segunda-feira, 26 de agosto de 2019

CORREGEDOR DO MPF ACOBERTOU CONFISSÃO DE PROCURADOR SOBRE OUTDOOR ILEGAL

 Antes de se afastar da Operação Lava Jato, o procurador Diogo Castor de Mattos confessou ao corregedor-geral do Ministério Público Federal (MPF), Oswaldo Barbosa, que pagou por um outdoor para promover a Lava Jato. A propaganda em questão foi fixada na avenida que é a principal saída do Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, com destino a Curitiba. Nove procuradores estampavam a imagem que dizia: “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março – 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”.
A prática é ilegal, mas Barbosa encerrou o caso sem instaurar uma investigação formal e ainda omitiu a confissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Essa informação foi revelada pelo site The Intercept, na tarde desta segunda-feira (26). O veículo obteve acesso a mensagens do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa no MPF, e tem publicado matérias que expõem irregularidades cometidas pelos servidores públicos desde junho.
Neste episódio, arquivos de áudio mostram que os membros da operação também sabiam da confissão e temeram que o caso viesse à tona. Dessa forma, Dallagnol intermediou conversas com o corregedor a fim de proteger Castor de Mattos.
No dia 5 de abril, por exemplo, ele encaminhou um ofício a Barbosa, relatando que o colega havia pedido afastamento do trabalho por motivo de saúde e revelando que foi ele quem custeou a publicidade.
"Senhor Corregedor, Cumprimentando-o, dirijo-me a V. Exa. para informar, em nome dos colegas que integram a força-tarefa da operação Lava Jato, que o procurador Diogo Castor de Mattos, afastado nesta data por razão psiquiátrica, comunicou aos procuradores que custeou com recursos próprios, por iniciativa de um amigo do seu relacionamento particular, a publicação de outdoor com imagem e mensagem de reconhecimento dos trabalhos da Lava Jato, nesta cidade, em março deste ano. O referido procurador informou ainda que encaminhou ofício a V. Exa., nesta data, solicitando audiência para reportar voluntariamente o fato a essa Corregedoria (...)", diz um trecho do ofício.
Dallagnol também avisou ao corregedor, em mensagem privada, que já havia enviado o documento. Em seguida, ao se dirigir aos demais colegas procuradores, ele resumiu dizendo que Barbosa "foi bem sensível à questão de o colega estar sob tratamento", explicou como agiria nesse tipo de situação, pediu que o ofício fosse enviado e avisou que "suspenderia a apuração".
Dito e feito. Nenhum procedimento foi instaurado mesmo diante da confissão. Além disso, 20 dias depois, o CNMP também arquivou um pedido de investigação alegando que não havia indícios de participação de membros do MPF no aluguel do outdoor.
O coletivo de advogados que entrou com a reclamação, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu, recorreu contra o arquivamento, afirmando que encontrou a pessoa que teria encomendado a publicidade - o músico João Carlos Queiroz Barbosa, que nega o envolvimento -, mas o relator do caso manteve o arquivamento no último dia 5. Desta vez, no entanto, ele encaminhou uma cópia do caso para a corregedoria nacional do MPF, que pediu explicações a Dallagnol, comunicando sobre o fato no dia 15. Até o momento, ele não respondeu.
Procurada para prestar esclarecimentos, a força-tarefa da Lava Jato disse apenas que a corregedoria não comenta informações obtidas “mediante violação da garantia constitucional do sigilo das comunicações telemáticas”, e que o caso é protegido por sigilo. Do Bahia Notícias
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