O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinou, nesta sexta-feira (9), um convênio com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado (Arpen). O objetivo foi garantir a isenção de valores para os transgêneros, em situação de carência financeira, que desejem alterar o prenome e gênero nos Ofícios de Registro Civil.
O ato solene foi presidido pela corregedora-geral do TJ-BA, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos. Durante a cerimônia, ela ressaltou a importância da assinatura desse convênio, voltado para o respeito à dignidade humana.
Comente Agora!
Nenhum comentário:
Postar um comentário