quinta-feira, 26 de março de 2020

BAHIA: SESAB CONFIRMA 104 CASOS DE CORONAVÍRUS ESTADO; VILAS-BOAS DIZ QUE O NÚMERO ESTAR ABAIXO DAS PREVISÕES

Durante a transmissão via Youtube, na manhã desta quinta-feira(26),  o Secretário de Saúde da Bahia, Fabio Vilas-Boas contabilizou 104 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no estado até hoje de manhã. Vilas-Boas, reconheceu que durante o dia o número deve aumentar, mas que ainda assim está abaixo da previsão inicial, que a esta altura era de que o estado já somasse 193 casos. 
Entre os casos confirmados, cinco estão hospitalizados na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Couto Maia, em Salvador, referência no tratamento de doenças infectocontagiosas. A unidade está destinada exclusivamente ao tratamento de pacientes com coronavírus no estado.
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PACIENTE COM SUSPEITA DE CORONAVÍRUS MORRE NO HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA

Um paciente que foi notificado como suspeito de coronavírus no município de Seabra morreu no Hospital Regional da Chapada ontem (25). A notificação ocorreu no domingo (22), mas o caso foi importado, já que a vítima morava em Ji-Paraná (RO).
O homem estava de passagem pela cidade, passou mal e foi encaminhado para a unidade de saúde, de acordo com a coordenadora de Atenção Básica do município, Mabia Abreu Soares.
O Metro1 procurou a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que informou que não tinha conhecimento, mas que todos os casos serão investigados e testados
Conforme a prefeitura, o paciente recebeu toda a assistência necessária, porém evoluiu gravemente com um quadro respiratório agudo.
O resultado do exame do coronavírus ainda não foi disponibilizado pelo Laboratório Central (Lacen).
"Mais uma vez, reiteramos a necessidade do isolamento social e de bons hábitos de higiene, principalmente, ao que se refere à lavagem das mãos. Precisamos enxergar o momento atual sem pânico, mas com responsabilidade e seriedade", diz a prefeitura em nota. Do Metro1
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AO VIVO – RUI COSTA CONVERSA COM PREFEITOS

O governador do Estado da Bahia se reúne com prefeitas e prefeitos da Bahia para responder perguntas e apresentar medidas do Estado na prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Acompanhe agora ao vivo.

quarta-feira, 25 de março de 2020

PERDE VALIDADE MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIARIA 13º PERMANENTE NO BOLSA FAMÍLIA

A validade da medida provisória (MP) que tornava permanente o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família acaba nesta quarta-feira (25). O texto ainda estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, esperando para ser votado e teria que passar também pelo Senado Federal. Medidas provisórias têm validade de 120 dias.
A MP 898/19 previa o pagamento do abono natalino apenas em 2019, mas o projeto de lei de conversão (PLV), de autoria do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs o pagamento em todos os anos, assim como para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto foi aprovado em comissão mista no início de março, segundo a Câmara. 
Para compensar o aumento de despesa, o relator mudou a forma de tributação, pelo Imposto de Renda, dos chamados fundos de investimento fechados (FIFs), antecipando o recolhimento. Do Bahia Notícias
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O QUE É A ADOÇÃO IRREGULAR E QUAIS OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS?

A adoção, no Brasil, é realizada de maneira rigorosa. Para que o processo seja iniciado, é preciso se registrar no Cadastro Nacional de Adoção. A partir daí, inicia-se um longo processo, com algumas fases, para que o Estado tenha garantias de que o adotante tem condições de criar um filho.
No entanto, nem todas as pessoas estão dispostas a passar por este trâmite e tentam burlar a lei de alguma forma. Assim, não é incomum que pais simplesmente registrem crianças como se fossem seus filhos, realizando a famosa adoção à brasileira.
O que muitos desses pais não sabem é que esta prática é ilegal e pode gerar diversas consequências jurídicas.
O que acontece com pais que fazem adoção à brasileira?
A adoção à brasileira é considerada crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quem retira uma criança do convívio do poder familiar dos pais para destiná-la à adoção pode ficar preso de dois a seis anos. Já o genitor que entrega ou promete o próprio filho, mediante recompensa financeira ou não, está sujeito à prisão de um a quatro anos.
Além disso, a pessoa pode ter que pagar indenização por danos morais e passar a ser suspeita do crime de tráfico de pessoas, cuja pena é a reclusão de 4 a 8 anos, além da multa.
Quais os direitos do adota à brasileira?
A adoção legal rompe todos os vínculos da criança com sua família biológica. No entanto, o mesmo não acontece com aqueles que são adotados de maneira irregular.
Isso significa que a criança adotada dessa maneira não apenas tem o direito de buscar a família biológica como, também, terá direito a ser registrada civilmente, receber pensão alimentícia, quando for o caso, ser herdeira. Por outro lado, terceiros não podem sugerir a anulação do registro da pessoa adotada irregularmente.
Esse entendimento garante que a criança que foi adotada de maneira ilegal tenha seus direitos garantidos e a sua dignidade preservada. Do Ilhéus.net
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BAHIA JÁ TEM 91 CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19

A Bahia registra 91 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 981 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 17 horas desta quarta-feira (25). Os municípios com casos positivos são estes: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Canarana (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Ilhéus (1); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); São Domingos (1); Teixeira de Freitas (1); e Salvador (57 casos, sendo três deles de residentes em localidades fora da Bahia, porém com notificação na capital baiana). Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.
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ANGELO CORONEL: “Queira Deus que Bolsonaro esteja certo”

O senador Angelo Coronel (PSD) comentou o pronunciamento de ontem à noite de Jair Bolsonaro. “Para combater a proliferação do coronavírus, os chefes de Estado do mundo inteiro caminham na tentativa de blindar e salvar o seu povo, enquanto Bolsonaro vai na direção contrária. Ele está brincando com a saúde do povo brasileiro”, disse o senador ao salientar que “queira Deus que ele esteja certo, caso contrário, os 57 milhões de brasileiros que o fizeram presidente serão os primeiros, com exceção de alguns fanáticos de plantão, a irem para as ruas na pressão para defenestrá-lo do cargo”.
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ITABUNA: AUGUSTO CASTRO ESTÁ NA UTI COM SINTOMAS DA COVID-19

Pré candidato à prefeitura de Itabuna, no Sul do estado, o ex-deputado Augusto Castro, 50 anos, está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia do município. Ele foi internado, nesta quarta-feira (25), com sintomas do novo coronavírus.
Conforme a unidade de saúde, quando deu entrada, esta manhã, Augusto apresentava “sinais de desconforto respiratório”. O ex-deputado permanece sedado, com suporte ventilatório invasivo, continua o boletim, devido às dificuldades respiratórias.
“Foi submetido ao teste diagnóstico do coronavírus e outros vírus, aguardando resultados”, conclui o documento, emitido às 18h.
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TESTE DE CORONAVÍRUS: QUEM DEVE FAZER E COMO É O EXAME?

Atualmente, a recomendação do Ministério da Saúde é a de fazer testes apenas em casos graves de pessoas com suspeita de coronavírus e profissionais de saúde e segurança com sintomas respiratórios. Mas por que não realizar o exame em qualquer um que apresente tosse, febre e coriza?
No mundo ideal, toda a população com sinais suspeitos deveria ser testada. Inclusive, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda essa ação. “Caso isso fosse possível, teríamos uma melhor noção da taxa de mortalidade. Se testamos apenas casos graves, chegamos a um número irreal da doença e, consequentemente, uma mortalidade que parece ser maior”, aponta o infectologista João Prats, da BP — A Beneficência Portuguesa de São Paulo. Isso porque há uma quantidade considerável de casos assintomáticos ou com sintomas leves que não serão diagnosticados.
Além disso, confirmar a presença do coronavírus (também chamado de Sars-Cov-2) em alguém ajuda a reforçar o isolamento desse indivíduo e dos indivíduos mais próximos. Isso frearia o ritmo de transmissão da Covid-19, doença provocada por esse agente infeccioso.
Infelizmente, até o momento não dispomos de kits de testes suficientes no Brasil para uma política abrangente de examinação (outros países enfrentam situação semelhante). Fora que pacientes com diagnóstico do novo coronavírus e com sintomas leves devem ficar em casa isolados, eventualmente tomando remédios para aplacar sintomas. Ou seja, do ponto de vista individual, pouco mudaria saber com certeza qual o agente infeccioso por trás daquela tosse chata, por exemplo. Outro argumento é o de que a ida a um laboratório ou hospital para fazer o exame pode terminar em contaminação.
Enfim, considerando nossas condições, a recomendação oficial é a de procurar atendimento médico e realizar o exame se estiver com os sintomas agravados e sentir desconforto respiratório.
Mas, afinal, como é o teste para diagnosticar o coronavírus?
Há dois tipos de exame. O mais assertivo é o RT-PCR, que utiliza a biologia molecular. Nele, uma amostra de secreção nasal e da garganta do paciente é levada ao laboratório para uma busca minuciosa pelo material genético do Sars-Cov-2.
“Esse processo em laboratório demora oito horas, se não houver fila. Mas com uma demanda tão grande como a atual, a capacidade produtiva dos laboratórios está menor”, conta Carlos Eduardo dos Santos Ferreira, presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML).
Há ainda os chamados testes rápidos, que também são feitos a partir de secreção nasal e de garganta ou sangue. Eles ficam prontos em tempo recorde: entre 10 e 30 minutos. O Ministério da Saúde recentemente anunciou o recebimento de 8 milhões de exames do tipo — a princípio, eles serão destinados a profissionais de saúde e de segurança.
O problema: apesar de ágeis, não são tão confiáveis. Ao contrário do RT-PCR, eles medem a quantidade de dois anticorpos (o IgG e o IgM) que o organismo produz quando entra em contato com um invasor. Acontece que o IgM é produzido na fase aguda da infecção, ao passo que IgG pode aparecer só mais tarde. E para dar um resultado positivo, é preciso que haja uma quantidade mínima dessas moléculas circulando pelo corpo. Assim, em algumas situações, o exame pode não detectar a presença do novo coronavírus (um resultado falso-negativo, como dizem os experts).
“Os testes rápidos não podem ser usados como único parâmetro de diagnóstico e devem ser feitos apenas por profissionais especializados”, diz Marcella Abreu, gerente de produtos para diagnóstico in vitro da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Segundo a entidade, no momento há oito marcas de testes rápidos validadas no Brasil, porém outras tantas estão em fase de avaliação, com prioridade. “Um dos problemas que estamos enfrentando é que a maioria dos produtos aprovados vem da China e Coreia, ou com matérias-primas desses países. Nós dependemos da capacidade de fabricação deles”, justifica Abreu.
Dessa forma, o entendimento do governo é de que é melhor preservar os kits que temos para quem realmente precisa ser testado, em especial quando o número de casos de Covid-19 no Brasil crescer. Do MSN
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ILHÉUS TEM PRIMEIRO CASO CONFIRMADO DE CORONAVÍRUS; UM MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Um médico de aproximadamente 40 anos é o primeiro caso confirmado do novo coronavírus (covid-19) em Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com o secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, o médico faz parte da equipe de frente do combate à doença no município. O profissional infectado está em isolamento desde a segunda-feira e apresentou febre alta, tosse e garganta coçando. Numa entrevista, o secretário disse que foi aberta investigação para saber quem esteve com o médico neste período. O secretário de Saúde suspeita que o médico tenha contraído a doença durante o atendimento feito a uma das pessoas que participaram da festa de casamento no resort Txai, em Itacaré, no início do mês. O profissional está se recuperando bem, segundo Magela. (Pimenta)
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terça-feira, 24 de março de 2020

BOLSONARO DEFENDE FIM DO CONFINAMENTO DA POPULAÇÃO EM PRONUNCIAMENTO NA TV

Em pronunciamento de 4 minutos e 37 segundos em cadeia nacional, nesta terça-feira(24), Jair Bolsonaro defendeu o fim do confinamento da população, do fechamento do comércio e da paralisação dos transportes – medidas tomadas por vários governos estaduais.
Segundo ele, se o grupo de risco é de pessoas acima de 60 anos, “por que fechar escolas?”. “Algumas poucas autoridades, estaduais e municipais, devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa.”O presidente afirmou também que o vírus chegou, “está sendo enfrentado por nós e brevemente passará” e que “nossa vida tem que continuar”.
“Os empregos devem ser mantidos, o sustento da família deve ser preservado. Devemos, sim, retornar à normalidade.”
Bolsonaro afirmou ainda que 90% da população não terá “qualquer manifestação” dos sintomas do novo coronavírus.
“Devemos sim é ter extrema preocupação em não transmitir o vírus para os outros, em especial para nossos queridos pais e avós, respeitando as orientações do Ministério da Saúde.”
Assista ao pronunciamento:
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PETROBRAS ANUNCIA NOVA REDUÇÃO DE 15% NO PREÇO DA GASOLINA

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (24) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias. O novo reajuste vale a partir desta quarta.
Na decisão, a Petrobras reduziu em 15% o preço da gasolina. A redução acumulada dos preços do combustível este ano é de 40,5%. Em relação ao óleo diesel, não haverá alteração.
A redução se dá por causa da forte desvalorização que o petróleo vem apresentando no mercado internacional. O barril do petróleo, que no início do ano custava US$ 66,36, na última segunda, fechou a 27,59. No ano, a desvalorização da commodity é de 58,7%.
O problema é que a redução dos preços da gasolina não tem chegado à bomba de gasolina e ao consumidor, gerando uma série de indagações. 
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ANEEL SUSPENDE CORTE DE ENERGIA POR INADIMPLÊNCIA POR 90 DIAS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais.
As medidas, aprovadas em reunião extraordinária de diretoria do regulador realizada por meio de videoconferência, incluem também a flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigações das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicílio.
O diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que ainda haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda. “Nos foi demandado que se avaliasse a possibilidade de haver um suporte maior ao (consumidor de) baixa renda, e isso vai ser tratado nos canais de governo, com o Ministério de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil”, afirmou. *As informações são da Agência Brasil de Notícias
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NÚMERO DE CASOS COM COVID-19 SOBE PARA 79 NA BAHIA

A Bahia registrou 79 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 725 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 17 horas desta terça-feira (24). Todos os casos novos foram importados ou de transmissão local.
Desta forma, os municípios com casos positivos são estes: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); Salvador (48), com a ressalva que três casos são importados, visto que o local de residência é fora da Bahia); e Teixeira de Freitas (1).
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‘Estamos conseguindo reduzir a velocidade de crescimento do coronavírus na Bahia’, AFIRMA FÁBIO VILA-BOAS

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, utilizou as redes sociais para informar que a Bahia reduziu a velocidade do crescimento do coronavírus na Bahia. “Hoje finalizamos o dia com 79 casos. Abaixo do previsto que seria 130 casos de #COVID19”, escreveu o secretário ao salientar que “muito ainda precisa ser feito. Estamos apenas no começo”.
De acordo com a Secretaria estadual da Saúde (Sesab), os municípios com casos positivos são: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); Salvador (48 casos, com a ressalva que três casos são importados, visto que o local de residência é fora da Bahia); e Teixeira de Freitas (1).
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segunda-feira, 23 de março de 2020

NILTINHO DEFENDE DOAÇÃO DOS FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS

Pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo PP, o deputado estadual Niltinho se posicionou, em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda (23), a favor da doação do Fundo de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e, também, do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.
“Essa ação é importante. É preciso que todos os políticos de mandato, até mesmo aqueles que não têm, estejamos unidos em prol de um único objetivo: cuidar do nosso povo brasileiro. E, através do nosso mandato, eu quero que o povo brasileiro saiba que eu estou, sim, apoiando esta causa”, declarou o pepista.
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SESAB NÃO REGISTRA NOVOS CASOS DE COVID-19 NA TARDE DESTA SEGUNDA

Em boletim divulgado no fim da tarde desta segunda-feira (23), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) afirmou que o Estado não teve novas confirmações durante a tarde desta segunda. A Bahia segue com 63 casos confirmados em todo o estado e já descartou 725 deles.
Segundo a secretaria, não há registro de mortos na Bahia. Todos os casos foram importados ou de transmissão local, segundo a pasta.
Os municípios com casos positivos são: Salvador (37), sendo que um caso é importado, visto que o paciente reside na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Seguro (8); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); Barreiras (1); Conceição do Jacuípe (1); Juazeiro (1); Jequié (1 – caso importado de São Paulo); Brumado (1 – caso importado de Belo Horizonte).
A Sesab lembra ainda que os números são dinâmicos e divulgados na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam. Os casos são reavaliados e passíveis de reenquadramento na sua classificação.
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YOUTUBE TIRA DO AR VÍDEO QUE OLAVO DE CARVALHO DIZ QUE 'CORONAVÍRUS NÃO MATOU NINGUÉM'

O Youtube tirou do ar o vídeo em que Olavo de Carvalho colocava em dúvida a existência da pandemia do novo coronavírus. A doença já contaminou, até o momento, quase 2.000 pessoas no Brasil e matou 34. Mais de 350 mil pessoas foram contaminadas em todo o mundo. A plataforma entendeu que o conteúdo publicado feria as diretrizes da comunidade.
Em um debate por vídeo com três alunos, Olavo de Carvalho duvidava da existência da pandemia.
"O número de mortes dessa suposta epidemia não aumentou em nem um único caso o número de mortos por gripe no mundo. É o mesmo que dizer que essa endemia simplesmente não existe. Na verdade, não tem um único caso confirmado de morte por coronavírus. Para confirmar, você precisaria fazer o exame de cada órgão do falecido. Onde fizeram isso? Nunca fizeram nenhum", afirmou Olavo.
"É a mais vasta manipulação de opinião pública que já existiu na história humana. Parece coisa de ficção científica", completou.
No vídeo, ele ainda diz que a crise parte de uma estratégia de manipulação de informação articulada por China e Rússia.
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domingo, 22 de março de 2020

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ITABUNA DIVULGA NOVO BOLETIM DO COVID-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, através da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, divulgou no inicio da noite deste domingo, o mais atualizado Boletim sobre o COVID-19 no município. São tinta e oitos casos notificados, sendo três de outros municípios; um caso confirmado; dezoito casos descartados de contaminação, sendo dezessete de Itabuna e um de outro município e, dezenove pacientes aguardando o resultado dos exames encaminhados ao Laboratório Central (LACEN), vinculado à Secretaria Estadual de Saúde- SESAB.
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RUI DESAFIA MP DE BOLSONARO, REÚNE EQUIPE NA GOVERNADORIA E REAFIRMA SUSPENSÃO DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS

O governador Rui Costa reafirmou a suspensão dos transportes intermunicipais na Bahia durante reunião, na manhã deste domingo (22), na Governadoria, com secretários e representantes de órgãos estaduais. “Eu quero reafirmar que, na Bahia e no Nordeste, nós vamos continuar com essas ações. Vamos inclusive entrar com uma ação para discutir a inconstitucionalidade da Medida Provisória do presidente. É preciso que o Governo Federal cuide da vida das pessoas”, afirmou.
Rui também cobrou que o Governo Federal amplie o credenciamento de hospitais no SUS. “Se é para discutir a atribuição, deveria ser obrigação do Governo Federal credenciar os hospitais do SUS. Nós estamos há mais de dois anos com hospitais na Bahia funcionando sem nenhum repasse do SUS, com 100% de recursos do Estado. É preciso que o Governo Federal faça alguma coisa, se não conseguir fazer, que pelo menos não atrapalhe os estados que estão tentando salvar vidas”.
Durante a reunião, segundo Rui, foi feito um check list das ações das diversas secretarias. “Estamos aqui no gabinete, neste domingo, fazendo uma reunião com toda a equipe para ver o andamento das providências de garantia de leitos hospitalares para os pacientes que vierem infectados pelo coronavírus. Já fizemos aqui a verificação de vários hospitais, vamos reativar também UPA’s no interior do estado, ou seja, nossa equipe está adotando as providências”.
Participam da reunião os secretários da Saúde, Fábio Vilas-Boas; do planejamento, Walter Pinheiro; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; de Administração Penitenciária, Nestor Duarte; da Administração, Edelvino Góes, e outros representantes de secretarias e órgãos.
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MINISTRO PEDE ADIAMENTO DA ELEIÇÃO E AFIRMA QUE CINQUENTA POR CENTO DA POPULAÇÃO SERÁ CONTAMINADA

Na teleconferência com prefeitos das capitais do país, o ministro Luiz Henrique Mandetta disse neste domingo(22), que o Congresso deveria tratar do adiamento das eleições deste ano por causa da pandemia.
“Estou alertando que todos vocês precisam, com todas as diferenças políticas (se entender). Aliás, eu faço aqui até uma sugestão para vocês discutirem. Está na hora de o Congresso olhar e falar: ‘olha, adia (as eleições)’. Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político. Não esqueçam disso.”
Já durante uma coletiva à imprensa, o Ministro afirmou que a estimativa é que metade da população seja contaminada pelo novo coronavírus.
Segundo o ministro, porém, mais da metade dos infectados não apresentará sintomas. Da metade que apresentar, 85% terá sintomas leves. 
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CNJ APRESENTA RELATÓRIO QUE APONTA EFICÁCIA INCERTA DE HIDROXICLOROQUINA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a juízes de todo o país um estudo técnico elaborado pelo hospital Sírio Libanês, que aponta incerteza quanto à eficácia do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Na sexta (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu enquadrar a hidroxicloroquina e cloroquina como medicamentos de controle especial. A procura pelo medicamento aumentou depois que algumas pesquisas indicaram que os produtos podem ser utilizados no tratamento do vírus. No entanto, ainda não há comprovação sobre o benefício da substância, presente em medicamentos contra a malária, reumatismo, inflamação nas articulações, lúpus, entre outros.
Segundo o CNJ, a iniciativa de apresentar o relatório do Sírio Libanês aos juízes se deve ao agravamento da epidemia no Brasil, que pode levar a ações judiciais pedindo a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina.
"O parecer elaborado pelo Hospital Sírio Libanês destaca ainda que 'a falta deste medicamento para pacientes portadores de doenças para as quais a hidroxicloroquina está formalmente indicada - incluindo doenças crônicas autoimunes como lúpus eritematoso sistêmico e artrite reumatoide - já é uma realidade'", completa o CNJ.
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ESTADO REGISTRA OITO CASOS EM 12 HORAS E NÚMERO DE INFECTADOS POR COVID-19 SOBE PARA 49

Oito novos casos de coronavírus (Covid-19) confirmados na Bahia nas últimas 12 horas por transmissão importada ou comunitária -quando não é mais possível identificar a origem da contaminação. Com estes casos, a Bahia totaliza 49 pacientes confirmados com coronavírus, 601 foram descartados e não há óbitos registrados.
Os municípios com casos positivos são estes: Salvador (28), sendo que um caso é importado, visto que o paciente reside na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Seguro (7); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); e Barreiras (1), que registra o primeira caso. Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato, conforme a Secretaria Estadual de Saúde.
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ITABUNA: SEAP INICIA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS NO CONJUNTO PENAL

A pandemia de coronavírus que assusta a população mundial tem despertado iniciativas em várias frentes. No Conjunto Penal de Itabuna, unidade administrada em regime de cogestão entre Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o Setor de Corte e Costura foi acionado para a confecção de milhares de máscaras de proteção, que atenderão à população carcerária, servidores, colaboradores e monitores de ressocialização e agentes de segurança.
Os internos que fazem parte do setor de Corte e Costura deram início aos trabalhos para atender à demanda na manhã deste sábado (21). Todos devidamente paramentados, com máscaras, e com as mãos devidamente higienizadas. O grupo é coordenado pelas colaboradoras da Socializa, que são instrutoras do curso profissionalizante de Corte e Costura no Centro de Ressocialização da unidade. A primeira produção será direcionada aos internos do próprio CPI, ainda no sábado (21).De acordo com o diretor operacional da Socializa, Rodrigo Azevedo, a oficina de corte e costura já produz todo o fardamento do CPI e de diversas outras unidades do estado. “Temos capacidade para atender à demanda determinada pela Seap, e vamos ampliar ainda mais, estendendo a instituições filantrópicas do município de Itabuna”. O material utilizado é de alta qualidade, TNT 40 gramas por metro quadrado (gramatura 40), o mais indicado para fins de proteção contra o coronavírus.
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sábado, 21 de março de 2020

ITABUNA: EMPRESA DE TELEMARKETING E LOTÉRICAS DESCUMPREM DECRETO E SÃO FECHADAS

Agentes da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran) e Guarda Civil Municipal retiraram, na manhã deste sábado (21), os funcionários da Tel Telemarketing e determinaram o fechamento da empresa, na avenida J.S Pinheiro. A medida está prevista no decreto municipal publicado na sexta-feira (20).
De acordo com a Sesttran, eram poucos funcionários que usavam máscaras e as mesas de atendimento estavam bem próximas uma das outras, o que não é recomendado por causa do risco de disseminação do novo coronavírus entre os trabalhadores. Pelo menos,cerca de 250 pessoas, por turno, ocupavam o espaço do call center.
As equipes da Sesttran e Guarda Municipal também fecharam a Loja Americanas, no centro da cidade, duas casas lotéricas, além de outros estabelecimentos comerciais que funcionavam em bairros de Itabuna. Inicialmente, o fechamento é por um período de 15 dias, mas pode ser renovado. A exceção é para o funcionamento de farmácias, mercados, postos de gasolina, padaria, hipermercados, estabelecimentos de saúde e lojas de delivery. Do Pimenta
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GOVERNO DO ESTADO SUSPENDE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM MAIS CINCO CIDADES

Rodoviária de Salvador ( Foto: Divulgação)
Mais cinco cidades baianas terão suspensas a circulação e saída de transportes a partir de segunda-feira (23): Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Vitória da Conquista.
A determinação, oficializada em decreto publicado hoje (21) pelo governo do estado, vale por 10 dias. A medida ocorre de maneira preventiva em relação à pandemia do coronavírus. 
A partir de 0h de segunda, está proibido qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nas cinco cidades. A última chegada está prevista para 9h de segunda-feira.
A exceção será concedida somente a quem residir em locais próximos e for para estas cidades a trabalho. As demais exceções só serão permitidas mediante autorização da Agerba ou do próprio município.
O descumprimento da suspensão resultará na apreensão imediata do veículo. As cinco cidades citadas terão ainda o atendimento presencial nos SACs suspenso a partir de segunda-feira.
As medidas restritivas do SAC e de transporte passam a valer para 15 municípios baianos. As outras 10 cidades com restrição são: Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.
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BAHIA TEM 41 CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19; NO BRASIL TOTAL É DE 1.128 E 18 MORTES

A Bahia chegou a 41 casos confirmados de infecção pelo coronavírus neste sábado (21). Em todo o Brasil o número divulgado pelo Ministério da Saúde é de 1.128 casos e 18 mortes pela doença. Do total de confirmações, 23 foram em Salvador; 6 em Feira de Santana; 5 em Porto Seguro; 3 em Lauro de Freitas; 2 em Prado; 1 em Itabuna; e 1 em Camaçari. Do BN
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EQUIPE DA TV ITAPOAN ENTRA EM QUARENTENA DEPOIS QUE ENTREVISTADO TESTOU POSITIVO

Repórter Fagner Coelho
O repórter Fagner Coelho, da TV Itapoan, afiliada da Rede Record em Salvador, mais um cinegrafista e um motorista de sua equipe decidiram entrar espontaneamente em quarentena depois que um dos entrevistados de uma reportagem feita pelo jornalista testou positivo para o Covid-19. A informação foi passada pelo jornalista Genildo Lawinscky por meio de sua conta no Twitter. Do Politica Livre
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JEQUIÉ: COMÉRCIO SERÁ FECHADO POR 15 DIAS; DECRETA PREFEITURA

A exemplo de outros municípios, como Ibirataia, a Prefeitura de Jequié optou pelo fechamento do comércio local a partir das 14 horas deste sábado (21mar20). De domingo em diante, por 15 dias, os estabelecimentos estarão fechados, levando em consideração o decreto assinado pelo prefeito Sérgio da Gameleira, e o mesmo pode ser prorrogado a qualquer tempo por ato próprio.
Estão de fora do decreto, Mercados, Supermercados, “Mercadinhos”, Padarias e Delicatessens, Farmácias, Drogarias e Congêneres, Postos de Combustível, Lojas de Insumos médicos e hospitalares. O decreto alcança ainda, pelo prazo de 15 dias, clínicas odontológicas, fisioterápicas, estéticas e consultórios de psicologia.
Outra decisão adotada pela Prefeitura de Jequié se refere a proibição da circulação de transporte coletivo municipal no território de Jequié, a partir das 14 horas deste sábado, dia 21, pelo prazo de 15 dias, também prorrogável a qualquer tempo por ato próprio. Várias cidades estão adotando medidas no sentido de impedir a circulação das pessoas como forma de tentar barrar a propagação do novo coronavírus, que pode causar prejuízos incalculáveis à população. *Blog Jequié e Região
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MAJOR OLÍMPIO PROPÕE ADIAR ELEIÇÕES PARA UNIFICAR PLEITOS EM 2022

O senador Major Olímpio (PSL-SP) informou nesta sexta-feira (20) que enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propondo o adiamento das eleições deste ano e a unificação dos pleitos municipal e estadual em 2022. O parlamentar deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição com o mesmo teor.
O principal motivo, segundo Olímpio, é para evitar o gasto com eleições nesse momento de pandemia do novo coronavírus.
“Faltam menos de 200 dias para as eleições municipais e, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração pública tem que se planejar. Não acredito que nós tenhamos tempo para campanhas eleitorais”, observou o senador.
De acordo coma ideia de Major Olímpio, os mandatos atuais de prefeitos e vereadores seriam prorrogados até 2022, sem a possibilidade de reeleição para os prefeitos que já estão no segundo mandato consecutivo. A estimativa é que se economize R$ 1,5 bilhão com a unificação dos pleitos.
Para que possa apresentar a PEC, Major Olímpio tem que colher assinaturas de mais 26 parlamentares. Outras duas propostas tratam do mesmo assunto: a PEC 143/2019, do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), e a PEC 123/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ambas tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO).
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sexta-feira, 20 de março de 2020

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PROVOCA FECHAMENTO DE AGÊNCIAS DO INSS ATÉ 30 DE ABRIL

As agências do INSS em todo o Brasil ficarão fechadas a partir desta sexta-feira (20) até o dia 30 de abril. O prazo de fechamento, em decorrência da pandemia de coronavírus, pode ser estendido. De acordo com portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, um servidor de plantão, por telefone, para esclarecer eventuais dúvidas. Serão disponibilizados para os segurados os telefones das agências para que entrem em contato.
Seundo a portaria, o segurado está dispensado da necessidade de comparecer em uma agência para realizar a perícia médica presencial. Dessa forma, quem fizer requerimentos de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência deve enviar o atestado médico pelo Meu INSS, aplicativo ou internet. Após o upload do atestado, o documento será recepcionado pela perícia médica, que fará as devidas verificações. O segurado que já fez o requerimento precisa apenas enviar o atestado pelo Meu INSS.
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ITAPITANGA: QUATRO CASOS DE ISOLAMENTO E ENTRE ELES, UM APRESENTA FORTES SINTOMAS DO CORONAVÍRUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapitanga, informou agora à noite que há quatro caso de isolamento de pessoas com suspeita de contaminação do Coronavírus, dentre eles, um apresenta sérios sintomas da doença, como febre, tosse e diarreia. Esse paciente é filho de Itapitanga, mas estava em São Paulo e chegou essa semana, mas não ficou em isolamento social. Várias pessoas tiveram contatos com esse paciente que apresenta os sintomas mais fortes do COVID-19, mas que já estão sendo avisados, onde alguns deles estão indo para uma quarentena, a fim de analisar cada situação. 
A Secretaria de Saúde não informou se colheu o sangue do paciente para realizar exames ou testes do Covid-19, mas nos grupos de whatsapp da cidade a notícia se espalhou através de um áudio de um amigo desse paciente que também teve contato com ele e já está em isolamento, segundo informa no áudio.
Na cidade alguns ainda ignoram as recomendações da secretaria de saúde, mas na maioria outros já estão seguindo as orientações.
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ITAPITANGA: LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DEFINE COMO SERÃO APLICADOS R$ 638 MIL DA CESSÃO ONEROSA


No final do ano passado o governo federal distribuiu R$ 11,7 bilhões de reais para todos os municípios brasileiros referentes aos recursos financeiros da chamada Cessão Onerosa – provenientes do pagamento do leilão dos poços de petróleo do pré-sal, de duas áreas de produção de gás e petróleo na Bacia de Campos: Buzius e Itapu. A divisão dos recursos seguiu a mesma metodologia da divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. Ou seja: pelo número de habitantes de cada município. 
A prefeitura de Itapitanga recebeu R$ 638.249,41 (Relembre Aqui), cujo sua finalidade só poderá ser usada em investimento em infraestrutura, aquisição de bens, equipamentos e amortização da dívida com a Previdência Social (INSS). A lei federal determina assim. 
Com virada do ano, os municípios foram orientados pelo Tribunal de Contas do Municipios-TCM a abrirem crédito especial, através de projeto de lei definido a aplicação desses recursos de acordo com a realidade de cada município e a decisão do gestor. Mas pra isso, o gestor tem que enviar à Câmara o projeto de lei solicitando a abertura do crédito especial, informando onde irá investir os recursos da cessão onerosa. O prefeito de Itapitanga encaminhou o projeto de lei, informando aos vereadores que irá investir os recursos da seguinte forma: R$ 180 mil em amortização da divida do município com a Previdência Social; R$ 300 mil em Pavimentação e Recuperação de Ruas, Avenidas e Praças do Município; R$ 108.294,91 em Equipamentos e Material Permanente e R$ 50 mil em Construção, Reforma, Ampliação, Manutenção de Espaços de Lazer e Recreação, Campos Sede e Distrito.Totalizando então, os R$ R$ 638.249,41. Durante a discussão do projeto na Câmara, na ultima terça-feira(17) os vereadores Joel Fernando e Eduardo Reis, abstiveram em votar no projeto, devido falta de informações pelo gestor, comunicar em quais ruas, praças e avenidas serão investidos os R$ 300 mil reais, mencionados no projeto de lei.  Os vereadores disseram que votariam no projeto caso chegasse à Câmara um oficio do prefeito informando as ruas e praças a serem beneficiadas. Só que os vereadores da base de apoio do prefeito resolveram colocar o projeto em votação, o qual foi aprovado com seis votos favoráveis. 
Nesta sexta-feira(20) foi publicado no Diário Oficial do Município, a Lei Municipal no 497/2020 que autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020 para que o prefeito possa utilizar os recursos conforme demonstrado na Lei (Veja Aqui)
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PREFEITURA DE ITAPITANGA SUSPENDE A INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE AMBULANTES DE FORA NA FEIRA-LIVRE

Na tentativa de ampliar o cerco com medidas de proteção à saúde da população de Itapitanga contra a contaminação do Coronovírus, o prefeito José Roberto, a pedido da secretaria de saúde do município, resolveu suspender as instalações de barracas de ambulantes de outros municípios que comercializam na feira livre do município 
Através do Decreto Municipal no 2009, publicado no Diário Oficial do Município, desta sexta-feira, 20 (Veja Aqui), os Agentes da Secretaria de Saúde foram notificar os donos de barracas e ambulantes para que não instalem suas barras nem na Feira Livre e nem em outro local da cidade. 
A medida é para impedir a contaminação da população pelo novo Coronavírus, já que há muitos barraqueiros de municípios (Feira de Santana e Itabuna) que já foram notificados casos de contaminação do COVID-19. 
Embora o município até o momento não tenha registrado nenhum caso de sintomas do Coronavírus, as medidas tomadas pela prefeitura visam inibir a exposição dos munícipes com outras pessoas, principalmente de município que já tem casos de contaminação confirmados.  
De acordo com o Decreto, a suspensão terá vigência enquanto perdurar o estado de emergência internacional decorrente da pandemia causada pelo Novo Coronavírus.
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VEREADOR VOLTA A PEDIR A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLINHA LEUR LOMANTO

Durante a terceira sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizada na última terça-feira (17), o vereador Joel Fernando apresentou mais uma vez - já que o mesmo Requerimento foi apresentado em novembro de 2019 - um Requerimento solicitando a Recuperação das Instalações da Escolinha Leur Lomanto situada no Bairro Vicente Possidonio Esteves. 
Segundo o vereador a rede municipal de ensino possui duas escolinhas voltadas para a modalidade pré-escola (Escolinha Ana Luiza e a Escolinha Leur Lomanto), entretanto, a escolinha Leur Lomanto encontra-se necessitando de uma reforma e recuperação nas suas instalações há anos.
Foto do fachada da Escolinha Leu Lomanto
“Em novembro de 2019, apresentamos essa reivindicação, mas que infelizmente ainda não foi atendida. Dessa forma, voltamos chamar à atenção da administração municipal no sentido de priorizar os serviços de reformas da referida unidade escolar. Afinal, o município recebeu  os recursos da cessão onerosa do pré-sal no final do anos passado que podem, e devem serem investidos em infraestrutura e recuperação de escolas também.” lembrou o vereador. 
O Requerimento foi aprovado por todos os vereadores presentes na sessão e agora, será encaminhado para o conhecimento do prefeito. 
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ITAPITANGA: PREFEITO DECRETA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS

Seguindo as orientações das autoridades de saúde do Ministério da Saúde e do estado da Bahia, o prefeito de Itapitanga José Roberto, estabeleceu através do Decreto Municipal N. 2007 publicado na quarta-feira(17), medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito territorial do Município de Itapitanga. 
Para o enfrentamento da emergência de saúde no âmbito municipal decorrente do Coronavírus, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, o decreto municipal alerta que poderão serem adotadas as seguintes medidas: 
I - coleta de amostras clínicas; 
II - exames médicos; 
III – testes laboratoriais; 
IV - isolamento; 
V - quarentena; 
VI - vacinação e outras medidas profiláticas; 
VII - tratamentos médicos específicos; 
VIII - estudo ou investigação epidemiológica; 
IX - exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; 
X - requisição administrativa de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. 
Estão suspensos por trinta dias, prorrogáveis por igual período, eventos de qualquer natureza que exijam licenças do poder público municipal. Para os eventos que envolvam aglomerações e que não necessitem de licenciamento da Administração Municipal, a recomendação é que sejam cancelados ou adiados, diante do cenário epidemiológico atual. Já os eventos esportivos no Município de Itapitanga somente poderão ocorrer com os portões fechados ao público, mediante autorização sanitária expedida pela Secretaria Municipal de Saúde. As aulas na rede pública e particular foram suspensas por quinze dias. 
O decreto ainda estabelece a dispensa de licitação, que é quando a administração pública não precisa licitar para fazer compras, contratar serviços ou comprar equipamentos. 
A Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Atenção Básica lembra a população que todos os casos suspeitos de infecção do Coronavírus, deverão ser imediatamente notificados à Secretaria, nos telefones (73) 98824- 9815 / (73) 98804 3827. 
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quinta-feira, 19 de março de 2020

ITAJUÍPE: IAGO SILVA PRÓXIMO DE FILIAR-SE AO PROGRESSISTAS

O jovem itajuipense e pré-candidato a vereador Iago Silva está quase com o pé dentro do Progressistas para concorrer uma das onze cadeiras na Câmara de Vereadores de Itajuípe. O convite para ingressar no partido do vice-governador da Bahia, João Leão, que também é o presidente estadual da legenda, foi feito e já está encaminhado.
Iago Silva irá presidir o Progressistas Jovem em Itajuípe.  Neto do político Clodualdo Cardoso que participou da luta pela emancipação política e administrativa do município de Itajuípe, Iago tem o desejo é construir uma nova história para a juventude de Itajuípe.
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INSS LIBERA AUXÍLIO-DOENÇA SEM NECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA

A pandemia de coronavírus decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) levou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a liberar o auxílio-doença sem a necessidade de perícia nos postos do instituto. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), pelo secretário especial de Previdência, Bruno Bianco.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a análise passará a ser feita de forma remota, apenas com atestado médico do trabalhador doente. O segurado deverá enviar o documento por meio do aplicativo Meu INSS. A medida vale para qualquer doença, até mesmo covid-19.
“Faremos com que os laudos possam ser recepcionados dentro do Meu INSS, na internet ou no smartphone. O trabalhador preencherá um cadastro e terá a possibilidade de juntar laudo pericial de médico”, explicou Bianco.
A iniciativa é para evitar que o beneficiário vá até uma agência do INSS e aumente a exposição – dele e dos outros – ao coronavírus. Pensando nisso, o governo também decidiu aceitar atestados já apresentados pelo segurado.
O INSS também prometeu reduzir as etapas de análise para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Grupo terá adiantamento mínimo de R$ 200.
Outra medida estudada pelo governo é pagar os primeiros 15 dias de afastamento para quem estiver com coronavírus. Hoje, quem paga essa conta é o empregador que assinou a carteira do funcionário.
As agências do INSS funcionarão em esquema de plantão para atender os beneficiários que não acessam o site Meu INSS. Demandas podem ser atendidas também pelo telefone 135.
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ALICE PORTUGAL PROPÕE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE ENERGIA E ÁGUA NESSE PERÍODO

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou nesta quarta-feira (18) na Câmara seis projetos de lei para ajudar o Brasil a enfrentar os impactos da pandemia de coronavírus. O objetivo das propostas é proteger os trabalhadores, as famílias pobres, os idosos e os pequenos e médios empreendedores durante o período dessa pandemia.
“Em um cenário de catástrofe sanitária, devemos dispensar especial atenção à saúde da população, criando todas as condições e tomando todas as medidas para preservar vidas, e também voltar os esforços para a necessidade da adoção de medidas de proteção social e de preservação dos mais fracos”, explica a parlamentar.
Um dos projetos propõe a suspensão das cobranças de empréstimos bancários concedidos às pequenas e microempresas e aos microempreendedores individuais enquanto durar o período de emergência sanitária decorrente do coronavírus. Outra proposta prevê que as taxas de juros remuneratórios cobradas nos contratos de empréstimos e financiamentos concedidos a microempresas e a microempreendedores individuais ficam limitadas a, no máximo, o percentual da taxa Selic, fixada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil.
Alice propõe também a proibição a suspensão do fornecimento de energia elétrica, de água, de esgoto e de gás encanado, por inadimplência, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública por conta do vírus. Outro projeto suspende as parcelas dos financiamentos imobiliários neste período de coronavírus e não poderão ser cobrados juros e mora por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas. “Pensei neste projeto porque é imprescindível que criemos mecanismos emergenciais de proteção para que as famílias mais desfavorecidas não corram o risco de perder um de seus mais preciosos bens, que é a casa própria”, justifica.
Um dos projetos propõe que toda atividade laboral capaz de ser realizada na forma de teletrabalho deve ser convertida a esta modalidade e os períodos de suspensão do trabalho em decorrência do coronavírus não poderão, sob nenhuma hipótese, ser considerados como antecipação de gozo de férias. O desconto ilegal do período de dias de férias estará sujeito a pena de multa. Além disso, todo trabalhador e trabalhadora adquire estabilidade durante o período de suspensão de atividade laboral decorrente de emergência sanitária do coronavírus.
O último projeto estende o direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC às pessoas inscritas no Cadastro Único (famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza) enquanto durar a situação de pandemia de coronavírus. “A criação do BPC temporário tem o propósito de criar condições para que idosos, deficientes e demais cidadãos desprovidos das mínimas condições econômicas possam ter melhores condições para enfrentar essa fase crítica que o país atravessa”, finaliza Alice.
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BAHIA TEM PRIMEIROS CASOS DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE CORONAVÍRUS

A Bahia confirmou os primeiros casos de transmissão comunitária de coronavírus. O perfil dos pacientes sem fonte de contágio identificável são estes: Homem, de 29 anos, que encontra-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato; uma mulher, de 45 anos, que encontra-se internada em unidade hospitalar da rede privada; e um homem, 50 anos, que encontra-se internado em unidade hospitalar da rede privada
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou na tarde desta quinta-feira (19) que 31 casos de Covid-19 foram identificados no estado.
De janeiro até as 17 horas de hoje (19), a Bahia registrou 998 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 31 foram confirmados, 443 foram descartados e 524 aguardam análise laboratorial. As localidades com casos confirmados são: Salvador (18), Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2), Prado (1) e Itabuna (1).
Medidas adicionais de contenção foram tomadas pelo Governador Rui Costa nesta quinta-feira, incluindo extensão da proibição de eventos superiores a 50 pessoas para todo o estado.
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PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19 NA BAHIA ESTÃO NA REDE PARTICULAR

Os leitos da estrutura de saúde pública da Bahia ainda não estão sendo ocupados por pacientes infectados pelo Covid-19. Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (19), o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou que todos os pacientes com diagnóstico positivo e que necessitaram de internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) estão na rede suplementar de saúde.
Em todo o estado já são 30 casos confirmados de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Fábio Vilas-Boas reconheceu que a Bahia está registrando uma média de incremento de novos casos de 50% em relação ao dia anterior. “O que nos faz antever que passaremos no final de semana de cem casos no estado da Bahia”, previu o titular da Sesab.
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quarta-feira, 18 de março de 2020

RUI ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE POLICIAIS APOSENTADOS PARA CONTER CORONAVÍRUS

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quarta-feira (18), a convocação de policiais aposentados para trabalhar nos bloqueios das estradas em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.
A operação policial vai contar com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. A convocação não é obrigatória. “A Lei Federal possibilita hoje a convocação de reservistas, para eles nos ajudarem nos bloqueios das estradas”, explicou o governador.
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CORONAVÍRUS FAZ IBGE ADIAR O CENSO DEMOGRÁFICO PARA 2021

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou na última terça-feira (17) o adiamento do Censo Demográfico em virtude da pandemia do novo coronavírus. A coleta de dados nacional foi remarcada para o próximo ano.
De acordo com a entidade, o próximo Censo terá o dia 31 de julho de 2021 como data de referência. A coleta vai ser realizada entre 1º de agosto e 31 de outubro.
Com o adiamento, o concurso de 208 mil vagas para censitários foi suspenso. Os candidatos que já fizeram o pagamento vão ser reembolsados.
"A decisão (de adiar para 2021) leva em consideração a natureza de coleta da pesquisa, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional", disse o IBGE.
O Censo Demográfico é feito a cada 10 anos e tem abrangência nacional. Na pesquisa, os pesquisadores do órgão visitam os domicílios para obter dados sobre as características dos moradores.
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PREÇOS DE ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS DE PROTEÇÃO SÃO ALVO DE OPERAÇÃO DO PROCON EM TODO O ESTADO

A venda de álcool em gel e máscaras de proteção com preços abusivos está sendo alvo de operação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Equipes do órgão estão visitando farmácias e estabelecimentos comerciais para coibir a prática de venda de produtos com valores acima dos praticados pelo mercado anteriormente à declaração da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A ação do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) avalia preços de produtos de higiene pessoal, máscaras de proteção e anti-sépticos, por exemplo. A alteração nos preços deve ser fundamentada na comprovação de eventual alteração dos custos.
“Os fornecedores não devem aumentar os preços em função do cenário do coronavírus. Qualquer aumento deve ser fundamentado e baseado em evidências que justifiquem o ato. A orientação do Governo do Estado é coibir os abusos”, afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.
A operação de fiscalização é resultado da série de denúncias que o órgão tem recebido. Nos casos de restrições quantitativas, os fornecedores e revendedores devem garantir o equilíbrio, garantindo o atendimento ao maior número possível de consumidores.
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas por meio do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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SESAB RECOMENDA QUE QUEM APRESENTAR QUALQUER SINTOMA GRIPAL DEVE PERMANECER EM CASA

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que pessoas com sintomas de gripe devem permanecer em casa, independente de terem mantido contato com alguém que tenha ido ao exterior. Conforme o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, na hipótese de ter mantido contato com casos confirmados do coronavírus (Covid-19), a pessoa deve comunicar imediatamente ao serviço público de saúde da sua cidade.
“Nesta fase da pandemia de COVID-19 na Bahia, as pessoas com quadros respiratórios (tosse, espirros, com ou sem febre) devem permanecer em Casa até desaparecimento dos sintomas. Em média esse período irá durar 3 dias. Só há necessidade de procurar médico se o quadro piorar”, esclareceu pelo Twitter.
A secretária municipal de saúde de Itapitanga, Daniela Tolentino, informa às pessoas que apresentarem qualquer sintoma gripal não devem recorrer às unidades de saúde, mas informar à Secretaria de Saúde de Itapitanga, através dos números: (73) 98824 9815 ou (73) 98856 4155, e seguir as orientações da Secretaria. 
Vale lembrar que crianças, idosos e imunodeprimidos são mais vulneráveis à infecção. As mortes mais acentuadas são de pessoas a partir de 60 anos, especialmente com faixa etária de 80 anos. É recomendado também que pacientes de hanseníase, com doença falciforme, renais e oncológicos permaneçam em casa, só saiam em casos emergenciais ou para dar continuidade ao tratamento. 
Contudo, segundo as orientações da Secretaria Municipal de Saúde, é importante que todos evitem reuniões desnecessárias e aglomerações. Recomenda-se distância no mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra, evitando-se beijos, abraços e até toque de mãos. Embora não haja circulação do vírus em Itapitanga, é preciso adotar essas medidas como rotina.
Sintomas – Febre, tosse, coriza, dificuldade de respirar, obstrução nasal, dor de cabeça e muscular.
Transmissão – gotículas de saliva, tosse, objetos ou superfícies contaminadas.

Prevenção:
– Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel com concentração de no mínimo 70%;
– Evitar contato com pessoas doentes;
– Evitar aglomerações e se manter em ambientes ventilados;
– Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos;
– Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos com água e sabão;
– Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, toalhas, pratos e copos.
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