Na última terça-feira, 16 de junho, a base da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostrou que 799 Municípios estariam com os recursos do 2º decêndio (parcela) do Fundo de Participação do Municípios-FPM bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB, inclusive o município de Itapitanga (Relembre Aqui) . Após identificar a falha no sistema, a Receita retirou os bloqueios e atualiza a base da Secretaria do Tesouro Nacional-STN. A noticia do bloqueio foi replicada pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, como também a da falha no sistema. Porém, alguns municípios que não ajustaram suas contas com os órgãos do governo federal, sobre recolhimento do INSS patronal e dos servidores, bem como, o a regularização do recolhimento do PASEP, deve identifique o órgão que realizou o bloqueio por meio do site da STN; e em seguida contactar o órgão e regularizar as pendências referentes ao bloqueio.
Devido a situação de pandemia do novo coronavírus, a RFB disponibiliza canal de atendimento emergencial para cada Região Fiscal, para que o Ente municipal possa enviar suas solicitações ou regularização das pendências das guias de pagamento, conforme email institucional: atendimentorfb.05@rfb.gov.br 5ª Região Fiscal (BA e SE).
Em tempo, o repasse do governo federal referente ao FPM para o municipio Itapitanga, nesta sexta-feira(19), foi de R$ 172.135,42.
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