sábado, 17 de setembro de 2011

VICE-PROCURADORA-GERAL ELEITORAL PEDE QUE TSE RECUSE REGISTRO DO PSD

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, quer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuse o registro do Partido Social Democrático (PSD), sigla do prefeito Gilberto Kassab. No parecer encaminhado nesta quinta-feira (16) à Corte, ela cita as suspeitas de fraudes no processo de coleta de assinaturas para formação da legenda e afirma que, do jeito que está, a agremiação não pode ser oficializada na Justiça Eleitoral. "A situação é absolutamente irregular", afirmou. De acordo com ela, a lei dos partidos políticos e uma resolução do TSE de 2010 estabelecem que os novas siglas têm que conseguir assinaturas de apoio em pelo menos um terço dos estados e isso tem que ser postulado junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), onde será conferida a autenticidade. Cureau afirmou que, "por conta da correria", já que tenta disputar a eleição municipal de 2012, o partido passou a encaminhar as listas de apoiadores diretamente ao TSE. "Ora, quem vai conferir isso? Tem lista de apoiamento até em xerox", contou. Além da falta de confirmação da veracidade das assinaturas, a vice-procuradora informou que inquéritos foram instaurados em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal para apurar suspeitas de fraudes na coleta de apoios. Ainda no parecer, ela indica, em um primeiro momento, que o processo deveria ser convertido em diligências para tentar sanar as irregularidades. "É mais uma chance para o partido poder complementar os dados e o número de apoiadores e ficar em situação regular", disse. Do BN
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