Os advogados José Cézar Oliveira e Rubens Luiz Freiberger e a servidora pública da prefeitura de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, Elaine Prates de Souza, foram denunciados nesta terça-feira (30) pelos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência e exploração de prestígio. A ação penal pública, entregue à Vara Crime do município, é assinada pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com o A Tarde, a entidade acusa a funcionária de ter se beneficiado de uma suposta negociata relativa a uma ação de reintegração de posse. O italiano Paolo Mantegazza teria contratado o advogado Freiberger para atuar em sua defesa e este ingressou com uma ação. Elaine, que era cedida ao Judiciário, e trabalhava de manhã no escritório de Oliveira, e pela tarde, na Vara Cível, recebeu R$ 4 mil do estrangeiro. Consta nos autos da ação penal que no mesmo dia em que foi dada entrada na ação de reintegração, em 25 de março de 2010, foi dada a sentença favorável para o italiano. Segundo o MPE, Freiberger e Elaine eram subordinados a César Oliveira, que “possuía o controle de tudo”.
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