O Senado agendou sessões plenárias remotas nesta terça (9) e quarta-feira (10) para a votação de quatro propostas relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus. A pauta foi definida nesta segunda, em reunião de líderes.
A primeira materia a ir ao plenário, segundo a Agência Senado, é o projeto de lei 2.294/2020, que simplifica as regras para a fabricação e venda de ventiladores mecânicos (respiradores). A Câmara Alta também pode apreciar na terça o PL que prevê a permanência de fisioterapeutas nos centros de terapia intensiva adultos, pediátricos e neonatais (1.985/2019).
Na quarta-feira, está programada a votação da autorização para a transferência de saldos dos fundos de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios para o apoio à população de baixa renda durante o estado de calamidade pública. A medida (PL 1.389/2020) envolve cerca de R$ 1,5 bilhão.
Também na quarta, os senadores podem votar o PL 1.142/2020. Este projeto estabelece medidas de prevenção em territórios indígenas e comunidades quilombolas.
Comente Agora!
Nenhum comentário:
Postar um comentário