O texto da matéria é relatado pela deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB), que participou de audiências públicas no Rio de Janeiro, em Recife, Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Brasília e Salvador, para acolher sugestões e aperfeiçoar o texto original da proposta. A parlamentar analisa como inexpressiva a contrapartida dada pelo capital privado, na atual legislação. “Na prática, o que temos hoje é a possibilidade de isenção em 100% do valor investido em projetos culturais. As empresas colocam a marca, adiantam o recurso, mas é o Estado que depois deixa de arrecadar. A ideia é que as empresas privadas realmente passem a patrocinar a cultura, que coloquem dinheiro novo no setor”, defende Alice Portugal.O novo modelo para o financiamento de projetos culturais no país, que substituirá a Lei Rouanet, entra em votação na Câmara dos Deputados amanhã. O Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) pretende aumentar a participação das empresas no patrocínio das produções culturais e democratizar a aplicação dos recursos, que, atualmente, se concentram em estados da região Sudeste.
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