Nesta quinta-feira, 18, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2009 do prefeito itabunense por diversas irregularidades e constatação de “desequilíbrio fiscal” no município, conforme apontou o conselheiro Oyama Ribeiro.
O tribunal imputou multa de R$ 5 mil ao prefeito, além de obrigá-lo a ressarcir R$ 95.250,00 aos cofres públicos. O município gastou muito mais do que arrecadou em 2009. Enquanto pingaram nos cofres R$ 170.348.722, Azevedo detonou gastança de R$ 193.631.394. Resultado: “déficit orçamentário da ordem de R$ 23.282.672,00″.
Pior que isso, o prefeito deixou para 2010 um montante de restos a pagar superior a R$ 42 milhões e 270 mil. O TCM também condenou a farra de contratações para os “amiguinhos” de Azevedo. A folha inchou em proporções inimagináveis.
Conforme observa o conselheiro Oyama Ribeiro, os gastos com a folha de pagamento saltou de 44,10%, no exercício de 2008, para 75,50% em 2009, ultrapassando em larga margem o limite com despesa de pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
Dentre as falhas graves apontadas pelo conselheiro, estão pagamento de R$ 9.827.074 à Marquise sem licitação. A empresa é a responsável pela coleta de lixo no município. Também foram detectados pagamentos sem licitação a várias empresas, como a JRCS Materiais para Construção (R$ 329.926,00) e Pedreira União (R$ 133.590,00).
Pior que isso, o prefeito deixou para 2010 um montante de restos a pagar superior a R$ 42 milhões e 270 mil. O TCM também condenou a farra de contratações para os “amiguinhos” de Azevedo. A folha inchou em proporções inimagináveis.
Conforme observa o conselheiro Oyama Ribeiro, os gastos com a folha de pagamento saltou de 44,10%, no exercício de 2008, para 75,50% em 2009, ultrapassando em larga margem o limite com despesa de pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
Dentre as falhas graves apontadas pelo conselheiro, estão pagamento de R$ 9.827.074 à Marquise sem licitação. A empresa é a responsável pela coleta de lixo no município. Também foram detectados pagamentos sem licitação a várias empresas, como a JRCS Materiais para Construção (R$ 329.926,00) e Pedreira União (R$ 133.590,00).
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