O governador Rui Costa (PT) adiantou aos 417 municípios baianos a primeira parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A informação foi anunciada durante apresentação do balanço do governo, na manhã desta quarta-feira (19).
Há 25 dias, o presidente União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro, enviou uma carta ao governador, solicitando a antecipação do repasse do imposto. Esse dinheiro, segundo Ribeiro, vai ajudar no pagamento do 13º salário de servidores públicos.
“Vamos antecipar, mais uma vez, o pagamento do impostos. Eu sei que ansiedade dos prefeitos era grande, porque o fato de antecipar ajuda muito nos índices obrigatórios de lei que os municípios têm que alcançar”, afirmou o petista.
Cidades atrasam 13º salário
De acordo com Eures, mais de 120 cidades do estado podem deixar de pagar os benefícios aos trabalhadores. “Na Bahia, 35% dos municípios não vão conseguir pagar 13º salário. As contas públicas dos municípios estão pedindo socorro”, disse o prefeito de Bom Jesus da Lapa.
Em Itapitanga uma parte ainda dos servidores não receberam o pagamento do décimo terceiro salário, acredita-se que essa antecipação do ICMS poderá ajudar a fechar as contas do ano de 2018, incluindo o décimo terceiro salário.
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