quinta-feira, 25 de agosto de 2016

PREFEITURA REDUZ VALOR DA LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS GRÁFICOS; MESMO ASSIM, O VALOR É CONSIDERADO ALTO

Bastou dá amplitude sobre a noticia do resultado da licitação para a contratação de serviços gráficos parte da prefeitura de Itapitanga com a empresa Convicção Publicidades e Eventos Ltda, no valor de R$ 510,501,00 para que alguém na administração alertasse para as consequências do absurdo que estava em curso. (Relembre Aqui). 
A prefeitura publicou no seu Diário Oficial do Município -DOM, na edição desta terça-feira, dia 23, o extrato de contrato firmado com a empresa Convicção Publicidades e Eventos Ltda, no valor total da licitação. (Veja Aqui) Na mesma edição, logo abaixo, consta também a publicação do Extrato do primeiro termo de aditivo ao contrato n. 090/2016, reduzindo em 51% (R$ 260.355,51) o valor total do contrato para R$ 250.145,49, conforme estabelecido na Lei de Licitações N. 8.666/93, no artigo 65, inciso I "b" combinado com o paragrafo segundo, inciso II da lei. 
Mesmo com a redução do percentual, os vereadores da oposição (Joel Fernando e Eduardo Reis) consideram ainda um valor extremamente exagerado para os meses finais que faltam para terminar o mandato, além de não haver necessidade para tais serviços a essa altura, gerando serias e profundas desconfiança na gestão dos recursos públicos do município em relação ao contrato firmado. Segundo o vereador Eduardo Reis(DEM), o Ministério Público Federal -MPF, já foi acionado para tomar conhecimento sobre os fatos e abrir inquérito judicial para apurar os procedimentos.
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