Mesmo com a crise econômica, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e somou R$ 9,2 bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando logo atrás do Rio de Janeiro, que contou com ampla ajuda federal para sediar as Olimpíadas de 2016 e totalizou R$ 10,5 bilhões, com metade deste valor tendo sido aplicado nos preparativos do evento, de acordo com levantamentos divulgados na imprensa. Rio e Bahia foram superados apenas por São Paulo, o estado mais rico do país, que investiu R$ 27,1 bilhões. O ranking de investimentos entre os estados brasileiros foi apurado com base no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Como proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia investiu mais que os outros dois líderes do ranking, observou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, ao apresentar o balanço durante audiência pública sobre as contas do governo. A crise, por outro lado, levou o Estado a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 46,17% da Receita Corrente Líquida. No segundo quadrimestre de 2018, as despesas do Executivo na área corresponderam a 47,46%. O governo baiano, no entanto, permanece abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF, que é de 48,6%. A manutenção da capacidade de investimento, ressaltou Vitório, reflete o equilíbrio fiscal assegurado pelo governo baiano ao longo de todo o período 2015-2018, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução proporcional nas transferências da União. De acordo com o secretário, o equilíbrio é fruto de dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. Entre as evidências do equilíbrio fiscal, observou, está o fato de que, mesmo com a persistência da crise, a Bahia segue pagando os servidores em dia e dentro do mês trabalhado, um diferencial importante com relação à maioria dos estados. O governo baiano também permanece honrando os compromissos com fornecedores e, apesar da forte alta do dólar desde 2017, mantém o endividamento entre os mais baixos do país, com a Dívida Consolidada Líquida equivalendo a 65% da Receita Corrente Líquida. O endividamento baiano, que em 2006 chegou a 102% mas caiu nos anos seguintes, vem se mantendo na última década bem abaixo do teto previsto pela LRF para este indicador, que é de 200% da receita corrente líquida. A situação é bem mais confortável que a dos grandes estados brasileiros. Rio de Janeiro (270%) e Rio Grande do Sul (227%) estão acima do teto, enquanto Minas Gerais (189%) e São Paulo (167%) se aproximam deste patamar.
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