segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

PRESIDENTE DO TJ-BA REÚNE JUÍZES PARA DISCUTIR CRISE NO SISTEMA PRISIONAL

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, vai se reunir com juízes, na manhã da próxima quarta-feira (18), na sede do órgão no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir ações de enfrentamento à crise do sistema prisional. O encontro contará também com a presença do juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Antonio Faiçal, que realizou a primeira audiência de custódia da Justiça baiana. A medida permite ao Judiciário identificar quais presos em flagrantes devem ter, ou não, a prisão preventiva decretada, algo que pode contribuir para redução da superpopulação carcerária do estado. Durante a reunião, a presidente do órgão dará entrevista coletiva. Na última sexta (13), o TJ-BA anunciou a realização de um mutirão para analisar processos de presos provisórios e a edição de um ato conjunto com pedido de informações aos juízes das varas criminais.
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