Durante a décima oitava Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itapitanga, foi discutido e votado o Projeto de Lei no 013/2019 que “Estima Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do município de Itapitanga-Ba para o exercício de 2020, e dá outras providencias.” - chamado também de Orçamento Municipal. Comparado com o Orçamento 2019, o orçamento da prefeitura de Itapitanga para 2020 estar estimado em R$ 31.811.842,16 (trinta e um milhões oitocentos e onze mil oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Ou seja, mais de dois milhões há mais estão previstos a serem arrecadados em 2020 pela prefeitura, segundo o projeto de lei votada pelos os vereadores.
Duas emendas foram discutidas e votadas para alterar o as líneas do Art 7. quando se trata de suplementação: a do vereador Eduardo Silva Reis, autorizando a suplementação ao orçamento em até 30% (trinta por cento). E a emenda do vereador Gilson Machado Correia, estabelece 40% (quarenta por cento) de suplementação. Ambas foram submetidas ao plenário para discussão e votação.
O vereador Eduardo Reis foi o primeiro a pedir a palavra para defender a sua emenda que autorizava o prefeito a fazer apenas 30% (trinta por cento) de suplementação no orçamento de 2020, caso houvesse mais necessidade o gestor encaminharia à Câmara um projeto de lei com as devidas explicações pedindo mais suplementação.
O vereador Joel Fernando lembrou que infelizmente a prefeitura de Itapitanga, ano a ano só vem aumentando a sua dívida, a prova disso é só conferir os Balancetes Contábeis dos anos anteriores que iremos nos deparar um com volume enorme de endividamento, sempre crescente em todas as administrações.
“É preocupante, porque quanto mais aumenta a dívida do município, sobra menos recursos próprio para investir em melhorias para a comunidade” lembrou o vereador Joel. Segundo ele, mesmo com as dificuldades, se houver administrações que não aumentem as dívidas do município já é uma grande vitoria.
Submetida a votação Emenda do vereador Eduardo Reis, não foi aprovada pelo plenário, obtendo apenas dois votos favoráveis e seis votos contrários,
Em seguida foi colocado em discussão e votação e emenda do vereador Gilson Machado autorizando a suplementação ao orçamento em até 40% (quarenta por cento), a qual foi aprovada por seis votos favoráveis e dois votos contrários.
O presidente então colocou em votação o Projeto do Orçamento Municipal para 2020, onde aprovado por todos os vereadores presentes.
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