domingo, 28 de junho de 2020

TESTAGEM RÁPIDA ALCANÇA ESTUDANTES DA ZONA RURAL DE IPIAÚ, ITAJUÍPE E URUÇUCA

A aplicação de testes rápidos para o novo coronavírus em estudantes, professores e funcionários da rede estadual de ensino de Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca chegou às localidades mais afastadas desses municípios. Equipes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) desses três municípios buscaram alunos da zona rural para serem testados.
A Secretaria da Educação estadual (SEC), juntamente com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) estão realizando os testes desde quinta-feira (25), nas escolas estaduais das três cidades, com a finalidade de levantar informações sobre as taxas de contágio da comunidade escolar.
A SEC pretende realizar em torno de 4.600 testes em professores, alunos e funcionários da unidades de ensino de Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca. As cidades já atingiram 1% da população infectada pelo novo coronavírus.
As testagens estão sendo realizadas pelas secretarias estaduais, em parceria com as pastas municipais de Saúde e Educação, com envolvimento dos Núcleos Territoriais e gestores escolares, além do apoio da Polícia Militar.
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COARACI: APÓS DESENTENDIMENTO, HOMEM É ASSASSINADO A GOLPES DE FACA

Na noite deste sábado (27), um desentendimento na região de Itamotinga, perto do matadouro de Coaraci, no sul da Bahia, culminou em um assassinato. De acordo com informações de populares, Edvaldo Santos, 38 anos, foi morto a golpes de faca por Domingos Dantas (foto), 42 anos, preso em flagrante com a arma do crime por policiais militares. Edvaldo ainda foi socorrido para o Hospital de Coaraci, mas acabou não resistindo aos ferimentos. Domingos está preso e à disposição da justiça. *Verdinho Itabuna
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CIDADÃOS PODERÃO AVALIAR SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS PELA INTERNET

Os cerca de 2 mil serviços públicos federais fornecidos pela internet poderão ser avaliados em um clique. A Secretaria de Governo Digital criou uma página onde o cidadão poderá avaliar e sugerir melhorias nos serviços digitalizados oferecidos pelo portal gov.br.
Os interessados deverão inscrever-se no endereço gov.br/pesquisacomusuarios. Pessoas de todo o país podem participar. Os voluntários serão entrevistados remotamente. Após a conclusão da pesquisa, os participantes receberão um certificado online e serão informados de novidades e de melhorias no serviço avaliado.
Segundo o Ministério da Economia, a pesquisa é essencial para tornar os serviços públicos digitais mais simples e acessíveis à população, ao permitir ao governo verificar eventuais dificuldades na interação com o meio digital. Na avaliação da Secretaria de Governo Digital, as chances de recomendação do serviço aumentam à medida que o cidadão está satisfeito com a qualidade.

Estratégia
A avaliação integra a Estratégia de Governo Digital 2020–2022, lançada em abril. Nos próximos meses, estão programadas pesquisas sobre a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito e a prova de vida para serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que poderá ser simplificada com o uso de biometria.
Antes do lançamento da estratégia 2020–2022, o governo vinha fazendo pesquisas com o cidadão. Desde o início de 2019, foram entrevistadas cerca de 2 mil pessoas sobre o aprimoramento de serviços como a Carteira de Trabalho Digital, o eSocial e o Portal Gov.br.
Atualmente, o governo federal oferece mais de 3,5 mil serviços à sociedade. Desse total, 57% são fornecidos por meios digitais (sites ou aplicativos). Entre as metas da estratégia, está a digitalização de 100% dos serviços públicos federais até o fim de 2022. Da Agência Brasil
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MORRE O EX-PREFEITO DE CANAVIEIRAS, ALMIR MELO

Faleceu na tarde deste domingo (28) o ex-prefeito de Canavieiras, Almir Melo (MDB). Segundo informações o ex-gestor do Litoral Sul do estado baiano passou mal, foi atendido pelos médicos da região, mas não resistiu.
O ex-prefeito tinha participado de uma live no último sábado (27) e confirmou que participaria do pleito eleitoral para retornar à Prefeitura do município, onde foi prefeito por três vezes.
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SANTO AMARO: VEREADOR MORRE VITIMA DO NOVO CORONAVÍRUS

No município de Santo Amaro, o vereador Jair do Derba (PCdoB) não resistiu após ser contaminado pelo covid-19, o novo coronavírus e faleceu neste sábado (27).
O edil tinha 52 anos e cumpria o seu quarto mandato como vereador na cidade do recôncavo baiano. Segndo o site RC News, Jair do Derba como era popularmente conhecido, estava internado no hospital São Mateus em Feira de Santana e era líder do atual governo na Câmara de Vereadores.
Santo Amaro registra 160 casos confirmados de Covid-19, e 03 óbitos de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, mas o nome do vereador só deve constar no boletim divulgado neste domingo (28).
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BAHIA: CASOS DE CORONAVÍRUS MAIS QUE TRIPLICAM NAS ÚLTIMAS 24 HORAS NO ESTADO

O número de pessoas infectados pelo coronavírus na Bahia nas últimas 24 horas, mais que triplicou, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). O número de novos diagnósticos neste domingo (28), foi de 3.251, enquanto o deste sábado (27) foi de 884. O número total de infectados é de 68.495 e a taxa de crescimento da doença no Estado é de 5%.
Ainda segundo a pasta, sábado para domingo(28), 51 pessoas morreram em decorrência da doença. Ao todo 1.748 tiveram óbito confirmado. Além disso, 43.072 já são considerados curados, 23.675 encontram-se ativos e 8.198 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Na Bahia, dos 2.266 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.416 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 62%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 908 leitos exclusivos para o coronavírus, 715 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 79%.
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quarta-feira, 24 de junho de 2020

DEPOIS DE APOIAR BOLSONARO E ATACAR ISOLAMENTO SOCIAL, ZEMA DIZ QUE MG TEM 90% DE CHANCE DE ADOTAR LOCKDOWN

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que apoiou de maneira decidida Jair Bolsonaro no combate ao isolamento social para o combate à epidemia do coronavírus, agora colhe os frutos amargos de sua decisão e saiu à público em entrevista à TV Globo nesta quarta-feira (24) para anunciar que há 90% de chances de o estado decretar lockdown. Minas registrou nesta quarta o recorde de mortes em 24 horas: foram 51 em um dia. Em 9 de abril, depois de um encontro com Bolsonaro, Zema desdenhou da crise, disse que “o vírus precisa circular” e passou a defender a reabertura do comércio no Estado. Minas Gerais é o estado que menos realiza testes em casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus no Brasil e há sinais claros de manipulação das informações sobre a doença. 70% das mortes registradas em Minas Gerais desde o início deste ano até 13 de junho não tiveram causa definida, pela falta de realização de exames ou pela execução inadequada do diagnóstico. Paralelamente, o estado tem uma das taxas de letalidade de Covid-19 mais baixas do país, de 2,4%, enquanto o Brasil é de 4,63% -o número baixo explica-se pela falta de testes.
Segundo o epidemiologista e professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Stefan Vilges, o volume muito grande de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) sem causa definida pode ser, em sua maioria, casos de Covid-19 que não foram devidamente diagnosticados. Do Brasil 247
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PORTO SEGURO: PREFEITURA AUTORIZA ABERTURA DE HOTÉIS E LIBERA PRAIAS EM JULHO

Porto Seguro vai voltar a receber turistas a partir de 15 de julho deste ano, quando a prefeitura permitirá a reabertura de bares, restaurantes e hotéis. Os turistas também poderão fazer passeios nos atrativos turísticos e o acesso às praias será liberado. Conforme o decreto 10.867, assinado na tarde desta terça-feira (23), pela prefeita Cláudia Oliveira, os hotéis e restaurantes vão funcionar com 50% da capacidade. Em agosto essa taxa deve aumentar para 70% e em outubro, a ocupação será de 100%. Os passeios nos pontos turísticos estão liberados com grupos de no máximo 20 turistas.
A reabertura do turismo segue a vários protocolos do Ministério da Saúde e do Governo da Bahia. Diversas regras deverão ser seguidas, respeitando o limite e o distanciamento entre pessoas, uso de máscara e também diretrizes de higiene como a disponibilização do álcool em gel.
O turismo em Porto Seguro está totalmente paralisado desde o dia 19 de março deste ano, quando teve início a pandemia do novo coronavírus. A rede hoteleira, composta por aproximadamente 50 mil leitos, é a principal geradora de empregos formais. Segundo a prefeita Cláudia, o decreto se baseia na necessidade de preservar o emprego, a renda e a economia da cidade, que é baseada no turismo. Até o momento, Porto Seguro, registrou cinco mortes e 449 casos de coronavírus. *Com informações do Radar 64
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AGU VAI RECORRER DE DECISÃO QUE OBRIGA BOLSONARO A USAR MÁSCARAS

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou hoje (23) que recorrerá da decisão da Justiça do Distrito Federal que obriga o presidente Jair Bolsonaro a utilizar máscaras em vias e espaços públicos de Brasília enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo jornal Correio Braziliense.
A AGU ressalta que "já estuda todas as medidas cabíveis para reverter a liminar e preservar a independência e a harmonia entre os Poderes".
Caso descumpra a determinação, o chefe do Executivo poderá pagar multa diária de R$ 2 mil.
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IPIAÚ: POLÍCIA ESTOURA BOCA DE FUMO, APÓS DENÚNCIA ANÔNIMA

Através de denúncia anônima a polícia de Ipiaú estourou uma boca de fumo, na manhã desta quarta-feira (24). De acordo com o delegado Rodrigo Fernando, titular da Delegacia Territorial, a droga estava em poder de um homem que foi preso em flagrante, no Conjunto Habitacional César Borges, naquela cidade. Uma balança de precisão, um celular, 80 gramas de maconha e mais 20 gramas de cocaína, foram apreendidos e serão periciados no Departamento de Polícia Técnica. O traficante preso foi autuado e ficará custodiado na carceragem da unidade policial, aguardando decisão judicial.
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terça-feira, 23 de junho de 2020

SENADO APROVA PEC QUE MUDA DATA DAS ELEIÇÕES 2020 POR CAUSA DA PANDEMIA

O plenário virtual do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia a data das eleições 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. Foram 67 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções, em um quórum de 78 senadores votantes. O texto também foi votado e aprovado em segundo turno pelos senadores. Agora, vai seguir para apreciação da Câmara dos Deputados. A expectativa é que tudo seja votado e aprovado nas duas casas legislativas até o fim desta semana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), procedeu a votação de quatro destaques, na sequência. Nenhum deles foi aprovado. Após essa votação, os senadores apreciaram o texto novamente.
O segundo turno da votação, que normalmente exige interstício (intervalo de tempo) de cinco sessões, conforme determina o regimento interno, deve ser feito ainda nesta sessão. Isso foi possível, já que a urgência da necessidade de se adiar a data da eleições 2020 é consenso entre os líderes partidários.
A PEC transfere o primeiro turno das eleições municipais para o dia 15 de novembro e o segundo para o dia 29 do mesmo mês. A proposta inclui uma exceção a essas datas para casos em que as condições sanitárias em um determinado município não permitirem a votação. Sendo assim, poderão ser estipuladas novos dias para o eleitor ir às urnas, tendo o dia 27 de dezembro como limite.
A proposição aprovada pelos senadores é um substitutivo elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), feito sobre uma PEC de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que inicialmente estabelecia a votação em primeiro turno em 6 de dezembro e o segundo no dia 20 do mesmo mês.
O substitutivo de Weverton também altera outras datas do processo eleitoral. O período a partir do qual passa a ser proibido que pré-candidatos participem de programas de rádio e televisão na condição de apresentadores ou comentaristas, que se iniciava em 30 de junho, passa a começar em 11 de agosto.
O prazo para definição sobre coligações, que era de 20 de julho a 5 de agosto, passa a ser de 31 de agosto a 16 de setembro. O limite para registro de candidaturas sai do dia 15 de agosto e vai para o dia 26 de setembro. São também feitos outros adiamentos para o início de datas de eventos como encaminhamento de prestação de contas e uso do fundo partidário."
"Se o Senado votar tudo nesta terça-feira e encaminhar a PEC à Câmara na quarta-feira, sendo votado pelos deputados em seguida, não há problema algum de o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, promulgá-la já na quinta-feira. E, se for votada [pelas duas Casas] até sexta-feira, não há problema em ser promulgada no sábado. É necessário o Congresso Nacional resolver essas datas logo. Se o Senado votar o texto nesta terça-feira e em seguida, após o interstício, encaminhá-lo para a Câmara dos Deputados analisá-lo e votá-lo, estaremos garantindo a segurança jurídica do processo", argumentou Weverton. Da Gazeta do Povo
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NOVO PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO AMPLIA TRANSPARÊNCIA DURANTE PANDEMIA

O Governo do Estado colocou no ar nesta segunda-feira (22) uma atualização do Portal Transparência Bahia (www.transparencia.ba.gov.br), tendo como principal novidade um painel de BI (Business Intelligence) que permite ao cidadão acesso completo e customizado aos dados sobre as contratações emergenciais realizadas pelos órgãos do Executivo para o combate à pandemia da Covid-19, com base na Lei Federal 13.979/20 ou na Lei Estadual 14.257/20. A criação do novo canal é resultado da determinação do governador Rui Costa por máxima transparência.
É possível customizar as pesquisas sob três diferentes perspectivas: uma visão consolidada sobre a quantidade e o montante do conjunto das contratações realizadas, uma visão analítica listando todas as contratações, incluindo contratante, contratado e valor em cada caso, e uma visão detalhada, na qual o usuário pode acessar todas as informações de determinada contratação ou aquisição, inclusive pagamentos, podendo também ter acesso à íntegra do instrumento contratual. A ferramenta permite também a exportação dos dados, pelos usuários, para planilha ou formato de dados abertos.
De acordo com a Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) que gerencia o portal Transparência Bahia, as informações são extraídas do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan) e do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas), e refletem os dados lançados nestes sistemas corporativos pelos órgãos contratantes.
“A ferramenta de BI disponibilizada no Portal concentra as informações das contratações emergenciais realizadas por todos os órgãos, assegurando total transparência às ações governamentais”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Outras informações
O auditor geral do Estado, Luis Augusto Rocha, acrescenta que o novo portal Transparência Bahia também dá acesso a muitas outras informações relativas à pandemia produzidos pelos diversos órgãos do Estado, a exemplo de notícias, contratações e doações no âmbito da Secretaria da Saúde, leis e decretos e boletins epidemiológicos.
Um dos atrativos é o Painel Covid, desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), que apresenta de forma gráfica informações relativas à pandemia, a exemplo de dados do quantitativo de infectados e óbitos distribuídos por faixa etária, sexo, município e distribuição e índice de ocupação dos leitos.

Comitê de Transparência
Os gastos voltados para o combate à pandemia estão sendo acompanhados pelo Comitê de Transparência do Enfrentamento ao Coronavírus, instituído pelo governador Rui Costa, com a participação do Ministério Público Estadual (MP-Ba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba). O Comitê se espelha em entidade similar criada no Ceará, com o objetivo de acompanhar todo o processo decisório, inclusive relacionado a compras, executado pela administração estadual no combate ao novo coronavírus.
O Comitê, de acordo com o secretário Manoel Vitório, criou um grupo técnico para o aprimoramento da transparência dos gastos públicos e o compartilhamento de informações sobre as aquisições do Estado, tendo o aperfeiçoamento da transparência no âmbito digital uma de suas prioridades. “As novidades trazidas pelo portal refletem também as contribuições do comitê”, observa Vitório.
Os estatutos que fundamentam as medidas são a Lei Federal 13.979 e a Lei Estadual 14.257. Ao disporem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e disciplinarem critérios para realização de contratações emergenciais por meio de dispensa de licitação, de forma a viabilizar o atendimento às demandas urgentes de estruturação das ações de combate à pandemia, as leis federal e estadual também estabeleceram requisitos amplos de transparência a estas ações, possibilitando o acompanhamento pela sociedade das despesas realizadas pelo poder público.
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ITAPITANGA: PREFEITURA PUBLICA DECRETO QUE PROÍBE FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS

A Prefeitura de Itapitanga publicou nesta terça-feira (23), um decreto com as medidas de combate à pandemia de Covid-19, que devem ser seguidas durante o período junino. Ficou determinado a proibição em todo território municipal à partir desta terça-feia(23), a instalação e utilização de fogueiras e queima de fogos de artifícios de qualquer natureza. (Veja Aqui
Embora o Decreto trate só da proibição de instalação e utilização de fogueiras e queima de fogos de artifícios de qualquer natureza, não é mencionado na publicação, caso haja descumprimento da determinação, quais medidas e providências por parte do poder público municipal serão tomadas. 
A medida foi tomada para evitar aglomerações e resguardar a saúde da população, um vez que há um cenário onde se apresenta um aumento diário de novos casos de COVID-19, com relevante incidência no interior do Estado, sobretudo aqui na Região Sul.

O que segue funcionando ou não 
Seguindo o Decreto N. 2.026, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapitanga nesta segunda-feira(22), as medidas de combate a disseminação do novo Corornavírus (COVID-19) foram prorrogadas por mais 30 dias, mantendo a suspensão das atividades comerciais, tais com: restaurantes, clubes sociais, eventos sociais e políticos, festas, barracas, feiras livres, cursos, igrejas, atividades bancárias e do comércio geral, bem como locais que possam gerar aglomeração de público, sendo permitido, apenas, o regime de delivery (entrega em domicílio), desde que observados critérios de higienização. (Veja Aqui)
A suspensão só abre exceção para as academias de musculação e dança, limitadas ao número de 4 (quatro) alunos por horário e, desde que seja mantido o distanciamento social e a higienização dos equipamentos. 
De acordo com o Decreto ainda, o descumprimento, sobretudo no que se refere a proibição de barracas em feira livre e bares, poderá ensejar a suspensão do alvará de funcionamento e, condução do proprietário desobediente à Delegacia de Polícia, podendo ser indiciado por crime contra a saúde pública por infringir determinação do poder público, destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. 
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UBATÃ: JUSTIÇA INTIMA PREFEITURA SOBRE AÇÃO DO MP QUE SOLICITA FECHAMENTO DO COMÉRCIO

Através de oficial de justiça designado, e por determinação do juiz César Augusto Carvalho de Figueiredo – magistrado designado da Comarca de Ubatã, intimou-se, nesta segunda-feira (22), o município de Ubatã a se manifestar, num prazo de 48 horas, sobre a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público que solicita a revogação dos decretos 404 e 407/2020, que determinou a reabertura dos estabelecimentos comerciais que prestam serviços de caráter não essencial. Na ação, o MP propõe: “Sustar parcialmente os efeitos dos Decretos Municipais nº 404, de 01/06/2020 e 407 de 10 de junho de 2020, com o consequente fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades comerciais entendidas como não-essenciais, nos termos do Decreto Federal n. 10.282/2020”. A Prefeitura deve encaminhar resposta ao Judiciário nas próximas horas. Cumprida essa etapa, a Justiça deve se manifestar favorável ou contrária ao pedido do Ministério Público. Do Ubatã Notícias
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JUSTIÇA FEDERAL OBRIGA BOLSONARO A USAR MÁSCARA EM ESPAÇOS PÚBLICOS

A Justiça do Distrito Federal determinou que o presidente Jair Bolsonaro passe a usar máscara de proteção obrigatoriamente em espaços públicos enquanto durar a pandemia. 
A decisão foi assinada pelo juiz Renato Borelli, que estabeleceu uma multa de R$ 2 mil reais para cada dia que a ordem for descumprida. 
Como argumento, o magistrado citou o decreto do governador do DF, Ibaneis Rocha, que prevê uso obrigatório de máscara em locais públicos durante a pandemia a toda a população. “Basta uma simples consulta ao Google para se ter acesso a inúmeras imagens do réu Jair Messias Bolsonaro, transitando por Brasília e entorno do Distrito Federal, sem utilizar máscara de proteção individual, expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”, escreveu ele.
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VÍDEO: MULHER QUE TERIA TRANSMITIDO COVID-19 A MÃE APÓS CHURRASCO SE DESESPERA EM ENTERRO: “Volta”

(Foto: reprodução/Youtube e redes sociais)
O caso ocorreu no último dia 05 de junho, mas ganhou grande repercussão na mídia após um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta semana, onde mostra o momento que uma mulher desesperada chora e grita enquanto se despede da sua mãe, Lígia Suely Lopes de Oliveira, de 43 anos, vítima da Covid-19, na cidade de Alto Araguaia, no Mato Grosso. 
“Me perdoa, volta para mim. Volta pelo amor de Deus, me perdoa, mãe, razão do meu viver. Respira, mãe. Levanta, mãe, levanta”, grita a mulher.
A suspeita é que ela teria contraído a doença em um churrasco e transmitido para seis familiares, incluindo a mãe e o avô, Joaquim José de Oliveira, de 74 anos, que também morreu.
Segundo informações do portal Repórter MT, o prefeito da cidade, Gustavo de Melo Anicézio, confirmou as infecções e mortes na família, contudo, não garantiu se a mulher que aparece no vídeo seria realmente o familiar que infectou todos os parentes.
Lígia e Joaquim foram transferidos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Casa, em Rondonópolis. O idoso morreu no dia em que a filha Lígia testou positivo para a doença, em 26 de maio. Ela foi internada no mesmo dia, mas também não resistiu. Os dois passaram uma semana na UTI.
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VACINA CONTRA COVID-19 COMEÇA A SER TESTADA NO BRASIL

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Lemann confirmaram na última segunda-feira (22), que a vacina ChAdOx1 nCoV-19, liderada globalmente pela Universidade Oxford, no Reino Unido, começou a realizar testes clínicos em humanos. A vacina é uma das 141 canditadas cadastradas na Organização Mundial de Saúde (OMS), e está entre as 13 que já estão na fase mais avançada no mundo.
No Brasil, a pesquisa é conduzida pela Unifesp. O Grupo Fleury fornecerá para os dois mil voluntários brasileiros exames do tipo sorólogico para o diagnóstico da Covid-19, durante a pré-seleção para testarem a vacina. No total serão cerca de 50 mil voluntários no mundo, sendo 30 mil nos Estados Unidos e em países da África e Ásia.
De acordo com o Grupo Fleury, a maioria dos brasileiros selecionados serão profissionais da área de saúde, homens e mulheres entre 18 e 55 anos. Os voluntários serão dividos em dois grupos: Um grupo tomará a vacina e o outro será testado com a vacina-cotrole MenACWY, conhecida como vacina meningocócica conjugada que, nessa pesquisa funcionará como placebo. Após um intervalo de exposição ao vírus, os dois grupos serão comparados.
“Se o primeiro time, o das pessoas testadas com a vacina, tiver um percentual superior de imunidade em comparação àqueles que tomaram a vacina-controle, a conclusão é a eficácia da vacina”, explica o Celso Granato, infectologista e diretor clínico do Grupo Fleury, para o portal UOL.
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segunda-feira, 22 de junho de 2020

FÉLIX MENDONÇA JR. E PAI DE 92 ANOS TESTAM POSITIVO PARA CORONAVÍRUS

O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT) revelou, neste domingo (21), que, além de seu pai, o ex-deputado federal Félix Mendonça, hoje com 92 anos, também testou positivo para o novo coronavírus.
Nas redes sociais, o pedetista declarou que já segue a recomendação de isolamento social. “Que Deus proteja a nós todos na luta contra a pandemia. Fiquem em casa, respeitem o isolamento – que nós, mesmo respeitando, contraímos o vírus”, afirmou.
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BOLSONARO FICA 'DE SACO CHEIO' COM WASSEF E AVALIA QUE ADVOGADO FALA DEMAIS

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) comentou a interlocutores que já está irritado com o advogado Frederick Wassef, que vive dando entrevistas à imprensa. Na avaliação do presidente, o jurista está causando mais estragos do que ajudando na administração da crise do escândalo de Fabrício Queiroz. Segundo a colunista do jornal Folha de S. Paulo Monica Bergamo, pessoas que conversaram com o presidente afirmam que ele está "de saco cheio" de Wassef. 
Foi um dos motivos que levaram à decisão do jurista de abandonar a defesa de Flávio. Após irritar o presidente, Wassef afirmou que abriu mão porque está sendo usado para que as pessoas ataquem o Bolsonaro e o filho. Para o lugar de Wassef, Rodrigo Roca, ex-advogado de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro.
Diferente do pai, Flávio segue manifestando apenas apreço e gratidão por Wassef. No Twitter, ele postou um comentário tecendo elogios ao ex-defensor. Queiroz foi preso em um sítio de Wassef em Atibaia. O advogado até agora não explicou como organizou a hospedagem, mas disse assumir inteira responsabilidade pelo fato.
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domingo, 21 de junho de 2020

COVID-19: MORRE DIRETORA DE HOSPITAL EM AURELINO LEAL

Faleceu no início da noite de sexta-feira (19), no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, a administradora do Hospital Geral de Aurelino Leal (HGAL), Maria De Fátima César Santos, vítima do Covid-19. No início desta semana ela passou a ter dificuldades para respirar e foi levada para um dos hospitais de Ilhéus e logo em seguida foi levada para o Costa do Cacau. Maria foi encaminhada para a UTI e na manhã da última quinta-feira (18), precisou ser entubada. No início da noite de sexta ela não resistiu e foi a óbito.
Maria do Remédio ou Marião, como também era conhecida, já foi candidata a vereadora e era amiga particular da prefeita Liu Andrade. A Prefeitura Municipal decretou luto oficial de 03 dias na cidade. Maria deixa uma filha e uma neta. Em tempo, Aurelino Leal tem 53 casos confirmados da doença. Desses, 17 pacientes estão curados, 35 estão ativos, 01 óbito e 38 estão sendo monitorados pela Vigilância Epidemiológica. *As informações são do Ubaitaba Urgente
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ANGELO CORONEL APRESENTA EMENDA PARA PRORROGAR ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA 2022

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma emenda à PEC 18/2020 (que trata do adiamento das eleições municipais por conta da pandemia de coronavírus) para que o pleito seja realizado no dia 2 de outubro de 2022. Com isso, os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores seriam prorrogados por mais dois anos.
Tudo indica que o Congresso deve de fato votar pelo adiamento das eleições. Porém, ainda não há consenso sobre a nova data: parte da classe política defende que a votação ocorra no início de 2021.
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ITAPÉ: PEDRÃO RETIRA SEU NOME COMO VICE NA CHAPA DO PREFEITO NAELITON

O empresário ex-prefeito de Itapé, Pedrão decidiu, neste domingo (21), retirar sua pré candidatura a vice na chapa do atual prefeito Naeliton Rosa PInto. O motivo alegado por Pedrão é a dificuldade do prefeito em definir o nome, diante da pressão de um pequeno grupo que não tem simpatia pelo seu nome, ao contrário da grande maioria do grupo e dos eleitores. Duas pesquisas já foram feitas com esse mesmo objetivo e Pedrão ficou disparado em 1º lugar. Diante disso, para deixar o prefeito a vontade, Pedrão retira o seu nome e vai cuidar de sua vida empresarial. O prefeito de Itapé ainda não se manifestou sobre a decisão do ex-prefeito.
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VEREADORES COBRAM MAIS ORGANIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

Foto ilustrativa
Embora a Câmara de Vereadores não esteja realizando sessões devido a pandemia da Covid-19 e o recesso parlamentar do meio do ano, os vereadores Joel Fernando e Eduardo Reis, ambos do PCdoB, vem acompanhando e cobrando providências (mais organização e transparência) da secretaria de educação quanto a distribuição das cestas básicas com recursos da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Diante de várias reclamações que surgem e chegam ao conhecimento dos vereadores, torna-se inevitável que a Secretária de Educação Claudia Correia dê explicações públicas sobre a logística e os critérios adotados para a distribuição das cestas que vem sendo muito questionado pelos pais de alunos e responsáveis, toda vez que ocorre a distribuição. 
De acordo com os vereadores, já foram realizadas três distribuições de cestas básicas às famílias dos alunos, e sempre há vários questionamentos que não são esclarecidos à população e nem aos vereadores, sobre os critérios utilizados até aqui. 
“Embora os recursos cheguem mensalmente através de parcelas, mas é preciso que se estabeleça um critério claro e mais eficiente que possa atender progressivamente a todos os alunos, iniciando a distribuição pelos alunos que são considerados de famílias de baixa renda, conforme registro do Cadastro Único do governo federal” ressalta o vereador Joel Fernando. 
Para o vereador Eduardo Reis, a comunicação da secretaria com a sociedade precisa ficar clara para a população, pois nem mesmo membros do governo municipal sabem explicar como é estabelecido esse critério e as próximas entregas das cestas básicas. 
“Temos feito nosso papel de cobrar informações e solicitar oficialmente providências quanto à distribuição das cestas básicas para os alunos, porém, a distribuição não vem sendo a contento ou falta uma explicação da secretaria de educação para tornar mais claro esse processo de distribuição. As reclamações não param. Vamos continuar fazendo a nossa parte que é fiscalizar, cobrar mais eficiência e em último caso, até denunciar a situação” lembra o vereador Eduardo Reis. 
Vale lembrar que em virtude da Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) que o país vem passando, os municípios foram obrigados a suspenderem as aulas até que a pandemia esteja sob controle. Sendo assim, o governo federal acatou o projeto de Lei 786/20, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que originou a Lei N. 13.987/2020 que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Até o momento, de fevereiro a maio, o município de Itapitanga já recebeu cinco parcelas em média de R$ 16.816,40 do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Educação-FNDE, para aquisição da Merenda Escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, totalizando R$ 84.082,00.
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sábado, 20 de junho de 2020

ITAPITANGA: RETOMADA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DERALDO PEIXOTO DE ARAÚJO

Foto Divulgação
As obras de pavimentação da Avenida Deraldo Peixoto de Araújo, foram reiniciadas pela empresa RBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE COLETA EIRELI – responsável pela sua execução, após alguns dias de paralisação. Os funcionários da empresa retomaram os trabalhos desde segunda-feira(15), recomeçando pelo piso dos passeios e parte do calçamento que fica do lado esquerdo da Avenida em sentido à Estrada da Amizade. 
A obra é proveniente de uma emenda parlamentar do deputado federal Ronaldo Carletto(PP), via Orçamento Geral do União-OGU de 2018, e tem seu orçamento fixado em R$ 243.702,87, onde a sua previsão de conclusão deverá ocorrer até 18 de julho, conforme fixado no Terceiro Termo de Aditivo de prazo do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapitanga e a empresa, podendo ser prorrogado o prazo de entrega da obra, dependendo da execução dos trabalhos da empresa e a Caixa Econômica Federal-CEF, que é órgão federal responsável pela fiscalização da obra e pagamento dos serviços efetuados.
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RFB CORRIGE FALHA E RETIRA INFORMAÇÃO DE BLOQUEIOS DO FPM DE 799 MUNICÍPIOS; INCLUINDO ITAPITANGA

Na última terça-feira, 16 de junho, a base da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostrou que 799 Municípios estariam com os recursos do 2º decêndio (parcela) do Fundo de Participação do Municípios-FPM bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB, inclusive o município de Itapitanga (Relembre Aqui) . Após identificar a falha no sistema, a Receita retirou os bloqueios e atualiza a base da Secretaria do Tesouro Nacional-STN. A noticia do bloqueio foi replicada pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, como também a da falha no sistema. Porém, alguns municípios que não ajustaram suas contas com os órgãos do governo federal, sobre recolhimento do INSS patronal e dos servidores, bem como, o a regularização do recolhimento do PASEP, deve identifique o órgão que realizou o bloqueio por meio do site da STN; e em seguida contactar o órgão e regularizar as pendências referentes ao bloqueio.
Devido a situação de pandemia do novo coronavírus, a RFB disponibiliza canal de atendimento emergencial para cada Região Fiscal, para que o Ente municipal possa enviar suas solicitações ou regularização das pendências das guias de pagamento, conforme email institucional: atendimentorfb.05@rfb.gov.br 5ª Região Fiscal (BA e SE).
Em tempo, o repasse do governo federal referente ao FPM para o municipio Itapitanga, nesta sexta-feira(19), foi de R$ 172.135,42.
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ILHÉUS: COCAÍNA APREENDIDA PELA PF ULTRAPASSA 2 TONELADAS EM PESAGEM

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da Polícia Federal apreenderam pouco mais de duas toneladas de cocaína na última sexta-feira (20), a pesagem da droga só terminou na manhã deste sábado (20). A carga foi localizada no porto da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia.
A droga estava escondida num carregamento de soja, e foi necessário usar o faro apurado da cadela Athena (raça Pastor Belga Malinois), da Cipe Cacaueira, para localizar todo o material. “Trabalhamos com paciência e de forma bem técnica por que as informações eram de um grande montante de cocaína que iria para Europa. As equipes estão de parabéns pela persistência”, disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Segundo um levantamento preliminar, a cocaína encontrada renderia aproximadamente R$ 40 milhões. Todo o material foi encaminhado para a sede da Polícia Federal em Ilhéus.
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AUMENTA PROCURA POR DIVÓRCIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.
“Esse isolamento social forçado pela pandemia aumenta o convívio entre os casais e justamente esse aumento do convívio gera conflitos. Por conta disso, a probabilidade de haver mais divórcios é muito maior”, disse Débora Guelman, em entrevista à Rádio Nacional.
A advogada afirma que cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres, e a reclamação mais frequente é a tripla jornada. “Essas mulheres trabalham, cuidam dos filhos e cuidam da casa. Então, elas não aguentam relacionamentos machistas”, afirmou.
No Brasil há dois tipos de divórcios. No mais simples, chamado de “extrajudicial”, casais podem se separar de forma mais rápida, pelo cartório, amigavelmente. Já o divórcio judicial ou litigioso é realizado diante de um juiz e envolve questões mais complexas como falta de consenso entre o casal, partilha de bens, pensão e guarda de filhos.
“Se divorciar não é um processo rápido, pelo contrário. É um processo demorado e muito doloroso. Principalmente no aspecto emocional e no aspecto financeiro. Então, essa decisão de se divorciar envolve diversos fatores, que são impedimentos até para pessoa efetivar esse divórcio. Normalmente, a pessoa pensa por um ano e meio, até dois anos, antes de se efetivar o pedido”, explicou Débora Guelman.

Apoio
Em Brasília, um grupo terapêutico formado por duas psicólogas e uma advogada foi criado para auxiliar mulheres que estão passando por esse momento. O grupo se reune por meio de uma plataforma online, com participação de três a seis pessoas.
“O isolamento causado pela pandemia acirrou os conflitos nas relações, mas, por outro lado, dificultou o acesso aos advogados e ao Judiciário; e a recursos essenciais em uma separação, como mudar de casa, por exemplo”, explicou a psicóloga Lívia Magalhães, uma das responsáveis pela condução do grupo.
O grupo reúne mulheres que passam pelo momento pós-divórcio e aquelas que ainda estão se preparando para tomar essa decisão.
“Muitas vezes elas não têm com quem compartilhar suas angústias, suas dores, não tem o conhecimento de outras para aprenderem, não tem o acolhimento de quem passou pelo que elas estão vivendo”, disse a psicóloga.
“O isolamento causado pela pandemia acirrou os conflitos nas relações, mas, por outro lado, dificultou o acesso aos advogados e ao Judiciário, e a recursos essenciais em uma separação, como mudar de casa, por exemplo”, completou.
Segundo Lívia Magalhães, depois do atendimento em grupo, as mulheres passam por uma escuta individual para orientações específicas.
“A posteriori do grupo, ofereceremos um plantão de acolhimento individual para essas mulheres entrarem em contato e para que possamos escutá-las na sua singularidade. Não é um dispositivo terapêutico. Mas um espaço para acolher alguma demanda ou sofrimento que por ventura o grupo possa ter desencadeado”, acrescentou a psicóloga. Da Agência Brasil
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“Nunca falei com Queiroz e também não sou o ‘Anjo’, DIZ ADVOGADO DOS BOLSONAROS

Dono do escritório em Atibaia (SP) onde Fabrício Queiroz foi preso na última quinta-feira (18), o advogado Frederick Wassef se diz vítima de uma armação para incriminar o presidente Jair Bolsonaro, de quem é amigo. “Não sou o Anjo”, afirmou à Folha, referindo-se ao apelido dado a ele pela família do presidente.
Defensor do senador Flávio Bolsonaro, Wassef nega que tenha abrigado Queiroz e que tenha mantido contatos com sua família.
“Nunca telefonei para Queiroz, nunca troquei mensagem com Queiroz nem com ninguém de sua família. Isso é uma armação para incriminar o presidente.”
Segundo o advogado da família Bolsonaro, Queiroz foi submetido a duas cirurgias na Santa Casa de Bragança Paulista (SP). “Não é verdade que tenha passado um ano no meu escritório.”
Wassef diz ainda que seu escritório estava em obras e que plantaram um malote lá. “Meu escritório estava em obras. Os móveis estavam do lado de fora. Não tinha nada lá. Vi na TV que encontraram um malote. Isso foi plantado”.
“Não escondi ninguém”, acrescentou Wassef. “Estão me atribuindo coisas que não fiz. O escritório estava vazio. Os móveis estavam do lado de fora da casa. Tudo estava fora do lugar.”
Wassef tem pelo menos nove procurações para advogar em nome do clã Bolsonaro. São três de Bolsonaro, três de Flávio e outras três assinadas pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Sua relação com os Bolsonaros extrapola, porém, o campo jurídico. Amigo do presidente há seis anos, Wassef deixa marca de sua influência até na estrutura do governo, já que foi ele quem apresentou o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, ao então deputado Jair Bolsonaro.
Wassef orgulha-se de ter sido, em sua versão, o primeiro a incentivar a candidatura de Bolsonaro à Presidência. O criminalista, que tomou a iniciativa de se aproximar de Bolsonaro em 2014, declara amor ao presidente —segundo ele, um homem puro, até ingênuo.
Internado para o tratamento de um câncer, o advogado assistiu a um vídeo de Bolsonaro em favor do controle da natalidade e decidiu telefonar para o gabinete do deputado. À secretária insistiu para que fosse atendido. Os dois marcaram um encontro que aconteceria meses depois.
O advogado é, por exemplo, apontado como o responsável pela opção de Bolsonaro pelo Hospital Albert Eistein quando o então candidato foi esfaqueado em atividade de campanha em Juiz de Fora (MG), rejeitando oferta para que fosse transferido para o Hospital Sírio-Libanês.
Foi ele também quem ditou a estratégia jurídica de Flávio, vencendo uma queda de braço com o então presidente do PSL e também advogado Gustavo Bebianno, morto em março de 2020.
Queiroz é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como operador financeiro da suposta “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia, onde ele exerceu mandato de deputado estadual entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2019.
A “rachadinha” é a prática de recolhimento de parte dos salários de assessores de um gabinete para fins diversos. No caso do filho do presidente, a suspeita é de que o senador era o beneficiário final da maior parte dos valores.
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JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR A FABRÍCIO QUEIROZ

A desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na madrugada de hoje (20), negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar, feito pelo advogado Paulo Catta Preta ao ex- assessor do senador Flávio Bolsonaro ( Republicanos- RJ), Fabrício Queiroz.
Como o processo está sob segredo de Justiça, a íntegra da decisão não foi divulgada. Ainda sem data definida, o mérito do habeas corpus será julgado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal.
Queiroz foi preso na última quinta-feira (18), investigado em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio e por lavagem de dinheiro. Ele estava em Atibaia, no interior de São Paulo. A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.
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sexta-feira, 19 de junho de 2020

MILHÕES DE VACINAS CONTRA COVID-19 PODEM SER DISTRIBUÍDAS AINDA ESTE ANO, ESTIMA OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem a esperança de que milhões de vacinas contra o novo coronavírus possam ser produzidas ainda neste ano, de acordo com a cientista-chefe Soumya Swaminathan. A informação é do jornal Estadão, nesta quinta-feira (18). Ainda segundo a cientista, o intuito é que outras duas bilhões de doses possam ser produzidas até o final de 2021. “Estou esperançosa, estou otimista. Mas o desenvolvimento de vacinas é uma empreitada complexa, ele envolve muita incerteza”, disse. “O bom é que temos muitas vacinas e plataformas, então, se a primeira fracassar ou se a segunda fracassar, não deveríamos perder a esperança, não deveríamos desistir”, acrescentou. A OMS elabora planos e protocolos para definir as primeiras pessoas com direito a receber a vacina, indicou Swaminathan. A prioridade seria dada a profissionais da linha de frente, como médicos, pessoas vulneráveis por causa da idade ou outra doença e a quem trabalha ou mora em locais de alta transmissão, como prisões e casas de repouso. De acordo com a reportagem, cerca de 10 vacinas promissoras estão sendo testadas em humanos. Alguns países já se movimentam para fechar acordos com empresas farmacêuticas para encomendar doses antes mesmo de se provar que alguma vacina funciona. A cientista sinalizou que a esperança de até dois bilhões de doses de até três vacinas diferentes no ano que vem é um “grande se”. (Bahia Notícias)
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MANDATOS DE PREFEITOS E VEREADORES NÃO DEVEM SER PRORROGADOS, DIZ RODRIGO MAIA

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou na quinta-feira, 18, que não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19. “Não há nem condição de se discutir isso”, ressaltou. “Os prefeitos pressionam muito pelo não adiamento, e o que eu tenho dito é que se não tivermos condições de ter eleição em outubro, vamos ter que usar a lei orgânica de cada município. De forma nenhuma vai ser autorizado que se prorrogue mandato de ninguém por um dia. Isso seria construir uma fissura democrática no futuro”, argumentou Maia.
Adiamento – Na próxima segunda-feira (22), o Senado realizará uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. O requerimento para realização da sessão foi do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Ele é o relator da PEC 18/2020, que trata do tema. Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e de especialistas, com quem ele voltará a conversar. Dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro ou 6 de dezembro.
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RITA CADILLAC RECEBE AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600: 'Veio em boa hora'

Rita Cadillac também recebeu o auxílio emergencial de R$ 600 do governo para garantir o pagamento das contas de casa. “Eu pedi o auxilio sim, pedi como cidadã. Graças a Deus veio em muito boa hora. Ajudou a pagar a luz, telefone e a pagar tudo. Até no aluguel. Eu como cidadã tinha esse direito, eu pedi e foi aceito", revelou a dançarina de 65 anos ao Balanço Geral, da Record TV.
Eterna musa dos presidiários, a ex-chacrete continuou: "Estou sem trabalhar desde março quando tudo isso começou. Só sai dinheiro, não está entrando. Eu tento ajudar as pessoas do meu bairro”. Na mesma entrevista, ela contou que já perdeu amigos contaminados pelo novo coronavírus: “Eu já perdi amigos, estou com sobrinhos internados com esse vírus”.
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PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ACABA EM DUAS SEMANAS

Quem ainda deseja se inscrever no auxílio emergencial precisa se apressar, pois o benefício terá suas inscrições finalizadas em duas semanas. De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o prazo será até o dia 2 de julho. “O último dia é 2 de julho. Então, estamos próximos, temos mais duas semanas”, disse Guimarães.
O esgotamento da medida se dará 90 dias após a autorização do pagamento do benefício. É importante frisar que o Governo Federal ainda estuda prorrogar o programa por mais dois meses, oque totalizaria cinco parcelas do benefício.
O auxílio emergencial está disponível para desempregados, microempreendedores, trabalhadores autônomos e informais que ficaram sem renda durante a pandemia do novo coronavírus. O montante pago pelo programa é de três parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família.
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ENSINO A DISTÂNCIA: 61% DAS REDES MUNICIPAIS NÃO PREPARAM PROFESSORES

Menos de 40% das redes de ensino municipais qualificaram ou estão dando formação aos seus professores para lecionar durante a pandemia de covid-19, com recursos de educação a distância – 61% das redes informam que não ofereceram qualquer treinamento.
Apesar da falta de capacitação, 82% das redes municipais ouvidas têm alguma estratégia para aula ou oferta de conteúdos pedagógicos a distância durante a pandemia. No caso das redes estaduais, todas estão mantendo atividades não presenciais. A Base Nacional Comum Curricular é a principal referência (93%) para a elaboração dessas atividades.
Os dados constam da pesquisa A educação não pode esperar, elaborada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), uma associação civil criada pelos tribunais de Contas do Brasil. O IRB funciona há 46 anos e se apresenta como “braço acadêmico” dos tribunais no desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle externo. Na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios do Rio de Janeiro e São Paulo, os tribunais de conta são vinculados às casas legislativas.
O trabalho foi feito para o IRB a partir de levantamento de informações em 249 redes de ensino de todas as regiões do país. Dessas, 232 são municipais e 17 são estaduais. Entre as redes municipais, a amostra envolve capitais e cidades sorteadas. As informações apuradas dizem respeito à educação infantil, ao ensino fundamental e médio.
A pesquisa identificou que é recorrente o “uso do whatsApp para comunicação entre secretaria de Educação, escolas, professores, alunos e responsáveis e também para envio de conteúdos curtos”.
Para os alunos que têm acesso à internet, as secretarias disponibilizam conteúdos em páginas online próprias e em redes sociais. Também se identificou a utilização de plataformas, como Google Classroom, para videoaulas em tempo real.
No caso dos alunos que não têm acesso à rede mundial de computadores, as secretarias de Educação informaram que fazem a entrega de conteúdos impressos na própria escola ou até nas residências dos estudantes.
Acima de 80% das redes municipais e estaduais ouvidas pela pesquisa mantêm a distribuição de alimentos às famílias dos estudantes, como prevê a Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis pelos estudantes das escolas públicas.
Ampla maioria (em torno de 80%) das redes municipais pesquisadas estão planejando a volta às aulas presenciais, elaboram estratégias contra o abandono escolar e preparam avaliações para o retorno às aulas.
No caso das redes estaduais, 15 (das 17 pesquisadas) disseram que estão se preparando para a volta às aulas. Todas informaram que têm estratégias para evitar o abandono escolar e que farão avaliação para verificar o nível dos estudantes e suas principais dificuldades.
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quinta-feira, 18 de junho de 2020

ITABUNA: HOSPITAL DE BASE CELEBRA PRIMEIRA ALTA DE PACIENTE COM COVID

A Unidade Covid do Hospital de Base de Itabuna comemorou, nesta quarta-feira (17), a primeira alta de um paciente, que venceu a doença com o apoio de toda a equipe de profissionais da instituição. Após passar 16 dias internado, Arnaldo de Souza Miranda, de 47 anos residente em Eunápolis, foi recebido com alegria pela equipe do hospital ao deixar a UTI e fez questão de agradecer o tratamento recebido. “Cada vida salva é uma conquista, nessa luta permanente contra o vírus, que tem mobilizado os nossos profissionais de saúde, num esforço permanente para prestar um atendimento eficiente a todos os pacientes”, afirmou o diretor médico do Hospital de Base, Dr. Eduardo Kowalsky. A Unidade Covid do Hospital de Base de Itabuna possui 10 leitos de UTI e 38 leitos de enfermaria. Do RBN
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DEMISSÃO DE WEINTRAUB NÃO DEVE PASSAR DESTA QUINTA, AVALIAM ASSESSORES DO MEC

Assessores próximos ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, têm a expectativa que ele seja demitido do cargo nesta quinta-feira (18).
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o anúncio da saída de Weintraub deve ser feita de forma conjunta com presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Deputados bolsonaristas disseram que o presidente e o ministro já fizeram uma despedida informal na quarta (17). Segundo aliados.
A ideia é que seja divulgado um vídeo para explicar a saída de Weintraub, em formato semelhante ao feito com a atriz Regina Duarte quando ela deixou a secretaria nacional da Cultura.
Na gravação, Bolsonaro deve elogiar o ministro e dizer que decidiu destacá-lo para uma missão importante no exterior.
Em sua conta no Twitter,Weintraub agradeceu aos apoiadores no Twitter em tom de despedida.
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EX-ASSESSOR DE FLÁVIO BOLSONARO, QUEIROZ É PRESO EM SÃO PAULO

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, foi preso na cidade de Atibaia, em São Paulo, na manhã de hoje (18). Queiroz foi localizado e preso em um imóvel que pertence a Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seu filho Flavio. Ontem, Wassef esteve na posse novo ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD), que contou com a presença do presidente.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro, em um desdobramento da investigação que apura esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A prisão é preventiva, ou seja, sem prazo, e foi feita numa operação da Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo. Policiais também realizaram busca e apreensão no local. Um imóvel ligado a Jair Bolsonaro, no Rio, também foi alvo de busca e apreensão.
De acordo com o delegado da Polícia Civil de São Paulo Osvaldo Nico Gonçalves que comandou a Operação batizada Anjo, Queiroz estava sozinho na casa quando os policiais chegaram. O caseiro estava em uma edícula que fica no mesmo imóvel. Ao chegarem no local, os policiais tocaram a campainha, mas como ninguém atendeu cortaram uma corrente e forçaram a entrada no imóvel, segundo Gonçalves.
Gonçalves também disse que Queiroz foi preso em um quarto humilde e que não ofereceu qualquer resistência aos policiais.

SIGILO PARA EVITAR VAZAMENTO
O delegado da Polícia Civil de São Paulo Osvaldo Nico Gonçalves, que participou hoje da prisão de Fabrício Queiroz, disse que os policiais não sabiam quem iriam prender na operação. O objetivo foi evitar qualquer vazamento de informação. "Não demos ciência para os policiais para não haver nenhum tipo de vazamento, nada. Ontem fomos contatados pelo delegado geral que recebeu a missão do Ministério Público, e nós cumprimos com êxito. A gente fez um briefing hoje por volta de 4 horas na nossa sede e seguimos pro local junto com os promotores públicos", disse em entrevista à CNN.
Fabrício Queiroz é ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro. Segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), as operações são incompatíveis com a capacidade financeira do ex-assessor. O documento aponta Fabrício Queiroz como servidor público cadastrado da Alerj, com renda de R$ 23 mil por mês. Além disso, teriam sido identificadas duas mídias informando que Fabrício Queiroz seria motorista do então deputado Flávio Bolsonaro.
Ele movimentou nessa conta o total de R$ 1.236.838 entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, o que foi considerado suspeito pelo antigo conselho.
Outra parte do relatório do Coaf revela saques em espécie no total de R$ 324.774, e R$ 41.930 em cheques compensados. Na época, um dos favorecidos foi a ex-secretária parlamentar, atual esposa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Michele de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil.
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quarta-feira, 17 de junho de 2020

PSL DA BAHIA REPUDIA INVASÃO A HOSPITAL POR DEPUTADO ESTADUAL DO PARTIDO

Alberto Pimentel - Secretário do PSL/BA ( Foto divulgação)
O PSL da Bahia acaba de divulgar uma nota repudiando a atitude do deputado estadual do partido que invadiu o hospital de campanha Riverside, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, ameaçando prender funcionários.
“É prerrogativa do parlamentar fiscalizar as ações do Poder Executivo. Entretanto, principalmente neste momento de pandemia da Covid-19, são necessários cautela, respeito e cuidado com pacientes internados e com profissionais que trabalham nas unidades de saúde.”
O texto, assinado por Alberto Pimentel, secretário-geral do PSL na Bahia — marido da deputada federal Dayane Pimentel –, diz que “as ações de fiscalização ostensiva diretamente em locais públicos cabem aos órgãos competentes: Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícias, dentro de um procedimento legal”.
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PROJETO DE NEGROMONTE JR. DEFINE REDE SOCIAL COMO ‘CULPADO SOLIDÁRIO’ NA CIRCULAÇÃO DE FAKE NEWS

O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP) protocolou, no último dia 6 de junho, um Projeto de Lei que chamou atenção dos colegas do Congresso por coibir a propagação de notícias falsas, as famosas “Fake News” e que pode ser votado antes do recesso da Casa.
O projeto de Negromonte Jr. define o WhatsApp, Facebook, Instagram e YouTube como “culpados solidários” na circulação de fake news. No texto do projeto, todas essas plataformas serão corresponsáveis pela divulgação de uma notícia falsa.
Juridicamente, elas responderiam por ter sido o meio por onde uma notícia falsa foi veiculada. O deputado teve como consultor o advogado, Newton Dias, especializado em direito digital.
“O nosso maior objetivo é que a gente tenha uma internet justa com segurança jurídica e que essas plataformas e empresas priorizem a vida das pessoas e não apenas o lucro, caso contrário serão penalizadas solidariamente”, disse o parlamentar.
“O perfil investigado terá o prazo de 24 horas para apresentar contestação sobre a denúncia, que deverá ser analisada de maneira imparcial pelos provedores de aplicações de internet, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa”, ressaltou.
“Além disso, acrescentamos o artigo 21-A para determinar que, nos procedimentos que visarem remoção ou redução do alcance de conteúdos ou perfis baseados em termos e políticas internas dos provedores de aplicações de internet, esses provedores ficam obrigados a informar tal fato prévia e imediatamente ao perfil investigado”.
“A informação deve ser clara e objetiva, mostrando quais as supostas violações das regras e políticas internas do aplicativo”, concluiu Negromonte.
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