terça-feira, 31 de janeiro de 2017

PREFEITO DE ITACARÉ É ELEITO PRESIDENTE DA AMURC

O prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno (Antônio de Anízio) foi eleito nesta terça-feira, 31, presidente da Amurc – Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano para o biênio 2017-2018. O novo gestor sucede Lenildo Alves Santana, que geriu a entidade entre 2013 e 2016. Em seu discurso, o presidente eleito falou em fortalecimento do municipalismo, pois entende que a união de todos os prefeitos é imprescindível para atender as demandas locais. “Unidos e irmanados, seremos muito mais fortes. Quando os municípios estão juntos fica muito mais fácil reivindicar obras, ações e investimentos por parte dos governos estadual e federal”. Antônio assume a presidência consolidando a Amurc como um grande exemplo regional de instituição municipalista e ganha o apoio dos prefeitos na região. Para o prefeito de Santa Luzia e presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - Cima, Antônio Guilherme, a escolha de Antônio de Anísio foi uma ideia louvável, e conclamou a união de todos os prefeitos “para juntos para dar continuidade às ações do ex-presidente Lenildo Santana”. A proposta de união foi compartilhada também pelo prefeito de Itabuna, Fernando Gomes e pelo prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, que declarou que estará junto com o novo gestor, ajudando para atender as expectativas e colocar em prática os projetos da Amurc para a sociedade regional.
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MPF QUER APURAÇÃO DE ESCASSEZ DE BENZETACIL NO PAÍS

O Ministério Público Federal (MPF) quer uma apuração nacional sobre a escassez de penicilina benzatina, mais conhecida como Benzetacil. Segundo o jornal O Globo, o Núcleo de Direitos do Cidadão da 2ª Região solicitou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) o acompanhamento de medidas em adoção pelo Legislativo e Executivo com relação ao fornecimento do antibiótico. A apuração foi iniciada após denúncia feita em Vila Velha, no Espírito Santo, e observou a ausência de medicamento em outros estados. Em documento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o MPF creditou o problema ao encerramento das atividades da principal fornecedora de matéria-prima usada na produção. Já o Conselho Federal de Farmácia (CFF) aponta a insuficiência da produção no país como causa, além da falta de interesse da indústria local e inexistência de regulação que garanta a produção. "Por ser um problema nacional, e buscando garantir o direito constitucional à saúde, a situação deve ser acompanhada não apenas em um estado, mas nacionalmente", afirmou o procurador regional da República Newton Penna, relator do pedido de transferência da apuração para Brasília.
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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

STF JULGARÁ PAGAMENTO DE FÉRIAS E 13.º SALÁRIO PARA PREFEITOS E VICE-PREFEITOS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alterou a pauta de julgamento da primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, 1.º de fevereiro. Oito processos, que estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavaski, foram retirados e outros incluídos. Entre eles, o que trata do pagamento de benefícios aos gestores municipais.
O julgamento havia sido suspenso em maio de 2016, após o pedido de vista do ministro Luíz Fux. Agora, o colegiado se reúne para discutir a ação que concede aos prefeitos e vice-prefeitos o recebimento do terço de férias, do 13.º salário e de verba indenizatória.
Também deverá ser julgada a ação que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. O julgamento da arguição havia sido iniciado em novembro, mas acabou interrompido por um pedido do ministro Dias Toffoli por mais tempo para analisar o processo.
Foi com base nessa ação que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, em dezembro, quatro dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato.
Lava Jato
Cármen Lúcia não retirou da pauta do dia 8 de fevereiro o julgamento de um recurso do deputado cassado Eduardo Cunha, de relatoria do ministro Teori Zavascki. Atualmente, Cunha está preso no Paraná e a defesa pretende anular a prisão preventiva determinada pelo juiz Sérgio Moro. Da Agencia Estado.
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PRAZO PARA PAGAR IPVA COM DESCONTO DE 10% TERMINA NO DIA 7

Os motoristas baianos têm até o próximo dia 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017, que é válido para o pagamento em cota única. Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) (acesse aqui). O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. A tabela do IPVA com o cronograma completo de pagamento para cada número final de placa pode ser consultada aqui. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção é parcelar o IPVA em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, também de acordo com o número final da placa. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e as dívidas de exercícios anteriores do imposto ainda não notificadas também podem ser divididas em três vezes, juntamente com o IPVA 2017. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Do Bahia Notícias.
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EIKE BATISTA É PRESO POR AGENTES DA PF AO DESEMBARCAR EM AEROPORTO NO RIO DE JANEIRO

O empresário Eike Batista foi preso por agentes da Polícia Federal ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na manhã desta segunda-feira (30). O empresário era considerado foragido por ter viajado pra Nova York dias antes de a PF cumprir seu mandado de prisão. O empresário embarcou de volta ao Rio de Janeiro neste domingo (29). Antes de entrar no avião, Eike se disse à disposição da Justiça e que estava voltando para "passar as coisas a limpo". "Estou voltando, porque sinceramente vou mostrar como é que são as coisas, simples assim. (...) Como eu estou nessa fase, me entregando à Justiça, melhor não falar nada. Depois a Justiça e o que for permitido falar, vai acontecer depois, agora não dá", afirmou.
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APÓS NOVAS REGRAS, GASTO COM JUROS DO CARTÃO PODE CAIR PELA METADE

A economia do consumidor com a nova regra que limita a utilização do rotativo do cartão de crédito poderá chegar a quase 50% em 12 meses. Essa é a diferença que o cliente deixará de pagar ao migrar dos juros mais caros do crédito rotativo para as taxas mais baixas do crédito parcelado.
A partir de abril, as administradoras de cartão de crédito não poderão mais financiar o saldo devedor dos clientes por meio do crédito rotativo por mais de um mês, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) tomada na última quinta-feira (26).
De acordo com o levantamento mais recente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), os juros médios do crédito rotativo – cobrado de quem não paga a totalidade da fatura do cartão de crédito – chegavam a 15,33% ao mês no fim de dezembro. Para o crédito parcelado, a taxa média estava em 8% ao mês.
A diferença é maior quanto mais longo o tempo dos financiamentos. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão sobe para R$ 1.534 no crédito rotativo ao fim de três meses. Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,33% ao mês – incide nos primeiros 30 dias e a taxa de 8% ao mês incide nos dois meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.345,20, diferença de 12,3%.
Ao final de 12 meses, a disparidade é ainda maior. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura chegará a R$ 5.537,42 ao fim do período no sistema atual, financiada por meio do crédito rotativo. Pela nova regra, a mesma dívida seria corrigida para R$ 2.689,07, diferença de 51,4%.
O cálculo leva em conta as taxas médias de juros cobradas no fim de dezembro. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais podem variar em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente.

INADIMPLÊNCIA
Ao anunciar as novas regras na última quinta-feira, o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, explicou que as altas taxas de juros no crédito rotativo estão relacionadas à elevada inadimplência nessa modalidade. Segundo a autoridade monetária, a inadimplência no rotativo do cartão de crédito estava em 37% para as pessoas físicas e em 59% para as empresas no fim de dezembro.
Em relação ao crédito parcelado, a inadimplência é bem menor: 1,1% para as pessoas físicas e 2,3% para as empresas. “Hoje, uma vez em que o cliente entra no rotativo, não sabe quando vai pagar o saldo devedor. Isso cria uma incerteza que não existe no crédito parcelado, que permite às instituições adotarem um fluxo de caixa esperado das parcelas que vão entrar, dando maior previsibilidade e resultado em juros menores”, declarou o diretor do BC.
A limitação para o uso do crédito rotativo havia sido anunciada em dezembro pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como parte das medidas de reformas microeconômicas. Na ocasião, o ministro anunciou a intenção do governo de reduzir, de 30 para dois dias, o prazo de pagamento das administradoras de cartão aos lojistas. A medida, segundo as administradoras, prejudicaria as pequenas empresas de cartões e favoreceria os grandes bancos.
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

ESTUDANTES JÁ PODEM SOLICITAR CERTIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO COM RESULTADO DO ENEM

Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2016, e solicitaram a certificação do Ensino Médio pelo ENEM no ato da inscrição, tendo requisitado recebimento através da Secretaria da Educação do Estado, já podem dirigir-se às unidades escolares autorizadas do Estado da Bahia. Entre os requisitos, o estudante deve ter atingido o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do ENEM e 500 pontos na Redação.
Para obter o certificado, além do rendimento na avaliação, o candidato deve possuir 18 anos completos até a data de realização da primeira prova do ENEM, mesmo sendo emancipado, e apresentar os seguintes documentos: duas fotos 3X4 recentes, RG e CPF (cópias e originais), cópia do resultado do ENEM e a senha para acesso ao sistema do resultado.
Confira as unidades autorizadas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
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BANDEIRA FICA VERDE EM FEVEREIRO, E CONTA DE LUZ CONTINUA SEM COBRANÇA EXTRA

Os consumidores não terão cobrança extra na conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (27) que, assim como em janeiro, a bandeira tarifária ficará na cor verde no mês que vem.Segundo a Aneel, “a condição hidrológica favorável possibilitou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).” Isso significa que as chuvas vêm sendo suficientes para recuperar os reservatórios das principais hidrelétricas e, por isso, há menos necessidade de uso de termelétricas para atender à demanda do país por energia. O sistema de bandeiras tarifárias criou uma taxa extra que é cobrada nas contas de luz sempre que o custo de geração de energia fica mais alto, em decorrência do acionamento de usinas termelétricas, que produzem uma energia mais cara. Esses acionamentos geralmente ocorrem por causa do baixo índice de chuvas, o que reduz o armazenamento de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas.
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CANTOR BETO BARBOSA PRESO APÓS SE ENVOLVER EM BRIGA NO CEARÁ

O cantor Raimundo Roberto Morhy Barbosa, conhecido como Beto Barbosa, foi detido nesta sexta-feira (27), em Fortaleza, após se envolver em uma confusão em um supermercado, na capital. Ícone nos anos 80 com os hits “Adocica” e “Preta”, o cantor se apresentaria neste fim de semana, em uma casa de shows na avenida Pontes Vieira, em Fortaleza. Anteriormente, Beto já se envolveu em outras polêmicas. Em 2012, uma briga com duas mulheres em São Paulo virou caso de polícia. As mulheres foram levadas a um clube de suingue(onde há troca de casais para praticar sexo), em Moema, na Zona Sul da capital paulista, onde não queriam entrar. Uma das mulheres, namorada do cantor da época, participou de um quadro no extinto “O Melhor do Brasil”, que escolheria uma namorada para o “Rei da Lambada”. (Cnews)
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PARA GARANTIR O CARGO OU O CONTRATO TEM QUE SER VOLUNTÁRIO PRIMEIRO

Se contarmos essa situação em qualquer lugar, alguém pode pensar que estamos falando mentiras ou inventando. Pois bem. O governo de Novos Caminhos do prefeito Dernival introduziu(ou impôs) na administração pública municipal, um método de voluntariado na prestação dos serviços públicos que supreende qualquer gestor. Funciona assim: o aliado político dele ou de vereadores da sua base que quiser trabalhar ou ser nomeado a um cargo de confiança, tem que primeiro prestar um serviço voluntário na área a qual pretende trabalhar. Pouco importa a competência do pleiteante ou muito menos quem ele é. Tem que prestar o serviço de voluntário., se quiser ter esperança de conseguir um emprego de prestador de serviços na prefeitura ou uma nomeação para algum cargo de confiança na estrutura administrativa. 
O problema que o serviço de voluntariado não se restringe só a uma semana não. Ele está sendo pedido para três meses. Já que a promessa de contratação ou nomeação só começará a ser cumprida de março em diante. É mole?
Um voluntário que desistiu da proposta, desabafou: "Por que o prefeito não faz também o trabalho de voluntário e abre mão do salário de prefeito de R$ 14 mil reais por mês? Isso é uma humilhação! Eu não votei nele pra passar por isso não".  
E tem mais: Ao chegar o final de ano, todos são dispensados e no inicio do ano seguinte começa tudo de novo. Como se vê, o prefeito Dernival tem mesmo uma capacidade incrível de submeter as pessoas ao serviço voluntário, mesmo que elas não estejam gostando do que estão fazendo. Por outro lado a prefeitura esbanja dinheiro na contratação de empresa para limpeza pública (Confira Aqui).
É, pode-se dizer que é uma marretada na dignidade do ser humano. 
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quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

HOSPITAL DA MULHER RECEBE REPRESENTANTES DA ONU

O Hospital da Mulher recebeu a visita de representantes da Organização das Nações Unidas (UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas), para dialogar sobre temas relacionados à garantia do cuidado a mulheres vítimas de violência sexual, saúde e direitos da vida reprodutiva da mulher e o desenvolvimento de capacidades institucionais para promoção aos direitos sexuais e reprodutivos.
Para a representante do UNFPA, Fernanda Lopes, o Hospital da Mulher traz para a população do Estado da Bahia, sobretudo para as mulheres, a garantia integral do direto a saúde sexual e reprodutiva. “Quando a equipe multidisciplinar se dedica a garantir que as mulheres tenham um diagnóstico de câncer ginecológico, de câncer de mama preciso, quando as mulheres decidem por um método contraceptivo de longa duração, em especial aquelas em situação de violência sexual, mas não só este público específico, e encontram de forma acessível, além da possibilidade de ter uma escuta qualificada, realizada por profissionais que pensam de forma humanizada e que valorizam esta mulher como sujeito de direito, isto é garantia integral à saúde e é a filosofia das Nações Unidas”, garante.
Também foi destaque no encontro identificar oportunidades de parcerias entre a UNFPA, Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e Hospital da Mulher na área de aquisição, programação, gestão e logística de insumos e cooperações técnicas específicas voltadas para a saúde da mulher.
Estiveram presentes durante a visita, Liliane Mascarenhas, diretora de Gestão do Cuidado (DGC) da Sesab; Sóstenes Santos, coordenador de Monitoramento e Avaliação da Diretoria da Rede Própria sob Gestão Indireta da Sesab; Marco Antonio Andrade, diretor do Hospital da Mulher e coordenadores assistenciais da Sesab e do Hospital da Mulher.
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PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA E DIESEL NAS REFINARIAS

A Petrobras anunciou a redução do preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de sexta-feira (27). De acordo com comunicado da estatal, o preço do litro de gasolina custará 1,4% menos. Já o diesel terá uma redução de 5,1% no valor do litro. "A decisão é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real desde a última revisão de preços e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno e pela redução dos preços dos derivados nos mercados internacionais, especialmente do diesel, que registrou uma elevação de estoques em função de um inverno menos rigoroso que o inicialmente previsto no hemisfério norte", informou a Petrobras em comunicado. Se o reajuste for integralmente repassado ao consumidor, a Petrobras estima que o preço da gasolina caia 0,4%, ou R$ 0,02 por litro. Já o valor do diesel chegará ao consumidor 2,6% menor - um desconto de R$ 0,08 por litro. A estatal lembra que os postos de combustível têm liberdade de preço e que "as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor". "Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores", afirmou a Petrobras, em comunicado. *G1
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PRF APREENDE 20 MIL LITROS DE CERVEJA DE ORIGEM DUVIDOSA NA BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou e apreendeu 20.160 litros de cerveja transportadas sem nota fiscal de origem, na madrugada de hoje (26). O fato ocorreu por volta das 00h, no km 720 da BR 101, trecho do município de Eunápolis, localizado no extremo sul da Bahia. A ação foi registrada quando os policiais abordaram três caminhões e, durante a fiscalização, encontraram em suas carrocerias as cargas de bebida alcoólica. Questionados pelos policiais, os condutores afirmaram não possuir nenhuma nota fiscal ou documento comprovando a origem da mercadoria. Os três motoristas, homens de 27, 58 e 37 anos, foram encaminhados para a secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), juntamente com material apreendido.
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PESQUISA PREVÊ AGRAVAMENTO DA SECA NO NORDESTE DE FEVEREIRO A ABRIL DESTE ANO

O Nordeste do país vive um período de intensa seca nos últimos cinco anos e, de acordo com a Previsão Climática Sazonal, esse quadro deve se agravar ainda mais de fevereiro a abril de 2017. Elaborado pelo grupo de trabalho do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o documento indica que neste ano haverá menos chuvas na região, o que preocupa o quadro hídrico. Segundo reportagem da Agência Brasil, a tendência é de que os reservatórios do Nordeste não se recuperem de maneira significativa durante estação chuvosa, já que as precipitações devem ficar abaixo da média histórica. Os pesquisadores chamam atenção para o "acentuado risco" de esgotamento da água armazenada em represas e açudes entre novembro deste ano e janeiro de 2018, no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O aumento no potencial de queimadas a partir de fevereiro também preocupa porque a seca eleva o risco de focos de incêndio. "Se a cobertura vegetal diminui, o solo fica mais exposto e gera um aumento maior na temperatura. É um círculo vicioso", explicou o coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), José Marengo.
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MARISA LETÍCIA CONTINUA NA UTI E APRESENTA QUADRO ESTÁVEL

A esposa do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, 66 anos, continua internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi internada na terça-feira (24) após um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Segundo boletim médico divulgado pela unidade na manhã desta quinta-feira (26), ela apresenta quadro estável, está sedada e com a pressão intracraniana controlada. Nesta quarta (25), ela passou por cateterismo para regular a pressão no crânio. A ex-primeira-dama é acompanhada por equipes médicas coordenadas pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, o neurologista Milberto Scaff, o neurocirurgião Marcos Stávale e o neuroradiologista José Guilherme Caldas.
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quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

TRÊS PRINCIPAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI CONTABILIZAM 800 MORTES EM 2016

O ano de 2016 foi marcado pelo número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Pelo menos 794 pessoas morreram no Brasil em decorrência das três doenças: dengue, zika e chikungunya. Desse total, 629 foram provocadas pela dengue. Há, ainda, outros óbitos em investigação para confirmação da doença. Os dados constam do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.
O número de registros de casos prováveis de dengue no país chegou a 1.496.282, uma incidência de 731 casos a cada 100 mil habitantes. A chikungunya teve 265.554 registros de casos prováveis, com uma taxa de incidência de 129,9 casos para cada 100 mil habitantes. O número é um alerta em relação ao ano anterior, que teve 38.499 notificações. Ao todo, foram registrados 159 óbitos pela doença em 2016, contra 14 em 2015.
A zika contabilizou 214.193 casos prováveis de febre em 2016 – taxa de incidência de 104,8 casos/100 mil habitantes. Ao todo, foram confirmados laboratorialmente seis mortes pelo vírus. Já em relação às gestantes, foram registrados 16.923 casos prováveis, sendo 10.820 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial. Da Agência Brasil.
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CIDA DEIXA A DIRETORIA DO COLÉGIO JOÃO XXIII, APÓS 16 ANOS

Cida não será mais a Diretora do Colégio Joião XXII. Após dezesseis anos à frente da instituição de ensino, Maria Aparecida(Cida), passará o bastão do comando do Colégio a Hugo Eduardo, que esteve por doze anos à frente da Escola José Batista (ensino fundamental - series iniciais). A decisão foi toamnda em conversa alinhavada entre o prefeito Dernival, Hugo Eduardo, Cida e a secretária de educação, Claudia Corrâa. 
Não é de hoje que Hugo almeja a direção do Colégio João, tanto que sempre que podia, fazia algumas comparações para mostrar o que poderia fazer à frente da direção do colégio, se tivesse oportunidade. 
Informações dão conta que Cida esatria prestes a se aposentgar e por conta disso, ela irá ajudar na equipe de apoio técnico da secretaria de educação até a conclusão do tempo de serviços para requerer a aposentadoria como professora.
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DONO DE JATO QUE CAIU COM EDUARDO CAMPOS FECHA ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA

O dono do jato que caiu com o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em 2014, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. A colaboração do empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, o João Lyra, é no âmbito da Operação Turbulência. O acordo precisa ser homologado pela Justiça, para que Lyra preste depoimento já nas próximas semanas. De acordo com a Veja, também fecharam acordo Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, outros dois alvos da Turbulência. A operação investiga o arrendamento da aeronave Cessna Citation PR-AFA. Lyra é apontado pela Polícia Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras a Campos. O empresário também negociou com investigadores o detalhamento das transações financeiras realizadas por seu grupo cujos valores são oriundos de superfaturamento de obras públicas e de esquemas envolvendo empreiteiras e o governo pernambucano.
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terça-feira, 24 de janeiro de 2017

INICIADA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO HOSPITAL DO CACAU

As obras de construção do Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus, seguem em ritmo acelerado. No domingo, foi iniciada a pavimentação do acesso ao hospital, localizado às margens da rodovia Ilhéus-Itabuna.
A unidade hospitalar, que terá 180 leitos já na primeira fase, deve ser entrega ainda no primeiro semestre de 2017. Do total de leitos, 30 serão de terapia intensiva (UTI). Somente na construção, o investimento do Governo da Bahia é de quase R$ 80 milhões.
Com a construção do Hospital do Cacau, a capacidade de atendimento na região será dobrada. A unidade contará com equipamentos modernos e ofertará atendimento em ortopedia, cardiologia, dentre outras especialidades.
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HOSPITAL DA MULHER ATENDE MAIS DE 200 PACIENTES EM UMA SEMANA DE FUNCIONAMENTO

Desde o início de seu funcionamento na última segunda-feira (16), mais de 200 pacientes já passaram por consultas médicas no ambulatório do Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador. Ainda de acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), a equipe de atendimento ambulatorial realizou 621 procedimentos nas instalações desde então. De acordo com o diretor-médico da unidade, Paulo Sérgio Andrade, os atendimentos mais procurados no hospital têm sido nas áreas de ginecologia e mastologia. Andrade salienta que alguns setores ainda faltam receber demanda, muitas vezes, por falta de conhecimento de algumas das secretarias de saúde nos 417 municípios atendidos. Vale salientar que as pacientes chegam à unidade de média e alta complexidade por meio da Central Estadual de Regulação, vinculada a essas pastas. “É o caso da área de reprodução humana, na qual é possível tratar infertilidade, obstrução tubária e endometriose, além do setor de planejamento familiar e o serviço de violência sexual, que já está instalado”, exemplifica.
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VEREADOR PEDE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA O CONTROLE INTERNO

O vereador Joel Fernando(PCdoB), protocolou nesta segunda-feira(23), pedido de informação ao prefeito Dernival Dias Ferreira, ao Secretário de Administração, Zilmero Miranda e a Chefe do Controle Interno da Prefeitura, Mayanna Aparecida Barreto, sobre a contratação da empresa ICJ Contabilidade Pública Eireli, que irá prestar serviços na área de assessoria e consultoria de controle interno junto à administração atual. O pedido está fundamentado na Lei de Acesso a Informação -LAI, Lei n. 12527/2011. 
A empresa foi a única que participou e venceu o Pregão Presencial n. 02/2017, realizado na última quarta-feira(18), às 11 horas da manhã na prefeitira, no qual o vereador esteve presente assistindo a sessão de julgamento da proposta apresentada pela empresa. 
Para o vereador, o que dispertou a curiosidade, além dos serviuços a serem prestados, foi a presença do Assessor Parlamentar do deputado estadual, Robinho(PP), Geraulino Calheiros Silva Filho (Confira Aqui), que veio representando a empresa ICJ Contabilidade Pública Eireli no dia do Pregão e é ligado ao atual gestor. A proposta inicial da empresa apresentada por Geraulino cobrava R$ 6 mil por mês pela prestração dos serviços da empresa. Mas, a presença do vereador e os valores da cotação, frustaram a pretensão financeira do representante que foi obrigado a reduzir para R$ 3.500,00 e depois para R$ 3.300,00 reais ao mês, os serviços a serem prestados pela empresa. Firmou-se então, um contrato de R$ 39.600,00 reais ao ano entre a prefeiura e a empresa.
Questionado pelo vereador, Geraulino disse que a empresa se comprometeria em copmparecer no mínimo três vezes ao mês à prefeitura para honrar o objeto do contrato, realizando os treinamentos junto às secretarias e fazendo estudos de avaliação sobre os indices de gastos com a folha de pagamento, além de outros serviços constante no contrato. Hã, hã.
Após a Adjudicação publicada no Diário Oficial do Município -DOM, na última sexta-feira, dia 20 (Leia Aqui), o vereador Joel Fernando, apresentou o pedido de informações sobre a contratação da consultoria, já que foi a secrertaria de administração que solicitou a contratação, conforme foi apresentado ao vereador no dia do pregão, quando questionou quem havia solicitado os serviços. 
Para o vereador, os serviços são considerados desnecessários e geram uma sombra de desconfiança, já que a há uma Controladora noemada para o cargo e a prefeitura já dispõe de uma assessoria juridica e contábil capaz de contribuir com esses serviços, sem falar na escassez de recursos. Joel ainda disse: "Estou cumprindo com meu papel de fiscalizar a apliicação dos recursos públicos da minha cidade e irei acompanhar e fiscalizar a vinda da empresa ao municipio semanalmente." lembrou o vereador, que garatiu ainda, fazer um levantamento detalhado dos contratos e serviços que  a empresa ICJ Contabilidade Pública Eireli tem em outros municipios sobre esse mesmos serviços, para poder avaliar melhor a real finalidade do contrato. 
O prazo de resposta do pedido de informação, segundo a Lei n. 12.527/2011 é de vinte dias corridos a contar de dia 23 de janeiro.
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FALA ALTO DEMAIS PARA SER DIRETORA

Imagem Ilustrativa (Google)
Aos poucos, o prefeito Dernival, vai ajustando e direcioando os nomes que irão compor o segundo escalão da secretaria de educação do município. Precisamente, as diretorias das escolas. Nome são sugeridos, em caso de aprovados pelo Alcaide, são encaminhados para assumir a direção escolar. Só que o nome de uma pleiteante ávida para assumir a direção da Creche teve um veto, no mínimo, curioso por parte do gestor:
- Fala alto demais para ser diretora - alegou o gestor ao vetar o nome.
Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, o prefeito parece que já tinha a resposta na ponta da língua ao ser questionado sobre a possível indicação da pleiteante. 
Ao saber que não seria a escolhida, a pleiteante resolveu diminuir o tom de voz e voltou para seu casulo.
Há quem afirme de pés e mãos juntas, que o prefeito não mentiu ao dá a sua opinião. De fato: Fala alto demais mesmo pra ser diretora!
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COMISSÃO DA CÂMARA APROVA INCENTIVOS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS RURAIS DEGRADADAS

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (Pronrad). A medida está prevista no Projeto de Lei 5.058/2016, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que estabelece garantias aos proprietários rurais que investirem na recuperação do solo para atividades de pecuária, agricultura e silvicultura.
Uma vez aprovado o projeto, a Lei do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR – Lei 9.393/96) será alterada: o conceito de grau de utilização se transforma em grau de produtividade. Assim, estabelece-se novos critérios para aferição do que é interpretado como área degradada.
Atualmente, o grau de utilização indica a relação percentual entre a área efetivamente utilizada e a aproveitável. Já o grau de produtividade definido pelo projeto indicará a relação percentual entre o valor da produtividade obtida na propriedade e o valor da produtividade média do Estado onde ela se localiza. A proposta considera como degradadas as propriedades rurais que tiverem o grau de produtividade usado na aferição do Imposto Territorial Rural (ITR) inferior a 80%. Por outro lado, as propriedades que obtenham grau de produtividade igual ou superior a 80% não são passíveis de desapropriação para reforma agrária.
O que diz o projeto
A proposição prevê linhas de crédito, isenções tributárias e incentivos financeiros para quem adquirir, recuperar ou der uso produtivo a áreas degradadas.
A título de segurança jurídica, o texto determina a impossibilidade de desapropriação dessas propriedades para reforma agrária por prazos definidos, válidos também para a duração dos incentivos: três anos para pecuária, cinco anos para culturas perenes e dez anos para silvicultura.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Da Agência Câmara.
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SAIBA COMO CONSULTAR O SALDO DE CONTAS INATIVAS DO FGTS

A consulta do saldo pode ser feita tanto nas agências da Caixa Econômica, como também pelo site do banco. O trabalhador pode consultar seu extrato do FGTS presencialmente no balcão de atendimento ou fazer a consulta utilizando o Cartão Cidadão, desde que tenha em mãos a senha. Só não é possível consultar o extrato do FGTS pelo telefone. Na internet, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar também a Senha Cidadão. O serviço mostra dados cadastrais e lançamentos feitos na conta nos últimos seis meses. A liberação para saque do saldo das contas do FGTS inativas até 31 de dezembro de 2015.Para consultar seu saldo, acesse o site da Caixa Econômica. Dá para se cadastrar e receber informações do FGTS por mensagens no celular ou por e-mail e o trabalhador pode ainda consultar o saldo através de aplicativo para smartphones e tablets com versão para Android, iOS e Windows.
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segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

IBICARAÍ: MEC ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA A FACULDADE MONTENEGRO

O Ministério da Educação determinou a suspensão de ingresso de novos alunos em todos os cursos de graduação da Faculdade Montenegro, no município Ibicaraí. A decisão foi tomada como medida cautelar, no âmbito de processo administrativo instaurado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).
De acordo com a portaria, a faculdade, mantida pela Academia de Educação Montenegro, credenciada pelo Decreto Federal nº 98.885 publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro 1999, não foi recredenciada até a presenta data.
Com a decisão, a instituição fica impedida de realizar vestibular ou transferências em todos os seus cursos. A medida suspende, também, novos contratos de Financiamento Estudantil (FIES) e a participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como restringe a participação no Programa Nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (Pronatec).
A portaria determinou que a Faculdade divulgue a medida restritiva para alunos, professores, corpo técnico administrativo e no site da instituição. Notificada, a faculdade terá 15 dias para apresentar defesa no processo administrativo e 30 dias para apresentação de recurso contra medida cautelar de suspensão de novas matrículas. Do BA24Horas.
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CAIXA-PRETA DE AVIÃO EM QUE TEORI MORREU FOI DANIFICADA PELA ÁGUA DO MAR, DIZ FAB

Foto: Reprodução TV Globo
A caixa-preta que registrou os dados do avião em que viajava o ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi danificada no contato com a água do mar, informou o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à Aeronáutica. A aeronave caiu na última quinta-feira (19), no litoral de Paraty, a dois metros da cabeceira da pista. No acidente, morreram os quatro passageiros e o piloto. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), a parte chamada de “base” da caixa-preta, que contém cabos e circuitos que fazem a ligação com os dados armazenados, foi danificada pela água salgada. Porém, segundo o G1, a FAB garante que a parte que contém o gravador de voz é “altamente protegida” e não foi afetada. O instrumento está em Brasília desde sábado (21) e deve passar primeiro por uma espécie de “forno”, para que seja seco. Só depois, o Cenipa deve começar a investigação sobre os dados encontrados. Até o momento, não há garantias de que há registro de voz no voo. Os destroços da aeronave já foram içados do mar e serão levados para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, onde vão passar por perícia da Aeronáutica.
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CONTRATO DA EMPRESA QUE FAZ A COLETA DO LIXO ENTRA MIRA DA OPOSIÇÃO

O vereador Eduardo Silva Reis(DEM), protocolou na última sexta-feira(20), na prefeitura, um pedido de informação encaminhado ao prefeito, baseado na lei de Acesso à Informação, Lei n. 12.527/2011, sobre o processo de dispensa que originou a contratação dos serviços de coleta de lixo e entulhos por parte da administração atual, com a empresa A & S Construtura e Serviços Ltda-Me. O pedido foi encaminhado devido ao valor considerado superfaturado, na opinião do vereador, provocando muitos questionamentos acerca da contratação dos serviços via a empresa. 
Segundo o vereador, o pedido tem o respaldo legal amparado na Lei de Acesso à Informação-LAI, o qual a prefeitura terá o prazo máximo vinte dias para disponibilizar o acesso ao processo de Dispensa N. 04/2017 que motivou a contratação, bem como, cópias do processo para a devida analise com o colega vereador Joel Fernando. "Estamos cumprindo o nosso dever de fiscalizar" disse o vereador.
Na opinião de Eduardo, a contratação desses serviços ao valor firmado pela prefeitura R$ 244.800,00 reais, despertou a curiosidade do parlamentar em colocar a lupa sobre o objeto real dos serviços contratados, onde irá também cobrar do Ministério Público Estadual-MPE e Tribunal de Contas dos Municípios-TCM que se posicionem acerca da sua razoabilidade econômica. 
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PREFEITURA CONTRATA SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E ENTULHO POR R$ 244.800,00

Do Decreto Municipal de situação de emergência administrativa e financeira que o prefeito Dernival Dias Ferreira assinou e mandou publicar no Diário Oficial do Município(VEJA AQUI), uma incoerência nasceu do ato e vem gerando muitos questionamentos. Através de processo de dispensa (contratação sem concorrência - escorado no decreto), a prefeitura de Itapitanga firmou um contrato para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais não perigosos e resíduos de construção(entulhos), gerenciamento de pessoal e varição de ruas, no valor de R$ 244.800,00 reais, no dia 05 de janeiro de 2017, com a empresa A & S Construtora de Serviços Ltda-ME, e publicado no Diário Oficial do Município -DOM, do dia 13 de janeiro do corrente ano.(Aqui). Com um carro Compactador, um motorista e três agentes de limpeza, uma Caçamba truncada e uma Retroescavadeira - que ainda não apareceu na área - têm-se então, a razão para justificar o valor do contrato. Percebe-se que há uma contradição gritante entre a situação de emergência financeira em que o gestor afirma que o município está passando e o step trease financeiro para pagar os serviços contratados. Não vai faltar pilha para trazer à luz a lupa da fiscalização dos órgãos competentes. Fazendo uma conta rápida: caso a contratação seja por três meses, conforme reza o decreto de situação emergencial, o contribuinte irá bancar mensalmente, cerca de R$ 81.600,00 pelos serviços contratados pelo gestor. Haja dinheiro!
Econômico com as palavras, mas dotado de uma  impressionante capacidade de enxergar dificuldades financeiras nos cofres da prefeitura, o prefeito começa seu novo governo, atentando contra a inteligência alheia, onde decreta contenção de despesas no contra-cheque do funcionalismo, mas. promove graciosos e questionáveis contratos de prestação de serviços com o dinheiro do contribuinte. Tudo em nome da emergência.
Não é demais lembrar, que a cidade não estava com os lixos domiciliares nas portas das residências. Então, porque a emergência da contratação dos serviços nesse valor?  Afinal, a coleta de lixo era feita numa caçamba que não passava de R$ 5 mil reais ao mês, na gestão passada.
Reconduzido pela terceira vez ao comando do município, Dernival batizou seu novo governo com o slogam: Governo de Novos Caminhos. O slogam pode ser novo, mas os métodos remetem ao passado. Não é demais lembrar que em 2011, no seu penúltimo ano da sua segunda gestão, a prefeitura de Itapitanga fechou naquela época, um contrato com a empresa Carvalho Santos Comercial e Serviços Ltda, para locação de veículos (transporte escolar, um compactador de lixo e carros pequenos) ao valor de mensal de R$ 98 mil reais, totalizando hum milhão cento e setenta e seis mil reais no ano. (Clique aqui par vê a Adjudicação e Homologação). Na época, farejou-se um cheiro de queimado e deu o que falar.
Em tempos de crise ou não, qualquer administração que tem o bom senso e a responsabilidade com os recursos do contribuinte (o povo), deve procurar racionalizá-los comprando ou contratando serviços com a melhor proposta vantajosa (mais econômica) para administração e não para a empresa.
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PREFEITO DIZ TER INTERESSE NA EMENDA PARA CONSTRUIR O CAMPO SOCIETY EM CAFUNDÓ

O prefeito Dernival Dias Ferreira vem mostrando interesse em tomar as providencias, afim de viabilizar a parte que cabe à prefeitura para que seja construído o campo society no Distrito de Cafundó, através da emenda parlamentar no valor de R$ 220 mil reais, que deputado federal Davidson Magalhães(PCdoB) destinou o município a pedido do vereador Joel Fernando(Aqui) e da vereadora Rildes Magalhães. 
A  Emenda está garantida desde 2015(ConfiraAqui), onde a Superintendência de Desporto da Bahia- SUDESB, encaminhou um oficio em janeiro de 2016 (Veja Aqui) solicitando os documentos necessários da prefeitura para que seja encaminhando a autarquia para realizar a licitação, onde após os procedimentos, a SUDESB possa emitir a ordem de serviços para a construção da obra. 
Segundo Dernival, ele que não vai perder a oportunidade de fazer a parte que cabe a prefeitura."Não importa quem é o deputado que trouxe a emenda. Pra mim, o importante é o beneficio e eu farei questão de anunciar quem é o pai da criança [autor da emenda]"  disse o prefeito.
A parte que falta da prefeitura é a comprovação da titularidade do terreno em que está situado o Campo de Cafundó, onde será investido os recursos da emenda do deputado e a prefeitura precisa comprovar junto à SUDESB que ela é dona ou adquiriu o terreno.
Na semana passada, em entrevista no programa Opinião Livre da Radio Pontal Fm o deputado Davidson Magalhães voltou a cobrar a documentação da prefeito, pois os recursos da emenda já estão garantidos junto à Caixa Econômica Federal.
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domingo, 22 de janeiro de 2017

"FALHA EM MASTIGAÇÃO PODE SER A CAUSA DE OBESIDADE EM ADOLESCENTES", APONTA ESTUDO

Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que a maioria dos adolescentes obesos apresenta problemas na mastigação. De acordo com o estudo, que analisou a forma de comer de 230 jovens, a maioria mastiga de um lado só da boca, ou usa técnicas para ajudar na mastigação, como adição de molho à comida e ingestão de líquidos.
Segundo a dentista Paula Midori Castelo, professora adjunta do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Unifesp, que coordenou a pesquisa, foram selecionados para a análise adolescentes saudáveis com idade entre 14 e 17 anos. Entre os adolescentes, havia os considerados magros, com sobrepeso e, em um nível mais preocupante, os obesos. Nenhum apresentava problemas dentários como cárie ou necessidade de tratamento ortodôntico.
Nos testes, feitos na Faculdade de Odontologia da Unicamp, na cidade de Piracicaba, os voluntários foram filmados enquanto se alimentavam, para que os pesquisadores avaliassem seus possíveis hábitos alimentares que podem contribuir para a obesidade.
Paula disse que a maior parte dos obesos pratica a mastigação unilateral, um problema comportamental, sem relação com problemas dentários. Essa falha sobrecarrega os dentes, ossos e musculatura de um lado da arcada dentária.
“No dia a dia, as pessoas podem querer mastigar de um lado só por restaurações mal feitas ou próteses. Mas não é legal mastigar de um lado só, porque você não mistura adequadamente o alimento com a saliva, não tritura tão bem, não forma o bolo alimentar adequado”, disse ela.
Outro hábito observado com mais frequência entre os obesos é a adição de molho aos alimentos secos, o que facilita a mastigação e a deglutição. Eles também mostraram preferência por alimentos cortados em pedaços menores, carnes desfiadas e dispensam morder uma maçã inteira, por exemplo.
Tomar sucos, refrigerantes e água durante as refeições também é prejudicial, porque a tendência entre os voluntários foi engolir pedaços grandes de comida usando os líquidos para facilitar o processo. “Quando as partículas diminuem, elas chegam no estômago prontas para serem digeridas, para que as enzimas atuem para absorver os nutrientes. O alimento mal mastigado causa fricção no esôfago e a absorção dos nutrientes é prejudicada. O obeso também tem carência nutricional”, explicou.
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CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO COMPLETA 19 ANOS COM RIGOR E MULTAS MAIS CARAS

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que entrou em vigor em 21 de janeiro de 1998, completa neste domingo (22) 19 anos. A legislação regulamenta planejamento, administração, licenciamento de veículos, formação, habilitação e educação de condutores e futuros condutores. Com 33 artigos alterados em 2016, o CTB está cada vez mais rigoroso. De acordo com a Agência Brasil, a adequação mais recente foi em 1° de novembro do ano passado, quando entrou em vigor a Lei Federal 13.281. Dentre outras medidas, a lei visa diminuir o número de acidentes e de vítimas do trânsito, reajustando o valor das multas. A punição para infração leve subiu de R$ 53,20 para R$ 88,38 e para infração média, de R$ 85,13 para R$ 130,16. Os valores cobrados de quem comete infração grave e gravíssima também subiram. No primeiro caso de R$ 127,69 para R$ 195,23 e no segundo de R$ 191,54 para R$ 293,47. Além disso, a classificação de algumas infrações também mudou. O uso de celular ao volante, até então considerada média com multa e perda de quatro pontos na carteira, tornou-se infração gravíssima com perda de sete pontos. A recusa em fazer o teste do bafômetro, que não era considerada infração, passou a ser infração gravíssima, com o valor multiplicado por 10. Ou seja, quem não fizer o teste poderá ser autuado em R$ 2.930. O motorista também terá a habilitação apreendida pelo prazo de 12 meses.
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AGRICULTORES FAMILIARES TÊM ATÉ 2ª. FEIRA PARA ADERIR AO EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Os agricultores familiares têm até esta segunda-feira (23) para concorrer ao edital da Secretaria da Educação do Estado para o fornecimento de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Podem concorrer fornecedores individuais, grupos formais (cooperativas) e grupos informais (associações). Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 milhões.
Com este edital, o Estado cumpre a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, disse que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar.
“Este edital é fundamental para criar uma relação de estímulo a essa pequena produção. Ao mesmo tempo, busca-se, com isto, melhorar a qualidade, por exemplo, dos alimentos, uma vez que da Agricultura Familiar tem muita coisa que é produzida ali, extraída da terra diretamente e pode ser passada para a escola. E se reduz custo com a questão de logística”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, ao destacar outras vantagens do processo.
A ação tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado. Os interessados em participar da chamada pública devem acessar o edital ou pegar uma cópia na sede da Secretaria da Educação do Estado (Centro Administrativo da Bahia), das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br
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IRMÃ DE TEORI: ‘Tenho medo de ter muita coisa por trás’

Teori Zavascki passou pela roça, pelo seminário, pelos campos de futebol e por três cidades do oeste de Santa Catarina até, bem mais tarde, se tornar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato. Na sua cidade natal, a pequena Faxinal dos Guedes, com cerca de 10 mil habitantes, sua morte significou a perda do filho mais ilustre do município e deixou familiares inconformados.
“Tenho medo de que possa ter muita coisa por trás. Quero que façam uma boa investigação”, pediu a irmã Delci Zavascki Salvadori, de 70 anos. “A nossa família sempre esteve muito preocupada com o trabalho dele na Lava Jato, mas o Teori sempre nos dizia para ter calma, porque andava com muitos seguranças”, disse a dona de casa.
Delci é a única dos seis irmãos do ministro que ainda mora cidade natal da família de descendentes de poloneses. A ida ao pequeno município era obrigatório para Teori pelo menos três vezes por ano. Fiel às raízes, gostava de aproveitar as folgas com os parentes de forma simples. Churrasco no almoço, seguido de chimarrão e conversas pela tarde adentro na varanda formavam a programação favorita.
A família Zavascki manteve o endereço desde que os pais, um casal de agricultores, começaram a ter os filhos. A mãe, Pia, faleceu em junho, aos 101 anos.
Embora gostasse de falar com os parentes, Teori tinha um assunto vetado no bate-papo. “Ele não contava nada do trabalho. Era discreto demais. Nunca gostava de aparecer”, disse a irmã. “A gente se falava por telefone quase toda semana. O Teori sempre demonstrou estar tranquilo, nunca me pareceu inseguro sobre possíveis riscos”, relembrou, aos prantos. O Estadão.
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INSCRIÇÕES EAD GRATUITO SOBRE DESENVOLVIMENTO NA 1ª INFÂNCIA

O curso online “O impacto do desenvolvimento da primeira infância sobre a aprendizagem”, iniciativa da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, por meio do Instituto Pensi e da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, em parceria com o Núcleo Ciência pela Infância, está com inscrições abertas. Totalmente gratuito, o curso é composto por cinco aulas que abordam os temas: criança ativa e competente, apesar de vulnerável; por que investir no desenvolvimento da Primeira Infância?; cuidando do contexto de desenvolvimento na Primeira Infância; e desenvolvimento cerebral na Primeira Infância, saúde e bem-estar. Para mais informações, acesse aqui a página oficial do curso e inscreva-se!
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CÁRMEN LÚCIA PODE HOMOLOGAR DELAÇÕES DA LAVA JATO DURANTE RECESSO DO JUDICIÁRIO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deverá ficar com a responsabilidade de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht antes do fim do recesso do Judiciário, que vai até 31 de janeiro. Isso por que o regimento interno do STF incube à presidente “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”. A delação faz parte da Operação Lava-Jato e traz cerca de 120 políticos do país, espalhados pelo Congresso e pela Esplanada dos Ministérios. Depois do dia 1º de fevereiro, com a volta dos trabalhos no Supremo, a intervenção de Cármem não será mais possível. De acordo com informações do Jornal O Globo, após a morte de Teori Zavaski, o roteiro da presidente em Brasília, na segunda-feira (23), será de estudar e tomar a decisão quanto à homologação. Cabe a ela também, escolher o novo relator da Lava-Jato. Um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino, cogitou que Cármen Lucia deve homologar a delação e defendeu o sorteio eletrônico para a redistribuição dos processos. “Cármen Lúcia assinar as homologações seria acertado. Sobre a relatoria dos casos, acho que não se deve deixar a repara o ministro que for assumir. Seria uma situação política extremamente delicada ele ter que participar da sabatina no Senado”, disse Sanseverino.
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SISU TEM INSCRIÇÕES A PARTIR DESTA TERÇA; CONSULTA JÁ PODE SER FEITA NO SITE

Começam nesta terça-feira (24) e vão até a sexta-feira (27) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções. Pelo site do próprio Sisu, o aluno pode pesquisar sobre curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas. O Sisu faz a seleção de estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para concorrer, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016. Assim que as inscrições são abertas, uma vez ao dia são divulgadas as notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas. No boletim próprio, o candidato também pode consultar a sua classificação parcial na opção de curso escolhido. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. Conforme o Ministério da Educação (MEC), tanto a classificação parcial quanto a nota de corte são calculadas a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Portanto, são apenas uma referência, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada. O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro.
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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

PREFEITOS ELEGEM NOVO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL SUL

Vários prefeitos eleitos da região do sul bahia, reuniram-se nesta quinta-feira(19), para eleger o novo presidente da Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDS do Litoral Sul. O  novo presidente eleito por aclamação dos prefeitos associados presentes, é o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio. O gestor sucederá o ex-presidente Lenildo Santana, que a frente do instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia.
A Assembleia Geral de eleição e posse do presidente para biênio 2017/2018 reuniu prefeitos eleitos e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. A escolha do prefeito de Itacaré a frente do Consórcio foi consensual e demonstrou, na fala dos gestores, uma expectativa positiva pela resolução dos problemas em comuns dos municípios.
Diante das dificuldades em que os municípios estão enfrentando, o presidente eleito do Consórcio destacou que a união dos municípios será fundamental para a resolução dos problemas. “O município unido é município forte. E hoje, os recursos são poucos, e os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do Consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio.
O ex-presidente Lenildo Santana acredita no fortalecimento dessas ações pelo envolvimento dos gestores e pela percepção sobre a atual situação dos municípios. “Os prefeitos estão bastante motivados. Eles demonstram que nesse curto período de tempo já adquiriu uma maturidade a respeito da situação dos municípios, que é importante para que eles possam estar atuando de forma conjunta”, declarou.
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AVIÃO QUE TRANSPORTAVA MINiSTRO DO STF NÃO TINHA CAIXA-PRETA, DIZ FAB

O avião que transportava o ministro Teori Zavascki e que caiu na tarde desta quinta-feira perto de Paraty (RJ) não tinha caixa preta, nem era obrigado a tê-la. A informação foi dada a VEJA pela assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave que caiu no mar nas proximidades da Ilha Rasa era do modelo King Air C90GT, da Hawker Beechcraft, fabricada em 2006. Trata-se de um turbo-hélice bimotor com capacidade para oito pessoas, sendo sete passageiros.
A aeronave estava registrada sob o prefixo PR-SOM. Os certificados estavam em dia, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O registro de aeronavegabilidade valia até 2022, e o de inspeção de manutenção, até abril deste ano.
O C90GT é um turbo-hélice topo de linha considerado seguro. “É um dos modelos mais famosos, bastante confiável, e consegue voar até mesmo com um só motor”, disse o piloto Luís Guilherme Andrade, 45 anos, também dono da escola de aviação Fly Training Center. De acordo com a Flight Safe Foundation, organização que compila informações sobre acidentes aéreos em todo, desde 2010 ocorreram oito acidentes com o modelo, resultando em 11 mortes.
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BAHIA REGISTRA 1,6 MORTE POR DIA EM 2016 EM ESTRADAS FEDERAIS, APONTA PRF-BA

Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) apontou 1,6 morte por dia em 2016, com total de 611 óbitos em estradas mantidas pela União no estado. O número é menor em 3,1% em relação a 2015, que teve percentual foi de 1,7 óbitos diários, em um total de 631 perdas de vidas humanas. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (19). Em relação ao número de acidentes, foram registrados 5.424 nas estradas federais, redução de 22,8% em comparação a 2015, quando 7.027 ocorrências. Ainda de acordo com a PRF-BA, as principais causas são colisões frontais (294 registros, com 239 mortes e 289 feridos graves), colisões laterais (628 ocorrências, com 63 mortes e 201 feridos graves), colisões traseiras (133 registros, com 46 mortes e 129 feridos graves), saída de pistas (128 registros, com 65 e 140 feridos graves) e atropelamentos (127 registros, com 66 mortos e 77 feridos graves).
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RELATOR DA LAVA JATO NO STF, MINISTRO TEORI ZAVASCKI MORRE EM ACIDENTE DE AVIÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, 68 anos, morreu nesta quinta-feira (19) vítima de um acidente de avião. A aeronave em que estava caiu no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro, por volta das 14h30, a cerca de 2 km da cabeceira da pista em que deveria pousar. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, decolou do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). O acidente ocorreu próximo à Ilha Rasa e moradores da região afirmam que chovia no momento da queda.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou que a documentação do avião estava em dia. Cerca de 50 militares e membros do Corpo de Bombeiros se envolveram na operação de resgate, que contou com a ajuda de pescadores locais. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, havia chegado a Belo Horizonte quando recebeu a notícia do acidente e retornou para Brasília para acompanhar as informações.
Zavascki ficou conhecido por ser relator dos processos da Operação Lava Jato. O magistrado foi nomeado para o cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2012. Em setembro do ano passado, ele também autorizou a abertura de uma petição com trechos de delações premiadas que citam o atual presidente Michel Temer (PMDB). Diante de todo o trabalho com a operação e seus desdobramentos, Zavascki chegou a convocar um juiz a mais para ajudar a cuidar dos processos – feito inédito na Corte. Além da Lava Jato, o gabinete de Zavascki assumiu mais de sete mil processos. Antes de chegar ao STF, ele foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, de 2003 a 2012, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também trabalhou como advogado do Banco Central, no período de 1976 a 1989. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o ministro foi casado com a juíza federal do Tribunal Regional da 4ª Região, Maria Helena de Castro. Ela morreu em 2013, vítima de um câncer. Zavascki leva ainda no currículo o título de conselheiro do Grêmio, time para o qual torcia há muitos anos. Além de Francisco, o ministro deixa outros dois filhos, Alexandre Prehn Zavascki e Liliana Maria Prehn Zavascki.
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