A Controladoria-Geral da União informou nesta terça-feira (26) que divulgará em até 15 dias a lista com os cerca de 53 milhões de cadastrados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 por causa da pandemia de coronavírus. O ministro da CGU, Wagner Rosário, disse já ter identificado um número bem superior a 160 mil casos de fraudes.
Os números ainda não estão consolidados, mas ele afirmou, por exemplo, que há 74 mil sócios de empresas com empregados cadastrados e que recebem a ajuda do governo.
Já foram identificadas 86 mil pessoas que doaram, como pessoa física, mais de R$ 10 mil a campanhas políticas. Sem informar números, mencionou também beneficiários que são presidiários, proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que têm domicílio fiscal no exterior.
“Estamos agora identificando pessoas que estão solicitando este benefício dentro de um mesmo IP ou de um mesmo celular para tentar identificar fraudes”, disse Rosário. “A gente vem cortando estes benefícios para evitar a saída de recursos”, afirmou o ministro.
O governo autorizou nesta terça-feira a liberação de mais R$ 28,7 bilhões para bancar o auxílio emergencial de R$ 600. Com o novo repasse, o custo do programa já alcança R$ 152,6 bilhões.
A assistência paga por três meses a trabalhadores informais foi liberada para quase 60 milhões de pessoas até o momento. O número de beneficiados é o triplo da projeção inicial apresentada pelo governo.
Em março, ao anunciar o programa, o Ministério da Economia informou que a medida beneficiaria entre 15 e 20 milhões de pessoas a um custo total de R$ 15 bilhões aos cofres públicos.
As estimativas do governo foram aos poucos revisadas. Após a aprovação do auxílio pelo Congresso, a projeção foi ampliada para 54 milhões de pessoas e o custo foi a R$ 98 bilhões.
Em seguida, o governo percebeu que o valor não seria suficiente e liberou novo crédito para o programa, que passou para um montante de R$ 124 bilhões.
Nesta terça, foi feita a nova liberação, totalizando R$ 152,6 bilhões.
Em entrevista nesta tarde, Rosário listou ações da CGU para evitar desvios com recursos públicos. Sem dar detalhes, disse, por exemplo, ter fiscalizado 13 processos que somam R$ 6 bilhões e que tiveram irregularidades identificadas antes da contratação.
Foram identificadas, segundo o ministro, empresas sem capacidade técnica ou operacional e propostas de empresas com indicativo de fraudes.
Ele também mencionou a revogação de uma licitação de cerca de R$ 900 milhões por identificar fraude na proposta da empresa.
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