quinta-feira, 19 de março de 2020

INSS LIBERA AUXÍLIO-DOENÇA SEM NECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA

A pandemia de coronavírus decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) levou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a liberar o auxílio-doença sem a necessidade de perícia nos postos do instituto. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), pelo secretário especial de Previdência, Bruno Bianco.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a análise passará a ser feita de forma remota, apenas com atestado médico do trabalhador doente. O segurado deverá enviar o documento por meio do aplicativo Meu INSS. A medida vale para qualquer doença, até mesmo covid-19.
“Faremos com que os laudos possam ser recepcionados dentro do Meu INSS, na internet ou no smartphone. O trabalhador preencherá um cadastro e terá a possibilidade de juntar laudo pericial de médico”, explicou Bianco.
A iniciativa é para evitar que o beneficiário vá até uma agência do INSS e aumente a exposição – dele e dos outros – ao coronavírus. Pensando nisso, o governo também decidiu aceitar atestados já apresentados pelo segurado.
O INSS também prometeu reduzir as etapas de análise para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Grupo terá adiantamento mínimo de R$ 200.
Outra medida estudada pelo governo é pagar os primeiros 15 dias de afastamento para quem estiver com coronavírus. Hoje, quem paga essa conta é o empregador que assinou a carteira do funcionário.
As agências do INSS funcionarão em esquema de plantão para atender os beneficiários que não acessam o site Meu INSS. Demandas podem ser atendidas também pelo telefone 135.
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