor do fundo é aplicado em títulos de dívidas públicas, outros fundos e ações, cuja rentabilidade a longo prazo pode não ser a esperada.
"É uma das operações das mais arriscadas. Essas seguradoras não dão absolutamente nenhuma segurança sobre isso. A experiência da Argentina foi tão fracassada que, no ano passado, eles tiveram que propor uma outra reforma", disse.
No Chile, a experiência com o sistema de capitalização aconteceu na época da ditadura militar do general Pinochet e gerou uma grave crise na hora de pagar as aposentadorias.
"Elas começaram a se aposentar com uma renda em torno de 20% a 30% do que elas recebiam na ativa. Então, o que aconteceu no Chile. O estado está tendo que complementar a renda dos mais pobres. Porque o que elas estão recebendo hoje de benefício não é suficiente para sobreviver", disse.
Se aplicada a proposta de Jair Bolsonaro para a previdência, a mudança será introduzida paulatinamente e os trabalhadores terão que escolher entre o sistema "novo" e o "velho".
Hoje, é aplicado o modelo de repartição, onde as contribuições das empresas, dos trabalhadores e dos recursos da Seguridade Social cobrem as despesas com o pagamento de benefícios e aposentadorias.
No Brasil, o sistema de pagamento das aposentadorias foi fortalecido pelos governos petistas a partir de 2002, como explica o ex-ministro da Previdência Social, nos governos Lula e Dilma, Carlos Alberto Gabas.
"Existia, após a Constituição [em 1988], um sistema de proteção social fundamentado no conceito de seguridade social, que é Previdência, Assistência e Saúde. E depois que o Lula foi eleito, em 2002, iniciou o governo em 2003, fortalecendo essas políticas ampliando a proteção social, garantindo mais recursos para que este sistema pudesse, de fato, alcançar as pessoas mais pobres", disse.
O plano de Bolsonaro fala em "criar um fundo de reforço da Previdência", mas não diz de onde deverá vir este dinheiro. Isso porque, no modelo atual, o pagamento dos benefícios e aposentadorias em vigor depende das contribuições mensais e, por conta da transição, deixaria de existir. Do Brasil 247.
Comente Agora!

SONDADO, AYRES BRITTO DESCARTA PARTICIPAR DE EVENTUAL GOVERNO BOLSONARO

Sondado para o Ministério da Justiça em um eventual governo Bolsonaro, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou que não aceitaria o cargo.
Em entrevista à Folha, o jurista disse não ter “condições psicológicas” para ocupar novamente um cargo público “ortodoxo”.
“Eu recebi há dias um telefonema de um amigo que me disse ser muito próximo do general Hamilton Mourão e que os dois, conversando, ventilaram meu nome como algo desejável. E eu dei a mesma resposta que dei ao presidente Michel Temer, um amigo meu de tantos anos. Quando o presidente me convidou para o cargo, eu agradeci, mas disse a ele que infelizmente não aceitaria. Eu saí do Supremo com a cabeça de juiz e só sei ver as coisas por um prisma suprapartidário”, declarou.
Ele classificou como “sombria” a atual situação do país, mas afirmou crer que a democracia está blindada de qualquer eventual tentativa de “liquidá-la”.
“A gente tem a clara impressão de que cada corrente majoritária vê a outra como signo não de um projeto de governo, mas de poder. Projeto de poder é de conteúdo secreto. Não diz para o grande público o que quer fazer quando chegar ao poder e quer chegar ao poder para ficar nele por muito mais do que quatro anos. Agora, juridicamente, o quadro é mais alentador. A Constituição dispõe de antídotos contra projetos de poder. A democracia se blinda eficazmente de qualquer tentativa de desnaturá-la e, mais ainda, de liquidá-la”, declarou Ayres Britto.
O ministro ainda disse que a proposta de convocação de uma Assembleia Constituinte no momento é “flertar com o abismo”.
“Quando se convoca uma Assembleia Constituinte? Quando a Constituição em vigor já deu o que tinha de dar e está com o pé na cova. [Quando] As instituições nascidas à luz dessa Constituição entraram em colapso cardíaco e padecem de falência jurídica múltipla. É esse o pressuposto psicossocial e político da convocação de uma Assembleia Constituinte. Agora, isso não existe, a atual Constituição fez 30 anos agora, é muito nova e está na plenitude de seu vigor”, defendeu.
Comente Agora!

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

COARACI: CÂMARA ANTECIPA ELEIÇÃO E EDSON GALO É ELEITO PRESIDENTE PARA O BIÊNIO 2019/2020

Com apenas uma Chapa inscrita para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coaraci, o vereador Edson Santos Galo (PV) foi eleito presidente do Poder Legislativo por 10 votos a 0, para o biênio 2019/2020 em uma articulação da bancada de centro, aliada a bancada de oposição, tendo como o maior articulador o vereador Mamigo. 
A eleição ocorreu na noite desta terça-feira, 23, em sessão especial para eleição da mesa diretora. O vereador Nabô do Hospital (PCdoB), apresentou atestado medico e não compareceu a sessão. A Chapa eleita é composta por Edson Galo (PV) presidente, Roberto Brito (PCdoB) vice-presidente, Thiago Lourenço (PV) primeiro secretário e Antonio Macedonio (PTB) segundo secretário. 
A posse da nova mesa diretora será em 1º de janeiro de 2019. A Câmara de Vereadores de Coaraci é composta por 11 vereadores, além dos integrantes eleitos para a mesa diretora, os demais vereadores são: Mamigo (PRB), Lessa (PODEMOS), Graça Santana (PSC), Neto da Colina (PR), Carlos Maia (SD), Nabô do Hospital (PCdoB) e Rúbia (DEM) atual presidente. Do Fato Entre Aspas.
Comente Agora!

ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS REDUZIRAM 18% ESTE ANO, SEGUNDO DPVAT

Foto do Google
O número de acidentes de trânsito com vítimas reduziu 18%, do início do ano até agosto, em comparação com oito primeiros meses de 2017. Os dados são da Seguradora Líder, que opera o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As informações são positivas e demostram cenário bastante animador, quase uma década depois de elevado crescimento em acidentes no país.
De acordo com as informações divulgadas pela Agência Brasil, dia 20 de outubro, de janeiro a agosto, o total de indenizações pagas por acidentes somaram 216.023, contra 263.841 registrados no mesmo período do ano passado. Segundo as estatísticas, não apenas caiu o total de acidentes como os casos, na média, tornaram-se menos graves neste ano. A expectativa é de que o ano feche com números ainda melhores.
O total de acidentes foi menor em todas as regiões. O Sul registrou a menor retração, com -26,8% ocorrências nos oito primeiros meses do ano; seguido do Nordeste, com retração de -22,1%; do Sudeste, com -16,2%; do Centro-Oeste, com -6,2; e do Norte, -4,8%. Apesar da quantidade de acidentes terem reduzido, os casos de morte no trânsito tiveram pequenas altas, principalmente no Centro-Oeste, com aumento de 0,68%; e no Norte, elevação de 0,21%.
No Centro-Oeste, o aumento foi puxado pelo Mato Grosso, onde o pagamento de indenizações por morte saltou 13,25%. No Norte, Roraima, Amazonas e Pará registraram mais casos de morte, com altas de 45,8%, 3,6% e 3,56%, respectivamente. A justificativa da Seguradora Líder foi que, em alguns casos, as altas podem refletir acidentes de anos anteriores cujas indenizações ainda não haviam sido requeridas porque a vítima tem até três anos para entrar com o pedido.
O número de indenizações por morte caiu 6%, de 27.582 para 26.032. A maior queda ocorreu nos reembolsos por invalidez permanente, que recuou 25%, de 197.396 para 147.363. O total de compensações de despesas médicas na rede privada, indicador que reflete ferimentos e lesões temporárias, foi a única modalidade a registrar alta, tendo subido 8%, de 38.863 para 42.028.
Criado em 1974, o DPVAT é um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Paga a cada ano, a apólice é obrigatória para a liberação do licenciamento do veículo. O seguro pode ser destinado a qualquer cidadão brasileiro – motorista, passageiro ou pedestre – e oferece três perfis de coberturas: morte, R$ 13,5 mil; invalidez permanente, até R$ 13,5 mil; e reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada de saúde, até R$ 2,7 mil.
Entre 2000 e 2007 registrou-se um crescimento de 30% nas fatalidades em acidentes de trânsito (AT). Porém, os dados já indicavam o início do fenômeno de redução a partir de 2008, com a aplicação da Lei 11.705/2008, que endureceu as penas para os condutores que dirigiam sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. Da CNM.
Comente Agora!

'RESPEITE OS BAIANOS, CANDIDATO' DIZ RUI AO COMENTÁRIO DE BOLSONARO

Depois de assistir a um vídeo em que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) zomba dos baianos, o governador Rui Costa (PT) saiu em defesa da população do Estado. "Respeite os baianos, candidato", pediu o petista.
No vídeo em questão, Bolsonaro usa a suposta "fama" de que baiano é preguiçoso para fazer o que chama de "piada". "Piada de baiano, eu vou perder votos da Bahia toda agora. Por que é que é vantajoso comprar um carro na Bahia, Carol?", questiona para logo depois responder. "Porque já vem com freio de mão puxado", completa, aos risos.
Para Rui Costa, que apoia o oponente de Bolsonaro, Fernando Haddad (PT), a atitude do capitão foi "lamentável". "Aqui com muita raça foi consolidada a independência do Brasil e o povo gritou: 'Com tiranos não combinam brasileiros corações'. Nosso estado é pobre, mas é de gente trabalhadora no campo e na cidade. Aqui se trabalha muito para sobreviver com dignidade. Baianas e baianos desprezam, candidato, sua fala preconceituosa e estarão sempre a postos para responder a quem quer que seja que tente desrespeitar a Bahia. Nosso Estado é de paz, é criativo, é de todas as crenças e credos. Chega de preconceito, de racismo, de ódio e violência. Somos um povo só: o povo brasileiro", declarou o petista.
A resposta do governador foi compartilhada em suas redes sociais, na manhã desta quarta-feira (24).
Comente Agora!

MINISTÉRIO DA SAÚDE BLOQUEIA VERBAS DE ILHÉUS E OUTRAS CIDADES BAIANAS

O governo federal determinou o bloqueio de repasses da Saúde para 27 municípios da Bahia por falta de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A suspensão das transferências feitas pelo Ministério da Saúde atinge pequenas e grandes cidades do interior, entre elas Vitória da Conquista, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Candeias. A punição atinge 24 estados e, no total, 234 municípios em todo o país. A falta de inserção de informações no sistema ocorreu por três meses consecutivos, entre abril e junho deste ano, o que levou à penalidade, publicada na semana passada. Entre os recursos bloqueados estão os destinados aos agentes comunitários, equipes de saúde da família e bucal. Os gestores municipais devem atualizar os dados para que os repasses sejam liberados.
Comente Agora!

HADDAD PEDE AO TSE PARA SER ENTREVISTADO PELA GLOBO NO HORÁRIO RESERVADO A DEBATE

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, pediu nesta quarta-feira, 24, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja entrevistado pela TV Globo no horário que havia sido originalmente reservado para a transmissão do debate da emissora entre os presidenciáveis. O debate estava marcado para a noite desta sexta-feira, 26, mas foi cancelado após o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, informar que não comparecerá. Para a campanha de Haddad, os debates são “eventos pilares do processo democrático”. “O debate político se torna ainda mais importante quando se memora que, nas presentes eleições, com campanhas mais curtas, os candidatos acabam por expor suas ideias, primordialmente, de maneira unilateral, através das redes sociais e não pelo enfrentamento direto e dialético de ideias e propostas de país”, sustentam os advogados eleitorais do candidato do PT. Para a defesa de Haddad, o debate da Globo é importante e ponto decisivo na reta final da campanha presidencial porque significa “a última oportunidade em que os candidatos poderão, olho a olho discutir seus projetos de Brasil e, a partir disso, convencer o seu eleitorado sobre qual a melhor escolha para a direção da nação pelos próximos quatro anos”. “Será a primeira vez desde a redemocratização que não haverá debates presidenciais no segundo turno. Ou seja, após o fim da censura que era imposta pelo Regime Militar, será esta a única oportunidade em que o eleitorado não poderá ver e ouvir os candidatos pondo em contraposição os seus projetos de país, dificultando-se a promoção de uma análise comparativa dos debates sincera”, sustenta a campanha de Haddad. “Dessa maneira, o eleitorado brasileiro e, sobretudo, os eleitores ainda indecisos serão vítimas de uma completa desinformação motivada por uma estratégia de campanha”, frisam os advogados eleitorais do candidato petista. Em nota, a Globo informou que na reunião de elaboração das regras do evento “foi acertado com as assessorias dos candidatos que, se Jair Bolsonaro não pudesse comparecer por razões de saúde, o debate não seria substituído por entrevistas”. A campanha de Bolsonaro, em carta enviada à TV Globo, comunicou que por orientação médica o capitão reformado “deve evitar esforço físico, estresse excessivo ou ficar muito tempo em pé”.
Comente Agora!

BOLSONARO NÃO ENTREGA À JUSTIÇA DETALHES DE GASTOS DO 1º TURNO

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, ainda não informou à Justiça Eleitoral, de forma discriminada, os gastos da campanha.
Em menos de uma semana do segundo turno das eleições, o presidenciável declarou pagamentos realizados a apenas seis pessoas: o coordenador financeiro, dois auxiliares, dois seguranças e a intérprete de libras.
De acordo com a prestação de contas parcial ao Tribunal Superior Eleitoral, até o momento, Bolsonaro informou que gastou R$ 955 mil na campanha do primeiro turno, com exceção das doações a outros candidatos.
A lei determina que toda a movimentação financeira dos candidatos realizada até o dia 8 de setembro deve ser informada de forma discriminada à Justiça Eleitoral para que seja divulgada na internet.
Comente Agora!

EMPRESÁRIO É PRESO APÓS SE APODERAR DE FOTOS DE MULHER E FORÇÁ-LA A FAZER SEXO EM FEIRA DE SANTANA

Um homem foi preso em flagrante após chantagear e tentar estuprar uma mulher em Feira de Santana. Uma audiência sobre o caso está marcada para esta quarta-feira (24). Segundo a Polícia Civil, o homem – identificado como Fernando Alves de Souza Coelho – teve acesso a fotos do celular da vítima quando a mulher foi trocar o aparelho na loja dele. Conforme o G1, em poder do material íntimo, o acusado passou a abordar a vítima.
Primeiro, queria sair. Depois, passou a ameaça-la caso não cedesse a transar com ele. Vários prints [imagens] do celular do acusado mostram conversas em que ele força o encontro com a mulher. Ainda segundo a polícia, o homem foi preso quando tentava estuprar a vítima em um motel da cidade. A mulher chamou a polícia que prendeu o acusado em flagrante.
Em depoimento à delegada que investiga o caso, Edileuza Suely Cardoso Ramos, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Fernando Coelho disse estar arrependido. Ele vai responder pelo crime de violação sexual mediante ameaça.
Comente Agora!