segunda-feira, 1 de agosto de 2016

COMISSÃO VOTA NESTA SEMANA PARECER SOBRE JULGAMENTO FINAL DA PRESIDENTE DILMA

Após duas semanas de "recesso branco", o Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (1º), já com a votação do parecer da comissão especial do impeachment no Senado. O parecer que definirá se a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) vai ou não a julgamento final será apreciado nesta quinta-feira (4). Se aprovado na comissão, o relatório passará pelo plenário, o que está previsto para a próxima semana. Atualmente o processo está na fase de "pronúncia", quando os membros da comissão ouvem depoimentos de testemunhas, solicitam documentos para produção de provas, realizam perícia e acompanham a leitura da defesa pessoal da presidente afastada. O relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), tem até esta segunda para concluir seu relatório, para ser lido na comissão nesta terça (2). A discussão do relatório está programada para o dia seguinte (3). De acordo com o G1, o Senado também pode votar no plenário principal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2023 a permissão para que a União use livremente parte de sua arrecadação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). A matéria já foi aprovada na Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
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